Política

Fátima nega apoio a Reforma da Previdência

Vários setores da imprensa nacional noticiaram que os 25 governadores do Brasil estão apoiando a Reforma da Previdência.

Logo após as primeiras notícias em torno disso, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta negando o apoio, por discordar de vários pontos lá propostos.

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez postagens no twitter.

FB

Política

Rogério Marinho cada vez mais forte

Secretário de Previdência do Ministério da Economia e braço direito do Ministro Paulo Guedes, o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB) está cada vez mais forte.

Segundo a Veja, após a provação da Reforma da Previdência, Marinho deverá assumir um Ministério.

Essa é vontade do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Política

Fátima faz reunião com Poderes sobre Segurança

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nesta quinta-feira (6), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com representantes dos órgãos que fazem parte do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para detalhar as medidas que foram tomadas nos últimos dias em relação ao sistema prisional do Estado e a segurança pública e mobilizar todas as instituições de maneira preventiva.

“Deixamos claro para a sociedade a responsabilidade de chamar os demais poderes e instituições para que juntos cada um possa fazer seu papel para garantir a tranquilidade e a segurança do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Participaram, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior; o procurador geral de Justiça do RN, promotor Eudo Rodrigues Leite e ainda integrantes das forças de segurança do Estado, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública do Estado, Exército Brasileiro, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Ordem dos Advogados do Brasil.

Segurança

Política

Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht

Informações do G1

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:

NOTA – DEFESA LULA

A abertura de uma nova ação penal contra o ex-presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o “lawfare”.

Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República.

A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola em 2010 a partir de deliberação do Conselho de Ministros da CAMEX.

Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula.

Cristiano Zanin Martins

Política

TSE mantém mandato de Beto Rosado à unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (06), por unanimidade, que o mandato da oitava vaga de deputado federal do RN permanece com o deputado federal Beto Rosado (PP).

O relator Jorge Mussi votou reconhecendo o registro de candidatura de Kéricles Ribeiro, que fez parte da coligação de Beto totalizando 331.356 votos, e deixando de fora de vez da vaga de eleitos o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), já que sua coligação conseguiu 310.001 votos.

Mineiro foi candidato a deputado federal pelo PT e após o insucesso eleitoral assumiu a Secretaria Extraordinária da Gestão de Projetos do Governo de Fátima Bezerra.

Política

Walter Alves consegue micro-ônibus e pleiteia mais recursos para Natal com Ministro da Cidadania

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de ontem (5), de uma audiência com o ministro interino da Cidadania, Lelo Coimbra e o prefeito de Natal, Álvaro Dias.  O parlamentar viabilizou a destinação de dois micro-ônibus (MOB-Suas) para a secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) da capital e solicitou a liberação de recursos para a reforma do ginásio Nélio Dias.

De acordo com Walter Alves, a reunião com o ministro interino foi positiva. “A audiência com o ministro Lelo foi profícua. Nós conseguimos dois automóveis para intensificar o trabalho das equipes da secretaria de Trabalho e Assistência Social de Natal, e solicitamos ainda a ajuda do ministro com relação à liberação de aproximadamente R$ 1,8 milhão para reforma do ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade”, explica o deputado.

Os dois micro-ônibus representam um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão e deverão chegar em breve ao município. A titular da Semtas, secretária Andréa Viveiros, participou da audiência. A ampliação dos programas sociais existentes no município de Natal e conveniados com o Governo Federal também foram pautados durante o encontro.

Walter Alves e Álvaro Dias com ministro da Cidadania. 05.06 (2)

Política

João Maia entrega Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O deputado federal João Maia participou, na noite dessa quarta-feira (5), da solenidade de anúncio dos vencedores da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), me Brasília. João Maia foi escolhido para entregar o prêmio ao prefeito Elderson Ferreira da Silva, de Volta Redonda – RJ, na categoria Inclusão produtiva e apoio ao MEI, projeto Volta Redonda além do aço.

O prêmio reconhece prefeitos que criam condições favoráveis às micro e pequenas empresas (MPE) e aos microempreendedores individuais (MEI), já que o crescimento econômico das cidades passa, fundamentalmente, pela melhoria do ambiente de negócios desse segmento.

O prêmio foi instituído em 2001 e até 2019 foram inscritos quase 10 mil projetos, com 918 vencedores estaduais e 94 premiados nacionalmente. Na edição deste ano, houve uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi também prefeito de Belo Horizonte entre 1941 e 1945. Sua filha Maria Estela Kubitscheck Lopes, e o presidente da Casa de JK, Serafim Jardim, receberam uma placa comemorativa.

João Maia entrega prêmio a prefeito carioca

Política

Pedido do PSDB para cassar Zenaide é julgado improcedente pelo TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido do PSDB para cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PHS).

A acusação era de suposta captação ilícita de votos na campanha eleitoral de 2018, quando acusavam a senadora de ter recebido recursos financeiros por meio de depósito direto na conta bancária de campanha, e a legislação determinava que as operações se dessem por meio de transferência eletrônica.

A defesa de Zenaide alegou que a representação era meramente formal destituída de gravidade para a cassação.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou contrário a cassação da senadora.

A cassação de Zenaide foi rejeitada à unanimidade.

Política

Coronel Azevedo propõe título de cidadão norte-rio-grandense para Bolsonaro

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de resolução para conceder título de cidadão norte-rio-grandense para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), o deputado justificou o pedido citando ações do presidente que beneficiam o Estado.

“O Rio Grande do Norte será priorizado pelo Governo Federal, que anunciou a instalação no nosso Estado de uma escola militar. Através da Petrobras, o Rio Grande do Norte receberá investimentos de R$2,6 bilhões”, ressaltou o deputado, que leu em plenário um histórico sobre o presidente.

Política

De João Maia para a indústria salineira

Caros colegas da indústria salineira,

Após um longo trabalho de argumentos e articulações, nossa indústria salineira conquistou uma grande vitória nesta terça-feira, com a assinatura do decreto do sal pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, esse produto tão farto e importante em nosso Estado é reconhecido como bem de interesse social. Parabéns a todos os envolvidos, empresários e a bancada federal do nosso Rio Grande do Norte. Essa é uma grande luta de muitos. É uma conquista de todos!

João Maia

Deputado Federal (PL/RN)

João Maia durante assinatura do decreto

Política

Deputados Estaduais estudam trocar de partido no RN

Na Assembleia Legislativa, são vários os deputados que avaliam trocar de partido.

Souza Neto vai deixar o PHS, atingido pela cláusula de barreira;

Ubaldo Fernandes está a caminho do PR;

Hermano avalia trocar o MDB por algum partido que abrace sua candidatura a prefeito de Natal;

Nelter está analisando se vai continuar ou sair do MDB;

Eudiane Macedo também deverá ter nova agremiação partidária;

Albert Dickson não estaria confortável no PROS após a chegada da senadora Zenaide;

E não será surpresa se Vivaldo Costa deixar o PSD.

Na lista, ainda podemos incluir os deputados Dr. Bernardo e Kleber Rodrigues;

Mas antes, todos, vão pedir autorização à Justiça Eleitoral.

Política

Coronel Azevedo recebe título de cidadão norte-rio-grandense

O pernambucano deputado Coronel Azevedo (PSL) foi agraciado com o título de cidadão norte-rio-grandense em sessão solene que aconteceu nesta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Familiares, autoridades, representantes religiosos, policiais militares, além dos deputados Souza (PHS) e Vivaldo Costa (PSD) prestigiaram o evento.

Foto: João Gilberto

Política

Sessão solene pelos 30 anos do GACC

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) será o propositor de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de fundação do Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC). O evento está marcado para se iniciar às 9h desta quarta-feira (05), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O GACC é uma entidade de utilidade pública sem fins lucrativos, com uma diretoria formada exclusivamente por voluntários que, há 29 anos, apoia crianças e adolescentes em tratamento oncológico e hematológico na capital do estado junto de suas famílias.

Desde 1989, o grupo presta assistência integral às crianças e adolescentes com o intuito de amenizar-lhes carências financeiras e afetivas, assistindo-os direta ou indiretamente.

Política

Frente Parlamentar reúne mais de 100 prefeitos com Bancada Federal do RN

Com o objetivo de reunir a bancada federal do Estado em torno dos pleitos para os municípios, a Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar Municipalista, realizou uma reunião com prefeitos de todas as regiões do Estado, nesta segunda-feira (03), no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE) destacou a importância do encontro. “O caminho é esse. A união de todas as forças em busca das soluções para os problemas dos municípios.”, disse Dr. Bernardo que cobrou compromisso da bancada federal com os pleitos dos prefeitos. “A Bancada Federal tem um papel preponderante nessa luta, visto que alguns pleitos dependem do engajamento de vocês.”, cobrou.

Na pauta da reunião, estavam temas como: a retirada dos Programas Federais do limite prudencial; Projeto de Lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE; Discussão com o Tribunal de Justiça sobre a ação judicial da Farmácia Básica contra o Estado; Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos e o reforço aos deputados federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

A senadora Zenaide Maia (PROS) participou do encontro, bem como os deputados federais Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB) e Rafael Motta (PSB). Os senadores Jean-Paul, Styvenson e os deputados federais Fábio Faria (PSD) e João Maia (PR) foram representados por assessores.

Foto:  Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Política

‘Ou fazemos reformas ou vamos para o colapso’, diz Rodrigo Maia

O Estado de S. Paulo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estado que, em cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro sofre com a redução de expectativas positivas e defendeu a aprovação de uma agenda de reformas para o País. “Chegamos num ponto onde ou nós construímos essa agenda em conjunto ou vamos para o colapso. Vai entrar no colapso de ruptura das relações sociais. É nisso que vai chegar”, afirmou. Para o deputado, partidos hoje tratados “de forma pejorativa” por integrarem o chamado Centrão podem entrar para a história como os que “salvaram” o Brasil se ajudarem a aprovar medidas para impulsionar o crescimento.

Alvo de ataques em manifestações de rua, Maia disse ter certeza de que a reforma da Previdência será aprovada, mas observou que só essa medida não é suficiente para tirar o País da crise. O deputado está montando grupos de trabalho para discutir propostas sobre emprego, renda, saúde e parcerias público-privadas e criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Educação não pode ser o que esse ministro está fazendo”, comentou ele.

A seguir os principais trechos da entrevista:

Cinco meses de governo depois, qual a sua avaliação sobre a gestão Bolsonaro?

Em cinco meses, o presidente está vendo que os desafios do Brasil são enormes e que todo mundo quer ajudar, cada um com seu ponto de vista. E que ele vai conseguir construir, como tem construído nas últimas semanas, por meio do Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil), o diálogo necessário para que as coisas possam avançar.

O sr. apoia a iniciativa de alguns senadores de encaminhar proposta de emenda à Constituição para instituir o parlamentarismo no Brasil, a partir de 2022?

Discutir isso agora é antecipar um debate. Acho que pode ser o melhor mecanismo para governar o Brasil, mas não está na hora. Tem cinco meses de governo. Pode enfraquecer um governo que começou com grandes expectativas e elas estão se reduzindo. Não é bom para o Brasil que as expectativas positivas desse governo, com a crise que a gente vive, estejam caindo tão rápido.

O sr. se refere ao impacto sobre investimentos?

Quando a popularidade do presidente cai, a confiança dos investidores em aplicar os seus recursos no Brasil também cai. Se você olhar os números da economia, vai ver dados desastrosos. Não é bom que ele já esteja em algumas pesquisas com 25% de ótimo e bom, que entre os formadores de opinião no mercado financeiro tenha caído de 80% para 14%. Vai ver o que está acontecendo com a construção civil. Pararam o Minha Casa Minha Vida, e isso é muito grave.

Agora há muitos protestos em relação ao bloqueio de recursos na educação…

Acho que tem de se perguntar o que a direita pensa sobre habitação, saúde, educação. Educação não pode ser o que esse ministro está fazendo. Eu acho que, na área de educação, quem está trazendo a crise para o governo é o ministro (Abraham Weintraub) porque ele primeiro falou de corte, depois, de contingenciamento. Ele chamou as universidades para o conflito e depois falou: “Eu não disse isso, eu disse que era contingenciamento”. Aí faz um vídeo, um musical da Disney, no qual ataca a bancada do Rio. Agora, tem rebelião na bancada do Rio. Boa parte vai votar a Previdência com o governo. Atacar a bancada porque botou uma emenda para o museu e a emenda foi contingenciada? Onde estamos?

O sr. acha que é necessário um pacto pela governabilidade entre Executivo, Legislativo e Judiciário? Isso não é um cheque em branco para o governo?

Depende do que seja escrito. Um pacto com compromissos reafirmando a importância das instituições, com princípios, pode avançar. Pactos com agenda que caminhem para debate ideológico terão dificuldade de passar por todos os Poderes, não só na Câmara. Mas acho que a iniciativa é positiva.

O sr. foi alvo de ataques em manifestações pró-governo. Na sua opinião, o presidente estimulou a ofensiva contra o Congresso?

Acho que as manifestações são legítimas. O presidente teve apoio num grupo muito radical. Não é um grupo que fale com o meu eleitor, com os setores médios da sociedade. Agora, na hora em que vai o grupo mais próximo do presidente para a rua, e da forma com que ele se comunicou nos últimos meses, querendo transferir a responsabilidade para o Parlamento, o eleitor dele viu aquilo como necessário. Talvez de forma incoerente porque, modéstia à parte, se não fosse pelo meu trabalho, a Previdência estava ainda nas gavetas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O movimento ataca aqueles que têm salvado o governo.

De que forma?

O Affonso Celso Pastore (ex-presidente do Banco Central) deu uma entrevista (ao Estado, publicada ontem) e, no final, fala quantos votos nós tivemos. O Parlamento teve 97 milhões de votos. O presidente foi eleito em dois turnos. O núcleo dele continua com ele, mas o eleitor que não era desse núcleo já saiu.

O governo não tem base de sustentação no Congresso. Como aprovar as reformas assim?

A Previdência tem construção no Parlamento e vamos trabalhar para aprovar. A reforma tributária tem consenso maior ainda, os marcos regulatórios de garantia de investimento para o setor privado, também. Estamos com comissão tratando das parcerias públicos-privadas. Chegamos num ponto onde ou nós construímos essa agenda em conjunto ou vamos para o colapso. Vai entrar no colapso de ruptura das relações sociais. É nisso que vai chegar. Já estamos num colapso fiscal, num colapso previdenciário. A política está distante da sociedade, foi criminalizada. Todos os problemas que a sociedade vive hoje passaram a ser da política. Alguns pontos são corretos, mas às vezes esse pêndulo é exagerado. Para que a gente possa dar solução para o colapso social, precisamos ter uma agenda que venha do Executivo.

O governo continua um deserto de ideias, como o sr. disse antes?

Acho que a coisa está melhorando. Nós estamos aqui querendo ajudar. O próprio presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) esteve aqui com agenda muito positiva. Vou montar um grupo para trabalhar com ele e tratar de redução de juro, spread bancário, como montei outro para tratar de modernização do Estado.

Mas o presidente ainda critica a “velha política”…

Ao longo do tempo ele vai compreender, até porque foi deputado, que a maioria dos deputados quer ajudar. Ou todos. Cada um do seu ponto de vista. Para mim, a reforma da Previdência é vital; para o Ivan Valente (deputado do PSOL), não é. E a posição dele é tão legítima quanto a minha. O governador do Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) disse na convenção do PSDB uma frase muito boa: “Coragem mesmo precisa quem tem a ousadia de ser ponderado”. Acho que a gente tem de radicalizar na ponderação, no equilíbrio, no diálogo.

Por que o DEM quer agora se descolar do Centrão?

Eu não entro nessa questão de “eu não sou daqui, eu não sou dali”. A presidente do Parlamento espanhol, quando esteve aqui, me perguntou: “Como vocês vão fazer para governar sem partido? Porque na Espanha isso é impossível”. Então, vamos criticar as pessoas que erram, mas não vamos desqualificar os partidos. Quem coloca você numa posição ou outra são seus atos ou atitudes. Se os partidos que estão no Parlamento provarem que tem agenda das reformas como prioridade… A forma pejorativa como se trata o tal Centrão hoje, amanhã na história vai entrar como os partidos que salvaram o Brasil do colapso social, do crescimento da desigualdade, da pobreza, da falta de educação e da falta de médicos.

O sr. acha que a reforma da Previdência vai ser aprovada?

Tenho certeza.

Quando o ministro Paulo Guedes diz que, se a reforma virar uma “reforminha”, pega as coisas e vai embora, isso ajuda?

A gente que está na política há muitos anos sabe que ninguém é insubstituível. O mercado financeiro, há um ano, queria R$ 500 bilhões. E se o governo está com pressa, a reforma do Michel (ex-presidente Michel Temer) começou com R$ 1 trilhão e o último texto falava em R$ 500 bilhões. Eles poderiam ter aprovado em março a (proposta) do Michel, se tivessem voto.