Natal

Prefeitura de Natal inicia pagamento da folha de setembro

A Prefeitura do Natal iniciou o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de setembro nesta sexta-feira (29) com o envio dos créditos bancários para serem depositados nas contas dos servidores neste sábado (30).

Recebem os vencimentos todo o magistério, servidores da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e do Instituto da Previdência de Natal (NatalPrev) e uma parcela dos servidores ativos, inativos e pensionistas, totalizando 38% da folha sendo paga ainda no mês trabalhado.

A sequência dos pagamentos acontecerá de acordo com o comportamento das receitas municipais.

Natal

Setembro Dourado é encerrado com ação de promoção à saúde em Nossa Srª da Apresentação

A campanha “Setembro Dourado” foi encerrada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com uma ação de promoção à saúde e prevenção ao câncer infanto-juvenil na manhã desta sexta-feira (29), no anexo da unidade do Vale Dourado, em Nossa Senhora da Apresentação, na zona norte de Natal.

A diretora do Distrito Sanitário Norte 2, Aldair Silva, explicou que foi realizada diversas atividades de saúde, como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, atualização do cartão de vacinas, distribuição de hipoclorito de sódio, colheres dosadoras do soro caseiro e kits de saúde bucal (escova e pasta de dentes) e também testes rápidos para detecção de hepatite, sífilis e HIV/Aids.

“Também houve avaliações de crianças e adolescentes com os profissionais da área de enfermagem, médica e odontológica. Ainda visita dos integrantes do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC), que participaram deste importante momento para nós da SMS”.

Para a chefe de Planejamento do Distrito Norte 2, Larisse Katarine, o encerramento da campanha “Setembro Dourado” foi um sucesso, pois atraiu um grande público interessado em receber orientações e ações de prevenção sobre a neoplasia. “Realizamos também uma palestra educativa para alertar a população sobre os sintomas mais comuns do câncer infanto-juvenil. A unidade ficou lotada”.

Setembro Dourado

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Audiência Pública debate Campanha Setembro Dourado

As ações do “Setembro Dourado” dedicado a campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil foram discutidas na manhã desta quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Natal. A propositura da audiência pública foi da vereadora Júlia Arruda (PDT).

Com o objetivo de sensibilizar a população para importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, a Prefeitura do Natal há 3 anos realiza ações e campanhas publicitárias divulgando o Setembro Dourado.

O secretário de Comunicação Heverton Freitas participou do debate e destacou as campanhas publicitárias de conscientização divulgadas pela Prefeitura. “Uma campanha que surgiu da sociedade e o poder público abraçou e vem crescendo a cada ano, hoje faz parte do calendário oficial do município.

A secretaria de Comunicação produziu material de apoio para os veículos de comunicação e para as redes sociais, que é um bom instrumento de comunicação. Destaco também que o prefeito Carlos Eduardo solicitou o engajamento de todas as secretarias”, disse o secretário, que ainda exibiu o vídeo que foi veiculado nas emissoras de televisão.

A vereadora Júlia Arruda é a autora da Lei 6540/15 que institui o Setembro Dourado em Natal. Para ela, o intuito maior não é só conscientizar, mas também lutar pelo diagnóstico precoce, o que leva a reais chances de cura. “A cada ano a campanha ganha força com novos parceiros o que leva o envolvimento de mais pessoas. Estou muito satisfeita com as ações realizadas e de poder colaborar com a causa”, destacou Júlia.

O Setembro dourado é uma iniciativa da Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc). O presidente da Coniacc, Rilder Campos, enfatizou que a responsabilidade é de todos de multiplicar as informações sobre o câncer infantojuvenil. Na oportunidade, ele também destacou a parceria da Prefeitura do Natal. “Nossa cidade é pioneira na adesão à campanha. Com as ações promovidas pela prefeitura conseguimos avançar e quem ganha é a sociedade que tem conhecimento do câncer infantojuvenil. Foram realizadas ações efetivas”, disse Rilder Campos.

