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Justiça impede que Estado feche UTIs pediátrica nos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina

 Na manhã desta terça-feira (10), durante uma audiência nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern (ação estruturante que trata sobre o aumento de leitos de UTI no RN), na Justiça Federal, a juíza da 4ª Vara Federal, Dra. Gisele Leite, determinou o impedimento do fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel e da UTI Neo do Hospital Santa Catarina, após decisão homologatória.

A decisão determina a contratação da COOPMED, de forma emergencial pelo prazo de seis meses, compreendido de abril a setembro/2020, para fornecimento de médicos para UTIs pediátrica do Walfredo Gurgel e Neo do Santa Catarina. A Secretaria Estadual de Saúde – Sesap se comprometeu, durante o período dos seis meses, fazer o processo de contratação de profissionais através de chamada pública para que ocorra a manutenção dos serviços.

A decisão proferida pela Dra. Gisele Leite teve a anuência do Cremern, MPF, MPE e Defensoria Pública e evita o fechamento das UTIs que traria um prejuízo enorme para a população.

Na opinião do vice-presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome, foi um acerto. “A decisão judicial em tela foi muito salutar e garante uma assistência mais digna para as crianças do Rio Grande do Norte”, argumentou.

O processo, de número 004715-12.2012.4.05.840 foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através dos advogados Klevelando Santos e Tales Barbalho.

Audiência 10.03.2020 3

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Em greve, Professores vão protestar na Governadoria

Os professores da rede pública estadual anunciam um protesto na Governadoria nesta quarta-feira (11), a partir das 08h.

A categoria está no quinto dia de greve, exigindo que o Governo do Estado corrija o Piso Salarial de 2020, reajustando em 12,84%.

Na última audiência com o SINTE/RN, o Executivo Estadual apresentou a seguinte proposta para implantação de reajuste do Piso:

1 – Implantação do reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas, de 4,11%, para profissionais na ativa, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020;

2 – Implantação do reajuste para aposentados, em três parcelas, de 4,11%, nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020; e

3 – Pagamento do retroativo em 24 meses, a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

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Dono da Inframérica é fã de um produto potiguar

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o assunto da semana.

Bem como a Inframérica, que decidiu devolver a concessão do Aeroporto ao Governo Federal.

Um dos donos da Inframérica é a Corporación América S/A, empresa argentina de concessões aeroportuárias, de propriedade do bilionário Eduardo Eurnekian.

Eurnekian é fã de um produto potiguar: a Cachaça Samanaú.

Com a Samanaú em mãos, Eduardo Eurnekian ao lado do General Antônio Burgos e do empresário Antônio Conte

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Nota da FIERN sobre o anúncio da devolução do Aeroporto de SGA pela Inframérica

Nota da FIERN 

“Fomos surpreendidos com a notícia da desistência da Inframérica em relação a gestão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Ainda são superficiais as notícias acerca das razões alegadas pela empresa sobre a inviabilidade do negócio.

De fato, esta foi a primeira concessão neste modelo no Brasil. É possível que precise de ajustes, mas foi importante para a Inframérica que, em seguida, conseguiu novos contratos, dentre os quais, a administração do Aeroporto Internacional de Brasília. Assim, de todas as partes, o assunto precisa ser tratado, considerando o interesse público, com apurada sensibilidade.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte acompanhará o assunto com muito interesse e está a disposição para uma possível necessidade de negociação. É uma causa do Estado! E todos estão convocados – Governo do Estado, classe política, entidades empresariais, instituições da sociedade civil, Prefeitura de São Gonçalo do Amarante – para a luta em torno da construção de soluções que, não apenas viabilizem o funcionamento regular do aeroporto, mas estimulem o fluxo de passageiros e cargas.”

Amaro Sales de Araújo
Presidente da FIERN

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Servidores do IPERN entram para o quarto dia de greve

A greve no Instituto de Previdência do RN (IPERN) chega ao seu quarto dia nessa quinta-feira (05) e é um pedido de socorro; uma denúncia da situação precária do quadro de servidores do Órgão que conta com apenas 75 servidores ativos para atender a demanda de todo o Estado.

