Política

Vereador se filia ao PSDB e tem nome cogitado para compor chapa majoritária em São José de Mipibú

São José do Mipibu, município hoje com mais de 30 mil eleitores também viu o PSDB crescer. O vereador Joelmo Teles, que na última campanha foi o mais votado com 1.272 votos é a mais nova aquisição da sigla. O partido caminhará na base de apoio do prefeito Arlindo Dantas (MDB).

Joelmo Teles está sendo cogitado para compor chapa de vice-prefeito. O pré-candidato que terá o apoio do prefeito Arlindo Dantas será o atual vice-prefeito Zé Figueiredo, do MDB.

Como muitas cidades no Rio Grande do Norte, em São José do Mipibu PSDB e MDB caminharão juntos.

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Política

Bolsonaro conclama união em grande pacto pela preservação da vida e dos empregos

Na noite desta terça-feira (31), o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, destacando todo trabalho feito até hoje para sanar problemas históricos e melhorar a vida das pessoas. Ele afirmou que o Brasil avançou muito nestes 15 meses, mas que agora está diante do maior desafio dessa geração.

“Minha preocupação sempre foi salvar vidas, tanto as que perderemos pela pandemia quanto aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome. Me coloco no lugar das pessoas e entendo suas angústias. As medidas protetivas devem ser implementadas de forma racional, responsável e coordenada”, afirmou.

O presidente ressaltou que é preciso pensar nos mais vulneráveis. “Esta tem sido a minha preocupação desde o princípio. O que será do camelô, do ambulante, do vendedor de churrasquinho, da diarista, do ajudante de pedreiro, do caminhoneiro e dos outros autônomos com quem venho mantendo contato durante toda minha vida pública? Por isso, determinei ao nosso Ministro da Saúde que não poupasse esforços, apoiando através do SUS todos os estados do Brasil, aumentando a capacidade da rede de saúde e preparando-a para o combate à pandemia”, contou.

Bolsonaro também determinou ao ministro da Economia que adotasse todas as medidas possíveis para proteger sobretudo o emprego e a renda dos brasileiros. “Fizemos isso através de ajuda financeira aos estados e municípios, linhas de crédito para empresas, auxílio mensal de R$ 600 aos trabalhadores informais e vulneráveis, entrada de mais 1,2 milhão de famílias no programa Bolsa Família, adiamos também o pagamento de dívidas dos estados e municípios, só para citar algumas das medidas adotadas”, enumerou o presidente.

Outra medida anunciada no pronunciamento, em comum acordo com a indústria farmacêutica, foi decisão de adiar, por 60 dias, o reajuste de medicamentos no Brasil.

Ele aproveitou a oportunidade para se solidarizar e agradecer o empenho e sacrifício pessoal de todos os profissionais de saúde, da área de segurança, caminhoneiros e todos os trabalhadores de serviços considerados essenciais, bem como os homens e mulheres do campo, que produzem os alimentos dos brasileiros. “Estão mantendo o país funcionando. Com este mesmo espírito agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: parlamento, judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”, conclamou.

Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR

Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR

Política

Presidente da Assembleia anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

“O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença.

Assembleia

Política

Coronavírus: Assembleia Legislativa prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

Considerando o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, a preservação da saúde e da vida dos Parlamentares, servidores e a da sociedade em geral, que frequentam as dependências da Assembleia Legislativa, foi prorrogada a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo, até o dia 30 de abril de 2020.

Política

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200.

Fonte: Agência Senado

Política

MP Eleitoral consegue suspensão de propaganda política irregular com distribuição de álcool em gel e sabonete líquido no RN

O Ministério Público Eleitoral obteve decisões judiciais que determinaram a interrupção de propaganda política irregular no Rio Grande do Norte, ligada à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Raimunda Nilda – vereadora de Parnamirim, conhecida como Professora Nilda – e Robson Carvalho – vereador de Natal – estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação.

