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Servidores da saúde do estado iniciam greve nesta quinta-feira

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve nesta quinta-feira (11). A decisão foi tomada em votação durante a assembleia geral do dia 29 de maio. As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais. O início da greve será marcado com um ato público às 09h, no Walfredo Gurgel.

Na última quarta (03), o Sindsaúde se reuniu em audiência com a Casa Civil e os secretários de Planejamento e de Saúde. O governo sinalizou com a implantação das mudanças de níveis atrasadas e o pagamento dos salários dos novos servidores, atrasados há sete meses, e direitos não cumpridos (insalubridade, etc). Porém, o governo alegou novamente não ter condições para conceder reajustes salariais e melhorias nos Planos de Cargos, e não se comprometeu com a realização de um novo concurso público, que reduza a sobrecarga de trabalho.

O Sindsaúde manteve o início da greve, até que o governo atenda às reivindicações da categoria. Uma nova audiência de negociação está marcada para a sexta (12), às 11h.

Para Simone Dutra, do Sindsaúde-RN, o governo não pode negar o reajuste aos servidores. “Passamos quatro anos escutando de Rosalba que não era possível ter reajuste. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada o discurso é o mesmo. Entra governo, sai governo, e a gente fica com salário congelado, com falta de pessoal, sem direitos, adoecendo, enquanto os salários deles quase dobram de uma vez só?”, questiona.

Confira a pauta de reivindicações

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Governo do Estado beneficiará 53 famílias de Macau com a casa própria

Cinquenta e três famílias do município de Macau serão beneficiadas com a casa própria pelo Governo do Estado. A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, assinou os contratos com os beneficiários nessa terça-feira (9).

Segundo a equipe técnica da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, os contratos são do Programa de Subsídio à Habitação Popular (PSH), referentes ao ano de 2007. Como não foi executada a obra, o Estado estava para perder os recursos. Com a assinatura dos contratos, a obra começará no próximo dia 19 e deverá ser concluída em três meses.

As casas são construídas em parceria entre os governos estadual e federal e a Prefeitura é responsável pelo terreno. Das 53 casas, 22 serão construídas na comunidade de Salinópolis, 17 no Bairro dos Navegantes e as demais em locais onde os beneficiários já possuíam o terreno.

Foto: Cedida

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RN ainda poderá ter obra incluída na nova etapa do Programa de Investimento em Logística

Apesar de não ter nenhuma obra de infraestrutura incluída na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), o Rio Grande do Norte ainda poderá participar do plano de concessões do governo federal. A informação foi transmitida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Respondendo a indagações dos senadores Garibaldi Filho (presidente da Comissão de Infraestrutura) e Fátima Bezerra, o ministro Nelson Barbosa explicou que se houver alguma empresa disposta a estudar a viabilidade de assumir – via concessão – rodovia, porto ou ferrovia no estado, o governo está disposto a analisar. Barbosa também respondeu a questionamentos a respeito da Barragem de Oiticica e da construção do acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante.

Com relação à Barragem de Oiticica – que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu – Nelson Barbosa garantiu que a obra é uma das prioridades do Ministério da Integração Nacional. “Mesmo com o contingenciamento, sua continuidade foi preservada”, confirmou. Ele se comprometeu a analisar a inclusão da construção dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

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Associação dos Docentes da UERN diz que Robinson tenta enganar os servidores

Nota da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):

Desde o dia 25 de maio, os servidores da UERN se encontram em greve em razão do descumprimento de acordo firmado junto a reitoria e o governo do Estado. Esse acordo garantia investimentos na infraestrutura, reposição salarial e efetivação do Plano de Cargos e Salários.

Além de não cumprir o acordo, governo e reitoria ainda não apresentaram nenhuma contraproposta concreta para resolver o impasse, por eles criado.  Na reunião realizada no último dia 8 de junho, numa manobra evasiva, o governador Robson Faria, com a conivência da reitoria, tentou enganar os servidores da UERN e confundir a opinião pública. Desconsiderando que o acordo mencionado foi resultado do trabalho de uma comissão composta por integrantes do governo, dos sindicatos e da reitoria, foi proposta a formação de novas comissões para repetir o trabalho já realizado.

É evidente que tal estratégia tem o objetivo de retardar ou mesmo burlar o processo de negociação, pois como afirmou o próprio  secretário de Planejamento do Estado na reunião citada,   quando o governo não quer negociar, forma comissões.

