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Presidente da OAB/RN requisita ao CNJ e ao Conselho Federal apoio para resolver problemas do PJe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, nesta terça-feira (17), pedir apoio nas soluções às instabilidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) potiguar, operado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O presidente da Seccional se reuniu com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano Araújo, e coordenador de Tecnologia da Informação do CFOAB, o advogado Márcio Dumas.

Durante a audiência com o juiz auxiliar, o presidente da OAB/RN relatou a Adriano Araújo todos os problemas e prejuízos enfrentados com a instabilidade do Pje. “Ele nos falou que o CNJ reconheceu o problema e comunicou ao TJRN a necessidade de se aumentar a equipe técnica do Tribunal, porque a estrutura atual não tem condições de gerenciar os problemas recorrentes”, explicou.

No CFOAB, o presidente conversou com o coordenador Márcio Dumas para que sejam tomadas medidas concretas, notificando o TJRN sobre os prejuízos decorrentes das instabilidades do Pje, e o CNJ sobre a necessidade de uma intervenção mais veemente.

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Justiça Federal do RN alerta para golpe

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte alerta para golpe que está sendo aplicado através do qual criminosos telefonam para vítimas informando de supostos processos indenizatórios ganhos, mas que precisam de depósito para fins de pagamento de imposto chamado IVA.

Não há nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento. A Justiça Federal não condiciona nenhuma indenização a pagamento de impostos.

Ao receber ligações telefônicas dessa natureza o cidadão deve procurar os órgãos de polícia por se tratar de um ato criminoso.

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Processo da Operação Sinal Fechado é suspenso até que STF decida sobre informações do Coaf

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que o processo 0804459-26.2018.4.05.8400, conhecido como Operação Sinal Fechado, envolvendo, supostamente, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran do Rio Grande do Norte, está enquadrado no contexto da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que entende pela ilegalidade do compartilhamento de informações do Coaf com o Ministério Público Federal sem que ocorra autorização judicial.

Como o tema da decisão do STF é de Repercussão Geral, o magistrado suspendeu o processo até que o processo que originou a decisão na Corte seja analisado pelo plenário do Supremo. “Com isso, e ressaltando o risco do reconhecimento da futura nulidade, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que envolvam a matéria, até o julgamento definitivo pelo Plenário da Corte, previsto para 21 de novembro de 2019”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na decisão.

Nesse caso, constam nos autos informações detalhadas acerca da movimentação financeira e fiscal dos acusados, além de outras pessoas que com eles mantiveram relações, sem qualquer autorização judicial a respeito.

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TRE-RN recebe prêmio do Ministro Dias Toffoli por ser número 1 em transparência no Brasil

O presidente do TRE-RN desembargador Glauber Rêgo e o Corregedor Cornélio Alves receberam hoje em Brasília o principal prêmio do Ranking Transparência, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. A entrega foi feita pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi primeiro colocado, entre todos os segmentos da Justiça brasileira, alcançando uma pontuação de 95,08% dos itens avaliados pelo CNJ.

O presidente Glauber Rêgo recebeu o prêmio junto com a diretora-geral do TRE-RN, Simone Mello, responsável pelo acompanhamento das informações no site da instituição, o que possibilitou a conquista do prêmio.

Também participou da premiação a juíza Soledade Fernandes.

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TRT-RN: Nota de Esclarecimento  

Em razão de notícia recentemente veiculada, a partir de acusação despropositada e leviana, feita por pessoa que se autodeclara portadora de transtornos mentais graves, venho aqui esclarecer.

Essa senhora, que não é advogada, diferentemente do que foi noticiado, ingressou com ação trabalhista contra seu ex-empregador, perdendo em todas as instâncias. No curso do processo, lançou acusações graves contra os juízes que nele atuaram.

Inconformada, entrou, com a ação rescisória, que foi distribuída para este juiz, enquanto relator. Foi suscitada minha suspeição, por ser “amigo” de rede social do advogado de seu próprio sindicato.

Tendo milhares de “amigos” virtuais, seguindo à jurisprudência, recusei a suspeição. Contudo, vendo a evidente insanidade mental da parte, que me representou no MP e no CNJ, com arquivamento liminar, me dei por suspeito por motivo de foro íntimo. Portanto, não cheguei a praticar ato decisório no processo.

Quanto à suposta falsificação, na verdade, trata-se de um despacho banal, assinado por uma colega. E, ao contrário do veiculado, inexiste perícia que assim conclua. O que se afirma é que não se pode dizer de quem é tal assinatura. Mas, a referida senhora concluiu, levianamente, que é deste magistrado, sem qualquer relação com a demanda.

