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Semana da premiação Top Natal

Na próxima quinta-feira, 03 de novembro, a Tribuna do Norte promoverá a 15ª edição do TOP Natal, premiação entregue às melhores empresas do mercado em vários segmentos, com base em pesquisa feita pelo instituto Consult. 

O Top Natal, que tem o patrocínio da Fecomércio, Assembleia Legislativa, FIERN e SEBRAE, ocorrerá no Olimpo Recepções. 

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Carlos Eduardo vai entregar viaturas e equipamentos que serão utilizados pela Ronda da Saúde

Novas viaturas, motocicletas e equipamentos que vão ser utilizados pela Guarda Municipal do Natal (GMN) no programa de segurança preventiva denominado Ronda da Saúde (RondaS) vão ser entregues pelo prefeito Carlos Eduardo em solenidade que vai ocorrer nesta quinta-feira (27), às 16h30, na Maternidade Leide Morais, situada na zona Norte da capital. No total, serão entregues 11 novos veículos, sendo cinco viaturas de patrulhamento e seis motocicletas, além de rádios comunicadores fixos em viaturas e móveis (HTs).

O Rondas tem a finalidade de realizar patrulhamento ostensivo direcionado as 82 unidades médicas municipais situadas nos cincos distritos sanitários de Natal. Será utilizado um efetivo diário de 31 guardas municipais que vão ter a responsabilidade de dar segurança aos servidores e pacientes que necessitam dos serviços de saúde oferecidos pela prefeitura. A ação foi implantada por meio de convênio firmado entre as secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).

Ronda da Saúde

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Apesar da crise, Prefeitura do Natal descarta aumento de impostos

O prefeito Carlos Eduardo, juntamente com o controlador-geral do Município José Dionísio Gomes e dos secretários de Tributação, Ludenilson Lopes, e Planejamento, Virgínia Ferreira, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (25), no Palácio Felipe Camarão, para tratar da situação financeira do município.

Entre as medidas anunciadas pelo chefe do Executivo municipal estão a redução de gastos e a criação de projetos de lei que resultem em economia para o município.

O prefeito descartou ainda o aumento de impostos. A meta é atingir uma economia de R$ 160 milhões nas finanças municipais em 2017.

“As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município de Natal perdeu cerca de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM. E isso dificulta o bom funcionamento da máquina pública. Mas nós não desistimos. Estamos insistindo e persistindo para fazer com que essa cidade sofra o menos possível, por isso vamos adotar mais medidas de economia. Além disso, continuaremos fiéis ao que dissemos anteriormente: não vamos aumentar impostos. Vamos agir no corte das nossas despesas”, disse o prefeito Carlos Eduardo.

Foto: Alex Régis

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Prefeitura vai detalhar situação financeira de Natal em coletiva à imprensa

A Prefeitura do Natal convoca a imprensa para uma entrevista coletiva a ser realizada na tarde desta terça-feira (25), às 15h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

Com as participações do prefeito Carlos Eduardo, do Controlador Geral do Município José Dionísio Gomes e do secretário de Tributação, Ludenilson Lopes, a coletiva vai tratar da situação financeira do Município.

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Arrecadação do IPTU de 2016 em Natal cresce R$ 8 milhões

Na contramão da crise econômica que a sociedade vivencia, a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo vem crescendo e contribuindo para reforçar a receita própria do Município de Natal. De acordo com a Associação dos Auditores Fiscais do Município de Natal (ASAN), até outubro de 2016, a arrecadação desses dois tributos cresceu mais de R$ 8 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Até 21 de outubro de 2016 foram arrecadados aproximadamente R$ 135 milhões de IPTU e taxa de lixo na capital potiguar.

Em 2015, a receita própria do município de Natal em relação ao IPTU e Taxa de Lixo teve um incremento de 18,79% em relação a 2014. Quando se compara a 2012, o aumento na arrecadação atinge 65%, ou seja, a receita total destes tributos saltou de aproximadamente R$ 113 milhões em 2012 para R$ 187 milhões em 2015.

