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Conselho de Turismo também é favorável à demolição do Hotel Reis Magos

Mais um colegiado se posicionou favorável à demolição do antigo Hotel Reis Magos. Desta vez, foi o Conselho Municipal de Turismo, que aprovou, por unanimidade, essa deliberação durante reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (22/08) no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN).

O encontro contou com a participação de 18 conselheiros. Na oportunidade, o procurador geral do Município, Carlos Castim, e o advogado da empresa Hotéis Pernambuco SA, João Vicente, fizeram um balanço das ações realizadas até aqui envolvendo o processo.

“Os diversos estudos, laudos e perícias feitos pelos órgãos competentes atestaram essa realidade. Além disso, o Conselho Municipal de Cultura também apoia a derrubada. Também temos um parecer do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que não se opõe à demolição, bem como uma decisão judicial do Tribunal Federal da 5ª Região nesse sentido. A última etapa a ser vencida é a de um processo no âmbito do Governo do Estado, que precisa referendar a decisão do Conselho Estadual de Cultura. Esperamos a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra. Até hoje, nenhum chefe do executivo estadual se manifestou de forma contrária a um parecer do conselho”, disse Castim.

O advogado João Vicente, representante da empresa Hotéis Pernambuco SA, apresentou uma série de laudos atestando que não há motivos para o tombamento do prédio: “Estamos falando de um equipamento construído há mais de 60 anos, em desuso há mais de 25, sofrendo a ação do tempo, sendo corroído, com estrutura metálica aparente e desgastada, fundações condenadas, uma laje desabou e outras estão na eminência de cair. Não se pode reaproveitar nada daquilo. De acordo com os laudos que temos, uma restauração completa custaria R$ 100 milhões. Não temos condições e nem interesse em realizar esse trabalho”.

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Ubaldo Fernandes e Gustavo Carvalho defendem revisão do Plano Diretor de Natal

A necessidade de debate para atualização do Plano Diretor de Natal (PDN) foi destacada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL) em sessão na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (22).

“O Plano Diretor de Natal precisa ser revisto. Ao longo de 11 anos muda tudo em uma cidade, mas Natal não cresceu em termo populacional, permanece quase o mesmo número de habitantes. Isso pode ser reflexo da radicalização do plano anteriormente construído”, disse Ubaldo, que ainda se posicionou favorável a demolição das ruínas do Hotel Reis Magos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) concordou com Ubaldo: “O Plano Diretor de Natal é atrasado, retrógrado e a Câmara Municipal tem a oportunidade de discutir e promover uma reorganização urbanística na nossa cidade, que está atrasada em relação a todas as capitais do Brasil”, afirmou.

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Prefeitura do Natal lança aplicativo contra a dengue

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou, durante a Campus Party, que aconteceu de 16 a 18 de agosto em Natal, o aplicativo de smartphone “Dengue Não”, que tem o intuito do reforçar o combate ao mosquito transmissor da doença, de forma interativa e colaborativa com a população. E, agora, reforça a divulgação para a população, de modo a alcançar melhores resultados.

Na ferramenta, é possível ter recomendações sobre os mitos e verdades da enfermidade e checar recomendações de boas práticas para não facilitar a reprodução do Aedes aegypti.

Dentro do app, existe um ranking com pontuação e premiação para os usuários que usam a ferramenta.

Como usar:

Depois de um cadastro inicial, se o usuário identificar focos de dengues em terrenos baldios ou em sua caixa d’água, por exemplo, ele deve ir no espaço “notifique” e inserir o endereço do local atingido enviando uma fotografia juntamente com os dados. Estas informações vão para um mapa interativo dentro do aplicativo. Dentre 7 a 15 dias o problema será apurado e resolvido. Também há a possibilidade de informar sintomas suspeitos de dengue e receber orientação quanto à procura de uma unidade de saúde.

O aplicativo “Dengue Não” já está disponível para aparelhos móveis com sistema operacional Android e futuramente também estará disponível para IOS. Existe também a possibilidade de acessar o aplicativo por computadores em sua versão Web, mas sem a opção de jogos.  Para baixar o aplicativo, basta acessar o link Applink.com.br/colabore_natal.   

