Natal

Contribuintes podem pagar cota única do IPTU 2020 com 16% de desconto

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O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) terão direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para pagamentos em cota única realizados até o dia 08 de janeiro de 2020. Quem estiver nessa condição, basta acessar o Portal Directa (https://directa.natal.rn.gov.br/) para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), mas também pode obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

“Esse desconto na cota única é uma forma de premiar o contribuinte que está em dia com suas obrigações fiscais. Então, fazemos esse chamamento e tenho a certeza de que teremos uma boa adesão, já que 16% de decréscimo representa uma vantagem bem expressiva”, destaca o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. Ele também aponta o avanço conquistado com o lançamento do App Directa, por ser uma ferramenta fácil de ser acessada e pelo enorme alcance, uma vez que grande parte da população possui um aparelho de smartphone.

“O intuito é aumentar a eficácia do nosso atendimento, fazer com que os contribuintes poupem tempo e dinheiro, evitando o deslocamento até a sede da Semut, bem como estamos gerando economia de recursos ao evitar o uso de papel, além de ser uma ação sustentável e ecologicamente correta”, enumera.

Os contribuintes não habilitados a emitir o boleto da cota única do IPTU de 2020 para ter o desconto de 16% não precisam necessariamente se dirigir até a sede da Semut, explica o secretário. A Semut enviará os boletos para os imóveis a partir de janeiro. Os primeiros serão enviados para os moradores das regiões Leste e Sul. Em fevereiro, receberão os documentos os moradores das Zonas Norte e Oeste.

O secretário municipal de Tributação reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública.

Regime Especial
Quem a possui alguma restrição junto ao fisco municipal ainda pode se regularizar. O regime especial para quitação de débitos instituído pela Semut entrou na sua última fase e vai até o dia 27 de dezembro. Quem liquidar sua dívida de uma só vez terá 30% de desconto nos juros e multa.

O regime também prevê um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas; 20% (vinte por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas; 15% (quinze por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas; 10% (dez por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas; 5% (cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 30 (trinta) parcelas.

Natal

Make U Sweat é destaque no último dia do Carnatal 2019

O Make – Make U Sweat, formado por Dudu Linhares, Guga Guizelini e Pedro Almeida, são uma atração de destaque da tradicional folia nordestina, o Carnatal. O power trio de DJs, que vem crescendo exponencialmente e marcou presença no Rock In Rio deste ano, promete agitar ainda mais o Camarote Skol no último dia de festa, marcado para domingo, 15 de dezembro. Ao lado dos Djs, Anitta também é a atração confirmada.

No repertório um dos destaques é “Tempos Modernos” em parceria com Lulu Santos, a versão oficial de “Não Quero Dinheiro” e de “É Proibido Fumar”, com participação de Tiago Abravanel, além da parceria com Raimundos “Mulher de Fases”.

O Make já conquistou os amantes da música eletrônica pelas pistas mais badaladas do país por conta da energia e irreverência que transmitem no palco. A personalidade e a vasta experiência de cada um se completa e, juntos, eles criam uma identidade marcante que só pode ser sentida no calor das pistas.

Make U Sweat

Natal

Prefeitura de Natal leiloa carro oficial do prefeito e bens inservíveis no dia 18

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará um leilão de bens inservíveis nas modalidades presencial e online, tipo maior lance, no próximo dia 18, às 10 horas, no auditório da Semad, localizado na rua Santo Antônio, 665, na Cidade Alta. O destaque do leilão é o veículo oficial que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio, quando foi publicado o Decreto N.º 11.742, estabelecendo o início da alienação do Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012, além de redução e rescisão dos contratos de locação de veículos com o objetivo de reduzir gastos do Poder Executivo Municipal.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro Francisco Doege Filho, da Lance Certo, e os lotes contemplam bens do município, como móveis, equipamentos de informática (computadores, impressoras e acessórios), além de ambulâncias do Samu, um caminhão baú, motos, carros de passeio e os utilitários Nissan Frontier, Pajero Sport e Chevrolet Blazer.

De acordo com o assessor geral de Licitações da Semad, Pedro Paulo de Medeiros Cruz, “alguns veículos estão em situação para rodar e outros com vedação, sendo leiloados como sucata”.   Ele informou, ainda, que o leilão abre na modalidade online nesta quarta-feira (11/12), pelo site www.lancecertoleiloes.com.br para receber lances.

