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MP e TCE vão investigar processo que permitiu o Secretário de Planejamento acumular salários sem conhecimento de Robinson 

A edição impressa desta Tribuna do Norte chega neste sábado (13) com mais novidades sobre o acúmulo de salários do Secretário Estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira. 

O processo que autorizou Nogueira a acumular o salário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) mais o subsídio total de Secretário de Estado, será investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE). 

Nem o Governador Robinson Faria, nem a Chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, nem muito menos o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie emitem qualquer posicionado sobre o assunto. 

Os bastidores dizem que o processo foi feito sem conhecimento prévio da alta cúpula do Governo do Estado. 

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Em greve, servidores da saúde do Estado protestam na Governadoria

Na tarde desta sexta-feira (12), no segundo dia de greve, 130 servidores da saúde foram até a Governadoria, para pressionar o governo. Com tendas, faixas e palavras de ordem, servidores de hospitais como o Walfredo Gurgel, Giselda, Deoclécio, Unicat, CRI, Samu e Santa Catarina permaneceram durante mais de seis horas no gramado, mostrando a disposição de luta da categoria em greve.

O pessoal do Santa Catarina tinha um motivo a mais para protestar. Quatro servidores foram devolvidos pelo diretor do hospital, Jaime Cesar, em mais um gesto autoritário. Por volta das 10h, assim que o secretário Ricardo Lagreca chegou, os servidores do Santa Catarina foram para o saguão da Casa Civil e cobraram a exoneração do diretor e o cancelamento das perseguições.

A audiência sobre a greve só foi começar às 12h30, com a presença da Casa Civil, dos secretários de Planejamento e da Saúde, além da Controladoria. O governo apresentou parte das respostas que havia se comprometido, sendo que o relatório de dimensionamento, base para o concurso público, ainda está sendo produzido. O governo afirmou que todas as mudanças de níveis atrasadas seriam implantadas até outubro, assim como outros direitos

No geral, houve avanços em pontos específicos, mas o governo segue negando qualquer tipo de reajuste ou de melhorias no PCCR da categoria.

O governo condiciona qualquer reajuste à queda do percentual da folha de pessoal nas contas do estado. Ou seja, só teria aumento quando o RN deixasse o Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da Receita Corrente Líquida. Atualmente as despesas com pessoal estão em 52,66%.

Uma nova audiência está marcada para a quarta-feira (17), às 17h30. O resultado será apresentado na assembleia da categoria, na quinta-feira (18), às 09h.

Fotos: Assessoria do Sindsaúde

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Bandidos assaltam irmã do deputado Álvaro Dias

A vítima da ação dos bandidos nesta sexta-feira (12) foi Adriana Dias, irmã do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB).

Adriana teve seu carro tomado de assalto na Disnac, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal. Além do carro, os dois bandidos levaram pertences pessoais da vítima.

“Estamos entregue nas mãos dos bandidos”, desabafou Adriana em seu facebook.

 

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Governo do Estado anuncia que recursos para conclusão da Adutora Alto Oeste estão assegurados

O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, conseguiu assegurar, na tarde de ontem (10), em Brasília, o orçamento para conclusão das obras do sistema adutor do Alto Oeste.

Numa reunião com o Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia, e com técnicos do Ministério do Planejamento, Mairton apresentou o novo plano de trabalho e justificou o remanejamento dos recursos que faltavam para conclusão da obra. “Apresentamos os dados técnicos que faltavam para o remanejamento da verba e protocolamos todos os documentos necessários para a análise, por parte do ministério” disse o secretário.

“O secretário Oswaldo Garcia assegurou que o repasse financeiro será feito ainda este mês e que até o final dessa semana ficaremos sabendo o dia dessa transferência”. De acordo com o secretário, assim que o repasse for feito já será dada a ordem de reinício, pois, de acordo com ele, a empresa responsável pela obra, a EIT, já está mobilizando sua equipe e fazendo a aquisição da tubulação necessária.

“A previsão para o término do sistema é de 3 a 4 meses, contando a partir do seu efetivo reinício. Essa adutora vai minimizar bastante as dificuldades causadas por esse longo período de estiagem, para ter idéia do impacto positivo, ela vai permitir que dez municípios, do Alto Oeste, saiam da situação de colapso e outros três saiam do sistema de rodízio” ressaltou Mairton.

A adutora do Alto Oeste vai abastecer 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade 208 mil pessoas.

