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Governo do Estado convoca 809 professores e especialistas efetivos

O Diário Oficial do Estado publicou na manhã desta quarta-feira (5) a convocação e nomeação de 809 professores e especialistas efetivos em educação. Os profissionais aprovados fazem parte do mais recente concurso público realizado em 2011 e serão nomeados por ordem de classificação.

No último dia 30 de julho, o Governo do RN já havia convocado 167 professores temporários para ocupar as vagas de educadores que por algum motivo tenham se afastado da sala aula, como, por exemplo, licenças médicas, mudança de função ou necessidades do quadro.

Além disso, outros 52 já haviam sido nomeados para cargos efetivos em substituição aos postos não preenchidos pelo último chamamento. A convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos.

“Com essa convocação nós estamos reafirmando o compromisso da nossa gestão com a educação, com o ensino e com a aprendizagem. Fomos sensíveis às necessidades dos alunos e das escolas porque entendemos que esse é o caminho principal para formação dos cidadãos potiguares”, afirmou o governador Robinson Faria.

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Policiais e bombeiros militares montam acampamento na Governadoria nesta quarta-feira (05)‏

Nesta quarta-feira (05), os policiais e bombeiros militares estaduais retomam acampamento em frente à Governadoria, a partir das 8h, como forma de reivindicar o devido enquadramento dos níveis remuneratórios, a remuneração de acordo com o posto de graduação e a promoção ex officio – concedida quando o graduado permanece por tempo dobrado em um mesmo nível por causa da ausência de vagas. Essas três demandas são previstas em lei, mas ainda não foram colocadas em prática pelo governo, que alega falta de condições financeiras. De início estarão acampados os profissionais de folga, à paisana e desarmados, mas os policiais e bombeiros a serviço cumprirão expediente no local a partir do dia 15 caso a gestão estadual não tome alguma ação concreta até esse prazo.

 “O governo conhece nossas reivindicações desde o dia 05 de fevereiro deste ano, porém, nada foi realizado de lá para cá. Durante este período nós enviamos ofícios, participamos de reuniões, mas nada de concreto foi feito. Por isso retomaremos a mobilização para conquistar os nossos direitos. Não estamos pedindo nada demais, apenas que a lei seja cumprida”, finaliza o presidente da ASSPMBM/RN.

 

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Agentes Penitenciários fazem protesto na Governadoria com cruzes e caixão

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte estão concentrados em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, para buscar um encontro com o governador Robinson Faria (PSD). O objetivo dos servidores é pressionar o Executivo para o encaminhamento de projeto que trata sobre o plano de carreira da categoria.

Com cruzes e um caixão representando o momento do sistema prisional do Rio Grande do Norte, os agentes afirmam que o setor não tem recebido investimentos suficientes e o Governo não fez qualquer referência ao plano de cargos e carreiras dos profissionais.

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Dilma assegura a Henrique que transposição do Rio São Francisco será concluída em 2017

O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, jantou com a presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (03), no Palácio da Alvorada, onde pôde externar sua preocupação com a Seca que atinge o Rio Grande do Norte e o Nordeste como um todo.

“Externei a presidenta Dilma minha preocupação com os efeitos da Seca que atinge a nossa região. No Rio Grande do Norte, muitas cidades do Seridó, Oeste e Alto Oeste já estão sendo abastecidas por carros pipa”, ressaltou o Ministro.

Uma solução próxima e definitiva para resolver o problema que atinge o Rio Grande do Norte e os outros Estados do Nordeste é o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Em agosto de 1994, o presidente Itamar Franco enviou um Decreto ao Senado, declarando ser de interesse da União estudos sobre o potencial hídrico das bacias das regiões semiáridas dos estados do Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Convidou o então Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, para ser Ministro da Integração Regional e levar adiante a execução do projeto.

A presidenta Dilma assegurou a Henrique Alves que até o final de 2017 a obra estará concluída.

Orçado atualmente em R$ 8,5 bilhões, o projeto irrigará a região nordeste e semiárida do Brasil.

Brasília - DF, 03/08/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante Reunião com lideranças parlamentares e partidárias no Palácio da Alvorada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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MST libera acesso ao Aeroporto Aluízio Alves

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desbloquearam o acesso de passageiros ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na Grande Natal, após 8 horas de protesto.

A interdição começou por volta das 9h e terminou às 17h30.

A principal reivindicação do grupo é a reforma agrária.

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MST bloqueia acesso ao Aeroporto Aluízio Alves

Um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditou na manhã desta segunda-feira (3) o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes usaram pneus e pedaços de madeira para bloquear a passagem.

Foto: Cedida   

 

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Governo do Estado retira insalubridade dos aposentados da Saúde 

A edição impressa desta Tribuna do Norte trouxe uma notícia preocupante nesta sexta-feira (31), para os aposentados e para todos os servidores estaduais da saúde.

