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Operação da PF combate tráfico internacional de entorpecentes

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou nesta sexta-feira, 13/12, a Operação Expresso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de entorpecentes.

Cerca de 55 policiais federais cumprem 15 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Ceará-Mirim/RN, Rio Branco/AC e Pimenta Bueno/RO.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal no RN.

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Milhões em troca de facilidades nos tribunais

Destaque na Revista Crusué/Antagonista:

Um antigo fantasma voltou a assombrar o poder.

Orlando Diniz — ex-todo poderoso da Fecomércio-RJ, preso em 2018 e solto por Gilmar Mendes — retomou as conversas com a Lava Jato para uma delação.

O candidato a delator já começou a contar como despejou 180 milhões de reais em bancas de advocacia para obter ganhos em causas de seu interesse que corriam em tribunais superiores de Brasília.

A reportagem revela os nomes dos acusados pelo potencial delator.

E as cifras milionárias que eles teriam recebido.

OBS: A reportagem completa está na Revista Crusué

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TCE determina transparência em órgãos estaduais para auditoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que os secretários de Planejamento e Saúde, além dos diretores do DER, Ipern e Hospital Maria Alice Fernandes, encaminhem autorização para que a equipe técnica da Corte de Contas tenha acesso aos extratos e saldos bancários dos respectivos órgãos.

Segundo decisão monocrática do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, os gestores devem encaminhar “por meio do Portal do Gestor deste Tribunal, a “Autorização para Acesso a EXTRATOS e SALDOS Bancários” de cada instituição financeira em que o órgão/entidade possua contas correntes e/ou aplicações vinculadas, devidamente recebida pelo Gerente-Geral de cada instituição bancária”.

A decisão do relator segue proposta de encaminhamento da equipe técnica da Diretoria de Administração Direta (DAD), que, no curso de auditoria realizada para verificar se os demonstrativos fiscais da Receita Corrente Líquida são produzidos de acordo com os normativos vigentes, encontrou dificuldades para conseguir a autorização da Secretaria de do Planejamento e das Finanças, Secretaria de Saúde, Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, Departamento de Estradas e Rodagem e do Instituto de Previdência aos extratos e saldos bancários.

Nos termos da decisão, o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes apontou que “ pela ordem constitucional vigente, quando se trata de Administração Pública, a regra é a publicidade e não o sigilo, sendo este último admitido apenas quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, o que não ocorre em relação às contas bancárias públicas”.

Em caso de descumprimento, haverá multa pessoal diária de R$ 1 mil aos gestores responsáveis. O prazo máximo para a expedição da autorização é de 5 dias.

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PF cumpre mandados de busca em escritórios de advocacia do ex-presidente do STJ Asfor Rocha

Do G1

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (29) mandados de busca e apreensão nos escritórios de advocacia do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha e do filho dele em São Paulo e em Brasília. A ação foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme determina a lei.

As buscas foram determinadas pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo e integram uma nova fase da Operação Appius, que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No início de novembro, a PF cumpriu buscas na casa de Asfor Rocha em Fortaleza, no Ceará.

Em nota enviada ao G1 às 12h40, o escritório Cesar Asfor Rocha Advogados informa que “aguarda com serenidade as apurações baseadas em afirmações do ex-deputado Antônio Palocci. As suposições com que o ex-petista, já condenado por corrupção, tenta comprar sua liberdade não têm respaldo nos fatos”. A investigação corre em segredo de justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que as buscas nos escritórios de Asfor Rocha nesta sexta se justificam agora “porque a investigação é voltada à apuração de indícios de cometimento de crime pela própria pessoa do advogado responsável pelo escritório alvo”. Segundo o MPF, nas buscas feitas na casa do ex-presidente do STJ em novembro, não foram encontrados computadores, o que foi caracterizado “uma circunstância atípica” e com “denotação de possíveis ações de ocultação de elementos relevantes à apuração”.

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Justiça cancela prorrogação de mandato na FIERN

O juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, da 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cancelou os efeitos da Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em setembro de 2018, que prorrogou o mandato dos atuais membros da diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).

A decisão foi tomada a partir de pedido feito por três Sindicatos: Sipocrim, Singraf e Sindicer, que alegaram irregularidades na Assembleia.

O juiz cancelou a prorrogação do mandato dos atuais dirigentes, mas mantém todos nas funções até a decisão do mérito.

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Daniel Maia é nomeado juiz substituto do TRE-RN

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), a nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro Sérgio Moro, do advogado Daniel Maia para Juiz Substituto do TRE-RN, na vaga da hoje juíza titular, Adriana Magalhães.

Daniel Maia

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Protesto em São Paulo contra STF por acabar com prisão em segunda instância

Do G1

Manifestantes fizeram um ato na Avenida Paulista na tarde deste sábado (9) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. O ato também foi realizado em outras cidades do país.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. A decisão levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba nesta sexta (8).

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STF derruba prisão em segunda instância; Lula será solto

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (7), a Corte concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que foram julgadas procedentes.

Votaram a favor desse entendimento os ministros Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF.

Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que entendiam que a execução da pena após a condenação em segunda instância não viola o princípio da presunção de inocência.

Entre os beneficiados pela decisão está o ex-presidente Lula, que será solto da prisão.

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Ex-presidente do STJ é alvo da Lava Jato

De O Antagonista

O apartamento do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha em Fortaleza é alvo de buscas da Lava Jato de São Paulo.

Antonio Palocci acusou-o de ter recebido 5 milhões de reais do esquema da Camargo Corrêa que conseguiu anular a Castelo de Areia.

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TRE-RN recebe presidentes de todos os tribunais eleitorais do país

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados brasileiros estarão quinta e sexta-feira (7 e 8) em Natal/RN participando do 77° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).

A solenidade de abertura acontece às 18h, no Plenário do Regional potiguar. Na ocasião, haverá uma conferência do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto sobre “Os desafios da Legislação Eleitoral”. Antes da abertura, os presidentes farão o plantio de uma muda de ‘Oiti’ em frente à sede do TRE-RN como parte do projeto ‘Plante a Democracia’.

O segundo dia de atividades ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Hotel Ocean Palace, e contará com exposições, debates e painéis conduzidos pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A tarde do evento será marcada pelas palestras dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), que falarão, respectivamente, sobre “Desafios da efetividade da Jurisdição” e “Jurisdição e Inteligência Artificial”. Além disso, o jornalista Gaudêncio Torquato conduzirá o painel “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”.

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Ministro Ramos tem agenda no RN nesta quinta-feira (07)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN irá se reunir com o Secretário Especial do Governo Federal, Ministro Luiz Eduardo Ramos, nesta quinta-feira (07), às 10h30, no Auditório da FIERN.

O Ministro tem visitado todos os Estados do Brasil conversando com Governadores e com as Federações Estaduais de Municípios, debatendo sobre as principais Demandas para o desenvolvimento dos Estados e Municípios com apoio do Governo Federal.

General Luiz Eduardo Ramos terá ainda um encontro com a governadora Fátima Bezerra para tratar das ações do Pacto Mais Brasil Nordeste no Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, a Chefe do Executivo Estadual e o Ministro irão conceder entrevista coletiva, às 16h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

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TCE supera meta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu a primeira etapa da ação coordenada para diminuir o estoque de processos de atos de pessoal com a análise de 7,8 mil processos. O resultado ficou acima da meta estipulada para o período, que era de 6 mil processos. A ação coordenada visa analisar a regularidade de admissões e da concessão de benefícios, como aposentadorias.

O trabalho da ação coordenada teve início no dia 9 de setembro, conforme Provimento nº 001/2019 da Corregedoria, aprovado pela Resolução nº 011/2019-TCE, e foi concluído no dia 11 de outubro.

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Congresso Nacional de Direito Tributário vai reunir nomes de peso em Natal

Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá na sede da OAB/RN.