De acordo com o auditor fiscal do município Erifranci Rodrigues, chefe do Setor de Fiscalização do IPTU e Taxas Imobiliárias, “as ações realizadas para aumentar a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo foram concentradas nos maiores devedores, a partir de procedimentos fiscais para regularizar as informações cadastrais dos imóveis, como titularidade e área construída”. Desde 2012 a arrecadação vem evoluindo devido ao empenho nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Tributação.

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Conselheiro do TCE decide que STTU deve suspender de imediato aplicação de multas a motoristas do Uber

O conselheiro Francisco Cavalcanti Potiguar Júnior decidiu nesta sexta-feira (21), em concordância com pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público de Contas, que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) do Município de Natal deve abster-se imediatamente de aplicar qualquer sanção aos motoristas que prestam serviços privados de transporte individual disponibilizados pelo aplicativo Uber.

Em sua decisão, o conselheiro considera que a atuação da STTU em relação aos motoristas do Uber evidencia violação ao princípio da legalidade e, em consequência, ao interesse público; e que as multas imputadas aos condutores ocasionam grave violação ao direito alheio.

“Entendo, pois, que os argumentos trazidos à baila pelo Parquet preenchem os dois requisitos para concessão da medida acautelatória, a fumaça do bom direito e o dano irreparável, razão pela qual não posso me furtar de tomar essa medida”, argumentou. A decisão também cita a STTU para apresentação de defesa.

A representação contra a atuação da Secretaria de Mobilidade Urbana foi apresentada na quinta-feira (20) pelo procurador de Contas, Thiago Martins Guterres. Ele argumentou que os serviços privados de transporte individual oferecidos por aplicativos virtuais, como o Uber, “não são incompatíveis com a nossa ordem jurídico-constitucional, mas, pelo contrário, expressam uma peculiar concretização dos seus objetivos mais basilares”, principalmente no que diz respeito à liberdade de iniciativa e de concorrência.

O procurador apontou que essas atividades são expressamente autorizadas pela legislação federal e que, portanto, uma regulamentação municipal não poderá proibir ou inviabilizar os serviços ofertados por aplicativos virtuais.

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Prefeitura do Natal anuncia data da abertura dos editais de transporte público na capital

A Prefeitura do Natal anunciou, nesta quinta-feira (20), a abertura de três processos licitatórios referentes ao transporte público da capital. No dia 8 de novembro serão lançados os editais referentes às concessões, permissões e bilhetagem eletrônica. O prazo para a entrega das propostas se encerra no dia 10 de janeiro e a expectativa para a conclusão de todo o processo é de quatro a seis meses, caso não haja questionamentos jurídicos ou administrativos no decorrer do mesmo.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva com a presença do Procurador Geral do Município Carlos Castim, da Secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos e do responsável pela consultoria que embasou os editais, Ricardo Mendanha, do Instituto Rua Viva, membros das comissões de licitação e técnicos das secretarias envolvidas no processo.

O tom foi de comemoração, após um processo longo, que teve início em 2003, consultou por duas vezes a Câmara dos Vereadores, atendeu a determinações judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e ouviu a população em 12 audiências públicas. “Agradeço a Deus por esse momento”, disse Elequicina. “É um momento muito especial para todos nós”, complementou Castim. Ambos citaram a importância da contribuição da Câmara Municipal para a conclusão de uma proposta que beneficia a todos os natalenses.

Foto: Alex Régis

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Ministério Público de Contas requer medida cautelar para proibir a STTU de multar o Uber

O procurador de Contas, Thiago Martins Guterres, protocolou nesta quinta-feira (20) representação com pedido cautelar para que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal se abstenha de efetuar qualquer medida restritiva ao serviço de transporte privado Uber, incluindo a aplicação de multas. O pedido será julgado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

De acordo com os termos da representação, os serviços privados de transporte individual oferecidos por aplicativos virtuais, como o Uber, “não são incompatíveis com a nossa ordem jurídico-constitucional, mas, pelo contrário, expressam uma peculiar concretização dos seus objetivos mais basilares”, principalmente no que diz respeito à liberdade de iniciativa e de concorrência. O procurador aponta que essas atividades são “expressamente autorizadas pela legislação federal”.

