Natal

Carlos Eduardo inaugura novos serviços na Unidade dos Pescadores nas Rocas

O prefeito Carlos Eduardo inaugurou na tarde desta quinta-feira (17) o Centro Integrado de Serviços em Saúde – Unidade Pescadores, no bairro das Rocas, de forma diferente do que era oferecido anteriormente à população.

Agora, a Unidade Pescadores atende a quatro programas importantes para o andamento da Saúde Municipal, com melhor estrutura.

Os programas que já faziam parte da Secretaria de Saúde de Natal, como Prae – Programa de Acessibilidade Especial – Porta a Porta, Sad – Serviço de Atendimento Domiciliar e ProSus (programa de distribuição de medicamentos e insumos para os usuários), passam a funcionar nas Rocas no mesmo local onde são realizadas as oficinas do Centro de Convivência de Saúde Mental, um novo suporte aos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps.

O investimento feito na obra de adequação do local, com recursos da Prefeitura, foi de R$ 180 mil.

Todos estes programas já estão funcionando no Centro Integrado de Serviços em Saúde no térreo do prédio. No primeiro andar, ainda em andamento, funcionará um anexo do Hospital Municipal Dr Newton Azevedo, com 30 leitos de enfermaria para atender a pacientes de longa internação e com internação para tratamento paliativo. A previsão é de que a obra para a instalação desses leitos que se somarão aos 86 já existentes no Hospital Municipal, inicie até o final deste primeiro semestre. Para a obra desta ala, foi investido cerca de R$ 600 mil, financiamento do Ministério da Saúde. Com a adequação do local e instalação de equipamentos necessários, sendo com recursos próprios do Município, o valor total deve chegar a R$ 1,8 milhão.

Foto: João Maria Alves

Foto: João Maria Alves

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Prefeitura de Natal oferece descontos e parcelamentos na quitação de débitos com o Município

A Prefeitura do Natal está oferecendo descontos em multas e juros de débitos com o Município que chegam a 90%, além de parcelamentos de até 60 meses na quitação das pendências. As medidas estão em decreto que institui um regime especial provisório de quitação de débitos tributários e não tributários (como multas nas áreas ambiental e de transporte). O decreto nº 11.326, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16), estabelece o período de negociação dos contribuintes junto à Secretaria Municipal de Tributação até dia 15 de setembro.

Com a edição do decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, a Prefeitura pretende, reconhecendo o momento de crise econômica do país, abrir aos contribuintes com débitos junto ao Município a possibilidade de evitar a negativação nos cadastros de proteção ao crédito; evitar que tenham processos executados judicialmente por dívidas junto à administração, sendo de tributos ou taxas diversas; e evitar o crescimento da Dívida Ativa Municipal.

Natal

Câmara Municipal de Natal implementará medidas para se aproximar do cidadão

Em reunião com vereadores, o Presidente Ney Lopes Jr anunciou medidas a curto e médio prazo para estimular a participação popular no que diz respeito as ações da Câmara Municipal de Natal.

A primeira já está em fase final de implementação que é o Portal da Transparência onde os cidadãos terão acesso às informações e despesas da Casa e dos Vereadores.

Outra medida é a instalação de uma Ouvidoria Online onde a população poderá apresentar suas sugestões, críticas, manter contatos com os vereadores, requerimentos para os seus bairros ou qualquer outro tipo de manifestação. Os vereadores receberão um relatório mensal das mensagens enviadas a Ouvidoria Online.

E ainda a Câmara Municipal terá o “protocolo eletrônico” para melhor controle dos documentos e ofícios recebidos na instituição de iniciativa popular e para os vereadores, além da presidência.

Ademais, a população poderá acessar o site da Câmara e obter todas as informações das proposições legislativas dos vereadores podendo acompanhar o andamento e o objeto do projetos.

A Câmara Municipal de Natal também disponibilizará suas redes sociais para divulgar ainda mais informações sobre as ações e proposições dos vereadores.

Por fim, a implementação da FM Câmara que já tem a licença (autorização) do Ministério das Comunicações.

