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STF decide que presos em celas superlotadas devem receber indenização

De ‘O Globo’

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública.

A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto. O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico. 

No julgamento, o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do tribunal, protestou contra a negligência do poder público em relação ao sistema carcerário.

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Avião da Avianca faz pouso de emergência no Aeroporto de Brasília

Da Folha de São Paulo

Um avião da empresa Avianca, que saiu do aeroporto de Guarulhos (Grande SP) com destino a Juazeiro do Norte (Ceará), fez um pouso de emergência no aeroporto de Brasília na tarde desta terça-feira (29).

Segundo a assessoria de imprensa do aeroporto, não havia previsão de escala em Brasília. O piloto pediu autorização, declarando haver emergência, e pousou por volta de 18h40.

Não há, por enquanto, informações sobre a causa da mudança de rota, de acordo com a assessoria.

Em nota, a Avianca informou que o voo, de número 6378, apresentou uma “indicação atípica” no sistema de ventilação e que, por precaução, o comandante optou por alternar a viagem para Brasília.

“A empresa destaca que a aterrissagem foi realizada em segurança e o desembarque dos 99 passageiros transcorreu normalmente”, completa o comunicado da empresa.

Após o pouso, a aeronave foi escoltada por alguns carros durante o trajeto na pista. Duas ambulâncias foram deslocadas para o local.

Foto: Reprodução do G1

Foto: Reprodução do G1

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Manifestantes que protestam contra a PEC-55 e atraso salarial do Estado invadem a FIERN

Diversos sindicatos protestam neste momento pela Avenida Salgado Filho, em Natal, contra a PEC-55, que tramita no Senado Federal, após aprovação da Câmara dos Deputados, limitando os gastos públicos. O protesto também é direcionado contra o atraso salarial por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O protesto seguia pacífico até enquanto passou em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), e uma pequena parte do grupo invadiu o local.

Em nota, o presidente da FIERN, Amaro Sales lamentou o ocorrido e anuncia que vai levar o assunto ao conhecimento do Poder Judiciário.

“O direito de manifestação é legítimo, todavia, a invasão de propriedade é crime. Obstruir o direito de ir e vir de trabalhadores também não é legítimo. A FIERN, situada na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal-RN, fechou seus portões principais ainda ontem a noite e determinou todo o fluxo de pessoal pelo acesso auxiliar. Hoje os portões foram arrombados e o espaço interno invadido.

A FIERN lamenta profundamente o fato e levará o assunto ao conhecimento do Poder Judiciário que, serenamente, precisa, a exemplo da decisão liminar ontem proferida em relação as estradas federais, tomar medidas ainda mais firmes contra práticas que atentam contra a legalidade e a democracia”.

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Manifestantes em protesto na Av. Salgado Filho

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Invasão ao prédio da FIERN

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PF combate crime de pornografia infantojuvenil no RN e em mais 15 estados

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira, 22/11, em Natal e nas cidades de Monte Alegre e São José de Mipibu, Região Metropolitana, 5 mandados de busca e apreensão da Operação Darknet II, visando confirmar a identidade de suspeitos, bem como, levantar dados que corroborem as provas já existentes dos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes através do armazenamento, produção e compartilhamento de material contendo cenas de pornografia infantojuvenil.

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos por 24 policiais federais nos endereços de residência de 4 pessoas sob investigação.

A Operação Darknet II está sendo deflagrada hoje, a partir do Rio Grande do Sul e em mais 15 estados, teve a sua primeira fase, ocorrida em outubro de 2014 quando, pela primeira vez, a Polícia Federal rastreou o ambiente conhecido como Deep Web em operações de combate à pornografia infantil, considerado até então um “meio seguro” para que usuários da internet divulgassem anonimamente conteúdos variados que impossibilitavam a identificação do ponto de acesso (IP) e ocultavam o real usuário que acessava a rede. Através de metodologia de investigação inédita, a PF conseguiu quebrar esse paradigma e, já naquela oportunidade, identificou quase 100 usuários que compartilhavam pornografia infantil, quando apenas se tinha notícia de que as polícias dos Estados Unidos e da Inglaterra haviam sido capazes de investigar crimes praticados através da Deep Web.

