Natal

Prefeitura assina termo com CBTU para ampliar VLT e baratear transporte público na Grande Natal

Nessa terça-feira (27), o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias, se reuniu com o superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Leonardo Diniz, para encaminhar iniciativas para a ampliação da malha ferroviária da Grande Natal e assinou um termo de cooperação para estender o sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT) em direção a Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta e São Gonçalo do Amarante (aeroporto).

“Estamos aderindo a esse acordo entre governo federal (através da CBTU, Ministério do Desenvolvimento Regional), e prefeituras da Grande Natal e, depois, pretendemos aumentar para fazer o VLT melhor atender a Natal. Quando tornamos esse serviço de transporte mais amplo, propiciamos o barateamento da mobilidade intermunicipal. Assim, conseguimos beneficiar diretamente toda a população que vai e vem de Natal, diariamente”, enfatizou o chefe do executivo municipal, Álvaro Dias.

O Acordo De Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação para desenvolver estudos para ampliação da linha férrea de passageiros na Grande Natal e implantar um Plano de Trabalho, elaborando estudos, pesquisas, medidas e ações; oferecendo suporte técnico, operacional e administrativo necessário à execução e elaboração das atividades; prestando apoio técnico, científico e operacional necessário, dentro de áreas de competência; fornecendo dados e informações necessárias; entre outros.

PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA
A ampliação do VLT já era previsto no Plano Diretor de Transporte da Região, e também faz parte das discussões da integração intermodal para Natal, que visa aumentar a conectividade de modais na Grande Natal. Tanto que o Município já tem estudos para mais projetos que se somem a este, com foco no barateamento do preço do transporte público.

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Walter Pedro, a Prefeitura está desenvolvendo, concomitantemente, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional um projeto de cooperação técnica sobre Desenvolvimento Orientado ao Transporte no Brasil – DOT para contribuir também para a mobilidade urbana, o desenvolvimento urbano e a sustentabilidade ambiental, através de proposta dentro do eixo transporte público coletivo por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Regional em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Foto: Argemiro Lima

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Acordo põe fim a greve de ônibus em Natal

Uma audiência intermediada pela desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na manhã desta terça-feira (27), pôs fim à greve dos motoristas de ônibus de Natal.

Na audiência, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro-RN) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) chegaram a um acordo sobre o pagamento integral do plano de saúde, com reajuste, e de 50% do auxílio alimentação, findando a paralisação de imediato.

As negociações quanto às demais cláusulas da convenção seguem, mas sem o comprometimento da oferta do serviço de transporte público a população de Natal.

A greve da categoria começou na última sexta-feira (23). As tratativas aconteceram em audiências virtuais de conciliação do dissídio coletivo da categoria no TRT-RN.

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Segunda etapa da nova iluminação da Via Costeira é acesa

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), acendeu nesta sexta-feira (23), mais um trecho da nova iluminação da orla da cidade. Toda a área entre o sinal da rotatória da Av. Roberto Freire até o Hospital Municipal de Campanha recebeu novo posteamento e luminárias em LED.

O trecho aceso representa 81% da Via Costeira. A expectativa da Semsur é que 100% da via esteja acesa em LED até o início do mês de novembro.

“A nova iluminação da Via Costeira acesa nesta sexta é só uma fração do nosso trabalho para modernizar toda a orla da cidade. Foram 81% hoje e até o início de novembro 100% da via estará acesa. Mas não é só isso. No início da semana iniciamos a melhoria da iluminação da Ponte Newton Navarro. Por causa da maresia, muitos postes precisaram ser retirados. Então essa é uma prioridade nossa. Vamos modernizar todo trecho entre a Ponte Newton Navarro até o final da Via Costeira e em seguida faremos a melhoria da iluminação da orla da Redinha”, disse o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega.

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STTU autoriza serviços extras de transporte público até o fim da paralisação dos rodoviários

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que está autorizando os veículos do transporte opcional e escolar, táxis, e os veículos de fretamento turístico autorizados pelo DER a realizarem lotação e circularem no itinerário das linhas de ônibus, devido a greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO).

A operação fica autorizada até a volta da normalidade do sistema. Nesta sexta-feira (23), o Sistema de Transporte Coletivo da capital opera com 40% da frota de ônibus.

