Natal

Obra de recapeamento da Hermes/Salgado Filho será retomada esta semana

Até a próxima quinta-feira será retomada a obra de recapeamento asfáltico das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho no sentido Zona Sul/Centro. O trecho entre a praça das Flores e o viaduto do Quarto Centenário (sentido Centro/ Sul) já foi todo asfaltado. A paralisação da obra ocorreu porque o Ministério do Turismo não havia feito o repasse dos recursos. Esse repasse foi feito há 15 dias, mas por um equivoco do Ministério foi depositado na conta da Caixa Econômica Federal em Brasília. Na sexta-feira foi detectado o erro e o dinheiro foi depositado hoje na conta relativa a essa obra na CEF em Natal.

As obras continuarão sendo realizadas no período noturno para evitar maiores transtornos no trânsito, já que essa é uma via por onde trafegam cerca de 120 mil veículos diariamente.

Paralelamente também começará a ser executado o serviço de sinalização da via no trecho cujo asfaltamento já foi concluído. No outro trecho é preciso um prazo de 30 dias para ser feita a sinalização depois da colocação do asfalto.

A obra está orçada em cerca de R$ 2,8 milhões e deve ser concluída em mais 60 dias.

Natal

Nota Oficial sobre o pagamento de trabalhadores terceirizados da Educação de Natal

Sobre o pagamento dos servidores terceirizados da Secretaria Municipal de Educação de Natal contratados pela empresa Crast Comércio e Serviços Ltda, que prestam serviços de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), a SME tem a esclarecer que:

1. Depois de audiência na Procuradoria Regional do Trabalho conduzida pela procuradora Ileana Neiva Mousinho, ficou acordado que a SME realizaria o pagamento dos funcionários terceirizados diretamente na conta dos trabalhadores;

2. Após diversas tratativas com a Caixa Econômica Federal, detentora das contas dos trabalhadores da empresas Crast, e do Banco do Brasil, do qual a Prefeitura do Natal é cliente, foi realizado um esforço conjunto para que os arquivos financeiros no formato utilizado pela CEF se adequassem ao sistema do BB;

3. Em se tratando de um procedimento que não faz parte da rotina do Departamento Financeiro da SME, foi necessário o lançamento individual de cada um dos mais de 500 trabalhadores, e consequentemente a conferência individual, para se afastar possíveis divergências;

4. Vencidas estas etapas, no final da tarde desta segunda-feira (20), a SME se compromete a enviar a remessa bancária ao Banco do Brasil no início do expediente bancário desta terça-feira (21), para que seja possível o crédito na conta dos trabalhadores até o final da tarde do mesmo dia (21 de agosto de 2018);

5. A SME ressalta o empenho e o esforço das duas instituições bancárias (CEF e BB) e da representante do MPT neste processo, com o intuito de colaborar com o trabalho e o cumprimento do dever da SME perante os trabalhadores terceirizados da Crast Comércio e Serviços Ltda.

Natal, 20 de agosto de 2018

Secretaria Municipal de Educação de Natal 

Natal

Prefeito Álvaro Dias abre Dia D de Vacinação contra Pólio e Sarampo em Natal

O Dia D da vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo contou com a participação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, na abertura da programação realizada na Unidade de Saúde da Família do bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste da cidade, no início da manhã deste sábado (18).

A meta da Secretaria Municipal de Natal é imunizar 43.475 crianças em Natal até o dia 31 de agosto, fim da campanha.

O prefeito Álvaro Dias falou sobre a importância da imunização aos pais presentes na unidade de saúde, afirmando que somente desta forma é que se pode evitar a propagação de vírus que causam tantos danos à saúde da população. “É importante se vacinar porque são duas doenças difíceis de se tratar, constrangedoras e que causam males a quem é acometido por elas. Então é importante que os pais se conscientizem sobre a necessidade de vacinar seus filhos”, afirmou o prefeito, chamando a população de Natal responsável por crianças da faixa etária destas vacinas a levarem seus filhos para receber a dose a imunização.

Durante a campanha, que se estende até o dia 31 de agosto, o objetivo é imunizar 43.475 crianças na capital potiguar e os pais ou responsáveis pelos menores podem buscar atendimento em qualquer unidade de saúde do Município, além dos postos extras montados nos shoppings nestes dois últimos fins de semana de agosto.