Dengue Não

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Urbana esclarece sobre acúmulo de lixo na Av. Amintas Barros ao lado da Chesf

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), esclarece, a pedido do Blog do Heitor Gregório, que a área da Av. Amintas Barros, no Bom Pastor, onde se acumula entulhos, podas, e diversos outros materiais é limpo pelo menos duas vezes por semana, mas infelizmente a população e diversas empresas despejam irregularmente materiais no chão, sequer usam as caixas estacionárias que estão no local.

A URBANA toma as providências possíveis, e pede que a população faça a sua parte, não descartando lixo irregularmente nas ruas, canteiros e terrenos da cidade.

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Com nova Lei, Prefeitura de Natal facilita emissões de alvarás

Uma nova versão do sistema para obtenção do Alvará de Funcionamento de empresas está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (19), no Portal Directa Natal.

A ferramenta vem para facilitar a obtenção do documento junto à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Agora, os alvarás serão emitidos de forma imediata, caso a atividade se enquadre na modalidade de baixo risco e atenda os critérios estabelecidos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada em julho pela Prefeitura do Natal, com o objetivo de criar um ambiente de negócios favorável para a atração de investimentos e geração de emprego e renda.

Além disso, as empresas que são consideradas de baixo risco vão poder retirar uma Declaração que está isenta de todo tipo de licenciamento.

Outra mudança é nos Alvarás de funcionamento definitivo, onde não será mais exigido o Habite-se do imóvel como comprovação de atendimento a acessibilidade. Para atender à nova Lei, que indica a apresentação de um laudo técnico, com ART do profissional, atestando que o imóvel atende a norma de acessibilidade, tanto o layout quanto o mobiliário. O modelo desse documento também vai estar na página da Semurb e poderá ser baixado e preenchido. Já para quem tem o Habite-se mais recente, vai fazer só um complemento declarando que o mobiliário e o layout está de acordo com as normas de acessibilidade.

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Prefeito destaca importância da Campus Party para turismo de Natal

O segundo dia da Campus Party Natal, neste sábado (17), começou superando todas as expectativas. Milhares de jovens e adultos, de várias “tribos”, estiveram no Centro de Convenções, na Via Costeira, para conferir as novidades do universo tecnológico. O prefeito Álvaro Dias, a primeira dama Amanda Dias, e diversos secretários municipais também estiveram presentes.

O chefe do executivo municipal participou ativamente de várias atividades, participando de jogos, concedendo entrevistas a equipes da Campus Party e fez questão de mencionar que o maior evento de tecnologia do mundo está acontecendo numa das mais belas cidades do mundo e sua importância para o turismo, uma das maiores atividades econômicas da cidade. “Participar da Campus Party em Natal é um privilégio, pois temos um evento de porte mundial ocorrendo numa cidade que tem algumas das mais belas paisagens do planeta. Então, o ‘campuseiro’ (apelido dado a quem participa da #CP) vem, conhece a cidade e volta mais vezes”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Durante a manhã, quase 3.000 estudantes da rede municipal de ensino puderam conferir de perto as maravilhas da Campus. Participaram de oficinas, palestras, brincaram com robôs e viram como será o futuro da informática.

Foto: Alex Régis

Natal

Campus Party tem abertura oficial em Natal

A Campus Party Natal 2019, que está sendo realizada durante todo o fim de semana no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, teve abertura oficial na noite desta sexta-feira (16).

A governadora Fátima Bezerra, o prefeito Álvaro Dias e a senadora Zenaide Maia participaram da abertura oficial.

Fátima Bezerra destacou que um dos diferenciais desta edição será a capacitação dos servidores públicos estaduais “por meio do convênio com a Campus Party, estamos promovendo a atualização e a capacitação dos servidores públicos, especialmente àqueles ligados às áreas de tecnologia da informação, comunicação e recursos humanos. Eles serão multiplicadores de conhecimento e das novas ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas pelo Governo para a modernização da gestão, aprimoramento de processos e procedimentos, trazendo mais produtividade e eficiência na gestão”, enfatizou Fátima.

“Fizemos um esforço enorme para trazer a Campus Party mais uma vez pra cá. Mas não é só isso. Estamos trabalhando, concedendo incentivos fiscais para empresas dentro desta área tão importante e promissora, para que haja mais desenvolvimento, emprego e renda. Hoje, temos 46 empresas beneficiadas, que empregam mais de mil pessoas”, comentou Álvaro Dias.

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Ministério da Saúde libera R$ 65 milhões para o RN; Natal terá R$ 5,3 milhões

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou com a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.

Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.

