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Robinson anuncia implantação do Ronda Cidadã nos próximos 15 dias

O Governo do Estado lança nos próximos 15 dias o programa Ronda Cidadã, que vai garantir a presença policial nos bairros e a proximidade ao cidadão para combater a violência.

O anúncio foi feito na manhã de hoje, 06, pelo governador Robinson Faria em entrevista ao Bom Dia RN, da INTERTV Cabugi, quando fez um balanço dos primeiros seis meses da gestão.

“Nos próximos 15 dias vamos lançar o programa Ronda Cidadã, que é inspirado no programa Tolerância Zero implantado em Nova Iorque pelo então prefeito Rudolf Juliani e que reduziu significativamente a violência. É um modelo que foi aprovado em Nova Iorque e foi reproduzido em outras cidades com muito sucesso. A exemplo de Bogotá, na Colômbia, que hoje é exemplo mundial de enfrentamento à violência”, informou.

  

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Agora são 240 famílias de sete condomínios contra desapropriação de terreno para estacionamento do TCE

Mil moradores do Edifício Luciano Barros e mais seis condomínios fazem mobilização de protesto e anunciam que lutarão contra tentativa de construção de estacionamento do TCE em terreno de propriedade privada. 

Os moradores do Edifício Luciano Barros, em Petrópolis, ganharam apoio de mais 200 famílias dos seis condomínios vizinhos localizados na Rua Dr. Paulo Viveiros, atrás da Getúlio Vargas. Todos entraram na luta para evitar a utilização de um terreno de propriedade privada para construção de estacionamento pelo Tribunal de Contas do Estado. Neste domingo, os moradores realizaram mobilização, vestiram prédios com panos pretos de protesto e faixas com mensagens protesto. Uma série de reuniões e atos serão agendados para esta semana em frente ao órgão de contas do Estado e nas duas avenidas.

O ato do domingo foi o primeiro de uma série de outras ações mobilizadoras que serão realizadas pelos moradores. Os condôminos da rua Paulo Viveiros alegam que já sofrem com transtornos insuportáveis provocados pelos aparelhos de ar condicionado do TCE, inclusive com ação judicial tramitando contra o órgão. Ao todo, mil moradores são contra a construção do estacionamento do órgão público naquela localidade. “A primeira questão é que o terreno tem dono e não se justifica sua utilidade pública para a construção de garagens para o Tribunal. O terreno é imprescindível para a vida dos condôminos do Luciano Barros e para a saúde principalmente dos idosos que são muitos. A terceira questão é que nenhum morador da rua aceita a construção”, destaca o morador Ívis Bezerra.

As faixas de protesto estampavam frases como “Saúde e segurança estão na UTI e TCE quer estacionamento milionário”, “Desapropriação é confisco institucionalizado”, “Não há respeito social no ato do TCE. Só vaidade!”, “Desapropriação grosseira é abuso de poder”, “Desapropriação usurpadora mancha o nome do RN”, “Negociata política não é utilidade pública”.

Fotos: Cedidas ao Blog 

  

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Bancada Federal debate em Caicó o problema da Seca no Seridó

Há quatro anos o Rio Grande do Norte vive um período de estiagem prolongado. Como consequência disso, 153 municípios estão em estado de calamidade pública, vinte cidades estão passando por rodízio de água, sendo que onze estão em colapso.
O Seridó potiguar é uma das regiões do Rio Grande do Norte que tem sofrido com a seca. 

Foi com o objetivo de escutar o pleito da população que o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia, reuniu neste sábado (04), membros da bancada, prefeitos da região e representantes do governo do estado para ouvir as demandas dos municípios e o que está sendo feito para amenizar o problema.

Da bancada federal estiveram presentes os deputados federais Antônio Jácome, Walter Alves, Rogério Marinho, Rafael Motta, Zenaide Maia e Beto Rosado e o senador José Agripino. Os deputados estaduais Álvaro Dias, Vivaldo Costa e Nelter Queiroz e os prefeitos de Caicó, Roberto Germano, de Acari, Isaias Cabral, de Assu, Ivan Jr, de São Fernando, Genilson Maia, de Ipueira, Paulo Brito e de Santana do Seridó, Adriano Gomes. Além do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, o diretor da Caern, Marcelo Toscano, o diretor do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso e o coordenador regional do DNOCS, José Eduardo Alves. A ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), também participou do debate. 

A programação do evento contou com visitas aos Açudes Itans, em Caicó e Gargalheiras, em Acari e audiência na Câmara Municipal de Caicó.

Na pauta do encontro foram apontadas soluções emergenciais e de médio prazo para amenizar a falta de água como a construção de poços tubulares; o desassoreamento do Itans; a interligação das bacias hidrográficas; a construção de adutora de engate rápido e a conclusão da Barragem de Oiticica. E, como alternativa definitiva a transposição do Rio São Francisco que teve início no ano de 2007, no entanto a maioria dos lotes da obra estão à espera de aditivos contratuais.

 Fotos: Canindé Soares 

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Por iniciativa de Felipe Maia, Bancada Federal do RN vai a Caicó discutir a crise hídrica no Seridó

No sábado (04), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reunirá com prefeitos, entidades e autoridades para debater soluções para a crise de abastecimento de água na região do Seridó. O encontro ocorrerá na Câmara Municipal de Caicó e será intercalado com visitas aos açudes Itans, em Caicó e Gargalheiras, em Acari. Na pauta do evento está a exposição dos problemas causados pela estiagem prolongada e a busca por alternativas para melhorar a distribuição de água. 

Para o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia, esta é a oportunidade de apontar alternativas para minimizar o problema. “Precisamos nos unir para discutir a questão que é vital para a sobrevivência e economia do nosso estado. Vamos ouvir as ideias daqueles que podem contribuir para solucionar esta crise”, disse Maia.

  

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Mesmo sem os acessos concluídos, Robinson assegura que RN tem todas as condições exigidas para receber o HUB da TAM

O Governador Robinson Faria disse nesta quinta-feira, 2, ao participar da reunião com os representantes da Latam que fizeram visita técnica ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que o Rio Grande do Norte tem todas as condições de atender as necessidades da companhia aérea para instalar o seu HUB no Estado, apesar dos acessos Norte e Sul ao Aeroporto não estarem concluídos. “Temos as melhores condições técnicas, operacionais, logísticas e econômicas para vir a sediar o centro de distribuição da TAM”, afirmou o governador acrescentando que o apoio à indústria do Turismo é prioridade da administração estadual.

Robinson Faria destacou a posição geográfica estratégica, localizado no ponto das Américas mais próximo à Europa e à África, “isso significa otimização de tempo e custos para voos nacionais e internacionais”, explicou, e enfatizou as ações de Governo que se constituem num grande diferencial competitivo a favor do RN: “Sediamos a refinaria Clara Camarão que produz querosene de aviação, garantindo o suporte necessário à demanda e temos o preço do combustível reduzido com a redução fiscal já adotada pelo Governo”.

A Latam enviou para a visita técnica ao aeroporto de São Gonçalo o gerente de projetos, Tiago Lopes, o analista de projetos, Cássio Martins, a consultora Magda Lutterbach e o consultor externo da TAM, Mark Ahasic.

Além de Robinson e auxiliares do seu Governo, os prefeitos Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante) e Fernando Cunha (Macaíba).

Foto: Demis Roussos

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Governador não convida o Prefeito de Natal para discutir HUB da TAM com técnico da empresa

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não foi convidado pelo governador Robinson Faria (PSD) para a reunião com os representantes da Latam que fizeram visita técnica ao Aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na manhã desta quinta-feira (02).

A Latam enviou para a visita técnica ao aeroporto de São Gonçalo o gerente de projetos, Tiago Lopes, o analista de projetos, Cássio Martins, a consultora Magda Lutterbach e o consultor externo da TAM, Mark Ahasic.

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Robinson visita obras do acesso norte ao aeroporto Aluizio Alves em São Gonçalo

O Governador Robinson Faria visitou na manhã desta quinta-feira, 01, as obras de construção do acesso norte ao Aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. As obras estavam paralisadas desde o ano passado, foram reiniciadas e têm prazo de conclusão estabelecido para dezembro de 2015.

A obra vai ligar o aeroporto à BR-406, estrada que dá acesso de Natal a Ceará-Mirim, João Câmara e outros municípios. Além disso, vai incentivar a instalação de indústrias no entorno do aeroporto, toda a cadeia do turismo e permitir a circulação de veículos pesados fora da área urbana de Natal, contribuindo para melhorar o trânsito na capital.

