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Robinson visita obras do acesso norte ao aeroporto Aluizio Alves em São Gonçalo

O Governador Robinson Faria visitou na manhã desta quinta-feira, 01, as obras de construção do acesso norte ao Aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. As obras estavam paralisadas desde o ano passado, foram reiniciadas e têm prazo de conclusão estabelecido para dezembro de 2015.

A obra vai ligar o aeroporto à BR-406, estrada que dá acesso de Natal a Ceará-Mirim, João Câmara e outros municípios. Além disso, vai incentivar a instalação de indústrias no entorno do aeroporto, toda a cadeia do turismo e permitir a circulação de veículos pesados fora da área urbana de Natal, contribuindo para melhorar o trânsito na capital.

A obra favorece a possível instalação do HUB da TAM, se também for feito o acesso Sul, como exige a empresa LATAM, responsável pela escolha técnica do Estado para receber o investimento.

Os prefeitos de São Gonçalo, Jaime Calado, e de Macaíba, Fernando Cunha, acompanharam a visita do Chefe do Executivo, além dos deputados Gustavo Carvalho e Fernando Mineiro e auxiliares do Governo do Estado.

Foto: Rayane Mainara

01.07 Governador visita obra do acesso ao aeroporto de São Gonçalo - Foto Rayane Mainara (9)

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Ezequiel solicita máquinas para perfuração de poços em cidades críticas de abastecimento

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, encaminhou requerimento ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães, solicitando convênio com o Governo do Rio Grande do Norte para aquisição de máquinas perfuratrizes, tendo em vista que o Estado só dispõe de sete para atender a 23 municípios que estão em situação crítica de abastecimento.

“O Governo do Estado, em função do quarto ano seguido de seca e a perspectiva de mais um consecutivo de estiagem sem trégua no semiárido potiguar, decretou calamidade pública em 153 municípios. As chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e este ano foram insuficientes para a formação de estoque de água potável nos reservatórios”, justificou.

Foto: João Gilberto
 

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Expectativa do RN receber HUB da TAM passa a ser foco do PSD, mas decisão é técnica e privada

A empresa LATAM, que controla a TAM, continua analisando as condições meramente técnicas para Natal (RN), Recife (PE) ou Fortaleza (CE) receber um centro de conexões de voo (HUB), que pode gerar até 12 mil empregos onde se instalar. 

No RN, a expectativa do investimento privado tornou-se um foco do PSD, partido do governador Robinson Faria, que deveria adotar o mesmo foco em torno da conclusão dos acessos Norte e Sul, para facilitar as condições técnicas e facilitar para o RN receber o investimento. 

Neste domingo (28), o perfil oficial do Governador fez uma postagem sobre o tema. Logo em seguida foi a vez do deputado-aliado Dison Lisboa. 

Em outros Estados a luta é apartidária.  
   

  

  

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Justiça já considerou inconstitucional a convocação de PM’s da Reserva para a Ativa

O Governo do Estado – sob o comando interino do vice Fábio Dantas (PCdoB) – decidiu formular Projeto de Lei que prevê o retorno à ativa dos policiais militares aposentados. 

Pela mudança, eles atuarão como guarda patrimonial dos três poderes do Estado e estarão à disposição da Secretaria Estadual de Segurança Pública. 

A decisão do Governo do Estado já foi considerada anteriormente inconstitucional, lembra o Promotor José Augusto Peres, em seu Twitter: 

  
E o blog já conseguiu acesso a ação direta de inconstitucionalidade: 

  
O MPF concorda que o ato é inconstitucional: 

  

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Corredômetro aponta 101 pacientes em macas nos hospitais do RN

Em seu lançamento, o ‘Corredômetro RN’ identificou 101 pacientes em macas improvisadas nos quatro principais hospitais do Rio Grande do Norte: Walfredo Gurgel, Santa Catarina e Deoclécio Marques, na Região Metropolitana, e o Tarcísio Maia, em Mossoró. Deste total, 80 estão em macas nos corredores e 21 em macas em outros espaços dos hospitais, de forma improvisada.

O contador também identificou o tempo de permanência e espera de um leito, que chega a 45 dias para uma paciente que está em uma maca no Walfredo Gurgel. O serviço está sendo inaugurado com uma vigília com velas na frente do hospital. O levantamento será realizado uma vez por semana e divulgado inicialmente pelo site do Sindsaúde. Será mantido após a greve dos servidores estaduais, iniciada no dia 11 de junho.

