Estado

Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e que contarão com efetivo extra através de diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira, 28, durante entrevista coletiva à imprensa.

Polícia Militar

O trabalho ostensivo será realizado em todo estado, com destaque para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 465 agentes de segurança realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também outras modalidades de delito.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto.

Corpo de Bombeiros

Ao todo, serão mais de 150 militares atuando diariamente nos principais polos em solo potiguar. Militares do 1º e 2º Grupamento de Bombeiros Militar, além dos que atuam no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), e do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), estarão à disposição da população em locais estratégicos. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (28), o plano de operação para o Carnaval 2019.

Mergulhadores e guarda-vidas atuarão em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau). O objetivo é desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

O 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atua na área de prevenção e combate a incêndio na Grande Natal e cidades vizinhas, atuará com postos avançados durante as festividades do Carnaval visando reduzir o tempo resposta às possíveis ocorrências que surgirem no período.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares que atuarão nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.

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Estado

Justiça determina bloqueios mensais na conta do Governo para assegurar recursos da Segurança Pública

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.

A medida atende pedido de cumprimento provisório de decisão pleiteado pelo Ministério Público Estadual. A decisão, proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0821032-04.2018.8.20.5001, em tramitação naquela unidade jurisdicional, determina “ao Estado do Rio Grande do Norte que cumpra integralmente com a destinação de recursos públicos para a segurança pública, em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019”.

Segundo o MP, apesar da decisão – mantida na instância recursal com o indeferimento do recurso movido pelo Estado – a governadora do Estado, Fátima Bezerra, de forma superveniente, editou o Decreto Estadual nº 28.708/2019, determinando o contingenciamento de verbas para todos os órgãos da segurança pública estadual.

O Ministério Público argumenta que a medida reduziu em 53,04% o orçamento para os órgãos de segurança pública, saindo de R$ 114.469.000,00 para R$ 53.752,382,75, totalizando uma redução de R$ 60.716.617,25. Para o MP, a medida é desarrazoada e ignora os altos índices de violência e criminalidade imperantes no Estado, cuja notoriedade já é verificada, inclusive, internacionalmente.

Decisão

A determinação proferida na Ação Civil Pública visa salvaguardar direito fundamental constitucionalmente previsto, “de uma atual, patente, contínua e indesejada violação, convolando para o rechaço do Estado de Coisas Inconstitucional no qual vive – e é obrigado a viver – a população potiguar, em função da lesão e da ofensa deliberada do referido direito”.

A decisão adverte ainda que a realização dos direitos e garantias fundamentais não se encontra no âmbito de discricionariedade governamental.

Estado

MP RN pede bloqueio de R$ 9,3 milhões por mês na conta do Estado para Segurança Pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Estado para que sejam depositados em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O pedido do MPRN se deveu pelo fato de o Governo do Estado ter descumprido uma decisão liminar para garantir que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual para este ano sejam integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que o Decreto n. 28.078, de 18 de fevereiro deste ano, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual, o que corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na lei orçamentária anual. “Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MPRN.

Destacando que o descumprimento de decisões judiciais atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito e a dignidade do Poder Judiciário, o MPRN requer que o não contingenciamento de verbas para os órgãos de segurança pública seja implementado mediante bloqueio mensal dos valores previstos na lei orçamentária anual. O repasse deve ser imediato para contas a serem administradas pelo comandante geral da Polícia Militar, a delegada geral da Polícia Civil, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

O MPRN ressalta que essas verbas, somadas, totalizam apenas 0,9% do orçamento estadual, de modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos.

Na decisão 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destaca que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.

Estado

Deputados referendam estado de calamidade financeira no RN

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado pela maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções, dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB).

Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte Exemplar”, também foi aprovado na Casa, com emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Também na sessão plenária de hoje foi aprovado à unanimidade o projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS) que institui o programa Terceira Idade com Qualidade. Os deputados rejeitaram projeto de iniciativa do então deputado Jacó Jácome (PSD) que determinava aos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento.