Foto: Ivanízio Ramos

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“Robinson Faria está piorando e agravando a situação da Saúde Pública do RN”, afirma diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde

Os servidores da saúde do Estado do Rio Grande do Norte iniciaram nesta quinta-feira (11), uma greve, deliberada em reunião no dia 29 de maio.

As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

O início da greve foi marcado com um ato público na manhã de hoje em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, maior pronto-socorro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte.

Em discurso, a diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), fez críticas ao governador Robinson Faria (PSD): “O governador Robinson está piorando e agravando a situação da Saúde Pública do Rio Grande do Norte”.

Fotos: Assessoria do Sindsaúde

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Bancada do Nordeste debate renegociação de dívidas rurais‏

A bancada do Nordeste se reuniu na manhã desta quinta-feira (11), na Câmara Federal, com o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e representantes do Ministério da Integração Nacional para discutir medidas importantes para a região.

Foram debatidos pontos como a renegociação da dívida rural, a transposição do Rio São Francisco e a ampliação do programa Luz Para Todos.

Os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PR) acompanharam o encontro que contou com presenças do Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do Presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, além da Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana de Carvalho, do Diretor de Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Luiz Riberto Beggiora, entre outras autoridades.

Felipe Maia e José Vieira

Zenaide Maia na reunião da Bancada do Nordeste

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Proerd realiza formatura dos alunos atendidos no primeiro semestre de 2015

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizam no próximo sábado (13) a solenidade de formatura dos alunos atendidos no primeiro semestre de 2015, nos municípios de Natal e Parnamirim, pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

Ao todo, mais de oito mil crianças das escolas das redes pública e privada foram atendidas neste semestre pelo Proerd.

A solenidade será realizada no Centro de Convenções de Natal, às 9h30, para as escolas das zonas Sul e Leste, e às 15h30, para as escolas das zonas Norte e Oeste e Parnamirim.

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Servidores da saúde do estado iniciam greve nesta quinta-feira

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve nesta quinta-feira (11). A decisão foi tomada em votação durante a assembleia geral do dia 29 de maio. As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais. O início da greve será marcado com um ato público às 09h, no Walfredo Gurgel.

Na última quarta (03), o Sindsaúde se reuniu em audiência com a Casa Civil e os secretários de Planejamento e de Saúde. O governo sinalizou com a implantação das mudanças de níveis atrasadas e o pagamento dos salários dos novos servidores, atrasados há sete meses, e direitos não cumpridos (insalubridade, etc). Porém, o governo alegou novamente não ter condições para conceder reajustes salariais e melhorias nos Planos de Cargos, e não se comprometeu com a realização de um novo concurso público, que reduza a sobrecarga de trabalho.

O Sindsaúde manteve o início da greve, até que o governo atenda às reivindicações da categoria. Uma nova audiência de negociação está marcada para a sexta (12), às 11h.

Para Simone Dutra, do Sindsaúde-RN, o governo não pode negar o reajuste aos servidores. “Passamos quatro anos escutando de Rosalba que não era possível ter reajuste. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada o discurso é o mesmo. Entra governo, sai governo, e a gente fica com salário congelado, com falta de pessoal, sem direitos, adoecendo, enquanto os salários deles quase dobram de uma vez só?”, questiona.

Confira a pauta de reivindicações

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Governo do Estado beneficiará 53 famílias de Macau com a casa própria

Cinquenta e três famílias do município de Macau serão beneficiadas com a casa própria pelo Governo do Estado. A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, assinou os contratos com os beneficiários nessa terça-feira (9).

Segundo a equipe técnica da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, os contratos são do Programa de Subsídio à Habitação Popular (PSH), referentes ao ano de 2007. Como não foi executada a obra, o Estado estava para perder os recursos. Com a assinatura dos contratos, a obra começará no próximo dia 19 e deverá ser concluída em três meses.

As casas são construídas em parceria entre os governos estadual e federal e a Prefeitura é responsável pelo terreno. Das 53 casas, 22 serão construídas na comunidade de Salinópolis, 17 no Bairro dos Navegantes e as demais em locais onde os beneficiários já possuíam o terreno.