SW4

Natal

Plano Operacional do Carnatal conta com 600 policiais

Em reunião nesta terça-feira (10), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou os detalhes do Plano Operacional de Segurança para a edição 2019 do Carnatal, que ocorrerá de 12 a 15 de dezembro, no Largo da Arena das Dunas. Somados os quatro dias de evento, cerca de 600 policiais trabalharão no entorno da festividade.

Responsável pela segurança externa da festa, a Sesed terá o apoio das instituições de segurança que compõe a pasta. A Polícia Militar trabalhará com o efetivo extra de 122 policiais por dia, além do efetivo habitual da cidade. Na ocasião, o policiamento extensivo ocorrerá a pé e com o uso de viaturas, com foco na prevenção e repressão de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) e Crimes Sexuais.

Para esta edição, a Polícia Civil estará com três delegacias móveis no entorno do evento, sendo duas delas localizadas na Prudente de Morais e outra às margens da BR-101, na área de acesso dos portões M, N, O e P. Na quinta e sexta-feira, o funcionamento das unidades será das 18h às 6h do dia seguinte e no sábado e domingo será das 16h às 4h. Além dessas, uma quarta delegacia móvel da Polícia Civil permanecerá no estacionamento do Natal Shopping até o último dia do evento, onde está a Central do Carnatal. O horário de funcionamento desta unidade será das 12h às 00h.

O trabalho do Corpo de Bombeiros Militar será estratégico, com viaturas de Auto Bomba Tanque, busca e salvamento e uma unidade de resgate. Já o Itep atuará em regime de plantão para atender eventuais necessidades.

De acordo com o secretário da Sesed, Coronel Araújo, o planejamento integrado entre as instituições é importante para a manutenção da segurança durante o evento. “Todas as instituições de segurança pública estão integradas, e dessa forma fizeram o planejamento do plano operacional. É um trabalho em conjunto para garantir a segurança dos foliões”, afirmou.

Natal

Prefeitura retoma fiscalização nas praias

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Com a chegada do verão e da alta estação, as ações de fiscalização serão intensificadas pela Prefeitura de Natal para manter a área das praias da cidade, organizadas e limpas. Na última sexta-feira, 6, equipes de fiscais já retomaram o serviço pela avenida Erivan França – orla de Ponta Negra, para verificar o cumprimento do ordenamento estabelecido em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que limita o número de mesas e cadeiras para quiosqueiros e locadores e combater a publicidade irregular.

A ação foi coordenada pela Semurb e contou com o apoio das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Turismo (Setur), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal e da Polícia Militar do RN. Foram emitidas 14 notificações por uso de mesas e cadeiras por locadores e quiosqueiros, além do estabelecido no ordenamento e por exercício irregular de atividade comercial na faixa de areia próxima ao morro do careca, o que é proibido.

Todos que receberam a notificação deverão comparecer à sede da Semurb até esta quarta-feira, dia 11, para receber orientações e, no caso de reincidência, poderão ser autuados com multa grave, ter material apreendido e ter canceladas as autorizações, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Para Almeida, o saldo do trabalho foi positivo, o que mostra que as ações de fiscalização vêm cumprindo seu papel. Embora tenha tido um período com pouca fiscalização na orla devido à baixa estação, não foram identificados grandes problemas. Ele informou que também serão realizadas ações nos mesmos moldes nas praias dos Artistas, do Meio, do Forte e na da Redinha. “Será montada uma agenda para fazer esse trabalho”, assegura Almeida.

Neste primeiro contato, foram apreendidos mesas e guarda-sóis que estavam depositados em local indevido, além de removidas placas e tabuletas de propaganda instalados no passeio ou nos decks da praia. Todo esse material será dado perdimento, ou seja, não haverá devolução porque todos estavam descumprindo o ordenamento. “Não vamos mais devolver porque todos os operadores da praia têm ciência do ordenamento e da decisão judicial”, reforça ele.

Plano de ordenamento
O Plano de Ordenamento é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos.

O plano foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental, dividindo a orla em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN.

Com isso, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. Pelo ordenamento foi estabelecido que quiosqueiros e locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores.

Fiscalização nas praias

Natal

Câmara lança projeto em comemoração aos 420 anos de Natal

Fundada em 1599, neste ano de 2019 a cidade do Natal completa seus 420 anos. Em homenagem à data especial, celebrada em 25 de dezembro, a Câmara Municipal de Natal lança o projeto “Natal: Quem Ama, Valoriza”.

