Natal

Obras de Mãe Luíza param por falta de recursos

As obras de reestruturação da área do bairro de Mãe Luíza, que desabou no ano passado em virtude das fortes chuvas que atingiram Natal, começam a semana paradas, mesmo com 75% já executadas, devido à falta de recursos.

O Ministério da Integração Nacional atrasou o repasse dos recursos.

O projeto tem um valor total de R$ 7,5 milhões. O governo federal já liberou a primeira parcela dos recursos, correspondendo a 30% do valor total do projeto, faltando outras duas parcelas.

Toda a estrutura de macrodrenagem já foi concluída e a estabilização da encosta está em fase de acabamento. Foram instalados 70 metros de tubulação, aumentando em seis vezes a capacidade de escoamento existente. Além disso, os 60 operários que trabalham na área estão executando a rampa de acessibilidade que mede 300 metros, bem como a escadaria com 73 metros de extensão.

Foto: Ilo José

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Natal

Manifestantes protestam contra aumento da passagem de ônibus em Natal; Mulher é atingida por bomba

Noite de engarrafamento na BR-101 e Avenida Salgado Filho, entre os shoppings Via Direta e Midway Mall. 

Manifestantes protestavam nesse percurso contra o aumento da passagem de ônibus, em Natal. 

O grupo de aproximadamente 300 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), deseja a revogação do reajuste que elevou para R$ 2,65 o preço das passagens de ônibus em Natal.

Bomba

Uma mulher que trafegava pela área do protesto foi atingida por uma bomba e teve ferimentos. 

O suspeito já foi preso pela Polícia Militar, que acompanhou todo o trajeto do protesto junto com a Polícia Rodoviária Federal. 

Natal

Bandidos arrombam caixa eletrônico na Câmara de Natal

Neste momento, várias viaturas de polícia em frente à Câmara Municipal de Natal. 

Os bandidos arrombaram o caixa eletrônico do Banco do Brasil que funciona no local para atender aos servidores e frequentadores do Legislativo natalense. 

Natal

Gerente nacional da Caixa faz visita ao prefeito Carlos Eduardo

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu na tarde desta quinta-feira (16) no Palácio Felipe Camarão a gerente nacional de entidades urbanas da Caixa Econômica Federal, Eleonora Lisboa e o gerente regional de governo, Carlos Antônio de Araújo.

A visita de cortesia serviu para que Eleonora conhecesse melhor como andam as obras que fazem parte da política habitacional da prefeitura que mudará a vida de milhares de famílias nos próximos dois anos.

Na ocasião, o prefeito detalhou a importância das obras realizadas pelo seu governo em parceria com a Caixa na comunidade do Maruim e no bairro dos Guarapes onde quase 2.000 famílias vão ser beneficiadas com novas moradias pelo programa Federal Minha casa Minha Vida.
  

Natal

Prefeitura de Natal faz apelo para que servidores voltem às atividades 

Nota da Prefeitura de Natal:

A Prefeitura Municipal do Natal faz um chamamento público aos servidores municipais integrados a movimentos de greve para que retomem de imediato suas atividades. O apelo se faz necessário em virtude da impossibilidade momentânea do Poder Executivo dar cumprimento à Lei Complementar nº 118/2010, que trata da data-base dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Natal.

A gravíssima crise econômico-financeira que atinge o país tem reflexos no equilíbrio das finanças públicas municipais. O mais danoso deles é a perda financeira projetada para o Município neste ano, da ordem de R$ 95 milhões. O valor equivale a quase uma folha e meia de pagamento de pessoal.

Essa projeção se baseia em dados como a redução de 30% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a Natal e a estimativa de queda de R$ 50 milhões nas transferências correntes de ICMS e IPVA, em relação ao valor orçado para este ano nessa fonte de receita. Com essas perdas, a despesa com pessoal da Prefeitura já atingiu 50,65% da receita corrente líquida no primeiro quadrimestre deste ano, ultrapassando assim o limite de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se não houver modificação no cenário de crise econômica, essa proporção folha/receita, e considerando outros dados de evolução da folha, a tendência é que o limite prudencial estabelecido pela LRF seja ultrapassado ao final do segundo quadrimestre.

É conhecido de toda a cidade o esforço da atual administração municipal com a aplicação permanente de medidas de austeridade e de potencialização das receitas para assegurar o pagamento do funcionalismo. De 2013 para cá, a gestão promoveu reformas que levaram à extinção de secretarias, à redução de cargos comissionados, ao corte de gratificações em duplicidade, de acúmulo de funções e de salários acima do teto constitucional. Com o mesmo propósito de equilíbrio e rigor no uso do dinheiro público, ficou determinado no início deste ano o corte de 25% no custeio do Município, a partir da diminuição de gastos com itens como telefonia, combustível e aluguel de carros. O quadro econômico do país e do Município se agravou, a despeito de todas essas ações.

Há que se levar em conta que outras categorias de servidores também solicitam elevações remuneratórias e planos de carreira igualmente legítimos. E que o Ministério Público tem feito recomendações para a realização imediata de concursos para as áreas de assistência social, saúde e trânsito. São pleitos que inevitavelmente implicarão em aumentos dos gastos públicos com pessoal.

A situação atual exige do gestor público cuidadosa responsabilidade na gerência das finanças municipais, promovendo cortes de despesas a fim de que se consiga a prioridade de manter em dia o calendário de pagamento dos servidores municipais. É por esta responsabilidade com os recursos públicos que esta administração municipal pauta suas decisões. Inclusive pela decisão que a levou a conceder, no ano passado, uma correção das perdas salariais relativas aos períodos de 2012/2013 e 2013/2014.

A realidade financeira e o contexto econômico atuais, no entanto, impõem à Prefeitura do Natal a total impossibilidade de conceder qualquer tipo de reajuste salarial neste momento.

Apesar disso, esta administração mantém a disposição democrática de dialogar com os representantes do funcionalismo do Município. Para tanto, anuncia a implantação, ainda este mês, da Mesa Permanente de Negociação, com vistas ao acompanhamento da evolução das receitas próprias e correntes e a permitir, no menor espaço de tempo possível, o cumprimento da lei da data-base em percentual adequado à realidade financeira do erário público municipal e sem que haja comprometimento do calendário de pagamento do funcionalismo público.

Contudo, se não se sensibilizarem com o grave quadro de dificuldades financeiras e mantiverem a decisão de seguir com suas atividades paralisadas, prejudicando o bom andamento dos serviços públicos e o atendimento à população, os servidores não deixarão outra alternativa ao Município que não a de efetuar o respectivo desconto salarial pelos dias não trabalhados.

A atual administração municipal prefere crer que o bom senso e o espírito de coletividade prevalecerão entre os servidores em movimento paredista, a fim de se evitar a adoção de tal medida. Mas reitera que assim será feito em caso de continuidade da greve.

Natal

Secretaria Municipal de Saúde procura imóvel para sediar Hospital Municipal de Natal

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (10) o interesse em locar um imóvel que servirá de instalação para o Hospital Municipal de Natal. O secretário municipal de saúde, Luiz Roberto Fonseca explica que a intenção é objetivar o grau de publicidade e competitividade preconizado pela Prefeitura Municipal do Natal, tornando pública a intenção de efetivar locação de imóvel para o Hospital Municipal de Natal.

Para a locação, o imóvel tem que ser novo ou em bom estado de conservação, compatível com o funcionamento de unidade hospitalar localizado obrigatoriamente no Distrito Sanitário Leste do Município de Natal, devendo possuir instalações elétricas e hidráulicas em perfeito estado de funcionamento, carga elétrica que permita atender à necessidade de refrigeração de todos os ambientes, além de dispor de instalação de cabeamento para rede lógica em todas as salas.

A Secretaria Municipal de Saúde estabelece ainda como pré-requisito para locação que o imóvel possua entrada para sistema de telefonia fixa, capacidade para no mínimo 80 leitos, sendo destes, 10 leitos de terapia intensiva, recepção, sala de acolhimento, salas administrativas, sala de reanimação, mínimo de três salas no bloco cirúrgico, sala de raios X baritada, repouso para as equipes assistenciais, estrutura de cabeamento lógico, rede canalizada de gases, central de esterilização, depósito de materiais de limpeza, subestação de energia com grupo gerador, espaço físico suficiente e necessário para Serviço de Nutrição e Dietética, refeitório, farmácia, sala de manutenção, necrotério, laboratório, almoxarifado, e ainda, espaço físico adequado para pronto atendimento (24 horas por dia, 7 dias por semana) com atendimento à urgência e emergência, além de no mínimo 20 vagas para estacionamento.

Os interessados deverão procurar no prazo máximo de cinco dias úteis, a partir da publicação, e apresentar suas propostas de preços no endereço da SMS localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Edifício Novotel Ladeira do Sol, 2º piso, Setor de Compras, sala 105, Petrópolis, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, acompanhados da comprovação das características exigidas, as quais serão posteriormente verificadas in loco por equipe técnica desta Secretaria.

Natal

Ronda Cidadã vai começar por Petrópolis e Tirol

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na manhã desta terça-feira (07), o governador Robinson Faria anunciou que o Ronda Cidadã, programa para reforçar a Segurança Pública, que entrará em funcionamento em 15 dias, vai começar pelos bairros de Petrópolis e Tirol.

“São bairros onde circula o dinheiro em Natal e ocorre muitos arrastões. Então, vamos começas por aqui”, justificou Robinson.

 

Natal

Moradores do Condomínio Luciano Barros apresentam escritura de terreno que será desapropriado pelo TCE

Foi com surpresa os moradores do Edifício Luciano Barros receberam a declaração oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dando conta de que o terreno adquirido por um grupo de condôminos cotistas, há 27 anos, e pago integralmente, não seria de propriedade deles.

Para repor a verdade e comprovar a titularidade do terreno, os condôminos apresentaram uma das documentações (escritura).

O terreno foi comprado e todas as taxas (IPTU e outras) estão em dia, quitadas religiosamente, durante todo este tempo.

O terreno é fundamental para o condomínio.  É usado como estacionamento, saída de emergência para idosos (60% dos condôminos são idosos), entre outras utilidades.

As 40 famílias do Luciano Barros, com apoio integral de 200 famílias de seis condomínios vizinhos, informam que defenderão seus direitos até a última instância.

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Natal

Procurador-Geral do MP de Contas do RN esclarece que terreno a ser desapropriado não será exclusivamente para estacionamento

Sobre a polêmica desapropriação do terreno situado no Bairro de Petrópolis, em Natal, para ser usado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Procurador-Geral de Contas, Luciano Barros, esclareceu ao blog que o espaço não será usado exclusivamente para a construção de um estacionamento, mas terá também outras importantes finalidades.

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É importante esclarecer que não sou contrário à construção de estacionamento em órgãos públicos. Aliás, acho que já deveriam ser projetados e construídos com o espaço.

Apenas repercuti o apelo repassado ao blog por moradores do Condomínio Luciano Barros, afirmando que o terreno de 951,11 m² se trata de uma propriedade privada.

O ofício encaminhado pelo presidente do TCE, Carlos Thompson Fernandes, ao Governador Robinson Faria (PSD), solicitando a desapropriação já autorizada pelo vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), diz que “o terreno foreiro” pertence ao Município de Natal.

Feito o esclarecimento.

Veja Aqui a cópia do ofício encaminhado pelo TCE ao Governador Robinson Faria.

Detalhe: O TCE pagará pelo terreno a quantia de R$ 1 milhão e 760 mil ao município de Natal.

Natal

Governo decreta ‘situação de emergência’ na Via Costeira

O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta sexta-feira (3), decreto que declara ‘situação de emergência’ na avenida Senador Dinarte Mariz (RN-301), Via Costeira. As últimas chuvas abriram uma cratera de 30 metros de extensão e 10 metros de profundidade no KM-19, trecho entre os hotéis Pestana e Serhs. O decreto nº 25.319, que será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), tem validade por 180 dias.

Em razão da cratera aberta e das fortes chuvas previstas para a cidade do Natal, há preocupação com a integridade do calçadão e da Galeria de Esgoto, cujo rompimento poderá provocar um desastre ambiental na área. O decreto baseia-se no Relatório de Situação e Diagnóstico n.º 001/2015, emitido pela Defesa Civil do Estado.

O diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Ernesto Fraxe, explicou que uma empresa já foi mobilizada para refazer a drenagem e recompor o corpo de aterro de proteção para a pista de rolamento. Todas as medidas que se mostrem idôneas serão tomadas para prevenir novos danos ao meio ambiente e promover a reconstrução dos bens de valor turístico e paisagístico existentes na Via Costeira.

Natal

Cidade Viva com DNA de Rosalba

O Governo de Robinson Faria (PSD) quer apagar o DNA da antecessora Rosalba Ciarlini. Desde ao maior programa de Saneamento Básico, em execução, a um simples projeto como o Viva Costeira, aprovado pela população.

Neste domingo (05), o Viva Costeira vai voltar com um novo nome: Cidade Viva.

Segundo a Secretaria Estadual de Turismo, entre as melhorias apresentadas com este novo formato, além do horário ampliado, está a fixação de pórticos no início e no fim do percurso; novos espaços, como o Espaço Kids (animado por recreadores), Espaço Cultural (com apresentação de artistas locais), e Espaço Pôr-do-Sol (para contemplação e apresentações musicais no fim da tarde).

Outras melhorias dizem respeito a parcerias firmadas com instituições privadas de saúde e academias, para prestação de serviços de aferição de pressão arterial, taxa de glicose, índice de gordura, etc., além de exercícios funcionais e de preparação física.

Está previsto a locação de bicicletas e skates, além de armários para guardar apetrechos. Será montado ainda um mini-mirante (estrutura removível) para contemplação. E, ao longo do percurso, serão instaladas duchas temporizadas para aliviar o calor e ajudar na hidratação.

A empresa Preview Promoções e Eventos, vencedora da licitação, é responsável pela manutenção do projeto durante um ano, com ou sem patrocínio. Um fiscal da Setur RN acompanhará cada edição do Cidade Viva.

Detalhe: Um processo de licitação pioneiro no Estado potiguar foi aberto para contratação de uma agência que passa a gerir o projeto. Essa empresa atrairá investidores interessados em divulgar suas marcas no Cidade Viva sob pagamento de cotas. E 22% dessa arrecadação serão revertidos ao Fundo Estadual de Turismo.

Foto: Canindé Soares

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Natal

Presos fogem de CDP em Natal

A segunda-feira (29) começa com notícia de fuga no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Bairro Pirangi, em Natal. 

Os presos que fugiram são Alan Bezerra Holanda, Rogerio Nascimento da Silva, Gilmar Luiz Scatin e Alexandre Rodrigues de Macedo. 

Foto: Cedida  

Natal

Natal tem madrugada de 22°C e amanhece com nevoa

Uma manhã atípica em Natal.

A cidade do sol amanheceu nesta quarta-feira (24) coberta por uma nevoa, devido à alta umidade, segundo o meteorologista Gilmar Bistrot. Além disso, as fogueiras de São João, segundo a Emparn, tiveram uma contribuição mínima para o fenômeno.

A média de umidade chegou a 95% durante a madrugada e a temperatura mínima alcançou 22 graus.

Natal

Secretaria de Saúde de Natal apresenta projeto do Hospital Municipal

A criação do Hospital Municipal de Natal foi tema de audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores na manhã desta terça-feira (23). Durante a sessão, a Prefeitura Municipal de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apresentou as viabilidades técnica-financeira para a implantação da unidade, que integrará os atendimentos realizados hoje pelo Pronto Atendimento Infantil Sandra Celeste e o Hospital dos Pescadores, somados a serviços de alta e média complexidade. A expectativa é que ele comece a funcionar já no final do segundo semestre deste ano, usando a estrutura atual do Hospital Médico Cirúrgico, que passará por uma pequena reforma antes.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, Natal tem necessidade muito grande de um serviço na qual o município possa desonerar o custo existente na contratualização de procedimentos que não são feitos por ele, mas sim por terceiros. Isso porque, ao ser detentor de 95% dos serviços de alta complexidade e ter a gestão plena dos recursos da saúde pública, o município é responsável pela contratação, via Programação Pactuada Integrada (PPI), para todo o Estado e por conta disso, tem responsabilidade de gestão e financeira muito grande. Mas, como não tem hospital próprio para realizar os procedimentos necessários, acaba pagando muito caro por isso.

“Hoje, Natal é a única capital do país que não dispõe de um hospital municipal próprio, ou seja, tudo é contratualizado com terceiros, sejam eles públicos como as unidades estaduais ou os privados. O município tem conseguido avançar muito nessa gestão do prefeito Carlos Eduardo, com a futura entrega de mais duas Unidades de Pronto Atendimento (totalizando quatro no município até o final deste ano) e a assistência materno-infantil com três maternidades. Mas, esse hospital representará mais um ponto importante de avanço”, afirmou Luiz Roberto Fonseca.

Natal

Defesa Civil interdita o Teatro de Cultura Popular de Natal

A Defesa Civil e Vigilância Sanitária interditaram nesta segunda-feira (22), o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, anexo à Fundação José Augusto (FJA), por problemas estruturais que comprometem a segurança dos frequentadores. 

Em nota, a assessoria da FJA informa que nesta terça-feira (23), a equipe de engenharia fará vistoria do prédio para iniciar o projeto de reforma. A partir daí, poderá ser aberto um processo de licitação para início das obras. 

Natal

Audiência pública discutirá implantação de hospital municipal em Natal‏

A implantação de um Hospital Municipal em Natal será o tema da audiência pública desta terça-feira (23), às 9 horas, na Câmara de Natal, por iniciativa do vereador Bertone Marinho (PMDB). Foram convidados para o evento diversos setores da sociedade, como Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, Conselho Municipal de Saúde, sindicatos, conselhos regionais e unidades de saúde, além do prefeito Carlos Eduardo, vereadores e deputados estaduais.

A ideia de ampliar as discussões sobre a temática surgiu com a aprovação do Projeto de Lei autorizativo para a criação de um Hospital Municipal em Natal, de autoria de Bertone Marinho (PMDB), no último mês de abril. “Precisamos discutir mais, com os diversos setores, e encontrar juntos soluções a curto, médio e longo prazo. Afinal, a saúde não pode esperar”, declara o vereador.

Apesar de concentrar uma grande demanda de saúde pública, por ser a principal cidade do Estado, acumulando inclusive demandas de outros municípios, Natal ainda não conta com uma unidade hospitalar própria. Atualmente, Natal é a única capital do Brasil que não tem um hospital municipal.

Natal

Estado e Município fazem parceria para melhorar a Segurança em Natal

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), assinou na manhã desta sexta-feira (19) o Termo de Doação de 300 revólveres Taurus calibre 38 de 6, 7 e 8 tiros, de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte, para a Guarda Municipal de Natal. 

A medida visa o interesse público com o objetivo de promover melhor prestação da segurança na capital potiguar e o aprimoramento da Guarda Municipal de Natal. 

A oficialização do repasse do armamento para o município ocorreu durante uma reunião, na sede da Prefeitura Municipal de Natal, e contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo, da secretária estadual de segurança pública, Kalina Leite, do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Angelo Dantas, do secretário municipal de Segurança Pública, Osório Jácome, entre outras autoridades civis e militares.

  

Natal

Secretaria de Saúde de Natal convoca 69 profissionais para atuar na Rede de Atenção Básica

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Departamento de Gestão Trabalho e Educação na Saúde (DGTES) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (15) a convocação de 69 classificados no Processo Seletivo Simplificado. As vagas, remanescentes, são para as áreas de Assistência Social, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Técnico em Radiologia e os profissionais atuarão de forma temporária na Rede de Atenção à Saúde do município.

O secretário adjunto do Trabalho e Suporte Imediato aos Serviços de Saúde da SMS, Marcelo Bessa, explicou que a convocação foi necessária para eliminar o deficit de profissionais existentes hoje na Rede Básica municipal, ocasionado tanto por aposentadoria de servidores, saída de temporários antes do prazo legal ou pelo término dos contratos de trabalho temporário anteriores.

“Essa contratação vem para garantir que serviços essenciais continuem sendo oferecidos até a realização do concurso público para a área, que estamos já em fase avançada de elaboração, mas ainda sem data para a sua realização. O nosso objetivo, com essas convocações, é evitar a suspensão desses serviços e prejudicar a população que necessita deles”, afirma o secretário.

A convocação foi publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município e obedece à ordem decrescente das notas finais de classificação dos candidatos. Estes possuem o prazo máximo de 72 horas após a publicação, para se apresentarem ao Núcleo de Cadastro e Lotação do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (NCL/DGTES), na sede da SMS, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, n° 915, Areia Preta, no horário das 8h às 12h, em caráter de urgência.

Natal

Estacionamento VIP é opção para os clientes do Natal Shopping

Já está em funcionamento no Natal Shopping o Estacionamento VIP, instalado no G1, próximo à Praça de Alimentação. O serviço conta com lounge, balcão de atendimento e manobristas ao custo fixo de R$ 10 pelo tempo integral. A iniciativa surge como uma opção para o cliente que busca mais conforto ao procurar os produtos e serviços oferecidos pelas mais de 180 operações do shopping, que completa 23 anos de funcionamento na capital potiguar.

O espaço do Estacionamento VIP conta com o patrocínio da Volvo, que está expondo os carros XC60 – Momentum e Dynamic na área do lounge. Para o gerente comercial da Neo Volvo, Ítalo Andrade, a parceria promete ser um sucesso. “O serviço de estacionamento VIP traz o conceito de exclusividade e conforto, que tem tudo a ver com o conceito da Volvo e dos nossos clientes”.

Se preferir, o cliente do Natal Shopping pode optar pelo estacionamento convencional, que permanece sendo oferecido pelo valor de R$ 6,00 por quatro horas (R$ 1 por hora adicional), no piso G2 e no Deck Parking. Mais informações através do Concierge do Natal Shopping – 3209-8199.

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Natal

Prefeitura de Natal antecipa 40% do décimo terceiro salário na próxima semana

O prefeito Carlos Eduardo anunciou nesta quinta-feira 11 que a Prefeitura vai pagar na sexta-feira, dia 19 de junho, 40% do décimo terceiro salário para todos os servidores municipais ativos, inativos e para pensionistas. Ao todo serão beneficiados mais de 21 mil servidores.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário representa uma injeção de recursos de R$ 25 milhões na economia natalense. Os salários do mês de junho serão pagos de acordo com o calendário divulgado no início do ano nos dias 26, 29 e 30, seguindo o número final da matrícula funcional.