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Calote: Governo Robinson não quer devolver os R$ 650 milhões sacados do Fundo

A edição impressa desta Tribuna do Norte informa nesta sexta-feira (12) que o Governo de Robinson Faria encaminhou  mensagem à Assembleia Legislativa pedindo para não pagar os R$ 650 milhões sacados do Funfir (Fundo Financeiro). 

De acordo com o projeto original, o valor utilizado para complementar a folha de pagamento dos servidores do Estado entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, tem que ser devolvido até 31 de dezembro de 2018. 

É um verdadeiro calote contra o funcionalismo. 

Nenhum auxiliar do Governo comentou o caso. 

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Prédio pertencente ao Governo do Estado tem criadouro de mosquito que pode ser de Aedes Aegypt

O RN TV 1ª edição desta quinta-feira (11), exibiu uma reportagem mostrando um foco de mosquitos que podem ser de Aedes Aegypt, em um prédio no bairro de Lagoa Nova, pertencente ao Governo do Estado, que há poucos dias decretou emergência pelo número de casos do Zika Vírus no Rio Grande do Norte.

Moradores relataram a reportagem do RN TV que desde junho a situação vem sendo pedido providências.

A própria reportagem do RN TV encontrou larvas de mosquito nas duas piscinas abandonadas.

Foto: Reprodução InterTV Cabugi

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RN já teve 172 homicídios em 2016

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN) atualizou nesta quarta-feira (10), o contador de homicídios no Rio Grande do Norte.

Até às 11h54, um total de 172 homicídios foram registrados.

Vale ressaltar que o número de homicídios no Carnaval de 2016 superou o Carnaval de 2015. Até a terça (09), 21 homicídios haviam sido registrados.

  

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Profissionais relatam mortes nas últimas 24 horas no Hospital Tarcísio Maia por falta de respirador mecânico

Profissionais que trabalham no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, entraram em contato com o blog, por meio do WhatsApp, para denunciar um descalabro que ocorreu nas últimas 24 horas.

Pessoas morreram na unidade hospitalar por falta de um respirador mecânico.

A informação foi confirmada ao blog pelo Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde), regional de Mossoró.

Estado

Número de assassinatos no Carnaval deste ano já supera 2015 no RN

O carnaval ainda nem terminou…

Mas a quantidade de pessoas mortas no período do carnaval deste ano no Rio Grande do Norte já é maior que o número de assassinatos registrados ao longo do carnaval de 2015.

Segundo o G1RN, no ano passado, em todo o período de festas, foram contabilizados 18 homicídios em todo o estado.

Este ano, segundo registros do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), entre a sexta-feira (5) e a manhã desta terça (9), pelo menos 21 pessoas foram assassinadas.

Estado

Que a Colômbia nos ajude

Depois de veículos de comunicação nacionais divulgarem Natal como a 13ª cidade mais violenta do mundo, o governador Robinson Faria decidiu ir a Colômbia conhecer programas exitosos em Segurança Pública.

Ainda em campanha, o governador anunciou o Ronda Cidadão, programa já em vigor em pontos isolados de Natal.

O problema é que o Ronda Cidadão foi espelhado pelo Ronda Quarteirão, em Fortaleza (CE), 12ª cidade mais violenta do mundo e a mais violenta do Brasil.

Tomara que a Colômbia nos ajude.

EconomiaEstado

Superintendente do IBAMA no RN afirma que empreendimento potiporã está localizado em Área de Preservação Permanente

Recém-empossado na Superintendência do Ibama do RN, o engenheiro e gestor público, João Maria Cavalcanti enfrenta o primeiro conflito de sua gestão com setores da carcinicultura. Após ter sido provocado por diversos setores da mídia, João Maria me recebeu no seu escritório para dar os esclarecimentos sobre a operação do Ibama que originou todo o imbróglio.

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Heitor Gregório: O que levou o Ibama a fazer uma autuação em um empreendimento Potiporã Aquacultura, considerado licenciado pelo Idema?

João Maria: Essa autuação é o resultado de uma fiscalização feita pelo Ibama no ano 2012 em todo o litoral norte do RN, denominada Operação Costa Verde II. No caso em particular, o Ibama preocupado em garantir a segurança ambiental, notificou a empresa Queiróz Galvão para que no prazo de 5 dias apresentasse a Licença de Implantação e suas condicionantes, expedida pelo Idema(RN).

