Política

Bolsonaro defende Pacto Federativo em encontro com Prefeitos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (9) que pretende apoiar o aumento do Fundo de Participação de Municípios. “Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós temos com vocês, com o Pacto Federativo”, afirmou durante a abertura da XXII Marcha dos Municípios.

Essa é uma demanda antiga de prefeitos e secretários municipais e que está na pauta do evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O encontro é uma tradicional mobilização de prefeitos realizada anualmente desde 1998.

Até a quinta-feira (11) também estarão na pauta do evento a Lei Kandir (PLP 511/2018), que trata da compensação financeira da União aos Estados e Municípios, em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, e a Nova Previdência (PEC 6/2019).

“Temos uma encruzilhada pela frente”, disse o presidente, fazendo referência à necessidade de aprovação da Nova Previdência. Bolsonaro reforçou que a mudança é necessária para que as próximas gerações tenham suas aposentadorias garantidas.

Parceria

O presidente ressaltou ainda que o país precisa investir em ciência, tecnologia e educação. Ele acredita que, para sair da situação crítica em que se encontra, o Brasil depende da ajuda de todos. “Aqui não existe Presidente da República, governador ou prefeito. Somos todos iguais na busca de um mesmo objetivo, que é o bem estar da população brasileira. Vamos resgatar o futuro do Brasil!”, concluiu.

Fonte: Planalto

Sessão Solene de Abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Marcos Corrêa/PR

Sessão Solene de Abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Marcos Corrêa/PR

Política

Bolsonaro troca Ministro da Educação

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (8) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo.

“Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub é mestre em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votorantim e foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Weintraub atua como secretário-executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni. Ele assumirá o lugar do colombiano Ricardo Vélez.

“Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, acrescentou o presidente.

Política

Carlos Eduardo critica os 100 dias do Governo Fátima

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), analisou nesta segunda-feira (08) os 100 dias do Governo de Fátima Bezerra (PT).

“Lamentar que, nos 100 dias do atual Governo do Estado, tudo esteja parado e sem perspectivas. Nenhuma medida de ajuste fiscal, de corte efetivo de cargos, quatro folhas salariais atrasadas, atestam marasmo da gestão e a ineficiência de serviços essenciais.

A atual governadora não tomou qualquer atitude para tirar o RN da crise e a prova são os sofríveis indicadores econômicos e sociais. Hoje, vivemos como se estivéssemos no ano passado, nada foi feito, nenhuma ação para se conseguir apoio federal, que não virá sem tomada de medidas saneadoras.

Sem reforma do Estado e da Previdência, venda de ativos e economia no funcionamento da máquina administrativa, a tendência é de que nosso Estado piore na segurança, na saúde e no turismo, pois não existe infraestrutura para custeio ou investimento.

O atual governo é fechado, sectário e está mais preocupado com a guerrilha ideológica contra o Governo Federal, deixando a sociedade de lado. Infelizmente, não dá para ser otimista diante do quadro de incompetência e falta de planejamento.”

Política

Juventude do PSDB anuncia caravana pelo Nordeste

Nas próximas semanas, antes da convenção marcada para maio que escolherá o novo presidente do partido, a Juventude do PSDB vai colocar o pé na estrada.

A “militância tucana” cruzará o Nordeste de carro, fazendo paradas para “discutir políticas públicas e o legado do PSDB”, comentou com O Antagonista Marcos Saraiva, líder do grupo.

“Queremos discutir como o partido deve se organizar daqui para frente. Vão ser mais de 5 mil quilômetros de estrada. Chegaremos à convenção prontos para apresentar um caminho visto no chão, em uma região onde o PSDB sempre teve muita dificuldade. Temos de começar a reverter isso.”

Política

Lula completa 1 ano na prisão após ser condenado na Lava Jato

O ex-presidente Lula (PT) completa um ano de prisão neste domingo (07), após ser condenado na Operação Lava Jato.

Filiados e simpatizantes do PT fazem manifestação a favor de Lula em algumas cidades do Brasil.

Lula tem duas condenações, uma por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e outra envolvendo o Sítio de Atibaia.

Política

Garibaldi passa bem após cirurgia em São Paulo

O ex-senador Garibaldi Filho foi submetido a uma cirurgia na manhã deste sábado (06), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratar um quadro de hidrocefalia, diagnosticado em Natal.

As informações colhidas pelo blblog são de que o ex-senador está bem e a cirurgia foi um sucesso.

Saúde a Gari.

Política

A palestra de Fátima em Havard

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado, 06, na Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos da América, da Brazil Conference at Harvard & MIT.

A governadora, a convite do evento, debateu o tema “Caminhos para uma educação pública de qualidade”.

Além de Fátima Bezerra, a conferência reuniu o ex-secretário executivo do Ministério da Educação e Cultura, Luiz Antonio Tozi, Débora Garofalo, professora paulista que desenvolveu método de ensino de tecnologia com equipamentos coletados no lixo e Paula Lozano, professora de Harvard/Stanford e da universidade Diego Portales, no Chile, com mediação de Julia Callegari.

Fátima Bezerra considerou ameaça à educação pública o anúncio do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de enviar ao Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição para desvincular as receitas gerais da União. “A desvinculação geral das receitas orçamentárias vai de encontro ao que existe hoje quando 25% de tudo que é arrecadado pelos estados e municípios tem que ser destinado à educação”.

Ela explicou que, com os demais governadores dos estados do Nordeste, vai propor junto a todos os governadores do Brasil a discussão sobre o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2006 e que termina em 2020.

“Dia 23 próximo, em Brasília, teremos nova reunião do fórum dos governadores do Brasil, ocasião na qual vamos apresentar proposta para o novo Fundeb, sem prazo de validade, fazendo com que ele se constitua em uma política de estado permanente”, explicou a governadora do RN.

Fátima também considerou importante ampliar a participação financeira do governo federal junto aos estados e municípios. “No caso do Fundeb, hoje o governo federal entra com apenas 0,2% do PIB, o que dá um montante de R$ 14 bilhões. Isso é insuficiente diante das demandas que nós temos dos planos estaduais e municipais de educação”.

Política

Disputa interna no Solidariedade

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) está articulando e conseguindo fortalecer o partido que preside no Estado.
Mas…
Já vai começar a lidar com alguns conflitos internos.
Em Mossoró, dois nomes vislumbram disputar a Prefeitura: o deputado Alysson e Lawrence Amorim.
Em Parnamirim, a disputa deverá ser entre Brenno Queiroga e Zé Vieira.

Política

Em depoimento, Cabral faz acusações de Brizola a Aécio

Na sequência de confissões que tem feito à Justiça em processos a que responde na Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 5, ao juiz federal Marcelo Bretas que o atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella, “vendeu” seu apoio à campanha de Eduardo Paes (MDB) no segundo turno da eleição à prefeitura carioca em 2008. De acordo com Cabral, a seu pedido, o empresário Eike Batista pagou 1,5 milhão de dólares a Crivella, que naquele ano ficou fora da parte final da disputa, entre Paes e o ex-deputado federal Fernando Gabeira.

O depoimento de ontem, um reinterrogatório, foi feito a pedido do próprio Cabral em uma ação penal que apura o pagamento de propina por empresas de ônibus durante seus governos. Na primeira oitiva, Cabral se manteve em silêncio. Preso desde novembro de 2016 e condenado a quase 200 anos de prisão, o emedebista mudou de advogado e passou a colaborar com a Justiça, confessando crimes.

Segundo Cabral, após o fim do primeiro turno de 2008, Marcelo Crivella ligou para ele e pediu uma reunião no Palácio das Laranjeiras. No encontro, o atual prefeito carioca teria relatado que o economista Armínio Fraga, ligado à campanha de Gabeira, havia lhe oferecido 1 milhão de dólares e que apoiaria o então candidato do PV se o grupo dos emedebistas “não fizesse nada”. O ex-governador afirma que não houve testemunhas do pedido.

Em seguida, conforme Sérgio Cabral, ele ligou para o José Carlos Lavouras, ex-conselheiro da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), que passou a ligação a Jacob Barata Filho, dono de empresas de ônibus. Ele pediu que o empresário “cobrisse” a oferta de Armínio Fraga, mas Barata não aceitou, dizendo que ou ajudava a campanha de Eduardo Paes no segundo turno ou faria o pagamento a Marcelo Crivella. Segundo Cabral, Paes recebeu 6 milhões de reais da “caixinha da Fetranspor” na eleição de 2008, via caixa-dois.
Com a negativa de Jacob Barata, Sérgio Cabral afirma ter procurado Eike Batista e pedido que ele pagasse 1,5 milhão de reais a Marcelo Crivella. “’Preciso de 1,5 milhão de dólares para dar ao Crivella e tem que ser amanhã’, porque o segundo turno estava correndo. Aí ele falou ‘tudo bem, não tem nenhum problema’”, contou o emedebista. A “oficialização” do acordo, segundo Cabral, foi selada em uma reunião na casa de Eike entre ele, Cabral, Paes, Crivella e Mauro Macedo, primo de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.

R$ 30 milhões a Pezão, R$ 3 milhões a Aécio
Cabral admitiu ainda que a “caixinha da Fetranspor” injetou, sempre em caixa-dois, 5 milhões de reais em sua campanha ao governo estadual em 2006 e outros 20 milhões de reais na de 2010, além de 30 milhões de reais à do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) em 2014.

O dinheiro destinado à contabilidade paralela da campanha de Pezão, segundo Sérgio Cabral, veio de um acordo com a Fetranspor em troca de um ato do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) que beneficiou as empresas de ônibus.

Da parte que lhe caberia no acerto, 40 milhões de reais, Cabral afirmou que repassou 1 milhão de reais a cada um dos dez conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 4 milhões de reais a Jonas Lopes, 2 milhões de reais ao ex-secretário da Casa Civil Régis Fitchner, 300.000 reais a 400.000 reais ao operador de propinas Carlos Miranda. Em função do repasse aos membros do TCE, Sérgio Cabral relatou ter pedido à Fetranspor que o valor total de sua parte chegasse a 60 milhões de reais.

Segundo Sérgio Cabral, ele ainda repassou 1,5 milhão de reais da Fetranspor e 1,5 milhão de reais da empreiteira OAS à campanha de Aécio Neves (PSDB) à presidência da República, todos recursos de caixa-dois. O ex-governador contou que Aécio, com quem tinha “relação afetiva”, estava “muito deprimido, muito para baixo” porque a ex-ministra Marina Silva (então no PSB) o havia ultrapassado e ocupava a segunda posição nas pesquisas do primeiro turno presidencial. O acerto que beneficiou a campanha do tucano foi feito, de acordo com Cabral, entre José Carlos Lavouras, da Fetranspor, e um homem chamado Oswaldo “que era a pessoa que cuidava do dinheiro dele”. Aécio Neves teria ligado ao emedebista depois, para agradecer.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani (MDB) também recebeu 1,5 milhão de reais da Fetranspor.

‘Caixinha’ desde 1987
Em seu depoimento a Marcelo Bretas, Sérgio Cabral relatou ainda que as empresas de ônibus reunidas na Fetranspor pagaram propina entre 1987, no governo de Moreira Franco, até a sua gestão, passando pelos mandatos de Leonel Brizola, Marcelo Alencar e Anthony e Rosinha Garotinho. Segundo Cabral, havia “caixinhas da Fetranspor” no Executivo fluminense e na Assembleia Legislativa do estado (Alerj), que ele presidiu entre 1995 e 2002.

“[Na Alerj] Tinha uma caixinha que eu administrava, girava em torno de 700.000 reais, 800.000 reais por mês. Eu tirava 300.000 reais para mim e fazia uma divisão com os deputados de acordo com a importância de cada deputado. Isso durou de 1995 a 1998”, disse.

Sérgio Cabral afirmou que em 1997, quando foi assinada a extensão por 15 anos do número de linhas de ônibus no estado, a Fetranspor pagou a ele e ao então deputado Jorge Picciani (MDB) 15 milhões de reais no total. O emedebista conta ter aberto uma conta no exterior para receber sua parte e que Picciani comprou uma fazenda no norte de Mato Grosso com o dinheiro.

Sobre o período entre 2003 e 2006, quando foi senador, Cabral contou que continuou a receber, por intermédio de Jorge Picciani, entre 200.000 reais e 400.000 reais em intervalos de três em três meses. O ex-governador não sabe se o dinheiro vinha da caixinha da Fetranspor.

Depois de eleito governador, em 2006, o emedebista disse que passou a receber 420.000 reais mensais das empresas de ônibus, que totalizavam 5 milhões de reais por ano. O valor passou a ser destinado a seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, quando ele assumiu o governo fluminense, em abril de 2014.

Fonte: Veja

Política

Receita identifica acesso irregular a dados fiscais de Bolsonaro e familiares

Do Estadão
BRASÍLIA– A Receita Federal identificou que dois servidores do órgão acessaram de maneira irregular dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de sua família. A Receita não informou quais outros integrantes da família tiveram seus dados acessados.

Em nota, informou que abriu sindicância para apurar as circunstâncias e concluiu que não havia motivação legal para o acesso. O órgão notificou a Polícia Federal e abriu procedimento para apurar a “responsabilidade funcional” dos envolvidos.

A instituição fez operação em dois escritórios da Receita Federal para investigar o acesso irregular e, segundo o Estadão/Broadcast apurou, foram feitas operações em Vitória (ES) e em Campinas (SP). Foram apreendidos computadores e dois servidores foram ouvidos – um deles é Odilon Ayub Alves, que atua em Vitória.

Os servidores – que não são auditores fiscais – não tinham autorização para acessar os dados e, como o sistema é monitorado, acendeu-se um alerta. A investigação concluiu que os servidores não tinham motivação para buscar os dados, que não embasavam nenhum procedimento em curso. Por isso, o órgão abriu sindicância e avisou a PF.

Os dois servidores respondem a processo administrativo. Eles não foram afastados de suas funções, mas foi retirado o acesso que tinham ao sistema.

A deputada federal Norma Ayub, irmã do servidor da Receita Odilon Ayub Alves, que acessou informações pessoais do presidente Jair Bolsonaro pelo sistema da Receita, considerou o “ato como uma brincadeira”, um momento de “infantilidade”. Ela alegou que o irmão é “eleitor doente” de Bolsonaro e não teria intenção de prejudicá-lo.

Na manhã desta quinta-feira, agentes da Polícia Federal estiveram na casa do servidor, em Itapemirim, e o conduziram para prestar esclarecimentos na sede da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro. A família informou que o depoimento durou pouco mais de 20 minutos.

‘Violação de dados é gravíssimo’, afirma Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a violação dos dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares é um ato “gravíssimo”. Ao Estado, Maia ressaltou que a Receita Federal deve abrir procedimento imediato para afastar do serviço público quem acessou as informações ilegalmente. “É gravíssimo. A Receita deveria abrir logo procedimento para afastá-los do serviço público”, disse à reportagem.

Já o líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), afirmou que o acesso irregular a dados fiscais do presidente e familiares mostra que há uma tentativa de se realizar um “terceiro turno” eleitoral ao tentar ligar o mandatário a casos de corrupção.

“Isso mostra que as eleições não acabaram e há algumas pessoas que estão em busca de um terceiro turno. Bolsonaro vai ser alvo o tempo todo. Ao trazer o ministro Sérgio Moro para o Ministério da Justiça ele realmente deu um tiro de mestre, acertou o alvo, mas ao mesmo tempo trouxe a raiva da oposição e de outros setores”, disse ao Estadão/Broadcast. /COLABORARAM MARIANA HAUBERT E RENATO ONOFRE

Política

Prefeito Álvaro Dias cobra da bancada federal que corte de emendas seja proporcional e não discrimine Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), não concorda que a emenda para Natal fique em R$ 8,5 milhões e sim em R$ 20 milhões, se for adotado o critério defendido pela senadora Zenaide Maia (PROS) e pelo deputado federal Benes Leocádio (PRB), de que os corte seja linear e na mesma proporção para todas as emendas, o que não deixaria Natal sem recursos para investimentos.

“Natal é a Capital do Rio Grande do Norte, uma cidade que tem um enorme potencial turístico e essa atividade já é uma das principais fontes de renda da população. A bancada federal não pode discriminar Natal, nem penalizar a nossa capital”, afirma o prefeito.

“Que o corte seja linear e proporcional de 20% para todas as emendas. Não só para Natal”, finalizou.

Política

Bancada emite nota sobre corte de emenda para Natal

Nota à população

Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:

1. O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;
2. A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;
3. A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;
4. A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;
5. A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;
6. Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.

A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.

Bancada federal do Rio Grande do Norte

Política

Deputada Eudiane Macedo convoca população para protesto em defesa de emenda para a Redinha neste sábado (06)

A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) está convidando todos os natalenses, especialmente os moradores da Zona Norte, para participarem de ato público em defesa da manutenção da emenda para a urbanização da orla da Redinha. O ato acontece neste sábado (6), a partir das 16h, ao lado do Mercado da Redinha.

Procurada por moradores e comerciantes, a parlamentar resolveu promover o ato público para chamar atenção dos deputados federais e senadores da nossa bancada federal para que possam rever a decisão. E, ao invés de cortarem a emenda da Redinha, avaliem a promoção de um corte linear em todas emendas, sem prejudicar esse projeto tão importante para a Natal, que visa transformar a Redinha num pólo turístico.

“Nós reconhecemos a importância das demais emendas de bancada para o orçamento 2019, nas áreas de educação e abastecimento de água. Mas o projeto da Redinha é também muito importante pelo potencial de geração de emprego e renda, especialmente num período tão longe de crise financeira que nosso país vem atravessando, e que tem reflexo na segurança pública. A Redinha hoje está numa situação lamentável, é pouco frequentada até mesmo pelo natalense, sem falar dos turistas passam direto da ponte para o Litoral Norte. Esperamos sensibilizar a nossa bancada, para que possa rever essa decisão”, afirmou Eudiane Macedo.

Política

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

*Informações da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

100 dias

Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.

“Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta”, disse.

Política

Governo Fátima informa aos deputados que vai pagar emendas de 2018 e empenhar todas de 2019

Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (5), os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente.

Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários Aldemir Freire, do Planejamento e Finança e Fernando Mineiro, da Gestão de Projetos e Articulação Institucional, também ficou acertado que as emendas de 2019 serão empenhadas até o final do ano.

“É importante ressaltar que as emendas parlamentares beneficiam diretamente a população. Muitas destas emendas são para a segurança pública, saúde e educação, por exemplo. Por isso, quero parabenizar o Governo por estar mostrando a vontade de viabilizar estes recursos tão importante para levar ações efetivas aos municípios e cidadãos”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Participaram da reunião ainda os deputados Tomba Farias (PSDB), Souza (PHS), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Foto: Divulgação/AL

Foto: Divulgação/AL

Política

Debate sobre isenção do IPVA mobiliza população e entidades durante audiência em Jucurutu

Empenhado para que um número cada vez maior de pessoas que tem direito à isenção do IPVA de motocicletas destinada a pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento e acesso ao benefício, o deputado Nelter Queiroz (MDB) realizou mais uma audiência pública sobre o tema. Desta vez em Jucurutu, que sediou o debate realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (5), lotando a Câmara Municipal.

O deputado reuniu a população e representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Tributação (SET), Câmara, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras entidades. O benefício implantado por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96 é limitado a um veículo por beneficiário. Ainda ontem (4) foi realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Triunfo Potiguar sobre o mesmo tema e outras cinco audiências estão agendadas para acontecer.

“Não estamos defendendo nada ilegal, mas a regularização dessas motos para o homem do campo e da cidade”, esclareceu o parlamentar, que agradeceu o apoio da governadora Fátima Bezerra, pela sensibilidade à proposta.

As próximas audiências vão acontecer no dia 26 (Assu e Campo Grande), além de Jardim do Seridó e Parelhas (17 de maio) e Caicó (24 de maio). George Queiroz, ex-prefeito de Jucurutu, também participou do debate.

Foto:  João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Getúlio Rêgo retrata situação de caos no Hospital João Machado

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) visitou juntamente com os parlamentares Dr. Bernardo (Avante), Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), o hospital João Machado, que atualmente serve de retaguarda para o hospital Walfredo Gurgel. Na sessão plenária desta quinta-feira (4). Ele comentou a visita e disse que a situação é precária.

“Como médico, a gente se prepara para enfrentar situações de forte impacto, até para que possamos manter o equilíbrio. Mas o que vi no hospital João Machado é chocante. Dos 40 leitos da unidade, 38 trata de pessoas com 94, 95 anos, com fraturas, nos outros dois leitos pacientes que tiveram AVC e aquele não é o ambiente para isso. No local não tem a menor estrutura. Falta apoio de enfermagem, falta cadeira de rodas, não tem banho de higienização nos leitos, tem deficiência na alimentação”, conta o deputado.

Segundo ele, esses pacientes foram retirados do Walfredo Gurgel para que desse a impressão que os corredores daquela unidade, enfim, estavam vazios, numa atitude histórica para o novo Governo. “A governadora precisa visitar o João Machado, aquela é a verdadeira realidade da Saúde Pública do Rio Grande do Norte”, disse Getúlio Rêgo.

No próximo dia 11 de abril, o deputado presidirá uma audiência pública sobre a situação da saúde no Estado. Para ele, o objetivo do evento é conseguir recursos extras para fazer um mutirão de cirurgias eletivas.

Política

Benes foi voto vencido na decisão que restringiu destinação de recursos para Natal

O deputado federal Benes Leocádio (PRB) se posicionou contra a redução de emendas para a cidade de Natal, definido pela maioria dos membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Diante da perda de R$ 36 milhões nas emendas consensuais, impostas pelo Decreto n° 9.741/19, Benes defendeu a execução de cortes lineares, proporcionais a cada área de investimento, mantendo os valores reajustados.

“O Governo Federal impôs a diminuição de R$ 36 milhões nas emendas coletivas. Frente a essa realidade, sugerimos equiparar os valores proporcionalmente em todas às áreas. Dessa forma, manteríamos os investimentos, mesmo com um valor reduzido ao que foi definido em 2018. No entanto, a maioria dos parlamentares acordaram em retirar as verbas de outros segmentos e manter os valores para as áreas de saúde, educação e segurança.”, explicou Benes.

Política

Errata de Zenaide

A assessoria da senadora Zenaide Maia (PROS) encaminhou na tarde desta quinta-feira (04) uma errata à imprensa.

Retirando a afirmação da discordância da senadora em relação a decisão soberana da bancada federal por retirar a emenda para Natal.

Mas reafirma: “Durante a reunião Zenaide Maia votou por cortes lineares proporcionais para todas as rubricas”.

Ou seja: preservando os recursos para Natal e o Ramal Apodi.