Política

Juventude do PDT no RN sob nova presidência

O advogado Marcel Fernandes é o novo presidente Estadual da juventude do PDT no Rio Grande do Norte para o biênio 2019/2020.

A posse aconteceu neste final de semana na fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini situado no Rio de Janeiro com a presença do presidente nacional da legenda e ex- ministro, Carlos Lupi, o presidente Nacional da juventude, o carioca William Rodrigues, o vice presidente nacional da juventude e ex-presidente Estadual da juventude no RN, Marcos Segundo.

“Nossa missão à frente da Juventude do PDT buscará o fortalecimento e criação de núcleos de base visando aumentar a participação dos jovens que acreditam que a política é um instrumento de transformação social. Com isso o crescimento de candidaturas jovens virá naturalmente”, pontuou Marcel

Marcel terá como vice-presidente a administradora de empresas e assessora parlamentar, Aline Nascimento.

Política

Fátima reforça diálogo com setores produtivos

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto discutiram, na tarde desta sexta-feira (12), com representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte ações para o desenvolvimento econômico do Estado.

Na ocasião, a governadora entregou aos presidentes um material de apresentação dos primeiros 100 dias de Governo. Em contrapartida, Amaro Sales, presidente da Fiern, entregou à chefe do Executivo estadual um documento com sugestões em prol do avanço do setor produtivo do Estado.

Participaram do encontro os presidentes estaduais da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales; do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern/Senar), José Vieira; e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras; além de gestores estaduais das secretarias de Planejamento e Finanças (Seplan), Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Tributação (SET).

Foto: Demis Roussos

Política

Formas de tratamento deixam de ser obrigatórias no serviço público federal

Da Agência Brasil

A partir de 1º de maio deste ano, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, agentes públicos federais da administração direta e indireta não precisarão mais seguir a forma de tratamento empregada por lei até então. Um decreto publicado hoje (12), no Diário Oficial da União, extingue, tanto na comunicação oral, quanto na escrita, tratamentos já em desuso. Entre eles, Vossa Excelência ou Excelentíssimo, Vossa Senhoria, Vossa Magnificência, doutor, ilustre ou ilustríssimo, digno ou digníssimo e respeitável.

“O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “senhor”, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião”, define o segundo artigo do decreto.

O pronome é flexionado para o feminino e para o plural. A mesma regra aplica-se às cerimônias e vale tanto para servidores e empregados públicos quanto para militares das Forças Armadas ou das forças auxiliares.

A mudança também se estende a ocupantes de cargos em empresas públicas e sociedades de economia mista, entes da administração pública federal, ocupantes de cargos em comissão e de funções de confiança, autoridades como ministros de Estado e para o vice-presidente e presidente da República.

A nova regra não se aplica apenas quando a comunicação se dá com autoridades estrangeiras e organismos internacionais e com agentes públicos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de outros entes federativos.

Política

Em balanço dos 100 dias, Fátima anuncia pregão para venda antecipada dos royalties

A governadora Fátima Bezerra apresentou na tarde desta quinta-feira (11), no auditório da Governadoria, o balanço dos 100 primeiros dias da Administração Pública Estadual.

Ciente do maior problema herdado que é a dívida de R$ 2,6 bilhões com servidores e fornecedores, ela anunciou a publicação, nesta sexta-feira (12), do edital que determina o pregão eletrônico destinado à contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural.

No evento, planejado pela secretária de Comunicação Guia Dantas e equipe da Assessoria de Comunicação do RN, foi apresentada ainda a campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”, produzida pela Art&C Comunicação.

Fátima citou um avanço do Governo na questão da redução no número de homicídios. De acordo com os números da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros 100 dias deste ano. Em 2018 foram registradas 623 CVLIs, portanto, uma queda de 33%.

Foto: Demis Roussos

Política

Oposição X Governo

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) fez pronunciamento na manhã desta quinta-feira (11), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, cobrando governabilidade por parte da administração estadual. Segundo o parlamentar o atual governo completou 100 dias, em uma estagnação total.

“Estamos presenciando um governo sem rumo, sem projeto, sem mensagens encaminhadas para essa casa. O Estado está parado. Está faltando governabilidade por parte da atual gestão”, afirmou o deputado.

A deputada Isolda Dantas (PT) rebateu as críticas do colega e argumentou que os problemas encontrados pela governadora, Fátima Bezerra, são oriundos da administração anterior. “É preciso ter responsabilidade e admitir que esses problemas foram todos deixados pela administração anterior e que não falta vontade de resolver por parte da governadora”, destacou Isolda.

Política

Bolsonaro diz que cumpriu todas as metas dos primeiros 100 dias de Governo

O cumprimento das 35 metas estabelecidas para os primeiros cem dias do Governo Federal foi anunciado nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro em evento que reuniu ministros, parlamentares e outras autoridades.

Entre as metas alcançadas estão a redução da máquina administrativa, as concessões no setor de transportes, a facilitação do porte de armas, o projeto de lei Anticrime, o leilão de cessão onerosa, o 13º do Bolsa Família e a melhora no ambiente de negócios do turismo.