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Roteiro Histórico Sagrado de Natal será lançado na quarta-feira (28)

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ocasionou mudanças no funcionamento de diversos setores da sociedade. As igrejas, por exemplo, interromperam o funcionamento e, agora, adaptando-se às normas sanitárias em vigor, reabriram. A Prefeitura do Natal, visando ao aquecimento do turismo religioso, lançará oficialmente, por meio da Secretaria de Turismo, em 28 de outubro, às 9h, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, o Roteiro Histórico Religioso de Natal.

No evento, haverá uma apresentação do roteiro ao trade turístico natalense, com a presença dos padres de cada igreja. Criado em 2017, esse projeto ainda não havia sido lançado oficialmente, ainda mais diante das questões sanitárias de 2020. O objetivo é fomentar a atividade turística contemplando as capelas mais antigas, além de devoções especiais, como a dos Santos Mártires, a de Nossa Senhora de Fátima e a do Padre João Maria.

De acordo com o secretário de Turismo, Joham Xavier, “é momento de irmos aos templos para agradecermos e pedirmos forças para continuarmos. Contamos com a colaboração de cada um para o êxito desta ação”. O percurso inclui: Catedral Metropolitana, Igreja Nossa Senhora de Lourdes, Igreja Bom Jesus das Dores, Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Igreja Nossa Senhora da Apresentação, Igreja Santo Antônio, Igreja São Pedro apóstolo, Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, Santuário de Nossa Senhora de Fátima.

A Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, local deste evento, está construindo a réplica da Capela das Aparições. É a 2ª réplica a ter a construção autorizada pelo Santuário de Fátima/Portugal, no mundo. E espera-se um grande número de peregrinos do RN e do Brasil aqui quando ela for inaugurada.

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Campanha contra Polio e multivacinação tem dia D neste sábado (17)

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) abre neste sábado (17), das 8h às 17h, as 63 salas de vacinação do município, com intenção de receber crianças de 01 ano a menores de 05 anos para vacinar contra a Poliomielite; e menores de 15 anos para atualizar a carteira vacinal.

A campanha contra Polio e multivacinação teve início dia 05 e segue até 30 de outubro. A atualização da carteira vacinal dos indivíduos dessa faixa etária acontece nas unidades de saúde com as imunizações disponíveis no SUS. Na Unidade de Saúde da Família (USF) Felipe Camarão II, situada à Rua Santa Cristina, 882, na Zona Oeste, acontece a abertura do Dia D.

“Essa campanha tem foco na Poliomielite, mas também é uma atualização vacinal, onde estará disponível todas as vacinas para menores de 15 anos (cerca de 15 tipos). O profissional de saúde irá conferir a caderneta de vacinação e caso alguma vacina disponível não esteja em dia, será ministrada naquele momento. A expectativa apenas para a Polio é cerca de 45 mil crianças na capital”, indica Juliana Araújo, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

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Prefeito leva projeto de novo Hospital Municipal de Natal a Ministro da Saúde

O prefeito Álvaro Dias apresentou nesta sexta-feira (2), em Brasília, o projeto do novo Hospital Municipal de Natal. O assunto foi tratado durante audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Álvaro propôs uma parceria da Prefeitura com o MS para construir o novo hospital público do Município.

“Temos a meta de construir nos próximos meses um novo Hospital Municipal, para funcionar em estrutura própria. Hoje, o hospital mantido pela Prefeitura opera em imóvel alugado. Com o futuro hospital, queremos ampliar e melhorar ainda mais os serviços que já oferecemos à população”, explica. O prefeito disse que o ministro Eduardo Pazuello mostrou muita receptividade ao projeto e elogiou a proposta da Prefeitura de Natal. “Estamos confiantes no estabelecimento dessa parceria com o Ministério da Saúde”.

Além do projeto do novo Hospital Municipal, o prefeito Álvaro Dias reforçou ao ministro da Saúde a solicitação para que o teto de recursos que a pasta transfere a Natal seja elevado. Hoje, o teto está defasado. Os critérios que embasam esse financiamento não são atualizados desde 2012, o que faz com que Natal perca anualmente, em média, R$ 25 milhões em recursos federais para ações na rede municipal de Saúde. “Reivindicamos a atualização desse teto de recursos para reverter esse prejuízo e ter a possibilidade de realizar mais investimentos na Saúde de Natal”, destacou Álvaro.

