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Fórum de Servidores recusa calendário de pagamento apresentado pelo Governo do RN

Os sindicatos que formam o Fórum de Servidores rejeitaram o calendário de pagamento apresentado pelo Governo do RN.

Segundo Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN), no meio de cada mês vinham sendo pago os salários para quem ganhava até R$ 5 mil.

A nova proposta é para quem ganha até R$ 3 mil e 30% para quem ganha acima desse valor.

Os sindicatos também não abrem mão do reajuste de 16,38%.

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Governo anuncia redução de 30% na violência

A criminalidade e violência no Rio Grande do Norte apresenta uma redução de 30%.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 02 pela governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva realizada no auditório da Governadoria, ao lado do Secretário de Segurança, Coronel Araújo.

O relatório referente ao primeiro semestre de 2019 sobre os casos de violência e criminalidade foi produzido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Foto: Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie

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Após impasse e críticas, Governadora recebe diretor do Hospital Varela Santiago e garante novo convênio

A governadora Fátima Bezerra (PT) sentiu os efeitos do impasse envolvendo o Hospital Varela Santiago.

E nesta segunda-feira (01), recebeu a direção do hospital, ao lado de deputados e de auxiliares.

Na reunião, ficou acertado que o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15.

Outra medida adotada foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia.

Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão.

Foto: Elisa Elsie

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Servidores da Saúde do Estado protestam na quarta-feira (03)

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) convoca toda a categoria médica a participar da manifestação que ocorrerá nesta quarta-feira (3), às 9h, em frente à governadoria, contra a nova recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

A orientação visa a não incorporação do adicional de insalubridade, noturno e a gratificação de localização geográfica, esta última somente do nível superior, na aposentadoria dos servidores. Há ainda uma ameaça mais grave, a de devolução dos recursos para pessoas que se aposentaram após o ano de 2014.

Sobre a devolução, o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, informa que existe um projeto acoplado à Constituição do Estado que assegura a incorporação, desde que tenha ocorrido o desconto da Previdência sobre esses adicionais nos últimos 5 anos.

Todos os demais sindicatos de servidores da área de saúde do Rio Grande do Norte também estarão presentes no ato em frente à governadoria.

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Governo nega atraso em convênio com Hospital Varela Santiago

Novo capítulo no impasse entre Governo do Estado e o Hospital Varela Santiago.

O secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, negou que o convênio suplementar no valor de R$ 2,3 milhões assinado na gestão passada esteja em atraso.

“No final de 2018, foram pagas duas parcelas e, em abril deste ano, a terceira, no valor de R$ 575 mil, foi liquidada. Como o convênio foi estendido até dezembro de 2019, não existe atraso”, disse o secretário, ressaltando que a Sesap está programando o pagamento da quarta parcela.

“Não se justifica, portanto, a suspensão dos atendimentos. Há um compromisso de gestão e estamos à disposição do diálogo, que inclusive já foi proposto, para discutirmos outras bases que não mantivessem essa situação de pulverização de contratos, reunindo tudo numa única contratualização com estabelecimento de metas e ampliando os serviços nos diversos procedimentos”, enfatizou Cipriano.

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Nota sobre o Programa do Leite

Mais cedo publicamos uma nota chamando a atenção do Governo do Estado sobre o Programa do Leite.

Os produtores pedem socorro por pagamento.

Através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), o Governo informa ao blog que “o Programa Leite Potiguar (PLP) fechará o primeiro semestre de 2019 com o pagamento em dia dos produtores e laticínios fornecedores do leite. A Nova gestão encontrou o Programa com três meses (seis quinzenas) do pagamento em atraso. Com todo o empenho do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), os pagamentos foram regularizados.”

“Os pagamentos referentes ao mês de maio estão sendo liquidados pelo setor financeiro e até quarta-feira, 03 de julho, estarão nas contas dos produtores e laticínios”, continua o release.

“O Governo do RN investe R$ 47 milhões por ano, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop)”, finaliza.

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Por culpa do Governo do Estado, Hospital Varela Santiago suspende cirurgias de 180 crianças

O Governo do Estado precisa resolver o impasse envolvendo o Hospital Varela Santiago.

Diretor do Hospital, Dr. Paulo Xavier anunciou nesta quarta-feira (26), a suspensão de 180 cirurgias de crianças de todo o estado por falta de recursos.

A situação financeira do hospital se agravou após o Governo do Estado não renovar um convênio anual com a unidade no valor de R$ 2,3 milhões.

“É triste isso, fazemos isso constrangido, porque essas pessoas precisam de assistência. Hoje o Varela Santiago atende a mais de 90% de todos os casos graves do Rio Grande do Norte, nós fazemos 390 cirurgias por mês”, lamentou o diretor em entrevista à 91,1 FM.

Segundo Dr. Paulo Xavier, as cirurgias que serão canceladas são as consideradas pequenas, como de fimose, amígdalas e adenoide, por exemplo.

Além dessas cirurgias, outras, que necessitam de administração de alimentação parenteral, já estão suspensas, também pela falta de recursos do convênio com o Governo do Estado.

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Servidores da saúde do RN realizam paralisação no dia 3 de julho

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam paralisação na quarta-feira, dia 3 de julho, com um ato público marcado para às 9h, na frente da Governadoria.

A atividade foi aprovada em assembleia da categoria no dia 14 de junho e tem como pauta de reivindicação o pagamento dos salários atrasados, a cobrança de reajuste de 16,38% para todos e a incorporação dos adicionais de insalubridade na aposentadoria dos servidores.

A paralisação vai contar com caravanas vindas do interior do estado para somar forças a luta da saúde.

“Os hospitais continuam superlotados, com péssimas estruturas físicas e com déficit de medicamentos e profissionais. A categoria da saúde está sem reajuste salarial há dez anos, e os trabalhadores são obrigados a conviver com a sobrecarga de trabalho e a insalubridade nas unidades, com a falta de materiais de higiene, medicamentos, macas e leitos”, diz o Sindsaúde.

“Este ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) está seguindo a mesma cartilha dos governos anteriores, dando continuidade ao desmonte do SUS. Até o momento, o Governo ainda não definiu o calendário de pagamento das folhas em atraso. Além de tomar diversas medidas que prejudicaram a categoria desde o início de 2019, quando judicializou a greve da saúde no início do ano, ameaçou fechar o Hospital Ruy Pereira no início do mês de junho e está prestes a fechar metade dos leitos do Hospital Regional de Canguaretama. Não podemos permitir esses ataques, vamos juntos lutar em defesa dos nossos direitos”, finaliza o Sindicato.

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Número de assassinatos no feriado de Corpus Christi é o menor desde 2015

Dados estatísticos divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), nesta segunda-feira (24), apontam que, em 2019, houve a maior redução no número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) no período do feriado de Corpus Christi desde o ano de 2015.

De acordo com as informações da Coine, no período do feriado em 2019, ocorrido do dia 20 a 23 de junho, foram registradas 14 ocorrências de CVLIs, uma redução de 54% quando comparado ao ano anterior, 2018, quando ocorreram 31 registros. Em relação aos anos anteriores, o índice de 2019 também é superior. A Coine informa que em 2017 foram registrados 24 CVLIs, em 2016 foram 26, e em 2015 o número mais aproximado ao atual, quando se teve o registro de 15 ocorrências.

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Governo do RN apresenta medidas fiscais ao Banco Mundial em busca de novos empréstimos

A governadora Fátima Bezerra e a equipe econômica do Governo estiveram reunidos nesta sexta-feira (21) com representantes do Banco Mundial.

O encontro é mais uma etapa do processo de adesão do Estado ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), encaminhado pelo Governo Federal na primeira semana de junho ao Congresso Nacional.

Esse plano prevê empréstimos aos Estados com nota C na capacidade de pagamento e com garantia da União.

O Governo fez uma explanação de como encontrou o Estado e quais medidas já foram adotadas na busca do equilíbrio fiscal e do aperfeiçoamento da gestão, a exemplo da revisão de contratos e de benefícios, projeções e auditorias.

O RN pretende receber R$ 1,3 bilhão, repassados em tranches (divisões contratuais) sob condição de o Estado melhorar anualmente sua capacidade de pagamento até atingir nota B até 2022.

Do Blog: Resta saber se as medidas tomadas pelo Governo do RN serão suficientes para o Estado receber o Plano.

Foto: Demis Roussos

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Hospital Infantil Varela Santiago passa por dificuldades com falta de repasse do Governo do Estado

Referência no atendimento pediátrico e tratamento de doenças graves de crianças, o Hospital Infantil Varela Santiago passa por um grave momento de dificuldade financeira.

O Governo do Estado não só renovou o contrato de R$ 2,3 milhões.

Como deve ainda parcelas de 2018.

O atendimento já está comprometido. E pode ficar ainda mais.

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Alerta de ventos fortes no litoral do RN

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), alerta que poderão ser observados ventos fortes de direção Leste a Sudeste até 60 km/h (33 nós) entre o litoral do Rio Grande do Norte, ao norte de Touros (RN) e o litoral do Maranhão até São Luís (MA), entre o dia 21 à noite e o dia 22 à noite.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

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Governo apresenta projeto do Parque do Forte dos Reis Magos

O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto para remodelar o entorno de uma das principais edificações históricas do Rio Grande do Norte. Batizado de Parque da Fortaleza dos Reis Magos, o projeto exposto busca dar um novo tratamento urbanístico e paisagístico na área da fortaleza, entregando um novo espaço urbano para os potiguares e um inédito atrativo turístico para o estado.

O plano foi feito pelo escritório do arquiteto potiguar Haroldo Maranhão, a pedido da Fundação José Augusto (FJA).

O planejamento é de que a obra seja executada com R$ 19 milhões ainda disponíveis no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

Além do projeto do parque, o estado está investindo, por meio do programa Governo Cidadão, cerca de R$ 3,9 milhões na recuperação da Fortaleza dos Reis Magos.

Foto: Ivanízio Ramos

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Câmara Municipal discute situação do Hospital Ruy Pereira

Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde realizaram na tarde desta segunda-feira (17), uma audiência pública para tratar da situação do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, que foi alvo de visita na última segunda-feira (10). Referência em atendimento e cirurgia angiovascular no Rio Grande do Norte, o local apresenta problemas estruturais e materiais, como a falta de lençóis.

Foram convidados representantes de onze instituições ligadas à área da saúde, com foco na busca por soluções para as dificuldades.

Apenas três órgãos estiveram presentes, o que de acordo com o vereador Cícero Martins (PSL), representa a falta de compromisso com a saúde pública.

Os representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE), também estiveram presentes e criticaram a falta de compromisso com a saúde pública. De acordo com a diretora da instituição, Kelly Teixeira, quando existe o debate em prol da saúde pública é preciso existir o interesse de todos, principalmente diante da atual situação do hospital Ruy Pereira. “Estamos tratando de um hospital referência, que possui uma extrema importância para a sociedade. O fechamento dessa estrutura vai gerar um caos no estado para os potiguares, diante de um quadro que já vem se originando desde a falta de atenção na saúde básica”, comentou.

Câmara

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Servidores pedem a Fátima reajuste de 16,38% e avisam: “acabou a trégua”

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou. Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente do sindicato, Janeayre Souto: “acabou a trégua”, disse a sindicalista, que cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

Caso o governo não concorde com o reajuste de 16,38% para os servidores da administração direta do RN, o sindicato já cogita uma paralisação como forma de pressionar, assim como fez nesta segunda-feira (17) os policiais militares e bombeiros do RN.

“Nós estamos com a expectativa que o governo tenha bom senso, tenha juízo e apresente uma proposta, porque nós já estamos também pensando em um dia estadual de paralisação dos servidores públicos, podendo até, daqui para o mês de agosto ou setembro, construirmos a greve geral dos servidores públicos do nosso Estado”, adianta Janeayre Souto, em entrevista nesta segunda-feira (17) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

Ainda segundo ela, no próximo dia 1º de julho os servidores da administração direta do estado irão completar 9 anos sem um centavo de reajuste, nem correção salarial pela inflação do ano.

Janeayre Souto

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Policiais e bombeiros finalizam paralisação, mas podem retomar em julho se acordo não for cumprido

Após toda a segunda-feira (17) mobilizados em frente à Governadoria, e mais de cinco horas de negociação com a equipe do Governo, os policiais e bombeiros militares acataram a proposta do Executivo e voltaram ao trabalho nesta terça-feira (18).

Contudo, continuarão atentos aos cumprimentos dos prazos estabelecidos no acordo.

“Os militares estaduais retornam às ruas, mas vigilantes a tudo o que o Governo propôs. Caso não seja cumprido, voltaremos aqui quantas vezes forem necessárias caso o Governo insista em desrespeitar aquilo que está pactuando”, frisa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

O compromisso firmado é que o Governo encaminhe Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até setembro de 2019, com a proposta de atualização salarial – contendo os percentuais e a forma como vai conceder esses percentuais. Os militares calculam uma perda de 60,48% ao longo dos últimos cinco anos.

Segundo o Governo, as folhas em atraso (salários de dezembro e 13° de 2018) deverão ser pagas ainda em 2019, mantendo o compromisso de priorizar os servidores da Segurança Pública nos pagamentos dos atrasados e ao recebimento de verbas extras.

O Governo também deve implantar, no mês de julho, todas as promoções e níveis remuneratórios que foram publicadas e estão em atraso. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, há mais de três mil policiais promovidos e que não estão recebendo de acordo com o posto e graduação. “Se o Governo não cumprir este compromisso, nós retornaremos à paralisação”, sustenta o presidente da ASSPMBMRN.

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Policiais discutem propostas discutidas com Governo

Após reunião com o vice-governador Antenor Roberto e os secretários Raimundo Alves (Casa Civil) e Coronel Araújo (Segurança), a comissão representativa dos policiais e bombeiros militares, que paralisaram as atividades no início da manhã com uma série de reivindicações.

As medidas acordadas entre pelo Governo e os representantes foram as seguintes:

– Criação de grupo de trabalho para reduzir as diferenças salariais nas categorias da Segurança Pública;

– Projeto de Lei para correção das distorções salariais;

– Implantação de promoções em julho de 2019;

– Pagamento da folha para os agentes de segurança ativos, inativos e pensionistas no dia 15;

– Pagamento das promoções retroativas;

– Comandos da PM e Corpo de Bombeiros não irão punir os servidores que participaram da grande mobilização desta segunda-feira (17), em frente ao gabinete da governadora.

OBS: Os líderes sindicais vão deliberar em assembleia as propostas.