Natal

Cruzeiro atraca no Porto de Natal nesta terça-feira (15)

O navio cruzeiro World Explorer, da companhia Mystic Cruises, em operação desde 06 de abril de 2019, vai atracar no Porto de Natal nesta terça-feira (15), por volta das 07h30, vindo da Ilha de São Vicente, em Cabo Verde. A previsão é permanecer na cidade até por volta das 16h30, do mesmo dia, com destino a Recife (PE).

Segundo o site da companhia, o cruzeiro de luxo, que transporta até 200 passageiros e 110 tripulantes, teve um custo de 70 milhões de euros, mede 126 metros de comprimento, 19 metros de largura e 4,7 metros de calado. Ainda, possui varandas em todas as cabines, pista de corrida ao ar livre, ginásio e sauna, spa, sala de observação com cúpula de vidro, sala de conferências, bar, lounge amplo e separado, refeições ao ar livre opcionais, biblioteca e áreas de estar com vista para o mar nos dois lados do navio.

Foto: Quark Expeditions 

Natal

Moderniza Já: Protesto pede derrubada das ruínas do Hotel Reis Magos

Há poucos dias, políticos de esquerda, ONG’s, e ambientalistas fizeram um protesto contra a derrubada das ruínas do Hotel Reis Magos, sob a liderança da deputada federal Natália Bonavides (PT).

Neste domingo (13) foi a vez do protesto dos que buscam a derrubada das ruínas, com destaque a presença do trade turístico, empresários, bugueiros, vizinhança que luta pela demolição dos escombros e população.

Uma carreata saiu de Ponta Negra e terminou no local com discursos, entre eles do vereador Felipe Alves e do produtor de eventos Iuri Bagadão.

Natal

Nota da Prefeitura de Natal sobre a revisão do Plano Diretor

Nota Oficial

A Prefeitura do Natal está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade em cumprimento a uma determinação legal, tendo em vista que a última revisão dessa legislação, se deu no ano de 2007. O atual processo está sendo o mais democrático, o mais transparente e participativo da história da cidade de Natal.

O objetivo desse processo é construir junto com a população e as entidades que a representam, uma legislação que possa permitir a modernização da cidade e garantir as condições inerentes ao seu papel de indutora de um desenvolvimento econômico e sustentável. Ao mesmo tempo, deve manter dispositivos que preservem as condições ambientais, se ocupem da responsabilidade com o desenvolvimento social, sem esquecer a manutenção do seu patrimônio histórico e cultural.

A ampla participação social, como foi aqui ressaltado, rendeu muitos frutos na forma de propostas apresentadas durante as oficinas, audiências e reuniões públicas. Diante disso, a equipe técnica que coordena o processo, a fim de poder analisar de forma mais cuidadosa e para poder sistematizar de maneira bastante criteriosa as propostas apresentadas, solicitou uma prorrogação no cronograma anteriormente estabelecido, com o objetivo de que a legislação que vier a ser aprovada seja, de fato, capaz de ensejar o desenvolvimento sustentável da cidade, como é desejo de todos os envolvidos no processo.

Desta forma, atendendo aos apelos das instituições que se fazem presentes no processo de revisão do Plano Diretor, reforçando a orientação no sentido de termos uma ampla e transparente participação nesse processo, mantido o protagonismo do controle social preceituado pela administração municipal, acatamos a solicitação pela dilatação dos prazos do processo de revisão a serem definidos pelo Núcleo Gestor na sua próxima reunião.

Com a convicção de que tal decisão segue o firme propósito de estabelecer uma análise técnica mais acurada das propostas apresentadas a fim da formulação de um projeto de lei que seja ao mesmo tempo, democraticamente participativo e tecnicamente responsável, reiteramos nosso propósito de construir uma proposta que concilie o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, garantindo os instrumentos para o controle social da cidade, afinal entendemos que a cidadania se constrói com uma participação ampla, coletiva e democrática.

Natal

Bancada federal encaminha R$ 9,8 milhões descontingenciado para a Redinha

O destino dos R$ 9,8 milhões descontingenciados pelo Governo Federal tem rumo certo: a bancada federal decidiu que o valor referente a emendas parlamentares será enviado para as obras de revitalização da região da Redinha.

Em abril deste ano, o Governo havia bloqueado 21,6% de todas as emendas parlamentares deste ano. Para evitar o corte em áreas essenciais, como segurança pública, e a paralização de obras como a Barragem de Oiticica, parte dos recursos para a Redinha foi contingenciada, com o compromisso dos parlamentares de que o valor fosse restaurado assim que possível.

“Nós estivemos unidos em busca de uma solução pra essa obra tão importante para Natal. A destinação desse recurso desbloqueado para a Redinha teve apoio unânime dos parlamentares do Rio Grande do Norte”, afirmou Rafael Motta, coordenador da bancada.

A construção de um mercado modelo e um calçadão, além da reforma do Clube da Redinha é uma demanda antiga dos moradores da região e tem potencial de alavancar o turismo na zona norte da capital.

A bancada já havia priorizado R$ 8,5 milhões no primeiro semestre para as obras. Com o desbloqueio do recurso, o complexo turístico receberá mais de R$ 18 milhões.

Natal

2ª fase: Regime especial para quitar dívidas junto a Prefeitura de Natal vai até 31 de outubro

O contribuinte que deseja regularizar sua situação fiscal junto ao tesouro municipal segue com a possibilidade de pagar seus débitos com descontos em virtude do regime especial adotado pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Na segunda fase, que vai até o próximo dia 31/10, quem pagar à vista terá um desconto de 50% em juros e multa de mora.

Os descontos serão decrescentes de acordo com o número de parcelas selecionado: em 06 parcelas, o desconto é de 40% nos juros e multa; entre 7 e 12 parcelas – 30% de desconto nos juros e multa; entre 8 e 18 parcelas – 20% de desconto nos juros e multa; entre 19 e 24 parcelas – 10% de desconto nos juros e multa; entre 25 e 30 parcelas – 5% de desconto nos juros e multa.

O parcelamento também pode ser feito em até 60 meses, com entrada de 10% do valor da dívida, ou há ainda a opção por um parcelamento menor, em até 24 meses com entrada de 5%. Lembrando que o valor da entrada não poderá ser inferior ao valor das demais parcelas.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, informou que esse regime especial acontecerá até o final do ano e será a última oportunidade que a Prefeitura vai oferecer para os contribuintes quitarem seus débitos em regime especial, uma vez que essa modalidade não será adotada em 2020, pois será um ano eleitoral.

Ele também reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública, além de possibilitarem a manutenção em dia da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Os interessados podem requerer a quitação dos débitos por meio do site oficial da Secretaria Municipal de Tributação; Ou podem também procurar os boxes de atendimento da secretaria situados nas Centrais do Cidadão do Alecrim e da Zona Norte (Shopping Estação); Como também podem solicitar atendimento pelo whatsapp da Semut (98786-8208); e ainda têm a possibilidade de entrar em contato pelos números: 3232-8882/3232-9169/3232-8884 ou 3232-8881; Se preferir, o contribuinte pode se dirigir à sede do órgão, que está localizado no endereço: Rua Açu, 394 – Tirol (Próximo à Catedral Metropolitana).

Natal

Álvaro Dias vai ao Planalto e reivindica Escola Militar para Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi ao Palácio do Planalto reivindicar uma Escola Cívico-Militar para o município de Natal.

No RN, Mossoró e Parnamirim também vão fazer a solicitação.

O Governo do Estado recusou a oferta do Governo Federal e fez os municípios partirem em busca do programa.

Natal

“Queremos tornar Natal a capital mais limpa do Brasil”, diz prefeito Álvaro Dias

O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição para pessoas físicas e jurídicas, que sejam flagradas realizando deposição irregular de lixo nos logradouros públicos da cidade de Natal. Com a regulamentação, a capital potiguar se adequa a legislação federal que rege a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“A assinatura desse decreto vem acompanhada de uma ampla campanha de conscientização que iremos fazer. Esse conjunto de ações deverá ser suficiente para que possamos tornar Natal a capital mais limpa do País. Serão medidas educativas, mas que também poderão ser punitivas e coercitivas para que a legislação seja respeitada”, explicou o prefeito.

O vereador Raniere Barbosa, propositor da Lei, na Câmara Municipal de Natal e o vereador Preto Aquino, subscritor da mesma, elogiaram a atitude do prefeito Álvaro Dias. “O prefeito teve uma atitude de estadista. É esse entendimento que buscamos e sabemos que faz com que a cidade se desenvolva. Parabéns pela coragem”, disse Barbosa.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

MULTAS PREVISTAS NA LEI

Pessoa física:

Infração leve, multa de R$ 92,56 (noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos);

Infração média, multa de R$ 289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos);

Infração grave, multa de R$ 462,22 (quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos);

Infração gravíssima, multa de R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais).

Pessoa jurídica:

Infração leve, multa de R$ 289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos);

Infração média, multa de R$ 792,25 (setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos);

Infração grave, multa de R$ 1.649,00 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais);

Infração gravíssima, multa de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais).

Natal

Prefeito de Natal assina decreto que regulamenta lei sobre depósito irregular de lixo

Pessoas físicas e jurídicas passarão a ser fiscalizadas e coibidas no ato de deposição irregular de lixo em vias públicas na cidade de Natal.

O prefeito Álvaro Dias assina decreto, nesta terça-feira, 1 de outubro, às 11h, na sede da Prefeitura (Palácio Felipe Camarão), regulamentando a Lei 6.693, que prevê multas para quem cometer esse tipo de irregularidade.

É considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática de infração de que trata a Lei. Ou seja, não apenas a pessoa que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou.

O infrator será penalizado com multa e, em caso de reincidência, o valor será majorado em 100%, além de que a multa será aplicada cumulativamente, caso haja duas ou mais infrações cometidas.

Natal

Primeira fase de regime especial para quitar débitos junto a Prefeitura termina segunda (30)

Está em vigor um regime especial para a quitação de débitos relativos aos tributos municipais em Natal. Os contribuintes que quiserem se regularizar junto ao fisco municipal com melhores condições de pagamento devem correr, pois a primeira fase com vantagens e descontos que chegam até 60% no valor dos juros e multa será encerrada na próxima segunda-feira (30).

Caso o interessado faça a opção por parcelar seus débitos, os descontos vão decrescendo, de acordo com o número de parcelas. Quem optar por pagar em até seis vezes, terá 50% de desconto nos juros e multa; Em 12 parcelas, o desconto chega a 40%; Já com o débito dividido em 18 vezes, o valor cai para 30%; Se a escolha for por 24 parcelas, o contribuinte terá 20% de desconto. E, por fim, a última opção de parcelamento é em 30 vezes com o desconto nos juros e multa de 10%.

Outra possibilidade é parcelar os débitos em até 60 meses, com entrada de 10% do valor da dívida. Se quiser parcelar a dívida em 24 meses a entrada pode ser de 5%. Lembrando ainda que o valor do sinal inicial não poderá ser inferior ao valor das demais parcelas. O regime especial seguirá em vigor até o final deste ano e não será prorrogado. As vantagens oferecidas nos meses de outubro, novembro e dezembro podem ser conferidas no link da edição da quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município.

Natal

Projeto garante qualidade nos combustíveis de Natal

A garantia da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de Natal foi tema de debate na Câmara Municipal durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25).

Os parlamentares debateram e apreciaram o Projeto de Lei N° 174/2018, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que determina que os estabelecimentos de revenda de combustível da cidade que não possuem a bandeira do distribuidor, deverão informar aos clientes a marca comercial de distribuição ou sua razão social.

O objetivo é evitar que produtos adulterados e/ou de má qualidade sejam oferecidos aos motoristas.

“O Projeto busca defender o direito do consumidor à informação. Nós sabemos que temos hoje um grande problema quanto aos combustíveis adulterados, que não se tem uma boa procedência e em razão dessa questão o consumidor deve ter todas as informações para poder fazer a melhor escolha e ter os maiores cuidados. Então para isso apresentamos esse Projeto de Lei, que determina que os postos de gasolina exibam qual é a origem do combustível, a bandeira do totem, garantindo informação e proteção ao consumidor”, explicou Felipe Alves.

Vereador_FelipeAlves

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Prefeitura fará mutirão de limpeza pública em Natal

A Prefeitura do Natal vai iniciar nesta terça-feira (24) um mutirão de limpeza em regiões diferentes da cidade. Os serviços começarão por bairros da zona Norte e alcançarão também Candelária, San Vale e Cidade Satélite, na zona Sul. A operação será coordenada pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal, a Urbana, responsável pela limpeza pública.

O prefeito Álvaro Dias explica que a ação visa a reduzir os volumes dos resíduos em áreas identificadas como críticas. “Estamos atentos à questão da limpeza em toda a nossa cidade e vamos ampliar os esforços para que os bairros onde o mutirão será feito tenham sua situação rapidamente normalizada”, explica o prefeito.

Em horário diferenciado, das 16h às 23h, a Urbana concentrará o trabalho nos grandes pontos crônicos de lixo das regiões mapeadas. O trabalho será feito com o apoio de 25 caçambas e cinco máquinas pás carregadeiras. A previsão é de que a operação seja feita em oito dias nessa primeira etapa. A partir daí, o mutirão seguirá para outras regiões da cidade.