EstadoTurismo

Ocupação hoteleira no RN durante o Carnaval deve chegar a 90%, diz ABIH

Em levantamento preliminar realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, ABIH-RN, estima-se hoje uma ocupação para o período do Carnaval em Natal, em torno de 88%. Em Pipa, a expectativa é de 80%, e em Mossoró, de 54%.

O setor hoteleiro está otimista e espera que nessa semana que antecede a folia, haja um incremento de cerca de 15%, comparado ao ano de 2018, onde foi registrada uma ocupação média de 79% em Natal, de 78% em Pipa, e 73% em Mossoró.

Esse ano, Natal conta com uma vasta programação carnavalesca, distribuída em seis pólos da cidade: Ribeira, Cidade Alta, Redinha, Nazaré, Ponta Negra e Petrópolis. Nomes nacionais como Alexandre Pires, Ricardo Chaves, Carlinhos Brown, Roberta Sá, Sidney Magal, Titãs, Monobloco, entre outros irão animar os dias de folia na capital potiguar. A abertura do Carnaval 2019, segundo a Prefeitura do Natal, será dia 28 no Largo do Atheneu no tradicional Baile de Máscaras.

“Devemos ressaltar o empenho da Prefeitura de Natal em promover o Carnaval em Natal, cuja programação, eclética e variada, atende a todos os públicos e gostos, e as prévias tem sido muito elogiadas por todos. Queremos, em parceria com a Prefeitura de Natal, fazer uma ampla divulgação, não só do Carnaval em Natal, mas também do Natal em Natal, para atrair a cada ano, mais turistas para nossa cidade”, destacou o presidente da ABIH-RN, José Odécio.

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Estado

Chove em todas as regiões do RN

Fim de semana chuvoso, principalmente no Litoral Leste e na região Oeste potiguar. Em Extremoz, choveu 81 milímetros e em Natal 44mm. Já na região Oeste, choveu com mais intensidade em Pendências, 67,5mm. As precipitações foram provocadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema meteorológico que costuma atuar nesta época do ano e, devido à intensidade, trouxe chuvas para o litoral.

A previsão para os próximos dias é de mais chuvas em todas as regiões, que podem ser mais intensas a partir de quarta-feira (27), porque além da Zona de Convergência Intertropical, começa a atuar também um Vórtice Ciclônico. .

E fevereiro vem registrando um bom volume de chuvas desde o início do mês. Com o acumulado do fim de semana, já são 63 municípios na categoria Normal; 40 na categoria Chuvoso e 8 Muito Chuvoso, o que confirma a previsão feita pelos meteorologistas, em janeiro, de que fevereiro ia ter volume de chuvas acima da média. Na última sexta (22), foi divulgado o resultado da Reunião Climática realizada no Rio Grande do Norte, a conclusão dos meteorologistas é de que os meses de março, abril e maio vão ter um volume acumulado de chuvas dentro do normal.

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR  
Pendencias(Ana)                                          67,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            63,7
Areia Branca(Emater)                                     48,8
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       44,6
Upanema(Prefeitura)                                      39,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      37,0
Martins(Particular)                                      30,2
Francisco Dantas(Emater)                                 29,0
Rafael Fernandes(Emater)                                 27,7
Pau Dos Ferros(Particular)                               27,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          27,0
Agua Nova(Prefeitura)                                    26,8
Caraubas(Particular)                                     26,8
Riacho De Santana(Emater)                                23,0
Severiano Melo(Prefeitura)                               22,5
Parana(Emater)                                           20,0
Lucrecia(Emater)                                         19,5
Barauna(Emater)                                          13,3
Porto Do Mangue(Prefeitura)                              13,0
Rafael Godeiro(Emater)                                   12,1
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        10,5
Coronel Joao Pessoa(Emater)                               9,9
Venha Ver(Emater)                                         9,6
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                        9,3
Messias Targino(Prefeitura)                               8,7
Janduis(Emater)                                           8,4
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu)                        8,0
Major Sales(Prefeitura)                                   7,0
Campo Grande(Particular  2)                               6,8
Sao Rafael(Particular Ii)                                 6,3
Jose Da Penha(Emater)                                     5,4
Sao Rafael(Emater)                                        4,4

MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR
Acari(Particular)                                        29,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        20,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                           12,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           11,7
Carnauba Dos Dantas(Emater)                               9,7
Macau(Posto Nosso Barco)                                  8,6
Macau(Defesa Civil (ex-emater))                           2,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)              2,0
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                    1,1

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater)                                     60,0
Santa Maria(Sind.trab.rurais)                            43,0
Ielmo Marinho(Prefeitura)                                41,3
Rui Barbosa(Emater)                                      32,5
Coronel Ezequiel(Particular)                             28,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater)                             22,0
Jacana(Emater)                                           17,9
Boa Saude(Emater)                                        15,0
Barcelona(Particular)                                    14,7
Bento Fernandes(Sec Agricultura)                          9,9
Sao Pedro(Emater)                                         8,3
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                           7,0
Monte Das Gameleiras(Emater)                              6,0
Sao Tome(Emater)                                          5,7
Joao Camara(Centro Saude)                                 4,9

MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR
Extremoz(Emater)                                         81,4
Parnamirim (Base Fisica Da Emparn)                        50,8
Natal                                                    44,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)           40,8
Ceara Mirim                                              17,0
Goianinha(Emater)                                        12,5
Maxaranguape(Particular)                                 10,5
Montanhas(Prefeitura)                                     9,4

 

Estado

Familiares de presos protestam em frente ao Centro Administrativo do Estado

A tensão volta a tomar conta do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Na manhã desta segunda-feira (25), familiares de presos fizeram um protesto na BR-101, em frente ao Centro Administrativo do Estado.

Cobraram melhorias nas unidades prisionais e afirmavam que os maridos têm sido maltratados nos presídios.

Detalhe: Na última sexta-feira (22), a governadora Fátima Bezerra (PT) fez mudanças no comando da Secretaria de Justiça e da Cidadania do RN (SEJUC).

O titular que colocou ordem na casa, Mauro Albuquerque, já tinha saído do cargo. Foi para a mesma função no Ceará. Mas seu então adjunto Maiquel Mendes continuou, porém foi substituído pelo Major Alvarenga.

O novo secretário da SEJUC é Pedro Florêncio Filho, que passou pelo cargo de Secretário de Administração Penitenciária no Amazonas, quando ocorreu uma fuga de 225 presos e massacre de outros 64.

Estado

Marinha faz alerta de ressaca no litoral potiguar

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), informa que a passagem de um sistema frontal sobre o Hemisfério Norte poderá provocar condições favoráveis à ocorrência de ressaca, com ondas de Norte a Noroeste de até 2,5 metros de altura, entre a Ilha de Santana (MA) e a cidade de Touros (RN), entre a noite do dia 24 e a noite do dia 26 de fevereiro.

Estado

Deputado e Professor da UFRN explicam o projeto da Infovia Potiguar

Na Tribuna do Norte deste domingo (24), o deputado federal João Maia escreveu artigo juntamente com Sérgio Fialho, professor da URFN, sobre a necessidade de implantação da “Infovia Potiguar”, rede de fibra ótica, levando internet banda larga e de baixo custo, para todo o interior do RN.

O parlamentar disse que vai buscar o apoio dos colegas de bancada e desenvolver esse projeto em sintonia com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Instituto Metrópole Digital.

Estado

Almirante Elis Treidler Öberg é empossado na Presidência da CODERN

O Conselho de Administração (CONSAD) da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) empossou nesta sexta-feira (22), em assembleia ocorrida no Porto de Maceió (AL), o novo Diretor-Presidente da CODERN, Almirante de Esquadra Elis Treidler Öberg, substituindo Fernando Dinoá Medeiros Filho, no cargo desde 29 de junho de 2018.