“A imprensa muitas vezes é proibida de entrar nos hospitais, mas nós estamos lá todos os dias e podemos mostrar essa verdadeira vergonha. Entra governo, sai governo e os corredores continuam lotados. As pessoas precisam de dignidade“, afirma Manoel Egídio Jr, vice-coordenador do Sindsaúde-RN e enfermeiro no Walfredo Gurgel.

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Escola Estadual Sebastião Fernandes sofre com descaso

Um aluno da Escola Estadual Sebastião Fernandes, localizada na Rua Alberto Maranhão, no Bairro do Tirol, em Natal, gravou um vídeo e postou no youtube exibindo os graves problemas estruturais da unidade de ensino.

Além de infiltrações, a escola enfrenta graves problemas na rede elétrica, até colocando em risco a segurança dos professores, alunos e funcionários.

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Em greve, servidores da saúde estadual farão vigília no Hospital Walfredo Gurgel

Desde o último dia 11, os servidores da saúde estadual estão em greve, percorrendo os hospitais regionais do Rio Grande do Norte e recebendo o apoio da população em suas legítimas reivindicações.

As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

Nesta quarta-feira (24), a partir das 17h, os grevistas estarão se concentrando no Hospital Walfredo Gurgel para uma Vigília.

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Decreto regulamenta ponto facultativo no Estado na segunda-feira (29)

O Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2015, Dia de São Pedro.

Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24).

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Ministro da Pesca estará no RN nesta segunda-feira (22)

Nesta segunda-feira (22), o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participa da entrega de 900 certificados de conclusão de cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ofertado em 32 municípios do Rio Grande do Norte pela Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFRN.

A cerimônia será realizada no Centro Esportivo Professor Lamartine Neto da Escola Agrícola de Jundiaí a partir das 17 horas. Além da presença do Ministro, o evento contará com a participação da Reitora da UFRN, Professora Ângela Paiva, além de prefeitos dos municípios atendidos, professores e colaboradores do Pronatec/EAJ/UFRN. 

Municípios atendidos

Pedra Grande, São João do Sabugi, Caraúbas, Assú, Ipanguaçú, São José do Seridó, Severiano Melo, Upanema, Pedra Grande, Caicó, Alexandria, Apodi, Galinhos, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Nísia Floresta, Pureza, Santa Cruz, São Rafael, Ceará-Mirim, Macaíba, Triunfo Potiguar, Tangará, Caiçara do Norte, Tangará, Caiçara do Norte, Itajá, Maxaranguape, Acari, Baía Formosa, Itaú, Poço Branco, Santa Cruz, Santana dos Matos e Natal.

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Grevistas da Saúde protestam em frente ao Hospital Ruy Pereira

A greve dos servidores da Saúde Pública do Estado entra para o seu oitavo dia, e logo cedo houve um protesto em frente ao Hospital Ruy Pereira, antigo ITORN.

E neste sábado (20) o protesto será na esquina do Shopping Midway Mall, no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.

As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

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Problemas das Casas de Estudantes são debatidos em audiência pública‏

As Casas de Estudantes de Natal, Mossoró e Caicó precisam de socorro para que seja assegurada a sua sustentabilidade. Isso ficou evidenciado ao final da audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (19) no auditório da Assembleia Legislativa, sob o tema “A Situação das Casas de Estudantes do RN”, por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Nas participações dos integrantes da mesa e dos debatedores os problemas levantados são recorrentes nessas residências dos estudantes, tanto nas masculinas como nas femininas, com destaque para a estrutura física, falta de alimentos e segurança, além da necessidade de regimento interno e regularização predial.

Na casa do estudante de Natal, por exemplo, que foi fundada em 1946, e ocupa um prédio tombado pelo patrimônio histórico do Estado, falta estrutura, alimentação, higiene e material de limpeza e a Iluminação é precária. Problemas semelhantes ocorrem na casa feminina da capital e nas casas de Mossoró e Caicó. Uma sugestão emergencial para o problema da alimentação foi o fornecimento dos alimentos por meio dos restaurantes populares.

Foto: Eduardo Maia

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TJ determina que Estado convoque aprovados para curso de formação da Polícia Civil

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade dos votos, não deu provimento a uma Apelação Cível movido pelo Estado do RN, o qual foi condenado a homologar – ainda no ano passado – o resultado final do concurso para os cargos de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivão de Polícia Civil Substituto, referido no Edital nº 1-PCRN, de 04/12/2008, promovido pela Secretaria Estadual da Segurança Pública.