Segundo a notícia, a Sesap informou que o IPERN estaria suspendendo o pagamento do adicional de insalubridade para todos os aposentados.

A medida atenderia a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O sindsaude confirma a informação.

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Milho da CONAB começa a ser vendido por R$ 34,20 no RN

O Ministro Henrique Alves anunciou que a partir da próxima semana o milho vendido pela CONAB no Rio Grande do Norte será comercializado mais barato. “Solicitamos junto com toda a Bancada Federal do Rio Grande do Norte uma redução de 30% no preço do milho, como alternativa para diminuir o sufoco que passa o pequeno produtor potiguar, mas não foi possível, porém recebemos a confirmação na redução”, disse Henrique ao Blog.

A saca de milho que atualmente estava sendo vendida por R$ 37,20, passará a ser comercializada por R$ 34,20.

“A redução vai beneficiar cooperativas, agricultores familiares e pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos na região atingida pela seca no Rio Grande do Norte”, disse o Ministro.

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RN tem 24.162 casos de dengue notificados no RN

Nesta segunda-feira (27), o Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), divulgou os números atualizados da doença no Estado. De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 26, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até o dia 04 de julho, foram notificados 24.162 casos de dengue em todo o Rio Grande do Norte, dos quais 4.480 foram confirmados.

Em relação ao mesmo período do ano passado, há um aumento de 166,45% no número de casos notificados, entretanto, desde o mês de junho passado o Rio Grande do Norte se encontra livre da epidemia de dengue, já que nas últimas oito semanas epidemiológicas o número de notificações vem caindo consideravelmente, devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho, “embora a epidemia tenha acabado, os casos de dengue continuam surgindo durante todo o ano. Por isso, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção, como manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”.

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Agricultor cada vez mais sofrido no RN e sem apoio do Governo do Estado

O Rio Grande do Norte vive a maior seca dos últimos 50 anos. 

Isso não é mais nenhuma novidade. 

A novidade em torno do assunto é o post feito no twitter pelo juiz Carlyle dando conta da drástica redução da aquisição de leite pela Emater. 

O detalhe é que o Dia do Pecuarista foi comemorado no último dia 15. 

  

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Carcinicultores esperam por sanção de Lei

Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte mais uma vez pode sofrer um revés importante devido a falta de informação dos responsáveis pelos órgãos ambientais. O setor da aquicultura tem travado uma verdadeira batalha para continuar existindo e gerando os milhares de empregos que hoje mantém, mas essa tem sido uma batalha injusta.

A Lei Cortez Pereira (PL 063/2015) pode ser um grande passo no desenvolvimento da carcinicultura e da economia em nosso Estado. Porém, é necessário que a conduta, geralmente carregadas de ideologias atrasadas e sem nenhum compromisso com as questões ambientais e econômicas, sejam modificadas. É necessário ter embasamento técnico e jurídico para discutir a questão e os carcinicultores estão dispostos a seguir em frente na luta pela ampliação da produção e da geração de emprego e renda.

A ABCC (Associação Brasileira dos Criadores de Camarão), ANCC (Associação Norte-Riograndense dos Criadores de Camarão) e Coopercam têm lamentado o equívoco interpretativo da lei no Rio Grande do Norte.

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Grevistas desocupam a Governadoria após determinação Judicial

Os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte desocuparam o prédio da Governadoria por volta das 11h desta sexta-feira (24), após uma decisão judicial que acatou o pedido de reintegração de posse por parte do Governo do Estado.

Os servidores acamparam no prédio na última segunda-feira (23) após uma audiência com representantes do governo, onde foi negado o reajuste e a revisão do Plano de Cargo.

A categoria está em greve desde o dia 11 de junho.

 Fotos: Sindsaúde 
  

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Governador pede na Justiça que grevistas desocupem a Governadoria

O governo do Rio Grande do Norte entrou com um pedido de reintegração de posse do prédio da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, ocupado desde segunda-feira (20) por servidores da saúde em greve. O pedido foi protocolado na Justiça do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (23).

A coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Simone Dutra, acusa o governo de ter usado um discurso falso com as pessoas que estão na Governadoria. “O tempo todo disseram que não iam pedir reintegração nem usariam de violência. É um discurso falso. A ocupação continua”, afirmou Dutra. 

Do blog: Cadê o Governo do diálogo que ia valorizar os servidores públicos? 

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Estado tem 20 dias para informar sobre melhorias no Hospital João Machado

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, bem como o secretário estadual de Saúde Pública, informem, no prazo de 20 dias, se a obra de melhorias no Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado já foi concluída.

