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Terceiro óbito por Coronavírus em Natal foi recém-nascido de parto prematuro

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, SMS-NATAL, informa que nessa terça-feira (07), foi a óbito a terceira vítima diagnosticada com a COVID-19 na capital potiguar.

O paciente era um recém-nascido que nasceu de parto prematuro, com 30 semanas.

A mãe apresentava quadro de hipertensão, diabetes, obesidade e síndrome respiratória a esclarecer. A paciente chega no dia 02 de abril, fica em isolamento respiratório e vai para a sala de parto de um hospital público. É feita uma cesariana e laqueadura, sendo admitida em seguida no isolamento do centro cirúrgico. O recém-nascido foi a óbito no dia 07 de abril e o resultado do exame deu positivo para COVID-19.

O exame da mãe foi realizado e aguarda a emissão do resultado pelo LACEN.

Ela encontra-se em isolamento domiciliar.

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Secretaria de Saúde de Mossoró apresenta detalhes dos dois óbitos provocados por Coronavírus nesta quarta-feira (08)

A Secretaria de Saúde de Mossoró informa que foram registrados dois óbitos em decorrência do novo coronavírus na madrugada desta quarta-feira (08). As vítimas eram dois homens mossoroenses, um de 58 e outro de 62 anos, que estavam internados em um hospital privado da cidade, com diagnóstico positivo para Covid-19.

De acordo com registros obtidos pela Secretaria de Saúde, o homem de 58 anos chegou ao hospital privado no dia 31 de março, passou nove dias internado e veio a óbito às 2h de hoje. O de 62 também deu entrada em um hospital privado no dia 30 de março, passou 10 dias internados e veio a óbito às 4h10 desta quarta.

Lamentavelmente Mossoró registra, até o momento, cinco mortes provocadas pelo novo coronavírus.

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Empresa potiguar abre seleção para profissionais da saúde

Com aproximadamente um ano de atividade, a T&N – Serviços em Saúde é uma empresa potiguar com expertise em atendimento, suporte e logística na área de saúde voltada ao funcionamento das instituições públicas e privadas nos serviços médicos e afins das instituições de saúde.

E nesse momento, onde o Brasil enfrenta uma pandemia, a empresa abre um processo seletivo para a contratação de uma equipe multiprofissional da saúde.

A T&N desempenha todo suporte de atendimento ao público, fornecendo mão-de-obra qualificada, especializada e voltada às necessidades das instituições de saúde, quer sejam elas privadas ou públicas. Os interessados em participar da seleção podem acessar o site http://tnsaude.com.br ou enviar um e-mail para tnsaude1@gmail.com.

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Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate ao Coronavírus

Da Agência Brasil

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.

A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milhões.

No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve decidir a questão em breve. Ontem (6), o relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu que consulta feita pelo partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao covid-19 será levada para exame no tribunal “com a devida urgência”.

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Brasil registra 13.717 casos confirmados da COVID-19 e 667 mortes

Subiu para 13.717 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 1.661 novas confirmações em 24 horas.

O número de óbitos também aumentou, agora são 553, são 114 a mais em relação à última atualização.

A maior parte está em São Paulo, que concentra 371 mortes e lidera a lista nacional com 5.682 casos confirmados da doença.

Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até às 14h desta terça-feira (7).

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Medidas tributárias beneficiam contribuintes de Natal durante crise da Covid-19

As medidas de benefícios fiscais, implantadas pela Prefeitura de Natal, em meio à crise pela Covid-19, estão beneficiando 82% do universo de contribuintes da capital potiguar. O Município, apesar de enfrentar uma grande queda de receita, uma vez que a economia está praticamente parada, como por exemplo o setor hoteleiro, resolveu se unir ao seu contribuinte nesse momento de dificuldade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação – Semut -, a queda relativa à arrecadação de impostos locais chega mensalmente a 50% da receita, algo em torno de R$ 15 milhões/mês. Só com a medida que adia o recolhimento do Simples, a perda mensal é de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões.