Segundo a sentença transitado em julgado da Ação Ordinária nº 0801600-08.2011.20.0001, o Estado deveria prover, no mínimo, o número de cargos previstos no edital do concurso (68 delegados, 107 escrivães e 263 agentes de Polícia Civil) que já estavam vagos à época da publicação do edital (5 de dezembro de 2006), excluindo-se desse total, para cada cargo, os números correspondentes às nomeações derivadas da vacância de cargos (por morte, exoneração, demissão ou aposentadoria dos antigos ocupantes) ocorridas depois da referida data.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Expedito Ferreira, aponta que as vagas previstas inicialmente no Edital ainda estão em aberto, e, além destas, também precisam ser preenchidas outras vagas criadas pela Lei Complementar 417/2010 dentro do prazo de validade do concurso.

“Conforme é possível se extrair dos autos, as nomeações até então feitas, na verdade, se destinaram a substituir vagas disponíveis de servidores aposentados, exonerados ou falecidos, mantendo-se a situação anterior ao concurso no que toca as vagas que exigiram a realização do respectivo concurso”.

Segundo o relator, em existindo lesão a direito subjetivo dos candidatos habilitados no certame, o Poder Judiciário tem a prerrogativa de obrigar o Executivo a concretizar as nomeações para as vagas legalmente disponíveis, observada rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados e conforme jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal.

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Ministro da Integração libera R$ 8 milhões para Barragem de Oiticica e Adutoras de Currais Novos e Alto Oeste‏

O deputado federal Beto Rosado levou o presidente da Caern, Marcelo Toscano, ao Ministério da Integração Nacional, para conversar com o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia. Na pauta, a seca e as obras para amenizar a falta d´água no Rio Grande do Norte.

Aos dois, o secretário informou que o ministério estava liberando liberando R$ 6 milhões para a continuidade das obras de Oiticica e R$ 600 mil para o início das obras da adutora de Currais Novos. Osvaldo falou que os recursos já estavam no caixa do Dnocs, responsável pela execução. Além disso, R$ 1,4 milhão serão liberados até a próxima quarta-feira para o sistema adutor do Alto Oeste. Os recursos serão repassados diretamente para o estado.

Quando foi ao Rio Grande do Norte, participar de seminário promovido por Beto Rosado, o ministro da Integração, Gilberto Occhi, anunciou que iria liberar mais de R$ 200 milhões em recursos para o estado, a medida que as obras avançassem. “Até aqui ele tem cumprido a palavra. Seu objetivo é continuar liberando recursos mensalmente para que as obras não sofram interrupções”, destacou o deputado.

Foto: Assessoria

Beto Rosado, Marcelo Toscano e Osvaldo Garcia 02

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Policiais do PROERD e Ronda Escolar vão reforçar a Ronda Cidadã e gera apreensão na comunidade escolar

A comunidade escolar nos procurou para externar a apreensão pela decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria de Segurança Pública, utilizar policiais que integram o Programa Ronda Escolar, para reforçar a Ronda Cidadã, programa que faz parte das promessas de campanha do governador Robinson Faria visando melhorar a Segurança Pública.

“Ficamos tristes em saber que os novos projetos da Segurança Pública passam pela redução do policiamento desenvolvido pela CIPRED na região metropolitana de natal. A Comunidade escolar está apreensiva com esta informação, pois tinham a certeza que neste governo a prevenção às violências vivenciadas diariamente pelas escolas e seu corpo discente e docente, teriam atenção especial”, diz a nota encaminhada ao blog.

Diretores de várias escolas farão um protesto na próxima segunda-feira (22), às 10h, na sede do CAIC de Lagoa Nova, contra a medida do Governo. “Sem a ronda escolar e PROERD, a nossa escola não tem como funcionar ¨, afirma a Diretora da Escola Estadual José Fernandes Machado.

Ao blog, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Assessoria de Imprensa, reconheceu a importância da ronda escolar e do PROERD, afirmando a continuidade dos dois programas e enfatizando apenas que o efetivo da Ronda Cidadã terá o apoio e reforço do efetivo da Ronda Escolar. “Devido ao impedimento por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em aumentarmos o efetivo policial, a Secretaria Estadual de Segurança Pública planeja implantar o programa Ronda Cidadã, utilizando policiais que prestam seus serviços ao Ronda Escolar e PROERD, sem necessariamente desvinculá-los do programa que faz a Segurança Pública da comunidade escolar, mas contando com o apoio e reforço, unindo o educacional com o operacional”, explica a Secretaria de Segurança.

