Estado

Agentes Penitenciários, Polícia Civil e DETRAN fazem paralisação no RN

A lua de mel do Governo de Fátima Bezerra com as categorias de funcionalismo começa a passar.

Os Agentes Penitenciários já estão em paralisação.

O servidores do DETRAN, também.

E a Polícia Civil faz paralisação nesta quarta-feira (24).

A pauta é o recebimento dos salários em atraso, além do atraso nas diárias operacionais.

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Alerta de Ondas

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informa que haverá MAR GROSSO no litoral do Nordeste do Brasil de Salvador (BA) a Natal (RN), com ondas de Sudoeste/Leste de até 3,5 metros.

A previsão meteorológica descrita acima, está válida do dia 22/07 ao dia 25/07/2019, 18h e refere-se ao Aviso de Mau Tempo nº 850/2019, divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

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Ministério Público recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite

O Programa do Leite é o novo alvo de investigação pelo Ministério Público do Estado.

Já foi recomendado que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos pontos de distribuição de leite do Programa do Leite Potiguar que tiveram as condições reprovadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, sob a coordenação da Suvisa.

Entre as irregularidades identificadas estão: pontos de distribuição do Leite Potiguar em locais inadequados do ponto de vista sanitário e de acondicionamento do leite (com o comprometimento da qualidade do leite e do controle na distribuição do produto aos beneficiários do programa); ausência da participação dos municípios na operacionalização do programa; ausência de indicação dos pontos de distribuição do leite; e inexistência de servidor/contratado para operar de forma regular e contínua a distribuição desse produto.

Também foi identificado que se for necessário, é desejável a disponibilização de transporte refrigerado para os distritos vinculados ao município, a fim de garantir a capilarização desse serviço assistencial em benefício da população menos favorecida que vive longe dos centros urbanos.

Além dos problemas sanitários, o MPRN identificou riscos ao patrimônio público. O Estado tem previsão orçamentária para este ano de 2019 de R$ 50 milhões de reais com o Programa do Leite Potiguar. Diante de tudo isso, a recomendação, emitida em conjunto pelas 49ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, traz medidas urgentes a serem tomadas e orientações quanto ao plano operacional para o programa e sua fiscalização.

O Programa do Leite Potiguar, que deve ser operacionalizado pelo Estado em conjunto com o município que funcione como entidade recebedora, contempla 164 municípios potiguares. No entanto, apenas nove deles possuem convênio formalizado com o Estado, mediante assinatura de um Termo de Cooperação e Plano Operacional – condição exigida em decreto que disciplina o programa.

Detalhe: A Suvisa constatou que os pontos de distribuição do leite mais adequados são os geridos diretamente pelos municípios. 

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MP investiga aluguel pelo DETRAN em Shopping de Natal

O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar possível irregularidade em dispensa de licitação para locação de imóvel (espaço no Natal Shopping) pelo DETRAN/RN.

Ao DETRAN foi solicitado cópia do processo que culminou com a locação de espaço no Natal Shopping, eventuais aditivos contratuais, assim como informações sobre os motivos da instalação da unidade da Autarquia no referido local, sobretudo pela existência de outro posto de atendimento nos arredores (Shopping Via Direta) e, ainda, se o valor do aluguel está compatível com o mercado.

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Policiais Civis aprovam paralisação no dia 24 e cobram diálogo com Governo do RN

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta sexta-feira (19), e decidiram por uma paralisação de 24 horas a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 24 de julho. A categoria, ao invés de ir para as delegacias, irá se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, os Policiais Civis cobram diálogo com Governo do Estado e andamento da pauta de reivindicações.

Outro ponto da pauta de reivindicações dos Policiais Civis é referente aos salários atrasados.

“Antes, havia a promessa de antecipação dos royalties para que os atrasados pudessem ser quitados. Agora, o Governo desistiu dessa antecipação. Ou seja, os servidores estão sem perspectivas e vendo suas dívidas geradas pelos atrasos se acumularem”, comenta Nilton Arruda.

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PF passa a atuar junto ao Governo do RN no combate ao crime organizado

O Governo do Estado e a Polícia Federal vão trabalhar em conjunto no combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte.

O principal ponto do acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (18) pelo Governo, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Superintendência da Polícia Federal no RN é a criação de uma força-tarefa para o enfrentamento às organizações criminosas.