Almirante Öberg, que nasceu no Rio de Janeiro (RJ), possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Ciências Navais. Já ocupou vários cargos nas Forças Armadas, entre eles, o de Diretor-Geral do Pessoal da Marinha; Comandante de Operações Navais e Diretor-Geral de Navegação e Conselheiro Militar da Representação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra na Suíça, pelo período de dois anos.

Após ser empossado no cargo de Diretor-Presidente, o Almirante visitou o Porto de Maceió ao lado dos membros do CONSAD e chegará à sede administrativa da CODERN na próxima terça-feira (26).

A CODERN, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui três Diretorias: a Presidência, a Técnica-Operacional e a Administrativa e Financeira.

Posse do Almirante Elis Treidler Öberg

Estado

Servidores da saúde estadual protestam em frente ao hospital Walfredo Gurgel

Na manhã desta sexta-feira (22), os servidores da saúde estadual, em greve há 17 dias, realizaram um ato público em frente ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no hospital Walfredo Gurgel. Durante o ato, a saúde fez um ‘trancaço’ de 1h na porta do PS do maior hospital do Estado como forma de protesto contra o atraso dos salários. Apenas atendimento de urgência e emergência foi encaminhado ao hospital.

A categoria também denunciou a reforma da Previdência do Governo Federal que foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (20) e as condições de trabalho nos hospitais públicos do RN.

Como é de praxe em toda greve da saúde, os servidores da saúde do Walfredo Gurgel expuseram o Mural da Vergonha, onde denunciam o déficit no quadro de funcionários e a falta de medicamentos e de materiais básicos nas unidades de saúde do estado.

Até o momento, a Governadora Fátima Bezerra (PT) não recebeu a saúde para apresentar uma proposta de negociação. Tratamento totalmente diferenciado para os servidores da segurança que foram atendidos nos primeiros dias do seu Governo sem estarem em greve.

A greve da saúde continua e na próxima segunda-feira (25), às 9h, no auditório do Sinpol, haverá uma nova assembleia da categoria para discutir e aprovar um calendário de mobilizações na semana que se inicia o carnaval. A saúde estará na rua e na folia protestando contra o atraso dos salários e a reforma da Previdência.

Pauta de Reivindicações:

Além dos salários atrasados de dezembro de 2018 e 13º de 2018, uma parte dos servidores aposentados não receberam nem o salário de novembro e 13º de 2017._

Um técnico de enfermagem recebe menos de R$ 10 reais por hora de plantão na saúde estadual._

O servidor da saúde do Estado está com o salário base congelado desde 2010. Ou seja, não tem reajuste salarial há quase 10 anos.

Greve

EconomiaEstado

Nova gestão da CODERN informa providências que vai tomar no Porto de Natal

Nota à Imprensa
Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN
Natal (RN), 22 de fevereiro de 2019

A nova gestão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que, conjuntamente à Secretaria Nacional de Portos, ampliará, de imediato, o canal de comunicação com a CMA-CGM para buscar a manutenção das operações da empresa no Porto de Natal.

Conforme foi demonstrado em sua última correspondência, enviada ao Porto de Natal esta semana, a empresa reafirmou sua disposição em continuar as operações, atendendo aos clientes locais, exportadores de frutas, com programação de navio para dia 06 de abril.

A Companhia já estuda medidas para a superação dos óbices existentes, visando a corrigir as deficiências observadas, com o retorno das atividades à normalidade o mais breve possível. A intenção é demonstrar aos clientes que podem contar com o empenho da nova gestão.

Uma das principais metas será melhorar a segurança, com vista a recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE).

Outra ação será o estreitamento do relacionamento institucional com a Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Ministério da Agricultura e Capitania dos Portos, visando uma maior interação e aperfeiçoamento das atividades no Porto.

A CODERN reafirma seu compromisso inalienável com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e priorizará, dentre suas metas de curto e médio prazo, a otimização de seus processos, a racionalização de sua gestão e, principalmente, a modernização de sua infraestrutura.