De acordo com dados do Coniacc, foram 26 ações de panfletagem com entrega de mais de 15 mil laços e 10 mil panfletos, além de 12 apresentações da peça de teatro “Quanto mais cedo, melhor” e duas audiências públicas.

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Natal

Secretário esclarece sobre polêmica dos espaços públicos no Alecrim: “Queremos apenas organizar e padronizar a área dialogando com todos”

Pela segunda vez em três dias, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) não conseguiu se reunir com os comerciantes informais do Alecrim.

A reunião estava marcada para esta quarta (26) e tinha o objetivo de apresentar o projeto de reordenamento dos espaços públicos e fazer o cadastramento das pessoas que atuam no comércio informal na região.

Tendo chegado à SEMSUR a informação de que setores que atuam irregularmente no Alecrim estariam disseminando informações erradas e instalando pânico entre os trabalhadores e trabalhadoras, o secretário Jonny Costa respondeu algumas dúvidas levantadas pela imprensa.

Quem foi convidado para a reunião?

As 42 pessoas que comercializam produtos na calçada da Rua Presidente Bandeira, entre as Ruas Manoel Miranda e Leonel Leite, no Alecrim.

O que seria tratado na reunião?

Apresentação do projeto de reordenamento dos espaços públicos, cadastramento das pessoas que atuam no comércio informal na região e acolhimento de suas sugestões para a formatação do projeto. 

Por que não houve a reunião marcada e remarcada?

Na segunda (dia 24), a reunião foi inviabilizada pela presença de número de pessoas maior do que a capacidade do auditório e muito acima dos 42 ambulantes convidados pela SEMSUR; nesta quarta (26) não houve comparecimento de nenhum ambulante.

O projeto está sendo apresentado à sociedade com ampla transparência por parte da Prefeitura?

A SEMSUR está dando ampla publicidade às ações que serão executadas, inclusive com a marcação de duas reuniões com os comerciantes informais, tendo sido ambas inviabilizadas por setores que têm interesse na manutenção do caos urbano no bairro. A imprensa também tem dado importante contribuição para informar à sociedade natalense sobre a ação.

Por que a SEMSUR vai ordenar os espaços públicos do Alecrim?

Estão entre as atribuições da SEMSUR a normatização e fiscalização do comércio ambulante, das bancas de revistas, quiosques, trailers e demais serviços similares; e a administração, fiscalização, implantação, regulação e racionalização dos serviços urbanos em solo urbano. Portanto, é obrigação da Secretaria viabilizar a devolução dos espaços públicos para os pedestres, garantindo assim a cidadania e o direito das pessoas de ir e vir. Para isso, é necessário haver a organização e a padronização da área.

Que aspectos foram levados em consideração para o ordenamento das calçadas?

A gestão do espaço público têm como parâmetro, de um lado, a coletividade, que é a prioridade, e, de outro, a questão social, desses trabalhadores e trabalhadoras que estão atuando dessa forma, tentando sobreviver.

Após o ordenamento das áreas públicas, haverá novos licenciamentos da Prefeitura para o comércio informal? Os atuais ambulantes poderão continuar comercializando na rua?

É possível. Somente após o estudo técnico da área e dos atuais comerciantes informais, poderão ser definidas as regras de ocupação democrática dos espaços públicos no Alecrim, num processo semelhante ao que foi feito na orla de Ponta Negra e na Cidade Alta.

Por que é necessário fazer o cadastramento dos atuais comerciantes informais do Alecrim?

A SEMSUR precisa fazer o cadastro dos comerciantes para conhecer a realidade de sua atuação, o que eles comercializam, sua situação social, faixa etária, se tem filhos menores, quantos são. O cadastro vai nortear as ações e o estudo técnico.

Caso seja detectado que são vendidos produtos ilegais, o que vai acontecer com o comerciante?

Aqueles que não possam dar continuidade à atividade que vem realizando, porque comercializam produtos ilegais, terão oportunidade de qualificação e possam sobreviver dentro da legalidade.

O que vai acontecer com os comerciantes que não compareceram à reunião?

A exploração do espaço público para o comércio é uma concessão da Prefeitura e tem caráter intransferível. Não é permitida qualquer tipo de cobrança pela exploração do espaço público, nem é permitida a locação ou venda de bancas. Os interessados em permanecer no comércio informal deverão comparecer à SEMSUR trazendo RG, CPF e comprovante de residência próprios, além de certidão de nascimento de filhos menores, quando houver para fazer o cadastramento.

Quando vão ocorrer reuniões e cadastramento das outras áreas?

As próximas reuniões serão marcadas quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informar à SEMSUR sobre o licenciamento e autorização das obras.

Como a SEMSUR avalia a atitude dos comerciantes informais até agora?

A SEMSUR lamenta que os comerciantes que vendem seus produtos nas calçadas não tenham interesse em opinar e apresentar aspectos não contemplados no projeto original, que era a razão principal das duas reuniões marcadas.

Natal

Natal é a 3ª capital do Nordeste com maior crescimento de vagas de trabalho, diz Ministério do Trabalho

Entre as 09 capitais do Nordeste, Natal é a terceira capital que registrou maior crescimento de postos de trabalho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ficando atrás apenas de São Luis e Fortaleza.

O Brasil fechou o mês de agosto com um saldo positivo de 35.457 novos postos de trabalho, com crescimento de 0,09% em relação ao estoque do mês anterior. Esse foi o quinto mês consecutivo e o sexto do ano em que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou um número maior de contratações do que demissões.

O resultado positivo de agosto reflete a diferença entre 6.153 admissões e 5.729 desligamentos. No acumulado do ano, houve crescimento de 891 postos de trabalho, uma expansão de 0,41%.

Os números do Caged em agosto confirmam o esforço realizado pela gestão municipal diante da crise que assola o nosso País, colocando Natal em 3º lugar na geração de empregos, ao contrário do que sofre diversos municípios do Nordeste.

Cinco dos oito setores de atividade econômica tiveram crescimento no nível de emprego em agosto. Destacaram-se:

  • Agropecuária:
  • Serviços;
  • Construção Civil;
  • Administração Pública
  • Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP
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Natal

Urbana realiza campanha educativa de limpeza pública nas praias de Natal

No último fim de semana, a Prefeitura de Natal, por meio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), realizou campanha educativa de conscientização de limpeza pública nas praias da cidade.

A Urbana tem feito parcerias com as demais secretarias do município, e com a iniciativa privada, para conscientização da população e esclarecimento dos serviços públicos de limpeza de Natal.

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Natal

Carlos Eduardo realiza nas Rocas projeto Nossa Cidade #TamoJuntoNatal ao lado de Andrea, Álvaro Dias e vereadores

O sábado (23) foi de muita cidadania, saúde, lazer, esporte e artes no bairro das Rocas, zona leste da cidade, com a realização de mais uma edição do Projeto Nossa Cidade #TamoJuntoNatal. O evento que aconteceu na Escola Municipal Henrique Castriciano marcou a celebração do Dia Municipal do Bairro das Rocas. O prefeito Carlos Eduardo participou ativamente das atividades ao lado do vice-prefeito Álvaro Dias, dos secretários municipais e dos vereadores Ubaldo Fernandes; Dinarte Torres; Felipe Alves; Nina Souza; Preto Aquino e Kleber Fernandes.

Foram oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade, CPF e carteira de artesão, atendimento de odontologia, medicina do trabalho, saúde ocupacional e informática; corte de cabelo e esmaltação, recreação, serviços de orientação jurídica.

A população também foi beneficiada com orientação ao consumidor, informação sobre os serviços oferecidos pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), atividades artísticas e culturais, emissão do cartão do idoso, cartão de estacionamento, carteira de estudante, atendimento na unidade móvel do Cadastro Único, oficina de reciclagem, atualização do cadastro do programa Minha Casa Minha Vida, entre outros serviços.

ÁLVARO

Nossa Cidade nas Rocas - Foto Alex Régis (12)

Natal

Carlos Eduardo participa de Fórum sobre ajuste fiscal nos municípios ao lado de Dória, Crivella e ACM Neto

O prefeito Carlos Eduardo apontou o crescente déficit previdenciário como o maior problema para o equilíbrio financeiro do município no médio prazo. Carlos Eduardo participou do Painel Especial sobre Crise Financeira Municipal nesta quinta-feira (21) na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, durante sessão especial do Fórum Nacional que tem como tema “Equacionar a Previdência Pública e a Infraestrutura é a Saída”.

Além dele, participaram do painel os prefeitos de São Paulo, João Dória Júnior, do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, representou o governo federal.

Os quatro prefeitos mostraram preocupação com a situação financeira dos municípios e revelaram um ponto em comum entre eles, embora tenham tamanho e orçamento muito diferentes: o crescimento dos gastos com pessoal, incluindo inativos, comprometendo as receitas e a capacidade de investimento com recursos próprios.

Carlos Eduardo fez um histórico de como encontrou a Prefeitura do Natal com o índice Firjan no quesito investimentos em 0,20 em 2012 e chegando ao índice máximo, que é o 1 em 2014, em virtude dos investimentos viabilizados pela Copa do Mundo. Em 2016, em levantamento recente divulgado pela Firjan, Natal ficou em segundo lugar no Nordeste e em sétimo entre as capitais brasileiras.

Tanto o prefeito ACM Neto, que falou pela manhã, como os prefeitos que falaram no Fórum à tarde mostraram preocupação com o crescente déficit fiscal que em São Paulo chega a R$ 7,5 bilhões e no Rio de Janeiro a R$ 4 bilhões.

Fórum nacional sobre ajuste fiscal

Natal

Em Natal, serviços com asfalto fecham mais de 3 mil buracos em 45 dias

Do dia 01 de agosto até 15 de setembro, mais de 3 mil buracos foram fechados com aplicação de asfalto nas ruas e avenidas das quatro regiões da cidade. É o que garante a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) em documento divulgado nesta quinta-feira (21).

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, o relatório foi elaborado pelos técnicos do setor de Conservação da Pasta. “Com muito esforço e contanto com o apoio das empresas responsáveis pelo serviço de campo, atingimos a marca de mais de 3 mil buracos fechados nas quatro regiões da cidade. Conseguimos trabalhar também em 44 avenidas fundamentais de nossa cidade; grandes corredores de ônibus que agora possuem uma maior qualidade para o seu uso”, explicou Tomaz Neto.

De acordo com o secretário, esses dados exibem o bom trabalho das equipes de campo. “As nossas equipes são muito dedicadas e sabem da importância do serviço na melhoria das ruas e avenidas dos mais diferentes bairros da cidade. Por isso, ao atingir esses números, tenho a certeza de que estamos no caminho correto”, ressaltou Tomaz Neto

Manutenção

Avenidas como a Prudente de Morais, Duque de Caxias, Boa Sorte, Felizardo Moura, Fronteiras, Floriano Peixoto, Nascimento de Castro, Alexandrino de Alencar, Bernardo Vieira e Ayrton Senna estão na relação de vias trabalhadas neste período. “A quantidade é muito maior. Cito essas vias por serem de grande fluxo de veículos e a sua perene manutenção ser fundamental”, explicou o secretário de Obras Públicas.

Agora em setembro, o serviço continua nas ruas e avenidas. “Nesta quinta-feira (21), estamos com o serviço de aplicação de asfalto nas ruas Vereador Cauby Barroca, Lucas Bicalho e Mestre Lucarino, no bairro das Rocas. Também estamos na rua Mar do Sul, no Parque das Dunas, e Avenidas Jaguarari e Amintas Barros, duas das principais do bairro de Lagoa Nova”, finalizou o secretário Tomaz Neto.

Foto: Alex Regis

Foto: Alex Regis

Natal

Prefeitura do Natal conclui o pagamento do funcionalismo referente a agosto

A Prefeitura do Natal conclui nesta quarta-feira (20) o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de agosto. A folha dos servidores públicos municipais gira em torno de R$ 100 milhões mensais e a gestão municipal tem feito diversos esforços, cortado despesas e enxugado gastos. O que tem possibilitado pagar mais de 60% dos servidores até o dia 5º útil, como aconteceu novamente este mês.

Natal

Prefeito Carlos Eduardo participa do Dia D da Campanha de Multivacinação em Natal

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou neste sábado (16), na Unidade de Saúde Rosângela Lima, no Planalto, do dia D da Campanha Nacional de Multivacinação que se estenderá até 22 de setembro. O objetivo da campanha é reduzir o número de não vacinados, aumentar a cobertura vacinal e oportunizar o acesso às vacinas do Calendário Nacional.

“Nossa gestão tem compromisso com a saúde pública. Estamos cada vez mais expandindo e trabalhando para crescer a assistência na área da saúde e dar um bom atendimento à população”, disse Carlos Eduardo, que ainda afirmou que até fevereiro de 2018 mais oito unidades de saúde serão entregues.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ney Lopes Júnior participou da programação com o Prefeito, bem como o vereador Preto Aquino.

Natal

Qualidade da água consumida em Natal é analisada pela Saúde

A qualidade da água consumida pelos natalenses entre os meses de maio e agosto deste ano foi analisada pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (DVS-SMS). O relatório com os dados das 144 análises realizadas neste período foram divulgados nesta quinta-feira (14).

Das amostras coletadas nos sistemas de abastecimentos e em poços no município, 50% apresentou índice de cloro residual em desconformidade aos padrões estabelecidos pelo Ministério. A ausência ou quantidade inferior da substância, um desinfetante usado para evitar a proliferação de microorganismos maléficos à saúde humana, pode favorecer a veiculação de doenças como diarreias.

O segundo parâmetro com maior índice em desconformidade presente na água consumida pelos natalenses foi o pH, em 42,36% das amostras estudadas. Em terceiro lugar ficou o parâmetro coliformes totais, presente em 29,17% das análises, seguido por cor aparente, que indica a presença de substâncias diluídas, com 19,44%.

Outros parâmetros analisados foram turbidez, que é uma característica resultante da presença de partículas sólidas em suspensão na água, com 14,58% das amostras; coliformes termotolerantes, que assim como coliformes totais indicam a contaminação por fezes, presente em 9% das análises e nitrato, com 4,17% das amostras estudadas.

O chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalho (Visamt) da SMS, Marcílio Xavier, explicou que todos os casos em desconformidade foram repassados para os responsáveis pelo abastecimento de água e poços, para que sejam feitos os ajustes necessários para resolver os problemas indicados.

“A situação mais grave foi encontrada na comunidade do Cavaco Chinês, no bairro de Lagoa Azul, que não possui saneamento básico e onde encontramos todas as sete amostras coletadas em desconformidade com o parâmetro de cloro residual, além de seis com presença de coliformes totais”.

As 144 amostras analisadas foram estudadas pelos técnicos do programa nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) do Ministério da Saúde.

Natal

Prefeitura do Natal paga a 95% do funcionalismo

A Prefeitura do Natal atingiu o pagamento de 95% da folha do funcionalismo referente ao mês de agosto nesta quinta-feira (14). O crédito salarial estará na conta dos servidores nesta sexta-feira (15). Os 5% restantes receberão seus vencimentos de acordo com o comportamento das receitas municipais.

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Regularização de débitos com o município de Natal evita leilão de bens

Os proprietários de imóveis em Natal podem evitar que seu imóvel vá a leilão nos próximos meses. O alerta é da Procuradoria Geral do Município do Natal (PGM), que realiza até esta sexta-feira (15) o Mutirão Fiscal em conjunto com a Secretaria Municipal de Tributação e o Tribunal de Justiça do Estado. O Mutirão Fiscal promove atendimentos de regularização de débitos no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), das 8 às 14 horas.

A falta de pagamento de tributos e taxas municipais pode levar o imóvel do contribuinte a ser leiloado. O Judiciário é o poder responsável pelo encaminhamento dos processos de bens penhorados ao município, bem como pela marcação do leilão. Segundo o procurador do Município, Joaquim Rolim, após o imóvel passar por essas etapas, o sistema bloqueia a possibilidade de parcelamento da dívida. “A maioria dos processos é de débito de IPTU, um tipo de débito excepcional, por muitas vezes representar o único bem da família. Mesmo assim, não há impedimentos para que esse bem seja levado a leilão”, explica.

Para evitar que os contribuintes com débitos em aberto percam seus patrimônios, as equipes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Tributação estão deste o início da semana atendendo e negociando as dívidas no Mutirão de Execução Fiscal Municipal 2017, que tem o objetivo de regularizar pendências fiscais e, assim, impedir que os processos sejam enviados para o próximo leilão de imóveis, marcado para novembro.

Natal

Natal passa a ter fiscalização do trânsito por câmeras a partir deste domingo (10)

Os motoristas que trafegam pelas ruas de Natal passam a ser monitorados por câmeras instaladas em pontos estratégicos, a partir deste domingo (10), para uma acompanhamento ao vivo das infrações cometidas no trânsito.

Usar o celular enquanto dirige, trafegar pelas vias de ônibus, fazer retorno em local proibido e vários outros tipos de erros serão registrados em até 500m dos locais das câmeras.

A medida segue uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), visitando operacionalizar e dar segurança aos motoristas.

São 36 pontos de monitoramento. Confira:

Natal

Carlos Eduardo abre programa Nossa Cidade em Felipe Camarão

Ao som do Coral Lar Fabiano de Cristo – do Grupo de Idosos Esperança, o prefeito Carlos Eduardo abriu na manhã de ontem (8), na Escola Municipal Djalma Maranhão, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste da capital potiguar, o Nossa Cidade #tamujuntonatal, que ofereceu à população uma série de serviços gratuitos, cultura e lazer. A expectativa da coordenação é a participação de 6 mil pessoas na terceira edição do programa.

O Nossa Cidade #tamujuntonatal é o programa base no Plano de Governo 2017-2020 e coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) em parceria com diversos órgãos.

Além de apresentações culturais de grupos da comunidade, atividades de esporte e lazer, os moradores da zona Oeste também foram beneficiados com alguns serviços gratuitos como: corte de cabelo; esmaltação de unhas; design de sobrancelhas, barbearia; aplicação de flúor; apresentações de dança, teatro e música; emissão de cartão do idoso, cartão de estacionamento e carteira de estudante; teste rápido de HIV e Sífilis; distribuição e orientação de preservativos; avaliação do IMC (Índice de Massa Corpórea); aferição de pressão arterial; teste de glicemia capilar; atendimento médico; atendimento móvel do cadastro único; agendamento para emissão de carteira de trabalho, entrega de kits com 5 lâmpadas de led, barbearia, orientação para microempreendedores, entre outros.

Iniciado no ano de 2015, o projeto chegou a 3ª edição e funciona integrado com todas as secretarias do município e em parceria com várias instituições.

Estiveram presentes também no Nossa Cidade o Diretor do Senac/RN, Fernando Virgílio, os vereadores Ney Lopes Jr, Nina Souza, Robson Carvalho, Chagas Catarino, Kleber Fernandes e Dinarte Torres.

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Mutirão fiscal dá descontos e parcelamentos para pagamentos de dívidas com o Município de Natal

A Prefeitura de Natal vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), o Mutirão de Execução Fiscal Municipal de 11 a 15 deste mês, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), no bairro da Cidade da Esperança, das 8h às 14h. Já estão pautados 1.500 processos de execução e outros 50 mil processos administrativos serão levados ao Mutirão. A intenção é que sejam realizados acordos extrajudiciais, evitando ações no Judiciário. A expectativa da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) é arrecadar algo em torno de R$ 10 milhões.

Tanto a Prefeitura, quanto o TJ/RN, já tomaram as medidas legais necessárias para viabilização do Mutirão. O prefeito Carlos Eduardo determinou, via Decreto, a abertura de regime especial provisório de quitação de créditos tributários e não tributários, contemplando descontos e parcelamento em até 60 meses.

Podem se beneficiar deste regime, inclusive, contribuintes que não estejam em situação tributária regular no exercício em curso, obedecidas as condições e limite mínimo do valor das parcelas, estabelecidos pelo Decreto. O parcelamento, de acordo com o Decreto, pode ser feito até o dia 15 deste mês, com descontos nos juros e multa de mora, incidentes até a data da consolidação, conforme percentuais estabelecidos no decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de agosto.

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Município de Natal fica entre os primeiros do Brasil no índice FIRJAN de investimentos

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que os investimentos da Prefeitura Municipal de Natal encontra-se entre as principais capitais do Brasil, sendo a segunda do Nordeste.

Apesar de toda a crise que assola o Rio Grande do Norte, o Prefeito Carlos Eduardo mostra ritmo nas obras e desponta Natal como uma das principais capitais em investimentos.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

As informações fiscais que norteiam o IFGF são da Secretaria do Tesouro Nacional.

Natal

Campanha Setembro Dourado é lançada no Palácio Felipe Camarão

A campanha Setembro Dourado, de conscientização do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, foi lançada na manhã desta sexta-feira (1°), no Palácio Felipe Camarão, pelo prefeito Carlos Eduardo e pelo presidente da Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc), Rilder Campos, o idealizador da Casa Durval Paiva. Dada a importância da causa, a prefeitura de Natal deflagrará na próxima segunda-feira (4) uma campanha publicitária que envolverá os diversos setores da mídia na capital.

“Este é o terceiro ano de lançamento do Setembro Dourado no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Faço questão de lançar essa campanha tão necessária àqueles que não têm condição de se defender, como é o caso das crianças acometidas pelo câncer”, assinalou o prefeito. Ele acrescentou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se engajará na campanha, colocando os seus cinco distritos sanitários e todas as unidades de saúde à disposição do Setembro Dourado. Participarão, ainda, da campanha as Secretarias Municipais de Educação, Trabalho e Assistência Social e Comunicação Social: “Quando a doença é diagnosticada a tempo a criança tem a chance de se tornar um adulto e se engajar na causa, tornado-se um multiplicador”.

De acordo com o presidente da Coniacc, Rilder Campos, a campanha que se inicia hoje ocorre em todo o Brasil. Ele alertou que quando a criança tem seu diagnóstico precoce a chance de cura é muita alta: “Precisamos lutar contra o câncer e mudar a atual realidade. Existe um gargalo no Brasil, mas estamos avançando. Precisamos ter mais cuidado com as nossas crianças e adolescentes. Todo dia nasce criança. É um trabalho incessante e muito difícil. A Coniacc representa hoje 53 instituições no país inteiro”, observou.

Na ocasião, foram exibidos três vídeos sobre o tema, além depoimentos de mulheres sobre o câncer infanto-juvenil, entre elas a curraisnovense Maxsuila Acioli, mãe do pequeno George Luís, que falou sobre o caso do filho e a importância do diagnóstico precoce.

Participaram, ainda, do evento a vereadora Julia Arruda, propositora da Lei que instituiu o Setembro Dourado dentro do calendário oficial da Prefeitura de Natal; o médico Ivo Barreto, diretor da Liga Contra o Câncer; a secretária adjunta de Saúde do Município, Maria da Saudade Moreira; secretário de Comunicação Social, Heverton de Freitas; secretário adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre; secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira; Francineide Damasceno, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc), e a doutora Luciana Correia, do Hospital Infantil Varela Santiago.

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Natal

Livro será lançado sobre Reforma Tributária de Natal

Os advogados Frederico Seabra de Moura e Pablo Gurgel Fernandes, do Escritório Seabra de Moura Advogados Associados, lançarão terça-feira (05.09), às 19 horas, na Livraria Saraiva, no Midway Mall, o livro “Comentários à Reforma Tributária do Município de Natal (2016)”. A obra é pioneira no estado e foi editada pela Noeses, editora das doutrinas inovadoras especializadas em Direito Tributário, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito, considerada uma das mais importantes do país.

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