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Primeira cota do FPM de agosto sofre queda de queda de 25,62% e 37 municípios do RN ficam com repasse zerado

O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte.

A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE AGOSTO/2020:

AFONSO BEZERRA

ANTÔNIO MARTINS

AREZ

BARAÚNA

BENTO FERNANDES

BOA SAÚDE

BREJINHO

CAIÇARA DO NORTE

CAICÓ

CARNAUBAIS

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GUAMARÉ

IELMO MARINHO

IPANGUAÇU

JANDAIRA

JAPI

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

MOSSORÓ

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PUREZA

RAFAEL GODEIRO

RIACHO SANTANA

RIO DO FOGO

SANTANA DO MATOS

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SÃO MIGUEL

SÃO PEDRO

SÃO RAFAEL

TIBAU DO SUL

TOUROS

UMARIZAL

VILA FLÔR

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TCE notifica Sesap sobre aditivo de contrato para gestão de UTI nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não celebre termo aditivo ao contrato nº 512/2020, firmado para implementação e gestão de leitos de UTI em dois hospitais da rede estadual (João Machado e Alfredo Mesquita), até que sejam esclarecidas inconsistências apontadas no Relatório de Acompanhamento produzido pela comissão técnica da Diretoria de Administração Direta (DAD).

Na peça, os auditores de controle externo apontam que o referido contrato, firmado em 14 de maio de 2020 com o Instituto Jurídico para efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social, não vem sendo cumprido de forma adequada, com indícios de que o Governo do Estado estaria arcando com custos que deveriam ser da contratada. No total, foram contratados 30 leitos de UTI, sendo 20 no hospital João Machado e 10 no Hospital Regional Alfredo Mesquita.

Diante dos apontamentos, o conselheiro notificou a Sesap a fim de oportunizar, no prazo de 72 horas, a manifestação sobre o pedido de medida cautelar no sentido de que não seja celebrado o termo aditivo sem que antes seja demonstrado nos  autos do procedimento administrativo, analiticamente, as variações dos componentes dos custos do contrato, realizando, inclusive, alterações que reduzam os valores que serão executados diretamente pelo poder público, conforme previsto no art. 65 da Lei no 8.666/1993. Ele também recomendou a adoção de providências em relação a melhorias na fiscalização do contrato, na catalogação de equipamentos e bens utilizados nos hospitais e que seja dado conhecimento do contrato ao Conselho Estadual de Saúde.

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Sesap divulga edital para contratação de 20 profissionais da saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) publicou edital para contratação temporária de 20 profissionais para atuarem como apoiadores técnicos na articulação da atenção básica e vigilância em saúde do estado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do site: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, no período das 00h da sexta-feira (7) até às 23h59 da segunda-feira (10), do mês de agosto. O processo seletivo foi publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), da quarta-feira (5).

O edital contempla profissionais de nível superior com bacharelado em saúde coletiva ou formação na área da saúde, com pós-graduação em saúde pública/saúde coletiva. Os profissionais devem cumprir carga horária semanal de 40h, com remuneração definida de acordo com a região de atuação. As 20 vagas foram distribuídas pelas 8 regiões de saúde do RN, da seguinte forma: São José de Mipibu (3); Mossoró (2); João Câmara (3); Caicó (2); Santa Cruz (2); Pau dos Ferros (3); Natal (3) e Assú (2). A publicação contempla, também, cadastro de reserva com 60 selecionados.

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Covid-19: Justiça nega liminar para obrigar Testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obrigar um paciente internado em estado grave no Hospital Giselda Trigueiro a receber transfusão de sangue, a qual vem sendo por ele recusada por motivações religiosas, tendo em vista que é seguidor da doutrina religiosa Testemunha de Jeová.

Na análise do pedido de urgência, prevaleceu o entendimento de que houve legitimidade na recusa do demandado de se submeter às transfusões de sangue, “visto que tal procedimento, para ele, implicaria em tratamento degradante, por afronta direta às suas crenças”.

Segundo o Estado, a transfusão é necessária como forma de resguardar a vida do paciente. Ele tem histórico clínico de ser portador do vírus HIV, diabético e, atualmente, diagnosticado com a Covid-19. O Estado alega que, em virtude do seu quadro de saúde, o paciente vem apresentando redução significativa do nível de hemoglobina no corpo, necessitando, com urgência, de procedimento médico de transfusão sanguínea, sob pena de correr risco de morte em caso de não realização.

“Ao menos à primeira vista, entendo que deve preponderar a autonomia da vontade do requerido, pessoa adulta, consciente, em plena condição de exercer seus direitos mais caros. Deve ser obedecido o dever de esclarecimento, ao paciente, acerca dos desdobramentos, dos efeitos e das consequências de sua opção, por intermédio de informações adequadas e detalhadas”, destaca a decisão do juiz Bruno Montenegro.

O magistrado aponta ainda que caso o pedido fosse atendido e a transfusão de sangue fosse realizada, não haveria possibilidade de reversão dos efeitos da medida, não atendendo assim aos requisitos de concessão da tutela de urgência. “Uma vez permitida a transfusão compulsória de sangue, os direitos titularizados pelo demandado estariam irremediavelmente afrontados. E o pior: com a chancela do Poder Judiciário”.

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Governo nomeia e convoca 540 profissionais de saúde

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou, no último sábado (1°), 223 candidatos aprovados no concurso público Edital n° 001/2018 para cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e convocou 317 profissionais de saúde aprovados provenientes dos editais de Recrutamento para Contratação Temporária, totalizando mais 540 profissionais de saúde.

O objetivo da nomeação e convocação é fortalecer a estrutura da saúde pública do Rio Grande do Norte, especialmente, para combater a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Os profissionais nomeados do concurso público Edital n°001/2018 – SEARH/SESAP para compor o quadro da Sesap são decorrentes de vacâncias (aposentadorias e falecimento de servidores) e substituições de candidatos nomeados anteriormente que não tomaram posse. Foram nomeados os profissionais dos seguintes cargos: Assistente Social (10), Enfermeiro (13), Técnico em Enfermagem (41), Engenheiro Biomédico (1), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Farmacêutico (3), Farmacêutico Bioquímico (2), Fisioterapeuta (6), Fonoaudiólogo (2), Nutricionista (7), Médico Pediatra (1), Médico Ginecologista e Obstetra (3), Médico Psiquiatra (4), Médico do Trabalho (6), Psicólogo (6), Terapeuta Ocupacional (1), TAS/Administrador (6), TAS/Contador (8) e Assistente Técnico em Saúde (102).

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Índice de Isolamento do RN foi o menor do Nordeste no fim de semana

Em entrevista concedida nesta segunda-feira, 3, ao Bom Dia RN, da Interv Cabugi, o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, pediu a colaboração da população para se evitar aglomerações.

 “A pandemia não acabou. Enquanto tivermos doentes e infectados, o risco pode ocorrer. Ainda temos um número de casos e óbitos muito alto, em torno de 7 a 10 mortes por dia por uma mesma doença, não é algo natural”, disse.

O índice de isolamento do RN foi o menor do Nordeste no fim de semana.

“O risco de uma segunda onda da doença está ocorrendo em outros estados e países. A taxa de transmissibilidade está oscilando. Precisamos que a população colabore com atitudes de responsabilidade e em defesa da vida”, destacou.

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Apenas 1% das residências natalenses têm acesso à tarifa social de água

Criada para favorecer a população mais pobre das cidades, a tarifa social da Caern tem alcançado um número reduzido de famílias em Natal. Levantamento feito pelo Instituto Cidades aponta que menos de 1% da população da capital (menos de 8 mil habitantes) é beneficiada com a tarifa social, que é de R$ 8,07, e cerca de 2% têm direito à tarifa popular, no valor de R$ 25,40. A maior parte dos usuários da Caern paga a taxa normal, de R$ 39,99.

Segundo o especialista em Gestão Pública do Instituto Cidades, Alexandre Teixeira, há um desequilíbrio entre o valor das tarifas e a capacidade financeira da população, problema que traz prejuízos não só para os clientes que deixam de ser beneficiados. “Quando a população não consegue arcar com as taxas, aumenta a inadimplência, a interrupção dos serviços, agravamento da crise social e de saúde pública no estado. A companhia fatura menos e consequentemente, investe menos”, explica o especialista.

Para minimizar esses efeitos, o economista propõe mudanças na política tarifária da Caern, desde o consumo médio, tamanho da residência e a renda da família, como forma de atingir uma tarifa justa.

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Levantamento do TCE aponta que Estado e Municípios do RN deixaram de repassar R$ 135 milhões para previdência

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de repassar cerca de R$ 135 milhões aos seus regimes próprios de previdência social no período de janeiro de 2018 a junho de 2019.

O levantamento foi levado ao Pleno do Tribunal de Contas na última terça-feira (28). Segundo o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales, aprovado na sessão, serão instaurados processos específicos para apurar os indícios de irregularidades apontados no levantamento.

Há no Rio Grande do Norte 40 regimes próprios de previdência, sendo 39 relativos a municípios e 1 dos servidores estaduais. Dos 40, 21 regimes de previdência tiveram déficit nos repasses durante o período analisado.

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Governadora diz que vai prorrogar suspensão de aulas no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou da coletiva à imprensa do Governo do Estado na manhã desta quarta-feira (29) para falar sobre o Coronavírus.

E disse que o retorno das aulas estaduais será adiado.

Pois já existe uma sinalização por parte do Comitê Científico Estadual indicando essa direção.

