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TCE determina à Sesap regularizar pagamentos de adicional de insalubridade e plantões eventuais‏

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (27), uma série de medidas à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para regularizar o pagamento de adicional de insalubridade e plantões eventuais. Auditoria realizada pelo corpo técnico da Corte de Contas identificou indícios de irregularidades nesses pagamentos no âmbito da Sesap.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, cujos termos foram acatados à unanimidade pelo Pleno do TCE, a Sesap deverá informar imediatamente a órgãos que tenham servidores cedidos da Saúde que o pagamento de plantões eventuais e adicional de insalubridade deverá ser custeado pelo órgão cessionário. Todos os pagamentos realizados pela Sesap a servidores cedidos a outros órgãos devem cessar ao final do exercício de 2015.

Em 30 dias, a Secretaria de Saúde deverá se abster de pagar plantões eventuais a servidores que não estejam lotados em unidades de saúde com regime de funcionamento de 24h ininterruptas, como também deve parar de pagar plantões eventuais como forma de contrapartida financeira pela ocupação de cargos de direção, coordenação ou chefia, “implementando as medidas necessárias para que essa contraprestação se dê de forma correta”.

Além disso, a Sesap terá 120 dias para fazer um levantamento da situação de 730 servidores que recebem adicional de insalubridade, mas que não estão lotados em setores ou locais insalubres, confeccionando laudos sobre as condições de trabalho. Ao fim do levantamento, e comprovado o recebimento irregular, a Sesap deve abrir procedimentos individualizados para cortar o pagamento.

O prazo de 120 dias também foi aplicado para que a Secretaria apure a situação de 70 servidores cujo local de trabalho é considerado pela Sesap como “incerto” e 97 servidores que não foram encontrados em suas unidades durante as inspeções in loco realizadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas. Da mesma forma, devem ser abertos procedimentos individualizados para suspender pagamentos e aplicar punições ao fim do levantamento.

De acordo com os termos do voto do conselheiro, as medidas determinadas pela Corte de Contas são necessárias “posto restar demonstrado descumprimento frontal aos comandos expressos em lei, gerando prejuízos ao erário em virtude do dispêndio com pagamento de verbas irregularmente, prejuízo que tende a aumentar mensalmente se não forem tomadas as providências necessárias para cessá-lo”.

Os indícios de irregularidades encontrados na Secretaria Estadual de Saúde são fruto de inspeção especial realizada pela equipe técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) e de representação da Coordenadoria de Auditoria Operacional. Ficou fixada no julgamento a multa de R$ 100 por dia para cada medida cautelar descumprida.

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Juiz interdita o presídio de Caicó e presos são transferidos de volta para Alcaçuz

O juiz da vara criminal de Caicó, José Vieira, determinou a interdição na tarde desta quarta-feira (26) da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, localizado na cidade de Caicó.

A medida se deu após os presos destruírem em uma rebelião, o total de quatro dos cinco pavilhões da unidade prisional.

Informações chegadas ao blog não confirmada pela Secretaria de Justiça dão conta de que 20 presos que foram para Caicó transferidos de Alcaçuz, vão retornar para o presídio de segurança máxima. 

Confirmado está que 10 presos já retornaram à Penitenciária de Alcaçuz. 

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Docentes da UERN decidem continuar a greve cobrando proposta concreta do Governo do Estado

O comando de greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) reuniu-se na manhã de hoje com representantes da administração da Universidade, a fim de receber do reitor informações quanto às ações encaminhadas para atender a pauta de reivindicações da categoria.

 O Reitor Pedro Fernandes apresentou para os sindicatos a cópia de ofícios encaminhados ao Governador Robinson Faria, apresentando os demonstrativos contábeis sobre o impacto orçamentário e financeiro da proposta de reposição salarial dos servidores da Uern para os anos de 2015 a 2018.

 Para os anos seguintes, o reitor argumentou que o realinhamento está previsto no Plurianual da universidade. Ele também apresentou, uma minuta do Projeto de Lei que garante o cumprimento do Plano de Cargos e Salários (PCS), que deve ser enviada pelo Governador para a Assembleia Legislativa (AL/RN) para que possa ser aprovada garantindo a reposição.

