Natal

Natal imuniza 71 mil pessoas em 3 dias e vacinação é suspensa até a chegada de nova remessa

A excelente participação da comunidade de idosos na campanha de vacinação contra Influenza permitiu a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-NATAL) se aproximar, em apenas 3 dias, da primeira meta de vacinar 90% dos 82 mil idosos da capital do Estado. Nesta primeira etapa chegou uma remessa de 71 mil doses e foram distribuídas entre a imunização de idosos e profissionais da saúde.

“Com isto a Campanha Contra Influenza fica suspensa até o recebimento da segunda remessa de vacinas por parte do Governo Federal. Até lá as pessoas NÃO devem procurar os postos de saúde. Assim que recebermos a nova remessa do Ministério da Saúde faremos o comunicado pelos meios de informação a quem quero agradecer pelo total apoio na divulgação e prestação de serviço nestes três dias”, explicou George Antunes, secretário de saúde de Natal.

A capital ofertou à população, além dos 63 postos de vacinação, uma estrutura com quatro novos pontos, sendo dois deles drive thru (Arena das Dunas e Ginásio Nélio Dias), além dos pontos na Praça Augusto Leite e na sede da Cruz Vermelha, em Ponta Negra.

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Álvaro Dias supervisiona serviços executados pela Prefeitura para proteger a população do coronavírus

A Escola Municipal Santos Reis já está abrigando 40 pessoas em situação de rua que foram deslocadas para o local pela Prefeitura de Natal durante esse período emergencial de combate a proliferação da Covid-19 na capital potiguar. O espaço foi todo preparado pela equipe da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) que manterá um grupo com profissionais de diversas especialidades para atender aos usuários. O prefeito Álvaro Dias acompanhou a instalação do abrigo provisório na manhã desta quarta-feira (25), ao lado da titular da Semtas, Andréa Dias, e do secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes.

No local, os usuários contam com alimentação, banheiros, lavanderias, fornecimento de álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a Covid-19, além de material de higiene pessoal. Além da Escola Municipal Santos Reis e o Centro de Convivência Santos Reis, a Escola Municipal Celestino Pimentel e o Albergue Municipal também vão acolher 143 pessoas registradas em situação de rua, ofertando a mesma estrutura física e material.

“Foi um esforço muito grande da gestão municipal em preparar essa estrutura. A população em situação de rua é muito vulnerável e precisa de uma atenção especial. Não poderíamos deixa-los ao relento, contando com a própria sorte para escapar de uma possível contaminação contra o coronavírus. Determinamos e a Semtas executou com maestria esse trabalho que estamos vendo aqui. Todos bem acolhidos, assistidos, alimentados e protegidos”, destacou o Álvaro Dias.

A ideia é ampliar ainda mais esses espaços destinados a população que vive em situação de rua no município. Para isto, o prefeito esteve na manhã desta quarta-feira com o vice-almirante, Alan Guimarães Azevedo, comandante do 3º Distrito Naval, e com General, Ulisses de Mesquita Gomes, comandante 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, para solicitar o apoio logístico e material das Forças Armadas para executar esses serviços.

Além disso, o chefe do executivo municipal inspecionou mais uma vez os trabalhos de montagem do Hospital de Campanha que a Prefeitura está instalado nas dependências do antigo Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira. Ele foi informado que o trabalho de dedetização do espaço será finalizado ainda hoje, bem como a retirada do mobiliário obsoleto dos quartos foi intensificado. Após 24 horas, as equipes de limpeza e manutenção vão atuar na higienização dos dormitórios. “Estamos trabalhando com um prazo de 20 dias para entregar os primeiros leitos prontos, mas quero uma força-tarefa para diminuir e entregar o quanto antes”, revelou Álvaro. A unidade hospitalar provisória esteja pronta te capacidade projetada para instalar de início 109 leitos, com possibilidade de ampliação para até 500, caso seja preciso.

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Prefeitura reforça higienização nos terminais e paradas de grande fluxo

A Prefeitura do Natal, por meio da URBANA e STTU, está higienizando os terminais de ônibus em Natal.

A ação integrada já chegou nos terminais de Integração de Felipe Camarão, parada da avenida Rio Branco e Área de Lazer do Panatis.