Quem deve ser vacinado:

Contra o Sarampo, que voltou a registrar aumento de casos no Brasil neste ano, devem ser imunizadas crianças de um ano até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses já tenham recebido. Quem tomou a vacina nos últimos 30 dias, não precisa receber nova dose agora.

Contra a Poliomielite, devem ser imunizadas as crianças de um ano até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses já tomaram durante a vida. Caso ainda não tenha sido vacinada contra essa doença, será realizada a vacina inativada de poliomielite, e para as crianças já vacinadas uma ou mais vezes, será feita a vacina oral, a chamada gotinha.

Shoppings

Postos de vacinação foram montados em shoppings da cidade neste fim de semana (dias 18 e 19) e no próximo (25 e 26) com a intenção de ampliar a cobertura de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo em Natal. A iniciativa da Prefeitura Municipal do Natal, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), possibilita a abertura de salas de vacinação nos shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping, Cidade Jardim e Praia Shopping.

Horário de funcionamento nos Shoppings

Midway Mall – sábado e domingo – 10h às 20h

Partage Norte Shopping
Sábado – 10h às 18h
Domingo – 11h às 18h

Shopping Cidade Jardim
Sábado – 9h às 17h
Domingo – 15h às 19h

Praia Shopping
Sábado e domingo – 10h às 17h

Natal

Prefeito Álvaro Dias recebe representantes do Trade e determina ações na orla de Natal

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O prefeito Álvaro Dias se reuniu com representantes do Trade Turístico potiguar, na sede da prefeitura, na manhã desta quarta-feira (15) e determinou uma série de providências para atender aos pedidos feitos pelo empresariado. Na pauta do encontro, solicitações por ampliação da fiscalização de comércio irregular na orla de Natal, publicidade ilegal, melhorias na iluminação, limpeza, entre outros. O próprio prefeito visitará áreas apontadas como críticas ao lado dos empresários, ainda nesta quarta.

Considerada como principal atividade econômica da capital, o turismo vem recebendo atenção especial da gestão. Os representantes do Trade, liderados por George Gosson, presidente da Câmara de Turismo do Rio Grande do Norte, apresentaram uma pauta de solicitações com itens de providência imediata e outros de estruturação do turismo local.

Gosson reuniu pedidos como ampliação da limpeza da praia, dos banheiros públicos, melhorias na iluminação, fiscalização quanto a presença de comerciantes irregulares, publicidade ilegal, sinalização, trânsito, engorda e enrocamento da praia, desratização e urbanismo.

O prefeito Álvaro Dias, acompanhado dos secretários das pastas de Turismo, Obras, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Mobilidade, determinou, aos órgãos, ações imediatas para atendimento aos pleitos que considerou urgentes. “O Turismo é motor da nossa cidade, temos que ter atenção total às necessidades do setor”, comentou. O gestor municipal determinou que sejam reforçadas as ações de fiscalização de irregulares na orla, ampliação da fiscalização de trânsito, coibindo estacionamentos irregulares e circulação de veículos em áreas não permitidas como o calçadão, em Ponta Negra, por exemplo. “Vamos contar com o reforço da Guarda Municipal nessa fiscalização”, disse.

Os trabalhos de limpeza serão ampliados e acelerados nas áreas de orla, desde a Redinha até Ponta Negra. “Temos uma Lei que prevê multa ao cidadão que coloca entulho. Vamos avaliar a questão da regulamentação o mais rápido possível. Não pode continuar como está”, explicou o prefeito.

Entre os pedidos feitos pelo Trade estão também questões como a retomada do debate sobre o uso da área non aedificanti de Ponta Negra, engorda da praia e a discussão legislativa em torno das ZETs, ZPA e Plano Diretor. “A nossa intenção é contribuir com a gestão municipal e com o turista, que sustenta nosso negócio e que é a principal fonte de renda da cidade”, justificou George Gosson. Luís Lacerda, presidente em exercício da Fecomércio complementou: “Estamos à disposição do segmento e da Prefeitura para resolver os gargalos nessa área importantíssima para a cidade”.