 O professor Lemuel Rodrigues, presidente eleito da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), e que esteve presente na reunião com a reitoria, demonstrou preocupação com as negociações. De acordo com ele, as categorias em greve só podem se posicionar quando a minuta já tiver sido enviada para a AL, e que apesar da natural euforia é importante ter cautela para avaliar a situação.

 “O próprio secretário de Governo de Robinson, já nos disse, em uma mesa de negociação, que documento que não fosse assinado pelo Governador não tinha validade, se referindo ao acordo feito com a ex-governadora Rosalba Ciarlini, e que foi assinado pelo Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (Coarp) em 2014. Não podemos confiar na palavra de um ou de outro, temos que exigir que o documento seja enviado para os deputados e pressioná-los para que nosso acordo salarial seja cumprido”, explicou Lemuel Rodrigues.

Foto: Divulgação

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Governo do Estado faz acordo com UERN e greve da instituição deve chegar ao fim

Como havia sido anunciado na sexta-feira passada, depois da audiência entre o governador Robinson Faria e o reitor Pedro Fernandes, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Governo do Estado fecharam as negociações, nesta segunda-feira, 24. O entendimento foi feito dentro do que os servidores estavam pleiteando e a Reitoria negociando, desde o começo da campanha salarial. Isso significa o cumprimento do acordo de reposição de 57,53%, em quatro parcelas. A reposição salarial foi autorizada graças à política de austeridade implantada pela gestão da UERN. Na manhã desta segunda-feira, o reitor Pedro Fernandes e o vice, Aldo Gondim, acompanhados de auxiliares, se reuniram com o consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, e apresentaram uma nova planilha que garantirá a primeira parcela de 12,035%, uma vez que não implicará em aumento de orçamento.

“Não é criação de despesa. Apenas substituição na folha”, reconheceu o consultor. As outras parcelas constarão no Plano Plurianual (PPA), conforme negociação entre UERN e Governo. Além da reposição nos salários de setembro, foi negociado o retroativo dos meses de maio, junho, julhoe agosto.

“Hoje é um dia muito importante para nossa UERN. É o desfecho de uma luta que encampamos com os Sindicatos que tiveram um papel fundamental”, disse o reitor, destacando o comportamento dos estudantes que, apesar do comprometimento do calendário acadêmico, confiaram nas negociações entre a UERN e o governo.

  

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Preso é morto na Penitenciária de Caicó

Um preso foi morto agora há pouco durante uma briga de facções na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, localizada em Caicó.

O foco do problema é o Pavilhão E, onde detentos atearam fogo em colchões.

Informações chegadas ao blog dão conta de que a cozinha da unidade prisional ficou completamente depredada.

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Fuga em Alcaçuz neste domingo (23)

Seis bandidos fugiram pelo pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Os detentos cavaram um buraco na ala C do presídio.

Cinco dos seis figitivos já foram recapturados.

De acordo com a presidente do Sindasp-RN, ainda não há maiores informações sobre como ocorreu a fuga

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Polícia recupera armas roubadas no Quartel da PM de Cerro Corá após bandidos se entregarem

As armas que foram roubadas pelos bandidos que fugiram do Quartel da Polícia Militar (PM), em Cerro Corá, já foram recuperadas, segundo informou ao blog a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública. 

Informações chegadas ao blog dão conta que as armas foram entregues pelos próprios bandidos que se entregaram à polícia. 

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Bandidos fazem arrastão no Restaurante Piazzale, trocam tiros com a polícia e um termina morto

Clientes que estavam no Restaurante Piazzale, em Ponta Negra, na noite deste sábado (22), presenciou cenas de um filme de faroeste. 

Bandidos chegaram e fizeram um arrastão. 

A polícia chegou a tempo ao local, após ser acionada. Houve troca de tiros entre os bandidos e a polícia. 

Um dos bandidos foi morto no local e os outros presos. 

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Bandidos fogem e roubam armas do Quartel da PM de Cerro Corá

É a nossa triste realidade. 

Dois bandidos que estavam preso no Quartel da Polícia Militar de Cerro Corá, fugiram, e ainda roubaram armas que serviam aos policiais. 

Uma operação policial está em curso na Serra de Sant’Ana para tentar prender novamente os bandidos e se recuperar os armamentos. 

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Governo do Estado cumpre decisão judicial e nomeia 29 escrivães 

Cumprindo uma decisão judicial, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe neste sábado (22) a nomeação de 29 escrivães que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O grupo faz parte de 171 policiais civis, dos quais 44 delegados e 98 agentes, que estão concluindo o curso de formação.

Os escrivães serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol).

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MPRN recomenda a reitor da UERN corte de gratificação de servidores

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, recebeu recomendação da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para que adote, no prazo de 15 dias, todas as providências cabíveis para o corte imediato da função gratificada (FG-5) de servidores, haja vista que não há qualquer amparo normativo para que tais funcionários façam jus a essa verba.

Foi constatado que 38 servidores que exercem funções junto ao Departamento de Admissão e Registro Escolar (Dare) e à Biblioteca, continuam recebendo a referida gratificação, pois a Uern entende que os mesmos possuem direito adquirido.

Conforme a vigente Resolução nº 29/2010-CD, que foi editada por causa da reorganização do funcionamento da Instituição de Ensino Superior, a função de gabinete que respalda o recebimento da FG-5 deve ser exercida somente junto à reitoria, pró-reitorias e direção de campus.

Após a edição e vigência desta Resolução, a forma encontrada pelo reitor para manter o pagamento foi designar, por portarias, os servidores para função de gabinete junto ao Dare e à Biblioteca. No entanto, essa medida representa mera formalidade, que não respalda juridicamente o pagamento da FG-5.

O reitor da Uern deve encaminhar, no prazo máximo de 30 dias, documentação comprobatória do acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, ou considerados impertinentes os motivos para tal atitude, o Ministério Público Estadual informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor, através do ajuizamento da ação pertinente.

Concessão da FG-5

O Decreto Governamental nº 12.772, de 9 de outubro de 1995, do Estado do Rio Grande do Norte, instituiu dois turnos ininterruptos de trabalho, com revezamento de pessoal, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, nas atividades cujo desempenho requeira funcionamento em tempo integral, para uma melhor prestação do serviço.

Na época do Decreto, entretanto, a Uern não dispunha de contratos provisórios e nem concursados que proporcionassem o suporte necessário para o cumprimento das atividades da Biblioteca e do Dare em horários ininterruptos de 7h às 22h diariamente, circunstância que motivou a concessão de gratificação denominada FG-5 aos servidores lotados naqueles setores, a fim de que os mesmos cumprissem expediente em dois turnos.

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Clínica de hemodiálise ameaça parar serviço por falta de repasse do Governo do Estado

Pacientes vítimas de doenças renais crônicas no Rio Grande do Norte pedem socorro ao Blog pela falta de repasses financeiros do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em atraso desde abril passado, as clínicas que realizam o serviço pelo SUS.

A situação é crítica e a Clínica de Nefrologia de Natal, que atende a 120 pacientes pelo SUS, já deverá paralisar o serviço a partir da próxima segunda-feira (24), conforme relatou ao blog a médica Luciana Golveia: “Desde abril a própria clínica vem pagando com recursos próprios o salário dos nossos funcionários, bem como aos nossos fornecedores, mas não temos mais como continuar. Infelizmente vamos ter que parar um serviço que é indispensável para os nossos 120 pacientes que dependem desse tratamento para viver. Por mais que a gente queira continuar não temos como pelo fato dos insumos já estarem acabando e não termos mais condições de comprar”.

Vale ressaltar que em fevereiro, as clínicas de hemodiálise passaram pelo mesmo problema, logo no início do Governo de Robinson Faria.

E assim segue…o nosso sofrido Rio Grande do Norte.

Pela manhã, pacientes e familiares estiveram na sede da Secretaria Estadual de Saúde cobrando providências, mas até então, nenhuma definição concreta foi externada.

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Governo do Estado quer transformar a SEJUC em Secretaria de Administração Penitenciária

O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (20) para apreciação da Assembleia legislativa o Projeto de Lei Complementar que transforma a atual Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) na Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A medida é necessária para que as ações desenvolvidas pela Secretaria sejam voltadas exclusivamente para a execução penal.

