Política

Operação do MP combate fraudes na Câmara de Santana do Matos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara.

Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

Erinaldo Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares.

Política

Em reunião com presença de João Maia, PR decide que vai integrar a base de apoio de Bolsonaro

Após reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, na tarde desta quarta-feira (5), o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), anunciou que o partido vai fazer parte da base parlamentar do futuro governo. “Oficialmente na base do governo”, afirmou o líder.

Segundo Rocha, o apoio não significa que o PR vá reivindicar cargos nem indicar nomes para compor o governo. “O presidente colocou todos os pontos importantes do governo dele e que pretende ter o apoio da nossa bancada na Câmara dos Deputados. Nós nos colocamos inteiramente à disposição para que essas medidas possam ser implementadas”, afirmou.

O líder disse que os deputados aprovaram o apoio por unanimidade. O PR elegeu 37 deputados federais. “Vamos trabalhar na Câmara para transformar nosso país em um país interessante”, disse.

O deputado federal eleito pelo RN, João Maia, participou da reunião que considerou positiva e importante para o novo momento do Brasil.

*Blog de Heitor Gregório com informações da Agência Brasil

Política

Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão 2018; Dois norte-riograndenses são agraciados

A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (5), o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2018, destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou que sejam, elas mesmas, exemplos de superação.

A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que propôs a sessão solene, lembrou que o prêmio este ano recebeu o nome de Darci Barbosa, esposa do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que teve sua vida interrompida prematuramente, em um acidente automobilístico. “Ao longo de sua vida, Darci Barbosa militou em defesa das pessoas com deficiência. Era superintendente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-BH) em Belo Horizonte. Sua obra em vida contribuiu para a melhoria da qualidade de vida de muitos brasileiros em situação de dificuldade”, disse.

Uma das homenageadas por indicação do deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), a professora Débora Araújo Seabra de Moura, primeira pessoa portadora de Síndrome de Down a se formar professora no Brasil, agradeceu a indicação. Ela também pediu ajuda aos deputados, para que lutam pela causa da educação inclusiva que está sendo ameaçada. “As regras do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a educação inclusiva devem continuar. Esses direitos são garantidos pela convenção dos direitos da pessoa com deficiência e pela lei brasileira de inclusão”, disse.

A deputada federal Zenaide Maia (PHS-RN) indicou a Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte, representada pelo seu presidente, Tércio Barreto.

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Política

Câmara aprova projeto de Rafael Motta que amplia proteção e direito à saúde das mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (4), o Projeto de Lei 9691/18, que obriga o agressor a ressarcir custos com tratamentos psicológicos e de saúde de vítimas de violência doméstica. A inclusão do dispositivo na Lei Maria da Penha foi proposta pelo deputado federal potiguar Rafael Motta (PSB).

De acordo com o texto aprovado pelo plenário, aquele que, por ação ou omissão baseada no gênero, causar lesão, dano moral ou sofrimento físico, sexual ou psicológico ficará obrigado a ressarcir os custos relacionados aos tratamentos necessários. O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) dos serviços prestados à vítima está igualmente contemplado.

“A aprovação acontece em momento oportuno, já que a violência doméstica tem crescido no Brasil e hoje ocupamos o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres”, argumentou Rafael Motta em plenário, onde complementou: “Com essa reparação, vamos combater a violência e ampliar a proteção e o direito à saúde das mulheres”.

O Projeto de Lei foi apresentado por ele e pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO). Na noite de ontem, o plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina da Casa. Os trabalhos marcaram os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A proposta aprovada segue agora para o Senado Federal.

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Política

Hermano é eleito Parlamentar do Ano e Ezequiel da Legislatura

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa escolheu hoje o Parlamentar do Ano e da Legislatura que está encerrando.

Dos 39 aptos aptos ao voto, 36 votaram.

Parlamentar do Ano
Hermano Morais (MDB) – 24 votos
Fernando Mineiro (PT) – 4 votos
Ezequiel (PSDB) – 3 votos
Kelps Lima (SDD) – 3 votos
Galeno Torquato (PSD) – 1 voto
George Soares (PR) – 1 voto

Parlamentar da Legislatura
Ezequiel (PSDB) – 26 votos
Hermano Morais (MDB) – 5 votos
Fernando Mineiro (PT) – 2 votos
Kelps Lima (SDD) – 2 votos
Ceistiane Dantas (PSL) – 1 voto

Política

Vagner Araújo deixa o Governo Robinson para assumir Vice-Presidência Nacional dos Correios

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (05) trouxe a exoneração de Vagner Araújo do cargo de Secretário de Assistência Social.