Os locais foram selecionados estrategicamente pela STTU e a higienização feita pela URBANA, como medida importante na prevenção do COVID-19.

A ação ocorrerá novamente nesta quinta-feira nos seguintes locais:

  • Parada do Largo da Ribeira
  • Abrigos da avenida Bernardo Vieira
  • Parada do Via Direta
  • Parada do Natal Shopping

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Nota sobre vacinação antirrábica em alguns domicílios de Natal

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que há agentes de endemias, do Centro de Controle de Zoonoses, realizando vacinação antirrábica no bairros do Tirol e Pitimbu. A medida protetiva se dá em virtude da identificação de um morcego positivado para raiva na região. Os profissionais da saúde se apresentam com farda e vacinam os animais em domicílio, além de realizar trabalho educativo com distribuição de panfletos nas residências.

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Prefeitura de Natal adota providências para proteger moradores de rua do Coronavírus

A Escola Municipal Santos Reis e o Centro de Convivência Santos Reis vão acolher 143 pessoas em situação de rua. A decisão é do prefeito Álvaro Dias e foi anunciada em audiência na tarde desta segunda (23), no salão nobre da Prefeitura do Natal, com o diácono Márcio, representante da Cáritas, a comunidade da igreja católica que trabalha com ações sociais e o padre Valdir Cândido, que representou o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, além da secretária de Trabalho e da Assistência Social, Andréa Dias, e equipe da Semtas.

“Só quem é morador de rua, sabe o motivo de estar lá. Mas estamos nos empenhando ao máximo para garantir a todos os natalenses, sem exceção, as condições para que possam enfrentar este duro período da melhor forma possível”, disse o Prefeito, lembrando que esses locais foram destinados inicialmente, podendo ser ampliado o atendimento, de acordo com a necessidade.

A Igreja tem manifestado preocupação com a situação dos moradores de rua que, por terem a imunidade mais baixa, já estão no grupo de risco. Diariamente, a Prefeitura atende esse público no Albergue Municipal de Natal e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e que estão vulneráveis diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Estamos transferindo o local de acolhimento dessas pessoas, pois precisamos de mais espaço para elas, de modo a atender uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, no sentido de evitarmos a contaminação pelo coronavírus. Além disso, todos os moradores vão ter abrigo e alimentação 24 horas por dia, ao invés das 12 horas oferecidas anteriormente”, explicou a secretária Andréa Dias.

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Secretaria de Saúde disponibiliza novos pontos de vacinação em Natal

Considerando a grande procura no primeiro dia de vacinação da campanha contra Influenza, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que para evitar aglomeração novos postos de vacinação EXCLUSIVOS PARA IDOSOS estão sendo disponibilizados a partir desta tarde.

Os novos pontos de vacinação:

• Praça Augusto Leite – a partir desta segunda-feira (23) – Zona Leste
• Ginásio Nélio Dias – a partir desta terça-feira (24) – Zona Norte
• Sede da Cruz Vermelha – Ponta Negra – a partir de terça-feira (24) – Zona Sul
• Shopping Via Direta (Exclusivo para idosos beneficiários da Unimed) – a partir da terça-feira (24) – Zona Sul

Também está sendo disponibilizada uma parceria com a UFRN a fim de viabilizar a ida de equipes de vacinação aos grandes condomínios de Natal.
A partir desta terça-feira (24) a Arena das Dunas se dispôs a colaborar e a SMS irá montar no estacionamento do estádio um posto de vacina drive thru que deve começar a funcionar amanhã.

Importante ressaltar que os profissionais de saúde devem aguardar a vacinação no próprio local de trabalho. Além disso, a Secretaria de Saúde orienta que os idosos, como público prioritário, poderão se vacinar até o dia 15 de abril, mas se necessário poderá se vacinar até o dia 20 de maio.

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Prefeito determina suspensão do São João de Natal e utilizará recursos na Saúde

Em função da crise do Covid-19, e da necessidade de evitar um surto da doença na cidade, o prefeito Álvaro Dias determinou a suspensão das ações que visavam à organização do São João de Natal.

“Vamos elaborar um decreto não apenas para suspender o São João, mas também estabelecendo a transferência de todos os recursos que seriam utilizados no evento para o combate à disseminação do novo coronavírus em Natal”, afirma o prefeito. “Mesmo sabendo da importância do São João para a nossa economia, entendemos como fundamental a concentração de todos os nossos esforços e recursos para o combate ao Covid-19”.

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Prefeitura de Natal prepara montagem do Hospital de Campanha para ficar pronto em duas semanas

Ao lado de auxiliares, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez neste domingo (22) uma nova visita ao hotel Parque da Costeira, que está desativado e que terá parte de sua estrutura preparada para funcionar como uma espécie de hospital de campanha para atender emergencialmente a pessoas infectadas pelo Covid-19. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, também participou da visita, junto com técnicos da SMS.

Além de verificar o resultado do trabalho de limpeza iniciado na última sexta-feira (20), o prefeito recebeu informações sobre a sequência dos trabalhos, desta segunda-feira (23) em diante. A estimativa é de que, em aproximadamente duas semanas, a unidade hospitalar provisória esteja pronta para receber os eventuais pacientes. A capacidade projetada será para instalar até 100 leitos, com possibilidade de ampliação, caso seja preciso. “Dentro de 15 a 20 dias, estaremos aptos a receber os pacientes portadores do novo coronavírus, se houver porventura essa necessidade”, calculou.

Nesta segunda, técnicos da Prefeitura vão ao hotel revisar toda a parte estrutural do hotel e verificar providências que precisam ser tomadas, por exemplo, nas instalações elétricas e hidráulicas. Também será realizado um serviço de dedetização no imóvel. Há, ainda, a ideia de se formar um grupo para receber doações de instituições, empresas e de pessoas que queiram colaborar com a montagem do hospital provisório.

“Vamos ter uma operação dentro dos padrões que a medicina exige e que os natalenses merecem. O atendimento será feito de forma digna para a população do nosso município”, garantiu o secretário George Antunes.

O prefeito Álvaro Dias recebeu na última sexta-feira, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Bento Herculano, e do juiz do Trabalho, Cacio Oliveira Manoel, o Mandado de Imissão na Posse do hotel Parque da Costeira, atendendo a pedido da Prefeitura para instalar o hospital de campanha, caso se concretize um surto de Covid 19 com a multiplicação dos casos de pessoas que precisem de internação.

“Estamos remanejando recursos da própria Prefeitura para tomar as medidas iniciais necessárias e vamos buscar mais recursos no governo federal, no governo estadual ou com outros parceiros públicos ou privados que quiserem se somar nesse esforço para dotar a cidade de condições de atender as pessoas. Estamos na torcida e trabalhando para que não seja necessária essa estrutura extra, mas se for preciso queremos estar preparados”, afirmou Álvaro Dias.

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Prefeito agradece apoio que está recebendo de empresários e da sociedade para montar Hospital no Hotel Parque da Costeira

O prefeito Álvaro Dias aproveitou a presença de vários empresários e entidades dirante reunião na manhã deste sábado (21) e solicitou o apoio de quem puder ajudar na montagem do hospital de campanha que a Prefeitura está estruturando no antigo Hotel Parque da Costeira. Ele informou que o empresário Marcelo Alecrim já se dispôs a doar 10 mil litros de álcool para utilização em unidades de saúde, na reunião, a Rede Mais se propôs a doar um respirador, a Fiern e Fecomércio também se dispuseram a ajudar e pediram que sejam apresentadas as demandas do município. O Hospital Memorial, recentemente reformulado, informou que trocou muitas camas e se dispôs a recuperar as que foram substituídas para doar ao município, bem como o Hospital Varela Santiago que informou ter alguns equipamentos ainda não usados que poderá doar para o hospital de campanha.

“Temos tido um apoio muito grande da sociedade e vamos colocar também recursos próprios e buscar recursos federais e estaduais para equipar e colocar esse hospital de campanha em condições de funcionar caso haja necessidade”, diz o prefeito que agradeceu as doações.

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Sistema de transporte funcionará segunda-feira com 30% da frota

Depois de uma reunião de mais de duas horas na Salão Nobre da Prefeitura para discutir o funcionamento do sistema de transporte público da cidade, o prefeito Álvaro Dias determinou que a frota irá operar amanhã no sistema normal de domingo e na segunda-feira (23) com 30% da frota no horário das 5h da manhã até às 20h, último horário para os veículos saírem dos terminais.

Para o final da tarde da segunda-feira já fica convocada uma reunião com o Seturn, o Sindicato dos Motoristas e os representantes da Prefeitura no Gabinete de Crise para avaliar o funcionamento do sistema e, se for o caso, propor ajustes já para a terça-feira.

Várias propostas foram apresentadas até que o consenso em torno do funcionamento com uma frota reduzida, como acontece nos períodos de greve, foi aprovada por todos com a ressalva de avaliação posterior de como ficou o funcionamento. “Acho que foi importante essa reunião porque a princípio se pensou em paralisação total do sistema para evitar o contágio nos veículos, mas depois houve a ponderação sobre o funcionamento dos serviços essenciais, inclusive dos estabelecimentos comerciais que vendem alimentos, remédios, combustíveis e outros produtos essenciais, então se pensou nessa proposta aprovada que, espero contemple a todos e que será avaliada diariamente conforme as coisas forem se desenrolando”, explicou o prefeito.

Além da STTU, Seturn, Sindicato dos Motoristas, também participaram da reunião entidades empresariais como Fiern, CDL, Fecomércio, Aeba, Associação dos Supermercados, representantes dos hospitais privados, Secretarias de Saúde, de Educação, Urbana e sindicatos de trabalhadores ligados a esses serviços.

O prefeito considera que a crise estabelecida com o novo Coronavírus é um fato inédito e que o poder público está buscando as melhores soluções para enfrentar o problema.

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Coronavírus: Prefeitura suspende feiras livres na cidade do Natal

As feiras livres do município de Natal, conforme estabelece a Portaria Nº 028/2020-GS/SEMSUR, estão suspensas.

A medida leva em consideração os termos do Decreto Nº 11.920, que estabelece a situação de emergência na cidade em decorrência da pandemia do Covid-19.

A Suspensão será válida durante todo o período emergencial.

A portaria com todos os detalhes está na edição extra do Diário Oficial do Município publicado neste sábado (21).

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Prefeito convoca reunião para rediscutir suspensão do transporte coletivo

O prefeito Álvaro Dias convocou para hoje (21), às 10 horas, na Prefeitura, uma reunião com entidades como Fiern, Fecomércio, CDL, Seturn, hospitais privados, Secretarias Municipais de Saúde e de Mobilidade para rediscutir a medida que suspende o transporte coletivo a partir de domingo na cidade durante 15 dias.

A ideia é buscar um consenso diante da necessidade de preservar a condição de mobilidade dos trabalhadores dos serviços essenciais e de outro evitar aglomeração de pessoas nas ruas e no próprio transporte.

Natal

Prefeito Álvaro Dias recebe posse do Hotel Parque da Costeira para instalar hospital

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Bento Herculano, e o juiz do Trabalho, Cacio Oliveira Manoel, entregaram hoje nas mãos do prefeito Álvaro Dias o Mandado de Imissão na Posse do hotel Parque da Costeira, atendendo pedido da Prefeitura do Natal para instalar naquele espaço um hospital de campanha, caso se concretize um surto de Covid 19 com a multiplicação dos casos de pessoas que precisem de internação.

“Nós solicitamos o hotel Parque da Costeira, que está com sua posse com o Tribunal do Trabalho, porque lá existem 320 leitos sem ocupação e entendemos que é melhor prevenir do que remediar para, caso aconteça um surto do Corona vírus em Natal, estejamos preparados para enfrentar e atender os doentes, fazendo os remanejamentos necessários para esse hospital de campanha, e termos todas as condições de atender as pessoas que vierem a precisar”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

O secretário de Saúde, George Antunes, que também estava presente, lembrou que já existe um protocolo de atendimento caso sejam confirmados novos casos, mas que a iniciativa do prefeito em solicitar o espaço para instalar uma estrutura em caso de necessidade é importante para dar maior segurança também aos profissionais da saúde.

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Natal Digital informa sobre coronavírus e realiza serviços à distância

Em meio à crise com o coronavírus, o cidadão natalense pode contar com um aliado poderoso para facilitar sua vida, assim como o manter informado sobre tudo que está acontecendo, de forma oficial. Trata-se do aplicativo da Prefeitura de Natal – o “Natal Digital” – que você pode baixar em sua loja de aplicativos e funciona tanto no sistema android como no IOS. No APP, você encontra serviços, telefones de emergências, acompanha notícias em tempo real, entre outras funcionalidades.

Ao baixar o “Natal Digital”, o cidadão terá acesso às mensagens da Prefeitura de Natal, com alertas e notícias. “O cidadão é notificado em tempo real pelo aplicativo. Um outro ponto importante é a tela de serviços como serviços urbanos, a página de orientação sobre o coronavírus, a parte de iluminação pública, no qual o cidadão pode abrir a sua solicitação, o acesso à Defesa Civil, que nesse tempo que estamos com previsões de chuvas altas, entre outras coisas”, explica Carlindo Lima, diretor executivo da Connecta, empresa especializada em aplicativos inteligentes, que desenvolveu o app para o Município.

O “Natal Digital” também é importante para o servidor público municipal. Através dele, o trabalhador pode ter acesso ao seu contracheque.

Natal Digital

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Coronavírus: Álvaro Dias propõe instalação de hospital de campanha em antigo Hotel na Via Costeira

O prefeito Álvaro Dias está solicitando à Justiça do Trabalho a cessão do antigo Hotel Parque da Costeira para a instalação de um hospital de campanha caso o número de casos do Covid 19 se alastre em Natal.

Hoje, ele foi visitar o local acompanhado do secretário municipal George Antunes e da equipe da secretaria municipal de saúde. O Hotel foi penhorado para o pagamento de dívidas trabalhistas e hoje se encontra na posse da Justiça do trabalho.

Diante do acúmulo de dívidas trabalhistas e a não concretização da venda em leilão, a justiça decidiu colocar um leiloeiro oficial como depositário fiel e responsável pela infraestrutura até a concretização da venda.

O prefeito informou que a secretaria de Saúde está atuando de forma integrada com os demais níveis de governo no enfrentamento do novo Coronavírus no Rio Grande do Norte, onde até hoje só foi confirmado um caso da doença, mas mesmo assim, diante das possibilidades de haver um surto maior, está se adiantando para tomar medidas preventivas.

“Viemos fazer uma avaliação da situação local pra saber se dá para montar a estrutura que nós precisamos para estarmos prevenidos caso ocorra um surto de Coronavírus em Natal. Hoje o hotel se encontra em posse da justiça do trabalho a quem nós solicitamos a utilização temporária para instalar um hospital de campanha”, contou Álvaro Dias.

O hospital de campanha é uma unidade provisória com equipamentos, médicos e outros profissionais de saúde para atender casos específicos de pacientes que tiveram a saúde afetada por alguma doença, como é o caso do Coronavírus. Esses hospitais são construídos para dar apoio a outras unidades de saúde.

O Juiz do Trabalho da 21ª Região, Cácio Oliveira Manoel, responsável pelo leilão do hotel, acompanhou a vista e revelou que existe possibilidade de utilização ainda que temporária para esse fim social. “É uma situação extremamente atípica, mas creio que a sociedade deva colaborar numa situação como essa. O hotel está completamente abandonado, então se existe a possibilidade de utilização ainda que temporária para um fim social maior, que é a proteção da vida e da Saúde da população, a gente entende que é possível e vamos atender à solicitação do município. Agora vamos verificar juridicamente os meios possíveis de viabilizar isso”.

Assim que a justiça colocar o hotel à disposição da Prefeitura de Natal será realizada pela equipe de engenharia minuciosa avaliação em toda a estrutura do prédio, ao mesmo tempo em que a secretaria de Saúde fará um levantamento dos equipamentos e profissionais necessários para o funcionamento de uma estrutura provisória como essa.

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Carnaval de Natal movimenta R$ 111 milhões, aponta pesquisa Fecomércio

Os investimentos realizados pela Prefeitura de Natal no Carnaval 2020 geraram um resultado financeiro 55% maior que no ano anterior. O crescimento é atestado em pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/RN). O levantamento aponta que natalenses e turistas colocaram em circulação R$ 111,1 milhões durante o Carnaval. Em 2019, essa movimentação foi de R$ 71 milhões.

Houve um aumento também na participação popular. A edição 2020 contou com um público de 631.300 foliões, considerando a soma de todos os dias de festa e a presença nos sete polos da festa com muita alegria, disposição e irreverência. O número é 5,65% maior que o do ano passado. Outro dado relevante da pesquisa diz respeito à aprovação que os investimentos no Carnaval mereceram do público: 89,6% dos entrevistados opinaram nesse sentido.

O levantamento constatou ainda um incremento na presença de turistas. De acordo com o levantamento, 31,9% do público foi formado por pessoas de fora de Natal. Desse universo, 98,4% veio de outras partes do Brasil e o restante, 1,6% foi de estrangeiros. A maioria dos turistas brasileiros veio do estado de Pernambuco (3,8%) seguido pelos visitantes do Rio de Janeiro (3,4%), São Paulo (3,2%), Paraíba (2,8%), Ceará (1,8%), Bahia (1,6%), e Minas Gerais (0,9%).

O principal motivo escolhido pelo público para curtir o Carnaval em Natal foi a seleção das atrações musicais: 45,9% dos foliões foram atraídos pelo cardápio musical na cidade durante o período momesco. Outros 27,2% do público se disseram atraídos pela Alegria/Animaçao/Folia. As praias natalenses foram escolhidas por 19,3%. As festas gratuitas foram motivo para atrair 17,4% do público, ao passo que 13,5% dos entrevistados apontaram a falta de dinheiro para curtir a festa na capital potiguar e 12,9% selecionaram a organização do evento como principal atrativo.

O prefeito Álvaro Dias afirma que os resultados da pesquisa refletem o que se pôde constatar nas ruas. “A aprovação dos investimentos realizados aliado ao grande volume de recursos que circulou na economia natalense nos enche de alegria. São marcas expressivas que comprovam a consolidação do Carnaval de Natal como um dos maiores do país. É a economia criativa e a cultura contribuindo para a geração de emprego e renda na nossa cidade. Ficamos muito felizes e orgulhos de ver o resultado de tanto trabalho ser aprovado pelo público que participou da festa”, ressalta o prefeito.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca que os números ratificam o acerto da Prefeitura em apostar na consolidação de eventos populares e que incentivem a chamada economia criativa como ferramentas para estimular o desenvolvimento da cidade. “O crescimento da participação de turistas e do volume de recursos movimentados traz uma visão muito clara do quão importantes são estes eventos para fazer girar recursos na economia, gerando ocupação e renda para o nosso povo. Eu sempre defendi que esta é a forma mais eficiente e eficaz de promover o desenvolvimento social e econômico de uma cidade, um estado ou um país. O prefeito Álvaro Dias e sua equipe estão de parabéns”, afirma ele.

A pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN foi feita com base em 891 entrevistas coletadas de 20 a 25 de fevereiro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

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Prefeitura de Natal decreta situação de emergência para enfrentamento do Coronavírus

O Município de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município e também estabelece uma série de medidas que serão adotadas pela administração da capital potiguar em relação ao expediente das repartições públicas e eventos em toda cidade.

Também foi instituído o Gabinete de Crise COVID-19, com a função de coordenar as ações do Governo Municipal no enfrentamento e prevenção de disseminação do COVID-19, composto pelo: Prefeito Municipal, que o presidirá; Secretário Municipal de Governo; Secretário Municipal de Comunicação Social; Secretário Municipal Saúde; Secretário Municipal de Educação; Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social; Secretário Municipal de Administração.

Confira o decreto na integra:

DECRETO N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Decreta situação de emergência no Município do Natal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Natal e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020; e
CONSIDERANDO a Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada situação de emergência no Município do Natal para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
Art. 2º. Para o enfrentamento da situação de emergência, poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
Art. 3º. A situação de emergência de que trata este Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente.
Art. 4º. Ficam suspensas as aulas na Rede Pública Municipal de Ensino pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de março de 2020, podendo ser renovado por igual período ou outro que se fizer necessário.
Art. 5º. Ficam suspensos, em caráter temporário, os bloqueios de proventos dos servidores inativos e pensionistas do NATALPREV, ausentes do recadastramento anual cujos meses de aniversário sejam de março a agosto do corrente ano.
Art. 6º. Ficam dispensados de perícia médica pela Junta Médica do Município – JMM, vinculada ao NATALPREV, para fins de convalidação, os atestados médicos com prazos inferiores a 60 (sessenta) dias, os quais deverão ser entregues nas próprias Unidades de Lotação dos Servidores.
Art. 7º. São dispensados do expediente presencial os servidores públicos municipais ou empregados públicos municipais gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, cujas atividades não sejam possíveis de serem realizadas remotamente, que compensarão os dias não trabalhados cessada a situação de emergência.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores e empregados públicos integrantes das áreas de saúde, guarda municipal, assistência social, limpeza urbana e serviços de cemitérios.
Art. 8º. Estão suspensas as férias e licenças-prêmio (férias-prêmio) deferidas ou programadas dos servidores públicos municipais, ou empregados públicos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, integrantes das áreas de saúde, guarda municipal, assistência social, limpeza urbana e serviços de cemitérios.
Art. 9º Ficam vedadas ao longo do período de emergência:
I – as viagens oficiais de agentes públicos, ressalvadas aquelas autorizadas pela Secretaria
Municipal de Governo;
II – a realização de provas e concursos públicos no âmbito do Município do Natal.
Art. 10. Ficam autorizadas as nomeações de 100 (cem) novos servidores públicos municipais, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS (Edital nº 001/2018 SEMAD), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Art. 11. Fica proibida a realização de eventos públicos municipais culturais, artísticos e de entretenimento.
§1º. Fica vedada a expedição de novos alvarás de autorização para a realização de shows e espetáculos públicos ou privados.
§2º. Fica recomendado o cancelamento de eventos privados, enquanto vigorar o período emergencial de que trata este Decreto.
Art. 12. Fica determinado que todos os servidores ou funcionários públicos que viajaram ou tiveram parentes próximos com quem convivem diariamente que o fizeram, a partir do dia 01 de março de 2020, para o exterior ou para estados do país com altos índices de incidência do COVID-19, comuniquem o fato aos seus gestores imediatos para que possam ser avaliados, devendo ser aplicadas as seguintes medidas:
I – os que apresentam sintomas (sintomáticos) de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica;
II – os que não apresentam sintomas (assintomáticos) de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) deverão desempenhar, em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, a contar do retorno ao Estado, as funções determinadas pela chefia imediata, respeitadas as atribuições do cargo ou do emprego, vedada a sua participação em reuniões presenciais ou a realização de tarefas no âmbito da repartição pública.
Art. 13. Ficam suspensas as atividades com idosos nos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e/ou qualquer outro equipamento público municipal. Parágrafo único. Fica recomendada a suspensão de visitação aos internos dos lares para idosos.
Art. 14. Fica determinado quanto ao funcionamento das secretarias e órgãos municipais que:
I – as Secretarias e Órgãos municipais fixarão em Portaria, Provimento e Instrução Normativa próprios, pelo período em que vigorar a situação de emergência, as medidas de restrição de acesso aos prédios municipais, observadas as peculiaridades dos serviços prestados, limitando o ingresso às pessoas indispensáveis à execução dos serviços, e pelo tempo estritamente necessário; e
II – as Secretarias e Órgãos municipais disponibilizarão canais telefônicos ou eletrônicos de acesso aos interessados, como alternativa para evitar ou reduzir a necessidade de comparecimento pessoal nas repartições públicas municipais.
Art. 15. Fica determinada a adoção, quando possível, de trabalho remoto, condicionada à manutenção diária, no órgão, de pessoal suficiente para garantir o atendimento, desde que inexista prejuízo aos serviços essenciais, devendo cada Secretaria e Órgão municipal expedir em Portaria, Provimento ou Instrução Normativa próprios a regulamentação do regime de trabalho, jornada e trabalho remoto.
Parágrafo único. O disposto neste caput não se aplica aos servidores e empregados públicos integrantes das áreas de saúde, guarda municipal, assistência social, limpeza urbana, serviços de cemitérios.
Art. 16. Fica autorizada a reorganização da jornada de trabalho dos servidores, de forma que o horário de entrada ou saída, ou ambos, recaiam fora dos horários de pico de afluência ao sistema de transporte público municipal, se possível em turnos.
Art. 17. As empresas prestadoras de serviços com terceirização de mão de obra, as empreiteiras e as organizações parceiras orientarão e acompanharão diariamente seus colaboradores, adotando medidas e providências de precaução, definidas pelas orientações das autoridades sanitárias e de saúde, e o afastamento daqueles com sintomas compatíveis ou infectados pelo COVID-19.
Art. 18. As Secretarias e Órgãos municipais acompanharão, orientarão e intensificarão as rotinas de asseio, higiene e desinfecção, no âmbito de sua respectiva responsabilidade.
Art. 19. As empresas de transporte público municipal fixarão informativos nas garagens e pontos de ônibus acerca das medidas a serem adotadas pelos trabalhadores e usuários visando sua proteção individual.
§1º. As empresas de transporte público municipal promoverão higienização total dos veículos de sua frota, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários.
§2º. Fica recomendado às empresas de transporte público municipal a disponibilização de álcool gel para higienização dos motoristas, cobradores e usuários.
§3º. Fica recomendado às empresas de transporte público municipal que não transportem passageiros em número excedente à lotação de bancada.
Art. 20. Fica recomendado aos bares, restaurantes e similares que adotem medidas de prevenção ao COVID-19, e que garantam espaçamento entre mesas igual ou superior a 1 metro.
Art. 21. Ficam os Secretários municipais e titulares de Órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta autorizados a baixar os atos necessários à execução deste Decreto.
Art. 22. Fica instituído o Gabinete de Crise COVID-19, com a função de coordenar as ações do Governo Municipal no enfrentamento e prevenção de disseminação do COVID-19, composto pelo:
I – Prefeito Municipal, que o presidirá;
II – Secretário Municipal de Governo;
III – Secretário Municipal de Comunicação Social;
IV – Secretário Municipal Saúde;
V – Secretário Municipal de Educação;
VI – Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;
VII – Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social;
VIII – Secretário Municipal de Administração.
Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 17 de março de 2020.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

Natal

Prefeitura finaliza plano para reestruturar carreiras da Guarda Municipal de Natal

As negociações em torno da elaboração do plano de cargos da Guarda Municipal de Natal foram encerradas nesta segunda-feira (16), após reunião entre o prefeito Álvaro Dias e representantes da categoria, ocorrida no gabinete itinerante da zona Norte, no ginásio Nélio Dias, no Gramoré.

A matéria segue agora para a apreciação e votação na Câmara Municipal. Participaram do encontro a secretária municipal de Defesa Social e Segurança Pública, Sheyla Freitas, o comandante da Guarda Municipal, Alberfran Grilo e o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Natal, Souza Júnior.

O plano prevê a reorganização funcional da categoria com criação de classes e unificação de alguns postos; promoção de guardas após 29 anos; unificação de gratificações e vantagens, garantindo ainda a mobilidade funcional com progressão salarial ao longo da carreira. Álvaro Dias destacou a importância da apresentação do plano e disse que a atual gestão é a que mais trabalhou e implementou iniciativas valorizando a Guarda Municipal.

Foto: Alex Régis

Natal

Prefeito instala gabinete de crise após alerta de chuvas fortes em Natal

O prefeito Álvaro Dias instalou o gabinete de crise e decretou estado de emergência no Município de Natal, em função das fortes chuvas que castigam a capital potiguar desde a última quarta-feira (11). Segundo a Defesa Civil da cidade, já choveu cerca de 170 mm no período, o que provocou o transbordamento de lagoas e desabrigou famílias na Zona Norte natalense. Ficou determinado ainda um local para abrigo e o gestor agendou uma reunião para a tarde desta sexta-feira (13), no Palácio Felipe Camarão, com os prefeitos da Grande Natal.

“Determinei que o Centro de Convivência Ivone Alves, que fica no bairro de Nova Natal, seja preparado para receber os desabrigados. Uma equipe da Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e da Assistência Social) estará acolhendo essas pessoas. Muitas delas vêm do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, que foi muito atingido”, explicou o prefeito. A equipe da Semtas ainda está realizando um levantamento para saber o número real de desabrigados no local.

Preocupado com a situação em toda a Grande Natal, onde as chuvas foram sentidas com mais força, o prefeito Álvaro Dias convidou os prefeitos da região. “A intenção é que tomemos medidas em conjunto. São Gonçalo sofreu muito, inclusive com uma criança como vítima fatal, Macaíba teve problemas e de Parnamirim temos informações de muitos estragos. Vamos trabalhar juntos para resolver tudo”, propõe Álvaro Dias.

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Prefeito reunido com a equipe – Foto: Alex Régis