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Polícia Militar promove 2.676 praças

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte promoveu nesta quinta-feira (30), 2.676 praças, em solenidade no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, que teve a presença da governadora Fátima Bezerra.

No dia 27 de dezembro de 2019, foram promovidos 86 oficiais: 49 capitães, 23 majores, 12 tenentes-coronéis e dois coronéis.

Participaram da solenidade de promoção o vice-governador Antenor Roberto; os secretários, titular e adjunto, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e delegado Osmir Monte; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado estadual Raimundo Fernandes; além dos comandantes de todas as unidades da corporação.

PM

Foto: Elisa Elsie

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ITEP esclarece sobre procedimentos em casal que morreu em acidente

Nota do ITEP:

Os corpos foram para o Itep do município de Caicó, que conta com médicos legistas, em regime de plantão a semana toda;

• A necropsia foi realizada, mas diante do elevado estado de carbonização dos corpos, a identificação não foi possível pelas impressões digitais;

• Os corpos vieram para o Itep( Natal )para fazer a identificação humana, que poderia ser arcada dentária ou DNA. A família apresentou o prontuário odontológico de ambos. Mas não existia viabilidade para o exame;

• Diante disso, foi feito o exame de DNA pela estrutura óssea, que foi comparado ao material coletado nos filhos;

• Em 48 horas foi feita a identificação positiva dos corpos;

• Os corpos precisam voltar para Caicó, visto que o exame necroscópico foi feito na unidade. Os médicos legistas estão prontos para liberar os cadáveres, por meio da assinatura da declaração de óbito;

• A prática mundial de laboratório de DNA preconiza que o exame pode ser feito em até 30 dias. O Itep realizou em 48 horas com 99.9% de segurança jurídica do resultado.

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ITEP de Natal quer enviar para Caicó, que está sem médico legista, os corpos do casal que morreu em acidente há sete dias

O ITEP de Natal chamou os familiares do casal Aldo José dos Santos Filho e Maria Yoderlandia de Arruda, que faleceu há sete dias vítima de um acidente automobilístico, para comunicar que vai enviar os corpos para o ITEP de Caicó.

O problema é que o ITEP de Caicó está sem a presença do médico legista que recebeu os corpos na semana passada.

Ou seja, indo para Caicó, vão aguardar mais dias para serem liberados a sepultamento.

E a cada dia, a família sofre mais pelo descaso do Estado.

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Deputado relata drama da família de casal que morreu em acidente no domingo (19) e ainda não foi sepultado por culpa do ITEP-RN

O deputado Nelter Queiroz está chamando atenção para o caos do ITEP no RN.

O casal Aldo José dos Santos Filho e Maria Yoderlandia de Arruda faleceu de acidente automobilístico no último domingo (19) e ainda não foi sepultado, pois os corpos não foram liberados pelo ITEP.

Amanhã é a missa de sétimo dia.

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Governo do RN anuncia calendário de pagamento de 2020 sem definição para atrasados

O Governo do RN divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas para o ano 2020.

De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês.

Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na reunião do Fórum dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre.

Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, não houve definição e ficou a expectativa de abertura de diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro, que o próprio Governo tinha informado quitação e não tinha ocorrido.

A reforma da previdência não foi discutida na reunião.

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Caos no Hospital Tarcísio Maia

Nas redes sociais, vários relatos da falta de atendimento a pacientes no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, sem falar na falta de estrutura.

Internautas e até servidores falam em corredores vazios, por deixarem pacientes nas UPAs, aguardando atendimento.

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Iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves é entregue pelo Governo

A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente, nesta terça-feira (21), a iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de inauguração foi realizada no entroncamento da BR-304 com participação de autoridades políticas, representantes de motoristas de aplicativos e da sociedade civil.

O trecho, que liga a BR-304, em Macaíba, até a rotatória que dá acesso ao aeroporto, tem 12 km de extensão. Para iluminar a via, foram implantados 254 postes e 23 transformadores com investimento de R$ 1,1 milhão, viabilizados por meio de crédito entre o Governo do RN e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Estiveram presentes na solenidade: senadora Zenaide Maia; deputado estadual Sandro Pimentel; vice-governador Antenor Roberto; prefeitos Paulo Emídio (São Gonçalo) e Fernando Cunha (Macaíba); vereadores e auxiluares do Governo.

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Auditorias promovem redução milionária de custeio do Estado, diz Governo

O Governo do Estado envia release à imprensa informando sobre o trabalho de auditoria que vem sendo realizado para reduzir os custos da máquina pública com o objetivo de equilibrar as contas.

O corpo técnico da Control fez processos de análise e revisão dos contratos, entre outras áreas, nas secretarias de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), da Administração Penitenciária (Seap), da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), além de órgãos como Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa-RN).

A economia total encontrada pelas auditorias ainda está sendo processada, mas os dados preliminares apontam para uma diminuição nos gastos que ultrapassa a casa da dezena de milhão de reais.

No caso do Detran-RN, por exemplo, a Control identificou diversas falhas e irregularidades em contratos firmados pelo Detran-RN entre 2014 e 2018 que tem um potencial de gerar uma diminuição de gastos de até R$ 7,3 milhões. O dado envolve os 15 maiores contratos do órgão, que vão desde aluguéis de tendas até serviços de tecnologia da informação.

A direção do Departamento de Trânsito já cumpriu boa parte das recomendações apontadas na auditoria da Controladoria ainda durante o ano passado e está trabalhando neste mês para efetivar as demais medidas necessárias para o corte de custos no órgão.

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Secretaria Estadual de Saúde promete pagar outubro de 2019 aos terceirizados

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que se reuniu com as empresas que prestam serviços terceirizados nos hospitais estaduais na manhã desta sexta-feira (17).

Na reunião, a Sesap reforçou que realizará a emissão da ordem bancária referente ao mês de outubro ainda na data de hoje e que, com isso, conta com o compromisso para o retorno imediato das atividades nas unidades hospitalares.

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MP também recomenda concurso para a Polícia Civil

O Ministério Público Estadual também recomendou ao Governo do Estado a realização de concurso público para a Polícia Civil.

Aos cargos de Delegado, Escrivão e Agente da Polícia Civil, devendo, para a contratação dos serviços técnico-especializados na organização e execução do certame, abster-se de realizar licitação na modalidade pregão, decidindo, entre a licitação na modalidade concorrência tipo melhor técnica ou técnica e preço e a dispensa de licitação, preferencialmente por esta última, dada a sua maior agilidade.

Fica a Secretária Estadual da Administração notificada a informar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências eventualmente adotadas a partir da presente recomendação.

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MP recomenda ao Governo do Estado realização de concurso para o ITEP-RN

O Ministério Público Estadual, por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou ao Governo do Estado que dê andamento ao processo administrativo tendente à deflagração do concurso público para o preenchimento de 255 cargos no Quadro de Pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN).

O MP considerou a urgência no provimento de cargos vagos no âmbito do Instituto Técnico-Científico de Perícia enquanto medida imprescindível à promoção do direito fundamental à segurança pública, como também à fiel observância das decisões judiciais.

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Sindicato só aceita calendário de 2020 após Governo do RN apresentar datas para atrasados

Na reunião com o Fórum dos Servidores nessa quarta-feira (15), o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o calendário de 2020 dos salários será divulgado na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira (22).

À Tribuna do Norte, a sindicalista Janeayre Souto afirmou que só vai aceitar o calendário de 2020 após as datas de pagamentos dos trasados serem definidas.

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Governo do RN anuncia que paga novembro de 2018 em 15 de fevereiro

O Governo do RN definiu em reunião com o Fórum dos Servidores, realizada nessa quarta-feira (15), no auditório da governadoria, que o pagamento de novembro de 2018 será pago no dia 15 de fevereiro.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

“Nós estamos finalizando as negociações com o Banco Daycoval a acerca do empréstimo no valor de R$ 180 milhões”, disse, referindo-se à negociação que tem como garantia os royalties de petróleo e gás que serão recebidos entre janeiro de 2020 a setembro de 2022.

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Governo do RN divulga auditoria que constatou indícios de sonegação de impostos em programa Restaurante Popular

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

“Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

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Assassinato no sábado à tarde na orla de Ponta Negra

Em pleno verão…

Com a nossa orla cheia de turistas…

Ocorreu um assassinato em plena na tarde desse sábado (11) na orla de Ponta Negra.

A polícia prendeu o adolescente que efetuou os disparos na hora e suspeita de briga entre facções rivais.

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As chuvas no RN

As últimas 24 horas foi de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A maior precipitação, segundo a Emparn, foi em Barcelona onde choveu 157 mm e Ceará-Mirim chegou a 140 mm.

Coronel João Pessoa: 127 mm.

Upanema: 91 mm.

Serra Negra do Norte: 125 mm.

Caicó: 73 mm.

Em Natal, a chuva foi de 59 mm.

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RN teve 91 animais com raiva até 30 de dezembro; 12 deles em Caicó

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), atualizou os dados sobre a ocorrência de casos de raiva animal no Rio Grande do Norte. Até 30 de dezembro de 2019, foram confirmados, por diagnóstico laboratorial, 91 animais com a doença: 81 morcegos, cinco raposas, dois bois, dois cães e um equino.

Os casos foram registrados em 29 municípios do RN, entre os quais se destacam, por maior ocorrência, Santo Antônio (15), Caicó (12), Parnamirim (10), São Tomé (8) e Macaíba (7).

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Governo Federal investiu R$ 1,3 bilhão na transposição do Rio São Francisco em 2019

Mais de R$ 1,3 bilhão foram investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em 2019. Os recursos foram concentrados principalmente na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste, com objetivo de avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no país.

“Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações realizadas no âmbito do projeto, no ano passado.

O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014.

Informações da Agência Brasil

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Governo inicia curso para formar novos policiais militares

O Governo do Estado realizou nesta quinta-feira, 02, a cerimônia de apresentação dos novos alunos-soldado do curso para formação de praças da Polícia Militar.

Os alunos foram selecionados por concurso público que prevê a contração de mil novos policiais.

O curso é dividido em duas turmas, uma com aulas e instruções no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e outra no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic), em Natal.

A carga horária é de 1.430 horas aula e 240 dias letivos.

Na solenidade a governadora Fátima Bezerra disse que os alunos conquistaram o direito de realizar o curso por que tiveram muita garra e perseverança ao cumprir as etapas anteriores de provas de conhecimento e testes físicos.