A obra favorece a possível instalação do HUB da TAM, se também for feito o acesso Sul, como exige a empresa LATAM, responsável pela escolha técnica do Estado para receber o investimento.

Os prefeitos de São Gonçalo, Jaime Calado, e de Macaíba, Fernando Cunha, acompanharam a visita do Chefe do Executivo, além dos deputados Gustavo Carvalho e Fernando Mineiro e auxiliares do Governo do Estado.

Foto: Rayane Mainara

01.07 Governador visita obra do acesso ao aeroporto de São Gonçalo - Foto Rayane Mainara (9)

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Ezequiel solicita máquinas para perfuração de poços em cidades críticas de abastecimento

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, encaminhou requerimento ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães, solicitando convênio com o Governo do Rio Grande do Norte para aquisição de máquinas perfuratrizes, tendo em vista que o Estado só dispõe de sete para atender a 23 municípios que estão em situação crítica de abastecimento.

“O Governo do Estado, em função do quarto ano seguido de seca e a perspectiva de mais um consecutivo de estiagem sem trégua no semiárido potiguar, decretou calamidade pública em 153 municípios. As chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e este ano foram insuficientes para a formação de estoque de água potável nos reservatórios”, justificou.

Foto: João Gilberto
 

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Expectativa do RN receber HUB da TAM passa a ser foco do PSD, mas decisão é técnica e privada

A empresa LATAM, que controla a TAM, continua analisando as condições meramente técnicas para Natal (RN), Recife (PE) ou Fortaleza (CE) receber um centro de conexões de voo (HUB), que pode gerar até 12 mil empregos onde se instalar. 

No RN, a expectativa do investimento privado tornou-se um foco do PSD, partido do governador Robinson Faria, que deveria adotar o mesmo foco em torno da conclusão dos acessos Norte e Sul, para facilitar as condições técnicas e facilitar para o RN receber o investimento. 

Neste domingo (28), o perfil oficial do Governador fez uma postagem sobre o tema. Logo em seguida foi a vez do deputado-aliado Dison Lisboa. 

Em outros Estados a luta é apartidária.  
   

  

  

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Justiça já considerou inconstitucional a convocação de PM’s da Reserva para a Ativa

O Governo do Estado – sob o comando interino do vice Fábio Dantas (PCdoB) – decidiu formular Projeto de Lei que prevê o retorno à ativa dos policiais militares aposentados. 

Pela mudança, eles atuarão como guarda patrimonial dos três poderes do Estado e estarão à disposição da Secretaria Estadual de Segurança Pública. 

A decisão do Governo do Estado já foi considerada anteriormente inconstitucional, lembra o Promotor José Augusto Peres, em seu Twitter: 

  
E o blog já conseguiu acesso a ação direta de inconstitucionalidade: 

  
O MPF concorda que o ato é inconstitucional: 

  

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Corredômetro aponta 101 pacientes em macas nos hospitais do RN

Em seu lançamento, o ‘Corredômetro RN’ identificou 101 pacientes em macas improvisadas nos quatro principais hospitais do Rio Grande do Norte: Walfredo Gurgel, Santa Catarina e Deoclécio Marques, na Região Metropolitana, e o Tarcísio Maia, em Mossoró. Deste total, 80 estão em macas nos corredores e 21 em macas em outros espaços dos hospitais, de forma improvisada.

O contador também identificou o tempo de permanência e espera de um leito, que chega a 45 dias para uma paciente que está em uma maca no Walfredo Gurgel. O serviço está sendo inaugurado com uma vigília com velas na frente do hospital. O levantamento será realizado uma vez por semana e divulgado inicialmente pelo site do Sindsaúde. Será mantido após a greve dos servidores estaduais, iniciada no dia 11 de junho.

“A imprensa muitas vezes é proibida de entrar nos hospitais, mas nós estamos lá todos os dias e podemos mostrar essa verdadeira vergonha. Entra governo, sai governo e os corredores continuam lotados. As pessoas precisam de dignidade“, afirma Manoel Egídio Jr, vice-coordenador do Sindsaúde-RN e enfermeiro no Walfredo Gurgel.

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Escola Estadual Sebastião Fernandes sofre com descaso

Um aluno da Escola Estadual Sebastião Fernandes, localizada na Rua Alberto Maranhão, no Bairro do Tirol, em Natal, gravou um vídeo e postou no youtube exibindo os graves problemas estruturais da unidade de ensino.

Além de infiltrações, a escola enfrenta graves problemas na rede elétrica, até colocando em risco a segurança dos professores, alunos e funcionários.

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Em greve, servidores da saúde estadual farão vigília no Hospital Walfredo Gurgel

Desde o último dia 11, os servidores da saúde estadual estão em greve, percorrendo os hospitais regionais do Rio Grande do Norte e recebendo o apoio da população em suas legítimas reivindicações.

As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

Nesta quarta-feira (24), a partir das 17h, os grevistas estarão se concentrando no Hospital Walfredo Gurgel para uma Vigília.

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Decreto regulamenta ponto facultativo no Estado na segunda-feira (29)

O Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2015, Dia de São Pedro.

Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24).

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Ministro da Pesca estará no RN nesta segunda-feira (22)

Nesta segunda-feira (22), o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participa da entrega de 900 certificados de conclusão de cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ofertado em 32 municípios do Rio Grande do Norte pela Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFRN.

A cerimônia será realizada no Centro Esportivo Professor Lamartine Neto da Escola Agrícola de Jundiaí a partir das 17 horas. Além da presença do Ministro, o evento contará com a participação da Reitora da UFRN, Professora Ângela Paiva, além de prefeitos dos municípios atendidos, professores e colaboradores do Pronatec/EAJ/UFRN. 

Municípios atendidos

Pedra Grande, São João do Sabugi, Caraúbas, Assú, Ipanguaçú, São José do Seridó, Severiano Melo, Upanema, Pedra Grande, Caicó, Alexandria, Apodi, Galinhos, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Nísia Floresta, Pureza, Santa Cruz, São Rafael, Ceará-Mirim, Macaíba, Triunfo Potiguar, Tangará, Caiçara do Norte, Tangará, Caiçara do Norte, Itajá, Maxaranguape, Acari, Baía Formosa, Itaú, Poço Branco, Santa Cruz, Santana dos Matos e Natal.

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Grevistas da Saúde protestam em frente ao Hospital Ruy Pereira

A greve dos servidores da Saúde Pública do Estado entra para o seu oitavo dia, e logo cedo houve um protesto em frente ao Hospital Ruy Pereira, antigo ITORN.

E neste sábado (20) o protesto será na esquina do Shopping Midway Mall, no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.

As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

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Problemas das Casas de Estudantes são debatidos em audiência pública‏

As Casas de Estudantes de Natal, Mossoró e Caicó precisam de socorro para que seja assegurada a sua sustentabilidade. Isso ficou evidenciado ao final da audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (19) no auditório da Assembleia Legislativa, sob o tema “A Situação das Casas de Estudantes do RN”, por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Nas participações dos integrantes da mesa e dos debatedores os problemas levantados são recorrentes nessas residências dos estudantes, tanto nas masculinas como nas femininas, com destaque para a estrutura física, falta de alimentos e segurança, além da necessidade de regimento interno e regularização predial.

Na casa do estudante de Natal, por exemplo, que foi fundada em 1946, e ocupa um prédio tombado pelo patrimônio histórico do Estado, falta estrutura, alimentação, higiene e material de limpeza e a Iluminação é precária. Problemas semelhantes ocorrem na casa feminina da capital e nas casas de Mossoró e Caicó. Uma sugestão emergencial para o problema da alimentação foi o fornecimento dos alimentos por meio dos restaurantes populares.

Foto: Eduardo Maia

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TJ determina que Estado convoque aprovados para curso de formação da Polícia Civil

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade dos votos, não deu provimento a uma Apelação Cível movido pelo Estado do RN, o qual foi condenado a homologar – ainda no ano passado – o resultado final do concurso para os cargos de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivão de Polícia Civil Substituto, referido no Edital nº 1-PCRN, de 04/12/2008, promovido pela Secretaria Estadual da Segurança Pública.

Segundo a sentença transitado em julgado da Ação Ordinária nº 0801600-08.2011.20.0001, o Estado deveria prover, no mínimo, o número de cargos previstos no edital do concurso (68 delegados, 107 escrivães e 263 agentes de Polícia Civil) que já estavam vagos à época da publicação do edital (5 de dezembro de 2006), excluindo-se desse total, para cada cargo, os números correspondentes às nomeações derivadas da vacância de cargos (por morte, exoneração, demissão ou aposentadoria dos antigos ocupantes) ocorridas depois da referida data.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Expedito Ferreira, aponta que as vagas previstas inicialmente no Edital ainda estão em aberto, e, além destas, também precisam ser preenchidas outras vagas criadas pela Lei Complementar 417/2010 dentro do prazo de validade do concurso.

“Conforme é possível se extrair dos autos, as nomeações até então feitas, na verdade, se destinaram a substituir vagas disponíveis de servidores aposentados, exonerados ou falecidos, mantendo-se a situação anterior ao concurso no que toca as vagas que exigiram a realização do respectivo concurso”.

Segundo o relator, em existindo lesão a direito subjetivo dos candidatos habilitados no certame, o Poder Judiciário tem a prerrogativa de obrigar o Executivo a concretizar as nomeações para as vagas legalmente disponíveis, observada rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados e conforme jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal.

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Ministro da Integração libera R$ 8 milhões para Barragem de Oiticica e Adutoras de Currais Novos e Alto Oeste‏

O deputado federal Beto Rosado levou o presidente da Caern, Marcelo Toscano, ao Ministério da Integração Nacional, para conversar com o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia. Na pauta, a seca e as obras para amenizar a falta d´água no Rio Grande do Norte.

Aos dois, o secretário informou que o ministério estava liberando liberando R$ 6 milhões para a continuidade das obras de Oiticica e R$ 600 mil para o início das obras da adutora de Currais Novos. Osvaldo falou que os recursos já estavam no caixa do Dnocs, responsável pela execução. Além disso, R$ 1,4 milhão serão liberados até a próxima quarta-feira para o sistema adutor do Alto Oeste. Os recursos serão repassados diretamente para o estado.

Quando foi ao Rio Grande do Norte, participar de seminário promovido por Beto Rosado, o ministro da Integração, Gilberto Occhi, anunciou que iria liberar mais de R$ 200 milhões em recursos para o estado, a medida que as obras avançassem. “Até aqui ele tem cumprido a palavra. Seu objetivo é continuar liberando recursos mensalmente para que as obras não sofram interrupções”, destacou o deputado.

Foto: Assessoria

Beto Rosado, Marcelo Toscano e Osvaldo Garcia 02

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Policiais do PROERD e Ronda Escolar vão reforçar a Ronda Cidadã e gera apreensão na comunidade escolar

A comunidade escolar nos procurou para externar a apreensão pela decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria de Segurança Pública, utilizar policiais que integram o Programa Ronda Escolar, para reforçar a Ronda Cidadã, programa que faz parte das promessas de campanha do governador Robinson Faria visando melhorar a Segurança Pública.

“Ficamos tristes em saber que os novos projetos da Segurança Pública passam pela redução do policiamento desenvolvido pela CIPRED na região metropolitana de natal. A Comunidade escolar está apreensiva com esta informação, pois tinham a certeza que neste governo a prevenção às violências vivenciadas diariamente pelas escolas e seu corpo discente e docente, teriam atenção especial”, diz a nota encaminhada ao blog.

Diretores de várias escolas farão um protesto na próxima segunda-feira (22), às 10h, na sede do CAIC de Lagoa Nova, contra a medida do Governo. “Sem a ronda escolar e PROERD, a nossa escola não tem como funcionar ¨, afirma a Diretora da Escola Estadual José Fernandes Machado.

Ao blog, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Assessoria de Imprensa, reconheceu a importância da ronda escolar e do PROERD, afirmando a continuidade dos dois programas e enfatizando apenas que o efetivo da Ronda Cidadã terá o apoio e reforço do efetivo da Ronda Escolar. “Devido ao impedimento por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em aumentarmos o efetivo policial, a Secretaria Estadual de Segurança Pública planeja implantar o programa Ronda Cidadã, utilizando policiais que prestam seus serviços ao Ronda Escolar e PROERD, sem necessariamente desvinculá-los do programa que faz a Segurança Pública da comunidade escolar, mas contando com o apoio e reforço, unindo o educacional com o operacional”, explica a Secretaria de Segurança.