Uma regulamentação municipal, portanto, não poderá proibir ou inviabilizar os serviços ofertados por aplicativos virtuais. Além disso, para o procurador Thiago Guterres, a argumentação utilizada pela STTU, de que a prestação de serviços pelo Uber infringiria a Lei Municipal 5.022/1998, não se sustenta, pois “atualmente inexiste qualquer lei municipal regulamentando o funcionamento dos serviços privados de transporte individual de passageiros gerenciados por aplicativos virtuais como o Uber, não podendo a Lei Municipal nº 5.022/1998 suprir este vacuum legislativo”.

“A inviabilização dessas tecnologias por gestores municipais, em atenção a setores específicos ou grupos de pressão, jamais poderá ser admitida pelos órgãos de controle externo, sob pena de estarmos chancelando a absurda ideia de que as únicas soluções de mobilidade admissíveis são aquelas custeadas pelo erário municipal e determinadas pelo governo local”, afirma o procurador.

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Senador José Agripino discute emendas para Natal com o Prefeito Carlos Eduardo

Duas semanas após a reeleição de Carlos Eduardo para a Prefeitura de Natal, o senador José Agripino (RN) recebeu o chefe do executivo da capital potiguar para debater prioridades na destinação das emendas parlamentares que possam beneficiar o município. Durante o encontro nesta segunda-feira (17), em seu gabinete, em Brasília (DF), Agripino garantiu ao prefeito que, durante a reunião da bancada do RN agendada para esta terça-feira (18), indicará emenda para melhorar os corredores de transporte coletivo de Natal.

“Tive uma longa conversa com o prefeito Carlos Eduardo sobre as questões de Natal como um todo. Falamos das dificuldades orçamentárias, da forma como eu vou procurar buscar recursos para apoiá-lo e sobretudo para melhorar o trânsito da cidade”, ressaltou. “Em nossa reunião de bancada, vou propor que uma das emendas coletivas, que adotarei como minha, seja para a melhoria dos corredores de transporte estruturais da cidade de Natal. Dentro do orçamento para infraestrutura urbana”, frisou Agripino.

Além de agradecer a disposição de Agripino para melhorar a capital do RN, Carlos Eduardo afirmou que as obras de infraestrutura melhorarão, sem dúvida, a qualidade de vida do povo potiguar. “Estive com o senador José Agripino que se dispôs, como sempre, a ajudar a cidade de Natal. Conversamos sobre as emendas para o Rio Grande do Norte e, mais uma vez, tivemos uma grande acolhida por parte do senador. Ele apresentará emendas que serão importantes para a nossa capital e essa é a minha grande missão: lutar pela melhoria das condições de vida na nossa cidade”.

Foto: Mariana DiPietro

17.10.16 Agripino recebe prefeito de Natal Carlos Eduardo (1)

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Natal é sucesso de vendas no “Feirão da Flytour”

Natal é destaque em vendas no “Hiper Feirão Flytour” pela segunda vez consecutiva. Este ano, a capital potiguar ficou como o segundo destino mais vendido no evento que uniu as principais empresas operadoras de viagens do país no último final de semana em Santos, São Paulo.

Natal foi representada na feira com um dos maiores estandes que foi adquirido através uma emenda do vereador Felipe Alves e esforço da Prefeitura do Natal por intermédio da secretaria municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Emprotur, Associação Brasileira da Industria de Hotéis (ABIH/RN) e o trade turístico.

Foram comercializados no feirão Flytour 5.455 pacotes turístico. As vendas nacionais superam os pacotes internacionais, atingindo 55% das vendas, o que demonstra uma maior preferência pelo turismo doméstico. Passaram pelo evento 27.634 pessoas durante os três dias da feira.

