Estado

Justiça interdita cadeia na Zona Norte de Natal

O juiz de execuções penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, interditou na manhã desta segunda-feira (08) a Cadeia Pública de Natal, localizada na Zona Norte.

Segundo o magistrado, a superlotação e a falta de segurança motivaram a decisão, que determina ainda uma multa de R$ 1000,00 à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e ao diretor da própria Cadeia Pública de Natal, por cada preso que ingressar na unidade sem autorização judicial.

Das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, sete delas estão proibidas de acolher novos internos: Cadeia Pública de Natal e Centro de Detenção Provisória de Pirangi (em Natal), Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz e Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz.

Estado

Presidente da CODERN terá encontro com a Presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (09)

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes Daniel Júnior, foi convidado pelo Ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, para participar da cerimônia de anúncio da nova etapa do programa de investimento em logística, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff. O evento ocorrerá nesta terça-feira (09), às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O objetivo do programa é expandir e modernizar a infraestrutura dos portos brasileiros por meio de parcerias estratégicas com o setor privado, promovendo sinergias entre as redes rodoviária e ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária.

O Programa portuário tem como principais diretrizes: Planejamento sistêmico; Ganhos de escala; Licitações por maior capacidade de movimentação com menor tarifa e/ou menor tempo de movimentação; Aumento da concorrência; Reorganização dos portos; Planejamento de longo prazo.

O objetivo principal é melhorar a integração logística entre os diversos modais de transporte de forma a trazer ganhos de competitividade ao Brasil. É esperado que investimentos em infraestrutura impulsionem o crescimento econômico e promovam o desenvolvimento sustentável do País.

Emerson Fernandes

Estado

Governo e Sinpol acordam prazo de 20 dias para análise do Estatuto do ITEP

O governo do RN vai emitir, em um prazo de 20 dias, um parecer acerca do Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), elaborado pela Consultoria Geral do Estado em 2013. A medida faz parte de um acordo selado no início da noite desta quarta-feira, 3, com representantes dos Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), em reunião realizada no Gabinete Civil. 

O governador Robinson Faria referendou os termos acertados no encontro que foi conduzido pela Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhada do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Fernando Mineiro. “Nós desejamos que esta questão seja equacionada o quanto antes. Estamos trabalhando muito para isso”, assinalou o líder. 

Tatiana Mendes explicou que o parecer deve apontar as disposições do estatuto que não podem ser atendidas por razões legais.

  

Estado

Márcia Maia vai ao Governador pedir sanção do Bolsa-Atleta

Uma reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (03) na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, entre uma comissão formada por desportistas, a deputada estadual Márcia Maia e o governador Robinson Faria deverá resultar na sanção do projeto Bolsa-Atleta, de autoria da parlamentar.

Em uma conversa descontraída, a deputada Márcia defendeu o projeto e destacou o impacto social que a iniciativa pode trazer. A iniciativa prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

É uma ação que servirá para garantir não apenas o rendimento esportivo, mas especialmente para a criação de grandes referências em nosso estado”, afirmou a deputada do PSB.

O governador Robinson Faria afirmou que, a partir da chegada do projeto ao Governo do Estado, ele passará pela avaliação jurídica e a tendência é de que seja sancionado. “Nosso governo é simpático ao projeto, então na sua chegada, vamos avaliá-lo e queremos sancionar”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

Foto: Cedida

Reunião Bolsa Atleta (2)

Estado

Styvenson agora é Capitão

O governador Robinson Faria (PSD) publicou, nesta quarta-feira (3), a promoção de 82 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. As promoções ocorreram devido à substituição das vagas de policiais aposentados ou falecidos, além da reposição dos postos dos que também foram promovidos.

Ao todo, o governador promoveu cinco aspirantes a segundos-tenentes; 53 segundos-tenentes a primeiros-tenentes; 18 primeiros-tenentes a capitães; dois capitães ao cargo de major; três majores ao cargo de tenente-coronel; e um tenente-coronel a coronel. Entre os beneficiados está o coordenador da operação Lei Seca, o agora capitão Styvenson Valentim.

z

Estado

COSERN corta o fornecimento de energia da APAE de Natal devido ao atraso de pagamento do Governo do Estado

O Governo do Estado atrasou o pagamento da conta de energia, por vários meses, da APAE de Natal. Existe um convênio entre a instituição e o Estado firmando o compromisso. 

Nesta terça-feira (02), a COSERN cortou o fornecimento de energia da entidade e muitos portadores de necessidades especiais ficaram sem atendimento.

A diretora da instituição relatou ao RNTV 2ª edição que o fato acontece pela primeira vez desde sua fundação. 

Estado

UERN deve ser orgulho para o RN

A UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) foi criada em 28 de setembro de 1968, pela Lei Municipal nº 20/68. Nasceu com o nome de Universidade Regional do Rio Grande do Norte – URRN-, vinculada à Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – FURRN.

Em 08 de janeiro de 1987 foi estadualizada pelo então governador Radir Pereira, através da Lei Estadual nº 5.546.

Além de Mossoró, onde foi criada, a UERN hoje possui campi em Assu, Caicó, Natal, Patú e Pau dos Ferros.

A importante instituição deve ser motivo de orgulho, pelo fato de possibilitar o acesso dos jovens norte-riograndenses ao ensino superior. Sem falar de sua função social, na medida em que possibilita o acesso de alunos oriundos das escolas públicas, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte.

Então, a Universidade deve ser reconhecida como uma instituição que desempenha importantes papéis para o desenvolvimento humano, regional e sustentável na sociedade contemporânea.

Ela tem a missão não apenas de possibilitar aos alunos a obtenção de um diploma, um emprego e remuneração satisfatória, mas principalmente deve ser capaz de produzir novos conhecimentos e aplicá-los à realidade social, considerando a necessidade de ser acessível a toda a sociedade, em todos os níveis sociais para que haja inclusão social, exercendo tanto uma função social quanto política.

A UERN retribui o investimento que recebe do poder público, desenvolvendo estudos, pesquisas e projetos de extensão compatíveis com as reais necessidades da população em benefício comum, ou seja, ela contribui com a sociedade.

Vamos defender a nossa Universidade Estadual. Afinal, não somos o único Estado do Brasil a ter uma Universidade mantida pelo Governo do Estado. Na Paraíba é assim, Ceará também, Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, entre tantos outros.

Estado

Álvaro Dias cobra soluções para crise financeira das Casas do Estudante

O deputado Álvaro Dias (PMDB) cobrou nesta terça-feira (2), em aparte feito na sessão plenária da Assembleia Legislativa, soluções para a crise financeira enfrentada pelas Casas do Estudante do Rio Grande do Norte. O parlamentar informou que irá protocolar requerimento na Casa legislativa solicitando ao Governo providências para solucionar os problemas.

“As Casas do Estudante do RN apresentam sérias dificuldades estruturais e financeiras. Os alunos estão sendo penalizados com essa situação. A instituição carece de recursos e reparos imediatos para que possam voltar a prestar os excelentes serviços que sempre prestaram ao Estado”, disse Álvaro.

De acordo com deputado, a instituição acumula uma grande dívida em contas atrasadas de água e luz. O parlamentar lamentou a crise e enalteceu o papel da instituição ao longo dos últimos anos.

z

Estado

Governo do Estado silencia sobre declarações do Secretário de Justiça

Quem cala consente? 

O Governo do Estado decidiu que não vai se posicionar sobre as declarações do Secretário de Justiça, Edilson França, que criticou Promotores e Juízes. O secretário ainda defende a utilização de conteiners para abrigar os presos, como estratégia de desafogar os presídios. 

Silêncio como resposta por parte do Governo. Afinal, não seria tão fácil discordar do terceiro auxiliar: primeiro foi Desenvolvimento Econômico, depois Turismo e agora seria Justiça. 

Estado

Agripino aborda problemática da Seca na tribuna do Senado

Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador José Agripino (RN) disse temer que o baixo nível da água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, provoque uma onda de desemprego na região. 

O parlamentar contou que, neste final de semana, participou de um seminário promovido pela Arquidiocese de Natal, pelo Observatório Social do Nordeste e pelo RN Sustentável sobre mudanças climáticas e ouviu de conterrâneos as consequências drásticas para o estado caso o nível da barragem chegue a zero.

“Essa barragem significa a garantia da permanência de milhares de empregos na irrigação e na carcinicultura. O nível da água está baixo como nunca e o que está para acontecer é demissão em massa. Tudo isso por causa da falta de investimento do governo federal em obras estruturantes, permanentes, para combater a estiagem na região nordeste”, destacou José Agripino.