Outra medida importante anunciada pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da solenidade e assinou diversas portarias administrativas garantindo recursos para custeio e investimentos na rede pública da capital potiguar. Serão recursos anuais na ordem de R$ 5,3 milhões, que serão aplicados na manutenção das quatro Unidades de Pronto Atendimento, ampliação dos serviços do Hospital Infantil Varela Santiago e do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu).

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Tesouro Nacional diz que Natal é a capital do país que mais realiza investimentos com recursos próprios

O Tesouro Nacional divulgou um relatório sobre a situação fiscal de Estados e Capitais onde Natal apareceu em destaque como a Capital do Pais que mais realiza investimentos com recursos próprios. Total de 98% dos investimentos de Natal são feitos com recursos próprios. Isso demonstra um grau de grande eficiência da gestão municipal.

Elevados percentuais de investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros. Consequentemente, Municípios que apresentam alto índice de investimento com fontes próprias financiam seus investimentos com menor impacto fiscal, visto que recorrem a operações de crédito de modo mais sustentável.

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Vereadores de Natal aprovam projeto de lei que beneficia idosos acima de 80 anos

A partir de agora, cartazes em estabelecimentos comerciais informarão que pessoas com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relação aos demais idosos.

É o que prevê o Projeto de Lei N° 281/2018 de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB), aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (14), que trata da afixação de peças informativas sobre a prioridade especial para essa faixa etária.

Com o parecer favorável da Câmara Municipal de Natal, a matéria segue para sanção do Executivo.

“Esse tratamento especial para pessoas com mais de 80 anos já constitui uma lei federal, haja vista que, felizmente, cada vez mais brasileiros chegam a essa idade. Diante disso, faz-se necessário que a legislação municipal diferencie os idosos que possuem capacidade, mobilidade e dificuldades em geral mais limitantes que aqueles que ainda estão na faixa dos 60 anos”, explicou o vereador Paulinho Freire. “Por conseguinte, a proposta tornará a lei mais conhecida pela sociedade”, completou.

Também dentro da temática da informação, foi aprovada uma proposição do vereador Felipe Alves (MDB) que dispõe sobre a afixação de informativos nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos na cidade. “Temos que garantir segurança às crianças nesses locais em hipóteses de falhas e esquecimentos involuntários dos responsáveis”, defendeu o autor.

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Natal recebe segunda edição da Campus Party

Tem início na próxima sexta-feira (16), no Centro de Convenções da capital potiguar, a segunda edição da Campus Party Natal, considerada a maior experiência em tecnologia e informação do mundo. Cerca de 60 mil pessoas devem passar pelo evento ao longo dos três dias de intensa programação.

Autor da lei de número 6.789, que instituiu a Campus Party no calendário oficial de Natal, o vereador Sueldo Medeiros (PHS) acredita que a segunda edição vai consolidar a cidade como sede do evento.

“Estamos muito entusiasmados. A primeira edição já foi um tremendo sucesso e plantou sementes importantes. Teremos em 2019 cerca de seis mil campuseiros, 350 horas de conteúdo e 60 mil pessoas circulando pelo evento ao longo dos três dias. É uma oportunidade única para estudantes, pesquisadores e pessoas que pretendem conhecer de perto as últimas novidades tecnológicas do mundo”, destacou o parlamentar.

A fixação do evento no calendário da cidade ajudou o vereador a aprovar recentemente outro projeto na área de tecnologia. A Câmara Municipal de Natal promulgou a lei de número 588, também de autoria de Sueldo, que inclui a robótica como atividade complementar na rede municipal de Natal.

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Prefeitura do Natal lança programa para erradicação do analfabetismo

O índice de analfabetismo em Natal gira em torno de 8% da população, ou seja, perto de 60 mil natalenses não sabem ler e escrever. Para enfrentar essa realidade, a Prefeitura do Natal lançou, nesta segunda-feira (12), na sede do Cemure, na Cidade da Esperança, o programa Aprendendo Mais, que pretende levar educação e qualificação profissional para essa parcela.

O programa vai beneficiar, nesta primeira fase, 750 alunos nas quatro zonas da cidade sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A metodologia de ensino será baseada no método Paulo Freire e parcerias como as firmadas com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e o Sebrae, que irão qualificar ou requalificar o aluno focando na inserção no mercado de trabalho.

“É inconcebível que Natal tenha esse número vergonhoso de analfabetos. São quase 60 mil natalenses que não sabem ler ou escrever. Com o Aprendendo Mais nós vamos tirar as pessoas da escuridão do analfabetismo. A grande obra aqui é a obra em nome da dignidade da pessoa humana”, analisou o prefeito Álvaro Dias.

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Emenda ao Hospital Varela Santiago

O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, recebeu na manhã desta segunda-feira (12) a confirmação de destinação de recursos através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Benes Leocádio (PRB).

O parlamentar esteve na unidade, na companhia da deputada estadual Eudiane Macedo, reunido com o diretor Dr. Paulo Xavier para informar o envio de R$ 500 mil reais para melhorias das ações desenvolvidas pelo hospital. O montante, oriundo do Fundo Nacional de Saúde, já está disponível para utilização do Varela Santiago.

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Praça Gentil Ferreira é totalmente revitalizada e entregue à população

O prefeito Álvaro Dias entregou, nesta sexta-feira (09), a obra de revitalização da Praça Gentil Ferreira, no Alecrim. O equipamento símbolo do bairro Alecrim foi totalmente recuperado e recebeu substituição total de piso, acessibilidade, calçada ao redor, novos bancos, moderno sistema de iluminação em LED, entre outros reparos.

“A praça Gentil Ferreira faz parte da vida e da história do Rio Grande do Norte. Essa praça já foi palco de grandes manifestações culturais, artísticas e da política nacional. Foi essa praça que abrigou o movimento Diretas Já, alvoradas cívicas e grandes comícios que decidiram eleições para Governo do Estado”, destacou prefeito Álvaro Dias.

A reforma da Praça do Relógio, como também é conhecida, era um desejo antigo de moradores, comerciantes e frequentadores do local, que há muito tempo estava esquecido pelo poder público.

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Prefeitura de Natal entrega obras da Praça Gentil Ferreira nesta sexta-feira (09)

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), entrega as obras de revitalização da Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, nesta sexta-feira (09), às 17h30. O equipamento símbolo do bairro Alecrim foi totalmente recuperado, ganhando um projeto mais moderno e com melhor iluminação.

A reforma da Praça do Relógio, como também é conhecida, atende a uma demanda antiga da comunidade e contempla paisagismo, novos mobiliários urbanos, nova pavimentação e troca de piso, acessibilidade e pintura. Também foi implantado um novo projeto de iluminação, com 37 postes contendo luminárias de LED, além de iluminação cênica no paisagismo.

Em breve, a praça vai ganhar também uma Base Regional da Guarda Municipal.

A entrega da praça Gentil Ferreira está dentro do cronograma de recuperação dos espaços públicos proposto pelo prefeito Álvaro Dias, que estabeleceu como meta a entrega de duas obras por semana.

Foto: Hana Dourado

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Melhorias no Centro Odontológico Morton Mariz

O serviço de atendimento aos Pacientes com Deficiência do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz de Faria, dirigido pela odontólogo Sandra Raíssa, fruto de uma parceria da SMS da Prefeitura do Natal com o Grupo Auxiliar de Saúde Bucal da SESAP, através da equipe profissional do Hospital Maria Alice Fernandes, está realizando atendimento odontológico, sob anestesia geral, em pacientes com até 15 anos, atendendo a uma demanda reprimida há vários anos.

Serviço com profissionais altamente qualificados.

O atendimento odontológico inclui restaurações, raspagens periodontais, exodontias (extrações) e o uso de laser no pós-operatório, que possibilita melhor cicatrização e analgesia.

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Iphan emite nota sobre Hotel Reis Magos

Nota de Esclarecimento: Hotel Reis Magos (RN)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece que o processo de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal (RN), foi arquivado em março de 2017. Na época, o entendimento do Instituto foi que a importância do imóvel se evidencia em nível municipal e estadual, o que não se justificaria sua proteção em nível federal.

No entanto, por força de um pedido de apreciação de novos documentos enviados pelo presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) do Rio Grande do Norte, Ricardo Tersuliano, a reabertura do processo foi necessária. Assim sendo, atualmente, a proposta está em análise no Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam/Iphan).

No entanto, vale ressaltar que o desarquivamento não implica em revisão da análise técnica do Iphan ou em um possível tombamento do edifício. O entendimento dos técnicos do Depam, à época do arquivamento, foi de que, apesar da contextualização do bem no cenário mais amplo do modernismo brasileiro, sua importância está mais relacionada a questões econômicas e da urbanização local.