No entanto, a Prefeitura de Natal, dentro das limitações impostas pela legislação federal, que faz com que o bolo tributário seja dividido deixando 70% com a União, 22% com os Estados e apenas 8% com os municípios, está indo no limite do que pode ser feito para ajudar a população e a classe empresarial local a enfrentar o momento de crise.

“Nessa crise, o Município está sendo muito demandado com gastos para minimizar o impacto e atender a população. Ainda assim, estamos fazendo tudo que podemos, em termos de tributos, dentro do limite da divisão tributária brasileira”, explicou o secretário de tributação Ludenílson Lopes.
Dentre as medidas tomadas, destaca-se a prorrogação de prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS,  incidente sobre a atividade exercida por Profissional Autônomo, da Taxa de Licença de Localização e da Taxa de Vigilância Sanitária.

As novas datas são as seguintes: Taxa de Licença para Localização – 11/05/2020; Parcela Única do ISS Profissional Autônomo – 11/05/2020; 1ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 11/05/2020; 2ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 10/07/2020. As datas referentes às 3ª e 4ª parcelas do ISS autônomo relativos ao exercício de 2020 permanecem inalteradas.
Especificamente em relação ao ISS, a Semut prorrogou para o sexto mês subsequente ao do vencimento original as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) apurados no Simples Nacional, referentes aos períodos de apuração março, abril e maio de 2020.
A Secretaria Municipal de Tributação publicou nesta terça-feira (7) portaria que regulamenta a prorrogação desses prazos. As datas aprovadas são as seguintes:
I – quanto ao ISS devido pelo Microempreendedor Individual – MEI:

a) o Período de Apuração março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, vencerá em 20 de outubro de 2020;

b) o Período de Apuração abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, vencerá em 20 de novembro de 2020; e

c) o Período de Apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, vencerá em 21 de dezembro de 2020;
II – quanto ao ISS devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

a) o Período de Apuração março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, vencerá em 20 de julho de 2020;

b) o Período de Apuração abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, vencerá em 20 de agosto de 2020; e

c) o Período de Apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, vencerá em 21 de setembro de 2020.
A Semut esclarece ainda que a prorrogação dosprazos não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

Ações
Também foi prorrogado o prazo de execução das Ordens de Serviço referentes às ações fiscais em andamento no âmbito do Departamento de Tributos Mobiliários – DETMOB até 30/06/2020, bem como foram suspensos os prazos para apresentação de documentos referentes a tais Ordens de Serviço até 30/04/2020.

Foram suspensas, ainda, as sessões do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais referentes aos dias 24, 26 e 31/03 e 02, 07 e 09/04/2020; e os prazos processuais a partir de 23/03, voltando a fluir em 14/04/2020.

Atendimento
Em respeito ao contribuinte, ao servidor e a legislação que impõe o isolamento social, a Semut reforça que está trabalhando intensamente através dos seus sistemas online. O acesso pode ser feito através do site: https://www.natal.rn.gov.br/semut

 

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Vídeo: Primeiro caso de Coronavírus internado na Promater recebe alta e deixa hospital sob aplausos

Circula nas redes sociais um vídeo do primeiro paciente internado por Coronavírus no Hospital Promater.
Recebeu alta nesta terça-feira (07).

Saiu sob aplausos dos profissionais de Saúde.

E agradecendo a cada um pela dedicação.
A boa notícia merece ser compartilhada.

Detalhe: O vídeo está postado nas redes de profissionais da Promater e as imagens foram autorizadas.

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São Gonçalo do Amarante registra primeiro óbito por Coronavírus

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN confirma, na manhã desta terça-feira (7), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no município. A vítima é um homem de 58 anos, cardiopata e hipertenso.

O paciente deu entrada em uma unidade de saúde da cidade e foi encaminhado, na sexta-feira (3), ao Hospital Giselda Trigueiro em Natal, referência no acompanhamento de pacientes da Covid-19, onde foi a óbito no último domingo (5). A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante se solidariza com a família e deseja força para superar esse momento difícil.

