Estado

Governo paga restante de abril ao funcionalismo nesta terça-feira (30)

O restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual será pago nesta terça-feira (30), véspera de feriado.

Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes dos seus salários. Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria – Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI – receberão a integralidade dos salários também nesta terça.

Na primeira semana de junho também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

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Em Natal, presidente da Caixa se reúne com governadora e prefeito

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, cumpriu agenda nesta sexta-feira (26), em Natal.

Se reuniu com a governadora Fátima Bezerra na Governadoria e em seguida foi ao Palácio Felipe Camarão para uma audiência com o prefeito Álvaro Dias.

Fátima recebeu a notícia de que a Caixa tem R$ 1,1 bilhão para investir este ano no setor habitacional do Rio Grande do Norte. O dinheiro estará disponível para projetos destinados à baixa, média e alta renda.

A venda da folha de pagamento do Governo do Estado também foi discutida na reunião. O diálogo já havia sido iniciado e o banco demostrou interesse. Foi agendada para 2 de maio uma reunião entre a Caixa e a equipe econômica estadual, em Brasília, para tratar da negociação.

Com Álvaro Dias foi tratado sobre os investimentos existentes na cidade em parceria entre a gestão municipal e a instituição financeira. O chefe do executivo municipal aproveitou a oportunidade e formalizou o convite para que a CEF participe do processo de licitação para a gestão da conta da Prefeitura.

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Pregão dos royalties para pagar salários no RN em atraso dá deserto

O pregão realizado na manhã desta sexta-feira para decidir a instituição financeira responsável pela cessão de antecipação dos royalties do petróleo e gás natural deu deserto.

A expectativa por parte do Governo era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões.

 “Alguns Bancos nos pediram adiamento do prazo para realização do pregão. Decidimos manter, por compromisso anunciado com os servidores e outras possíveis instituições financeiras interessadas. Com esse resultado, iremos reavaliar o modelo do edital e os valores para publicação do novo pregão na primeira semana de junho”, adiantou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O titular da Seplan ressaltou que o Estado se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão. “Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”, adianta Aldemir.

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Governo do RN lança ‘Nota Potiguar’ , semelhante ao ‘Cidadão Nota 10’ do Governo Wilma

O programa Nota Potiguar – que visa aumentar a arrecadação tributária numa perspectiva de R$ 84 milhões ao ano – foi lançado pelo Governo do RN na noite desta quarta-feira, na Arena das Dunas, durante o clássico América X ABC, na decisão do Campeonato Estadual.

Não foi por acaso que o estádio foi escolhido para esse evento, uma vez que a campanha prevê que, além de concorrer a prêmios em dinheiro, o contribuinte poderá usar as notas em troca de descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol.

É um programa semelhante ao ‘Cidadão Nota 10’ criado no Governo Wilma de Faria, que até continuou por um tempo no Governo Rosalba Ciarlini e terminou ainda no início de Robinson Faria.

O programa Nota Potiguar foi idealizado nos moldes de uma campanha de premiação para quem exigir a nota fiscal na hora da compra. Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 13 de março, o programa vai conceder prêmios, por meio de sorteios mensais.

Foto; Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra foi torcer pelo seu ABC e acompanhar o lançamento do Nota Potiguar - Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra foi torcer pelo seu ABC e acompanhar o lançamento do Nota Potiguar – Foto: Elisa Elsie

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Servidores da Segurança Pública Estadual cobram de Fátima pagamentos atrasados

Policiais Civis, Militares, Agentes Penitenciários, estiveram nas ruas de Natal na manhã desta terça-feira (23), em protesto contra o atraso de salários por parte do Governo do Estado, que se encontra em débito com a categoria referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2018, herdados do Governo de Robinson Faria.

O ato começou na calçada do Shopping Midway Mall e seguiu em direção ao Centro Administrativo.

O objetivo é pressionar a governadora Fátima Bezerra (PT) a anunciar um calendário de pagamento para os salários em atraso.

Protesto

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Secretaria de Saúde do RN está em alerta por causa de elevados casos de raiva em morcegos

Já somam 18 os casos de raiva confirmados em morcegos no Rio Grande do Norte em 2019. O número preocupa o Programa de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já que a doença – quando transmitida do animal para o homem – resulta em morte em quase 100% dos casos.

O número de animais com diagnóstico laboratorial de raiva em 2019 já está três vezes maior do que os três primeiros meses de 2018. Durante todo o ano de 2018, foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN e, somente nos três primeiros meses de 2019 e nos 10 dias iniciais de abril, já são 18 morcegos com raiva no estado e 1 caso em bovino.

Os casos registrados em morcegos no ano de 2019 são dos municípios de Parnamirim (4), Mossoró (4), Caicó (4), Macaíba (3), Santo Antônio (2) e Nova Cruz (1). O município de João Câmara registrou caso de raiva em um bovino.

Recomendações:

Em todo caso de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente.

Na situação em que morcego adentrou um local e existe dúvida se ocorreu contato com o animal, também é preciso buscar assistência médica.

Caso encontre morcego durante o dia (vivo ou morto), não toque no animal, coloque algo cobrindo-o e informe à Secretaria Municipal de Saúde para que seja feito recolhimento do morcego.

Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.

A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bois, cavalos, porcos, bodes, carneiros e asnos é uma das principais medidas para prevenção da raiva.

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Justiça determina que Estado corrija monetariamente salários atrasados de médicos

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN acataram parcialmente Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed) e determinaram ao Governo do Estado e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos a garantia, aos servidores representados pela entidade, da correção monetária de todos os valores remuneratórios eventualmente pagos após o último dia de cada mês.

O Sindicato reforçou a ocorrência de reiterados pagamentos em atraso das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual, ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, conforme exige o artigo 28 da Constituição Estadual.

Os advogados da entidade alegaram ainda que os gastos com pessoal devem ter prevalência em detrimento de outras despesas públicas, o que agrava a conduta do ente público, representando o atraso sistemático de pagamentos “um desfalque nas finanças dos servidores”, tratando-se de verba de natureza alimentar e, por isso, imprescindível.

A relatora, desembargadora Judite Nunes, ressaltou que, no tocante o adimplemento dos vencimentos dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no sentido de que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária em caso de atraso não afrontam a Constituição Federal.

“Entendo, ainda, não restar dúvidas da infinidade de prejuízos causados aos servidores estaduais, em face da demora no recebimento da verba remuneratória, provocando uma série de transtornos como, por exemplo: a impossibilidade de arcar com compromissos financeiros assumidos anteriormente e agendados para o período compreendido entre os dias do mês imediatamente subsequente ao laborado e o anterior ao crédito do valor devido”, avalia a desembargadora.

Estado

Motoristas de Uber protestam em frente ao DER

Um protesto ocorre neste momento em frente ao Departamento de Estadas e Rodagens (DER).

São motoristas do aplicativo Uber repudiando a forma como foram abordados no aeroporto de São Gonçalo do Amarante no último sábado (13) pelo diretor do DER.

Uber

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Servidores da Segurança ato público cobrando ao Governo do RN os salários de 2018

Com o objetivo de cobrar o pagamento dos salários das folhas em atraso ainda do exercício 2018 (o salário de dezembro de 2018 e o 13° salário do ano passado), os operadores da Segurança Pública do RN realizarão um ato público e caminhada no próximo dia 23.

Está confirmada a participação dos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários, escrivães, peritos e servidores do ITEP.

A concentração acontecerá às 9h, nas imediações do IFRN, com previsão de haver caminhada até à Governadoria.

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Oiticica em pauta de audiência da Governadora, bancada e igreja com Ministro

A liberação de recursos para a Barragem Oiticica e a inclusão do Rio Grande do Norte no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNSH) levaram a governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (10), ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas.

Em companhia de parlamentares da bancada federal e de representantes da Igreja, a governadora alertou o ministro Gustavo Canuto para o risco de paralisação das obras da barragem por atraso no pagamento dos serviços realizados pela empreiteira.

Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70% das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular 560 milhões de metros cúbicos.

No gabinete do ministro, a governadora recebeu a notícia de que o Trecho 4, que vai levar água da transposição para a Bacia Apodi/Mossoró; o Projeto Seridó, as barragem Bujari e Oiticica, entre outros projetos do RN, estão contemplados no Plano Nacional de Recursos Hídricos que será lançado hoje (11) em Pernambuco pelo governo federal. O plano prevê investimentos de R$ 15,7 bilhões no Semiárido nordestino até 2035.

Oiticica

Estado

Controladoria do Estado encontra série de irregularidades na Ceasa

Descontrole no acesso ao estacionamento e entrada de mercadorias, inadimplência milionária em aluguéis e taxa de condomínio defasada em dez anos foram algumas irregularidades diagnosticadas no relatório elaborado pela Controladoria Geral do Estado, encomendada pela presidência da Central de Abastecimentos do RN (Ceasa). A intenção é dar início a uma série de medidas visando a gestão eficiente e a recuperação de receita do órgão.

“O problema do estacionamento talvez seja o mais gritante. Qualquer veículo pagava R$ 2 e tinha acesso. No único mês em que houve controle, durante uma troca de gestão, a arrecadação duplicou. Nossa expectativa é, com esse controle, um faturamento de R$ 190 mil ao ano só com estacionamento”, estimou o controlador adjunto do Estado, Fábio Silveira.

O valor acumulado de aluguéis atrasados dos permissionários ao longo de 15 anos atingiu o patamar de R$ 2,5 milhões (valor bruto, sem correção monetária ou juros). “Infelizmente só poderemos cobrar R$ 1,2 milhão desse valor, porque o restante prescreveu”. E Fábio Silveira ressalta que esse passivo é devido por grandes lojas. “Não são os pequenos comerciantes. São, em maioria, as chamadas lojas shopping que devem e precisam pagar ao Estado”.

Afora a inadimplência de 221 lojas (das 442 existentes na Ceasa), o valor do aluguel está defasado em 62%, se comparado os índices de 2003 e 2013. De acordo com previsão do controlador adjunto, a correção dos valores e o pagamento parcelado dos inadimplentes podem render R$ 4,8 milhões ao ano para o Estado.

Estado

PM educa

Agentes do batalhão de trânsito da Polícia Militar realizaram ontem (09) uma ação educativa na cidade de Lagoa D’Anta.

Orientavam a população a necessidade do uso do capacete.

Em 30 minutos, a maioria dos motociclistas já estavam usando o equipamento de segurança.

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Fátima e outros governadores do Nordeste voltam a discutir sobre o Projeto São Francisco

A governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade de agilidade do Governo Federal para concluir o projeto de integração das bacias do Rio São Francisco.

O encontro, realizado nesta terça-feira (9), teve a participação do advogado-geral da União, André Mendonça, do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e também dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho.

“Tão importante quanto implantarmos e participarmos deste espaço, é termos um cronograma de quando essas águas chegarão ao Rio Grande do Norte, que será o último estado a receber a transposição”, enfatizou Fátima.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, enfatizou que o momento foi o primeiro de muitos que ainda estão por vir. “Este é o primeiro passo de uma jornada que trará alegria a todos nós. A gente precisa avançar, chegarmos a um consenso em relação aos contratos, colocar o PISF realmente em operação comercial para poder evoluir.”

Foto: Vinicius Borba

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Governo do RN define e divulga calendário de abril dos servidores

Os servidores estaduais que ganham até R$ 5 mil e aqueles que fazem parte dos órgãos da Segurança Pública vão receber o salário integral no próximo dia 15. Na mesma data, quem recebe acima desse valor receberá 30% do pagamento. No final do mês serão pagos os demais 70% e aos servidores dos órgãos com arrecadação própria como Detran, Idema e Caern.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o Governo só conseguiu chegar ao valor de R$ 5 mil para pagar antecipamente porque a presidência da Assembleia Legislativa consentiu que parte do duodécimo seja repassado somente no final de abril. A data que é dia 18 passou para 28 neste mês. O duodécimo é o repasse mensal obrigatório de recursos que o Executivo faz aos outros poderes.

Na reunião realizada nesta segunda-feira entre Governo do Estado e entidades representativas dos servidores ficou acertada também a criação de um grupo de trabalho para se analisar as contas do Executivo e chegarem a um possível calendário de pagamento para os próximos meses.

Além do secretário-chefe do Gabinete Civil participaram da reunião os secretários Aldemir Freire (Planejamento) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Administração, Ediran Teixeira.

Estado

Fica a dica ao DETRAN

Tem chegado reclamação ao blog de uma coordenadora do DETRAN que não tem conseguido o diálogo tão defendido pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A coordenadora não dialoga bem nem com os funcionários internos.

Fica a dica para a direção checar como andam as coordenadorias.

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Casos de Dengue, Zika e Chikungunya

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta quinta-feira (04), o boletim das arboviroses no RN referente ao período da semana epidemiológica 01 a 13, encerrada em 30 de março de 2019.

Ao total, foram notificados 2.727 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 624, o que representa uma incidência de 78,38 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, considerando o mesmo período, foram 4.682 casos notificados e 1.509 confirmados, gerando uma incidência de 134,58 casos por 100.000 habitantes.

Quanto à classificação, do total de 624 confirmações em 2019, 604 casos foram classificados como dengue, 18 como dengue com sinais de alarme e 2 como dengue grave. No mesmo período de 2018, dos 1.509 casos confirmados, 1.455 foram classificados como dengue, 49 como dengue com sinais de alarme e 5 como dengue grave.

Zika Vírus

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 13 de 2019 foram notificados 54 casos, o que corresponde a uma incidência de 1,55 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 209 notificações, gerando uma incidência de 6 casos por 100.000 habitantes.

Chikungunya

Quanto à chikungunya, em 2019 foram notificados no estado 297 casos suspeitos, sendo confirmados 98, representando uma incidência de 8,54 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 647 casos, com 127 confirmações, o que significa uma incidência de 18,60 casos por 100.000.

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Governo e Servidores não se entendem sobre calendário de pagamento de abril

A reunião entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores terminou sem acordo em relação ao calendário de pagamento dos servidores.

Ontem, nós antecipamos que o pagamento de abril não seria igual aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março.

Prego batido, ponta virada.

Infelizmente.

O Governo do RN fez a proposta de pagar dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor.

No entanto, os representantes dos servidores fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Ficou de o Executivo avaliar o fluxo de caixa e dizer se vai ter condições de atender o pleito. Ou não.

Na segunda-feira (08) estarão novamente em negociação.

Reunião servidores 03.04 ElisaElsie (1)

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Possível calendário de abril dos servidores estaduais

O Governo do RN vai anunciar nesta quarta-feira (03) o calendário de pagamento dos servidores do Estado.

Conforme disse o secretário Estadual de Planejamento, Aldemir Freire, em nota à imprensa, será dentro do mês de abril.

Mas deverá ter algumas diferenças do que ocorreu em janeiro, fevereiro e março.

O calendário poderá ser com pagamento dia 16/04 para quem ganha até R$ 3 mil bruto.

E o restante…só no final de abril.

Até amanhecer o dia vamos torcer que os números mudem de direção.