Assessoria de Comunicação
Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN

Estado

CODERN informa que Porto de Natal segue funcionamento normal

Nota

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) não foi comunicada sobre a suspensão de atividades da CMA-CGM no Porto de Natal, pelo contrário, tivemos um navio da empresa no último fim de semana e já temos outro confirmado para o próximo dia 06 de abril.

Ressaltamos que durante o mês de março estão previstas operações portuárias em Natal para desembarque de trigo, embarque de sal, recebimento de navio de passageiros e várias embarcações de pequeno porte, o que configura o funcionamento normal do Porto.

Assessoria de Comunicação
Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN

Estado

Problemas da Saúde no RN são tratados com Ministro por Governadora, Prefeita de Mossoró e Bancada Federal

Uma comitiva do Rio Grande do Norte foi recebida ontem (19) pelo Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para uma discussão sobre os problema da Saúde do RN, passando também pela regionalização e município.

Participaram da audiência, a governadora Fátima Bezerra (PT), o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia; os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS); os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio, Rafael Motta, João Maia e Walter Alves; prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o presidente da Femurn, José Leonardo (Naldinho); o prefeito de Extremoz, Joás Oliveira; e a secretária de Saúde de Mossoró, Maria da Saudade.

O ministro se comprometeu em garantir recursos para custear serviços que se encontram hoje sem financiamento federal e que são pagos pelo Governo do Estado. Estes repasses serão utilizados para incrementar o processo de cirurgias eletivas, leitos de UTI, parte dos serviços dos hospitais estaduais e parte do custeio dos municípios de Natal e Mossoró.

O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas. “Estamos tratando de vidas. É nossa obrigação mudar este quadro. Apenas com união, determinação e planejamento integrado, vamos conseguir solucionar essa crise”, disse Fátima.

Saúde

Estado

Ministro Paulo Guedes recebe governadora e bancada federal potiguar para tratar sobre crise financeira do RN

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu em audiência nesta terça-feira (19) a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal potiguar, onde foi discutida a crise financeira do RN.

Por meio de release à imprensa, o Governo do Estado informou que o Governo Federal está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia, como é o caso do Rio Grande do Norte.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

“O ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Disse ainda que adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos.

Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia, os deputados Natália Bonavides, Benes Leocádio, Rafael Motta, João Maia, Walter Alves, Beto Rosado e Fábio Faria, e o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

Cabe uma pergunta: As medidas que a governadora diz ter tomado são suficientes para o RN ter acesso ao Plano de Equilíbrio Financeiro do Governo Federal?

Economia

Estado

Justiça recebe do Estado listagem dos maiores devedores da Dívida Ativa do RN

A Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores da Dívida Ativa junto ao Estado do Rio Grande do Norte. A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários neste segmento para juízes de todo o Estado. O Poder Judiciário recebeu da Secretaria Estadual da Tributação (SET) a listagem dos 120 maiores créditos inscritos na Dívida Ativa.

Os valores envolvem R$ 664 milhões e correspondem a 120 processos que tramitam em 17 comarcas potiguares, ou seja, na da capital e em 16 circunscrições judiciárias do interior. Empresas de diversos setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca, salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar com o Estado do Rio Grande do Norte. O maior crédito a ser recebido pelo Erário Estadual soma quase R$ 38 milhões.

A listagem foi elaborada em conjunto pela equipe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa e auditores da SET, em um trabalho de triagem em relação ao maiores créditos inscritos na Dívida Ativa. Os processos de execução fiscal tramitam em unidades judiciárias de Natal, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Touros.

Estado

Deputados aprovam antecipação dos royalties do petróleo

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas.

As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

Estado

Governo simplifica acesso à isenção de ICMS do diesel para pesca

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.

“Todo esforço que o governo está fazendo para corrigir o desequilíbrio fiscal e financeiro que o RN atravessa, passa pelo desenvolvimento. As medidas de recuperação fiscais são imprescindíveis, mas temos de olhar em busca do desenvolvimento, pois é ele que traz emprego e renda e, consequentemente, cidadania e dignidade para o nosso povo, ao mesmo tempo em que melhora a receita do nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de assinatura do decreto, realizada nesta quarta-feira (13).