O objetivo do projeto é desenvolver atividades que divulguem a história da cidade e integrar os seus munícipes, além de propagar aos cidadãos natalenses pontos marcantes que se destacam ao longo dos 420 anos de história da capital potiguar. A solenidade de lançamento acontece na próxima terça-feira (10), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Natal.

A iniciativa conta com a coordenação das vereadoras Eleika Bezerra, Divaneide Basílio, Escola do Legislativo Wilma de Faria e está sendo desenvolvida junto a diversas secretarias municipais como Educação, Esporte e Lazer (SEL); Turismo, Comunicação, Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE); Gabinete Civil, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O envolvimento conjunto visa atingir vários setores que irão desenvolver ações emblemáticas a partir deste mês de dezembro e durante todo o ano de 2020.

A Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, desenvolverá um concurso literário envolvendo os professores da rede pública de ensino. Já a Secretaria de Esporte, um passeio ciclístico temático. A programação completa ainda englobará audiências públicas sobre equipamentos culturais de Natal, distribuição dos CDs com temáticas da cidade, exposição de obras de artistas plásticos locais, Carnaval sobre o tema; Copa Natal 420 anos e o contexto histórico cultural da inclusão de deficientes físicos em Natal.

Natal

Natal terá 668 voos extras no Verão

Uma boa notícia para o Turismo do RN.

Estão confirmados 668 voos extras nos meses de dezembro e janeiro para o Aeroporto de Natal Governador Aluízio Alves.

A informação é da Inframérica, empresa que administra o Aeroporto localizado no município de São Gonçalo do Amarante.

Natal

Natal tem primeira edição do Encontro de Ciência, Cultura e Inovação

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Cultura e tecnologia. Uma mistura que promete trazer grandes resultados para a capital potiguar. Essas são as duas vertentes que irão balizar os debates e ações do 1º Encontro de Ciência, Cultura e Inovação – ECCI de Natal, que acontecerá no auditório do Sebrae/RN desta quinta-feira (5) até o próximo domingo (8). Promovido pela Prefeitura de Natal, o encontro é voltado a estudantes, professores, empreendedores e profissionais da área que podem se inscrever de forma gratuita até o início do evento por meio do link:  https://www.natal.rn.gov.br/sempla/paginas/ctd-1258.html. A participação pode ser usada como horas complementares.

Centrado no tema “Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação para Natal”, o ECCI de Natal contará com painéis, palestras, apresentações de trabalhos e mostra de projetos. Também durante o encontro, ocorrerá o Natal Game Jam, fruto do primeiro edital de seleção pública do Brasil voltado para jogos digitais, que contará com a participação de 38 inscritos. A iniciativa faz parte da programação do Natal em Natal.

No Natal Game Jam, os participantes terão que desenvolver produtos como softwares, aplicativos e mecanismos tecnológicos que possam ser aplicados à área da cultura.  Os três melhores trabalhos receberão premiações: primeiro lugar, R$ 5 mil; segundo, R$ 3 mil; e o terceiro, R$ 2 mil. A curadoria do evento é de Fernando Tomé, o representante do Vale do Silício no Brasil. O Natal Game Jam tem o apoio do Sebrae e da equipe de Jogos Indígenas Potenciais – Pong, além da participação de convidados renomados.

Para o secretário municipal de Planejamento, Alexsandro Ferreira, “o ECCI de Natal tem o objetivo de contribuir para a elaboração de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a cidade do Natal”. Já Dácio Galvão, secretário municipal de Cultura, diz que a ação é pioneira no Brasil e que “o Natal Jam vai ser um momento de efervescência criativa e vai abrir um novo horizonte na cena cultural natalense, já que os trabalhos desenvolvidos serão utilizados pelo poder público municipal”.

Apoiam o ECCI o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – Comcit, vinculado à Sempla, e as Instituições de ensino: Universidade Potiguar – UnP; Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, através do Instituto Metrópole Digital – IMD; Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern; Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN; e o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra – IIN-ELS.