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Carlos Eduardo inaugura a 30ª Unidade de Saúde reformada em sua gestão

A população assistida pelo Distrito Sanitário Norte I recebeu na manhã desta sexta-feira, 07, a Unidade de Saúde da Família José Sarney, que passou por ampla reforma nos últimos quatro meses. A unidade, restaurada e ampliada, foi inaugurada pelo Prefeito de Natal, Carlos Eduardo e secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, sendo a 30ª das 57 que integram a rede, a passar por ampla reforma nesta gestão. A obra foi orçada R$ 150 mil, e foi realizada com recursos próprios da Prefeitura.

A Prefeitura entregará até o final deste ano, 40 das 57 unidades de saúde que já compõem a rede, totalmente reformadas, ambientadas e climatizadas, sendo uma forma de oferecer dignidade aos servidores que atuam nesses locais, como também promover maior conforto à população atendida. Dez unidades estão em processo de reforma e mais sete unidades estão com construção em andamento.

 “Até o fim do ano serão 40 unidades entregues que a gente reformou, sendo o nosso dever com a população. E apesar das dificuldades, as pessoas estão vendo que a gente está lutando para que as coisas cheguem para melhorar a qualidade de vida dos natalenses”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo, no momento da inauguração, destacando os serviços oferecidos pela Unidade, abrangendo todas as faixas etárias da comunidade, e desenvolvido pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família.

Foto: Alex Régis

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Prefeitura de Natal convoca 180 candidatos aprovados no concurso da Semtas

A Secretaria Municipal de Administração convocou 180 candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio da Portaria nº 1714/2016, publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 30 de setembro. Os candidatos nomeados pela portaria têm até dia 31 outubro para comparecer à Semtas e receber orientação sobre documentação necessária para a posse.

Estão sendo convocados para provimento de cargos de Administrador (02), Advogado (05), Assistente Social (31), Educador Social (10), Estatístico (01), Psicólogo (15), de nível superior; e Assistente Administrativo (66), Cuidador (40) e Orientador Social (10), de nível médio. O salário básico dessas categorias convocadas nesta segunda chamada, fica entre R$1.043,80 a R$2.396,01. A convocação é para assumir o cargo de imediato, tendo 15 dias após apresentação de documentação necessária para efetivação da posse. Se a posse não se der dentro do prazo previsto na legislação, o ato de provimento será declarado sem efeito.

Nesta convocação, os candidatos devem comparecer à Semtas, localizada na Avenida Bernardo Vieira, 2180 – Dix-Sept Rosado – CEP. 59.054-060, de segunda-feira à quinta-feira, nos horários das 8h ao meio-dia e das 14h às 16h; e às sextas-feiras, quando o atendimento será de 8h ao meio-dia, a fim de receber as instruções sobre a documentação necessária para a posse.

O concurso para provimento de cargos da Semtas foi realizado nos dias 28 de fevereiro e 06 de março deste ano, com total de 892 vagas. Esta é a segunda convocação deste concurso que fez a primeira em 01 de julho deste ano, chamando mais de 300 candidatos aprovados. No último dia 20 de setembro, foi feita uma nova chamada de vagas remanescentes, com publicação no Diário Oficial do Município, com prazo de apresentação em vigência até dia 19 de outubro. O Município tem até dezembro de 2017 para chamar todos os aprovados.

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“Cisne Branco” atraca no Porto de Natal e abre visitação pública

O Porto de Natal recebe na próxima sexta-feira (30), o Navio-Veleiro “Cisne Branco” da Marinha do Brasil. A embarcação atracará no porto às 14h, e estará aberto à visitação pública nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, das 14h às 17h. A entrada é gratuita. Devido às características, limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do Navio (como existência de escadas para acesso aos compartimentos), devem ser evitadas, na visitação, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.

O Veleiro representa o país em eventos náuticos nacionais e internacionais, divulgando a mentalidade marítima na sociedade civil, preservando as tradições navais. O Navio-Veleiro esteve no Rio de Janeiro no dia 11 de setembro, e além de Natal, visita os portos de Recife, São Luís, Belém, Fortaleza, Maceió e Vitória.

O “Cisne Branco” foi construído em Amsterdã, Holanda, sob a supervisão da Marinha do Brasil, baseado nos projetos dos últimos “Clippers” do século XIX e incorporado à Marinha do Brasil em 4 de fevereiro de 2000. Possui 76 metros de comprimento, 32 velas e 51 tripulantes. Ele possui todos os sistemas de tecnologia avançada, realizandos manobras de convés e vela exatamente como ocorria no século XIX, mantendo assim as mais antigas tradições da marinharia.

Foto: Canindé Soares

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EstadoNatal

Estado não tem data para começar a pagar aos servidores; Prefeitura de Natal começa sexta (30)

O Governo do Estado, que terminou de pagar aos pensionistas o salário de agosto somente ontem (27), não tem data para começar a pagar o salário de setembro. Foi o que revelou o secretário Estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira.

Nogueira revelou ainda que “a situação financeira do Rio Grande do Norte é muito delicada”. O secretário ressaltou que está acompanhando o comportamento das receitas para poder anunciar a data de pagamento dos servidores”. Atualmente as folha do Estado custa mensalmente R$ 424,75 milhões, que acrescida da contribuição previdenciária totaliza em R$ 479,6 milhões.

Prefeitura de Natal

Já a Secretária de Planejamento do Município de Natal, Virgínia Ferreira, informou que a Prefeitura de Natal está trabalhando para seguir o mesmo calendário de agosto. Na sexta-feira (30) deve começar o pagamento dos servidores da Urbana e Asban. Nos próximos dias será divulgado o calendário completo de pagamento dos servidores de Natal.

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Natal ganha novos abrigos de passageiros

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) da capital está instalando 85 abrigos de ônibus em diversas paradas da cidade. Até agora, já foram implantadas 17 unidades nos bairros de Areia Preta, Praia do Meio, Petrópolis, Nova Descoberta, Capim Macio e Redinha.

A instalação dos abrigos vem acompanhada da acessibilidade nas calçadas onde ocorre a instalação, que ainda será executada. “Com isso, vamos permitir o acesso das pessoas com deficiência aos abrigos, que também tem uma área reservada para cadeirantes”, ressalta Clodoaldo Cabral, que é secretário adjunto de Transportes da STTU.

O investimento total, de acordo com a pasta, é de R$ 570.893,00. Os recursos são, em parte, de uma emenda parlamentar e o restante é foram destinados pela própria STTU nos orçamentos.

VANDALISMO

Um abrigo e uma base de instalação foram vandalizadas poucos dias após a instalação. O abrigo localizado na Avenida Santos Dumont, em frente à Igreja Católica de Mirassol, foi pichado no dia seguinte a instalação. Já uma base de instalação, que fixa o abrigo no chão, foi quebrada na Av. Xavier da Silveira, próximo ao cruzamento com a Av. Antônio Basílio.

“Infelizmente há pessoas que não tem consciência do prejuízo que isso traz ao poder público, porque a prefeitura vai ter que gastar recursos para refazer. E são recursos que poderiam ser usados para outra coisa”, afirmou o secretário.

Parada da escadaria de Mãe Luiza (1)

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MPRN pede suspensão da venda de ingressos para jogo do Brasil e Bolívia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, ajuizou no plantão judicial de hoje (24) Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata da venda de ingressos para o jogo Brasil e Bolívia oriundos da devolução de análise de crédito.

De acordo com a inicial da ACP, o sistema PagSeguro injustificadamente recusou o pagamento de milhares de compras efetuadas pelos consumidores esta semana quando abriram as vendas online. Consta como rés na ação a Confederação Brasileira de Futebol – CBF, o site designado para operar as vendas Guichê Web e a empresa responsável por operacionalizar as transações com cartão de crédito PagSeguro.