Assim, é lamentável que, por razões menores, se use terceiro para atingir a minha honra, sendo do conhecimento geral a lisura e extremo zelo com o qual sempre pautei a minha atuação como magistrado e professor.

Por fim, informo que buscarei as devidas reparações nas esferas Cível e Criminal.

Bento Herculano Duarte Neto
Presidente e Corregedor do TRT da 21ª Região.

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Casado com caicoense, Eitel Santiago aceita convite para assumir Secretaria-Geral da PGR

Eitel

Postagem de Eitel Santiago no Facebook

O Procurador da República aposentado, Eitel Santiago de Brito Pereira, aceitou o convite de Augusto Aras para integrar sua futura equipe na Procuradoria-Geral da República.

Em seu próprio facebook, Eitel disse que aceitou o convite para ser o Secretário-Geral do Ministério Público da União.

Eitel é casado com a caicoense Fátima Clemente.

Fátima Clemente e Eitel

Fátima Clemente e Eitel Santiago

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TRE-RN é eleito o tribunal mais transparente do Poder Judiciário do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os seguimentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nesta quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça.

A conquista da Justiça Eleitoral potiguar é resultado do compromisso do TRE-RN em assegurar à sociedade a ampla transparência de suas informações tanto na área jurisdicional, quanto na área administrativa.

Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffili, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação.

“Com o comprometimento dos servidores do TRE-RN, estivemos incansavelmente buscando o aperfeiçoamento e conseguimos atender aos critérios definidos pelo CNJ. Isso nos deixa muito felizes e satisfeitos. A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais.

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PF faz operação contra exploração sexual de crianças no RN

A Polícia Federal participa hoje 04/9, da 5ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Cerca de 80 policiais federais dão cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

No total da Operação, 656 policiais, em 11 estados brasileiros e, ainda, nos Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Chile, Equador e El Salvador atuam nas buscas decretadas contra 105 alvos, cumprindo mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A operação está sendo coordenada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional – CICCN, em Brasília/DF.

Será concedida entrevista coletiva pelos órgãos envolvidos na ação, às 10:30 h., na Sala de Imprensa T10 do Ministério da Justiça.

ALVOS POR ESTADO (mandados cumpridos pela PF):

Paraná: 03 (Curitiba 01, Apucarana 01 e Londrina 01);
Santa Catarina: 01 (Tijucas);
Amazonas: 01 (Manaus);
Amapá: 01 (Macapá);
Maranhão: 05 (São Luis);
Alagoas: 03 (Maceió);
Rio Grande do Norte: 02 (Natal)
Rio de Janeiro: 01 (Rio de Janeiro)

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Governo renova termo de cooperação com TCE para auditoria do Governo Cidadão

O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) renovaram na tarde desta segunda-feira (2) o termo de cooperação para auditoria do Governo Cidadão. A parceria visa melhorar os processos de execução das obras e projetos, agilizando a prestação de serviços e entrega de benefícios à população potiguar.

O termo tem vigência de 38 meses, seguindo o prazo do acordo de empréstimo entre o Governo e o Banco Mundial que é a fonte de financiamento do projeto.

O termo de cooperação renovado com as assinaturas da governadora Fátima Bezerra e do presidente do TCE-RN, conselheiro Poti Júnior, segue os moldes estabelecidos de forma pioneira no Brasil. A auditoria do acordo de empréstimo entre o Governo e o Banco Mundial foi a primeira realizada por órgão público, diminuindo os custos.

Assinatura cooperação Governo e TCE_Demis Roussos (1)

Foto: Demis Roussos

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Almoço de Doutor

O advogado potiguar Robson Maia Lins, radicado em São Paulo, registrou o almoço ontem (28), com o jurista Paulo de Barros Carvalho e o ex-ministro Eros Grau.

Os três são doutores em Direito.

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TRT-RN emite nota oficial sobre decisão do CNJ suspendendo envio de lista para escolha de desembargador

Nota Oficial do TRT-RN sobre a suspensão do envio da lista tríplice para a escolha de desembargador pelo Presidente Jair Bolsonaro: 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vem, por meio desta, prestar esclarecimentos a respeito do processo de preenchimento do cargo de desembargador, em vaga destinada à advocacia.

Os critérios a respeito do procedimento da eleição foram decididos em reunião administrativa, que contou com a participação da maioria absoluta dos membros da Corte, seguindo, fielmente, as normas legais.

O fato de um candidato, que não logrou êxito na eleição respectiva, ter ingressado no Conselho Nacional de Justiça, insere-se em um direito constitucionalmente assegurado àqueles que não obtiveram êxito na disputa.