SERVIÇO

I Encontro de Ciência, Cultura e Inovação de Natal – ECCI

Tema: Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação para Natal

Data: 5 a 8 de dezembro de 2019

Local: Sebrae

Endereço: Av. Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova – Natal-RN

PROGRAMAÇÃO

Dia 05/12 (quinta-feira) – Noite

18h-18h30 – Credenciamento

18h30-19h – Abertura

19h-19h40 – Palestra Magna

19h50-21h50 – Painel Desafios da Inovação no Setor Público

Dia 06/12 (sexta-feira) – Manhã

8h-12h – Apresentações de trabalhos e mostra de projetos

8h-9h20 – Painel Ciência e Tecnologia na Educação

9h30-10h10 – Palestra 500 anos da Vida e Obra de Leonardo da Vinci – “Homenagem aos 100 anos do Dr. Moacyr Medeiros”

10h20-10h50 – Quiz Fake News na Ciência

11h-12h20 – Painel Soluções STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no Século XXI

Dia 06/12 (sexta-feira) – Tarde

14h-17h – Apresentações de trabalhos

14h-15h20 – Painel Parques Tecnológicos: desafios e oportunidades

15h30-16h30 – Painel Ensino e Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação

16h40-17h40 – Painel Inovação e Tecnologia na Criação Artística

18h – Abertura do Natal Game Jam

Dia 07/12 (sábado)

Natal Game Jam (fechado para inscritos na seleção pública nº 38-2019)

Dia 08/12 (domingo)

Natal Game Jam (fechado para inscritos na seleção pública nº 38-2019)

Alexsandro Ferreira Sempla

Natal

Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020

Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte.

O documento prevê um valor de R$ 3,17 bilhões – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de 2019, que previu R$ 2,8 bilhões.

Natal

Corrida Infantil encerra 3ª edição dos Jogos Paralímpicos de Natal

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Superação de limites, força de vontade e muita emoção. Quem foi à Praça Pedro Velho (Praça Cívica), em Petrópolis, na manhã deste domingo (01), pode acompanhar grandes exemplos de amor a vida e ao esporte. A Corrida Infantil dos Jogos Paralímpicos de Natal foi um verdadeiro sucesso. Ao todo, 190 atletas entre 02 e 14 anos mostraram muita raça e disposição durante a prova. Foi uma grande festa onde todos mereceram o primeiro lugar no pódio.

Desde as primeiras horas do domingo os primeiros atletas e seus familiares começaram a chegar a concentração da corrida em frente ao Palácio dos Esportes. Depois de um aquecimento reforçado com direito a muita animação e dança, as primeiras largadas aconteceram.

Quem pisou primeiro na pista foram as crianças entre 02 e 04 anos. Depois foi a vez da garotada na faixa de 5 a 7 anos. Na sequência, a turma entre 8 e 10 anos mostrou muito fôlego. Os maiores até 14 anos tiveram a responsabilidade de encerrar a manhã esportiva.

A pequena Lara Vitória, 9, fez questão de comparecer e competir. Ela é uma das mais experientes na corrida, tendo participado de todas as edições do evento. Cheia de alegria e orgulho, ela mostrou a medalha conquistada através do seu esforço. “Estou muito feliz. Mais uma vez consegui a minha medalha e vou para casa muito satisfeita”, disse a pequena.

Lara estava acompanhada pela mãe, Maria do Carmo. Ela conta que atividades como essa são fundamentais para o desenvolvimento das crianças: “As pessoas não têm ideia da importância de ações como essa na vida das pessoas com deficiência. São muitos benefícios. Minha filha se transforma quando está nesse ambiente. É muito benéfico”.

A secretária municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, fez um balanço positivo da terceira edição dos Jogos Paralímpicos de Natal. “Consolidamos esse evento que a cada ano envolve cada vez mais participantes. Os Jogos Paralímpicos chegaram para ficar. Em cada local de prova assistimos muitos exemplos de verdadeiros campeões na vida e no esporte. A Prefeitura de Natal acerta ao promover uma política pública no esporte inclusiva, integrativa e alerta para a causa das pessoas com deficiência que infelizmente ainda são muito estigmatizadas pela sociedade. Felizmente, estamos caminhando para quebrar esses preconceitos. O esporte tem sido uma ferramenta eficaz nesse objetivo”, pontuou.

A corrida está inserida na programação dos Jogos Paralímpicos Municipais que são promovidos pela Prefeitura de Natal e em 2019 atingiu a sua terceira edição. Desde a última quarta-feira, dia da abertura do evento, diversos pontos da capital potiguar recebem competições de natação, bocha olímpica, futebol para amputados, tênis de mesa, tênis de quadra e halterofilismo.

Jogos Paralímpicos de Natal 1 - Marco Polo

Natal

Proprietários e Prefeitura de Natal cobram posição do Governo do RN sobre ruínas do Hotel Reis Magos

O Governo do Estado segue omisso em relação as ruínas do antigo Hotel Reis Magos.

O prazo se esgotou e o Secretário Estadual de Educação, Getúlio Ferreira, não deu o posicionamento da pasta, mesmo tendo parecer favorável à demolição do Conselho de Cultura.

Enquanto isso, a Prefeitura de Natal já teve que isolar áreas ao redor por risco de desabamento, sem falar no problema de Saúde Pública.

Os proprietários cobram a posição, bem como a Prefeitura de Natal.

Natal

Proedi pode comprometer pagamento do 13º salário ainda em 2019 aos servidores de Natal

A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro em relação ao Proedi atendeu em parte a solicitação da Prefeitura de Natal para que não sejam descontados do repasse do município o benefício fiscal dado pelo governo aos empresários.

Mas não determinou a devolução do repasse retido pelo governo.

A situação preocupa o município que ainda não tem certeza do pagamento do décimo terceiro dentro do ano.

Natal

Natal terá Central de Libras

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A cidade de Natal vai ganhar a sua primeira Central de Interpretação de Libras (CIL). O decreto instituindo o organismo foi assinado na última quarta-feira (20) pelo prefeito Álvaro Dias. A proposta tem o objetivo de fornecer serviços de tradução e interpretação em linguagem brasileira de sinais para dar apoio à pessoa surda ou com deficiência auditiva. O serviço funcionará na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e terá início em 60 dias.

O acompanhamento de um intérprete poderá ser solicitado por telefone, através de um familiar ou presencialmente em uma das unidades, para os mais diversos fins, como matrícula escolar, entrevista de emprego, serviço bancário, casamento, realização de consulta e exame médico. A pessoa surda ou com deficiência auditiva que mora em Natal deverá realizar seu cadastramento para poder ter acesso ao serviço de tradução e interpretação em libras.

Álvaro Dias destacou o caráter inclusivo da medida. “Precisamos governar para os mais necessitados e para as camadas mais frágeis e desassistidas da população. A Central de Libras é um marco que estamos efetivando em Natal e tenho muito orgulho de ser o prefeito que vai implementar este serviço”, completou.

A ação da Prefeitura foi reconhecida pelas entidades que atendem a população de surdos e mudos da capital potiguar. O presidente da Associação dos Surdos de Natal, Rodrigo Alexandre, ressaltou a importância da iniciativa. “Esse é um momento histórico para nós. Uma luta de tantos anos concretizada”, definiu ele.

A titular da Semtas, Andréa Dias, também falou sobre o avanço representado pela implementação da Central de Libras. “Estamos buscando com essa iniciativa garantir à pessoa surda o direito de ser compreendida em todos os espaços que ela necessite acessar”, explicou a secretária.

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Natal

Jogos Paralímpicos de Natal começam nesta quinta (28)

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Inclusão através do esporte. Esse é o objetivo dos Jogos Paralímpicos de Natal, realizados pela Prefeitura do Natal e que chegam à sua terceira edição neste ano. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira (28), às 15h30, no Palácio dos Esportes. A expectativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) é de que mais de 200 atletas paralímpicos participem das atividades até o próximo domingo, dia 1º de dezembro.

A disputa de medalhas ocorrerá nas seguintes modalidades: halterofilismo, tênis de mesa, natação, tênis de quadra, futebol society, bocha e a corrida infantil, voltada para crianças com deficiência física, visual ou intelectual de 3 a 14 anos. Quem quiser participar dessa prova deve correr para realizar a inscrição que se encerram nesta terça-feira (26). Os interessados podem confirmar presença no evento, acessando o formulário online no link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvgY8nc7XyG2UcWBDWsI7xpxdkPldOZLESRsmrxAcVOKZMqQ/viewform.

Para efetuar a inscrição, é necessário informar: nome completo, idade, deficiência, nome e telefone do responsável, e qual a associação de que faz parte. As crianças receberão kit esportivo com camisa, medalha e lanche. A organização oferecerá toda a estrutura do evento com tendas, posto de hidratação, equipe de trânsito e saúde. O evento tem por finalidade divulgar e incentivar a prática esportiva, o lazer e a diversão de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, além de promover a integração social e o exercício da cidadania.

“O desporto paralímpico é muito forte na capital potiguar e a gestão da Prefeitura de Natal sentiu a necessidade de contemplar os seus adeptos, organizando estes Jogos Municipais. Chegamos à nossa terceira edição com a certeza de que acertamos ao implementar essa iniciativa que integra, ajuda a derrubar preconceitos, gera oportunidade e inclusão social. O esporte é um grande meio para ajudarmos as pessoas com deficiência. Não tenho dúvida de que teremos muito sucesso nesta edição”, define a secretária municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra.

Natal

“A justiça atendeu ao pleito dos 850 mil moradores de Natal”, diz Prefeitura, sobre liminar suspende diminuição do ICMS

NOTA DA PREFEITURA DO NATAL SOBRE A DECISÃO DO PROEDI

A Prefeitura do Natal considera que a Justiça, ao decidir liminarmente para que não seja subtraído do município o valor que lhe cabe na cota parte do ICMS, atendeu ao pleito dos mais de 850 mil cidadãos norteriograndenses, moradores de Natal, que poderiam vir a ter seus serviços prejudicados pela medida arbitrária do governo estadual ao substituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial – Proadi, através de decreto, sem o devido debate com a sociedade, o que se daria no fórum apropriado do legislativo estadual.

Ao mesmo tempo reitera não ser contra a concessão de incentivos em busca da competitividade na atração de indústrias para o Rio Grande do Norte, como já fazia com o antigo Proadi, que concedia benefícios fiscais sem, contudo, diminuir o repasse dos valores que constitucionalmente competem aos municípios já tão sacrificados em suas finanças com o crescente acúmulo de responsabilidades sem o devido repasse financeiro para tanto.

Exemplo eloqüente é o comprometimento de 27% do orçamento do município de Natal com despesas referentes à saúde em virtude do crescimento das demandas quando o piso estabelecido na Constituição Federal é de 15%.

A Prefeitura continua aberta ao diálogo sem abrir mão, no entanto, dos recursos que, retornando aos cofres municipais, serão empregados em ações destinadas ao bem estar da população como obras para melhoria da estrutura turística da cidade, tendo em vista ser a principal fonte geradora de emprego e renda para o nosso município.

Prefeitura Municipal do Natal

Natal

Natal está engajada em atividades que combatem violência contra as mulheres

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Esta segunda-feira (25) marca o Dia Internacional da não Violência Contra as Mulheres. Em Natal, a data faz parte da campanha internacional encampada pela Prefeitura Municipal do Natal com a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher (Semul), “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os eventos têm por objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade para que denuncie todos os tipos de violência praticados contra meninas e mulheres no Brasil e no mundo.

As mobilizações nesta segunda-feira (25) acontecem em dois lugares. Das 13h às 17h30, na Capitania das Artes, no bairro da Ribeira, será realizado o Seminário “Saúde Integral da Mulher: uma questão de saúde pública”. O seminário temático visa a dar voz às mulheres das regiões da cidade e reuni-las em um espaço democrático, para que suas necessidades sejam pautadas e que elas tenham voz, vez e lugar.

Também nesta segunda-feira (25), segue aberta a exposição do Projeto Donas da Rua, no Shopping Midway. A exposição tem o objetivo de empoderar meninas e mostra personagens femininas da Turma da Mônica como mulheres icônicas da história do mundo. Os painéis com as artes de cada personagem também trazem uma breve biografia das mulheres representadas.

Iniciada na última terça-feira (19/11), com evento em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, a capital potiguar participa da campanha com seminário, exposição e diversas mobilizações. A Prefeitura de Natal está promovendo uma programação intensa, organizada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul), até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A campanha em Natal ainda realiza ações como debate com a comunidade feminina, profissionais e representantes da rede sócio-assistencial, parceria com os Embaixadores da Paz, com programação voltada à autoestima, autocuidado e fortalecimento de vínculos e a não violência contra a mulher. A proposta, explica a secretária de Políticas para Mulher, Andréa Ramalho, é chamar a atenção para fatores que naturalizaram a agressão das mulheres. “Por isso, inserimos no calendário da Prefeitura a aula show com atriz Zéze Motta, que ocorreu no Espaço Cultural Ruy Pereira (a artista cantou, dançou e falou sobre “Resistência, diálogo e canto” e recebeu a Comenda Zumbi dos Palmares)”.

CONFIRA O QUE AINDA ESTÁ PROGRAMADO:

Data: 04/12

Local: Dom Bosco

Horário: 8h30 às 12h

Seminário Semul na Rede

Articulação e fortalecimento dos serviços na perspectiva da atenção integral aos beneficiários dos projetos Mulheres da Paz e Protejo. Encontro com os representantes da rede sócio assistencial do bairro Nossa Senhora da Apresentação para planejar fluxos, demandas, referências e contra referências por meio de exposições dos serviços, estudos de caso e discussão coletiva.

Data: 06/12

Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Campanha: do Laço Branco

Data: 07/12

Local: Escola Municipal Nossa senhora da apresentação

Horário: 09h às 17h

Voluntários pela Paz

A ação beneficiará os 100 jovens selecionados do Protejo, mais 50 suplentes com uma programação voltada à promoção da autoestima, autocuidado e fortalecimento de vínculos, tudo na perspectiva da organização internacional – YSP – Youth&Students for Peace que estimula jovens a criar projetos para a paz e está vinculada aos Embaixadores da Paz.

Data: 10/12

Dia internacional dos Direitos Humanos16 DIAS DE ATIVISMO

Natal

Programa de Regularização Fundiária vai beneficiar famílias do Passo da Pátria

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta sexta-feira (22) com a União o contrato de concessão ao Município do direito de uso social da área onde está localizado o Passo da Pátria. A assinatura do contrato, da qual participaram o superintendente do Patrimônio da União, Rômulo Campos, e o secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, vai permitir a inclusão da comunidade da Zona Leste no programa de Regularização Fundiária.

“O contrato com a SPU nos deixa habilitados a ampliar ainda mais todo o trabalho social que envolve a regularização fundiária. No Passo da Pátria, a meta é beneficiar até 1.200 famílias”, antecipa o prefeito Álvaro Dias. Ele lembra que a Prefeitura já realizou uma série de ações para garantir a habitação a centenas de pessoas na comunidade, incluindo a construção de casas, seguida de estrutura como pavimentação, drenagem, recuperação do canal e reforma da unidade de saúde.

A regularização fundiária, ressalta o prefeito, legaliza a situação dos imóveis hoje ocupados por essas famílias. “Após o morador ter o documento do seu imóvel em mãos, ele saberá realmente o que é ser o dono dele no papel e poderá usufruir de todos as garantias e segurança jurídicas que a legalização proporciona”, complementa ele.

Além do Passo da Pátria, o Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura vem atendendo a outros bairros de Natal. Dentre eles, Nossa Senhora da Apresentação e Redinha (comunidade África), ambos na Zona Norte. A Prefeitura deve fechar este ano com 5.000 títulos entregues a famílias natalenses.

Natal

Procissão e Missa Solene encerram Festa da Padroeira de Natal

A quinta-feira (21) foi de festejos à Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal.

Depois da procissão fluvial e da missa da madrugada, à tarde teve a procissão pelas principais ruas e Avenidas de Natal, terminando com Missa Solene campal em frente à Catedral Metropolitana, presidida pelo Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha.

Na homilia, Dom Jaime abordou os casos de suicídio na Ponte Newton Navarro, destacando que as pessoas estão necessitadas de atenção e compaixão.

Foto: Weber de Lima

Natal

É Natal em Natal

A mais alta Árvore de Natal do Brasil, com 110 metros, foi acesa nessa quarta-feira (20), dando início às comemorações do aniversário da cidade do Natal.

Para este ano, todo seu projeto de luzes em LED foi modificado para dar mais brilho e movimentos, sincronizando com as músicas natalinas, que são executadas por toda sua base.

Após a tradicional contagem regressiva, o prefeito Álvaro Dias acendeu a Árvore de Natal e falou da alegria de iniciar os festejos natalinos na cidade.

“O acendimento da árvore marca o início do Natal em Natal que este ano promete ser muito movimentado. Vamos ter grandes shows em vários polos, fomentando a cultura, gerando emprego e renda para nosso município. Convido todos a participarem desse grande evento que é feito para toda a família”, disse.

Foto: Joana Lima