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Engenheiro que disputou a Prefeitura de Goianinha pelo DEM é encontrado morto 

O engenheiro agrônomo Renato Lima Ribeiro, 47 anos, que disputou a Prefeitura de Goianinha pelo DEM na última eleição, foi encontrado morto em sua granja, localizado na Zona Rural do município. 

O corpo de Renato, que perdeu a eleição para Berg Lisboa (PSD) por uma diferença de apenas 520 votos, estava dentro de um carro. 

A polícia ainda não emitiu detalhes sobre o ocorrido. 

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Sobrinha-neta de Sarney é encontrada morta em São Luís

Do G1

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite desse domingo (14), em seu apartamento, no nono andar de um condomínio, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís (MA). Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

A suspeita é de que a morte tenha sido por asfixia, mas o laudo pericial ainda não foi divulgado. O cunhado de Mariana, Lucas Leite Ribeiro Porto, é suspeito de praticar o crime. Ele está detido no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A polícia investiga o que pode ter motivado o crime.

O velório de Mariana ocorre na Igreja Batista do Olho d’Água (IBOA), no bairro Olho d’Água. O sepultamento será no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, às 16h desta segunda.

Mariana era casada e tinha duas filhas, ainda crianças.

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Criança Viva recebe garantia da SESAP de que não permitirá o fechamento da UTI Pediátrica do HWG

No fim da tarde desta segunda-feira (24), o movimento Criança Viva foi recebido pelo secretário estadual de Saúde, George Antunes, para tratar sobre os problemas pelos quais passam as UTIs pediátricas do RN, em especial, a do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Desde abril, o movimento encabeçado pelo médico Madson Vidal luta pela abertura de mais leitos de unidades de terapias intensivas para suprir o déficit de 300.

“Estamos felizes por ver o esforço do secretário em resolver o problema dos leitos de UTIs no RN. Sabemos que assim como o Criança Viva, ele não permitirá que nenhum leito seja fechado”, disse Madson Vidal.

Preocupado com a situação do Hospital Walfredo Gurgel que não tem médicos intensivistas suficientes para compor a escala deste mês de outubro, na UTI Pediátrica, o secretário estadual de Saúde convocou o grupo para traçar metas para chegar a soluções rápidas de maneira a evitar o fechamento.

“Não deixaremos a UTI fechar. Faremos o que for preciso e conto com a sensibilidade e solidariedade dos médicos intensivistas para conseguirmos concluir a escala deste mês.  Com esse fôlego, poderei correr atrás de profissionais para que esse problema não se repita. E uma boa notícia que também vai nos ajudar a solucionar este problema é que o governador já autorizou lançarmos nos próximos dias o processo seletivo simplificado para contratação de novos médicos”, finalizou o secretário.

Criança Viva

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Obras da BR-101: viaduto ganha vigas de sustentação

As obras do viaduto da BR-101, nas proximidades de Neópolis e San Vale, chegaram a uma nova etapa. A Unimetais implantou, nesta terça-feira (18), 32 vigas pré-moldadas, formando parte da estrutura que dará sustentação ao viaduto. A obra ainda irá receber mais 32 vigas e 60 lajes na próxima semana.

As vigas tem 14m de comprimento e pesam 8 toneladas cada. O serviço teve início ainda na noite da segunda-feira (17) e foi concluído no dia seguinte incluindo carregamento, transporte e implantação com utilização de carretas e guindastes especiais. A obra do viaduto da BR-101 é executada pelo Consórcio Natal-Parnamirim.

Foto: Cedida

Obras Br-101 Foto Divulgação (1)

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Operação da Polícia Federal mira a Banda Aviões do Forró

Do Estadão

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As investigações apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

A Coluna apurou que a banda Aviões do Forró também é alvo da operação e há mandados contra os cantores Solange Almeida e José Alexandre, conhecido como Xandy Avião. Não há presos nessa operação.

Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.

Os investigados são acusados de inserir dados falsos em declarações de Imposto de Renda; não declararem aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

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PF combate fraude em licitações de órgãos públicos no RN 

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23/9) em Natal e São José de Mipibu, Região Metropolitana, a operação TRÊS É DEMAIS destinada a apurar fraudes em licitações realizadas por autarquias e órgãos públicos federais quando da contratação de mão de obra terceirizada. Cerca de 54 policiais federais estão cumprindo 12 mandados judiciais de busca e apreensão.

Na ação, a PF busca apurar o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
No decorrer da investigação, iniciada há 4 anos, verificou-se que um principal suspeito controlava diversas empresas sendo o fato ocultado pela participação de “laranjas”, o que permitia que ele as utilizasse para participar de inúmeros processos licitatórios, simulando, assim, a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia.

Durante a investigação, não foram encontrados indícios da participação de servidores públicos nas supostas ações criminosas.

Três é demais
Três é demais faz referência a um conhecido adágio popular e se ampara no fato de que esse mesmo tipo de crime, em anos anteriores, já havia sido combatido através de duas outras operações realizadas pela PF no RN.

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Assembleia Legislativa comemora Dia do Auditor Fiscal

Em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal, comemorado no dia 21 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou nesta segunda-feira (19) os profissionais que fazem parte da categoria no Rio Grande do Norte. O deputado Albert Dickson (PROS), além de propositor da homenagem, também é um auditor fiscal.

“O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários para propiciar os investimentos na Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. É com grande satisfação que prestamos essa homenagem a pessoas que ao longo de suas carreiras contribuíram significativamente para o sucesso e desenvolvimento de cada órgão”, afirma o deputado Albert Dickson.

O parlamentar lembra que trabalhou como auditor por mais de 20 anos e que a Secretaria Estadual de Tributação já deu provas da maturidade técnica. “Sem essa Secretaria, nenhuma outra funciona e o Estado não funciona. Essa é a pasta mais importante do Estado”.

Albert Dickson destacou que na próxima quarta-feira (21) será sancionada a Lei da Semana Estadual de Educação Fiscal, que vai despertar na população uma consciência cidadã, atuando também na fiscalização correta da aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal.

Foto: João Gilberto

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CODERN conhece Projeto de Modernização da Gestão Portuária‏

Na manhã desta terça-feira (21), a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) conheceu o ‘Projeto de Modernização da Gestão Portuária (PMGP)’, que foi apresentado por Fernanda Gasperin Dian, representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, aos servidores da Companhia.

O ‘Projeto de Modernização da Gestão Portuária (PMGP)’, integrante do Programa de Governo Federal Portos Eficientes, consiste num conjunto de ações que têm como principal objetivo a melhoria de gestão das Companhias Docas. Tem como objetivo a revisão de processos, de diretrizes de sistemas, de regras de governança e de políticas de pessoal. Atende uma orientação do marco regulatório do setor portuário – a Lei 12.815/2013.

Na primeira fase, o programa foi implantado nas Companhias Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Pará (CDP) e São Paulo (Codesp). A implantação na CODERN faz parte da continuidade do Programa de Modernização da Gestão Portuária.

A apresentação do PMGP foi prestigiada pelo Diretor-Presidente-Interino, Hanna Yousef Emile Safieh e pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Emiliano Rosado, além do engenheiro Emerson Fernandes, funcionário de carreira da CODERN e atual assessor da Presidência.

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UnP confirma tentativa de fraudes, mas garante lisura em vestibular de medicina

Nota da Universidade Potiguar (UnP):

“A Universidade Potiguar – UnP confirma que identificou e impediu quatro tentativas de fraude durante o Vestibular de Medicina, realizado neste final de semana (18 e 19/06), em Natal.  

Todos usavam pontos eletrônicos, o que é ilegal nos termos da lei. Os candidatos flagrados tiveram as provas recolhidas e foram encaminhados para a delegacia de Polícia para que o caso seja investigado.

A Instituição destaca que o cronograma e os procedimentos previstos em seu edital foram seguidos normalmente, sem prejuízo para os candidatos que se prepararam. A UnP ressalta que sempre prezou pela licitude dos seus processos seletivos, que oferecem alguns dos cursos mais concorridos dentre as instituições superiores da região, atraindo inclusive candidatos de outros estados.

Para isso, adota condutas que garantam a total lisura do vestibular, de modo absolutamente ético e responsável”.

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PF prende homens suspeitos de arrombar caixas eletrônicos no RN

A Polícia federal prendeu em flagrante na última quarta-feira (15) em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, dois homens com idades de 32 e 38 anos, ambos potiguares, suspeitos de integrar uma quadrilha de arrombadores que praticou assalto contra a Caixa Econômica Federal em Natal, no último final de semana. Com a dupla foram apreendidos carros, dinheiro e diversos apetrechos utilizados nos ataques aos caixas eletrônicos.

A ação aconteceu quando a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (DELEPAT), investigava o arrombamento praticado no dia 12 deste mês, contra um terminal eletrônico da Caixa Econômica Federal, situada na Av. Maria Lacerda Montenegro, Zona Sul da capital.

A PF conseguiu chegar ao paradeiro dos acusados, a partir da análise feita em imagens de câmeras instaladas em via pública, as quais mostravam, no dia do crime, um automóvel suspeito circulando nas imediações daquela agência.

Posteriormente, um carro com as mesmas características foi encontrado no endereço em que os homens estavam e, também foi apreendido, juntamente com furadeiras, alavancas, alicates, maçaricos, lixadeiras, lanternas, além de três veículos, documentos de identificação falsificados, cartões de crédito, envelopes de diversos bancos e cerca de R$ 11 mil em espécie, sendo que algumas cédulas estavam parcialmente queimadas.

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Carência de leitos de UTI infantil será discutida na Câmara Municipal de Natal nesta quarta (25)

Engajada no Projeto Criança Viva, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove, nesta quarta-feira (25), às 9h, audiência na Câmara Municipal de Natal (CMN) para discutir a carência de leitos de UTI neonatal e pediátrica no Rio Grande do Norte. Atualmente, o déficit é de 210 leitos para as crianças de 0 a 14 anos de idade.

“Com essa audiência, queremos, além de dar visibilidade a esses números que evidenciam a situação caótica da assistência médica ofertada às nossas crianças, discutir soluções imediatas e práticas possíveis de curto prazo, além de sugerir ações de planejamento da gestão pública, dos hospitais privados e dos planos de saúde para soluções de médio e longo prazos”, destaca a vereadora Júlia Arruda, que coordena a Frente na CMN.

O movimento ‎Criança Viva é formado por representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Rotary Clube, Pastoral da Criança, e membros da sociedade civil organizada, em sua maioria médicos, que atenderam a um chamado do médico José Madson Vidal para discutir a falta de leitos de UTI infantil no RN.

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Sociedade civil e entidades importantes se unem na luta por mais leitos de UTI Infantil no RN

Na noite da última sexta-feira, 13, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Defensoria Pública, Amico (Associação dos Amigos do Coração da Criança), OAB, Gaac, Neurinho, Instituto do Bem, Rotary Internacional, Pastoral da Criança, Grupo Fraternidade Cristã, médicos e demais profissionais da Saúde e a sociedade civil estiveram juntos na quarta reunião do #CriançaViva.

O movimento que há um mês foi criado após um chamado do anestesista e presidente da Amico, Madson Vidal, clama pela instalação de mais leitos de UTI infantil (Neo e pediátricos), públicos e privados, em todo o Estado.

Trata-se de uma luta apartidária hercúlea , uma vez que as estatísticas que estão sendo apresentadas (pelos profissionais que vivem a situação) e de acordo com o que preconiza as Sociedades de Pediatria e o Ministério da Saúde, nos dias de hoje, aqui no RN só há 1/6 dos leitos necessários para a população pediátrica do Estado.

São apenas 38 leitos, quando precisamos de 246. E diante do que parece ser simples números, crianças morrem TODOS OS DIAS, devido a este déficit. Os pediatras intensivistas, que enfrentam esse cotidiano, relatam que estamos vivendo uma medicina de guerra, escolhendo – a todo instante – quem vai ter a chance de viver e quem vai morrer. O setor público está em frangalhos e – pasmem – o setor privado em uma situação pior.

“Não há um só plantão em que não haja procura por leito de UTI, seja neo ou pediátrica. É péssimo ver crianças, bebês precisando de um leito para sobreviver e você sequer ter um ponto de oxigênio para oferecer”, lamenta Ruy Júnior, pediatra intensivista.

Para complicar ainda mais essa situação, as seis (6) vagas de UTI do PAPI estão fechadas até que o processo de negociação para a venda com o grupo Ritz esteja solidificado. O que significa que, com exceção do Convênio Hapvida – que possui UTIs Neo e pediátricas próprias – qualquer criança que precise de cuidados intensivos, seja ela minha ou de um político do mais alto escalão, seja do plano de saúde A, B, ou C, Golden, Platinum, Air, seja particular, assim como no SUS, terá de seguir para outro Estado.