De acordo com o MP Eleitoral, a entrega dos materiais tinha o intuito de expor beneficamente a figura dos vereadores, sob a pretensão de orientar a população, mas com a clara finalidade de obter apoio e votos nas eleições municipais deste ano.

A decisão da Justiça Eleitoral aponta que “houve a distribuição de vantagem ao eleitor (brindes) com ofensa ao princípio da igualdade de oportunidade entre os pré-candidatos”. Ela ressaltou, ainda, que a “manifestação pública com evidente escopo de promoção pessoal e captação de eleitorado” ocorreu “muito antes do prazo permitido por lei para a divulgação de propagandas de cunho eleitoral”, que é a partir de 16 de agosto.

Lei das Eleições – Segundo a Lei 9.504/1997, é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 39, § 6).

Política

Presidente do TSE diz que “há plenas condições” de se realizar eleições em outubro

Da CNN Brasil

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber divulgou, na tarde deste domingo (29), um comunicado afirmando que as eleições municipais de outubro irão acontecer. “Neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, disse Weber.

“Os graves impactos da pandemia do coronavírus na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020”, explica a presidente do TSE, no comunicado.

Na nota, Rosa Weber diz ainda que a certeza de que as eleições não serão adiadas é compartilhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência da Corte em maio. Na semana passada, Barroso disse que a Constituição Federal é quem prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. “A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim cogitar nada diferente nesse momento”, afirmou o ministro.

Ainda de acordo com Rosa Weber, três testes em urnas eletrônicas foram cancelados nos últimos dias devido ao coronavírus. A Corte estuda novas datas para que os testes sejam realizados. “Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020”, completou.

Ministra Rosa Weber afirmou que o calendário eleitoral está sendo cumprido | Foto: Walter Campanato / Agência Brasil

Ministra Rosa Weber afirmou que o calendário eleitoral está sendo cumprido | Foto: Walter Campanato / Agência Brasil

Política

Coronavírus: Vereador Raniere Barbosa segue internado em Natal

Internado ontem (27) com febre e dificuldade para respirar, o vereador de Natal, Raniere Barbosa, que já tem o diagnóstico confirmado de Coronavírus, segue internado no Hospital Memorial São Francisco.

Segundo a assessoria, o vereador está respirando com auxílio da máscara de oxigênio.

E o boletim médico informa que o paciente evoluiu estável, sem intercorrências clínicas.

Política

Com Coronavírus, vereador Raniere Barbosa é internado após apresentar febre e desconforto respiratório

O vereador Raniere Barbosa (Avante) foi internado, no início da noite desta sexta-feira (27), no Hospital Memorial São Francisco, em Tirol, na Zona Sul de Natal.

O parlamentar deu entrada na urgência da unidade apresentando dificuldades respiratórias.

Por orientação médica, ficou internado em apartamento na unidade hospitalar.

O boletim médico atualizado foi emitido às 21h desta sexta-feira (27), assinado pelo médico infectologista, Eduardo Teodoro.

Política

João Maia ressalta que já destinou R$ 14 milhões de suas emendas individuais para a Saúde dos Municípios

O deputado federal João Maia (PL) ressaltou ao blog que não tinha mais como remanejar os R$ 14 milhões de emendas individuais para o combate ao Coronavírus, pois o total de recursos, antes mesmo da pandemia, já foram destinados para a Saúde dos Municípios.


“Sabendo da realidade e dificuldades da Saúde Pública dos Municípios, destinei todas as minhas emendas individuais para essa área, antes mesmo da pandemia”, afirmou o parlamentar.

Política

Walter Alves também diz que já destinou valor total das emendas individuais para a Saúde

Quem também ressalta que já tinha destinado o valor total das emendas individuais para a Saúde é o deputado federal Walter Alves (MDB).

“Nosso mandato sempre priorizou a saúde. Não seria diferente neste ano. Alocamos quase R$ 15 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte aplicarem em ações que beneficiam diretamente a população”, diz o deputado.

Política

Bancada federal remaneja R$ 65,3 milhões para ações de combate ao coronavírus no RN

Os deputados federais (Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, General Girão, Natália Bonavides, Rafael Motta e Walter Alves) e os senadores (Jean-Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia) do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta-feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.

O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.

Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra e do prefeito da capital, Álvaro Dias.

Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.

Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.

Política

Governo Federal e Câmara dos Deputados fecham acordo para auxílio de R$ 600 a pessoas de baixa renda

O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto que prevê pagamento de um auxílio emergencial aos mais pobres (PL 9236/17), anunciou que, após conversações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo concordou em aumentar de R$ 500,00 para R$ 600,00 o valor de cada cota do auxílio enquanto durar a pandemia do coronavírus.

O auxílio será concedido durante três meses para as pessoas de baixa renda afetadas pela crise sanitária. “Poderemos chegar a R$ 1.200 por família”, disse Aro.

Já o deputado Vitor Hugo afirmou que o objetivo do governo é “salvar vidas e preservar empregos”. Ele destacou os diálogos que permitiram o acordo. “Também precisamos aprovar as reformas estruturantes, como o Plano Mansueto e outras medidas”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Política

Avança possibilidade de usar recursos do fundo eleitoral para combater o Coronavírus

O parecer do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional, recomenda a aprovação da Medida Provisória 924/20.

O texto destina crédito extraordinário de quase R$ 5,1 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus no Brasil.

Nesse montante, consta sugestão do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que, no caso de impedimento do pleito municipal previsto para outubro, o governo tente aproveitar os recursos do fundo eleitoral (mais de R$ 2 bilhões) em ações contra a pandemia.

Política

Raniere Barbosa e Karla Veruska com Coronavírus

O vereador Raniere Barbosa (Avante) e a Subsecretária de Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Karla Veruska, sua esposa, receberam, na tarde desta quinta-feira (26), o resultado positivo do teste para o coronavírus (covid-19). Ambos estão em isolamento, em sua residência, seguindo rigorosamente às recomendações médicas.

“Tomei as medidas preventivas antes de ter o resultado. Fiquei em isolamento desde o dia 19 deste mês, quando foram suspensas as atividades parlamentares na Câmara Municipal de Natal”, declarou o parlamentar. O vereador apresenta apenas tosse, entre todos os sintomas da doença. Quem teve contato com o parlamentar fique atento aos sintomas e procure auxílio médico em caso de dúvida.

Política

“Salvemos as pessoas – do coronavírus e da recessão”, por General Girão

Artigo do deputado federal General Girão: 

Em tempos de pandemia, nos sentimos como uma criança que acabou de aprender a falar e andar, mas não pode sair de casa, nem fazer as suas vontades. Os governos, quase todos, falam que estamos em guerra contra um inimigo invisível. Sim, é uma guerra, mas certamente muito longe do que passaram aquelas nações que, no século passado, vivenciaram duas Guerras Mundiais em seus territórios.

Entendemos que as necessidades e as prioridades mudam com o tempo. Assim, estamos admitindo que os impedimentos em relação ao COVID 19 — tais como sairmos de casa, viajarmos e estarmos aglomerados em ambientes abertos ou fechados — soam parecido com o estampido de tiros, morteiros ou granadas em nossos ouvidos.

Estamos aprendendo coisas novas todos os dias, em relação ao coronavírus, seja em âmbito nacional, seja entendendo o que se passa em outros países, cuja disseminação está cronologicamente mais avançada do que no Brasil. Já sabemos que é altamente contagioso; que é transmitido por contato direto; que é muito pouco letal em crianças, adolescentes e pessoas até 60 anos; que a letalidade aumenta conforme a idade e entre pessoas contaminadas que têm morbidades específicas, especialmente as relacionadas com o sistema respiratório.