Foto: Cedida

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RN ainda poderá ter obra incluída na nova etapa do Programa de Investimento em Logística

Apesar de não ter nenhuma obra de infraestrutura incluída na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), o Rio Grande do Norte ainda poderá participar do plano de concessões do governo federal. A informação foi transmitida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Respondendo a indagações dos senadores Garibaldi Filho (presidente da Comissão de Infraestrutura) e Fátima Bezerra, o ministro Nelson Barbosa explicou que se houver alguma empresa disposta a estudar a viabilidade de assumir – via concessão – rodovia, porto ou ferrovia no estado, o governo está disposto a analisar. Barbosa também respondeu a questionamentos a respeito da Barragem de Oiticica e da construção do acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante.

Com relação à Barragem de Oiticica – que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu – Nelson Barbosa garantiu que a obra é uma das prioridades do Ministério da Integração Nacional. “Mesmo com o contingenciamento, sua continuidade foi preservada”, confirmou. Ele se comprometeu a analisar a inclusão da construção dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

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Associação dos Docentes da UERN diz que Robinson tenta enganar os servidores

Nota da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):

Desde o dia 25 de maio, os servidores da UERN se encontram em greve em razão do descumprimento de acordo firmado junto a reitoria e o governo do Estado. Esse acordo garantia investimentos na infraestrutura, reposição salarial e efetivação do Plano de Cargos e Salários.

Além de não cumprir o acordo, governo e reitoria ainda não apresentaram nenhuma contraproposta concreta para resolver o impasse, por eles criado.  Na reunião realizada no último dia 8 de junho, numa manobra evasiva, o governador Robson Faria, com a conivência da reitoria, tentou enganar os servidores da UERN e confundir a opinião pública. Desconsiderando que o acordo mencionado foi resultado do trabalho de uma comissão composta por integrantes do governo, dos sindicatos e da reitoria, foi proposta a formação de novas comissões para repetir o trabalho já realizado.

É evidente que tal estratégia tem o objetivo de retardar ou mesmo burlar o processo de negociação, pois como afirmou o próprio  secretário de Planejamento do Estado na reunião citada,   quando o governo não quer negociar, forma comissões.

Para pôr fim a  greve na UERN é necessário que o governador Robson Faria assuma sua responsabilidade enquanto gestor e cumpra o acordo, em respeito aos servidores e a sociedade norte-rio-grandense. O descumprimento desse acordo reflete não apenas uma insegurança jurídica, mas, sobretudo, política e ética. Coadunar com este pensamento é subjugar o direito de greve assegurado na Constituição Federal e amordaçar o resultado de uma negociação democraticamente conquistada.               

É preciso ressaltar ainda que a Reitoria e os parlamentares do Rio Grande do Norte  precisam assumir com firmeza a defesa dos justos direitos dos servidores da UERN, sob pena de contribuírem, com a omissão, com os erros administrativos e políticos do governo do Estado, cujos efeitos nefastos pesarão não apenas na comunidade uerniana, mas em toda a sociedade potiguar.

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Ezequiel Ferreira recebe criadores e produtores rurais para debaterem soluções para crise no setor

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza se reuniu nesta terça-feira (9) com representes dos criadores e produtores rurais do Rio Grande do Norte, para discutir soluções para a crise enfrentada pelo setor em função da seca que afeta o Estado.

“Discutimos hoje o socorro que a classe política deve dar ao setor primário do Estado. Deliberamos sobre temas como a escassez de água, a burocracia enfrentada para o acesso ao crédito rural e a cobrança exorbitante de juros a um setor que está sacrificado e que sofre há anos os efeitos da estiagem. A Casa Legislativa é parceira na luta dos produtores e criadores potiguares”, disse Ezequiel.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (FAERN), José Vieira, a principal reivindicação é em relação ao endividamento rural. “Precisamos mobilizar as classes políticas da região Nordeste para discutir essa questão. A solução é unir forças para pressionar e sensibilizar o Governo Federal quanto à situação crítica enfrentada pelos agropecuaristas nordestinos”, afirmou Vieira.

Para o presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), Antônio Teófilo Filho, o setor sofre com a falta de políticas públicas para o Nordeste. “Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa e sei que ela é sensível à nossa causa. Juntos levantaremos essa bandeira em prol da nossa classe”, declarou.

Participaram também da reunião empresários do setor, o Simproleite e Sindleite.