Os ingressos dessas compras recusadas seriam colocados à venda na segunda-feira (26). Também consta no pedido liminar que as empresas rés encaminhem, no prazo de 48 horas, relação nominal de todos os consumidores e seus respectivos processos de compra que foram recusados, revisem todos os processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento, e, em caso de novas recusas, que sejam apresentadas justificativas individualizadas, caso a caso, com a devida comunicação ao consumidor interessado.

Por fim, consta um pedido de dano moral coletivo no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser convertido ao Fundo Estadual de Defesa ao Consumidor, instituído

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Prefeitura de Natal decreta estado de emergência na orla da Praia do Meio por 90 dias

A Prefeitura do Natal decretou estado de emergência por 90 dias em toda a orla da Praia do Meio e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, em função das altas das marés, para desenvolvimento de ações de resposta, assistência à população e restabelecimento de toda a área destruída.

O decreto, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23), e estabelece ainda diante da urgência da situação e com base no art. 24, IV, da Lei Nacional nº 8.666/1993, que fica autorizada a contratação emergencial pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação do Decreto e dispensada de licitação contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras, todos relacionados com a reabilitação dos cenários do desastre.

A decretação de estado de emergência foi adotada por causa da erosão marinha ocorrida em toda a orla do calçadão da Praia do Meio, provocada pelo avanço das marés além da normalidade e o agravamento das condições de segurança. Além disso, há a necessidade de proteger a incolumidade física da população, dos frequentadores em geral da Praia do Meio e a própria salubridade da orla da Praia do Meio, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal. Também foi considerada a necessidade urgente de realizar ações de reestabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local.

O decreto estabelece ainda que as obras, contratações e licitações que ultrapassarem os prazos previstos respeitarão as demais normas contidas na Lei Nacional nº 8.666/1993, a chamada Lei das Licitações.

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Programa Tributo à Criança beneficia quase 13 mil crianças em Natal

O Programa Tributo à Criança, que faz parte da política de Educação do município de Natal, como apoio ao aluno da rede municipal de ensino, apresenta um crescimento no número de beneficiados nos últimos três anos. Em 2013, foram beneficiadas 5.190 famílias, atingindo 7.200 dependentes. Em 2016, os números mostram que o atendimento cresceu para 6.973 famílias e 12.851 dependentes beneficiados. O investimento financeiro que girava em torno de R$ 2 milhões, este ano passou para R$ 3.475.990,00.

​Os principais objetivos do Programa são contribuir para que as crianças e os adolescentes matriculados na rede municipal de ensino tenham melhores condições de aprendizado e evitar a evasão escolar, através do apoio financeiro às famílias que, em contrapartida, têm que manter o aluno matriculado. Com isso, o programa também colabora para combater o trabalho e a exploração infantil.

Atualmente, os alunos cadastrados no programa, além de assistirem aulas em seus horários normais, frequentam o contraturno da escola e têm aulas de artes, reforço escolar, entre outras disciplinas, com atividades no Programa “Mais Educação”. Ações direcionadas com as famílias, encontros pedagógicos, reuniões, ações de cadastramento, orientação e acompanhamento às famílias incluídas no programa e atendimentos individualizados também fazem parte das atividades do programa.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção ao Educando, Edna de Araújo Galvão, o apoio financeiro às famílias se materializa por meio do repasse mensal de bolsas. “A família que tiver um aluno inscrito no programa recebe um auxílio de R$ 60,00 por mês. Com dois dependentes, o benefício sobe para R$ 90,00. Quando são três estudantes ou mais, a família recebe R$ 120 da Prefeitura do Natal”, disse.

O valor recebido por cada família depende da frequência escolar do aluno no Ensino Fundamental igual ou superior a 85% dos dias letivos de cada mês.