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Deputado cobra regularização de pagamento aos fornecedores do Programa do Leite

O deputado Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), solicitando a regularização no pagamento do Programa do Leite, como também o aumento do valor pago pelo governo.

“Esse pagamento é feito por quinzena e já faz mais de cinco quinzenas que não é feito esse pagamento. Muitos deles estão quebrando. Dos 26 laticínios, apenas 13 estão entregando o produto. Em relação ao valor, o preço do produto no mercado é de R$1,5 e o governo paga apenas R$ 1,38. Isso está provocando a quebra dos pecuaristas do RN”, justificou.

Galeno

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83%: Seridó tem maior taxa de ocupação de leitos de Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde fez nesta segunda-feira (27) a atualização dos casos para Covid-19 no Rio Grande do Norte.

O Seridó hoje tem a maior taxa de ocupação de leitos para Covid-19: 83,33%;

O Oeste está com 75,71% de ocupação;

E a Região Metropolitana de Natal tem o menor índice de ocupação de leitos: 67,89%.

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Aglomeração: a vez de Pipa

Semana passada foi a Praia de Ponta Negra.

Essa semana a aglomeração foi na nossa paradisíaca Praia de Pipa.

As ruas de Pipa estavam lotadas ontem à noite (25).

Vídeos circulam nas redes sociais.

Algumas pessoas pelo menos usavam máscara.

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Semana D da Reforma da Previdência Estadual para o Governo

Para o Governo do RN, essa será a Semana D para a aprovação da Reforma da Previdência Estadual.

Articulações já foram feitas e não foram exitosas.

Ao ponto da própria governadora Fátima Bezerra fazer o que não queria: assumir publicamente a defesa da aprovação da Reforma Estadual.

Resta saber se o Governo vai conseguir o apoio de mais algum deputado ao seu projeto.

Mas não está fácil.

Nem o ex-deputado Fernando Mineiro (PT) conseguiu até aqui.

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Um dia após questionamento do blog, SESAP anuncia ampliação de testes para Covid-19 no RN

Na quinta, este blog postou um questionamento feito por um leitor do blog, sobre a necessidade de testes para verificar o nível de imunidade coletiva.

Segundo alguns especialistas, a pandemia do Coronavírus vai prosseguir até atingirmos 70% de imunizados.

Daí a necessidade de saber os já infectados, tendo em vista que muitos serão assintomáticos, ou nem sabem que tiveram Covid-19.

Nessa sexta-feira (24), a Secretaria Estadual de Saúde comunicou que passou a ampliar a testagem do tipo RT-PCR para pessoas que apresentem sintomas compatíveis com a Covid-19.

“Deixamos de ter grupos prioritários para testagem, e a partir de agora todo paciente sintomático que procure atendimento e se enquadre nas definições para coleta do exame RT-PCR, conhecido como isolamento viral, poderá realizar o exame”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Luchesi.

Vale ressaltar que o Governo Federal tem enviado testes para os Estados, inclusive o Rio Grande do Norte, dentro do programa Diagnosticar para Cuidar.

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Ocupação geral de leitos críticos no RN cai para 74%; Em Natal é ainda menor com 40%

Os dados epidemiológicos registrados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no RN continuam mostrando um cenário de queda na contaminação e casos de internamento por Covid-19. A informação pode ser confirmada pela taxa geral de ocupação de leitos nesta sexta-feira, 24, que é de 74%, percentual registrado pela última vez no mês de maio passado e que se manteve sempre acima deste nível desde então.

Natal

O Boletim de taxa de ocupação de leitos da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) desta sexta-feira (24), às 10h, mostra uma ocupação média de 40% dos leitos destinados aos pacientes com a Covid-19 na capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Do total de 45 leitos de UTI no Hospital Municipal de Natal (HMN) e no Hospital de Campanha de Natal (HCN), 23 leitos estão ocupados (51%), 20 estão livres (45%) e dois leitos estão bloqueados (4%).

Com relação aos leitos de enfermarias desses hospitais, a taxa de ocupação é de 42%, representando 62 leitos. Do total dos 150 leitos de enfermaria, 88 leitos estão livres (58%).

Já nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Natal, a taxa de ocupação é de 15%, sendo cinco leitos. Dos 35 leitos de enfermaria das UPAs, 30 estão livres para pacientes com a Covid-19, (85%).

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Mais da metade dos trabalhadores da saúde com Covid-19 estão recuperados

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), divulgou nesta quinta-feira (23), o Boletim Epidemiológico da Saúde do Trabalhador. O objetivo é apresentar um panorama sobre dados analisados relacionados aos casos confirmados de Covid-19 em profissionais de saúde do Rio Grande do Norte, desde o início da pandemia até o momento.

A análise tomou por base o banco de dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Estadual (CIEVS). No RN, foram confirmados 4.778 casos de Covid-19 em profissionais de saúde, 12.620 foram descartados e 3.650 seguem como suspeitos.

A maioria dos profissionais afetados são técnicos em enfermagem (36,08%), enfermeiros (11,8%) e médicos (8,5%). Cerca de 69% dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde consultados na pesquisa desenvolveram apenas sintomas leves ou moderados e 55% já estão recuperados. Com relação à faixa etária, 64% se encontram na faixa etária de 30 a 49 anos, o que pode ser um indicador no que se refere à maior incidência de casos leves e moderados.

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Casos de arboviroses diminuem no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou, até a 27ª semana epidemiológica, 1.878 casos de confirmados de dengue no Rio Grande do Norte. Uma redução de 73% em comparação ao mesmo período em 2019, quando o estado contabilizava 7.016 casos confirmados. O número de mortes também caiu. Em 2019 foram oito vítimas fatais da doença e em 2020 cinco mortes foram confirmadas.

A chikungunya teve uma redução de 55% no número de casos confirmados. Em 2020, o RN contabilizou 1.413 pessoas infectadas pela doença e, no mesmo período em 2019, o número chegou a 3.208.

A diminuição no número de infectados pelo Aedes aegypti pode estar relacionada ao cenário epidemiológico causado pela pandemia do Covid-19, que provocou uma redução nas notificações de casos de dengue e chikungunya.

Os casos de zika também apresentaram uma redução. Em 2019 o estado somava 53 casos confirmados e sete crianças nasceram com microcefalia, como consequência da doença. E em 2020, houve 24 casos confirmados e cinco bebês nasceram com a doença.

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Com limitações, atividades presenciais religiosas serão retomadas no RN dia 29

Em reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22), com representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais religiosa para o dia 29 de julho.

Até esta data, o Governo do RN vai publicar uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas, ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

Sobre a realização de ações com público superior a 100 pessoas, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, enfatizou que em uma segunda fase é que será possível pensar em um público superior a 100 pessoas, mas limitado a 1 pessoa a cada 5m².

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Pacote de medidas da Agência de Fomento garante apoio a empreendedores do RN

A população do Rio Grande do Norte vive um momento de dificuldade em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), em especial, empreendedores que precisaram adequar sua realidade de funcionamento, implantar medidas de biossegurança ou mesmo fechar as portas por um longo período em razão da necessidade do isolamento social. Assim, a Agência de Fomento tem implementado uma série de medidas para dar uma contribuição direta em aspectos sociais, econômicos e até mesmo de promoção da saúde.

Iniciativas tomadas desde o primeiro decreto governamental, ainda no mês de março, e que vão desde a suspensão de cobrança de parcelas por um período de 90 dias, ampliação de carências, criação de novas linhas de crédito, novos limites de financiamento, ampliação de setores atendidos, novas opções de garantia e divulgação maciça de medidas por meio de redes sociais, veículos de comunicação, videoconferências segmentadas, transmissões ao vivo, dentre outras.

A partir das ações sinalizadas, o investimento total na economia do RN pode chegar até R$ 32,4 milhões, a partir de recursos próprios da AGN-RN, assim como, da intermediação de recursos de instituições parceiras. Os recursos são direcionados ao Agronegócio, Indústria, Comércio e Serviços, entre os quais Cultura, Artesanato, Turismo, além da garantia do respaldo ao microempreendedor do RN.

Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, o corpo diretivo e funcional da instituição financeira, em articulação com o Governo do Estado, não tem medido esforços no sentido de amenizar as consequências da pandemia sobre a sociedade potiguar, atentando para os limites do capital social constituído sob S.A., nos moldes operacionais, institucional e financeiramente permitidos e a que é submetida.

“A Agência de Fomento se colocou na linha de frente no amparo ao microempreendedor e ao segmento produtivo potiguar na luta para proteger às atividades econômicas em nosso estado, às receitas das empresas e aos empregos dos cidadãos norte-riograndenses. Foram diversas iniciativas e esforços na busca de soluções e novas fontes de recursos para contribuir com a missão de fomentar e recuperar negócios no Estado”, afirmou.

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Marinha emite alerta de ventos de até 61 km/h no litoral do RN

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, participa a possibilidade de ocorrer VENTOS FORTES de Sudeste a Leste, com velocidade de até 61km/h, com rajadas, em toda faixa litorânea do Estado do Rio Grande do Norte, RESSACA e MAR GROSSO com ondas de direção Sudeste a Leste com até 3,5 metros de altura entre as cidades de SALVADOR (BA) e TOUROS (RN).

A previsão meteorológica descrita nesta Nota, poderá ocorrer no período dos dias 19 a 21 do corrente mês, e refere-se aos Avisos de Mau Tempo, divulgados pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), de no 885, 886 e 888 do corrente ano.