O prefeito fez um relato das ações tomadas pelo município no combate à Covid 19 como o Hospital de Campanha, os três Centros de Atendimento e o trabalho de profilaxia feito na atenção básica, apresentando os bons resultados obtidos na redução do número de casos e de óbitos na cidade que vem em processo de desaceleração. “Agradecemos o apoio do Governo Federal e mostramos os bons resultados que temos obtido e o ministro nos garantiu apoio no que for necessário nesse trabalho em torno da pandemia da Covid 19”.

Ministro da Saúde e Prefeito

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Prefeitura de Natal paga folha de setembro nesta terça (29)

A Prefeitura de Natal efetua nesta terça-feira (29) o pagamento integral da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de setembro. Assim como aconteceu nos meses anteriores, a Prefeitura cumpre o compromisso salarial com os servidores do Município dentro do próprio mês trabalhado. A quitação integral da folha vai colocar mais de R$ 67 milhões em circulação na economia da cidade.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que está fazendo o repasse dos créditos à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo do dia e os servidores das categorias dos órgãos da administração direta e indireta, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão movimentar o dinheiro em suas contas bancárias a partir desta quarta-feira (30).

“Mesmo com todos os problemas financeiros que já existiam e que foram agravados nos últimos meses com a pandemia da Covid-19, a Prefeitura vem mantendo a folha em dia, como total prioridade”, afirma a secretária municipal de Administração, Adamires França.

Natal

Procuradoria apresenta parecer para que Município de Natal não conceda aumento aos professores no período eleitoral

A Procuradoria do Município de Natal se posicionou contra a Prefeitura conceder aumento aos professores no período eleitoral.

“Da análise realizada, a Procuradoria do Município do Natal opina que no período eleitoral as recomposições devem respeitar, tão somente, as perdas inflacionárias, portanto não se poderia conceder uma recomposição acima de tais índices”, diz trecho.

Veja a íntegra da nota:

Em análise jurídica a respeito da reivindicação dos Profissionais da Educação de recomposição salarial em ano de eleição municipal, a Procuradoria do Município do Natal apresentou parecer em que, além do viés eleitoral, observou a legalidade também do pleito sob o escrutínio da Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, sobre a constitucionalidade da vinculação dos índices estabelecidos pelo Governo Federal.

Da análise realizada, a Procuradoria do Município do Natal opina que no período eleitoral as recomposições devem respeitar, tão somente, as perdas inflacionárias, portanto não se poderia conceder uma recomposição acima de tais índices. Por outro lado, aduziu ainda que, segundo recente Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no período eleitoral parcela significativa dos servidores não poderia ser agraciada, como no caso concreto, em que os professores representam quase 1/3 (um terço) dos servidores públicos municipais.

Isso porque, a recomposição poderia configurar abuso do Poder Político e, portanto, influenciar de forma indevida as eleições.

Além disso, sustenta que existe vedação específica para qualquer aumento de despesa para os gestores que se encontram no final do mandato, porquanto a Lei de Responsabilidade, no inciso II, do artigo 21, acrescido pela Lei Complementar nº 173/2020, aduz expressamente que faltando 180 (cento e oitenta) dias para o término da gestão, não se pode efetuar aumento de despesa com pessoal, sem prever qualquer espécie de exceção. Portanto, o opinamento jurídico é de que neste momento não há amparo legal para a concessão de reajuste salarial.

Por fim, esclarece que os índices estabelecidos pelo Governo Federal não vinculam os Estados e Municípios, porquanto, segundo o estatuído no inciso XIII, do artigo 37 da Constituição Federal, não se permite a vinculação a qualquer índice externo, sob pena de lesão ao princípio da autonomia dos Entes Periféricos, desde que se respeite o piso nacional, oportunidade em que citou várias decisões do STF neste sentido.

Fernando Benevides

Procurador Geral do Município

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Natal passa a contar com Hospital Municipal Pediátrico Nivaldo Júnior

Na próxima quinta-feira, dia 1º de outubro, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) vai abrir oficialmente, às 15h, o Hospital Municipal Pediátrico Nivaldo Júnior, localizado na Rua Jaguarari, 2574, Candelária (antigo Hospital de Urgência Pediátrica Dra. Sandra Celeste).

A unidade conta com 41 leitos, sendo 15 de neonatal e 26 leitos clínicos de pediatria para internamento e também vai oferecer tratamento de sífilis e icterícia. Toda internação será regulada através das Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs (Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Pajuçara, Potengi e Hospital dos Pescadores), da Unidade Mista de Mãe Luiza e das maternidades Araken Pinto e Leide Morais.

As cinco UPAs e a Unidade Mista de Mãe Luiza foram reestruturadas e passam a contar com atendimento de urgência em pediatria 24 horas, de domingo a domingo, assim distribuídos:

UPA Esperança – 5 leitos

UPA Pajuçara – 4 leitos

UPA Potengi – 4 leitos

UPA Satélite – 5 leitos

UPA Pescadores – 2 leitos

Unidade Mista e Mãe Luiza – 2 leitos

Com a reestruturação da rede de atenção pediátrica, a rede municipal irá ampliar de 10 para 41 o número de leitos de internação e de 17 para 22 o número de leitos de observação pediátrica.

“Trabalhamos para dar uma melhor assistência às mães e bebês e aproveitamos o momento para homenagear o pediatra Nivaldo Júnior, que durante anos foi servidor do município e, infelizmente, não está mais entre nós. Ele foi um profissional que trouxe orgulho e inspiração para todos que trabalharam ou foram atendidos por ele”, enfatiza Álvaro Dias, prefeito de Natal.

O Hospital Municipal Pediátrico Nivaldo Júnior é uma homenagem ao médico pediatra da Rede Municipal da capital, que faleceu em 01 de julho de 2020, vítima da Covid-19.

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Prefeitura de Natal anuncia pagamento de benefícios funcionais aos professores

O prefeito Álvaro Dias recebeu, na noite desta quinta (24), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), para discutirem assuntos relacionados à política salarial da categoria.

O prefeito anunciou o pagamento de direitos que estavam represados, como progressão funcional e quinquênios, em folha suplementar no próximo dia 15 de outubro. “Com isso, mais de 4.000 professores serão beneficiados através de promoções horizontais, verticais e quinquênios. Nós procuramos atender sempre as solicitações dos sindicatos, dentro que estabelece a legislação e os princípios de responsabilidade fiscal”, disse Álvaro Dias.

Composto por membros da direção do sindicato, os representantes compareceram para escutar as propostas da prefeitura e reivindicar um reajuste salarial. A Prefeitura já paga ao magistério público municipal um piso salarial de valor 25% superior ao piso nacional.

A Procuradoria Geral do Município vai avaliar este item, averiguando se a medida tem amparo jurídico e não viola as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal.

“Vamos fazer um estudo mais profundo e, se necessário, uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado para que possamos fazer tudo dentro da legalidade e assim, todos tenhamos uma segurança jurídica, tanto a Prefeitura quanto a classe que está solicitando”, explica o procurador-geral Fernando Benevides.

Também participaram da reunião os secretários do Gabinete Civil, Fernando Fernandes, de Educação, Cristina Diniz, de Administração, Adamires França, e de Comunicação Social, Heverton de Freitas.

Foto: Joana Lima

Foto: Joana Lima

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Aprovada redução de 50% no ISS sobre tarifa de ônibus de Natal

O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura do Natal que reduz em 50% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre as tarifas do transporte público de Natal foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (22). A medida estava em tramitação desde julho quando o projeto foi enviado pelo prefeito Álvaro Dias com o objetivo de evitar o aumento da tarifa praticada pelo sistema. Além disso, foi articulada a redução também do ICMS cobrado pelo Estado sobre o combustível usado pelo transporte público municipal.

“Nossa posição desde o início do ano foi de evitar o reajuste da tarifa por entender que os valores cobrados já oneram bastante o usuário e anunciamos que iríamos dar um incentivo fiscal para evitar os aumentos que acabam também afastando usuários o que interfere no cálculo da própria tarifa”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A proposta pretende amenizar também os impactos financeiros negativos oriundos do período difícil enfrentado pela sociedade causados pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início da decretação do estado de calamidade, bem como em virtude da adoção de medidas de distanciamento social e a proibição da realização de diversas atividades, verificou-se uma queda brusca na demanda de usuários do sistema de transporte público, gerando um desequilíbrio econômico.

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Liquida Natal vai acontecer de 25 de setembro a 04 de outubro

A Liquida Natal vai acontecer de 25 de setembro a 04 de outubro com sorteio de prêmios para consumidores e vendedores.

Nesta 19ª edição vai movimentar o comércio local em diversas plataformas de vendas e aquecer a economia local.

O Lançamento oficial será na quinta-feira 24/09, 19hs, pelo canal do YouTube CDL Natal Oficial com palestra Alberto Serrentino.

Serão 10 dias de campanha. Para atender a nova realidade a liquida será híbrida, com vendas em lojas físicas e virtuais. A troca de cupons será completamente virtual pelo site www.liquidanatal2020.com.br e pelo aplicativo Nota Potiguar, tudo para evitar aglomerações.

Liquida Natal

Natal

Atividades em universidades privadas de Natal voltam no dia 05 de outubro

As aulas práticas e os estágios para os alunos das instituições privadas de ensino superior da capital potiguar retornarão no próximo dia 05 de outubro. A decisão foi anunciada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (17), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes das Universidades.

Para autorizar o retorno, a Prefeitura exige que as instituições se comprometam a adotar um rígido protocolo de biossegurança para proteger alunos, docentes e funcionários, bem como sigam ofertando a opção de aulas remotas para aqueles que não optarem pelo retorno ao modo presencial. O decreto municipal com as medidas válidas para o setor será publicado na próxima semana.

Além disso, a Prefeitura solicita que as entidades entreguem um estudo com a expectativa de quantos alunos devem retornar às aulas práticas e estágios para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) reforce o sistema de transporte público da capital potiguar para absorver a demanda.

No encontro, o prefeito Álvaro Dias fez um balanço sobre as ações da gestão para combater e conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Ele citou a montagem do Hospital de Campanha, com 20 leitos de UTI e 100 leitos clínicos, a ampliação das UTIs do Hospital Público Municipal, o reforço no atendimento das Unidades de Pronto Atendimento, a realização de ações de testagem em massa, a implementação de três Centros de Enfrentamento à Covid-19 e a adoção do protocolo medicamentoso para tratamento precoce da população.

“As nossas ações foram muito acertadas. Estamos chegando à 13ª semana consecutiva de redução de casos, número de leitos ocupados, taxa de transmissibilidade e confirmação de óbitos. Estamos vencendo essa guerra, mas não podemos e nem vamos relaxar. Seguiremos com as iniciativas de reforço na fiscalização para que as medidas previstas nos decretos municipais sejam cumpridas”, destacou Álvaro Dias.

Reunião com o Prefeito Álvaro Dias e representantes de Faculdades Particular de Natal, sobre a voltas as aulas nas faculdades - Foto: Alex Régis

Reunião com o Prefeito Álvaro Dias e representantes de Faculdades Particular de Natal, sobre a voltas as aulas nas faculdades – Foto: Alex Régis

Natal

Prefeitura fiscaliza primeiras escolas privadas após início das aulas presenciais

As primeiras escolas privadas que iniciaram aulas presenciais em Natal passaram hoje (15) por uma fiscalização da Prefeitura envolvendo o Procon Municipal e as secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e de Serviços Urbanos (Semsur).

Entre as medidas que fazem parte do protocolo das escolas para o retorno às aulas presenciais estão: medição de temperatura dos alunos na entrada, disponibilização de tapetes sanitizantes, sinalização de corredores, distanciamento de 1,5m das carteiras em sala de aula, divisão da turma em dois ou mais grupos e termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Dois pilares estão sendo pontos alvos da fiscalização, sendo um com referência às orientações e protocolos, a exemplo das medidas de prevenção no ambiente escolar, nas áreas comuns do estabelecimento, e outro relacionado ao distanciamento social, onde a direção da escola deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre alunos e colaboradores.

Fiscalização Prefeitura do Natal

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Natal tem redução de 84% em óbitos diários por Covid-19

A cidade do Natal vem registrando uma queda na média de óbitos diários da Covid-19. Em agosto, era cerca de 2,5 óbitos por dia, totalizando uma média de 19 óbitos semanais e 79 óbitos durante o mês. Agora em setembro, até o dia 10, houve uma redução de 84% nesta média, chegando a 0,4 óbitos por dia. Ou seja, são necessários três dias para que cada óbito ocorra, chegando numa média semanal de 2,5 óbitos (número que antes representava apenas um dia).

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), Juliana Araújo, “o mês de junho foi o nosso pico da epidemia. Tivemos 426 óbitos, ou seja, uma média de 14 a 15 óbitos/dia. Com isso, podemos observar que houve uma queda vertiginosa em relação ao número de óbitos”.

Outra notícia positiva que se observa é a constatação de uma desaceleração nos números de registros de casos notificados vinculados à Covid-19; e que a distribuição dos casos da doença por bairro, no município, indica que 74,28% dos bairros apresentaram queda no número de casos confirmados e 51,43% não registraram óbitos em relação à semana anterior (23/08/2020 a 05/09/2020).

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Decreto regulamenta retorno de aulas presenciais na rede particular de Natal

O decreto municipal N.º 12.054, publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DOM), autoriza o retorno híbrido, gradual e responsável das aulas presenciais da rede privada de ensino no âmbito na capital potiguar. Para adotar a medida, além da questão do Direito Fundamental à Educação, previsto na Constituição Federal, e sua importância na higidez mental dos alunos, a gestão municipal levou em consideração os índices de ocupação de leitos, números de novos casos e taxa de transmissibilidade na capital potiguar.

Para funcionar, os estabelecimentos devem seguir um rigoroso protocolo de biossegurança e garantir o acesso ao conteúdo aos alunos que não optarem pelo retorno ao formato presencial das aulas. As escolas deverão ainda priorizar medidas para distribuir as aulas presenciais entre os dias da semana, intercalando as séries ou turmas para evitar maior concentração de alunos no ambiente escolar.

Dentre as medidas, a escola deve estabelecer e divulgar para os seus alunos e colaboradores as orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente escolar. As orientações ou protocolos devem ser disponibilizados por meio eletrônico ou outro que assegure a mais ampla divulgação. As orientações ou protocolos devem incluir: medidas de prevenção no ambiente escolar, nas áreas comuns do estabelecimento, a exemplo de refeitórios, cantinas e banheiros.

Todos os detalhes do Decreto podem ser vistos no Diário Oficial do Município através do link https://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20200910_032d4416dcbe4597c28b89c7b2ddedb3.pdf

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Prefeito Álvaro Dias libera retorno de aulas nas escolas privadas de Natal

Reunido agora há pouco com representantes das escolas privadas de Natal, o prefeito Álvaro Dias confirmou o retorno das aulas presenciais.

O decreto será publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10).

As escolas privadas estavam reivindicando o retorno, justificando que estavam preparadas para a retomada.

A Prefeitura de Natal vai fazer uma fiscalização rígida para acompanhar os procedimentos implantados nas unidades de ensino.

E as aulas remotas vão continuar sendo uma opção aos pais dos alunos.

Natal

Comércio e serviços de alimentação passam a ter novos horários em Natal

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais estão liberados para funcionar das 8h às 17h, de segunda-feira a sábado. Já os serviços de alimentação, como restaurantes, podem abrir das 11h às 23h, de domingo a quinta-feira, e das 11h à meia-noite, nas sextas-feiras e sábados. Os novos horários foram determinados por Decreto da Prefeitura de Natal, publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município.

O Decreto N.º 12.051 promove a reabertura da economia em Natal, fazendo parte da fase 3 do processo gradual. Segundo o Município, a liberação só é possível tendo em vista que não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde. Além disso, foi registrada a diminuição do número de atendimentos de casos com Covid-19 nas unidades de saúde natalenses.

As medidas sanitárias anteriores, como distanciamento social, higienização dos ambientes, entre outras exigências são mantidas. A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, Semsur e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Em caso de descumprimento das medidas previstas no Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.