Para pôr fim a  greve na UERN é necessário que o governador Robson Faria assuma sua responsabilidade enquanto gestor e cumpra o acordo, em respeito aos servidores e a sociedade norte-rio-grandense. O descumprimento desse acordo reflete não apenas uma insegurança jurídica, mas, sobretudo, política e ética. Coadunar com este pensamento é subjugar o direito de greve assegurado na Constituição Federal e amordaçar o resultado de uma negociação democraticamente conquistada.               

É preciso ressaltar ainda que a Reitoria e os parlamentares do Rio Grande do Norte  precisam assumir com firmeza a defesa dos justos direitos dos servidores da UERN, sob pena de contribuírem, com a omissão, com os erros administrativos e políticos do governo do Estado, cujos efeitos nefastos pesarão não apenas na comunidade uerniana, mas em toda a sociedade potiguar.

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Ezequiel Ferreira recebe criadores e produtores rurais para debaterem soluções para crise no setor

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza se reuniu nesta terça-feira (9) com representes dos criadores e produtores rurais do Rio Grande do Norte, para discutir soluções para a crise enfrentada pelo setor em função da seca que afeta o Estado.

“Discutimos hoje o socorro que a classe política deve dar ao setor primário do Estado. Deliberamos sobre temas como a escassez de água, a burocracia enfrentada para o acesso ao crédito rural e a cobrança exorbitante de juros a um setor que está sacrificado e que sofre há anos os efeitos da estiagem. A Casa Legislativa é parceira na luta dos produtores e criadores potiguares”, disse Ezequiel.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (FAERN), José Vieira, a principal reivindicação é em relação ao endividamento rural. “Precisamos mobilizar as classes políticas da região Nordeste para discutir essa questão. A solução é unir forças para pressionar e sensibilizar o Governo Federal quanto à situação crítica enfrentada pelos agropecuaristas nordestinos”, afirmou Vieira.

Para o presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), Antônio Teófilo Filho, o setor sofre com a falta de políticas públicas para o Nordeste. “Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa e sei que ela é sensível à nossa causa. Juntos levantaremos essa bandeira em prol da nossa classe”, declarou.

Participaram também da reunião empresários do setor, o Simproleite e Sindleite.

Foto: João Gilberto

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Galeno apresenta requerimento para criação da Frente Parlamentar da Água‏

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento pedindo a criação da “Frente Parlamentar da Água”, uma iniciativa que pretende discutir e propor soluções para o enfrentamento ao problema da falta de água provocada pelo grande período de estiagem no Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, a Frente buscará reunir prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e o governador em torno dos recursos hídricos, tema que afeta diariamente a população norte-riograndense.

“Nós já debatemos a importância da participação da Casa na discussão da crise hídrica que está passando o Rio Grande do Norte. E a criação dessa frente é importante para que possamos acompanhar e se unir ao Governo do Estado na busca por soluções imediatas para as regiões que sofrem com a falta de água”, destacou Galeno.

Foto: João Gilberto

FPA

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Governador dialoga com os demais poderes e relata a crise financeira do RN

O governador Robinson Faria apresentou na tarde desta segunda-feira, 8, um relatório da situação financeira do estado a representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público. Este foi primeiro passo para o estabelecimento de um diálogo contínuo entre todos aqueles que fazem o Estado.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Santos, o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis, e o presidente do TCE, Carlos Tompson. Após uma exposição financeira detalhada, o grupo chegou a um consenso de que a situação atual é delicada e exige esforço de todos.

  

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Governo apresenta propostas a servidores da UERN

O governo segue em diálogo com professores e servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, atualmente em greve. No final da tarde desta segunda-feira, 8, em reunião realizada na Governadoria, foram discutidas maneiras de atender às reivindicações da categoria sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Os representantes dos docentes levarão à assembleia geral, prevista para a próxima quinta-feira, quatro propostas. A primeira delas é a criação de uma comissão, junto ao Executivo estadual, para transformar as reivindicações da categoria em um projeto de lei para ser submetido ao Legislativo. Outra proposta é a formação de outra comissão para analisar juridicamente a autonomia da UERN, defendida por parte dos professores. 

O governo ainda propôs à categoria, a retomada da discussão acerca de investimentos na instituição a partir de julho e a criação de uma comissão independente dentro das entidades sindicais para analisar as contas do governo, hoje no limite legal da LRF.

Foto: Asscom  

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Justiça interdita cadeia na Zona Norte de Natal

O juiz de execuções penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, interditou na manhã desta segunda-feira (08) a Cadeia Pública de Natal, localizada na Zona Norte.

Segundo o magistrado, a superlotação e a falta de segurança motivaram a decisão, que determina ainda uma multa de R$ 1000,00 à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e ao diretor da própria Cadeia Pública de Natal, por cada preso que ingressar na unidade sem autorização judicial.

Das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, sete delas estão proibidas de acolher novos internos: Cadeia Pública de Natal e Centro de Detenção Provisória de Pirangi (em Natal), Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz e Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz.

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Presidente da CODERN terá encontro com a Presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (09)

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes Daniel Júnior, foi convidado pelo Ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, para participar da cerimônia de anúncio da nova etapa do programa de investimento em logística, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff. O evento ocorrerá nesta terça-feira (09), às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O objetivo do programa é expandir e modernizar a infraestrutura dos portos brasileiros por meio de parcerias estratégicas com o setor privado, promovendo sinergias entre as redes rodoviária e ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária.

O Programa portuário tem como principais diretrizes: Planejamento sistêmico; Ganhos de escala; Licitações por maior capacidade de movimentação com menor tarifa e/ou menor tempo de movimentação; Aumento da concorrência; Reorganização dos portos; Planejamento de longo prazo.

O objetivo principal é melhorar a integração logística entre os diversos modais de transporte de forma a trazer ganhos de competitividade ao Brasil. É esperado que investimentos em infraestrutura impulsionem o crescimento econômico e promovam o desenvolvimento sustentável do País.

Emerson Fernandes

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Governo e Sinpol acordam prazo de 20 dias para análise do Estatuto do ITEP

O governo do RN vai emitir, em um prazo de 20 dias, um parecer acerca do Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), elaborado pela Consultoria Geral do Estado em 2013. A medida faz parte de um acordo selado no início da noite desta quarta-feira, 3, com representantes dos Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), em reunião realizada no Gabinete Civil. 

O governador Robinson Faria referendou os termos acertados no encontro que foi conduzido pela Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhada do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Fernando Mineiro. “Nós desejamos que esta questão seja equacionada o quanto antes. Estamos trabalhando muito para isso”, assinalou o líder. 

Tatiana Mendes explicou que o parecer deve apontar as disposições do estatuto que não podem ser atendidas por razões legais.

  

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Márcia Maia vai ao Governador pedir sanção do Bolsa-Atleta

Uma reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (03) na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, entre uma comissão formada por desportistas, a deputada estadual Márcia Maia e o governador Robinson Faria deverá resultar na sanção do projeto Bolsa-Atleta, de autoria da parlamentar.

Em uma conversa descontraída, a deputada Márcia defendeu o projeto e destacou o impacto social que a iniciativa pode trazer. A iniciativa prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

É uma ação que servirá para garantir não apenas o rendimento esportivo, mas especialmente para a criação de grandes referências em nosso estado”, afirmou a deputada do PSB.

O governador Robinson Faria afirmou que, a partir da chegada do projeto ao Governo do Estado, ele passará pela avaliação jurídica e a tendência é de que seja sancionado. “Nosso governo é simpático ao projeto, então na sua chegada, vamos avaliá-lo e queremos sancionar”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

Foto: Cedida

Reunião Bolsa Atleta (2)

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Styvenson agora é Capitão

O governador Robinson Faria (PSD) publicou, nesta quarta-feira (3), a promoção de 82 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. As promoções ocorreram devido à substituição das vagas de policiais aposentados ou falecidos, além da reposição dos postos dos que também foram promovidos.

Ao todo, o governador promoveu cinco aspirantes a segundos-tenentes; 53 segundos-tenentes a primeiros-tenentes; 18 primeiros-tenentes a capitães; dois capitães ao cargo de major; três majores ao cargo de tenente-coronel; e um tenente-coronel a coronel. Entre os beneficiados está o coordenador da operação Lei Seca, o agora capitão Styvenson Valentim.

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COSERN corta o fornecimento de energia da APAE de Natal devido ao atraso de pagamento do Governo do Estado

O Governo do Estado atrasou o pagamento da conta de energia, por vários meses, da APAE de Natal. Existe um convênio entre a instituição e o Estado firmando o compromisso. 