O presidente também ressaltou o comprometimento do Executivo em conferir transparência aos objetivos estratégicos traçados até 2022. Entre eles figuram o combate à corrupção, à violência e ao crime organizado; a valorização das liberdades individuais, da cidadania e da família; a qualidade da educação e saúde básicas e a preparação dos cidadãos para o mercado de trabalho, com mais oportunidades; a melhoria do ambiente de negócios e estímulo à concorrência; a ampliação da infraestrutura com investimento privado; a eficiência administrativa e a transparência estatal, além do equilíbrio fiscal e o uso eficiente dos recursos naturais.

Para Bolsonaro, a intenção do governo é “alavancar a economia, com geração de emprego e renda e desburocratizar o País, com base em uma agenda de Estado, estruturante e de longo prazo”.

Fonte: Planalto

Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Política

Senadores e deputados federais do RN dialogam com prefeitos potiguares

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores que estão em Brasília para a Marcha dos Prefeitos 2019, a fim de debater os principais desafios dos gestores municipais e apresentar as propostas de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados.

Fotos: Ricardo Morais

Bancada 1

Das temáticas debatidas entre parlamentares e gestores municipais, destaque para a PEC 61/2015, que visa possibilitar a transferência de recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A expectativa é de que a proposta também seja aprovada na segunda votação na Câmara dos Deputados.

Deputados, senadores e gestores também debateram a revisão do pacto federativo, repasses dos recursos da cessão onerosa da Petrobrás, recursos para obras estruturantes como rodovias e pontes, o pagamento obrigatório das emendas parlamentares e a Reforma da Previdência.

Estiveram presentes todos os integrantes da bancada: os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD) General Girão (PSL), João Maia (PR), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), além de Rafael Motta, e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvernson Valenim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS).

Bancada 2

Política

Coronel Azevedo diz que não vai aceitar perseguição política do Governo do RN contra servidor

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSL), destacou que estará atento as denúncias de perseguição política, por parte do governo do Estado, a alguns servidores estaduais.

“Não podemos aceitar que esse governo comece a fazer perseguições aos servidores. Já é inaceitável fazer o pagamento seletivo. Não aceitarei perseguição política e ideológica a nenhum servidor, em especial a nenhum policial militar”, finalizou Coronel Azevedo.

Política

João Maia defende mudanças para resolver problemas do setor aéreo e fazer turismo crescer

O panorama atual na aviação civil é um jogo em que todos saem perdendo: empresas em recuperação judicial, baixa concorrência, rotas que prejudicam o desenvolvimento econômico em várias regiões do país e passagens com preços muito elevados. A avaliação é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN), durante audiência pública destinada a discutir problemas do setor aéreo, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

“O Rio Grande do Norte está entre os estados mais prejudicados, com poucos voos e disponibilizados em horários que obrigam a um pernoite até numa rápida viagem de negócios, aumentando o custo para o passageiro”, destacou. O parlamentar afirmou que o turismo – vital para a geração de emprego e renda da região – está minguando. “Natal tem hoje um dos mais modernos aeroportos do Brasil, capaz de receber aeronaves de qualquer porte, mas está completamente subutilizado”, lamentou João Maia.

O presidente da CDC ressaltou ainda que o ideal seria as companhias aéreas low cost (baixo custo) não apenas levarem brasileiros para o exterior a preço convidativo, mas contribuírem para o fortalecimento de rotas nacionais, com benefício para o turismo local.

A audiência reuniu representantes das empresas, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Política

Os 100 dias de Fátima

O Governo Fátima chega aos 100 dias, data emblemática para qualquer governante. De agora em diante as cobranças são maiores.

Começa a passar a lua de mel.

Até aqui, Fátima tem conseguido pagar o salário dentro do mês, mas os servidores continuam carregando os atrasados. E sem perspectiva ou definição concreta de quando vão receber. E se vão continuar recebendo em dia agora em 2019, pelo fato de não ser anunciado um calendário de pagamento até dezembro.

Na Segurança, os avanços ocorreram, com a redução no número de assassinatos e a presença da polícia nas ruas. Torcer para assim continuarmos, afinal, Natal figura entre as dez cidades mais violentas do mundo, segundo estatísticas internacionais.

Mas na Saúde, o atual Governo continua deixando a desejar. A população segue com as dificuldades de sempre. Nenhuma melhoria a ser registrada.

Com relação à Educação, até aqui nenhum projeto de repercussão, apesar da governadora ser professora.

E assim segue o RN.

Política

Álvaro visita Garibaldi em São Paulo

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), fez um pit stop na manhã desta quarta-feira (10), em São Paulo, para uma visita ao ex-senador Garibaldi Filho (MDB), que se recupera no Hospital Sírio-Libanês de uma cirurgia para tratar um quadro de hidrocefalia.

Álvaro saiu satisfeito da visita: “Está muito bem. Fiquei muito satisfeito pelo sucesso pleno da cirurgia”.

Política

Fátima concederá entrevista coletiva sobre os 100 dias de Governo

Nesta quinta-feira, 11, às 16h, a Assessoria de Comunicação do RN apresentará para público interno e imprensa a campanha “100 dias de muito trabalho e resultados”, produzida pela agência Art & C sobre os primeiros momentos da gestão atual.

Em seguida, a chefe do Poder Executivo Estadual e os secretários receberão a imprensa para uma Entrevista Coletiva em que abordarão as estratégias que resultaram na redução dos índices de criminalidade, folha de pagamento de 2019 em dia, economia de despesas, além do diálogo com as cadeias produtivas para promover desenvolvimento econômico, audiências em Brasília para dar andamento aos pleitos do RN, dentre outros temas.

Política

Câmara Municipal fará homenagem aos 50 anos da AMPERN nesta quinta (11)

Com propositura do vereador Paulinho Freire, a Câmara Municipal de Natal realiza uma homenagem pela passagem do Jubileu de Ouro de fundação da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN). A sessão solene será nesta quinta (11), onde serão homenageados vários fundadores da entidade.

De acordo com o vereador e presidente da Casa Legislativa, Paulinho Freire, a sessão solene será um importante momento para celebrar o trabalho realizado pela instituição. “ A AMPERN sempre buscou contribuir de forma decisiva para a construção e engrandecimento da classe com a luta pelos seus direitos e a defesa da autonomia do Ministério Público potiguar. Devemos prestigiar os esses importantes profissionais que atuam arduamente na defesa da justiça”, completou Paulinho.

Entre os homenageados desta solene, estão vários procuradores e procuradoras que contribuíram na fundação da associação como: Zélia Madruga (1ª secretária da entidade e Procuradora de Justiça aposentada); Otávio Pereira Melo (Procurador de Justiça aposentado); Dante Barbalho Simonetti (Promotor de Justiça Aposentado); José Taveira de Araújo (Promotor de Justiça Aposentado); Maria Isaura de Medeiros Pinheiro (Promotora de Justiça aposentada e 1ª vice-presidente da entidade); Dilvo de Siqueira Torres (Promotor de Justiça aposentado) e Hebe Marinho Nogueira Fernandes (Procuradora de Justiça aposentada).

Paulinho Freire _Foto Elpídio Jr

Política

Cristiane Dantas volta a cobrar do Governo do Estado regularização de repasses ao Hospital Varela Santiago

Em aparte na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (09), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) voltou a cobrar do Governo do Estado a regularização dos repasses em atraso ao Hospital Infantil Varela Santiago.

De acordo com a deputada, o governo está em débito com duas parcelas do convênio firmado em 2018 e somam mais de R$ 1 milhão. Na fala em plenário, a deputada relatou que o hospital, referência no atendimento de alta complexidade 100% SUS, deixou de realizar cirurgias de atresia de esôfago em dois bebês de Mossoró por falta de nutrição parenteral.

Ainda segundo a parlamentar, os recursos do convênio são destinados para a compra de medicamentos, insumos e nutrição especial.

Política

Deputado pede que bancada reveja corte de emenda para Natal

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) afirmou na sessão desta terça-feira (9) que apresentará requerimento pedindo que a bancada federal do Rio Grande do Norte reveja o corte da verba de R$ 24 milhões em emenda coletiva, que seria destinada à construção do Terminal Turístico da Redinha, em Natal. De acordo com o deputado, a obra é necessária para o turismo de Natal e do Estado, visto que esse terminal seria mais um ponto turístico organizado e estimularia a geração de novos negócios.

“Vamos tentar sensibilizar a bancada federal para que essa decisão seja revista. Essa obra tem uma importância gigantesca para o turismo da nossa cidade e do nosso estado”, afirma o deputado.

Hermano foi aparteado pelos deputados Eudiane Macedo (PTC), George Soares (PR), Francisdo do PT (PT) e Vivaldo Costa (PSD), que prometeram subscrever o requerimento sugerido pelo parlamentar.

Oiticica
O deputado Nélter Queiroz (MDB) também comentou a atuação da bancada federal do Rio Grande do Norte na revisão do processo de escolha e contingenciamento de 21,6% em parte das emendas impositivas junto ao Governo Federal.

“Estou aqui protestando. A bancada federal retirou mais de R$ 10 milhões da nossa tão sonhada Barragem de Oiticica. Isso vai prejudicar o povo do interior, o povo do campo. É discriminação”, criticou.

Em aparte, o deputado Francisco do PT (PT) classificou a obra como “importante para a agricultura familiar da região, todos estamos na luta para ver a obra concluída”, disse.

Política

TRE indefere ação que pedia cassação do deputado Ubaldo Fernandes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgou nesta terça-feira (9) o primeiro processo relativo às eleições 2018. A ação envolvia o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC).

Os membros da Corte Eleitoral potiguar, por unanimidade, rejeitaram pedido formulado pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – que pretendia a cassação do candidato eleito por ter realizado comício em data proibida pela legislação eleitoral, o que desequilibraria a disputa.

Entretanto, entendeu o TRE, acatando a defesa de Ubaldo Fernandes apresentada pelos advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, que o evento questionado foi uma caminhada organizada voluntariamente por apoiadores do candidato e em data e horários permitidos pela legislação eleitoral, sem gravidade a ensejar a aplicação de qualquer penalidade ao deputado.