Heitor Gregório: A empresa apresentou a licença do Idema?

João Maria: Apresentou a licença e suas alterações. Mas, quando os técnicos do Ibama analisaram o processo verificaram que o empreendimento está localizado em uma Área de Preservação Permanente (restinga e dunas), o que não é passível de licenciamento para os fins identificados. Todo o processo tem como base vistorias técnicas e laudos georeferenciados.

Heitor Gregório: Você sabe da importância do empreendimento fiscalizado e o impacto que pode provocar no desenvolvimento do Estado do RN, caso haja uma paralização de suas atividades, com o empreendimento embargado e suas licenças canceladas?

João Maria: Temos a total consciência da importância da produção de camarão para o desenvolvimento do RN. Posso lhe afirmar, até para tranquilizar a classe produtora: o empreendimento não está embargado, nem suas licenças foram canceladas. Prova disso é que o Ibama expediu uma notificação à empresa para comparecer ao Idema e analisar a situação de regularidade de sua licença.

Heitor Gregório: E por que o Ibama aplicou multa a empresa?

João Maria: O Ibama agiu supletivamente na fiscalização, conforme estabelece o artigo 17 da LC 140/2001, que regulamenta a cooperação entre os órgãos do SISNAMA. como disse, ficou caracterizado que o empreendimento está localizado numa APP, mas, o Idema que já foi notificado sobre a autuação, e deve se manifestar a respeito do assunto.

Heitor Gregório: De que maneira o Idema pode analisar uma licença expedida há tanto tempo?

João Maria: Segundo a orientação jurídica n 49/2013/FPE/IBAMA, que interpreta o artigo 17 da Lei Complementar 140, são três as situações em que o Idema pode se manifestar: i) não adotar qualquer medida em razão da prévia ação de ente legitimado; ii) adotar medida que prevalecerá sobre aquela medida adotada pelo ente fiscalizador; iii) analisar tecnicamente a fiscalização realizada e entender não caracterizada a infração ambiental.

Heitor Gregório: Será que o empreendedor terá toda essa clareza sobre as competências dos órgãos licenciador (Idema) e fiscalizador (Ibama)?

João Maria: Acho que sim. Mas, resumindo posso lhe dizer o seguinte: o Ibama, que é o órgão de fiscalização federal, autuou um empreendimento que está localizado em uma APP, em área da União, sendo que caberá ao Idema, órgão licenciador, analisar a licença teor da licença expedida. Isto é uma prática muito corriqueira entre os órgãos ambientais. 

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Governo Robinson deixa Servidores da Educação sem 1/3 de férias e quebra cultura de 30 anos

Os servidores da educação estadual estão revoltados com o governador Robinson Faria (PSD), que pela primeira vez, desde o Governo de Lavoisier Maia, deixa a categoria sem receber o 1/3 de férias.

Se já não bastasse receber o salário do mês de janeiro atrasado o servidor da educação não recebe as férias dentro do pagamento do mês.

De acordo com Janeayre Souto, presidenta do SINSP, essa ação do governo Robinson Faria, só demonstra o descaso e a falta de respeito e compromisso desse Governo com os servidores da educação: “Nós iremos durante a manhã de hoje buscar explicações do Governo para uma ação tão maléfica aos servidores da educação. Com essa ação o Governador Robinson Faria entrará na história sendo o governador que pagou atrasado o salário de janeiro aos servidores da educação sem 1/3 das férias dos servidores”.

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Hospital Walfredo Gurgel comunica que não vai mais atender demandas de casos clínicos

O Corpo Diretivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) informa a toda a população do Rio Grande do Norte (RN) que, mesmo após o pagamento da Cooperativa Coopmed e o retorno dos profissionais das especialidades de ortopedia, clínica médica, cirurgia geral e cirurgia vascular, as suas rotinas de trabalho no Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), a porta de entrada para atendimentos de baixa e média complexidade continuará fechada para demandas espontâneas.