Foto: João Gilberto

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Galeno apresenta requerimento para criação da Frente Parlamentar da Água‏

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento pedindo a criação da “Frente Parlamentar da Água”, uma iniciativa que pretende discutir e propor soluções para o enfrentamento ao problema da falta de água provocada pelo grande período de estiagem no Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, a Frente buscará reunir prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e o governador em torno dos recursos hídricos, tema que afeta diariamente a população norte-riograndense.

“Nós já debatemos a importância da participação da Casa na discussão da crise hídrica que está passando o Rio Grande do Norte. E a criação dessa frente é importante para que possamos acompanhar e se unir ao Governo do Estado na busca por soluções imediatas para as regiões que sofrem com a falta de água”, destacou Galeno.

Foto: João Gilberto

FPA

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Governador dialoga com os demais poderes e relata a crise financeira do RN

O governador Robinson Faria apresentou na tarde desta segunda-feira, 8, um relatório da situação financeira do estado a representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público. Este foi primeiro passo para o estabelecimento de um diálogo contínuo entre todos aqueles que fazem o Estado.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Santos, o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis, e o presidente do TCE, Carlos Tompson. Após uma exposição financeira detalhada, o grupo chegou a um consenso de que a situação atual é delicada e exige esforço de todos.

  

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Governo apresenta propostas a servidores da UERN

O governo segue em diálogo com professores e servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, atualmente em greve. No final da tarde desta segunda-feira, 8, em reunião realizada na Governadoria, foram discutidas maneiras de atender às reivindicações da categoria sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Os representantes dos docentes levarão à assembleia geral, prevista para a próxima quinta-feira, quatro propostas. A primeira delas é a criação de uma comissão, junto ao Executivo estadual, para transformar as reivindicações da categoria em um projeto de lei para ser submetido ao Legislativo. Outra proposta é a formação de outra comissão para analisar juridicamente a autonomia da UERN, defendida por parte dos professores. 

O governo ainda propôs à categoria, a retomada da discussão acerca de investimentos na instituição a partir de julho e a criação de uma comissão independente dentro das entidades sindicais para analisar as contas do governo, hoje no limite legal da LRF.

Foto: Asscom  

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Justiça interdita cadeia na Zona Norte de Natal

O juiz de execuções penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, interditou na manhã desta segunda-feira (08) a Cadeia Pública de Natal, localizada na Zona Norte.

Segundo o magistrado, a superlotação e a falta de segurança motivaram a decisão, que determina ainda uma multa de R$ 1000,00 à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e ao diretor da própria Cadeia Pública de Natal, por cada preso que ingressar na unidade sem autorização judicial.

Das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, sete delas estão proibidas de acolher novos internos: Cadeia Pública de Natal e Centro de Detenção Provisória de Pirangi (em Natal), Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz e Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz.

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Presidente da CODERN terá encontro com a Presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (09)

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes Daniel Júnior, foi convidado pelo Ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, para participar da cerimônia de anúncio da nova etapa do programa de investimento em logística, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff. O evento ocorrerá nesta terça-feira (09), às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O objetivo do programa é expandir e modernizar a infraestrutura dos portos brasileiros por meio de parcerias estratégicas com o setor privado, promovendo sinergias entre as redes rodoviária e ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária.

O Programa portuário tem como principais diretrizes: Planejamento sistêmico; Ganhos de escala; Licitações por maior capacidade de movimentação com menor tarifa e/ou menor tempo de movimentação; Aumento da concorrência; Reorganização dos portos; Planejamento de longo prazo.

O objetivo principal é melhorar a integração logística entre os diversos modais de transporte de forma a trazer ganhos de competitividade ao Brasil. É esperado que investimentos em infraestrutura impulsionem o crescimento econômico e promovam o desenvolvimento sustentável do País.

Emerson Fernandes

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Governo e Sinpol acordam prazo de 20 dias para análise do Estatuto do ITEP

O governo do RN vai emitir, em um prazo de 20 dias, um parecer acerca do Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), elaborado pela Consultoria Geral do Estado em 2013. A medida faz parte de um acordo selado no início da noite desta quarta-feira, 3, com representantes dos Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), em reunião realizada no Gabinete Civil. 

O governador Robinson Faria referendou os termos acertados no encontro que foi conduzido pela Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhada do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Fernando Mineiro. “Nós desejamos que esta questão seja equacionada o quanto antes. Estamos trabalhando muito para isso”, assinalou o líder. 

Tatiana Mendes explicou que o parecer deve apontar as disposições do estatuto que não podem ser atendidas por razões legais.