Natal

O Dia Mundial da Limpeza em Natal

Natal é uma das cidades que participou, neste sábado (21/09), do Dia Mundial da Limpeza, iniciativa global, que envolve 158 países e mais de 17 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo.

Lixo recolhido em Ponta Negra

No Brasil, mais de 300 municípios estiveram envolvidos na ação.

O Dia Mundial da Limpeza em Natal reuniu cerca de 5 mil voluntários.

Foram recolhidos resíduos entre as praias de Ponta Negra, na zona Sul da cidade, e a Redinha, na zona Norte. A ação de limpeza começou às 9h, e também percorre os bairros do Alecrim, na zona Leste, e Nazaré, na zona Oeste.

Em Natal, a ação foi coordenada pelo Instituto ‘Cidade Limpa’, contando com o total apoio da Prefeitura do Natal, Câmara Municipal e outras instituições, além também do apoio da iniciativa privada.

“Foi um grande mutirão promovido pelo Instituto Cidade Limpa, com o apoio da Prefeitura do Natal. Um grande dia de limpeza pública na cidade e em todo o planeta. Isso é muito importante”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Prefeito participou da ação

Natal

Na Cidade sem meu Carro

As atividades da Semana Nacional de Trânsito estão ocorrendo em Natal desde quarta-feira (18) e se intensificam neste final de semana com ações promovidas pela Prefeitura de Natal em vários pontos da cidade.

Nesta sexta-feira (20), será comemorado o Dia Mundial Sem Carro com a realização do Roller Night Natal, percorrendo 4,5 km de ruas e avenidas do bairro Petrópolis.

Já no domingo (22/09) acontecem várias programações “Na Cidade sem Meu Carro”.

o “Na Cidade sem Meu Carro”, com mais uma edição do CicloNatal e outras ações. Promovido pela SEL, a concentração do passeio será no campo de futebol society, em Brasilia Teimosa, a partir das 15:30h. O percurso terá cerca de oito quilômetros e se encerrará na Capela de São Tiago Menor, na Av. Itapetinga, onde outros eventos estarão acontecendo desde às 14h.

Natal

Prefeito defende Plano Diretor de Natal na Câmara Municipal

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal debateu nesta quinta-feira (19), o projeto de lei do novo Plano Diretor que está sendo elaborado pela Prefeitura para os próximos dez anos.

De acordo com os representantes do Executivo, a iniciativa propõe coordenar o desenvolvimento da capital potiguar e deve chegar ao Legislativo para apreciação e votação até o final de novembro.

Representantes da sociedade civil contra e a favor da matéria marcaram presença nas galerias da Casa.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), a sessão foi planejada para esclarecer a população sobre o andamento da revisão do Plano Diretor.

O prefeito Álvaro Dias (MDB) afirmou que o Plano Diretor chega para promover desenvolvimento econômico, inclusão social, preservação do meio ambiente e qualidade de vida. “Queremos uma cidade mais eficiente, que favoreça a produção de riqueza, mas com sustentabilidade, menos consumo de energia, que use menos solo para habitação humana”.

“O Plano Diretor atual vem sendo usado, unicamente, para restringir a ocupação e provocou um forte deslocamento de moradores para fora da cidade e perda de arrecadação com impostos municipais. Neste cenário, a verticalização surge como uma das soluções para trazermos famílias de volta para Natal. Por exemplo, a cidade de Curitiba, famosa por sua modernidade urbana, é verticalizada, enquanto Natal é uma cidade horizontalizada, o que considero um erro”, acrescentou o prefeito.

Natal

Prefeitura de Natal lança regime especial para os contribuintes quitarem seus débitos

Foram publicadas na edição de quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município (DOM) as regras para a quitação de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa do município de Natal.

As condições estabelecidas neste novo regime especial provisório preveem que os contribuintes que realizarem o pagamento à vista de suas dívidas até o próximo dia 30 de setembro terão desconto de 60% nos juros e multa de mora.

Caso o contribuinte faça a opção por fracionar seus débitos, os descontos vão decrescendo, de acordo com o número de parcelas.

Quem optar por pagar em até seis vezes, terá 50% de desconto nos juros e multa. Em 12 parcelas, o desconto chega a 40%; já com o débito dividido em 18 vezes, o valor cai para 30%; se a escolha for por 24 parcelas, o contribuinte terá 20% de desconto. E, por fim, a última opção de parcelamento é em 30 vezes, com o desconto nos juros e multa de 10%.