Nesta terça-feira (02), a COSERN cortou o fornecimento de energia da entidade e muitos portadores de necessidades especiais ficaram sem atendimento.

A diretora da instituição relatou ao RNTV 2ª edição que o fato acontece pela primeira vez desde sua fundação. 

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UERN deve ser orgulho para o RN

A UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) foi criada em 28 de setembro de 1968, pela Lei Municipal nº 20/68. Nasceu com o nome de Universidade Regional do Rio Grande do Norte – URRN-, vinculada à Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – FURRN.

Em 08 de janeiro de 1987 foi estadualizada pelo então governador Radir Pereira, através da Lei Estadual nº 5.546.

Além de Mossoró, onde foi criada, a UERN hoje possui campi em Assu, Caicó, Natal, Patú e Pau dos Ferros.

A importante instituição deve ser motivo de orgulho, pelo fato de possibilitar o acesso dos jovens norte-riograndenses ao ensino superior. Sem falar de sua função social, na medida em que possibilita o acesso de alunos oriundos das escolas públicas, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte.

Então, a Universidade deve ser reconhecida como uma instituição que desempenha importantes papéis para o desenvolvimento humano, regional e sustentável na sociedade contemporânea.

Ela tem a missão não apenas de possibilitar aos alunos a obtenção de um diploma, um emprego e remuneração satisfatória, mas principalmente deve ser capaz de produzir novos conhecimentos e aplicá-los à realidade social, considerando a necessidade de ser acessível a toda a sociedade, em todos os níveis sociais para que haja inclusão social, exercendo tanto uma função social quanto política.

A UERN retribui o investimento que recebe do poder público, desenvolvendo estudos, pesquisas e projetos de extensão compatíveis com as reais necessidades da população em benefício comum, ou seja, ela contribui com a sociedade.

Vamos defender a nossa Universidade Estadual. Afinal, não somos o único Estado do Brasil a ter uma Universidade mantida pelo Governo do Estado. Na Paraíba é assim, Ceará também, Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, entre tantos outros.

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Álvaro Dias cobra soluções para crise financeira das Casas do Estudante

O deputado Álvaro Dias (PMDB) cobrou nesta terça-feira (2), em aparte feito na sessão plenária da Assembleia Legislativa, soluções para a crise financeira enfrentada pelas Casas do Estudante do Rio Grande do Norte. O parlamentar informou que irá protocolar requerimento na Casa legislativa solicitando ao Governo providências para solucionar os problemas.

“As Casas do Estudante do RN apresentam sérias dificuldades estruturais e financeiras. Os alunos estão sendo penalizados com essa situação. A instituição carece de recursos e reparos imediatos para que possam voltar a prestar os excelentes serviços que sempre prestaram ao Estado”, disse Álvaro.

De acordo com deputado, a instituição acumula uma grande dívida em contas atrasadas de água e luz. O parlamentar lamentou a crise e enalteceu o papel da instituição ao longo dos últimos anos.

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Governo do Estado silencia sobre declarações do Secretário de Justiça

Quem cala consente? 

O Governo do Estado decidiu que não vai se posicionar sobre as declarações do Secretário de Justiça, Edilson França, que criticou Promotores e Juízes. O secretário ainda defende a utilização de conteiners para abrigar os presos, como estratégia de desafogar os presídios. 

Silêncio como resposta por parte do Governo. Afinal, não seria tão fácil discordar do terceiro auxiliar: primeiro foi Desenvolvimento Econômico, depois Turismo e agora seria Justiça. 

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Agripino aborda problemática da Seca na tribuna do Senado

Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador José Agripino (RN) disse temer que o baixo nível da água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, provoque uma onda de desemprego na região. 

O parlamentar contou que, neste final de semana, participou de um seminário promovido pela Arquidiocese de Natal, pelo Observatório Social do Nordeste e pelo RN Sustentável sobre mudanças climáticas e ouviu de conterrâneos as consequências drásticas para o estado caso o nível da barragem chegue a zero.

“Essa barragem significa a garantia da permanência de milhares de empregos na irrigação e na carcinicultura. O nível da água está baixo como nunca e o que está para acontecer é demissão em massa. Tudo isso por causa da falta de investimento do governo federal em obras estruturantes, permanentes, para combater a estiagem na região nordeste”, destacou José Agripino.

Foto: Mariana DiPietro