“É fundamental a aproximação, participação e a transparência da Câmara Municipal para com os cidadãos natalenses. Esta política tecnológica faz parte de um conjunto de medidas que visa ampliar a interação da Câmara com a Sociedade”, finaliza Ney Lopes Jr.​

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Ministro da Saúde recebe Prefeito de Natal, Secretário de Saúde e Presidente da EBSERH

Com uma pauta ampla de solicitações e processos de habilitação de serviços de saúde no município de Natal, além de liberação de recursos de obras estruturantes nas unidades básicas da capital, o Prefeito Carlos Eduardo,o secretário Municipal de Saúde Luiz Roberto, as secretarias adjuntas terezinha Rêgo e Maria da Saudade Azevedo estiveram em várias reuniões no Ministério da Saúde.

Ontem (09), foram recebidos em audiência pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, acompanhados pelo presidente da EBSERH, o Professor Kleber Morais.

Na reunião ficou definido aportes de recurso financeiro dentro do teto da média e alta complexidade referente a habilitação de serviços no Hospital Municipal de Natal, além da correção em aproximadamente R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) dentro da produção realizada pelo Município junto ao Ministério da Saúde.

"A competente exposição de motivos feita pelos técnicos da secretaria municipal de saúde, e a deferência pessoal do Ministro da Saúde para com Kleber Morais, a quem mostrou-se de grande atenção, foram fundamentais para o êxito da reunião", avaliou o prefeito Carlos Eduardo.

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Walter Alves vai com Carlos Eduardo ao Ministro do Turismo e consegue liberação de recursos para Natal

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) viabilizou, junto ao Ministério do Turismo, a liberação de recursos para execução de obras importantes para Natal. A confirmação foi anunciada pelo ministro Marx Beltrão, durante audiência com o deputado e o prefeito Carlos Eduardo Alves.

As obras asseguradas compreendem a reestruturação da orla marítima no trecho da praia de Areia Preta e praia do Forte, e na orla de Ponta Negra; melhoria na infraestrutura dos corredores turísticos da cidade; e a primeira etapa da requalificação da orla marítima no trecho praia do Meio e praia do Forte.

Ainda durante a reunião, o ministro confirmou a liberação de R$ 1,5 milhão para as obras de reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal e mais R$ 500 mil para as obras do Museu da Rampa.

De acordo com Walter Alves, os recursos estão assegurados para viabilizar os projetos. “Nosso mandato está sempre atuando em prol dos municípios do Rio Grande do Norte. Hoje, recebemos essa ótima notícia que vai beneficiar a capital do estado”, disse o deputado.

Walter Alves e Carlos Eduardo no Ministério do Turismo - 09.08.17

Natal

Programa “Pavimentação Cidadã” é aprovado na Comissão de Planejamento da Câmara de Natal

A Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu nesta quarta-feira (09) aprovando dois Projetos de Lei. Dentre eles está o de nº 34/2017, da vereadora Nina Souza (PEN), que institui o Programa Municipal de Pavimentação Cidadã com o objetivo de estabelecer parceria entre o município de Natal e a população para a execução de serviços de pavimentação em ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da cidade.

“No âmbito da Comissão de Planejamento Urbano foi aprovado para que em breve a gente possa fazer um debate mais amplo no plenário. É um Projeto importante no qual precisamos definir o mérito das responsabilidades em relação à formalização e execução”, explicou o vereador Sandro Pimentel (PSOL), presidente da Comissão. De acordo com a proposta, os valores destinados a execução da obra por parte do cidadão poderão ser ressarcidos por meio de abatimento no IPTU.

Foto: Marcelo Barroso

Foto: Marcelo Barroso

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Prefeito assina carta de adesão e confirma Campus Party para Natal em 2018

Foi assinada na tarde desta segunda-feira, 24, no Salão do Palácio Felipe Camarão, a Carta de Adesão e Compromisso por parte da Prefeitura do Natal à realização do Campus Party, no ano que vem. A assinatura marca o início oficial das atividades em torno da realização do evento, que deve ocorrer no final de abril de 2018.

Entre os motivos da cidade do Natal ser escolhida pela organização do evento para sediar uma das etapas no ano de 2018 está a adesão da capital potiguar à Rede Mundial de Cidades Inteligentes e Humanas; estar abrindo suas portas para a implantação de um parque tecnológico com o incentivo para a instalação de empresas de tecnologia; além de contar com ensino médio e superior voltado para área, incentivando também o empreendedorismo e a inovação.

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Hospital Municipal de Natal realiza mais de 250 mil procedimentos no primeiro semestre

Inaugurado em 2015 para preencher uma lacuna na rede de atendimento à saúde, o Hospital Municipal de Natal Doutor Newton Azevedo (HMN) – o primeiro na história da cidade – segue sendo referência para os natalenses e apenas no primeiro semestre deste ano realizou mais de 250 mil procedimentos.

Ao todo, foram 267.966 procedimentos de janeiro até junho deste ano, sendo os serviços mais utilizados os seguintes: laboratório (80.037); consulta por profissional de nível superior (49.670); administração de medicamentos (45.138); nebulização (17.183); raio-x (14.443); e consulta com especialista (11.856).

Se levarmos em consideração também o número de atendimentos, esse número sobe ainda mais. Nos seis primeiros meses, foram 64.175, com 23.564 na pediatria, 30.612 no setor de adultos e 9.999 na ortopedia. Além disso, as internações somaram 1.099.

Natal

Prefeitura do Natal firma TAG com o Ministério Público de Contas para equilibrar finanças municipais

O prefeito Carlos Eduardo assinou na tarde desta quarta-feira (19) um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público de Contas, na sede do Tribunal de Contas do Estado. Com o TAG, a Prefeitura se compromete em reduzir despesas para reequilibrar as finanças do Município e se adequar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta medida foi tomada em consequência da publicação do Relatório de Gestão Fiscal, em maio passado, no qual o percentual de despesa com pessoal na administração municipal atingiu os 54,96% em relação à Receita Corrente Líquida, acima do limite legal previsto na LRF, de 54%. As medidas preveem redução com pessoal nos próximos quatro quadrimestres.

De acordo com o prefeito Carlos Eduardo, as medidas necessárias de contenção não devem atingir áreas prioritárias como Educação, Saúde e Assistência Social. “Este corte é, de modo geral, linear, para todas as secretarias, mas buscaremos a exceção na Educação, na Saúde e na Assistência Social. Creio que isso não vai prejudicar em nada o Termo de Ajustamento de Gestão. Assinamos com toda a responsabilidade e consciência de que estamos fazendo o melhor”, disse o prefeito durante a reunião entre a equipe da Prefeitura e os conselheiros do TCE. Ele afirmou estar buscando o equilíbrio fiscal do Município, prejudicado pela crise econômica que vive o Brasil e que tem reflexo direto na administração. “A cidade está se ajustando para que manter uma normalidade administrativa e financeira”.

Segundo as medidas, o Município não poderá conceder nenhum tipo de aumento e nem vantagens salariais aos servidores; não haverá novos concursos públicos; não poderão ser iniciadas novas obras, apenas concluir as que estão em curso. “São iniciativas e ações que vão fazer com que Natal reaja a essa crise econômica nacional, buscando, como deve a lei, o equilíbrio fiscal”, destacou o prefeito.

Foto: João Maria Alves

Foto: João Maria Alves

Natal

Programa ID Jovem pretende alcançar cerca de 80 mil pessoas em Natal

A partir de hoje os jovens natalenses com idade entre 15 e 29 anos, estudante ou não, têm acesso à rede do Programa ID Jovem, através de cadastro disponibilizado pela Prefeitura do Natal.

O programa da Secretaria Nacional da Juventude, oferece acesso à cultura, esporte e lazer, além de mobilidade entre estados do país, e chegou à cidade a partir de convênio com a Secretaria Municipal de Governo.

O prefeito Carlos Eduardo e o secretário Nacional da Juventude, Assis Filho, lançaram o ID Jovem na tarde desta terça-feira (18), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. 

A meta de Natal é alcançar cerca de 80 mil jovens dentro desta faixa etária e que façam parte de famílias que tenham renda de até dois salários mínimos e que estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.

O lançamento na capital, contou com a presença do senador Garibaldi Filho, vice-prefeito Álvaro Dias, vereadores Felipe Alves e Kléber Fernandes, movimentos sociais e jovens de diversos segmentos.

Natal

Natal integrará Programa ID Jovem 

Natal passa a integrar a rede do Programa ID Jovem, da Secretaria Nacional de Juventude, a partir da próxima terça-feira (18), quando haverá o lançamento na sede da Prefeitura, Palácio Felipe Camarão. O programa atende a jovens entre 15 e 29 anos de idade que façam parte de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, dando acesso a programas culturais, esporte e lazer, além de oferecer gratuidade em viagens interestaduais.

O programa será gerido em Natal pela Secretaria Municipal de Governo, através do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude, e contará ainda com o apoio do Procon Municipal, da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), da Secretaria de Esporte e Lazer e da própria Secretaria Nacional de Juventude para a fiscalização da aplicação do decreto que rege o ID Jovem.

O ID Jovem oferece 50% de desconto (meia entrada) em ingressos de eventos artístico-culturais e desportivos, além de garantir duas vagas em viagens interestaduais e quando não houver mais disponibilidade, a empresa de transporte terá obrigação de oferecer desconto de 50% no valor passagem para até duas pessoas que integram o programa.

Para ter acesso ao programa a pessoa deve ter entre 15 e 29 anos, pertencer à família que tenha renda mensal de até dois Salários Mínimos e estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, com dados atualizados há pelo menos dois anos e não precisa ser estudante. Em Natal, este Cadastro é feito através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), disponível em todas as regiões administrativas da cidade.

Com esses pré-requisitos completos, a pessoa faz o cadastro no ID Jovem através do site da Caixa Econômica Federal. A ID Jovem (Identidade Jovem) emitida pode ser utilizada de duas formas: virtual, através de aplicativo utilizado pelo smastphone ou impresso diretamente da internet. Os empresários de eventos também devem se cadastrar no site da Caixa para garantir o acesso das pessoas contempladas.

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Defesa Civil emite alerta de chuvas em Natal

A Prefeitura do Natal reforça para a população os canais de atendimento em caso de ocorrências devido às chuvas.

A população pode acionar o serviço telefônico 190, que funciona 24 horas, para chamar a Defesa Civil de Natal em situações que causem risco iminente à vida, como alagamentos ou deslizamentos de terra, em qualquer área da cidade.

No caso das ocorrências de trânsito, a população deve acionar o número 156, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Este canal também está disponível 24 horas.

A Prefeitura ressalta que o número 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), é o canal disponibilizado para acionar a Defesa Civil ou qualquer outra instituição de segurança.

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Natal

Lei prevê multas para descarte de resíduos em vias públicas de Natal

O prefeito Carlos Eduardo sancionou a lei nº 6.693, que trata da proibição do descarte de resíduos sólidos em locais públicos da cidade do Natal, assim como também prevê multas e como se dará a fiscalização desta lei. A lei aprovada na Câmara Municipal, projeto de autoria do vereador Raniere Barbosa, prevê prazo de 180 dias para sua regulamentação. O Diário Oficial do Município desta terça-feira (04), trouxe a publicação da lei.

São alvos de fiscalização pessoas físicas e jurídicas que tenham responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos e semi-sólidos de qualquer natureza, e que não observem dias e formas corretas de coleta desses resíduos.

Dentre as várias formas de descarte irregular observados na lei, estão citadas as que oferecem risco à população, como dispor nos locais públicos (sejam ruas, praças, córregos e em suas margens) pneus, medicamentos, seringas, resíduos dos serviços de saúde, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, componentes ou equipamentos eletroeletrônicos, embalagens plásticas utilizadas para armazenar agrotóxicos e similares, considerando-se a ameaça à saúde pública e também ao meio ambiente.

Multas 

Os valores das multas, para pessoa física, serão atribuídos em função da gravidade da infração, definidas conforme os seguintes critérios: Infração leve, multa de R$ 92,56; Infração média, multa de R$ 289,90; Infração grave, multa de R$ 462,22; Infração gravíssima, multa de R$ 1.232,00. Os valores para pessoa jurídica serão definidos conforme os seguintes critérios: Infração leve, multa de R$ 289,90; Infração média, multa de R$ 792,25; Infração grave, multa de R$ 1.649,00; Infração gravíssima, multa de R$ 2.460,00. Os valores devem ser atualizados anualmente de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou outro que venha a ser usado em substituição. A arrecadação das multas será destinada ao sistema de limpeza da cidade, e aplicada em melhorias nesse serviço.

Natal

Vereadores de Natal se reúnem com o Executivo para discutir emendas a LDO 2018

Os vereadores da capital potiguar se preparam para votar o Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). Nesta segunda-feira (26), os parlamentares se reuniram com a secretária de Administração de Natal, Adamires França, no gabinete da Presidência da Casa, para discutir como será a votação que começa hoje (27) em segunda discussão. Na ocasião, foram encaminhadas 25 emendas ao texto-base da matéria, sendo 16 consensuais.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas para o exercício financeiro do próximo ano, orientando para a elaboração. “Trata-se de uma matéria de grande importância para a cidade; sentamos com a equipe técnica da Prefeitura para avaliar o conteúdo das sugestões apresentadas”, afirmou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

De acordo com o líder da base governista, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), durante o encontro também foram observados os aspectos legais e constitucionais dos textos, além da viabilidade dessas propostas diante do atual cenário econômico do município. “Os parlamentares foram sensíveis ao momento de dificuldades financeiras que a gestão atravessa e, por isso, a maioria das emendas são consensuais”.

Na sequência, Adamires França falou que o montante de receitas posto em debate no plenário chega a R$ 2,6 bilhões. “As proposições dos vereadores chegam para aprimorar a peça orçamentária e oferecer mais transparência ao processo de administração dos recursos públicos”, disse a secretária, informando que até o dia 30 de setembro a Prefeitura encaminhará à Câmara a Lei Orçamentária Anual para que sejam iniciadas as análises.

Já a votação do Plano Plurianual deve ser concluída na sessão ordinária nesta terça com a apreciação das quatro emendas que restam. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Executivo ao longo dos próximos quatro anos. “A intenção é buscar uma integração entre o planejamento e a lei orçamentária”, explicou a vice-líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN).

Foto: Marcelo Barroso

Foto: Marcelo Barroso

CulturaNatal

Quadrilhas juninas encantam o público no São João de Natal

Luz, brilho, luxo, irreverência, alegria emoção e tradição. Estes foram os ingredientes da noite de abertura do São João de Natal. A área externa da Arena das Dunas ficou pequena nesta sexta-feira (23) para o tamanho e empolgação do público que acompanhou os festejos juninos. O prefeito Carlos Eduardo participou do evento ao lado do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

A Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, formada por 22 instrumentistas, entre meninos e meninas do Projeto Escola de Jovens Sanfoneiros, abriu a programação desta sexta-feira.


Natal

Garibaldi e Walter se reúnem com Carlos Eduardo e informam liberação de R$ 2 milhões do Ministério das Cidades

O senador Garibaldi Alves cumpriu agenda em Natal, nesta quinta-feira (22), ao lado do deputado federal Walter Alves.

No fim da tarde, em reunião com o prefeito Carlos Eduardo, foi confirmada a liberação do repasse no valor de R$ 2 milhões do Ministério das Cidades à Prefeitura de Natal.

A aprovação dos recursos contou com o apoio do senador e do deputado. Esse valor será repassado para os cofres da Prefeitura, que poderá utilizar em obras estruturantes da cidade.

Natal

Carlos Eduardo anuncia retomada das obras do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou na manhã desta quinta-feira (22), de uma audiência pública que debateu os problemas da região oeste de Natal. O evento faz parte da programação do programa “Câmara Cidadã” promovido pela Câmara Municipal de Natal e neste mês ocorre na área da Basílica dos Mártires de Cunhau e Uruaçu, no bairro Nazaré.

Na oportunidade, o prefeito anunciou para o mês de agosto a retomada das obras do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas. A obra que atualmente está com 80% do seu cronograma executado parou em virtude de problemas técnicos observados ao longo da realização dos trabalhos.

Desde então, os técnicos da secretaria municipal de Obras Públicas, da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades estavam em busca da melhor solução para retomada dos serviços e isto ocorreu na última semana: “Aproveito a oportunidade para anunciar a retomada deste investimento tão importante para Natal e principalmente para a região oeste da cidade”, disse Carlos Eduardo.

Carlos Eduardo finalizou o seu pronunciamento parabenizando o legislativo da capital potiguar pela realização do Câmara Cidadã e disse que a sua administração tem o compromisso com o diálogo e sempre estará aberta para atender as demandas solicitadas pela população: “Estamos aqui novamente para mostrar o nosso respeito à Câmara e dizer que apesar das dificuldades financeiras estamos trabalhando muito. As reclamações recebidas serão levadas as secretarias para que os gestores atendam essas necessidades”.

Foto: Joana Lima

Foto: Joana Lima