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Prefeito Álvaro Dias recebe empresários e debate melhorias para o bairro do Alecrim

Com um universo de mais de 6.000 empresas ativas, o Alecrim é o maior bairro comercial da capital potiguar. Gerador de emprego e renda, respira negócios em praticamente todas as suas ruas. Visando o desenvolvimento constante do local, o prefeito de Natal Álvaro Dias, juntamente com representantes da SEMSUR, SEMURB, URBANA, SEMOV E STTU recebeu na tarde desta quarta (15), uma comissão da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA).

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal recebeu dos empresários uma relação com 18 sugestões de melhorias para a região e todos foram debatidos com as respetivas secretarias.

“Este encontro é importante. Debatemos a situação com quem vive o dia a dia do bairro e a Prefeitura fará o que estiver ao alcance para implantar o que foi demandado, melhorando a vida não só do empresário mas da população como um todo”, disse o prefeito.

Já o presidente da AEBA, Pedro Campos, ficou satisfeito com o encontro. “O prefeito tem mostrado bastante interesse no Alecrim e nós saímos muito felizes daqui. Isso nos deixa fortalecidos para que o trabalho seja feito o quanto antes”.

As melhorias já começam a ser aplicadas nesta quinta (16), com a implantação de 40 lixeiras em diversos pontos do bairro.

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Aplicativos da Vigilância Sanitária auxiliam população a manter uma alimentação saudável

Buscando auxiliar no combate ao desenvolvimento das chamadas Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), a Vigilância Sanitária de Natal (VISA) disponibiliza dois aplicativos que ajudam a população a manter uma rotina de alimentação mais saudável.

Disponível para aparelhos com o sistema operacional ‘Android’, o ‘Rótulo Saudável’ – desenvolvido em parceria com estudantes da UFRN – funciona de maneira simples: o consumidor pega as informações nutricionais destacadas na embalagem de um produto e coloca no aplicativo, que mostrará se aquele alimento está dentro das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já o ‘Minha Horta’, também feito em parceria com a UFRN, traz todas as informações necessárias para que a população possa montar sua própria horta, como os locais mais adequados, os tipos de plantio, o controle de possíveis pragas e adubação e manejo. A ideia é que a pessoa passe a produzir os próprios alimentos.

Os aplicativos foram apresentados nessa segunda-feira (13), na VII Semana de Vigilância Sanitária do Natal, durante a mesa que discutiu a ‘Promoção da Alimentação Saudável no Ambiente Escolar no Enfrentamento às Doenças Crônicas não Transmissíveis’. Estiveram presentes no evento, dentre outras pessoas, representantes de escolas particulares de Natal.

“A nossa intenção é sensibilizar toda a sociedade para evitar o consumo de alimentos ultraprocessados, pois existem pesquisar que relacionam o consumo desse tipo de alimento com o desenvolvimento de doenças”, destacou Sônia Fernandes, do Núcleo de Informação, Educação e Comunicação em Saúde da Vigilância Sanitária.

Reunião discute dimensionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Natal

Para organizar e dar celeridade aos processos de trabalho, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) reuniu a equipe técnica nesta terça-feira (14) para discutir o dimensionamento de pessoal, visando a adequação ao ingresso dos candidatos do concurso público da saúde.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde, Isabelle Grillo, a proposta da reunião é dar início a criação do Núcleo Técnico de Dimensionamento com o objetivo fazer um estudo da força de trabalho da SMS.

“Estamos avaliando para estruturar o Núcleo, como também a formação da equipe técnica, composta por representantes da Atenção Especializada, da Atenção Básica e Gestão do Trabalho”, destacou Isabelle.

O Núcleo Técnico de Dimensionamento funcionará no terceiro andar do nível central da SMS Natal, na sala da Atenção Básica, local onde aconteceu a reunião. Após o ingresso dos candidatos aprovados no concurso público, o Setor de Educação Permanente e Articulação Ensino-serviço (Sepaes) promoverá capacitação para os novos servidores.

Participaram da reunião, a diretora do Departamento de Gestão, Trabalho e Educação na Saúde (DGTES), Adriana Medeiros, a coordenadora municipal de urgência e emergência, Renata Santos, técnica da Assistência Farmacêutica, Elineide Alves, entre outros representantes da SMS.

Natal

Em assembleia com categoria, Prefeito de Natal garante implantação do Plano de Cargos dos médicos a partir de novembro

A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos médicos municipais foi o assunto discutido em assembleia, na noite desta quinta-feira (09), no auditório do SINMED/RN, com as presenças do Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, Dr. Marcos Lima de Freitas, do presidente em exercício do SINMED/RN, Dr. Francisco das Chagas Bastos Filho, do Prefeito de Natal, Álvaro Dias, do secretário municipal de Saúde, George Antunes, além de representantes da diretoria do SINMED/RN, secretários da prefeitura de Natal e classe médica municipal.

Durante a assembleia, o prefeito Álvaro Dias garantiu que a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos médicos municipais deverá acontecer a partir de novembro deste ano. “A queda da arrecadação da prefeitura foi um dos principais motivos para que até o momento a implantação não tenha acontecido, mas a partir de novembro nós temos como promover o enquadramento e fazer a implantação gradual do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos médicos”, disse o prefeito.

Natal

Alunos da rede municipal de Natal recebem fardamento escolar

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou nesta quinta-feira (9) a entrega simbólica do fardamento escolar aos mais de 59 mil alunos da rede Municipal de Ensino. A solenidade aconteceu no CMEI Professora Francisca Célia Martins, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte.

“A educação é uma grande prioridade para o Município de Natal. Além do fardamento, oferecemos uma merenda de qualidade para que o estudante satisfeito, bem vestido e bem alimentado possa frequentar a escola com mais entusiasmo e se preparar para o futuro”, ressaltou Álvaro Dias.

O prefeito reforçou o desejo de que o município de Natal erradique o analfabetismo e, para isso, já solicitou à professora Justina Iva o planejamento de um programa para ser implantado com esse objetivo.

Foto: Joana Lima

Foto: Joana Lima

Natal

Prefeitura do Natal entrega fardamento escolar para mais de 59 mil alunos

 Especial Publicitáriologo_face

A Prefeitura Municipal do Natal realiza na próxima quinta-feira (09), às 16 horas, a entrega solene do fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A solenidade vai acontecer no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Célia Martins de Souza, com a presença do prefeito Álvaro Dias e da secretária municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva. O CMEI Professora Francisca Célia Martins está situado na Rua Maria do Carmo de Souza, 134, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital.

O novo fardamento vai beneficiar os 59.069 mil alunos das 146 unidades de ensino matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O investimento da Prefeitura do Natal para aquisição do fardamento destinado ao ano letivo de 2018 e 2019 é equivalente a R$ 4.118.251,06 (quatro milhões, cento e dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e seis centavos).

As crianças da Educação Infantil vão receber um kit padronizado com os seguintes itens: camisa com manga, camisa regata e duas bermudas do tipo helanca. Já os alunos das turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, receberão uma camisa com manga, camisa regata, bermuda do tipo helanca e calça. Os estudantes da EJA recebem uma camisa.

Depois da entrega oficial na solenidade no CMEI Professora Francisca Célia, os kits de fardamentos serão distribuídos pela equipe técnica do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), da Secretaria Municipal de Educação de Natal.

Todos os kits de fardamento escolar visando uniformizar os alunos da Rede Municipal de Ensino foram confeccionados pela empresa Nilcatex Têxtil LTDA, que venceu o processo licitatório, por meio do Pregão Presencial e Ata de Registro de Preços.

Foto: Manoel Barbosa

Foto: Manoel Barbosa

Famílias assinam contrato do Village de Prata asseguram moradia digna e se livram do medo

O fim do medo. Esse era o principal sentimento da maioria das 224 famílias que assinaram contrato, nesta quarta-feira (8), para receber as chaves das suas unidades habitacionais no condomínio Village de Prata, no Planalto. O empreendimento da Prefeitura de Natal, que já entregou quase 896 unidades a famílias sem teto na capital reuniu os futuros moradores do quarto bloco de apartamentos, denominado José Prudêncio Sobrinho, no auditório do CEMURE, no bairro da Cidade da Esperança.

Grande parte dos beneficiados é oriundo da comunidade Camboim, que fica no Bom Pastor e surgiu em 2004, com apenas quatro barracos, mas que atualmente possui cerca de 100 moradias improvisadas.

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Prefeitura convoca candidatos cotistas do concurso da SMS Natal 

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (8), o edital de convocação das vagas destinadas às pessoas com deficiência e aos candidatos negros e pardos, aprovados no concurso público para provimento aos cargos da Secretaria Municipal de Saúde. 

Os candidatos convocados com deficiência deverão apresentar documento de identificação e laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Serão considerados documentos de identificação: carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho, entre outros); passaporte; certificado de Reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de Trabalho e Previdência Social; carteira Nacional de Habilitação. 

O candidato que não for considerado com deficiência pela equipe multiprofissional, nos termos do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passará a figurar apenas na listagem de classificação geral, desde que tenha obtido a pontuação mínima para figurar nessa listagem, sob pena de eliminação no concurso, sendo convocado o próximo candidato com deficiência. O não comparecimento acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos nestas condições. 

A lista dos candidatos convocados, bem como o horário e o local onde os candidatos devem se apresentar estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8), no site http://portal.natal.rn.gov.br. 

Prefeitura propõe implantar em novembro plano municipal de carreira dos médicos

O plano de carreira dos médicos da rede pública municipal de Saúde será implementado no próximo mês de novembro para toda a categoria. A proposta foi feita pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, na manhã desta terça-feira (7), em uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN). De acordo com dados da equipe econômica da gestão municipal, quando começar a valer, a medida representará um impacto de R$ 900 mil mensais na folha de pagamento da Prefeitura. Ao todo, o município possui 382 médicos em seus quadros funcionais. Os sindicalistas informaram que levarão a proposta para a categoria decidir. A assembleia geral do Sinmed será na próxima quinta-feira (9).

Álvaro Dias reconheceu o direito da categoria e garantiu que, se a proposta for aceita, vai cumpri-la integralmente. Ele lembrou da grave crise financeira vivida pelo Brasil e que atinge Natal, ressaltando que o plano dos médicos só não foi cumprido em sua plenitude até agora por conta da queda vertiginosa da capacidade de arrecadação da Prefeitura.

Além disso, o prefeito citou a crescente demanda na área da Saúde e o fato da gestão municipal não ter fechado ou descontinuado serviços. Muito pelo contrário, destacou ele, apontando a inauguração de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a abertura do Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo, a reforma e ampliação de mais de 40 unidades básicas de saúde e a realização do concurso público para preenchimento de mais de 1.000 vagas.

“Sou um médico e tenho total interesse de ver a Saúde municipal ofertando à população um serviço de excelência. Portanto, estou aqui para dizer que o tão sonhado plano de carreira dos médicos da rede pública municipal de saúde será implementado em novembro próximo. Espero toda a sensibilidade dos meus colegas médicos e acredito em um desfecho satisfatório para todos ”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

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Natal

Divulgado resultado final do concurso da Secretaria de Saúde de Natal

O Núcleo Permanente de Vestibulares da UFRN – Comperve – divulgou na tarde desta segunda-feira (30) o resultado final do concurso para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Ao todo, foram ofertadas 1.647 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 4.601,17. Cerca de 45 mil pessoas participaram do certame. O resultado final está disponível em http://comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/sms_201801/resultados.php . Agora, a Prefeitura do Natal tem um prazo de 15 dias para homologar o concurso e a partir de então poderá dar início ao processo de convocação dos aprovados.

Todos os aprovados (dentro das vagas) deverão ser convocados e começam a exercer suas funções até o dia 31 de dezembro, seguindo acordo firmado pela Prefeitura com o Ministério Público Estadual e homologado pela Justiça.

As provas foram realizadas no dia 20 de maio e mais de 45 mil inscritos concorreram as 1.647 ofertadas pela Prefeitura do Natal. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

Quando da convocação, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

Os aprovados devem também apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público).

Natal

Em Natal, Maternidade Leide Morais realiza mais de 1.400 partos no primeiro semestre de 2018

A Maternidade Dr. Leide Morais, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, já realizou neste primeiro semestre de 2018 mais de 1.400 partos, dentre procedimentos normais e cesáreas. Além disso, foram realizados mais de 61 mil procedimentos durante o período.

Referência em parto humanizado no município, a maternidade passou por uma reforma no final de 2015 e atualmente conta com 36 leitos, dos quais 15 são no modelo PPP: Pré-parto, parto e pós-parto. Neste modelo, a gestante tem maior conforto durante o processo, sendo acompanhada do pré ao pós parto.

Com uma média de 400 funcionários, tanto da área da saúde quanto de outras, a Maternidade Leide Morais também oferece serviços como teste do coraçãozinho e do olhinho, laqueadura, aferição de pressão e avaliação fonoaudiológica, vacinas, exames, dentre vários outros procedimentos.

Só neste primeiro semestre, foram realizados 10.324 atendimentos médicos na admissão, além de 1.144 testes do olhinho, 1.414 testes do coraçãozinho, 1.395 vacinas BCG, 1.417 vacinas Hepatite B e 17.033 exames laboratoriais.

Além disso, a Maternidade Leide Morais já realizou dois cursos para a formação de doulas, pessoas que oferecem suporte físico e emocional para as mulheres em trabalho de parto e sua família.

Maternidade Leide Morais realiza mais de 1.400 partos no primeiro semestre de 2018 (2)

Natal

Prefeito de Natal entrega 3 ambulâncias ao SAMU e revela a chegada de outros 2 veículos

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal 192) realiza, na capital potiguar, cerca de 130 atendimentos por dia. Nesta sexta-feira (13) o serviço ganhou o reforço de mais três ambulâncias, entregues à população pelo prefeito Álvaro Dias, em cerimônia realizada na sede do próprio SAMU. O chefe do executivo municipal antecipou a chegada, para breve, de outras duas unidades que já foram adquiridas, equipadas e aguardam apenas o transporte até Natal.

A aquisição das cinco ambulâncias, além de ampliar a capacidade de prestação de serviços garante a renovação da frota em quase 50%. Os veículos modernos levam segurança, conforto e diminuem os custos com manutenção além da necessidade de períodos maiores de interrupção por quebras.

A aquisição das ambulâncias é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Rafael Motta, por solicitação do vereador Preto Aquino. O parlamentar destinou, em 2016, R$ 1 milhão em emendas para a saúde de Natal.

Natal

Semsur suspende temporariamente atendimento ao público

Para melhorar o atendimento à população, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) irá mudar de sede. A partir do dia 6 de agosto, a Semsur estará funcionando na Rua Princesa Isabel, 799, em Cidade Alta. Devido a logística para transporte e alocação de setores, entre os dias 16 de julho e 3 de agosto, a secretaria funcionará em expediente interno.

Os serviços essenciais (Cemitérios, Call Center e Protocolo), no entanto, serão mantidos normalmente no antigo endereço durante o período de mudança.

A Semsur acrescenta ainda que os serviços de fiscalizações (feiras, mercados, ambulantes), além de apreensões e resgates de animais de grande porte, ocorrerão sem alterações.

As pessoas que precisarem dos serviços realizados pelo setor de cemitérios, poderão entrar em contato pelo número 3232-9843. Já o setor de protocolo, no que se refere o acompanhamento de processos, poderá ser acionado pelo número 3232-8015.

No caso do Call Center, os pedidos de reparo de iluminação pública devem ser realizados pelo número 0800 281 8980 ou pela internet, através do site da Prefeitura do Natal (http://www.natal.rn.gov.br/semsur/paginas/ctd-763.html).

As atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos retornarão normalmente no dia 6 de agosto.

Natal

URBANA instala lixeiras ecológicas na Av. Roberto Freire

No último fim de semana a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA distribuiu pela Av. Engenheiro Roberto Freire cerca de 14 lixeiras ecológicas, feitas de pneus coletadas nas ruas da cidade, de forma artesanal na oficina da empresa.

As lixeiras na Av. Roberto Freire foram colocadas como teste para possível planejamento de aumento ou diminuição de lixeiras pela avenida.

Com a produção artesanal, a URBANA estuda como distribuir lixeiras de acordo com as que ficarem prontas e nos locais mais necessários levantados pela empresa.

Natal

Em Natal, Maternidade Araken Pinto realiza mais de 1.000 partos no primeiro semestre de 2018

Durante os seis primeiros meses do ano, a Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, localizada na Rua Coronel Juventino Barreto, no Tirol, promoveu mais de 1.000 partos, além de ter ofertado diversos serviços para a população.

Em números exatos, foram 1.098 partos, sendo 582 normais e 512 cesárias. Ainda foram realizados 13.774 exames laboratoriais, 1.226 curetagens, 738 cardiotocografias, 1.159 testes da orelhinha, 11.913 atendimentos de serviço social, além de 1.699 vacinas (862 de BCG e 837 de Hepatite).

A Maternidade Araken Pinto é uma estrutura vertical contando com três andares e um total de 32 leitos de internação obstétrica (quatro leitos no pronto-atendimento, sete leitos do pré-parto, dois leitos na sala de recuperação pós-anestésica e 23 leitos no alojamento conjunto).

Dentre outros serviços, no local a população ainda dispõe de Centro Cirúrgico, acolhimento humanizado, classificação de risco, pronto atendimento obstétrico, leitos de observação, sala de medicação, sala de avaliação de cardiotocografia, sala de fonoaudiologia, sala de vacina, sala de parto, posto de enfermagem, sala de higienização, posto de coleta de leite humano e serviço de farmácia.

Maternidade Araken Pinto - Natal (1)

Natal

Rompimento de adutora da Caern vai gerar nova interdição em trecho da Prudente

O rompimento de uma adutora da Caern no bairro de Lagoa Nova, em Natal, está provocando a instabilidade do trecho da avenida Prudente de Morais que fica em frente à Arena das Dunas. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) está em contato com a autarquia estadual para a tomada de providências que corrijam o problema.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, outra medida a ser tomada, em caráter preventivo, é a interdição do trecho da Prudente, até que o caso seja solucionado e não haja nenhum tipo de risco para os motoristas que transitam naquela região. “Estamos nos mobilizando com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que o trânsito seja interrompido na área e possamos fazer com a Caern a recuperação da estrutura da adutora da companhia, normalizando a situação”, explica Tomaz Neto.

O secretário ressalta que o problema ocorrido neste domingo (8) não tem nenhuma relação com as obras de construção do túnel de macrodrenagem, realizada para melhorar o escoamento das águas das chuvas entre as zonas Sul e Oeste. A construção do túnel vai acabar com 33 áreas críticas de alagamento naquela parte da cidade.

Natal

Lei regulamenta verba indenizatória para despesas dos vereadores

Os recursos destinados às despesas dos gabinetes dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal foram regulamentados pela Lei n.º 6.827, publicada no último dia 29 de junho no Diário Oficial do Município. A verba indenizatória, que passa a ser chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, deve ser destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo gabinete do vereador no exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos.

A lei obedece recomendação do Ministério Público Estadual e diretrizes do Tribunal de Contas do Estado, se adequando às mesmas condições do Congresso Nacional e Assembleia Legislativa do Estado, tanto que a CEAPM não poderá ultrapassar o limite mensal de 75% do limite da verba indenizatória de um deputado estadual, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 6.457/2014.

“Esses recursos passam a ser disciplinados através da lei na tentativa de se adequar ao máximo às exigências determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Traz maior segurança jurídica e fiscal e uma responsabilização maior para o vereador que precisará apresentar as declarações comprovando os requisitos exigidos na lei para poder ser ressarcido”, explica o Procurador-Geral da Câmara, Waldenir de Oliveira. Ele explica que a CEAPM não tem caráter remuneratório, mas sim indenizatório e que o limite máximo mensal para a utilização desses recursos, no exercício de 2018, é de R$ 18 mil, sem acumulação de um mês para os subsequentes.

O Controlador da Câmara, Eider Mendes, reforça que os vereadores não utilizam necessariamente os R$ 18 mil, mas que este é o teto para o ressarcimento. “O vereador poderá gastar menos, de acordo com a necessidade de cada gabinete. Para haver o ressarcimento será necessária a comprovação da despesa mediante a apresentação do documento fiscal em nome do vereador”, conta.

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Prefeitura do Natal assina ordem de serviço para adequação térmica do Mercado das Rocas

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), assinou nesta quarta-feira (4), a ordem de serviço para a realização do ajuste térmico da Mercado Modelo das Rocas. A previsão é de que o serviço no local seja concluído e entregue aos comerciantes em até 60 dias.

As obras do ajuste térmico serão conduzidas pela A3 Empreendimentos e Serviços LTDA. A empresa foi escolhida por meio de processo licitatório e a ordem de serviço foi assinada nesta manhã pelo titular da Semsur, Jonny Costa.

O valor da obra do Mercado das Rocas é de R$ 432.791,54. A verba de custeio é do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, e é oriunda dos valores remanescentes da reforma do mercado e que estavam aplicados na Caixa Econômica Federal.

O Mercado Modelo das Rocas tem 3.715,6 mil m² de área construída e conta com dois andares, 81 boxes, sendo 23 destinados a antigos proprietários, 57 disponibilizados através de licitação e um destinado à administração.

Além dos boxes, a estrutura completa abrange um elevador, duas escadas, quatro entradas, quatro banheiros, dois vestiários e um fraldário, todos totalmente adaptados para portadores de deficiência física. Além dos boxes, o mercado tem espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações, sistema interno de monitoramento eletrônico, zona de Wi-Fi, vigias e auxiliares de limpeza permanentes. O estacionamento possui 50 vagas, sendo 30 para carros e 20 para motos. O Mercado foi projetado atendendo todas as normas de acessibilidade, incluindo rampas, piso tátil, elevador, banheiros e vagas de estacionamento adaptados para portadores de deficiência física.

Energia fotovoltaica 

Constatando que ainda havia recursos resultantes de aplicações e que estes obrigatoriamente devem ser investidos no Mercado das Rocas, a Semsur elaborou um projeto de instalação de um sistema de aproveitamento da energia solar, que vai reduzir o uso de energia elétrica.

Atualmente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos está com processo licitatório em andamento para a implementação da energia fotovoltaica no local.

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Natal

Fundo de População da ONU discute questões populacionais durante evento em Natal

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa nesta semana (de 28 a 30) do 8º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU), que ocorre em Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O evento discutirá comunicação social, mídia comunitária, cultura, assistência jurídica, qualificação de recursos humanos, educação básica, preservação do meio ambiente, promoção de saúde e qualidade de vida.

Com estudantes, professores e especialistas, o encontro também será uma oportunidade para a comunidade acadêmica se integrar aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O evento bienal traz como tema “Extensão e Sociedade: Contextos e Potencialidades”, e tem como objetivo discutir os desafios da extensão universitária no Brasil e sua relação com a sociedade. Também é a ocasião para a academia trabalhar mecanismos de interação que promovam mudanças expressivas em suas comunidades.

Natal

Prefeitura do Natal antecipa 13º salário do magistério municipal

O Prefeito Álvaro Dias recebeu em audiência na manhã desta segunda-feira (25) no Palácio Felipe Camarão, a titular da Secretaria Municipal de Educação de Natal, professora Justina Iva. Na ocasião, foi autorizado o pagamento antecipado de 40% (quarenta por cento) do 13°salário aos profissionais do magistério municipal em exercício. O pagamento do benefício vai ocorrer já no dia 13 de julho.

Este pagamento é possível neste momento porque a Prefeitura do Natal se utiliza de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Natal

Prefeitura do Natal concede promoção horizontal para 1.484 professores ativos e aposentados

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município a portaria que concede promoção horizontal para 1.257 professores ativos da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelece os artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004 e Decreto nº 8.961 de dezembro de 2009. A promoção horizontal garante um acréscimo de 5% (cinco por cento) no salário base de cada profissional do magistério beneficiado com esta portaria, totalizando um impacto financeiro mensal na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Natal, de R$ 270 mil. A portaria foi publicada na edição do DOM desta quarta-feira (20).

A implantação do benefício vai ocorrer no pagamento referente ao mês de junho de 2018, com efeito retroativo a data de 1º de maio deste ano. Desta maneira, o impacto relativo com implantação da promoção horizontal retroativa ao mês de maio é de R$ 540 mil.

A promoção horizontal autorizada pelo prefeito Álvaro da Costa Dias, também beneficia 227 professores aposentados que recebem seus vencimentos por meio da folha de pagamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev). O impacto mensal do benefício é de R$ 39 mil. Porém, com a implantação em junho retroagindo ao pagamento de maio, o impacto financeiro é de R$ 78 mil na folha da NatalPrev. A portaria beneficiando os aposentados foi publicada na edição do DOM desta quinta-feira (21).

Piso Salarial

Também vai ser implementado na folha de pagamento do mês de junho, o reajuste de 6,81% do Piso Nacional dos Professores, conforme a Lei Federal nº. 11.738 de julho de 2008, destacando que a Lei Municipal nº 6.425 de 2013, também estabelece a data base da categoria com reajuste igual ao valor do piso em âmbito nacional. Com o reajuste em vigor, o impacto mensal na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Natal é de R$ 1.500 milhão.