Após a conclusão da intervenção, o hospital deveria abrigar 31 leitos de clínica médica, recepção para os leitos, pavimentação da via de acesso, gerador e subestação elétrica. O Estado do RN ainda deve informar se já foi concluída a reforma e adequação de uma ala do hospital para a implantação de um novo pronto socorro para a unidade. As duas obras estão previstas em processos administrativos em trâmite no Estado.

O despacho do magistrado Airton Pinheiro atende pedido da Defensoria Pública feito no último dia 7 de julho, e levou em consideração que a realização de tais obras foram noticiadas no dia 17 de dezembro de 2013, pelo Chefe do Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos (Gaep), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde. Caso as medidas ainda não tenham sido implantadas, o juiz determinou que o Estado explicite os motivos e/ou o estágio em que se encontram.

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Governo do Estado desliga aparelhos de ar-condicionado da Governadoria para expulsar grevistas da Saúde

É guerra entre o Governo do Estado e os grevistas da saúde, que já estão há três dias acampados na Governadoria.

Na tarde desta quarta-feira (21), os aparelhos de ar-condicionado do prédio foram desligados como tentativa de expulsar os manifestantes pelo calor.

Trabalho em vão, logo o Sindicato providenciou ventiladores.

O detalhe é que até colchões os grevistas já levaram para o local.

“Eles não vão nos intimidar cortando os ar-condicionado, eles não sabem o que é trabalhar no calor de 30 graus dentro de uma sala apertada no Walfredo Gurgel”, relatou uma servidora, segundo o Facebook do Sindsaúde.

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TCE identifica que Governo do Estado já gastou R$ 1,6 milhão na reforma de presídios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou nesta quarta-feira (22) o segundo relatório de acompanhamento das obras de reforma em unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte, viabilizadas a partir de um termo de ajustamento de gestão (TAG) assinado em março por representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Governo do Estado.

Segundo o relatório, mesmo com um ritmo lento de trabalho em algumas unidades, a situação é satisfatória em 14 das 16 obras planejadas. Foram realizados pagamentos da ordem de R$ 1,6 milhão até o período alcançado pelo relatório e há dificuldades de “logística com os deslocamentos das superlotadas populações carcerárias para realização das obras”. No entanto, não há até o momento nenhuma tendência para o descumprimento dos prazos vigentes.

O relatório de auditoria foi apresentado a membros do Governo do Estado e Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira, durante reunião de acompanhamento pelo Ministério Público de Contas, com a presença do procurador-geral, Luciano Ramos, e técnicos do TCE.

O termo de ajustamento de gestão foi assinado no dia 18 de março deste ano pelas seguintes autoridades: governador Robinson Faria; secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres; secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; secretária estadual de Justiça e Cidadania, à época, Kalina Leite; secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira; procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie; e secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; além do procurador de Contas, Luciano Ramos.

As obras pactuadas no termo de ajustamento devem ser finalizadas até setembro.  Está prevista a elaboração de mais dois relatórios até o final das inspeções. As autoridades e técnicos envolvidos no TAG também agendaram reuniões semanais de acompanhamento.

Foto: Jorge Filho

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Robinson lança o programa Ronda Cidadã

Está oficialmente lançado pelo governador Robinson Faria o programa Ronda Cidadã, de ação preventiva, que integra o trabalho da Polícia Militar, Polícia Civil e a comunidade. O lançamento foi hoje (22) no Centro Pastoral Padre João Perestrello, em Mãe Luíza, um dos três primeiros bairros a receberem o programa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em parceria com outras Secretarias de Estado, inicialmente na Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4), que compreende também Areia Preta e Petrópolis.

O governador Robinson Faria lembrou que esse é um antigo “sonho” seu, de quando ainda era deputado estadual e propôs o projeto de lei que criava o Ronda Cidadã, que nunca veio a ser implantado em governos anteriores.

ESTRUTURA DO RONDA CIDADÃ:

– Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã (8 viaturas);

– 1 base móvel;

– Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã com motocicletas (3 motocicletas);

– Patrulhamento Ronda Cidadã a pé e Patrulhamento Ronda Cidadã com Bicicletas (6 duplas para patrulhas);

– 112 policiais militares;

– Dois pelotões de policiamento: reativo e proativo;

Foto: Demis Roussos  

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Governadoria continua ocupada pelos Grevistas da Saúde

Representantes do Sindicato de Saúde do Rio Grande do Norte foram recebidos ontem à noite pelo Governador Robinson Faria (PSD).

Na audiência, o Governador disse o que já tinha dito anteriormente o Secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, que o Estado não pode conceder aumento salário por se encontrar acima da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fotos: Sindsaúde

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Não gostando do que ouviram, os grevistas decidiram permanecer ocupando o prédio da Governadoria.

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E pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte, o prédio da Governadoria foi ocupado por grevistas.

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