Entre os palestrantes, destaques para Vanessa Rahal Canado (SP), que é diretora de Programa da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria de Relações Institucionais do Ministério da Economia; Tathianne Piscitelli (SP), que abordará “Tributação das Criptomoedas”; Robson Maia (SP/RN), que ministrará “Reflexões sobre o Contencioso Administrativo Tributário Brasileiro”; Mantovanni Colares Cavalcante (CE), discorrendo sobre “Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária”; Diego Marcel Costa Bomfim (BA), trabalhando “Aspectos Controvertidos da Coisa Julgada em Matéria Tributária”; Betina Treiger Grupenmacher (PR), que explanará sobre “Compliance Tributário e Responsabilidades do Administrador”, além de vários potiguares também renomados e que falarão também sobre temas atuais.

Inscrições: www.cemproducoes.com.br

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Rinaldo Reis é eleito Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público

Foram eleitos, por aclamação, nesta segunda-feira, 28 de outubro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público e os presidentes das nove comissões permanentes do CNMP.

A sessão foi a primeira presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e marcou o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no último dia 22 para o biênio 2019-2021.

O ex-Procurador-Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, foi eleito para a Corregedoria Nacional do Ministério Público.

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OAB/RN comemora 87 anos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte está comemorando o seu 87º aniversário.

Para celebrar a data será realizada, nesta terça-feira (22), uma sessão solene do Conselho Seccional que homenageará a advocacia potiguar, às 17h30, na sede da OAB/RN, em Candelária.

Na ocasião, serão relembrados momentos que marcaram a história da Seccional ao longo de década, bem como os desafios atuais que são enfrentados pela advocacia.

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MPF arquiva representação que buscava criminalizar “cantada”

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha “cantando mulheres”.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples “cantada”, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

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Assembleia homenageia filiados históricos da ANORC

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20).

Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

O ex-governador Geraldo Melo falou em nome de todos os homenageados: “A Anorc está sendo fiel às suas finalidades e objetivos, como um instrumento de transformação da atividade agropecuária nos últimos anos no RN”.

Três ex-governadores do RN estavam reunidos na solenidade: Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Geraldo Melo, além do ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que recebeu a homenagem do pai Aluízio Alves.

Os deputados federais Walter Alves e Benes Leocádio também participaram da solenidade e o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

HOMENAGEADOS:
Abelírio Vasconcelos da Rocha – Bira Rocha
Alexandre Chaves Dantas Barretto
Antônio Alexandre Confessor Júnior
Aluízio Alves (in memoriam)
Clovis Veloso Freire (In memoriam)
Cristovam Praxedes
Eduardo Carlos de Melo
Flávio Mousinho Moreira
Garibaldi Alves Filho
Geraldo José da Câmara Melo
Guilherme Moraes Saldanha
João Bosco Costa
João Dinarte Patriota (In memoriam)
José Bezerra de Araújo Júnior
Kleber de Carvalho Bezerra
Marcelo Passos Sales
Moacir Torres Duarte (In memoriam)
Nélio Silveira Dias (In memoriam)
Otto Wagner de Araújo
Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)
Roosevelt José Meira Garcia
Rosano Taveira da Cunha
Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)
Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

Fotos: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Geraldo Melo, Henrique, Garibaldi, Vivaldo Costa e José Agripino

Geraldo Melo, Henrique, Garibaldi, Vivaldo Costa e José Agripino

AL 2

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Juíza Keity Ferreira de Souza Saboya no CNJ

A juíza Keity Ferreira de Souza Saboya foi convidada pelo Ministro Emmanuel Pereira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ser juíza auxiliar na instituição.

Sem dúvida, vai brilhar e orgulhar o RN em Brasília.

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Juiz Ivan Lira é eleito membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras

Em uma das mais movimentadas eleições dos últimos anos, a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras elegeu nesta terça-feira ( 01 de outubro) o escritor Ivan Lira de Carvalho para ocupar a cadeira 34, que tem como patrono José da Penha e foi ocupada por Alvamar Furtado e Lenine Pinto.

O novo imortal conseguiu 30 votos. Em segundo lugar ficou o teatrólogo Racine Santos com 6 votos e em terceiro a escritora Naide Gouveia não foi votada. A ANRL, presidida por Diógenes da Cunha Lima, foi fundada em 1936 e tem 40 cadeiras.