Bem como dispensou Vagner da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos, responsável pelo Governo Cidadão.

Vagner vai assumir a Vice-Presidência Nacional dos Correios.

A indicação é do deputado federal Fábio Faria (PSD).

Política

Robinson sai da pauta no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta desta quarta-feira (05) o julgamento da Ação Penal 880, em que o governador Robinson Faria (PSD) é réu. O relator é o Ministro Raul Araújo.

A Ação Penal é fruto da Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal em 15 de agosto de 2017, para investigar a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte de Robinson.

Política

Fábio Faria participa de reunião com Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro

O deputado federal Fábio Faria participou nesta terça-feira (4) da reunião da bancada do PSD com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni.

Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano.

Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego.

“Muito proveitosa a reunião com o ministro. Nosso objetivo é construir uma relação politica do próximo governo com o Congresso, na base do diálogo. Somos uma bancada propositiva e falamos sobre temas importantes para o país”, explicou Fábio.

Na próxima terça-feira (11), a bancada do PSD deve se reunir com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Política

Assembleia aceita pedido e dá andamento à impechment do governador do Rio de Janeiro

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou hoje (4), por 6 votos a 1, a solicitação do PSOL para abertura de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e seu vice Francisco Dornelles (PP). O pedido havia sido protocolado em fevereiro de 2017 e se arrastava desde então.

A decisão de mesa diretora ocorre cinco dias após a prisão do governador, acusado de integrar esquemas criminosos organizados pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e de receber “valores vultuosos, desviados dos cofres públicos”. Ele foi levado, na última quinta-feira (29), do Palácio Guanabara para o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, durante a Operação Boca de Lobo. Desde então, Dornelles ocupa interinamente o cargo.

O pedido de impeachment apresentado pelo PSOL lista diversas práticas que são denunciadas como crime de responsabilidade. Entre elas, estão o descumprimento de decisões judiciais, a não aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, e crimes contra a guarda e o emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do Rioprevidência, um fundo de previdência dos servidores estaduais.

Em maio do ano passado, o pedido foi arquivado pelo então presidente da Alerj, Jorge Picciani (MDB), que atualmente também se encontra preso. Diante da decisão monocrática, o PSOL acionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em setembro desse ano, determinou que mesa diretora da casa legislativa apreciasse a solicitação.

A assessoria da Casa informou que “o rito do processo de impeachment será decidido nesta quarta-feira (5) e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998, o único caso envolvendo um governador desde a Constituição de 1988”.

No entanto, com apenas 16 dias restantes, se forem seguidos os prazos estabelecidos pela Lei Federal 1.079/1950 que regula o rito de impeachment para presidentes da República, não haveria tempo hábil para a conclusão do processo.

Da Agência Brasil

Política

“A conversa foi positiva”, diz Walter Alves sobre reunião com Bolsonaro

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na tarde de hoje (4), de uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e a bancada de parlamentares do MDB.

“Foi o nosso primeiro encontro com o presidente eleito. A conversa foi positiva. O presidente informou que terá uma relação republicana e transparente com o Congresso. Nosso mandato estará sempre em busca do melhor para o Brasil e o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

Walter Alves e Jair Bolsonaro - 04.12.18

Política

Bolsonaro pede apoio do MDB e diz que relação com parlamentares será “republicana e transparente”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (4) a bancada de parlamentares do MDB na Câmara do Deputados e pediu apoio para aprovar reformas no Congresso Nacional. A reunião ocorreu no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de trasição, em Brasília.

Segundo relatos de parlamentares à reportagem da Agência Brasil, Bolsonaro disse ser necessária a aprovação de reformas para tirar o país da situação crítica em que se encontra, mas garantiu que não exigirá sacrifícios da população.

Na reunião, que durou cerca de 50 minutos, o presidente eleito elogiou a reforma trabalhista aprovada em 2016 pelo governo de Michel Temer e ainda defendeu um aprofundamento da medida como forma de “desengessar” as relações de trabalho e destravar investimentos no país, sem entrar em detalhes sobre as alterações que ainda poderiam ser realizadas. Bolsonaro afirmou que Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, não conseguirá sozinho aprovar as medidas necessárias para retomar o o crescimento da economia e a geração de empregos.

“Ele disse que espera o apoio do MDB no que for possível. Se não for da bancada, o apoio individual”, contou o deputado Freire Júnior (MDB-TO). Apesar de falar em reformas, Bolsonaro não chegou a mencionar de forma específica a reforma da previdência, considerada pelo mercado a medida prioritária do próximo governo. O tema, no entanto, foi levantado na reunião pelo deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

Relação com parlamentares

De acordo com deputados que participaram do encontro, Bolsonaro reforçou o discurso de que terá uma reação “republicana e transparente” com o Congresso. Prometeu também que os parlamentares terão tratamento à altura do Poder Legislativo.

“Ele manteve o discurso de que, para construir um Brasil melhor, que cresça e gere empregos, precisa do Parlamento”, disse o deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

Indicado como futuro ministro da Cidadania, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) defendeu a proposta de uma nova relação entre governo e Congresso, sem imposições por parte das lideranças partidárias. “Em política, não adianta ameaçar. Eu, muitas vezes, votei contra a orientação do partido, porque eu não acreditava no que estava sendo votado, e votei contra. A forma de fazer política tem que mudar um pouco. Acho que tem que respeitar o partido, no seu poder de pressão, mas é ganhando corações e mentes dos parlamentares que você fará com que eles votem mudanças importantes para o país”, afirmou.

Ontem (3), o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia dito que o governo de Bolsonaro não vai exigir fechamento de questão das bancadas nas votações do Congresso.

Após a reunião, que contou com cerca de 50 deputados, entre os atuais e os eleitos e reeleitos em outubro, o líder da bancada, Baleia Rossi (MDB-SP), lembrou que o partido declarou-se independente em relação ao futuro governo, mas que terá responsabilidade com os assuntos importantes para o país. “O MDB vai discutir agenda. O MDB já se declarou independente, mas a bancada vai discutir ponto a ponto. O partido terá responsabilidade”, garantiu.

Indicação de cargos

Sobre a indicação de partidos para ocupação de cargos no governo, Baleia Rossi disse que é natural que o presidente eleito cumpra sua promessa de campanha de não atrelar ocupação de ministérios a votos no Congresso. “Imagina se já na transição de governo ele descumprisse uma promessa de campanha”?”, comentou.

Para outros emedebistas que participaram do encontro, no entanto, a sensação de alguns parlamentares é a de que se o futuro governo não buscar atender as demandas parlamentares, especialmente em suas bases nos estados, será difícil garantir o apoio em determinadas matérias.

Da Agência Brasil

Política

Ex-deputado Betinho Rosado recebe homenagem da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar da Agropecuária, da Câmara dos Deputados, realizou na tarde desta terça-feira (4) a inauguração da “Galeria dos ex-Presidentes”. Entre os homenageados está o potiguar, ex-deputado federal Betinho Rosado, que ocupou a presidência da FPA entre os anos de 2002 e 2003. Atualmente Betinho é presidente do Progressistas no Rio Grande do Norte.

“Entendo que essa galeria será um memorial das lutas, batalhas, vitórias e derrotas deste grupo de deputados e senadores que juntos sempre defenderam essa comissão, o agricultor e suas atividades. Essa luta precisa ser vista e seguida pelos novos senadores e deputados que atualmente integram esta importante Frente. Que sejamos bons exemplos para que os novos parlamentares defendam a bandeira do homem do campo e do Brasil”, afirmou Betinho Rosado em seu discurso.

Economista, Professor Universitário e Engenheiro Agrônomo, enquanto deputado federal (1995/2015) Betinho Rosado sempre atuou em defesa das causas rurais como: concessão de benefícios para irrigantes, no combate à seca, tendo papel fundamental nas renegociações das dívidas dos agricultores e nas negociações das leis agrícolas neste período.

Foto: Vanessa d'Oliviêr

Foto: Vanessa d’Oliviêr

Política

Kelps Lima: “A grande preocupação hoje é saber o que Fátima vai fazer para colocar em dia o salário dos servidores”

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) externou preocupação com a demora na apresentação do plano governamental de Fátima Bezerra (PT). O parlamentar pronunciou-se durante a sessão plenária desta terça-feira (04). O documento, segundo ele, ainda não foi apresentado.

“A grande apreensão das pessoas é saber quais serão os projetos que a nova governadora irá fazer para resolver a situação da previdência e pagar os salários atrasados, por exemplo”, observou. Kelps Lima aproveitou para lembrar que, em visita a Assembleia Legislativa, ele mesmo chegou a questioná-la a respeito dessas propostas para áreas importantes como Saúde, Educação, Segurança, dentre outras.

O deputado disse também que o empresariado local também está aguardando um posicionamento de como será o governo Fátima Bezerra para que a classe possa investir no Estado. “A impressão que dá é que ela não tem propostas precisas”, declarou. Por fim, o parlamentar destacou que nem mesmo os titulares das principais pastas foram anunciados.

Kelps

Foto: João Gilberto

Política

PHS antecipa que Leandro Prudêncio deverá integrar secretariado de Fátima

Por meio da assessoria de imprensa, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) antecipou que a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deverá indicar o presidente estadual da legenda, Leandro Prudêncio, para uma Secretaria de Estado.

“Este espaço atenderá aos anseios dos humanistas/solidaristas do Estado, que contribuíram com a Coligação do “Lado Certo”, vencedora do último pleito. A ida de Leandro Prudencio para o secretariado de Fátima, fortalece o mandato do deputado estadual Souza, que foi reeleito com 31.097 votos pelo PHS”, diz ainda a nota da assessoria de imprensa, sem mencionar a senadora eleita pelo partido, Zenaide Maia.

“Leandro Prudencio, é graduado em Gestão Pública pela UnP e Pós-graduando em Gestão Pública na Escola da Assembleia. Leandro já foi secretário de Administração e Finanças na Prefeitura de São José do Campestre/RN, e chefe de gabinete na Câmara Municipal do Natal. Atualmente é chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do RN e presidente estadual do PHS/RN. Se confirmado o seu nome no primeiro escalão, será uma indicação técnica”, informou ainda a assessoria do partido.

Do blog: Pela nota se antecipando até mesmo a um anúncio que venha a ocorrer pela governadora eleita, se percebe que a relação do partido com a senadora eleita Zenaide Maia não é das melhores, pois sequer ela foi citada.

Política

Carlos Eduardo Xavier é anunciado por Fátima para Tributação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (4) o nome do auditor fiscal do tesouro estadual, Carlos Eduardo Xavier, novo secretário de Estado da Tributação (SET).

A escolha de um profissional do quadro da SET faz parte de uma das prioridades do futuro Governo de contar com o papel estratégico dos auditores fiscais para organizar as contas do Rio Grande do Norte.

O futuro secretário da Tributação destacou que a intenção é caminhar junto com os colegas auditores para realizar ações essenciais, como otimizar o recolhimento de receitas sem aumentar os impostos, aperfeiçoar os instrumentos de combate à sonegação, elevar o percentual de recuperação da dívida ativa, além de ações conjuntas com a Procuradoria Geral do Estado.

FB

Política

Walter Alves confirma presença em reunião com Bolsonaro que ocorrerá em instantes

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou presença na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), logo mais, a partir das 15h, no gabinete do governo de transição, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O presidente eleito irá receber integrantes das bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB. De acordo com a assessoria de Jair Bolsonaro, o encontro será intermediado pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

 

Política

Cotado para assumir o IPERN, Nereu Linhares deixou de atender recomendações do TCE

O advogado Nereu Linhares, especialista em Direito Previdenciário, integrante da equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), está cotado para assumir a Presidência do IPERN.

A possível indicação de Nereu para o cargo pode não ser vista com bons olhos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Como asssessor jurídico do IPERN por 35 anos, Nereu deixou de atender recomendações do TCE.

Política

Robinson em pauta no STJ pela Operação Anteros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já colocou na pauta da quarta-feira (05) o julgamento da Ação Penal 880, em que o governador Robinson Faria (PSD) é réu. O relator é o Ministro Raul Araújo.

A Ação Penal é fruto da Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal em 15 de agosto de 2017, para investigar a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte de Robinson.

O início da investigação se deu a partir da Operação Dama de Espadas, onde acusam o governador de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês.