Natal

Câmara aprova Projeto de Lei que facilita acesso de advogados a processos nos órgãos públicos

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 206/2017 do vereador Kleber Fernandes (PDT), subscrito pela vereadora Natália Lula Bonavides (PT). O Projeto facilita o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal.

Também foi aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº02/2016, do vereador Raniere Barbosa (AVANTE). A Emenda altera a redação do artigo 47 da LOM modificando o prazo de envio da prestação de contas do município para o dia 30 de abril.

Natal

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado na Câmara de Natal

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente Dia Mundial do Autismo, é comemorado dia 2 de abril e serve para ajudar a sensibilizar a população sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo mundo.

Para reforçar a iniciativa, a Câmara Municipal de Natal, por proposição da vereadora Ana Paula (PSDC), realizou nesta terça-feira (17) uma sessão solene para homenagear a data.

Participaram da solenidade profissionais empenhados na temática da inclusão social e representantes de instituições que atuam no atendimento a pessoas com transtorno do espectro do autismo, além de familiares e amigos, que foram agraciados com diploma meritório pelos relevantes serviços prestados à causa.

Ativista da causa artista, a dentista e pré-candidato a deputada federal, Karla Veruska, foi uma das homenageadas.

Natal

Abertas inscrições para projetos através da Lei Djalma Maranhão

Maior mecanismo de difusão e produção cultural do Rio Grande do Norte, a Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal, está com inscrições abertas a partir de hoje (18) indo até o dia 18 de outubro deste ano. As resoluções e diretrizes estão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje.

A Lei Djalma Maranhão é o mecanismo de renúncia fiscal do município de Natal que permite a proponentes e artistas a realização de projetos culturais em todos os segmentos da arte. Os recursos ficam na economia da cidade, movimentando comércio, rede hoteleira, ambulantes, artistas de todos os segmentos, prestadores de serviços dos mais variados tipos e toda a cadeia produtiva gerando emprego e renda.
Através do Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, a Prefeitura do Natal possibilitou somente em 2017 a execução de 81 projetos culturais para a cidade. São projetos na área da Música, Eventos, Literatura, Artes Cênicas, Artes Integradas, Artes Visuais, Carnaval, Turnês e gravação de DVDS.

Entre as prerrogativas da Lei está o limite de 4 (quatro) projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse o limite de 2% (dois por cento) do valor total da Renúncia Fiscal para o Exercício 2018, conforme decreto 11.179 de 23.01.2017, fixado em R$ 156.140,60 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais, sessenta centavos).

Comissão Normativa
Também está aberto o período de credenciamento de candidatos a integrar a titularidade e suplências da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão, pelo período de 2 (dois) anos, representando a Sociedade Civil, por meio de eleição direta em votação, a realizar-se no dia 26 de abril.

Até o dia 25 de abril pode ser feito o credenciamento dos candidatos, no horário das 8h às 14h, na sede da SECULT/FUNCARTE, na Secretaria Executiva do Programa Djalma Maranhão, onde serão necessários o preenchimento da ficha de inscrição e o prévio cadastramento no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais).

Natal

Família de envolvido em acidente na Av. Hermes da Fonseca informa que não foi motivado por racha ou infração de trânsito

Nota

A família Cordeiro de Medeiros esclarece que o acidente ocorrido na Avenida Hermes da Fonseca, na noite de ontem, com um dos seus membros, não foi motivado por qualquer tipo de racha ou infração de trânsito.

Nosso familiar, na hora do acidente, fazia o trajeto de casa para o cinema, no shopping Midway Mall.

Neste momento, ele se encontra internado em uma Unidade de Terapia Intensiva, onde se recupera do acidente. Já a outra pessoa envolvida no caso, não sofreu ferimentos.

Agradecemos as orações e estamos confiantes na pronta recuperação.

Natal, 15 de abril de 2018 às 10h26

Família Cordeiro de Medeiros

Natal

Justiça marca audiência de conciliação e suspende devolução de amarelinhos

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, acolheu a petição apresentada pela Prefeitura do Natal, através da Procuradoria do Município, no sentido de suspender a execução de uma decisão que determinava a devolução, aos órgãos de origem, dos servidores municipais que hoje atuam como Agentes de Mobilidade Urbana.

Também ficou acordada a realização de uma audiência de conciliação no dia 07 de maio para que o município apresente o encaminhamento que pretende dar ao caso e uma solução para a realização de concurso público a fim de preencher o quadro de Agentes de Mobilidade Urbana.

A devolução desses servidores foi determinada em virtude do julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual no sentido do provimento desses cargos ser realizado através de concurso e que os funcionários que foram remanejados de outras secretarias fossem devolvidos aos órgãos de origem.

Para tentar evitar esse desfalque na equipe de fiscalização de trânsito de Natal e o prejuízo financeiro que esses funcionários teriam, já que muitos estão exercendo essas funções há mais de 20 anos, e perderiam vantagens inerentes a função, o prefeito Álvaro Dias se reuniu ontem com alguns vereadores e representantes dos agentes de mobilidade urbana.

A determinação do prefeito foi no sentido de se buscar uma saída negociada para que nem os servidores tivessem prejuízo, nem a atuação da Secretaria de Mobilidade Urbana sofresse descontinuidade com os problemas que isso poderia gerar no trânsito. “Vamos mostrar que a Prefeitura está atuando para resolver o problema e estabelecer as medidas que serão adotadas diante da necessidade de haver uma conciliação para que não haja prejuízos aos serviços, nem tampouco aos servidores”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Foto; João Maria Alves

Foto; João Maria Alves

Natal

Lama no Beco da Lama

Rua estreita da Cidade Alta que já foi palco de muita cultura, o Beco da Lama está literalmente na Lama.

A CAERN precisa urgentemente concluir o serviço para recuperar a cratera aberta no local, impossibilitando o tráfego de veículos e a movimentação de pessoas.

Natal

Organizadores, governador e prefeito visitam instalações da Campus Party Natal

A Campus Party Natal, um dos maiores eventos de ciências e tecnologia do mundo e que chega à capital potiguar pela primeira vez, recebeu a visita na manhã desta quarta-feira (11) de organizadores, do governador Robinson Faria e do prefeito Álvaro Dias.

“Natal se orgulha em receber a Campus Party, nossa capital passa a ser a capital nacional da tecnologia”, destacou o prefeito.

Francesco  Farruja, idealizador e diretor da Campus Party, recepcionou as autoridades.

Natal

Moradores da comunidade da África recebem títulos de regularização fundiária

Uma emenda de autoria do vereador Felipe Alves que foi encartada ao orçamento da Prefeitura de Natal garantiu a entrega de 1174 títulos de regularização fundiária para os moradores da comunidade da África, na zona norte de Natal.

A cerimônia de entrega das escrituras públicas dos imóveis aconteceu na tarde desta terça-feira (06) e contou com as presenças do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, do secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, e do senador José Agripino.

CulturaNatal

Classe artística de Natal homenageia Carlos Eduardo

O prefeito Carlos Eduardo foi homenageado na tarde desta quinta-feira, 05, pela classe artística de Natal, em reconhecimento aos investimentos na área, revitalizando várias manifestações culturais da cidade em sua administração. Uma placa foi colocada na entrada do Palácio Felipe Camarão como símbolo deste reconhecimento, na qual assinam como Coletivo de Artistas de Natal.

“Quero agradecer a todos os artistas e produtores culturais de nossa cidade. Impressionante como com os investimentos feitos, os apoios dados, mostrou-se como estava adormecido este setor tão importante que é o da cultura”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo durante a homenagem.

Ele citou a pesquisa realizada pela Fecomércio no Carnaval deste ano, na qual mostra o índice de satisfação de 98% dos foliões, evento que contou com artistas locais em sua maioria. “E sabe quem fez este sucesso? Foram os artistas daqui”, disse.

“Para a cadeia produtiva da cultura e tudo que representa a economia criativa da cidade, são investimentos assim que recuperaram o calendário cultural da cidade e propiciam emprego e renda. Hoje o RN é um importante produtor e realizador audiovisual, tem um Carnaval consagrado, o Natal em Natal como referência na cultura do Estado e nos festejos populares”, afirmou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Natal

Prefeitura de Natal entregará mais 224 apartamentos no condomínio Village de Prata nesta sexta-feira (06)

Dando continuidade à entrega de apartamentos no Condomínio Village de Prata, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), beneficiará mais 224 famílias nesta sexta-feira (6), às 9 horas, com a presença do prefeito Carlos Eduardo. Na oportunidade, os condôminos receberão a chave do imóvel para ocupar o Residencial João Bastos de Santana, inserido no Condomínio Village de Prata, localizado no bairro Planalto, na zona Oeste. Os contratos com a Caixa Econômica Federal já foram assinados.

O secretário adjunto da Seharpe, Albert Josuá, explicou que 50% dos contemplados são do Programa Minha Casa, Minha Vida, e foram sorteados pela Loteria Federal. Os outros 50% são oriundos das favelas do Fio e do Alemão. “Até o final de junho, entregaremos 1344 apartamentos no Village de Prata. O próximo empreendimento será o José Prudêncio Sobrinho, a ser entregue em maio”, assinalou Albert Josuá.

Já foram entregues no Village de Prata os residenciais Júlio Lira e o Mestre Lucarino, onde já moram 448 famílias desde o mês passado. O valor da mensalidade vai custar entre R$ 80,00 e R$ 270,00, de acordo com a renda familiar.

Condomínio Village de Prata (3)

Natal

Prefeitura encaminha Projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas à Câmara Municipal de Natal

O prefeito Carlos Eduardo assinou na tarde desta quarta-feira (04), no Palácio Felipe Camarão, o Projeto de Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A solenidade contou com a participação do superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, representantes do empresariado potiguar e de entidades, além do vice-prefeito Álvaro Dias, de vereadores e do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A matéria foi atualizada e será encaminhada, conforme a Mensagem 030/2018, à Câmara Municipal de Natal para apreciação dos vereadores.

O novo texto do projeto de Lei estabelece normas gerais que garantem tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

De acordo com o Chefe do Executivo Municipal Carlos Eduardo, a nova legislação tem objetivo criar uma política pública de desenvolvimento econômico voltada para as micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual. Para ele, o projeto fomentará a criação de um ambiente econômico favorável ao desempenho das atividades e a geração de emprego.

Instituições como Fecomércio, FIERN, Federação das Associações comerciais, CDL Natal, CDL jovem, FACERN, FCDL, entre outras entidades estiveram presentes na solenidade de assinatura e enfatizaram a importância da modernização nas Leis municipais.

Natal

Carlos Eduardo inaugura Memorial Esportivo da Cidade de Natal

A capital potiguar ganhou nesta segunda-feira (02) um importante equipamento na área museológica. Trata-se do Memorial do Esporte da Cidade do Natal, localizado no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, em Petrópolis. O espaço foi inaugurado nesta segunda pelo Prefeito Carlos Eduardo e conta com mais de 5.000 itens em seu acervo entre medalhas, recortes de reportagens, livros, fotografias e peças de vestuário de grandes nomes do desporto potiguar. O Memorial ficará aberto de segunda a sexta das 08 da manhã às 14 horas.

 Carlos Eduardo ressaltou a importância do Memorial que chega com a proposta de preservar e resgatar a memória do esporte potiguar: “Estamos entregando a cidade um espaço de grande relevância, pois precisamos valorizar os feitos destes grandes atletas que elevaram e elevam o nome da nossa cidade e do Brasil através de suas conquistas. A preservação da memória ajuda a medir o nível de cidadania de uma sociedade e nós da Prefeitura temos trabalhado para conquistar isso aqui em Natal”.

A solenidade que contou com as presenças do senador Garibaldi Filho, vice-prefeito Álvaro Dias, diversos vereadores, presidentes de federações esportivas, além de atletas e ex-atletas como Paulo Cunha, Magnólia Figueiredo, Patricio e Patrick Pitbull, Adriano Gomes, Ana Claudia Morais, dentre outros.

Esporte 1

Esporte 2

Natal

Prefeitura de Natal antecipa pagamento de março para hoje (29)

Os salários referentes ao mês de março de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas serão pagos nesta quinta-feira (29), de forma antecipada. Os arquivos serão enviados ao Banco do Brasil no início do dia e o dinheiro estará disponível para ser movimentado a noite. Desta forma, o executivo municipal segue quitando a folha dos pouco mais de 21 mil servidores municipais dentro do mês trabalhado. O pagamento representa mais de R$ 55 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

O prefeito Carlos Eduardo reforçou que o pagamento da folha em dia só está sendo possível graças ao trabalho incansável da gestão no corte de custos administrativos, contenção de despesas e incremento de receitas: “O servidor merece receber seu salário em dia e esta vem sendo a nossa prioridade. Aqui em Natal temos uma gestão responsável”, pontuou.

Natal

Prefeitura de Natal lança aplicativo que permite acesso do cidadão às câmeras da STTU

Orientar o cidadão natalense e aqueles que visitam a nossa cidade em relação às condições de trânsito nas principais avenidas e ruas da capital potiguar. Esse é o objetivo do Monitore Natal, lançado nesta terça-feira pela Prefeitura. O sistema criado e operado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pode ser acessado através do link: http://sttu.gtrans.com.br/ ou através do aplicativo para Android no Google Play e Apple Store para IOS. No site da Prefeitura também é possível o acesso.

Ao acessar o site ou o APP, o usuário visualiza um mapa com todas as câmeras e, ao clicar sobre o local desejado, passa a assistir as imagens ao vivo e em tempo real, com acesso, inclusive, a um mosaico utilizando quatro pontos diferentes ao mesmo tempo. Essa ferramenta possibilita, por exemplo, a visualização de todo um corredor de tráfego.

“A mobilidade é uma questão muito importância. Hoje ela representa vida. Você passa muito tempo no trânsito, tempo esse que você poderia estar com sua família, filhos, ou chegando mais cedo ao trabalho. Essa ferramenta serve justamente para ajudar o cidadão com isso, é uma melhora na qualidade de vida das pessoas”, explicou o prefeito Carlos Eduardo.

O prefeito ainda acrescentou a importância do sistema para a questão da segurança pública. Nossas câmeras já estão sendo usadas pelo CIOSPE e isso é importantíssimo a medida que vivemos essa grave crise na segurança pública”, comentou.

O vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) também participou da solenidade, vereadores Nina e Kleber, além de secretários e jornalistas.

Aplicativo

NatalTurismo

Comissão reforça fiscalização sobre prática ilegal das atribuições de Guia de Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (27), uma proposição que pretende impedir a prática ilegal das atribuições de Guia de Turismo na capital potiguar.

O texto, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB) e da vereadora Júlia Arruda (PDT), estabelece multas e especifica que a fiscalização das atividades da categoria ficarão a cargo das secretarias de Turismo (Setur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte, através de convênios firmados com os órgãos competentes.

Natal

Prefeitura de Natal lança site e aplicativo com câmeras em tempo real para o cidadão

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), lança nesta quarta-feira (28), às 8h30, o aplicativo e o site Monitora Natal. Por meio desta plataforma, o cidadão natalense poderá acompanhar a situação do trânsito em tempo real por meio das câmeras da STTU.

O lançamento será às 8h30, no Restaurante Mangai, onde será oferecido um café da manhã para imprensa. O Mangai fica na Av. Amintas Barros, 3300, Lagoa Nova. Na ocasião ainda será apresentado um balanço das ações realizadas pela STTU nos últimos seis anos.

 

EconomiaNatal

Fecomércio aponta crescimento de 26,7% no público do Carnaval de Natal

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO RN) divulgou, nesta segunda-feira (27), a pesquisa com o perfil do público e empregabilidade durante o Carnaval Multicultural de Natal, na sede da entidade, no bairro do Alecrim. Os números apresentados apontam um crescimento de público de 26,7% e 52,23% a mais na movimentação financeira no período da festa, na capital potiguar. O público total de foliões que esteve no evento chegou a 573.654 pessoas. Ano passado, o número de presentes foi de 452.670.

Em relação aos gastos, os foliões fizeram circular na economia da cidade, R$ 61.442.595,47. Em 2017 esses gastos foram de R$40.359.369,14. Na festa do ano passado o investimento da Prefeitura foi de R$ 4,5 milhões, contra R$ 5,5 milhões agora em 2018. Os números apontam um retorno positivo do investimento público no evento.

“O carnaval é fonte de alegria e de movimentação econômica. A pesquisa mostra o acerto da Prefeitura do Natal quando, desde 2014, resolveu ser audaciosa e decidiu apostar no carnaval. Hoje a festa é uma realidade na nossa cidade. Uma festa que resgatou tradição e que levou alegria para a população em todos os polos. Uma festa segura onde não tivemos registros de insegurança em nenhum dos polos. Fizemos tudo isso em um período de crise. Mas nós enfrentamos, investimos e acreditamos. Fomos aconselhados a tirar o pé do acelerador, mas eu disse que não poderia acabar uma festa na qual investe-se R$ 4 milhões e que tem-se de volta R$ 40 milhões em movimentação econômica”, comentou o prefeito Carlos Eduardo.

O gasto médio diário individual também teve uma variação positiva. Os turistas gastaram (excetuando a hospedagem) R$ 118,73. Ano passado essa média foi de R$ 109,58. Os gastos dos natalenses durante a festa também tiveram curva ascendente. Este ano a média foi de R$ 65,17, contra R$ 61,52 em 2017. Desses gastos médios, tanto turistas quanto potiguares investiram mais seu dinheiro no item alimentação. No caso dos visitantes 41,5% do total consumido teve esse item como destino. Os natalenses chegaram a 59,7% de gastos com alimentos.

Apresentação do balanço do carnaval_F_Anderson Régis (28)

Foto: Alex Régis

Natal

Natal adere à Hora do Planeta e monumentos terão as luzes apagadas neste sábado

Em todo mundo, milhares de cidades irão apagar as luzes de marcos históricos, prédios públicos e outros locais famosos neste sábado (24), como parte da Hora do Planeta. Em Natal, a Prefeitura aderiu ao movimento e irá apagar as luzes da sua sede, o Palácio Felipe Camarão, no centro da cidade, bem como da torre do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, das 20h30 às 21h30.

A Hora do Planeta é a maior mobilização do mundo na conscientização sobre as mudanças climáticas e já faz parte do calendário brasileiro em muitas cidades e a Prefeitura de Natal aderiu ao movimento desde a sua primeira edição no Brasil e todos os anos participa desse ato simbólico em favor do planeta.

Natal

Natal ganha monumento à cidadania

O prefeito Carlos Eduardo, com o vice Álvaro Dias, inaugurou, no início da noite desta sexta-feira (23), o monumento Natal Capital da Cidadania, na avenida Engenheiro Roberto Freire. O letreiro é um marco à cidadania e faz referência ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã. Natal é a primeira capital a integrar o programa e a instituir a Lei número 6.536 de julho de 2015, que criou o Setembro Cidadão.

A lei prevê ações realizadas pelo Município, através da Secretaria Municipal de Educação, visando a ampla divulgação dos direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, direitos políticos e preservação do meio ambiente.

Natal terá dois monumentos em alusão à cidadania, este inaugurado nesta sexta-feira e outro a ser entregue no mês de abril, na Praça da Árvore de Natal, no Mirassol. Os dois monumentos foram orçados em R$ 88.998 e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos foi responsável pela obra.