Natal

Câmara convoca sessão extraordinária para debater revisão do Plano Diretor de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (19), a partir das 13h45, para que o Poder Executivo preste informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal, a fim de atualizar os parlamentares e a população sobre os principais pontos acerca da revisão do instrumento e a previsão da chegada dele à Câmara para apreciação e votação.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (19), a partir das 13h45, para que o Poder Executivo preste informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal, a fim de atualizar os parlamentares e a população sobre os principais pontos acerca da revisão do instrumento e a previsão da chegada dele à Câmara para apreciação e votação.

Natal

Prefeito recebe comitiva alemã para discutir parcerias em áreas estratégicas

A formalização de parcerias em áreas estratégicas como saúde, planejamento urbano, educação, meio ambiente e segurança foi o tema de reunião entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e uma comitiva formada por membros do governo do estado alemão da Renânia Palatinado, bem como representantes de instituições de pesquisa do país europeu.

O encontro ocorreu nesta terça-feira (17), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. A iniciativa é mais uma ação inserida na programação do Encontro Econômico Brasil e Alemanha (EEBA) que ocorre na capital potiguar desde o último domingo.

O prefeito saudou a presença dos europeus e reforçou o interesse de Natal em prospectar parcerias que tragam investimentos e gerem o desenvolvimento da cidade. “Essa troca de experiência é muito importante e sentimos um interesse mútuo em efetivarmos esse trabalho em conjunto, saindo do campo das ideias e partindo para a efetivação dos projetos”, disse Álvaro Dias, que presenteou a comitiva com uma pintura do artista plástico potiguar Flávio Freitas e recebeu uma réplica do menor livro do mundo escrito pelo alemão Gutemberg, datado do século 16.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Natal

STTU esclarece debate mudanças de trânsito na Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal promoveu um debate na manhã desta segunda-feira (16) com o objetivo de esclarecer sobre as alterações no trânsito na capital potiguar, com a presença da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), representada pelo secretário adjunto da pasta, Walter Pedro.

Em questão no debate, especificamente, os sinais e faixas instalados nas avenidas Hermes da Fonseca (junto à Avenida Alberto Maranhão) e um segundo na Avenida Salgado Filho (nas proximidades da Igreja Universal). Ambas medidas foram suspensas pela Secretaria na última sexta-feira (13).

De acordo com o secretário Walter Pedro, o recuo na decisão da pasta se deve a necessidade vista pelo órgão de estabelecer novos debates com a população, explicando mais a toda sociedade sobre as premissas de mobilidade urbana, que também norteiam as necessidades de trânsito de uma cidade.

“A prefeitura vem observando diversos corredores de Natal e a situação que trata de travessias de pedestres. Já fizemos grandes intervenções, como corredores exclusivos, e estávamos em falta na intervenção para pedestres, avaliando que as Leis tratam sobre segurança e conforto das pessoas nessa situação e levando em conta, também, que se existir alguma intervenção de trajeto o veículo é que deve se deslocar. Infelizmente existiu uma falsa comunicação nas redes sociais, o que prejudicou o projeto e nos levou a perceber que era necessário um novo debate”.

Para o presidente da Comissão, o vereador Dinarte Torres (PMB), a partir do momento que a STTU reconhece que houve erro na implantação e retirada do semáforo há o reconhecimento que deveria ter existido um debate prévio sobre as medidas. O parlamentar usou como base uma pesquisa divulgada pelo portal G1, que constatou que mais de 70% população aprovou a faixa de pedestre da Avenida Salgado Filho. “Sem dúvida houve uma precipitação no momento que se coloca e que se retira radicalmente, mas mesmo assim é um momento importante, pois abre o debate para a população e, sendo pedestre a parte mais importante que falamos aqui, são eles que devem ser ouvidos”, disse.

Trânsito

Foto: Marcelo Barroso

Natal

Mais transparência na Saúde de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou na semana passada uma lei importante para os usuários da rede municipal de Saúde.

De autoria do vereador Preto Aquino, a Lei 6.933 de 06 de Setembro, dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento nos estabelecimentos de saúde pública municipal e o nome do coordenador do estabelecimento público no Município do Natal, e dá outras providências.

Natal

Prefeitura de Natal suspende operação de semáforos novos nas Av. Salgado Filho e Hermes da Fonseca

COMUNICADO DA PREFEITURA DE NATAL:

A Prefeitura informa que, diante da grande polêmica gerada durante a fase de testes do novo projeto de sinalização no corredor Hermes da Fonseca/Salgado Filho, decidiu suspender a operação para que sejam feitos novos debates com a sociedade a respeito do projeto e uma avaliação mais ampla do resultado da operação durante o período de testes.