O PL propõe a transferência, para outros órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, das atribuições ligadas às atividades estranhas à execução das penas, como, por exemplo, a Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI), que ficará integrada à estrutura orgânica da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, que passará a integrar a estrutura orgânica do Corpo de Bombeiros Militar.

A ideia surgiu ainda no Governo da médica Rosalba Ciarlini pelo então titular da SEJUC, o advogado Júlio César Queiroz, atualmente Diretor da Fundação Djalma Marinho, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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Igualmente a Rosalba, Robinson pede apoio à Petrobrás para enfrentamento da Seca

Repetindo o que fez a médica Rosalba Ciarlini como Governadora, nesta quarta-feira (19) o Governador Robinson Faria se reuniu com o gerente geral da Petrobrás no Rio Grande do Norte, Tuerte Amaral, com o intuito de pedir reforço no enfrentamento da crise hídrica.

A proposta é reaproveitar, seja para a irrigação ou abastecimento humano, os poços perfurados pela estatal e que não são usados para a extração de petróleo.

Na época da Rosa o apoio a Petrobras foi pedido a toda poderosa Graça Foster, em Brasília, juntamente com toda a bancada federal.

Foto: Ivanízio Ramos  

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Militares Estaduais aceitam proposta do Governo‏

O Governo do Estado do RN recebeu na manhã desta quarta-feira (19) representantes das associações das praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para tratar sobre as demandas da categoria que envolve o enquadramento dos níveis remuneratórios, a remuneração de acordo com o posto e graduação e a promoção ex offício dos militares estaduais.

Durante a reunião o Governo reafirmou que fará, já no mês de setembro, a reposição salarial dos 9% previsto na Lei Complementar 514/2014, acordado ainda na gestão passada e o pagamento, em folha suplementar, das remunerações, de acordo com o posto e graduação dos 1.353 militares, entre oficiais e praças, promovidos em abril de 2015 em atendimento a dispositivos legais.

Quanto às promoções realizadas no período de 2012 a 2014 ficou proposto que a implantação da regularização destes vencimentos seja efetuada em duas datas, sendo elas outubro e novembro de 2015.

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Professores temporários do Estado estão sem receber salário

Depois da crise no Sistema Penitenciário e na Saúde do Estado, agora parece que a crise chega pela Secretaria Estadual de Educação.

Os professores temporários do Estado estão sem receber salário desde o início das aulas.

A “zoada” já causa barulho nos corredores da SEEC.

Aliás, dizem que o titular da pasta não tem tido prestígio junto à Governadoria, nem muito menos ao Secretário de Planejamento.

 

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Servidores da Saúde do Estado estão em greve há 70 dias

Servidores da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte completam 70 dias de greve nesta quarta-feira (19). Para marcar a data ocorreu um protesto em frente ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

A categoria aguarda que o Governo do Estado atenda as reivindicações para os trabalhos voltarem a normalidade, inclusive no interior, onde os funcionários também aderiram ao movimento grevista.

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CODERN recebe Pró-Cônsul Britânica e estreita relações com o Reino Unido

Nesta terça-feira (18), a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) recebeu a visita de Flávia Salazar Sousa, Pró-Cônsul do Consulado-Geral Britânico sediado em Recife (PE), que veio conhecer o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) e também a operação no Porto de Natal, já que semanalmente um navio leva frutas do Rio Grande do Norte para a Grã-Bretanha, uma das muitas Ilhas Britânicas da Europa que abrange a maior parte do Reino Unido.

A Pró-Cônsul foi recebida pelo Diretor Técnico-Comercial, Hanna Yousef, e pela Gerente de Marketing, Milena Galvão Ferreira de Souza, com quem visitou as instalações do TMP e elogiou o equipamento. “É uma grande estrutura, com excelente infraestrutura, que oferece segurança aos turistas que passam por aqui”, enfatizou Flávia.

Hanna Yousef colocou a CODERN à disposição do Consulado, inclusive, demostrando interesse em abrir diálogo com empresários Britânicos objetivando relações comerciais.

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