A força-tarefa agirá no combate a diversos crimes no RN, desde o tráfico de drogas nacional e internacional até a lavagem de dinheiro, com uma ação conjunta envolvendo as polícias Militar e Civil sob a coordenação da Polícia Federal.

A chefe do Executivo estadual assinou o documento em conjunto com o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, a superintendente da PF no RN, delegada Tânia Fogaça, o comandante da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

Foto: Elisa Elsie

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Governo suspende reajuste da Ceasa após protesto de permissionários e críticas de deputados

Permissionários da Ceasa protestaram na manhã desta quarta-feira (17) contra o reajuste na taxa de condomínio pelo Governo do Estado.

O protesto repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa.

“A Ceasa, infelizmente, continua sendo um berçário para indicação politiqueira”, criticou Kelps Lima (SDD), ressaltando o reajuste de 140% e apelando para a governadora Fátima Bezerra revogar a decisão.

“A Ceasa não resiste a uma fiscalização da Covisa”, disse o deputado Hermano Morais (MDB) em aparte a Kelps. Ele sugeriu que o Governo do Estado entregue a gestão da Ceasa para os permissionários, através de sua associação. O deputado Coronel Azevedo (PSL), também em aparte, reforçou a sugestão para o Governo revogar a decisão. O deputado José Dias (PSDB) também fez críticas ao reajuste e à unificação da conta do Estado.

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Estado é obrigado pela justiça a repor medicamentos em falta na Unicat

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que determinava o fornecimento gratuito e ininterrupto de todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.

Tais usuários devem estar constantes na lista da Secretaria de Estado da Saúde Pública/ Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Sesap/Unicat) para combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde. Na decisão, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário de Estado da Saúde comprove o cumprimento da sentença.

Também foi estipulada multa em desfavor do secretário de Estado da Saúde Pública, para o caso de não cumprimento da medida no prazo dado, no valor correspondente a 10 salários mínimos, sem prejuízo do encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de possível crime de prevaricação e da prática de ato de improbidade administrativa.

Confira a listagem dos medicamentos que estão em falta abaixo:

Grupo 1A
Cinacalcete 30mg
Defasirox 250 e 500mg
Entecavir 0,5mg
Imunoglobulina Humana 5g
Infliximabe 100mg pó
Paricalcitol 5mcg/ml
Sidenafila 20mg
Ziprasidona 80mg

Grupo 1B
Acitretina 10mg e 25mg
Amantadina 100mg
Ciproterona 50mg
Desferroxamina 500mg
Hidróxico férrico 20mg/ml
Lanreotida 90mg e 120mg
Pancreatina 10.000Ul r 25.000Ul
Penicilamina 250mg
Risperidona 1mg e 2mg
Somatropina 4Ul e 12Ul

Grupo 2
Calcitonina 200mg
Codeína 30mg
Fenofibrato 200mg
Gabapentina 300mg e 400mg
Hidroxicloroquina 400mg
Isotretinoína 400mg
Lamotrigina 100mg
Mesalazina 800mg
Morfina 30mg
Piridostigmina 60mg
Pku 1,2 e 3
Risedronato sódico 35 mg
Topiramato 25, 50 e 10 mg
Vigabatrina 500mg

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Marinha emite alerta de ventos de até 60 km/h no litoral do RN

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), informa que a passagem de um sistema frontal poderá provocar ventos de direção Sudoeste a Sudeste, com intensidade até 74 km/h (40 nós) no litoral do estado da Bahia, ao sul da cidade de Salvador (BA), entre o dia 17 pela manhã e o dia 19 pela manhã.

A intensificação dos ventos alísios poderá provocar ventos de direção Sudeste, com intensidade até 60 km/h (33 nós) entre o litoral do estado do Rio Grande do Norte, ao norte da cidade de Natal (RN), e o estado do Maranhão, ao sul da cidade de São Luiz (MA), entre o dia 17 à noite e o dia 19 pela manhã.

 

Estado

Carro-forte é explodido por bandidos na BR-226

Bandidos explodiram um carro-forte na BR-226, entre os municípios de Serra Caiada e Senador Elói de Souza, na tarde desta segunda-feira (15).

Vigilantes da empresa de segurança reagiram a tentativa de interceptação ao veículo.