Nesse quadro a opção de diversos estados e municípios tem sido pelo mais rigoroso isolamento horizontal, isto é, para todas as pessoas, paralisando praticamente todas as atividades econômicas e impedindo a livre circulação de bens e pessoas, inclusive contrariando o inciso XV do art. 5o de nossa Carta Magna, o qual indica que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz”. Concordamos perfeitamente com as precauções voltadas para as vidas que poderão ser perdidas, mas você já se perguntou sobre as consequências? Donos de estabelecimentos pequenos, médios ou grandes poderão sobreviver por quanto tempo, se permanecerem fechados? Como os empregos serão mantidos? E aqueles locais e empreendimentos que sobrevivem do turismo, como irão se manter? E as fábricas de todos os portes, responsáveis por inúmeros empregos e produção de bens que serão utilizados por todos?

Todos procuram as melhores soluções, mas há claras divergências e muitas dúvidas sobre o que é melhor para a Nação, como um todo. O que fazer, então? Deus nos deu o conhecimento e a capacidade de interagir e argumentar para que, juntos, possamos encontrar saídas. Juntos, sim, porque nessa hora não adianta cor de partido político ou opção ideológica: o vírus é invisível e não tem os cinco sentidos.

Neste momento de crise, entendemos que é preciso que as maiores autoridades do Executivo e do Legislativo, valendo-se de especialistas nas diversas áreas relacionadas, reúnam-se para a tomada das mais difíceis decisões, abrangendo toda a Nação. A conjuntura clama por união e responsabilidade. Para tanto, a Constituição Federal dispõe de um instrumento, o Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, integrado pelo Vice-Presidente da República, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Presidente do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, pelo Ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados. Além disso, outros Ministros de Estado poderão participar.

Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”, plenamente compatíveis com o momento que o País atravessa. Ou nos unimos na busca de soluções, ou vamos ficar nos agredindo e morreremos abraçados à nossa incapacidade de pensar e agir corretamente, na busca do melhor para a população brasileira.

Política

Vereador Ney Lopes Jr. recebe alta do hospital

Durante a noite de quarta-feira (25), o vereador Ney Lopes Jr. recebeu alta do Hospital do Coração e já se encontra em casa. Após o resultado do diagnóstico contrário ao Coronavírus o parlamentar foi liberado pela unidade de saúde.

Ney Lopes Jr. procurou o atendimento médico no último domingo (22), após apresentar sintomas semelhantes ao da doença. Por motivos de prevenção foi colocado em isolamento e submetido ao teste do Covid-19. Na quarta-feira (25), foi divulgado o resultado negativo e o diagnóstico de uma pneumonia, que já está sendo tratada fora do hospital.

O parlamentar agradeceu todas as manifestações de carinho enviadas neste período. “Estou muito grato por todo carinho que recebi. Muitas pessoas me enviaram mensagens positivas e tenho certeza que o poder da oração de todos foi fundamental para a minha recuperação. Foi um susto, mas já estou bem e seguindo as recomendações médicas”, afirmou.

Política

Coronavírus: Tabelião sugere que município de Parnamirim adie cobrança de impostos de comerciantes

“Diante de situação que estamos vivendo e dos riscos à saúde da nossa população com o #coronavírus, é urgente o Poder Público Municipal agir em relação à saúde financeira de milhares de Famílias que dependem do comércio e de pequenos serviços e estão prejudicados, sem clientela”.

Com essa declaração nas redes sociais nessa quarta-feira (25/03), o tabelião de Parnamirim, Airene Paiva, provoca a Prefeitura da cidade, assim como a população para a necessidade de medidas que ajudem os parnamirinenses a atravessar a difícil crise de saúde, mas também econômica.

“Parnamirim, a exemplo de outros municípios do Brasil, precisa decretar o adiamento de tributos para estabelecimentos que estão fechados por conta do coronavírus, para minimizar o impacto e ajudar na sobrevivência de milhares de famílias”, conclamou.

Para Airene, a medida deve incluir também o IPTU das empresas e contemplar também outras taxas cobradas pela prefeitura, assim como deveria ser adiada a cobrança da dívida ativa.