A Secretaria de Saúde reforça as orientações recomendadas diariamente à população. Fique em casa se não precisar realizar alguma atividade essencial.

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Deputado pede suspensão de cobranças de empréstimos dos servidores públicos estaduais durante pandemia

Diante do estado de calamidade decretado em decorrência da pandemia de Covid-19, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou Projeto de Lei para suspender temporariamente a cobrança dos bancos pelos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais ativos enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID-19.

De acordo com o documento, essas cobranças seriam suspensas junto às instituições financeiras pelo prazo de 90 dias e poderia ser prorrogado por igual período, ou enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte.

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Cuidado na hora de comprar álcool

Com a pandemia do Coronavírus, cresceu a procura por compra de álcool 70, seja líquido ou gel.

É importante evitar comprar produtos caseiros.

O ideal é comprar em farmácias e supermercados, ou estabelecimentos similares, que respondem pela garantia do produto, evitando adquiri-lo no mercado informal.

Vale salientar que só empresas registradas junto à Anvisa, e tendo profissional responsável técnico, têm autorização para fabricar álcool gel. As empresas são fiscalizadas pelos conselhos regional e federal de química, que verificam se os profissionais são habilitados. Já a vigilância sanitária é responsável por verificar se as boas práticas de fabricação são seguidas e se o estabelecimentos está de acordo com o que a legislação sanitária determina.

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Inspeção em supermercados detecta resistência da população em seguir prevenções contra o Coronavírus

O Governo do RN, por meio da Controladoria Geral do Estado, realizou inspeção educativa, neste sábado, em 27 mercados e supermercados de Natal. O objetivo foi observar o cumprimento do Decreto estadual que determina medidas de saúde para o enfrentamento do Covid-19.

De acordo com o controlador geral, Pedro Lopes, os supermercados estão cumprindo as normas de segurança estabelecidas pelo Governo, mas ainda foram encontrados problemas pontuais.
“Conversamos com os proprietários e gerentes. Falta o espaço mínimo entre as pessoas, e também faltam máscaras em diversos caixas e embaladores, apesar de não ser um item obrigatório, segundo orientação do Ministério da Saúde, mas entendemos ser necessário como medida de aumento no nível de proteção dos funcionários e clientes. Também verificamos alguns caixas sem anteparo de proteção e, sobretudo, falta de marcadores de distanciamento entre as pessoas do lado de fora dos estabelecimentos”.

A equipe de auditores da Control ouviu das empresas que a maior dificuldade está em evitar a entrada de mais de uma pessoa da mesma família e de os clientes cumprirem a regra de distanciamento, mesmo orientado pelo sistema de som e também pelos funcionários, com registros até de indisposições dentro do estabelecimento. “Estamos diante de mais um desafio, que é conscientizar também as pessoas sobre a necessidade de cumprimento das normas de segurança”, destaca o controlador.

Foram visitados estabelecimentos nas Quintas (3), Zona Norte (4), Nova Parnamirim (3), Cidade Satélite/Pitimbu (5), Tirol (2), Mãe Luíza (2), Petrópolis (1), Dix-Sept Rosado (3), Cidade da Esperança (1), Candelária (1), Lagoa Nova (1) e Capim Macio (1). As visitas ocorreram entre 15h e 19h.

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Natal tem segundo óbito em decorrência do Coronavírus

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, SMS-NATAL, informa que neste domingo (05) veio a óbito a segunda vítima diagnosticada pelo Covid-19 na capital potiguar. A paciente é uma mulher de 71 anos, com histórico de hipertensão, que esteve em viagem para os Estados Unidos no período de 07.03 a 18.03.

Ao chegar em Natal iniciou os sintomas no dia 21.03, onde buscou um hospital da rede privada no dia 23 de março apresentando dificuldade de respirar e dores no corpo, dor de cabeça e permaneceu internada.

A Prefeitura de Natal se solidariza com familiares e amigos da vítima.

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O momento é de reinventar!