No tocante à concessão liminar pelo Egrégio Conselho, configura-se medida de praxe, a evitar que a apreciação da impugnação reste inócua em face de eventual nomeação imediata.

De tal sorte, cabe a este Tribunal aguardar o julgamento da ação, na convicção de que as instituições democráticas serão preservadas.

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TRT-RN está impedido pelo CNJ de enviar lista tríplice a Bolsonaro para escolha de desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu liminar a pedido do advogado Eduardo Rocha, suspendendo o envio da lista tríplice pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), para a escolha da vaga de desembargador.

A lista tríplice é formado por Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Eduardo Rocha alegou que o presidente do TRT-RN, Bento Herculano, é ex-marido de Marisa Almeida e deu o voto de minerva a favor dela. Segundo ele, ambos são sócios na empresa Pipa Empreendimentos LTDA.

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Disputa nos corredores do poder em Brasília

Os integrantes da lista tríplice encaminhada ao Presidente Jair Bolsonaro (PSL), para a escolha de vaga de desembargador do TRT-RN, passaram a semana em Brasília.

Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão circularam pelos corredores do poder.

Cada um buscando apoios e padrinhos.

A disputa está judicializada e promete ainda muitas novidades.

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Pacote Anticrime será debatido em evento na Arena das Dunas

Principal pauta jurídica do ministro Sérgio Moro, o Pacote Anticrime será o tema central do principal evento jurídico realizado em Natal no segundo semestre de 2019. O Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime acontece no próximo dia 27 de setembro, na Arena das Dunas, em Natal. O evento vai reunir juízes, advogados, promotores, procuradores, desembargadores, estudantes de direito e juristas de uma maneira geral.

Entre os convidados do evento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (BSB), o Kakay, com 17 clientes na Lava Jato, e a procuradora Thaméa Danelon (SP), ex-coordenadora da Operação, prometem esquentar o debate para os presentes. A lista de palestrantes conta ainda com renomados nomes da área jurídica locais e nacionais. Entre os quais, o juiz federal Walter Nunes (RN), o advogado Fabrizio Feliciano (RN), o juiz Ricardo Tinôco (RN), o advogado Paulo Freitas Ribeiro (RJ), além do procurador regional da república Marcelo Alves (PE).

Além do palco para debates, o evento contará ainda com a 1ª Exposição Jurídica Potiguar, espaço para feira de entidades públicas e privadas ligadas ao direito. O local abrigará estandes abertos para visitação do público durante todo o dia.

O evento conta com o apoio institucional da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. As inscrições estão abertas no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br, em três categorias “estudantes, convênios e profissionais”. As vagas são limitadas. A realização é da Ozzy Eventos.

Kakay

Kakay

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Conferência Sul-Americana de Defesa ocorrerá em Natal

De 20 a 22 de agosto, Natal sedia a Conferência Sul-Americana de Defesa– SOUTHDEC 2019. Trata-se de fórum entre os Chefes de Estado-Maior de Defesa da América do Sul e o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, com o intuito de discutir temas de segurança e defesa da região.

A cerimônia oficial de abertura, em 21 de agosto, 08h30, contará com a presença do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e poderá ser acompanhada pela imprensa.

Com o tema “A Cooperação de Defesa Regional em Resposta aos Desafios Hemisférios”, durante os três dias do evento estão previstas atividades como mesas-redondas e reuniões bilaterais.

Na quinta-feira (22), após a cerimônia de encerramento, está prevista coletiva com a presença do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, juntamente com o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante de Esquadra Craig Faller.

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TRT-RN define lista tríplice para escolha de desembargador: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reuniu nesta quinta-feira (15), para definir os integrantes da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional dos Advogados.

Os três nomes que serão submetidos à apreciação do presidente da República, Jair Bolsonaro, serão pela ordem de votação: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

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Advogados são homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (12) uma sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11.

Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a solenidade teve como principal objetivo destacar a importância da advocacia e os excelentes trabalhos prestados pelos homenageados à sociedade potiguar.

Homenageados
Alana Patrícia da Silva Almeida
Aldo de Medeiros Lima Filho
Angela Monteiro de Lima
Augusto Costa Maranhão Vale
Caio Vitor Ribeiro Barbosa
Cristiano Luiz Barros F. da Costa
Fernanda Abreu de Oliveira
Flaviano da Gama Fernandes
Francisco de Assis Cunha
João Maria Trajano Silva
João Victor de Holanda Diógenes
Ricardo Victor Pinheiro de Lucena
Rossana Daly de Oliveira Fonseca
Thiago Galvão Simonetti

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto