Política

Grupo de Rogério Marinho assume comando do Patriotas no RN

Tem se falado nos bastidores da política potiguar que o próximo partido do Ministro Rogério Marinho poderá ser o Patriotas.

Fato é que o grupo do Ministro assumiu o comando da legenda no RN.

O presidente do Diretório é o ex-vereador de Severiano Melo, Bruno Melo, que preside a União de Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERNE).

Política

Justiça suspende eleição da Fecam-RN

O juiz Geraldo Mota acaba de conceder liminar suspendendo a eleição que aconteceria nesta sexta-feira (26) para a presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN – Fecam-RN.

Desde ontem (25), um tumulto tomou conta da eleição, em que disputam o cargo o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), contra Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

A atual diretoria da Fecam impugnou a candidatura de Paulinho Freire, alegando falta de documentos que não foram informados anteriormente.

Política

Vereador de Caicó em estado grave com Covid-19

É grave o estado de saúde do vereador de Caicó, Zé Filho.

Está internado na UTI do Hospital Regional do Seridó, onde foi intubado na madrugada desta sexta-feira (26).

Estão tentando uma vaga de UTI em algum hospital de Natal para a transferência do parlamentar.

Política

Com crise de tendinite, Ministro Rogério Marinho é internado em Belo Horizonte, onde cumpria agenda oficial

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, precisou de atendimento médico enquanto cumpria agenda oficial em Belo Horizonte (MG).

Teve uma dor muito forte na articulação do ombro.

Buscou atendimento médico e está internado para medicação e avaliação.

O diagnóstico foi de tendinite calcária.

O ministro passa bem e deve receber alta nesta sexta-feira.

Política

Paulinho Freire reúne apoios de todas as regiões do Estado para Fecam-RN

A sexta-feira (26) será de eleição para o comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Na disputa, os presidentes das Câmaras Paulinho Freire (Natal) e Lawrence Amorim (Mossoró).

Pelo que se fala nos bastidores, a eleição de Paulinho está consolidada, reunindo apoios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Paulinho é reconhecido pelo poder de articulação política.

Política

Assembleia aprova projeto que prevê multa para fura-filas da vacina contra a Covid-19

As crescentes denúncias de casos de fura-fila na vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte motivaram a Assembleia Legislativa a aprovar por unanimidade, nesta quinta-feira (25), um Projero de Lei que prevê penalidades para quem não respeitar a ordem.

De acordo com a nova legislação proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), serão aplicadas multas que variam de 10 a 20 mil UFIRs para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa.

A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal e será cobrada em dobro quando o não cumprimento da sequência partir de um servidor público.

“A Assembleia Legislativa faz a sua parte para conter essa conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis, sendo a multa um instrumento pertinente para tanto”, declarou Hermano após a aprovação.

Com o aval do legislativo estadual, a proposta segue agora para a sanção governamental.

Deputado Hermano Morais - Foto: João Gilberto

Deputado Hermano Morais – Foto: João Gilberto

Política

“Vacina é Vida” é lançada no RN com objetivo de mobilizar potiguares

No dia em que se completa um ano do registro do primeiro caso da Covid-19 no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a campanha “Vacina é vida”, com o objetivo de mobilizar digitalmente os potiguares para incentivar a imunização da população idosa, mais propensa ao desenvolvimento grave do coronavírus.

O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (25), ocorreu de forma híbrida e está sendo realizado em parceria com a Pastoral dos idosos da Arquidiocese de Natal e com os Conselhos Municipais em Defesa das Pessoas Idosas do RN.

“Essa Frente Parlamentar tem encaminhado ações importantes na defesa dos direitos da pessoa idosa. Desde o ano passado, com o surgimento da pandemia, focamos o trabalho na situação dos idosos e nas políticas públicas direcionadas para essa população. Agora entramos na luta para que 100% dos idosos do RN possam ser vacinados e estejam imunes ao novo coronavírus”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PL), presidente da Frente Parlamentar.

Ubaldo

Política

STF arquiva inquérito que apurava possível Caixa 2 de Rogério Marinho

Do site Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta 5ª feira (25.fev.2021) o arquivamento de inquérito que investigava se Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, praticou caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral).

A investigação foi aberta para apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral na contratação de uma empresa que prestou serviço para a campanha de Marinho à Prefeitura de Natal (RN) nas eleições municipais de 2012.

A decisão de arquivar o inquérito foi tomada por iniciativa de Gilmar Mendes, que é relator do caso. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal haviam se manifestado pela prorrogação.

Gilmar Mendes entendeu que as investigações se prolongaram por mais de 3 anos sem que fossem apontadas conclusões ou reunidos elementos da suposta prática criminosa.

As investigações tiveram início após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na operação Manus, em julho de 2017, contra o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB). A PF encontrou arquivos que citavam a campanha de Rogério Marinho à Prefeitura de Natal, em 2012. Os investigadores apontaram em relatório que, em um dos arquivos apreendidos, constavam gastos de R$ 1,9 milhão “em espécie” e “oficiais” da campanha de Marinho com uma das empresas de Domingos Sávio da Costa Souza.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, Rogério Marinho declarou naquele ano apenas R$ 499 mil a uma empresa para prestação de serviços de comunicação em sua campanha.

Em sua decisão, Gilmar argumentou que não ficaram comprovados indícios mínimos de autoria e materialidade do suposto crime que possibilitassem o prosseguimento do inquérito. O ministro também afirmou que houve violação ao direito fundamental de Marinho à razoável duração do processo.

“Portanto, observa-se que a presente fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de 3 anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão do inquérito, seja pelo indiciamento do investigado e oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento dos autos”, disse.

Gilmar disse ainda que, caso não seja determinado o arquivamento dos autos, “haverá a inequívoca caracterização de constrangimento ilegal a ser suportado pelo investigado Rogério Marinho”.

“Não há elementos probatórios mínimos que sustentem a hipótese investigativa de realização de despesas não declaradas. Pelo contrário, as provas até então produzidas indicam que o ponto de divergência entre o empresário e o investigado reside na redução do valor do contrato inicialmente pactuado, o que teria causado prejuízos à produtora”, afirmou.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Política

Carlos Eduardo e Barcellos: almoço com tempero de 2022

Almoçavam agora há pouco no Restaurante Camarões de Ponta Negra o ex-prefeito Carlos Eduardo e o empresário Luiz Roberto Barcellos, o homem do melão.

Almoço com tempero de política.

Passando pelo cenário nacional…e local.

Ambos deverão estar na disputa nas eleições 2022.

De testemunha, Frederick Escóssia, assessor de Barcellos.

Barcellos e Carlos Eduardo

Política

Gustavo Carvalho assume Comissão de Finanças e vai tratar de respiradores comprados e não entregues ao Governo do RN

Por aclamação os deputados estaduais, Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) foram conduzidos a presidência e vice da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, respectivamente.

Gustavo Carvalho disse que dentre as primeiras ações como presidente na CFF será tratar de dois assuntos: o “calote” que o Governo do Rio Grande do Norte levou na compra de respiradores através do Consórcio Nordeste e a investigação pela Controladoria Geral da União (CGU), nos contratos sem licitação para compra de 15 respiradores que não funcionam até hoje.

Política

Aldo Clemente assume presidência de Comissão que analisará Plano Diretor de Natal

O vereador Aldo Clemente (PDT) foi eleito novo presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal. O colegiado tem como principal objetivo nesta Legislatura a atualização do Plano Diretor da capital potiguar, que deve chegar ao Legislativo no mês de março.

“É com grande honra que assumimos mais este desafio como representantes da população natalense. E temos a consciência da importância do nosso papel diante de um projeto de tamanha importância para o futuro de Natal. O Plano Diretor precisa passar por essa atualização para que possamos manter a preservação do meio ambiente e voltar a atrair investimentos em busca do desenvolvimento econômico”, disse Aldo Clemente.

O vereador faz questão de enfatizar que toda a sociedade será convidada a discutir o projeto, assim como instituições, Ongs e demais partes interessadas no assunto. “A democracia vai sempre se impor no nosso trabalho e todos que desejarem estão, desde já, convidados a participar desse importante debate”, acrescentou.

A última mudança no Plano Diretor de Natal ocorreu em 2007. Segundo a legislação, o projeto deveria ser atualizado no prazo de quatro anos ou, no máximo, em uma década. Porém, já se vão quase 14 anos da última análise pelos vereadores.

Aldo Clemente - Foto: Elpídio Jr

Aldo Clemente – Foto: Elpídio Jr

Política

Governo Federal entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso Nacional

O Governo Federal entregou nesta quarta-feira (24/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Projeto de Lei que define o Marco Regulatório para o setor postal. Na prática, o PL possibilita a desestatização dos Correios. O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja a Agência Reguladora dos serviços postais. Desta forma, o Governo garante que a prestação do serviço postal não será deteriorada.

Em paralelo à tramitação do Projeto de Lei no Congresso, serão realizados os debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O processo inclui a análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a participação da sociedade e do mercado por meio de audiências públicas. Por fim, o edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e liberado para a realização do leilão tão logo seja aprovado pela Corte.

O marco regulatório é responsável por estabelecer as regras do ambiente econômico onde interagem as empresas privadas, o Governo e os consumidores. A criação de um marco regulatório claro e bem concebido é fundamental para estimular a confiança de investidores e consumidores, para garantir o acesso aos serviços básicos à sociedade e para o bom funcionamento do setor.

Foto: Cléverson Oliveira, do Ministério das Comunicações

Foto: Cléverson Oliveira, do Ministério das Comunicações

Política

Citada por golpista virtual, CONAB-RN informa serviço atualmente prestado no Estado

O superintendente da CONAB-RN, Boris Pinheiro, informou ao blog pelo twitter, o serviço que atualmente está sendo oferecido no Estado, já que também teve o nome do órgão citado por golpista que se passava pelo deputado federal João Maia:

Política

Deputado-médico volta a defender uso da ivermectina de forma precoce contra a Covid-19

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o médico e deputado Albert Dickson (PROS) demonstrou preocupação com as ilações em torno do medicamento Ivermectina divulgadas em massa, o que, na sua opinião, acaba confundindo a população.

“As informações que trago são baseadas em estudos científicos e na minha experiência médica, que já tratou mais de 40 mil pacientes de forma precoce”, disse ao iniciar a sua fala defendendo informações sobre o uso profilático do medicamento Ivermectina na luta contra a COVID-19.

Albert Dickson fez referência aos pronunciamentos de dois médicos de Natal, divulgados ontem via entrevistas em emissora local de televisão e que revelavam que 91% das pessoas internadas nas UTIs dos hospitais do RN teriam usado Ivermectina. “Eles não apresentaram dados científicos. Vamos parar de ilações. Para se ter uma ideia, temos hoje, no mundo, 37 estudos científicos sobre Ivermectina. Sendo 19 deles randomizados –  de casos e controles –  ou seja, estão no topo da excelência dos estudos científicos”, ressaltou.

O deputado pontuou que são 265 cientistas estudando no mundo a Ivermectina. São 10.509 pacientes sendo estudados. “Desses resultados, 90% comprovam que usando Ivermectina profilaticamente a doença não chega à fase grave”, explicou. Albert Dickson explicou que é preciso entender que um paciente que está na UTI pode ter outras comorbidades que compliquem ainda mais o estado de saúde. “São fatores reais que interferem diretamente no processo do paciente”, disse.

Outro fator destacado pelo deputado é a informação que a Ivermectina causa problemas no fígado. “Mais uma inverdade. Outra pesquisa mostra que o efeito da Ivermectina em animais de laboratórios comprova que 91% da Ivermectina é metabolizado no intestino e apenas 5% vai para o fígado”, destacou. Albert Dickson disse que é preciso ter responsabilidade com as informações repassadas à população em um dos momentos mais críticos da pandemia do novo coronavírus.

“A Ivermectina faz 40 anos que está no mercado, ganhou prêmio Nobel de Medicina e nunca registrou um óbito no mundo por seu uso. É um medicamento extremamente seguro. Uma outra pesquisa publicada na Revista Agrária em biologia diz que a Ivermectina não afeta o fígado. Faz efeito contrário melhorando os níveis de esteatose hepática (é um distúrbio que se caracteriza pelo acúmulo de gordura no interior das células do fígado”, justificou.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Aldo Clemente solicita R$ 5 milhões ao Ministro da Justiça para aumentar segurança no corredor turístico de Natal

O vereador de Natal, Aldo Clemente, entregou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro, pasta comandada pelo ministro André Mendonça, um ofício solicitando aporte no valor de R$ 5 milhões para investimento na reestruturação da Guarda Municipal do Natal (GMN). O investimento servirá, principalmente, para aumentar a segurança no corredor turístico da capital potiguar.

A solicitação foi entregue pelo próprio parlamentar à pasta, em Brasília-DF. O ministro André Mendonça recebeu o ofício e foi sensível ao pleito, garantindo, após trâmites legais, atender à demanda que beneficiará natalenses e turistas.

O documento considera que a instituição conta com número insuficiente de agentes em seu efetivo, bem como enfrenta a escassez de recursos materiais e tecnológicos, encontrando-se, atualmente, com apenas 30 câmeras de monitoramento.

A falta de uma melhor estrutura para a Guarda Municipal prejudica o monitoramento em áreas turísticas da cidade, bem como limita a atuação dos agentes, que têm desempenhado um papel importante na segurança dos natalenses e dos visitantes.

“Esse recurso é fundamental para conseguirmos viabilizar a ampliação, manutenção e a modernização de todo o aparelhamento da Guarda Municipal de Natal, medidas que beneficiarão diretamente o corredor turístico da capital potiguar”, explica o vereador Aldo Clemente.

Aldo Clemente e Ministro da Justiça

Política

CGU é acionada pelo General Girão para investigar Governo Fátima por R$ 6,4 milhões gastos com respiradores não entregues ou danificados

O deputado federal General Girão divulgou vídeo nas redes sociais informando que acionou a Controladoria Geral da União (CGU) para investigar os gastos do Governo Fátima com respiradores não entregues ou danificados.

Primeiro, o Governo do Estado fez a compra de respiradores que nunca foram entregues através do Consórcio Nordeste. Valor: R$ 5 milhões.

Mais recente, uma compra de R$ 1,4 milhão com respiradores danificados.

Política

Vereadora Nina solicita inclusão dos internos de hospitais psiquiátricos no cronograma prioritário da vacinação contra a Covid-19

Preocupada com a situação dos pacientes internados nos hospitais psiquiátricos de Natal, a vereadora Nina (PDT) protocolou requerimento solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde inclua os internos dos hospitais psiquiátricos João Machado e Severino Lopes no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, pacientes com transtornos mentais são mais vulneráveis a serem infectados pelo coronavírus, uma vez que as doenças psiquiátricas, quando agudas, não permitem que essas pessoas tomem as medidas de higiene necessárias para a não propagação do vírus.

Política

Câmara de Natal aprova nova composição das Comissões

Responsáveis pela elaboração das leis em andamento no Poder Legislativo, acompanhamento das ações do Poder Executivo e também por promoverem debates, discussões com a sociedade sobre as temáticas de interesse da população, as Comissões Parlamentares foram o tema da Sessão Ordinária desta terça-feira (23), a primeira do ano na Câmara Municipal de Natal.

Os vereadores votaram e escolheram a composição das doze comissões da Casa para o ano de 2021.

Composição das Comissões Parlamentares:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 

Kleber Fernandes – Presidente
Nina Souza – Vice-Presidente
Aldo Clemente – Membro
Ana Paula – Membro
Camila Araújo – Membro
Klaus Araújo – Membro
Preto Aquino – Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 

Raniere Barbosa – Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-Presidente
Robson Carvalho – Membro
Anderson Lopes – Membro
Robério Paulino – Membro

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação 

Aldo Clemente – Presidente
Klaus Araújo – Vice-presidente
Eriko Jácome – Membro
Brisa Bracchi – Membro
Raniere Barbosa – Membro

Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social 

Preto Aquino – Presidente
Herberth Sena – Vice-Presidente
Camila Araújo – Membro
Luciano Nascimento – Membro
Geovane Peixoto – Membro

Comissão de Defesa do Consumidor 

Camila Araújo – Presidente
Kleber Fernandes – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Chagas Catarino – Membro
Margarete Régia – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Tércio Tinoco – Presidente
Robson Carvalho -Vice-Presidente
Divaneide Basílio – Membro
Júlia Arruda – Membro
Herberth Sena – Membro

Comissão de Ética Parlamentar 

Eriko Jácome – Presidente
Milklei Leite – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro

Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo 

Hermes Câmara – Presidente
Chagas Catarino – Vice-presidente
Luciano Nascimento – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Margarete Régia – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade

Divaneide Basílio – Presidente
Ana Paula – Vice-Presidente
Brisa Bracchi – Membro
Júlia Arruda – Membro
Herbeth Sena – Membro

Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação 

Júlia Arruda – Presidente
Brisa Bracchi – Vice-Presidente
Bispo Francisco de Assis – Membro
Hermes Câmara – Membro
Robério Paulino – Membro

Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos 

Milklei Leite – Presidente
Anderson Lopes – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Divaneide Basílio – Membro
Robério Paulino – Membro

Comissão de Desporto e Qualidade de Vida 

Luciano Nascimento – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Nivaldo Bacurau – Membro
Robson Carvalho – Membro
Tércio Tinoco – Membro