Natal

Com novidades, Prefeitura inicia instalação da decoração natalina

A Prefeitura do Natal deu início à instalação da Decoração Natalina 2019. O serviço está sendo executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Com o tema “Natal de Som & Luz”, o projeto de decoração deste ano prevê mais peças natalinas em todas as regiões da cidade, incluindo a construção de mais uma árvore na cidade, além de um túnel luminoso de 100 metros de extensão.

O acervo natalino de 2019 contará com novas peças e mais cores. Ele também será instalado em áreas da cidade que antes não eram contempladas, como a zona Oeste.

Aproximadamente 10 mil peças irão compor o acervo natalino de 2019.

Natal

Comitiva de Belém da Palestina visita a Câmara de Natal

Uma Comitiva de Belém da Palestina está visitando o Rio Grande do Norte.

Nesta quarta-feira (23), a Comitiva foi recebida na Câmara Municipal de Natal. A vice-presidente da Casa, vereadora Nina Souza (PDT), recebeu o embaixador do Estado da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, e o prefeito de Belém, na Palestina, Anton Salman, juntos aos vereadores Kleber Fernandes (PDT) e Ney Lopes Jr. (PSD).

Em 1998, na gestão da prefeita Wilma de Faria, foi a aprovada a Lei 4.961, que firmava a irmandade entre as duas cidades, mas nunca colocada em prática.

O objetivo de tais convênios, assim como o proposto para Natal, é fortalecer os laços de turismo entre as cidades e fazer de fato funcionar o acordo já existente.

Por proposição do vereador Kleber Fernandes, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), a concessão do título de Cidadão Natalense ao prefeito de Belém, Anton Salman. “Eu dedico ao povo da palestina esse título que vocês irão me conceder. É uma honraria a qual não esperava e estou sinceramente grato pelo gesto. Obrigado Natal por deixar que nós visitemos vocês e aguardamos todos em Belém. Lembrando que em 2020 nós seremos a capital cultural do mundo árabe e será uma ótima oportunidade de receber vocês e nós retribuirmos com muita paz e hospitalidade como fomos bem recebidos aqui”, disse o prefeito.

Câmara

Natal

Prefeito busca apoio da bancada federal por emenda para obra na Praia de Ponta Negra

O pleito da Prefeitura de Natal por emenda da bancada federal é para obra na Praia de Ponta Negra.

Segundo o prefeito Álvaro Dias, são necessários R$ 39 milhões para as etapas finais da obra projetada em 2016.

Recentemente, a bancada federal apoiou o pleito do prefeito para desbloquear R$ 18 milhões que serão destinados para a construção de um terminal turístico na Praia da Redinha.

Natal

Atendimento psiquiátrico poderá ser obrigatório na rede pública em Natal

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Muncipal de Natal aprovou, à unanimidade, o projeto de lei que obriga a Prefeitura a ofertar o atendimento psiquiátrico de forma pública nas quatro zonas de Natal.

O vereador Preto Aquino (PATRI), autor da matéria, explicou que o projeto visa apenas garantir o atendimento e que não cita detalhes que são inierentes ao Poder Executivo.

Números da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que um em cada 10 pessoas precisa de cuidados de saúde mental em algum momento da vida.

Natal

‘Ribeira, Minha Ribeira’

“Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro”.

A frase do filósofo Heródoto sintetiza bem a proposta dos passeios histórico-arquitetônico no bairro da Ribeira, em Natal.

A iniciativa é promovida pelo curso de Arquitetura da Faculdade Estácio de Natal – unidade Alexandrino, por meio do projeto de extensão “Ribeira, Minha Ribeira”.

Em sua segunda edição, a atividade acontece neste sábado (26), às 8h, com ponto de encontro marcado na Praça Augusto Severo, em frente ao Teatro Alberto Maranhão (TAM). A participação é gratuita e aberta à comunidade.

Natal

Prefeito Álvaro Dias inaugura revitalização do Mercado das Quintas

Um dos mercados públicos mais tradicionais da cidade foi entregue à população de Natal totalmente revitalizado.

O prefeito Álvaro Dias entregou na manhã deste domingo (20), às 9h, o Mercado das Quintas.

As obras foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

As melhorias realizadas no Mercado das Quintas incluem a recuperação total da cobertura, reestruturação de toda a instalação elétrica, modernização da iluminação (com substituição de todas as luminárias por LED), nova pintura nas paredes e esquadrias, substituição de ventiladores nos corredores e renovação das instalações sanitárias. Também foi realizada a recomposição do piso, na área externa foi refeito todo o paisagismo, assim como acessibilidade de todo o mercado.

Natal

Álvaro Dias pede agilidade da Caixa para revitalização da Redinha

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (18/10) com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Nascimento, para tratar sobre demandas administrativas entre a gestão municipal e a instituição financeira. O chefe do executivo municipal aproveitou o encontro para pedir agilidade nos trâmites burocráticos para a liberação dos recursos que serão utilizados na obra de reurbanização da orla da praia da Redinha.

Os recursos, na ordem de R$ 18,3 milhões, são oriundos das emendas impositivas do Orçamento Geral da União indicadas pelos parlamentares federais do Estado. Já haviam sido garantidos para a obra pouco mais de R$ 8,5 milhões, e, após um apelo do prefeito Álvaro Dias durante esta semana, a bancada potiguar consegui o descontingenciamento de mais R$ 9,8 milhões, complementando o valor.

Álvaro Dias destacou a importância dos serviços que preveem a reforma do Mercado da Redinha, com a adição de mais um pavimento ao prédio, instalação de praça de alimentação, varanda mirante, píerdeck e espaço para acomodar restaurantes de categoria internacional. Ainda será construído um centro de comercialização de artesanatos, a revitalização do muro da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes e a recuperação do mirante sobre o quebra-mar.

Reunião com a superintedência da caixa_F_Alex Régis (2)

Natal

Grafite embeleza Areia Preta

O conceito comum entre os grafiteiros tem se espalhado pela cidade de Natal, com o investimento da Prefeitura na revitalização de espaços urbanos, utilizando o grafite como um dos elementos desse processo.

Um dos pontos da capital potiguar que ganhou vida nova, com essa ação, foi a Praia de Areia Preta.

A área recebeu pinturas no muro de contenção, construído para proteger a via pública do avanço da mar.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Natal

Projeto visa combater violência contra professores

Para promover a segurança, a prevenção e a proteção aos profissionais da rede municipal de ensino, tendo em vista o aumento da violência física, verbal, moral e psicológica contra integrantes dessa categoria, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (15), em segunda discussão, um projeto de lei apresentado pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), subscrito pelo vereador Cícero Martins (PSL), que dispõe sobre medidas de proteção aos trabalhadores da educação na capital potiguar.

A matéria, entre outras atribuições, prevê que as instituições de ensino do Município deverão estimular seus docentes, discentes e demais profissionais que desempenham suas atividades na cidade, bem como familiares e comunidade, a promover palestras, atividades de reflexão e análise de violência contra os professores.

Natal

Cruzeiro atraca no Porto de Natal nesta terça-feira (15)

O navio cruzeiro World Explorer, da companhia Mystic Cruises, em operação desde 06 de abril de 2019, vai atracar no Porto de Natal nesta terça-feira (15), por volta das 07h30, vindo da Ilha de São Vicente, em Cabo Verde. A previsão é permanecer na cidade até por volta das 16h30, do mesmo dia, com destino a Recife (PE).

Segundo o site da companhia, o cruzeiro de luxo, que transporta até 200 passageiros e 110 tripulantes, teve um custo de 70 milhões de euros, mede 126 metros de comprimento, 19 metros de largura e 4,7 metros de calado. Ainda, possui varandas em todas as cabines, pista de corrida ao ar livre, ginásio e sauna, spa, sala de observação com cúpula de vidro, sala de conferências, bar, lounge amplo e separado, refeições ao ar livre opcionais, biblioteca e áreas de estar com vista para o mar nos dois lados do navio.

Foto: Quark Expeditions 

Natal

Moderniza Já: Protesto pede derrubada das ruínas do Hotel Reis Magos

Há poucos dias, políticos de esquerda, ONG’s, e ambientalistas fizeram um protesto contra a derrubada das ruínas do Hotel Reis Magos, sob a liderança da deputada federal Natália Bonavides (PT).

Neste domingo (13) foi a vez do protesto dos que buscam a derrubada das ruínas, com destaque a presença do trade turístico, empresários, bugueiros, vizinhança que luta pela demolição dos escombros e população.

Uma carreata saiu de Ponta Negra e terminou no local com discursos, entre eles do vereador Felipe Alves e do produtor de eventos Iuri Bagadão.

Natal

Nota da Prefeitura de Natal sobre a revisão do Plano Diretor

Nota Oficial

A Prefeitura do Natal está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade em cumprimento a uma determinação legal, tendo em vista que a última revisão dessa legislação, se deu no ano de 2007. O atual processo está sendo o mais democrático, o mais transparente e participativo da história da cidade de Natal.

O objetivo desse processo é construir junto com a população e as entidades que a representam, uma legislação que possa permitir a modernização da cidade e garantir as condições inerentes ao seu papel de indutora de um desenvolvimento econômico e sustentável. Ao mesmo tempo, deve manter dispositivos que preservem as condições ambientais, se ocupem da responsabilidade com o desenvolvimento social, sem esquecer a manutenção do seu patrimônio histórico e cultural.

A ampla participação social, como foi aqui ressaltado, rendeu muitos frutos na forma de propostas apresentadas durante as oficinas, audiências e reuniões públicas. Diante disso, a equipe técnica que coordena o processo, a fim de poder analisar de forma mais cuidadosa e para poder sistematizar de maneira bastante criteriosa as propostas apresentadas, solicitou uma prorrogação no cronograma anteriormente estabelecido, com o objetivo de que a legislação que vier a ser aprovada seja, de fato, capaz de ensejar o desenvolvimento sustentável da cidade, como é desejo de todos os envolvidos no processo.

Desta forma, atendendo aos apelos das instituições que se fazem presentes no processo de revisão do Plano Diretor, reforçando a orientação no sentido de termos uma ampla e transparente participação nesse processo, mantido o protagonismo do controle social preceituado pela administração municipal, acatamos a solicitação pela dilatação dos prazos do processo de revisão a serem definidos pelo Núcleo Gestor na sua próxima reunião.

Com a convicção de que tal decisão segue o firme propósito de estabelecer uma análise técnica mais acurada das propostas apresentadas a fim da formulação de um projeto de lei que seja ao mesmo tempo, democraticamente participativo e tecnicamente responsável, reiteramos nosso propósito de construir uma proposta que concilie o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, garantindo os instrumentos para o controle social da cidade, afinal entendemos que a cidadania se constrói com uma participação ampla, coletiva e democrática.

Natal

Bancada federal encaminha R$ 9,8 milhões descontingenciado para a Redinha

O destino dos R$ 9,8 milhões descontingenciados pelo Governo Federal tem rumo certo: a bancada federal decidiu que o valor referente a emendas parlamentares será enviado para as obras de revitalização da região da Redinha.

Em abril deste ano, o Governo havia bloqueado 21,6% de todas as emendas parlamentares deste ano. Para evitar o corte em áreas essenciais, como segurança pública, e a paralização de obras como a Barragem de Oiticica, parte dos recursos para a Redinha foi contingenciada, com o compromisso dos parlamentares de que o valor fosse restaurado assim que possível.

“Nós estivemos unidos em busca de uma solução pra essa obra tão importante para Natal. A destinação desse recurso desbloqueado para a Redinha teve apoio unânime dos parlamentares do Rio Grande do Norte”, afirmou Rafael Motta, coordenador da bancada.

A construção de um mercado modelo e um calçadão, além da reforma do Clube da Redinha é uma demanda antiga dos moradores da região e tem potencial de alavancar o turismo na zona norte da capital.

A bancada já havia priorizado R$ 8,5 milhões no primeiro semestre para as obras. Com o desbloqueio do recurso, o complexo turístico receberá mais de R$ 18 milhões.

Natal

2ª fase: Regime especial para quitar dívidas junto a Prefeitura de Natal vai até 31 de outubro

O contribuinte que deseja regularizar sua situação fiscal junto ao tesouro municipal segue com a possibilidade de pagar seus débitos com descontos em virtude do regime especial adotado pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Na segunda fase, que vai até o próximo dia 31/10, quem pagar à vista terá um desconto de 50% em juros e multa de mora.

Os descontos serão decrescentes de acordo com o número de parcelas selecionado: em 06 parcelas, o desconto é de 40% nos juros e multa; entre 7 e 12 parcelas – 30% de desconto nos juros e multa; entre 8 e 18 parcelas – 20% de desconto nos juros e multa; entre 19 e 24 parcelas – 10% de desconto nos juros e multa; entre 25 e 30 parcelas – 5% de desconto nos juros e multa.

O parcelamento também pode ser feito em até 60 meses, com entrada de 10% do valor da dívida, ou há ainda a opção por um parcelamento menor, em até 24 meses com entrada de 5%. Lembrando que o valor da entrada não poderá ser inferior ao valor das demais parcelas.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, informou que esse regime especial acontecerá até o final do ano e será a última oportunidade que a Prefeitura vai oferecer para os contribuintes quitarem seus débitos em regime especial, uma vez que essa modalidade não será adotada em 2020, pois será um ano eleitoral.

Ele também reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública, além de possibilitarem a manutenção em dia da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Os interessados podem requerer a quitação dos débitos por meio do site oficial da Secretaria Municipal de Tributação; Ou podem também procurar os boxes de atendimento da secretaria situados nas Centrais do Cidadão do Alecrim e da Zona Norte (Shopping Estação); Como também podem solicitar atendimento pelo whatsapp da Semut (98786-8208); e ainda têm a possibilidade de entrar em contato pelos números: 3232-8882/3232-9169/3232-8884 ou 3232-8881; Se preferir, o contribuinte pode se dirigir à sede do órgão, que está localizado no endereço: Rua Açu, 394 – Tirol (Próximo à Catedral Metropolitana).

Natal

Álvaro Dias vai ao Planalto e reivindica Escola Militar para Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi ao Palácio do Planalto reivindicar uma Escola Cívico-Militar para o município de Natal.

No RN, Mossoró e Parnamirim também vão fazer a solicitação.

O Governo do Estado recusou a oferta do Governo Federal e fez os municípios partirem em busca do programa.

Natal

“Queremos tornar Natal a capital mais limpa do Brasil”, diz prefeito Álvaro Dias

O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição para pessoas físicas e jurídicas, que sejam flagradas realizando deposição irregular de lixo nos logradouros públicos da cidade de Natal. Com a regulamentação, a capital potiguar se adequa a legislação federal que rege a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“A assinatura desse decreto vem acompanhada de uma ampla campanha de conscientização que iremos fazer. Esse conjunto de ações deverá ser suficiente para que possamos tornar Natal a capital mais limpa do País. Serão medidas educativas, mas que também poderão ser punitivas e coercitivas para que a legislação seja respeitada”, explicou o prefeito.

O vereador Raniere Barbosa, propositor da Lei, na Câmara Municipal de Natal e o vereador Preto Aquino, subscritor da mesma, elogiaram a atitude do prefeito Álvaro Dias. “O prefeito teve uma atitude de estadista. É esse entendimento que buscamos e sabemos que faz com que a cidade se desenvolva. Parabéns pela coragem”, disse Barbosa.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

MULTAS PREVISTAS NA LEI

Pessoa física:

Infração leve, multa de R$ 92,56 (noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos);

Infração média, multa de R$ 289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos);

Infração grave, multa de R$ 462,22 (quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos);

Infração gravíssima, multa de R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais).

Pessoa jurídica:

Infração leve, multa de R$ 289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos);

Infração média, multa de R$ 792,25 (setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos);

Infração grave, multa de R$ 1.649,00 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais);

Infração gravíssima, multa de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais).

Natal

Prefeito de Natal assina decreto que regulamenta lei sobre depósito irregular de lixo

Pessoas físicas e jurídicas passarão a ser fiscalizadas e coibidas no ato de deposição irregular de lixo em vias públicas na cidade de Natal.

O prefeito Álvaro Dias assina decreto, nesta terça-feira, 1 de outubro, às 11h, na sede da Prefeitura (Palácio Felipe Camarão), regulamentando a Lei 6.693, que prevê multas para quem cometer esse tipo de irregularidade.

É considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática de infração de que trata a Lei. Ou seja, não apenas a pessoa que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou.

O infrator será penalizado com multa e, em caso de reincidência, o valor será majorado em 100%, além de que a multa será aplicada cumulativamente, caso haja duas ou mais infrações cometidas.

Natal

Primeira fase de regime especial para quitar débitos junto a Prefeitura termina segunda (30)

Está em vigor um regime especial para a quitação de débitos relativos aos tributos municipais em Natal. Os contribuintes que quiserem se regularizar junto ao fisco municipal com melhores condições de pagamento devem correr, pois a primeira fase com vantagens e descontos que chegam até 60% no valor dos juros e multa será encerrada na próxima segunda-feira (30).

Caso o interessado faça a opção por parcelar seus débitos, os descontos vão decrescendo, de acordo com o número de parcelas. Quem optar por pagar em até seis vezes, terá 50% de desconto nos juros e multa; Em 12 parcelas, o desconto chega a 40%; Já com o débito dividido em 18 vezes, o valor cai para 30%; Se a escolha for por 24 parcelas, o contribuinte terá 20% de desconto. E, por fim, a última opção de parcelamento é em 30 vezes com o desconto nos juros e multa de 10%.

Outra possibilidade é parcelar os débitos em até 60 meses, com entrada de 10% do valor da dívida. Se quiser parcelar a dívida em 24 meses a entrada pode ser de 5%. Lembrando ainda que o valor do sinal inicial não poderá ser inferior ao valor das demais parcelas. O regime especial seguirá em vigor até o final deste ano e não será prorrogado. As vantagens oferecidas nos meses de outubro, novembro e dezembro podem ser conferidas no link da edição da quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município.

Natal

Projeto garante qualidade nos combustíveis de Natal

A garantia da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de Natal foi tema de debate na Câmara Municipal durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25).

Os parlamentares debateram e apreciaram o Projeto de Lei N° 174/2018, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que determina que os estabelecimentos de revenda de combustível da cidade que não possuem a bandeira do distribuidor, deverão informar aos clientes a marca comercial de distribuição ou sua razão social.

O objetivo é evitar que produtos adulterados e/ou de má qualidade sejam oferecidos aos motoristas.

“O Projeto busca defender o direito do consumidor à informação. Nós sabemos que temos hoje um grande problema quanto aos combustíveis adulterados, que não se tem uma boa procedência e em razão dessa questão o consumidor deve ter todas as informações para poder fazer a melhor escolha e ter os maiores cuidados. Então para isso apresentamos esse Projeto de Lei, que determina que os postos de gasolina exibam qual é a origem do combustível, a bandeira do totem, garantindo informação e proteção ao consumidor”, explicou Felipe Alves.

Vereador_FelipeAlves

Natal

Prefeitura fará mutirão de limpeza pública em Natal

A Prefeitura do Natal vai iniciar nesta terça-feira (24) um mutirão de limpeza em regiões diferentes da cidade. Os serviços começarão por bairros da zona Norte e alcançarão também Candelária, San Vale e Cidade Satélite, na zona Sul. A operação será coordenada pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal, a Urbana, responsável pela limpeza pública.

O prefeito Álvaro Dias explica que a ação visa a reduzir os volumes dos resíduos em áreas identificadas como críticas. “Estamos atentos à questão da limpeza em toda a nossa cidade e vamos ampliar os esforços para que os bairros onde o mutirão será feito tenham sua situação rapidamente normalizada”, explica o prefeito.

Em horário diferenciado, das 16h às 23h, a Urbana concentrará o trabalho nos grandes pontos crônicos de lixo das regiões mapeadas. O trabalho será feito com o apoio de 25 caçambas e cinco máquinas pás carregadeiras. A previsão é de que a operação seja feita em oito dias nessa primeira etapa. A partir daí, o mutirão seguirá para outras regiões da cidade.