Mas nem todas as notícias são desanimadoras, em apenas um mês, por meio do movimento #CriançaViva, pessoas e instituições já se engajaram e a causa está sendo ampliada. Tanto que alguns objetivos já estão sendo atingidos:

– Ação civil pública para abertura dos leitos de UTI fechados no HUOL;

– Ação civil pública contra a Unimed (contratualizar ou construir leitos de UTI em sua unidade própria);

– Ação civil pública contra a AMIL (para contratualizar e construir em sua unidade próprias leitos de UTI);

– Audiência na Promotoria de Defesa do Consumidor com todos os planos de saúde que atuam no RN;

– Audiência pública na Câmara Municipal de Natal, proposta pela vereadora Júlia Arruda, sobre as deficiências da assistência intensiva pediátrica (dia 25/05);

– Campanha para valorização dos profissionais de Saúde;

  • Já estamos em contato com a chefe da Casa Civil do RN, Dra. Tatiana Mendes Cunha, para termos o mais breve, audiência com o governador, provavelmente na próxima semana, com a seguinte pauta:

Ampliação dos 6 leitos do Walfredo e do hospital da polícia para 10 leitos)
Abertura de 10 leitos neo prontos no hospital Santa Catarina.
Transferência das unidades dos pacientes crônicos do Hospital Maria Alice Fernandes para o Hospital Dra. Giselda Trigueiro, para ampliar os leitos do HMAF.
Melhorias físicas da UTI do Hospital Maria Alice Fernandes e melhorias da assistência.

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Alegando crise financeira, Hospital PAPI anuncia paralisação a partir desta sexta-feira (06)

Uma lamentável e preocupante notícia às vésperas do Dia das Mães: a paralização dos serviços do Hospital PAPI, referência no atendimento materno-infantil no Rio Grande do Norte, situado no bairro de Tirol, em Natal.

Alegando uma grave crise financeira, a diretoria da unidade hospitalar comunica por meio de uma carta a decisão, culpando também atraso no repasse financeiro por parte dos Planos de Saúde.

Se o fato ocorrer, vai aumentar o caos do atendimento pediátrico no Rio Grande do Norte, onde já se registra um déficit de 100 leitos de UTI Pediátrica, segundo depoimento que ouvi há poucos dias em uma reunião do Projeto Criança Viva, liderado pelo médico Madson Vidal, para debater exatamente a situação da assistência pediátrica do Estado e a falta de leitos de UTI.

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Caravana de Bispos chega ao Rio São Francisco

Nesta quarta-feira, 2 de março, a Caravana Socioambiental dos bispos do Regional Nordeste 2 chegou ao Rio São Francisco, depois de três de viagem e dezenas de quilômetros percorridos.

Durante a parte da manhã, o grupo se reuniu, na cidade de Salgueiro (PE), com a equipe do Ministério da Integração Nacional. Na ocasião, o secretário geral de infraestrutura hídrica do Ministério, Osvaldo Garcia, fez uma explanação sobre as obras de integração do Rio São Francisco.

Atualmente, segundo o Ministério, as obras físicas do Projeto já atingiram 83,4% de execução.

Após o almoço, a caravana, formada por bispos, padres, diáconos, pessoas ligadas às pastorais sociais, representantes de associações e professores universitários, foi conhecer a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte, da transposição, localizada no município de Cabrobó (PE).

A última atividade do dia foi uma celebração às margens do Velho Chico, presidida pelo Arcebispo de Natal. “Queremos fazer com que essas águas do São Francisco, que agora contemplamos, sejam para nós, sinal de vida e de esperança”, disse Dom Jaime, durante a celebração.

  

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Assalto a supermercado localizado em Shopping de Natal provoca tiroteio e deixa funcionária ferida

Noite de pânico no Norte Shopping, localizado na Zona Norte de Natal. 

Dois bandidos realizaram um assalto a um caixa do supermercado Carrefuor que funciona no interior do Shopping. 

Houve troca de tiros entre os bandidos e seguranças do estabelecimento. 

Uma funcionária ficou ferida, mas passa bem e não corre risco de vida.