A paralisação no IPERN teve início no dia 02 de março e segue por tempo indeterminado, até que o Governo atenda as principais demandas dos servidores, que são: realização de concurso público; e implantação de auxílio-alimentação.

Até o momento, mesmo sem qualquer retorno positivo do Governo, a categoria segue firme no movimento grevista. As atividades realizadas pelo órgão, dentre as quais: recadastramento; atualização de contas bancárias; consultas processuais e de contracheque; e pedidos de isenção de imposto de renda, estão suspensas em Natal, Mossoró e Caicó.

IPERN_NATAL

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Repercussão do anúncio da devolução da concessão do Aeroporto de São Gonçalo

O anúncio da devolução da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao Governo Federal pela operadora Inframérica, causa repercussão.

Nas primeiras horas da manhã, a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, se reuniram com a direção da Inframérica. A providência foi solicitar uma audiência com o Ministério da Infraestrutura e ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para tratar o assunto.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) postou em suas redes sociais que já está trabalhando numa solução. Disse que já ligou para o ministro da infraestrutura e para o presidente da Anac para buscarem uma solução e reclamou que o Governo do Estado sequer avisou à bancada federal sobre o problema, “seríssimo” e que “merece toda a atenção”.

O setor turístico não demonstra preocupação. Segundo o presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, a Inframérica nunca foi parceira do turismo potiguar. “Nós sempre procuramos a empresa na tentativa de firmar parcerias de investimentos para atração de turistas e a empresa sempre se manteve fechada”, disse à Tribuna do Norte.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

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Inframérica decide devolver concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O Valor Econômico informou hoje (05) que a Inframérica, maior operadora aeroportuária privada do mundo, com sede na Argentina, quer devolver a concessão do Aeroporto de Natal, entregue à iniciativa privada em 2011 durante o Governo Dilma Rousseff.

A operadora demonstra frustração com o estudo de viabilidade técnica que previam uma quantidade de passageiros e teve outra, além de questões regulatórias, tarifas defasadas, dentre outras questões.

De acordo com o presidente da Inframérica, Jorge Arruda, a concessionária está “100% adimplente” com suas obrigações regulatórias e financeiras. A outorga em Natal é de R$ 15 milhões por ano e a parcela de 2020 já foi quitada em janeiro.

O grupo está capitalizado. Em 2017, a Corporación América – empresa-mãe da Inframérica – levantou US$ 500 milhões em sua oferta inicial de ações na Bolsa de Nova York. Ela opera 52 aeroportos em sete países, somando 84 milhões de passageiros por ano.

Estado

Professores do Estado entram em greve

Em assembleia na tarde desta quarta-feira (04), os professores da rede estadual de ensino decretaram greve.

O protesto é contra o Governo do Estado por não pagar imediatamente o novo piso nacional, com reajuste de 12,84%.

A proposta da governadora Fátima Bezerra (PT) é implantar o reajuste em três parcelas cumulativas de 4,11%, para os ativos e inativos, e foi recusada pela categoria que já decidiu pela greve.

Professores

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Sesap descarta mais um caso suspeito do novo coronavírus no RN

Dos cinco casos suspeitos de infecção humana pelo Covid-2019 (novo Coronavírus) no Rio Grande do Norte, um foi descartado, segundo o terceiro boletim sobre a doença divulgado nesta terça-feira (03) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Até o momento, o estado contabiliza quatro casos suspeitos, cinco descartados e quatro excluídos. Dos quatro casos suspeitos, três são residentes em Natal e um em Parnamirim.

Os pacientes suspeitos seguem em estado geral bom, em isolamento domiciliar, medida recomendada para casos sem complicações clínicas, conforme Protocolo Clínico Estadual e Nacional. No RN, o Hospital Giselda Trigueiro e o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes são unidades de referência para os casos que necessitem de internação.

Estado

Governo do RN reduz um terço de seu endividamento público, mas segue devendo aos servidores

O Governo do Estado encaminhou release à imprensa nesta terça-feira (03), informando que a série de medidas para corte de despesas, controle e fiscalização de gestão e aumento de receitas, adotadas desde o início deste Governo, elevaram o Rio Grande do Norte ao segundo Estado do Nordeste com menor endividamento junto à União, atrás apenas da Paraíba.

Em apenas um ano, praticamente um terço da dívida foi reduzida, de 46,25% para 31,98%. Com essa redução, o Estado potiguar passou de 10º para 8º na lista de Estados menos envidados do país, de acordo com dados de relatórios estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional.

O titular da pasta estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressalta que hoje o maior problema do Rio Grande do Norte não é o volume, mas o perfil da dívida: “Temos uma dívida alta de curto prazo com o servidor. Nossa prioridade é mudar o perfil dessa dívida: substituir a dívida com o servidor por uma instituição financeira e alongar o pagamento a juros baixos”.

Estado

Sesap esclarece que vídeo com infiltrações no Hospital Tarcísio Maia é antigo e estrutura passou por manutenção

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

NOTA

NATAL (RN), 2 de março de 2020.

A direção geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), informa que o vídeo que circula nas redes sociais, mostrando infiltrações no Pronto Socorro Infantil do hospital, foi filmado no ano passado, não tendo sido ocasionadas pelas fortes chuvas que ocorreram em Mossoró, no sábado, 29.

Informa, ainda, que mesmo com as fortes chuvas do sábado não houve problemas de infiltrações, já que foi feito um amplo serviço de manutenção preventiva no hospital, para evitar que problemas dessa natureza aconteçam novamente.

Estado

Professores do Estado mantém indicativo de greve para 04 de março

Os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual deliberaram pela manutenção do indicativo de greve, previsto para 04 de março.

A decisão foi tomada em Assembleia convocada pelo SINTE/RN e realizada na manhã dessa sexta-feira, 28 de fevereiro, na E.E. Winston Churchill.

Na ocasião, a categoria também defendeu que o Sindicato solicite uma reunião com o Governo para o dia 03/03 – um dia antes da data marcada de deflagração da greve – com participação de representantes da base.

A categoria manifestou insatisfação com a proposta inicial e oficial do Governo para o pagamento do Piso Salarial 2020 e disse “não” ao conteúdo do texto encaminhado ao Sindicato e assinado pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, e pelo Secretário de Educação, Getúlio Marques.

O documento, emitido pelo Executivo, propunha a retomada de negociações acerca da implantação do Piso dos Professores da Educação Básica, com a chamada para uma nova reunião no dia 06 de março, às 14h, no Gabinete Civil. Nele, o Governo alegava também dificuldades financeiras, mas afirmava que o Piso seria implantado ainda em 2020 para ativos e aposentados; e que o pagamento dos valores retroativos à data da efetiva implantação seria quitado. Todavia, apesar dessas informações, o documento não apresentava data para aplicação do reajuste e nem trazia a logomarca do Governo.

Estado

Parceria entre Governos Federal e Estadual proporciona mais 70 viaturas, coletes e armas para Segurança Pública do RN

Fotos: Elisa Elsie

Segurança 2

Dando continuidade aos investimentos na Segurança Pública, o Governo do Estado realizou mais uma entrega de viaturas, coletes e armas para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (28), somando R$ 13 milhões em aquisições de equipamentos. O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

O investimento é fruto do pacote de R$ 80 milhões em recursos para aplicação na segurança pública. Os valores são oriundos de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

Durante a cerimônia foi assinado o termo de entrega dos 70 veículos, modelo Mitsubishi L200 Triton, 150 fuzis calibre 556, 100 submetralhadoras do tipo 40, 200 coletes balísticos, 16 miras holográficas e 16 magnificadores (equipamento utilizado para melhorar precisão de tiro) destinados à Polícia Militar.

O evento teve a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, representando o Governo Federal, general Guilherme Teófilo; da governadora Fátima Bezerra e do vice Antenor Roberto; do senador Jean Paul Prates; dos deputados federais General Girão, Rafael Motta e Benes Leocádio; dos estaduais Isolda, Kleber Rodrigues, Ubaldo, Eudiane, Coronel Azevedo e Sousa, além do secretário Coronel Araújo, cúpula da Segurança Estadual, prefeitos e outras autoridades.

Segurança

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Carnaval menos violento no RN

A Operação Carnaval trouxe resultados positivos para a redução da violência e das ocorrências policiais em todo o Estado.

Este ano o Rio Grande do Norte teve a maior redução nos números das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) durante o período do Carnaval dos últimos oito anos.

Considerando o período de 21 a 25 de fevereiro, foram registrados 16 CVLIs, contra 26 ocorrências no ano passado – uma diminuição de 38,5%.

Na série histórica, é a menor quantidade de CVLIs durante o Carnaval desde 2012, quando foram registrados 12 casos.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, destacou o empenho da administração e o comprometimento dos profissionais do sistema de segurança pública que compreende as polícias Militar e Civil, o ITEP, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). “Cumprimos as orientações dadas pela governadora. Fizemos o planejamento e a execução das ações que resultaram em um carnaval mais seguro e tranquilo para a população”, registrou coronel Araújo.

Coronel Araújo apresenta balanço da Operação Carnaval - Foto: Elisa Elsie

Coronel Araújo apresenta balanço da Operação Carnaval – Foto: Elisa Elsie

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Sobe para cinco os casos suspeitos de coronavírus no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) informa que na manhã desta quinta- feira, por volta das 11 horas, realizou a definição dos casos notificados em conjunto com o Ministério da Saúde.Todos os casos foram notificados na quarta-feira (26/02).

Dos três casos em investigação mencionados na nota emitida na tarde de ontem (26), apenas um segue ainda em investigação para definição, enquanto que os outros dois foram classificados como casos suspeitos para COVID-19 (novo Coronavírus).

Além desses, foram notificados mais três casos, os quais já foram classificados como casos suspeitos.

Informa a nota ainda que todos casos suspeitos no Rio Grande do Norte possuem histórico de viagem à Itália

Estado

Secretaria Estadual de Saúde investiga três possíveis casos suspeitos de coronavírus no RN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

NOTA

NATAL (RN), 26 de fevereiro de 2020.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que no momento está apurando os fatos para que possa inferir se há ou não casos suspeitos de Infecção Humana pelo Covid-2019 (Novo Coronavírus), uma vez que para ser considerado caso suspeito esse deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para notificação.

No momento, o Estado do Rio Grande do Norte possui três investigações em curso, iniciadas na tarde desta quarta-feira (26), quando as informações sobre esses casos foram repassadas à Sesap.

Estado

Governo Fátima propõe parcelar reajuste do piso dos professores; Categoria ameaça greve

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino disseram não à proposta do Governo da professora Fátima Bezerra (PT) para pagar o Piso Salarial de 2020.

A deliberação ocorreu em assembleia na tarde dessa quarta-feira (19), no Winston Churchill, que apesar da chuva recebeu muitos profissionais do magistério.

Apresentada ao SINTE/RN em audiência na terça (18), a proposta do Governo do PT para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%, prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. O Governo não fala em retroativo.

A proposta foi prontamente rechaçada. Uma nova assembleia foi agendada para 28 de fevereiro, já com indicativo de greve.

O novo piso nacional dos professores foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 16 de janeiro.

Estado

Emparn confirma chuvas de até 533 milímetros para março, abril e maio

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn confirmou na manhã desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio próximos.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média de chuvas foi de 840 milímetros.

“A previsão climática, a partir das condições observadas desde janeiro deste ano indicam chuvas normais ou acima da média histórica para o Rio Grande do Norte”, afirma o meteorologista.

Estado

Segurança do Carnaval

A Secretaria Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quarta-feira (19), o Plano Operacional para o Carnaval 2020 no Rio Grande do Norte, que contará com efetivo extra de mais e 10 mil agentes de segurança atuando através de Diárias Operacionais, o que representa um investimento de mais de R$ 3 milhões por parte do Governo do Estado.

“O Governo do Estado montou uma operação para trazer uma sensação de segurança para a população. As forças de segurança estarão presentes nos maiores polos e prontos para atender as demandas que possam ocorrer em todo o Estado”, destacou o secretário da Segurança do RN, Coronel Francisco Araújo.