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Governo do Estado age timidamente para amenizar efeitos da Seca que agrava a crise no RN

O tema da crise econômica no Brasil, desde o início do ano, tem se tornado uma verdadeira cantilena, repetida exaustivamente por diferentes atores institucionais. “Arrumar a casa”, “cortar e equilibrar gastos públicos”, eis algumas expressões recorrentes na retórica mobilizada pelos poderes midiático e econômico, bem como por setores da classe política.

Não só no Rio Grande do Norte, mas na Região Nordeste, a crise é agravada por mais um ano de seca devastadora, que maltrata o homem do campo, enfraquece a economia e reflete em diversos meios da sociedade.

Nesta quarta-feira (17), a Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que a partir de 1º de julho suspenderá o uso de água do sistema Coremas-Açú para irrigação no Seridó potiguar. O anúncio ocorreu em Caicó, durante um seminário para discutir a desertificação.

E cadê as ações emergenciais e concretas do Governo do Estado para amenizar os efeitos da Seca? Quantos poços tubulares estão perfurados aguardando instalação?

Foto: Arquivo

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Produtores Agrícolas do RN pedem apoio à bancada federal do RN

Representantes da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA) e produtores agrícolas do Rio Grande do Norte visitaram nesta quarta-feira (17) gabinetes de deputados e senadores do estado para pedir apoio no combate à seca na região. O grupo solicita, em caráter emergencial, a viabilização de um projeto de perfuração de poços para amenizar os efeitos da estiagem.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da DIBA, Guilherme Saldanha, o Projeto de Irrigação Oswaldo Amorim – Baixo Açu, considerado o maior projeto de irrigação do RN – passa por um período de escassez hídrica e os produtores de cana estão racionalizando o uso da água, o que tem afetado a produção.

De acordo com Saldanha, o período de estiagem tem colocado em risco o emprego de mais de 3,5 mil pessoas e o fornecimento de água para mais de 350 famílias que vivem no Vale do Açu – uma das regiões mais produtivas do RN. “Nós queremos o apoio da bancada porque é preciso investir em uma estrutura que possa garantir a produção independente dos períodos de estiagem para evitar o desemprego de centenas de trabalhadores”, alertou.

Uma das principais vozes da oposição no Congresso por soluções imediatas para a seca no Nordeste, o senador José Agripino se comprometeu a ajudar os produtores, bem como os deputados federais Felipe Maia e Antônio Jácome.

 

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Governador exonera 14 comissionados do DETRAN

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) trouxe a exoneração de 14 cargos comissionados do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

O governador Robinson Faria (PSD) não saiu satisfeito do órgão depois da visita surpresa que realizou na semana passada.

E fez algumas cobranças ao diretor do órgão.

Por falar no DETRAN, na noite da última segunda-feira (15), um incêndio causado por uma bomba junina destruiu 83 motocicletas e seis carros apreendidos em um dos pátios.

O incêndio foi causado por uma bomba junina.

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CODERN participa de reunião para discutir HUB da TAM e Programa de Investimento em Logística

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), através do seu Diretor-Presidente Emerson Fernandes Daniel Júnior e do Diretor Técnico-Comercial Hanna Yousef Emile Safieh, participou na manhã desta segunda-feira (15) da reunião de trabalho convocada pelo governador Robinson Faria, para discutir o HUB da TAM que será instalado no Nordeste e os projetos do Rio Grande do Norte para inclusão no Programa de Investimento em Logística do Governo Federal.

“É preciso união e que cada um faça a sua parte e cumpra suas metas para que o Rio Grande do Norte receba o HUB da TAM. É uma oportunidade que vislumbramos para o nosso Estado fundamental para mais emprego, renda e desenvolvimento”, disse Emerson.

A estimativa é que com a instalação do HUB da TAM no Rio Grande do Norte, 10 mil empregos diretos e indiretos sejam criados, com investimento de US$ 1,5 bilhão.

“Se recebermos o HUB vamos consolidar aqui o transporte intermodal, envolvendo vários tipos de transporte. A CODERN já está pronta para vivermos isso”, ressaltou Emerson.

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Dr. Emerson Fernandes

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Dr. Hanna Yousef

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Robinson Faria anuncia ampliação do Proerd no RN

O governador Robinson Faria prestigiou a solenidade de formatura dos alunos assistidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), no Centro de Convenções de Natal, neste sábado (13) Na ocasião, anunciou a ampliação do programa, que tem importante papel preventivo, e já atende a 28 municípios do Rio Grande do Norte.

O Proerd é um programa de caráter social e preventivo posto em prática em todos os estados do Brasil por policiais militares. É desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental.

Fotos: Rayane Mainara