Ela destacou também que a medida não apenas simplifica o processo como amplia o benefício para a pesca artesanal. “Esse decreto já existia. A novidade é que tivemos a sensibilidade de, em 30 dias, entender que o decreto tem que ser estendido também aos pequenos pescadores, à chamada pesca artesanal. Não estamos falando de um setor qualquer, mas de um setor que tem um potencial de desenvolvimento gigantesco que é a pesca”, destacou.

Estado

Estado terá de pagar indenização de R$ 60 mil a filhos por morte de pai

O Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal terão de pagar uma indenização de R$ 60 mil a cada um dos filhos de um idoso que faleceu aguardando uma vaga em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão judicial atende a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) em ação de danos morais.

Na ação, os filhos registram que o pai foi internado em 2013 em grave estado de saúde no Hospital dos Pescadores. De acordo com o laudo médico, o paciente apresentou quadro de acidente vascular encefálico, necessitando ficar em um leito de UTI. Na ausência de vagas no hospital, foi aberta uma Ação de Obrigação de Fazer tendo sido determinado que o Estado providenciasse a remoção do paciente, no prazo de 24 horas. No entanto, o paciente faleceu dois dias após a decisão sem ter recebido o atendimento adequado.

“A promoção da saúde é dever do Estado e responsabilidade solidária dos entes federados, conforme previsto no art. 196 da CRFB/88 e, no presente caso, nem o Estado do Rio Grande do Norte, nem o município de Natal/RN, adimpliram com o mister constitucional”, registrou o juiz Italo Gondim. A decisão determina ainda que o valor a ser pago para cada um dos seis filhos do paciente deverá ser acrescido de juros e correção monetária.

Estado

Agentes Penitenciários acusam Governo do RN de perseguições e decidem iniciar Operação Padrão

Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, nesta terça-feira (12), e decidiram que vão deflagrar Operação Padrão, a partir da terça-feira da próxima semana, dia 19 de fevereiro.

A categoria afirma que, no início do ano, apresentou ao Governo do Estado algumas demandas e esperava uma resposta concreta, o que não aconteceu. Ao contrário disso, os Agentes vêm sofrendo perseguições e assédio moral.

“Nós esperávamos que Governo apresentasse algumas medidas para quitar os salários atrasados e, principalmente, para atender pauta que foi apresentada pela categoria para amenizar a situação financeira dos Agentes Penitenciários”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os Agentes Penitenciários estão em condições precárias devido aos constantes atrasos salariais e, inclusive, o Sindicato precisou fazer uma campanha de arrecadação de alimentos e doações.

“A categoria continua sem condições de trabalho. Das medidas apresentadas, como disponibilização de vans para transporte dos servidores para as unidades e flexibilização das escalas, todas foram ignoradas. Passaram-se 30 dias e a Sejuc nem mesmo recebeu o Sindicato para discutir a situação”, comenta.

A presidente do sindicato acusa o Estado de atuar com autoritarismo e de perseguir os Agentes Penitenciários. “Ao contrário de atender demandas apresentadas, a Sejuc tem perseguido os servidores, praticado assédio moral e realizado transferências como forma de punição, bem como publicado portarias aumentando a sobrecarga de trabalho, que já é degradante e sacrificante ao servidor. Em nenhum momento, a Secretaria de Justiça tem se preocupado com a situação financeira”, avalia Vilma Batista

Por esse motivo, os Agentes Penitenciários decidiram que, a partir de terça-feira, dia 19, vão realizar a Operação Padrão, na qual apenas procedimentos essenciais são realizados nas unidades prisionais, como fornecimento de alimentação, urgências médicas, e cumprimento de alvará, de acordo com a Lei de Execuções Penais.

“Não podemos continuar atuando normalmente como se nada estivessem acontecendo. A deflagração da Operação Padrão não é apenas pela cobrança dos salários atrasados, é também para exigir que o Governo do Estado trate o trabalhador com consideração e, principalmente, que respeite a dignidade humana desses profissionais “, finaliza.