O mundo corporativo foi impactado pelos efeitos do novo coronavirus de forma repentina afastando assim, a oportunidade de haver um planejamento gradativo para suportar mais essa fase delicada cujos efeitos caminha para um cenário de profundo declínio econômico.

Os estragos tiveram a primeira parada na rotina das pessoas, que impedidos circularem em aglomerações, escoou a problemática para o mercado que, sem consumidor, não tem venda, sem venda, não tem lucro, sem o lucro, há desemprego. Resultado disso: uma crise de tamanhos estratosféricos.
Especificamente no Brasil, o impacto negativo foi primeiramente suportado pela Bolsa de Valores, logo no início de março, havendo a necessidade de acionar o mecanismo de circuit breaker, quando as negociações são paralisadas por meia hora quando a baixa do Ibovespa bate nos 10%, gerando imediatamente efeitos negativos no mercado, somado à necessidade de aplicar o isolamento social.

Referido cenário demonstra que o mundo corporativo está constantemente diante de eventos completamente imprevisíveis, cujos resultados impactam diretamente na gestão empreendedora, nascendo assim, a necessidade precípua de utilizar novas ferramentas visando superar os efeitos negativos.

Diante da necessidade de readequação, o setor público vem contribuindo para manter a geração de empregos. Observamos a disponibilização de linhas de crédito, prorrogação de recolhimentos de tributos, possibilidade de redução de carga horária com contrapartida de complemento do valor do salário, dentre outros. De igual forma, em nível estadual, vemos alguns estados prorrogando o recolhimento de alguns tributos.

Noutro norte, as empresas devem nesse momento buscar alternativas para superar este momento delicado que, indubitavelmente, já tem como certo que o modelo de gestão até agora aplicado já não serve mais, havendo a obrigação de reinventar, reestudando desde a estrutura com o custo fixo, passando por novas alternativas de atender sua clientela, com ferramentas disponíveis e atualizadas, findado na indispensável análise de políticas em prol de seus colaboradores, investindo no cuidado com pessoas que mantém a corporação.

Sempre estudamos que as inovações surgem através de processos de crise, os gestores necessitam aflorar sua criatividade, entendendo o problema visto da forma mais profunda possível, daí a necessidade de estar pautado por pessoas capazes de construir pensamentos de sucessos.

Desta forma, as empresas se reestruturam para o novo mercado, com novas exigências e obrigações. Ademias, não podemos deixar de analisar que os benefícios oferecidos pelo poder público em nada servirão se a empresa não montar um plano de ação pautado em um planejamento voltado para superar a crise. O fato é que após a crise causada pela pandemia do novo coronarivus as necessidades de consumo serão outras, a vida em sociedade será outra, nós seres humanos seremos outros. A reconfiguração será necessária de dentro para fora.

Aldo Fernandes de Sousa Neto
Advogado.

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Iate Clube fará “live solidária”, às 14 horas deste domingo, para arrecadar doações para pessoas em situação de rua

Está confirmada para este domingo, dia 05, às 14h00, a LIVE SOLIDÁRIA que o Iate Clube do Natal fará através do Instagram @luloque, em favor da instituição Casa Lume São Felipe Neri de Acolhimento (@lumennatal), que atua fortemente no acolhimento de moradores de rua em Natal. A iniciativa que beneficiará também centenas de mulheres e crianças em situação de rua tem como objetivo arrecadar doações via transferência bancária.

“Convocamos todos os nossos sócios e a sociedade potiguar a contribuírem com essa instituição, que tem um trabalho reconhecido e edificante junto às populações que vivem abaixo da linha da pobreza, sem ter sequer um teto para se abrigar”, destaca o advogado Kaleb Freire, comodoro do Iate Clube.
As doações podem ser feitas para as seguintes contas:

BANCO DO BRASIL
AG 2917-3
CC 30750-5

CAIXA ECONÔMICA
AG 1559
CC 6256-9
Op. 003

AÇÃO SOCIAL LUME
CNPJ: 04.082.338/0001-90

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