Foto: Mariana DiPietro

  

Estado

Governo do RN não repassa valor para transporte escolar dos municípios

Essa o retrovisor não pode ser culpado.

Os prefeitos do RN não receberam os repasses referentes ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.

Até o Governo Rosalba, a Secretaria Estadual de Educação arcava com 70% desses custos e os municípios com 30%.

Os prefeitos estão cansados de bater às portas da Secretaria de Educação. Sem sucesso!

Estado

Em nota, Ministério Público rebate o Secretário de Justiça e diz que é obrigação do Executivo fazer funcionar o sistema penitenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte não gostou das declarações dadas pelo Secretário de Justiça do Estado, Edilson França, que acusou juízes e promotores de serem coniventes para que o sistema penitenciário chegasse a situação caótica em que se encontra.

Nota do MP:

“Com relação às declarações do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Edilson França, a respeito da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte no que se refere à situação do sistema prisional do RN, faz-se os seguintes esclarecimentos:

Em nada ajuda, diante da grave situação atualmente vivenciada no sistema penitenciário estadual, querer transferir ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a responsabilidade pelos graves problemas nele existentes. O dever de bem planejar e fazer funcioná-lo compete ao Poder Executivo, o qual detem os recursos financeiros e de pessoal para tanto.

O MPRN tem trabalhado desde sempre, junto ao Governo do Estado e ao Poder Judiciário, para encontrar soluções ou cobrar providências relativas ao sistema prisional, sendo lamentável alegar ignorância quanto à atuação da Instituição na matéria.

Em que pese toda a celeuma desnecessária criada a partir da entrevista do Secretário, o MPRN não arrefecerá sua disposição de continuar cobrando do Governo do Estado o cumprimento das leis aplicáveis à execução penal, bem como de sugerir as medidas, notadamente no âmbito do salutar diálogo político-institucional, que entende pertinentes para solucionar os diversos problemas da área”.

Estado

Secretário de Justiça do RN quer presos em contêineres e critica juízes e promotores

Mais uma polêmica criada pelo Secretário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Edilson França.

Em entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV Cabugi, o secretário disse que pretende colocar os presos em contêineres, diminuindo a superlotação dos presídios do Estado, seguindo o modelo que já vem sendo praticado pelo Governo do Estado do Espírito Santo.

Depois, Edilson França disse que o Ministério Público e juízes de execuções penais foram coniventes o tempo todo para se chegar ao caos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Estado

TCE aponta superfaturamento de R$ 2,65 milhões em consultorias para obras da Arena das Dunas

A equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) constatou indícios de superfaturamento no valor de R$ 2,65 milhões em dois contratos de consultoria para estruturação, modelagem e desenvolvimento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Arena das Dunas. Os contratos foram firmados pelo Governo do Estado com a empresa paulista Valora Participações LTDA.

Além do superfaturamento, a Comissão identificou diversas irregularidades, tais como sobrepreço de R$ 1,58 milhão, ausência de orçamento base, justificativa de preço e termo de referência, além de cerceamento ao caráter competitivo da licitação. Foram analisados os contratos 05/10 e 15/10, ambos relativos a consultorias técnicas para modelagem da PPP usada para construir o estádio Arena das Dunas.

O contrato 05/10 foi firmado através de dispensa de licitação para o fornecimento de “assessoria econômica, financeira e jurídica para o acompanhamento do Procedimento de Manifestação de Interesse para os estudos do projeto da Arena das Dunas”, no valor de R$ 270 mil. Já o contrato 15/10, que trata de “consultoria econômica, financeira e jurídica para a estruturação do projeto de parceria público-privada da Arena das Dunas”, foi licitado e teve a Valora como única interessada e vencedora, com um custo de R$ 4,6 milhões.

Após análise das faturas do contrato 15/10, constatou-se que os consultores apresentaram regime de trabalho incompatível com a realidade. Sete dos 11 contratados alegadamente trabalharam 77,2 horas por dia no período entre 16 de setembro e sete de outubro de 2010. Os outros quatro supostamente trabalharam 38,6 horas por dia. Tendo em vista que um dia só tem 24 horas restou identificada a ocorrência de superfaturamento, no valor de R$ 2.383.248,00.

Trâmite

O relator do processo é o conselheiro Paulo Roberto Chaves Aves, que determinou a citação da empresa Valora Participações LTDA e dos gestores públicos responsáveis pelas contratações à época. Eles terão 20 dias para apresentar as defesas, que serão analisadas pela equipe técnica a fim de que se verifique se os argumentos sanam as irregularidades apontadas. Depois dessa fase, o processo segue para parecer do Ministério Público de Contas. Em seguida, o relator produz o seu voto e encaminha para votação do plenário.

Foto: Canindé Soares

z

Estado

Secretaria de Segurança Pública recomenda o uso do Whatsapp para Disque-Denúncia

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), disponibiliza um número de atendimento para o Disque Denúncia por meio do aplicativo Whatsapp, que agilizará a captação das informações, que auxiliará nas investigações policiais. O trabalho é realizado da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas. As denúncias serão feitas apenas por meio do aplicativo.

O número (84) 98149-9906 já está disponível e vem a ser mais uma ferramenta de denúncia, somando-se ao 181 e o 190, com a praticidade e agilidade da informação. A Secretaria de Estado da Segurança Pública esclarece que a nova ferramenta é utilizada apenas para o recebimento das informações, sem a necessidade de resposta por parte da Sesed.

Todas as informações recebidas passam por uma triagem, sendo direcionadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública para uma rápida atuação com a constatação das situações informadas.

Secretaria de Segurança Pública garante que a privacidade do denunciante será mantida e a assim a população poderá repassar a informação com imagens, vídeos e até localização.

20150601054500 (1)

Estado

Fim de semana é marcado por fuga, túneis e rebelião em presídios do RN

O fim de semana foi bastante agitado em quatro unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária, houve fuga, descoberta de dois túneis e rebelião, onde vários colchões foram queimados. Além disso, ainda há a suspeita de que um detento possa estar soterrado numa das tentativas de se alcançar a liberdade.

Segundo o G1RN, no Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal, cinco detentos escaparam pelo telhado. De acordo com Robson Santos, diretor da unidade, a fuga aconteceu por volta das 3h deste domingo (31).

Ainda no domingo, pela manhã, agentes penitenciários descobriram o início das escavações de um túnel que seria usado para uma fuga em massa no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes. A unidade, que também é conhecida como Cadeia Pública de Natal, fica na Zona Norte da capital potiguar.

Também no domingo, no final da tarde, detentos do Presídio Estadual do Seridó, que fica na cidade de Caicó, se rebelaram e incendiaram vários colchões.

No sábado (30), as atenções se voltaram para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado. Pela manhã, agentes penitenciários encontraram mais um túnel escavado a partir do Pavilhão 4 – o segundo descoberto no local em 48 horas.

Estado

Henrique Baltazar: “Quando o Governo do RN vai retirar Alcaçuz do comando dos presos?”

Do juiz Henrique Balazar em seu Facebook: 

A falência do sistema de segurança prisional do RN (não do sistema penitenciário, o que é outra coisa) fica evidente quando o governo, para entrar em qualquer pavilhão da maior penitenciária do Estado necessita, sempre, da força do Batalhão de Choque.

Hoje, no RN, até para socorrer um preso ferido ou verificar a existência de um túnel em um presídio semidestruído, a administração penitenciária não consegue atuar sem a força externa da Polícia Militar (o que, aliás, está destruindo aos poucos a “doutrina” da polícia de choque).

A política de segurança prisional do RN é um absoluto fracasso, e está resultando em mais roubos, estupros, mortes de cidadãos, vítimas da prepotência de quem não tem vontade e nem coragem de realizar um trabalho decente nessa área.

Alguém já procurou contabilizar quantos foram vítimas dos fugitivos da Penitenciária de Alcaçuz?

Túneis são encontrados quando o Batalhão de Choque inspeciona a Penitenciária de Alcaçuz. A propaganda mentirosa sempre afirma que “agentes penitenciários” encontraram mais um túnel, disfarçando a incompetência. Realmente eles os encontram, mas só quando a PM lhes permite procurar.

Hoje fala-se que encontraram mais um túnel, depois que os próprios presos informaram uma possível fuga, e isso porque aparentemente parte do tal caminho desabou e talvez tenha matado um dos que buscavam fugir.

