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Tesouro Nacional não tem como repassar ajuda financeira na atual situação do RN

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira (28), à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.

No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, negou que a União pretenda flexibilizar as exigências do Regime de Recuperação Fiscal para que mais Estados possam ter acesso ao programa de socorro e lembrou que a maioria do problema dos governadores hoje não é pagamento de dívida e sim folha de pessoal, como é o caso do Rio Grande do Norte.

“Ainda tem uma série de coisas nos Estados que dependem muito da legislação local”, frisou o secretário, lembrando a inconstitucionalidade da federação emprestar dinheiro para os Estados pagarem pessoal.

Em relação ao decreto de calamidade financeira, o secretário do Tesouro Nacional deixou bem claro que se trata de uma questão “local e não muda a relação do Estado com o governo federal”.

A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.

Reunião Tesouro Nacional_Demis Roussos (1)

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FIART é aberta com presença de autoridades

A abertura oficial da 24ª Feira Internacional de Artesanato (FIART) aconteceu na noite desta segunda-feira (28), no Centro de Convenções de Natal. A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade que teve início com a apresentação da banda de música da polícia militar, ao lado do prefeito Álvaro Dias, senadora Zenaide Maia e vereadores.

Abertura da FIART 2019 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (16)

A FIART integra o calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte e acontece sempre durante o período de alta estação, quando o estado recebe o maior número de visitantes. O evento movimenta a economia local, gerando renda e divulgando o trabalho dos artesãos potiguares, brasileiros e estrangeiros. Este ano participam da feira, como expositores, artesãos de Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia.

Esta edição reúne cerca de 1.000 expositores, dos quais 250 são potiguares.

A expectativa é que aproximadamente 70 mil pessoas visitem a FIART durante os dez dias de feira. No ano passado, foram movimentados R$ 6,8 milhões com a venda e comercialização de produtos. Para superar este montante, a organização montou uma grande estrutura e uma vasta programação cultural, unindo música, dança, gastronomia, lazer e entretenimento.

A edição 2019 traz novidades como workshops, concurso de fotografias, minicursos de artesanato, espaço kids e o já tradicional espaço gastronômico, que conta com a participação de seis cervejarias artesanais do Rio Grande do Norte. A FIART 2019 está aberta ao público desde a sexta-feira (25), e vai até o dia 4 de fevereiro, no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal. Uma programação para toda a família.

 

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Abertura da FIART 2019 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (10)

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Guedes avalia como abrir o programa de recuperação fiscal para 5 estados; RN não integra lista

A Folha de São Paulo informa neste sábado (26), que o Miniatro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a governadores em crise financeira que pretende flexibilizar o entendimento das regras para que possam ingressar no programa de recuperação destinado a estados em situação falimentar.

Cinco estados são citados na reportagem entre os que podem aderir ao programa: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará e Goiás.

Em calamidade financeira, o RN não integra a lista.

Mas, técnicos do tesouro nacional estarão esta semana no RN.

É esperar que nosso elefante esteja na próxima lista.

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Governo reúne empresários do Pró-Sertão

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta sexta-feira, 25, o total apoio do Governo do Estado à ampliação do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão. “Estamos aqui, hoje, quando o nosso Governo ainda não completou um mês, externando o nosso compromisso com o fortalecimento e o desenvolvimento deste programa que gera emprego, renda e arrecadação”, afirmou Fátima Bezerra aos representantes de 124 oficinas de costura, dirigentes da Federação das Indústrias do RN, do Sistema S, do Sebrae, representantes das bancadas parlamentares na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, prefeitos e empresários parceiros do Pró-Sertão como a Guararapes/Riachuelo.

Fátima explicou que a administração estadual está trabalhando para viabilizar a alocação de recursos para a instalação de uma Central de Cortes, no município de Parelhas para atender as oficinas, uma reivindicação do setor. “Vamos buscar junto às bancadas federal e estadual emendas aos orçamentos e também junto às empresas parceiras medidas para dar andamento à instalação. O Estado doou o terreno e vai realizar todos os esforços para tornar realidade a Central de Corte que vai dar mais agilidade à produção, agregar valor e fortalecer o Pró-Sertão”, informou.

PROADI PARA MICRO E PEQUENOS

Ela ainda explicou que a Secretaria de Estado da Tributação já trabalha na adaptação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para atender as micro e pequenas empresas. “Vamos aproveitar um programa que já existe e fazer com que ele beneficie as pequenas e microempresas. Emprego é o que o Rio Grande do Norte mais precisa”, argumentou.

Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Faccionistas do Seridó, Joselito Gomes, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire e da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O senador Jean Paul Prates representou a bancada federal. Os deputados estaduais Francisco Medeiros e Kleber Rodrigues. Dirigentes do Sebrae, Zeca Melo e João Hélio, representante da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Hélder Maranhão, diretor da indústria Guararapes, Jairo Amorim, prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo.

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Hospital Ruy Pereira vai ser fechado?

Corre o zum-zum-zum entre os médicos e servidores da Saúde que o Governo do Estado está planejando fechar o Hospital Ruy Pereira, antigo ITORN.

Os pacientes seriam levados para o anexo que está sendo construído no Hospital da Polícia.

Atualmente o Governo para um aluguel mensal de R$ 200 mil pelo prédio e toda a estrutura do Hospital Ruy Pereira.

Resta saber se o anexo em construção no Hospital da PM terá capacidade de receber o mesmo número de pacientes que atualmente recebe o Hospital Ruy Pereira. E oferecer os mesmos serviços.

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Servidores estaduais da saúde aprovam greve para dia 5 de fevereiro

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram na manhã desta quinta-feira (24), greve da categoria para o dia 5 de fevereiro, a proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, nesta quarta-feira (23), que não aceitou a medida.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

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Governo do RN revoga decreto que suspendia licença-prêmio e descarta parcelar salários em atraso dos servidores

O Governo do Estado garantiu às entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte o pagamento do mês de janeiro de todo o funcionalismo estadual até o dia 31. No encontro com o Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou acertada ainda a revogação do decreto que suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio devido à crise financeira do Estado. O acordo foi realizado hoje em reunião no Gabinete Civil, quando o secretário-chefe Raimundo Alves se comprometeu a buscar uma alternativa para que não haja descontinuidade nos serviços de alguns setores do serviço público sem a necessidade de contratação de terceirizados, o que oneraria os cofres do Estado.

Além desse ponto, os servidores queriam a garantia de que o Governo não vai parcelar os salários atrasados e de que cumprirá com o acordo de finalizar o pagamento do salário de janeiro no próximo dia 31. “Nós não temos essa intenção de fazer o pagamento em parcelas. Desde o início das conversas nós deixamos claro que todo recurso extra será para quitar esse passivo”, afirmou Raimundo Alves. “Nossa intenção também é pagar os salários sempre dentro do mês trabalhado”.

Na reunião, que teve a presença de representantes de 10 entidades sindicais, ficou agendado outro encontro para a próxima quarta-feira (30), às 15h.

Foto: Demis Roussos

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Número do SAMU 192 fica sem funcionar em pane na rede telefônica

A Central de Atendimento do SAMU 192 estava em pane total na tarde desta quarta-feira (23).

Quem precisava do serviço de urgência e emergência aguardava até uma hora e não conseguia ser atendido.

Uma tia minha precisou de atendimento na Praia de Barra de Tabatinga e enfrentou essa dificuldade.

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General Girão discute soluções para conter avanço do mar em Barra do Cunhaú

O avanço do mar no Pontal de Barra de Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte, ameaça destruir a BR Litorânea e invadir casas de moradores da localidade. Em busca de soluções para conter o avanço da maré, o deputado federal General Girão, acompanhado do secretário-geral do Partido Social Liberal (PSL), General Araújo Lima, se reuniu com moradores do município de Canguaretama e com o coordenador da Defesa Civil do município, representando a prefeitura local, Fernando Amorim. O General Fraxe, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), também participou do encontro realizado nesta terça-feira (21).

A área atingida reúne hotéis, pousadas, laboratórios de larvicultura, restaurantes, além de residências. O avanço da maré pode provocar, portanto, não apenas prejuízos materiais, mas também prejuízos econômicos, uma vez que empresas localizadas no espaço sustentam uma grande demanda de trabalho no município e, portanto, promovem uma significativa parcela de desenvolvimento da região.

Acompanhando a situação desde o início, General Girão já esteve reunido com a Defesa Civil Nacional para cobrar celeridade na resolução do caso.

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SEBRAE apresenta à governadora projetos sobre turismo e microempresa

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde desta terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.

Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.

Outro assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae-RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do Estado.

Pelo Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).

O Senador Jean-Paul Prates também participou da reunião.

Foto: Ivanízio Ramos

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Servidores emitem nova proposta ao Governo do RN

Propostas da Reunião do Fórum Estadual dos Servidores, no auditório do SINDIFERN, em 22/01/19:

•Apresentação do calendário de pagamento contemplando o pagamento dos atrasados sem parcelamento;
• Agilizar a operação junto ao Banco do Brasil;
•Inversão na lógica das nomeações dos Cargos Comissionados do Estado. Levando em conta a nomeação de 70% ser servidor efetivo do Estado e 30%externo;
• Revogação imediata do Decreto que proíbe a concessão das Licenças Prêmios;
• Governo do estado fazer a compensação das sobras orçamentárias dos outros poderes;
• O Governo do Estado adotar o Regime de caixa e não de Competência para a declaração de Imposto de Renda dos Servidores;
• Data de Pagamento da Folha Suplementar para os 500 servidores que não receberam o salário de Janeiro;
• Não aceitar nenhum tratamento diferenciado do governo do estado com nenhuma categoria de servidores públicos;

Caso não se tenha uma apresentação de um calendário de pagamento, os Servidores aprovaram um indicativo do dia 05 de fevereiro, de um Ato de Protesto do Fórum Estadual dos Servidores Estaduais na Governadoria.

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Fórum de Servidores do RN se reúne às 15h

O Fórum dos Servidores do RN se reúne logo mais às 15h, no auditório do SINDFERN, com a seguinte pauta:

1) Informes gerais

2) Avaliação do acordo com o governo

3) Nova reunião com o Comitê de Negociação

4) Decreto de suspensão das licenças prêmios

5) Encaminhamentos

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Em dificuldades por causa de salários atrasados, agentes penitenciários do RN recebem doações de policiais federais

Policiais federais do Rio Grande do Norte estão ajudando os agentes penitenciários do estado a superarem os momentos de dificuldade financeira em razão do atraso no pagamento dos salários.

Na semana passada, por meio de uma parceria de solidariedade envolvendo o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef-RN) e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), foi feita a doação de cestas básicas.

Os agentes penitenciários ainda não receberam o salário de dezembro e o 13º de 2018, além do pagamento de diárias operacionais. Por esse motivo, o Sindasp-RN está realizando uma campanha para arrecadar doações.

“Este tipo de ação é fundamental por dois motivos: ajuda os agentes penitenciários, que vivem um momento difícil, e cria uma importante relação de integração entre as categorias”, ressaltou José Aquino, presidente do Sinpef-RN.

A ajuda aos agentes penitenciários pode ser feita através de doações de cestas básicas, no endereço: Rua Raimundo Chaves, 1981, Candelária, Natal/RN.

Também é possível fazer doações financeiras por meio da conta:

Banco do Brasil
Conta: 114.036-1
Agência: 2874-6
SINDASP-RN

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MP abre inquérito para apurar possível ilegalidade em credenciamento de empresas no DETRAN

O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil assinado pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior para apurar possível ilegalidade na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das “placas Mercosul” pelo DETRAN-RN.

A publicação está no Diário Oficial do MP desta sexta-feira (18) e o DETRAN terá dez para responder com todos os documentos solicitados.

O processo de credenciamento das empresas ocorreu ainda no governo Robinson, mas o novo diretor nomeado por Fátima nesta sexta-feira é quem vai ter que encaminhar as solicitações ao MP.

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Governo do RN confirma pagamento de janeiro a quem recebe até R$ 3 mil e servidores da Segurança; Salários em atraso seguem sem prazo

O Governo do Estado confirma que conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública.

No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

Detalhe: Em relação aos atrasados, o Governo do RN continua sem definição. Falta a conclusão dos 13º salário de 2017 e 2018, além dos meses de novembro e dezembro de 2018.

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Atletas do RN conquistam prêmio nacional

O Real Sogima, idealizado por um grupo de casais, pais de atletas, foi fundado em outubro de 2015, tendo como objetivo preparar os atletas para Competições de Futebol de alto rendimento e participar de campeonatos dentro e fora do estado do RN.

Já foram vice-campeões consecutivos na Copa Cidade Verde em Três Coroas no Rio Grande do Sul(2017 E 2018), e em 2019 representaram o Rio Grande do Norte no campeonato Sulamericano em Presidente Epitácio/SP e mais uma vez conquista uma taça para o RN, CAMPEÕES com a categoria Sub 16.

O Real Sogima dentro e fora do estado tem apresentado excelentes resultados nos Campeonatos que participa, em todas suas categorias: escolinha, Sub 11, Sub 13 e Sub 15.

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Sindicato realiza campanha de arrecadação de alimentos para servidores da saúde do Estado

O Sindsaúde inciou nesta segunda-feira (14) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores e servidoras da saúde que estão passando por dificuldades financeiras, devido ao atraso dos salários.

Como é de conhecimento público, os servidores estaduais vem há quase 3 anos com atrasos de salários. Toda esta situação tem levado os servidores a uma piora significativa das suas condições de vida, inclusive com dificuldades de alimentar a si e as suas famílias.

“Estou devendo mais 200 reais na mercearia perto da minha casa, minhas irmãs é quem estão me dando um prato de comida. Se abrir a geladeira da minha casa vocês vão ver que não vai ter nada”, relata aposentada da saúde, Juraci Pereira.

A situação dos aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil é a mais dramática, pois estão com o 13º de 2017, novembro, dezembro e 13º de 2018 atrasados. Já os servidores da ativa estão com a folha de dezembro e 13º de 2018 em atraso.

Na última negociação com o Governo, ficou acertado o pagamento dos salários de janeiro em 30% no dia 11 e 70% para quem recebe até R$ 3 mil no dia 16. Porém, grande parcela dos servidores não terá acesso ao seu salário porque fizeram antecipação do 13º no Banco do Brasil com vencimento para o dia 15/01. Ou seja, o dinheiro vai entrar na conta, mas automaticamente será descontado.

Diante desta situação, o Sindsaúde-RN está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores da saúde. O Sindicato enviou a solicitação de doações de cestas básicas à diversas entidades sindicais, à OAB e à Arquidiocese de Natal. A sociedade em geral também pode participar da campanha. As doações podem ser entregues na sede do Sindsaúde-RN, na Av. Rio Branco, 874, Cidade Alta, Natal/RN.

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Polícia faz operação em Pirangi, impedindo ocupação da avenida neste domingo (13)

Conforme se comprometeu o secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, em declaração ao blog, a Polícia Militar realizou na noite deste domingo vistoria no ponto de caos na Praia de Pirangi.

Em frente às lanchonetes nas proximidades do Porto Brasil, a Polícia Militar realizou vistoria.

Impediu a poluição sonora, a ocupação dos jovens na avenida e o engarrafamento que ocorreu no sábado (12).

A informação e foto foi repassada ao blog pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico.

“Estamos nos esforçando ao máximo para trazer tranquilidade a população e aos turistas. Realizamos várias operações, nas praias da Redinha, Pirangi e em Pipa para combater o som alto e o uso de entorpecentes. O trabalho está sendo em conjunto com a Polícia Civil e os órgãos de meio ambiente dos municípios de Extremoz, Parnamirim e Tibau do Sul. Em Parnamirim, a população pode acionar a fiscalização da Prefeitura através do telefone 156. Juntos seremos mais fortes.
Podem contar com a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”, declarou Coronel Alarico.

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Secretário de Segurança diz ao blog que vai restabelecer normalidade em Pirangi

O Secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, entrou em contato com o blog.

Disse que vai resolver o problema de Pirangi causado pela invasão de jovens na avenida principal causando engarrafamento e impedido o direito de ir e vir estabelecido pela constituição.

Segundo Coronel Araújo, também serão apreendidos os paredões de som no Litoral Sul, como já ocorreu ontem nas praias do Litoral Norte.

É preciso reconhecer a melhoria na Segurança das Praias, tanto que não temos escutado falar em casos de arrastões e assaltos.