A decisão foi tomada na tarde da quarta-feira (3) e faz parte da política de reorganização dos serviços atualmente oferecidos pela maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma e para definição do perfil assistencial do Walfredo Gurgel.

Segundo a diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, “esta foi uma decisão difícil para tomarmos, mas que não tínhamos mais como protelar. Há anos sobrevivemos atendendo uma demanda que não nos compete e isso sempre nos colocou em situações graves como desabastecimento, sobrecarga de trabalho e comprometimento dos serviços de competência de nossas equipes assistenciais. Não dava mais para adiar”, afirmou.

A gravidade da situação vivida pelo HMWG em atender casos de menor complexidade ficou ainda mais evidenciada no último trimestre do ano passado, quando um levantamento feito pela gerência de enfermagem mostrou que, em um único mês (outubro), 962 pacientes com baixa gravidade vieram em ambulâncias do interior e foram classificados como azul ou verde – de acordo com o protocolo de Manchester, superando os 829 pacientes regulados por ambos os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samus Natal e Metropolitano), no mesmo período.

O alto número de pacientes clínicos atendidos no PSCS também influencia diretamente na quantidade de refeições, medicações, curativos e na utilização de macas, mesmo que o paciente não permaneça internado no hospital. “Todo paciente que chega ao Walfredo Gurgel, e que é atendido pelo clínico, por exemplo, precisa fazer exames, tomar alguma medicação e por mais que a permanência dele seja mínima, requer a atenção de nossos profissionais e, sim, acaba elevando nossos custos. E o pior: este mesmo paciente que atendemos, poderia ter sua queixa resolvida em uma unidade de saúde de menor complexidade”, explica Fátima.

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Governo Robinson atrasa pagamento do Programa do Leite

Os produtores rurais que fornecem leite para o Programa do Leite do Governo do Estado gritam por socorro. Além dos problemas em decorrência da seca e do preço defasado, o Governo não paga aos fornecedores há cinco quinzenas. Ou seja, os produtores e laticínios passaram as festas de fim de ano, verão, e provavelmente passarão o Carnaval sem dinheiro.

Um novo formato do Programa do Leite no Rio Grande do Norte foi lançado pelo Governo de Robinson Faria em 29 de agosto de 2015, recebendo um investimento anual de R$ 47 milhões.

O programa é coordenado pela EMATER em parceria com a Secretaria de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

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RN tem 231 casos suspeitos de microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/RN), divulgou nesta quarta-feira (03) boletim epidemiológico com informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da microcefalia no Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Norte, foram notificados até o momento 231 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 194 são de nascimentos ocorridos em 2015, 33 são de nascimentos ocorridos até 30 de janeiro deste ano, 2 foram abortos e 2 intraútero. Do total de notificações, 62 foram confirmados, 15 foram descartados e 154 estão sob investigação.

Dos 62 casos confirmados, 58 foram baseados em critério clínico-radiológico, por apresentar resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, como dilatação dos ventrículos cerebrais, calcificações intracranianas, entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem. Quatro casos foram confirmados por critérios clínico-laboratoriais e com a identificação do vírus Zika a partir de amostras provenientes de dois casos de aborto e de dois recém-nascidos.

Os 15 casos foram descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.

Os casos notificados estão distribuídos em 55 municípios do RN, situados nas oito regiões de saúde do estado. Do total de casos notificados, 14 evoluíram para óbito, após o parto ou durante a gestação (aborto espontâneo ou natimorto).

EconomiaEstado

Governo do Estado bate recorde ao arrecadar R$ 434 milhões em Janeiro

Os recursos próprios da administração estadual não podiam ter início de ano mais promissor. Foi arrecadada em janeiro de 2016 a cifra de R$ 434 milhões em tributos estaduais, superando assim os R$ 425 milhões de janeiro de 2015, meta mais alta já alcançada pelo Fisco Estadual.

O recorde foi conseguido justamente no mês anterior ao realinhamento de alíquotas estaduais que entrou em vigor neste mês de fevereiro.

“Uma satisfação se atingir novamente e no mesmo mês de janeiro o feito do início do governo. São tempos de graves dificuldades fiscais dos entes federados, e um resultado desses, diante de tais contextos nacional e mundial, têm um significado especial para a Administração”, afirmou o Secretário de Tributação André Horta.

No pior ano de arrecadação própria dos estados, o Rio Grande do Norte obteve três de suas maiores arrecadações mensais de tributos (janeiro de 2015 e 2016 e abril de 2015). Vários estados brasileiros experimentaram queda nominal de arrecadação no exercício de 2015.

O ICMS, responsável por quase 97% da arrecadação, foi determinante para o resultado. Tanto o IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores quanto o ITCD, o imposto sobre transferência causa mortis e doações tiveram, entretanto, participação no montante diferente de outros anos. O IPVA teve leve queda devido à grande regularização ocorrida no mutirão fiscal de dezembro, enquanto que o ITCD experimentou forte alta uma vez janeiro ter sido o último mês onde valores de doações superiores a 500 mil reais poderiam ser efetivadas ainda sob a alíquota de 3%.

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Estado

Sindicato recebe denuncia que Governo Robinson não gastou 25% como determina a lei em educação

A direção do SINSP relata uma denúncia recebida que o Governo do Estado no exercício de 2015 não cumpriu a norma constitucional, Art. 212 da Constituição Federal, que estabelece o gasto mínimo de 25% das receitas com a manutenção e desenvolvimento do ensino.

De acordo com a denúncia recebida o Secretário de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira, está tentando viabilizar uma manobra orçamentária e financeira para diminuir o impacto político e administrativo que poderá causar ao Governo Robinson Faria.

Ainda de acordo com a denúncia a manobra do Governo estar em utilizar o valor a ser pago a título de férias em 2016 no percentual do exercício de 2015.

Janeayre Souto, Presidenta do SINSP, informa que foi protocolado Ofício Nº 009/16, na tarde desta terça-feira (2), dirigdo ao Secretário de Estado da Educação e da Cultura, Professor Francisco das Chagas Fernandes, solicitando informações acerca da denúncia recebida pela direção deste sindicato.

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Solenidade oficializa troca no Comando Geral da Polícia Militar sem a presença do antecessor 

O governador Robinson Faria oficializou a troca no comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira (1), durante a solenidade no Quartel do Comando Geral da PM, em Natal.

O chefe do Executivo estadual, acompanhado da cúpula da segurança pública, formalizou a substituição do coronel Ângelo Dantas pelo coronel Dancleiton Pereira Leite, que já havia assumido o posto no último dia 22 de janeiro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Coronel Ângelo não prestigiou a solenidade, como de costume, o Comandante anterior repassa o cargo ao sucessor.

Foto: Ivanízio Ramos  

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Servidores protestam contra o Governo Robinson em frente ao Hospital Giselda Trigueiro

Na manhã desta segunda-feira (01), terceirizados e servidores realizaram um ato na frente do hospital Giselda Trigueiro.

Os trabalhadores da Safe estão em greve há 17 dias, por não terem recebido o décimo terceiro, férias e estarem há 4 meses sem vale-alimentação. Por isso e por falta de insumos, o hospital ficou sem alimentação na semana passada.

“É dever do Governo garantir os salários e todos os direitos dos trabalhadores terceirizados. A Sesap também deve se posicionar em relação ao contrato da Safe, para que nem os trabalhadores e nem o hospital sejam prejudicados”, afirma Rosália.

“Por isso, apoiamos a greve dos terceirizados”, concluiu.

O Sindsaúde e o Sipern convocaram os trabalhadores a estarem nesta terça no ato na Assembleia Legislativa.

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Bandidos explodem caixa eletrônico e destroem agência do Banco do Brasil em Afonso Bezerra

O Carnaval está chegando…E os bandidos que vem em ritmo carnavalesco nos últimos meses fazem mais uma festa.

Na madrugada desta segunda-feira (01), um bando explodiu um caixa eletrônico e destruiu a agência do Banco do Brasil de Afonso Bezerra.

As imagens abaixo não são na faixa de gaza, nem na Síria, são de Afonso Bezerra.

Os prédios que ficam nos arredores da agência bancária ficaram com a estrutura destruída.

A quadrilha fugiu em três carros.

Cadê o Governo da Segurança Pública, prometido pelo governador Robinson Faria (PSD)?

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