Até quando o governo do RN continuará omisso, apenas “maquiando” os presídios? 

Até quando a sociedade potiguar – nossos deputados eleitos e a imprensa, inclusive – aceitará isso, sem fazer uma cobrança mais enfática?

Quando o governo do RN assumirá o controle efetivo do sistema prisional, retirando ao menos o maior presídio do Estado do comando dos presos?

Estado

Servidores da Saúde do Estado anunciam greve a partir do dia 11 de junho

Na manhã desta sexta-feira (29), os Servidores da Saúde do Estado aprovaram por unanimidade a greve da categoria para ter início no dia 11 de junho. A assembleia aconteceu no Sinpol, às 09h, onde lotou todo o auditório. Neste mesmo dia, os servidores da saúde participarão também do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização. O protesto será contra o pacote de medidas que atacam direitos dos trabalhadores, como terceirização, retirada de direitos e ajuste fiscal. Estão previstos atos e paralisações em todo o País. Em Natal, o protesto sairá às 15h do Sindsaúde.

Na próxima semana, dia 3 de junho, o Sindsaúde terá uma nova reunião na Casa Civil, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e os secretários estaduais de Planejamento, Gustavo Nogueira, e da Saúde, Ricardo Lagreca. Na última segunda-feira (25), o Sindsaúde apresentou a pauta de reivindicações e exigiu que o governo responda às necessidades da categoria.

O secretário de Planejamento pediu alguns dias para avaliar a pauta, mas adiantou que o governo está passando por um desequilíbrio e uma crise na economia. “Estamos com gastos que a receita não reage”, disse Gustavo.

Para Rosália, do Sindsaúde-RN, a greve é necessária para que a categoria conquiste suas reivindicações: “Isso quer dizer que o governo mais uma vez não irá cumprir com as reivindicações da categoria, por isso, não podemos ter nenhuma confiança no governo Robinson, que na campanha afirmou que era diferente, mas continua aplicando a mesma política do governo Rosalba, atacar os direitos dos trabalhadores”.

Os servidores reivindicam reajuste salarial de 27%, conforme cálculo feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), referente aos últimos anos, e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%, e os aposentados. Entre os pontos exigidos estão ainda a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2012, a tabela de qualificação, um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

Foto: Assessoria do Sindsaúde

z

Estado

Ministro libera recursos para carros-pipa e adutora de Carnaúba dos Dantas

Antes de viajar a Mossoró para participar de um seminário sobre a transposição do Rio São Francisco, o ministro da integração Nacional, Gilberto Occhi, assina, nesta sexta-feira (29), em Natal, dois convênios com o Governo do Rio Grande do Norte. O primeiro libera R$ 3 milhões para serem aplicados em um programa emergencial de distribuição de água por carros-pipa na zona urbana de municípios potiguares que enfrentam dificuldades no abastecimento. O segundo repassa R$ 1 milhão para a conclusão da adutora de Carnaúba do Dantas.

Na manhã desta quinta-feira (27) – em audiência com o senador Garibaldi Filho e com os prefeitos de Acari, Isaias Cabral e de Currais Novos, Vilton Cunha – o ministro Gilberto Occhi se comprometeu a priorizar a continuidade das obras de construção da adutora de engate rápido que captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e levará até o Seridó.

A adutora de 40 quilômetros, orçada em R$ 35 milhões, foi iniciada em março deste ano. O prefeito Isaias Cabral e o senador Garibaldi Filho alertaram sobre a situação de colapso hídrico que Currais Novos e Acari estão enfrentando. O Açude Gargalheiras, que abastece as duas cidades, opera no volume morto desde novembro do ano passado. Hoje dispõe de apenas 1,8% de sua capacidade.

O prefeito de Acari disse que a empresa que está tocando a obra construiu a estrada e comprou parte dos canos. O governo federal estaria devendo R$ 600 mil. O ministro Gilberto Occhi informou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), responsável pela adutora, recebe repasses do Ministério e tem autonomia para aplicar onde considerar prioritário.

A solução encontrada pelo ministro para garantir a continuidade da construção da adutora de engate foi, da mesma forma que já vem fazendo com a Barragem de Oiticica, “carimbar” os recursos da obra quando fizer o repasse ao DNOCS.

_DSC0300