Carro-forte

Foto: WhatsApp

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Água mineral em debate

Para estimular a garantia da qualidade da água mineral natural consumida pela população potiguar, empresários da cadeia produtiva participarão do Fórum “Boas Práticas com a Água Mineral”.

O evento será nesta próxima quarta-feira, dia 17, às 18h, no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN) onde reunirá empresários, distribuidores e revendedores do produto.

Serão debatidos assuntos que tratam diretamente da segurança alimentar da água mineral, desde o beneficiamento na fonte até a chegada à casa do consumidor. A Cadeia Produtiva da Água Mineral no Estado, o Código Brasileiro de Trânsito, o Novo Modelo de Tributação das Águas Minerais do RN, Armazenamento e Empreendedorismo, são os temas que irão guiar o Fórum.

Água

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RN é contemplado na carteira de projetos do Ministério da Infraestrutura

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou a jornalistas, na manhã desta segunda-feira (15), balanço das ações do ministério nos primeiros 6 meses do Governo Bolsonaro.

O Rio Grande do Norte está contemplado com projetos e obras que serão feitos até 2022.

Estudos: 7,2 mil km de rodovias (15 trechos/13 Estados) – Investimento de R$ 47,9 bilhões (BR-101/NE, BR-116/304/CE/RN, BR-230/PB, BR-232/PE, BR-116/BA/PE, BR-235/SE, BR-020/DF/GO/BA, BR-116/MG, BR-251/MG, BR-364/MT/RO, BR-364/060/MT/GO, BR-452/GO, BR-282/SC, BR-158/392/RS, BR-116/290/RS);

– Duplicação da BR-304/RN – Reta Tabajara: intensifica após chuvas;

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Nada de Consignados para servidores do RN

Na reunião que teve com o Fórum de Servidores, o Governo do Estado se comprometeu que nesta segunda-feira (15), os empréstimos consignados aos servidores estariam liberados.

Estariam…

Pois não estão.

Tem servidor indo ao Banco do Brasil para fazer empréstimo e continua negado.

Isso afeta a credibilidade do Executivo Estadual junto ao servidor público.

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Governo do RN desiste de alugar veículo blindado

O Gabinete Civil da Governadora Fátima Bezerra torna sem efeito, nesta quinta-feira (11), a publicação do termo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de veículo com blindagem.

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Ainda faltam 30%

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira (10), secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial, para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal.

Na reunião, o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as medidas que a administração já enviou para análise e votação pela Assembleia Legislativa que representam 70% das exigências do Governo Federal para o Estado se condicionar a receber a nova linha de financiamento.

Ou seja: faltam 30%.

Governo

Foto: Sandro Menezes

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FIERN vai propor Reforma da Previdência no RN

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), vai apresentar a governadora Fátima Bezerra (PT), uma proposta de Reforma da Previdência Estadual, se realmente os Estados ficarem de fora da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.

Demonstra a preocupação do setor produtivo do Estado com a posição da governadora com relação ao tema.

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RN tem estoque zerado de soro antirrábico

A informação é muito preocupante…

O Rio Grande do Norte está com estoque zero do soro antirrábico aplicado para tratar pessoas que tenham sofrido mordida ou lambida de animais infectados pelo vírus da raiva.

A confirmação se deu pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, que ressaltou ser um problema enfrentado em todo o país.

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Governo Federal entrega ao RN equipamentos para Segurança

O Estado do Rio Grande do Norte recebeu ontem (03), R$ 2 milhões em equipamentos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Foram entregues cinco viaturas, sendo três pick ups e dois micro-ônibus, 36 armas e 20.273 munições letais, 193 armas e 3.536 munições não letais, além de equipamentos tecnológicos e de proteção individual.

A cerimônia realizada em Brasília teve a presença do vice-presidente da República, General Mourão, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e do Comandante Geral da PM, Coronel Alarico.

Coronel Araújo e Mourão

Coronel Araújo e Mourão

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Governo desmarca reunião com Adepol

Depois de saber que o Governo do Estado cancelou a realização do tão esperado concurso da Polícia Civil, a Adepol foi surpreendida hoje com outra notícia negativa: uma reunião que estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira (dia 10)  entre o Governo e a associação foi adiada para data e horário não aprazados.

A ADEPOL lamenta a forma como o Governo vem tratando a entidade e a Polícia  que mais realizou prisões neste ano no estado, segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública.