Política

Audiência Pública discute atuação de hackers e a segurança das urnas eletrônicas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute, hoje (26), às 16h30, em audiência pública, a atuação de hackers e a segurança das urnas eletrônicas nos pleitos eleitorais brasileiros. A audiência, requerida pelo Deputado Federal General Girão (PSL/RN), ocorrerá no Plenário VI da Câmara dos Deputados.

Conforme noticiado pelo TSE, pretende-se adquirir 180 mil urnas eletrônicas, com estimativa de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais), para uso nas eleições dos pleitos municipais de 2020. Diante da atuação de criminosos travestidos de hackers, e a proximidade das eleições de 2020, com expectativa de que o TSE compre novas urnas, há extrema necessidade de se garantir meios para tornar mais segura as eleições.

Política

Macau: Ministro determina prosseguimento de processo político-administrativo contra Túlio Lemos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão em que o Juízo da 1ª Vara de Macau (RN) havia suspendido o trâmite de processo político-administrativo instaurado na Câmara Municipal para a cassação do mandato do prefeito Túlio Bezerra Lemos. A decisão foi tomada pelo relator na Reclamação (Rcl) 37923, julgada procedente pelo relator.

A Câmara Municipal de Macau, autora da reclamação, sustenta que, para o recebimento da denúncia contra o prefeito por suposto cometimento de infração político-administrativa, o Juízo impôs o quórum qualificado de 2/3, o mesmo exigido para o processo de cassação de governador do estado e de presidente da República, e não o de maioria simples previsto no artigo 5º, inciso II, do Decreto-Lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Crime de responsabilidade

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão do juízo de primeiro grau desrespeitou a Súmula Vinculante 46 do STF, que prevê a competência privativa da União para legislar sobre a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento. O ministro assinalou que o processo e o julgamento das infrações político-administrativas definidas no Decreto-Lei 201/1967 não preveem o quórum qualificado para a aprovação de recebimento de denúncia contra prefeito. “A manutenção de medida não prevista no DL 201/1067, norma federal aplicável ao caso, configura, por decorrência lógica, contrariedade ao enunciado da Súmula Vinculante 46”, concluiu.

Política

Fátima chega à China nesta terça (26)

Após cinco dias de missão do Consórcio Nordeste pela Europa, a Governadora Fátima Bezerra chega, nesta terça-feira (26), à China para participar do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, “Um Cinturão, Uma Rota”.

Promovido pelo Bank of China, o evento é realizado na capital Pequim e é direcionado para os países de língua portuguesa.

Ela foi a única governadora do Brasil chamada a participar do seminário, que tem por finalidade promover a cooperação comercial e o intercâmbio cultural entre os povos, bem como, explorar os potenciais e as oportunidades de negócios para cooperação no futuro.

Segundo release do Governo, a viagem à China é custeada pelo Bank of China.

Política

Republicanos faz campanha de filiação em Natal

A Executiva Municipal do Republicanos Natal lança no próximo sábado (30) o ‘Filia 10’, evento que marca o início das campanhas de filiações e expansão partidária no RN. O encontro, que acontece no Espaço América, às 9 horas, contará com a presença do presidente nacional do partido, Marcos Pereira, do presidente estadual da legenda, Benes Leocádio e demais lideranças partidárias.

O ‘Filia 10’ tem como objetivo expandir o número de filiados no Rio Grande do Norte, mobilizar e reforçar a construção de lideranças para o pleito eleitoral em 2020. “O Republicanos vem se fortalecendo para as próximas eleições. Nos últimos meses nos organizamos e reestruturamos o partido para receber os novos filiados. Estamos prontos para ser o partido que mais cresce em Natal e todo o Rio Grande do Norte”, destacou o presidente do Republicamos em Natal, Tarcio Macedo.

Política

Em clima natalino, Shirley Targino e João Maia recebem George Soares para festejos da Padroeira de Messias Targino

O município de Messias Targino está festejando sua Padroeira, Nossa Senhora das Graças.

E nesta sexta-feira (22), a prefeita Shirley, ao lado do marido, o deputado federal João Maia, recebeu o deputado estadual George Soares, todos do PL.

A cidade já está toda decorada para o Natal.

“A prefeita Shirley sempre surpreende a todos. Uma festa belíssima e a gestão ainda fez uma grande iluminação na praça central. Está de parabéns,” destacou George Soares.

Política

Gleisi Hofmann anuncia Natália Bonavides como candidata do PT à Prefeitura de Natal

O PT terá candidatura própria à Prefeitura de Natal.

E o anúncio ocorreu ontem pela presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, durante um encontro do partido em São Paulo.

O nome também já está definido: a deputada federal Natália Bonavides, que tem marcado luta em Natal contra a derrubada das ruínas do Hotel Reis Magos.

Política

Gustavo Carvalho é eleito secretário regional da Unale

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi eleito secretário da região Nordeste da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 23ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador(BA).

“É um grande desafio, e esperamos defender a nossa Assembleia Legislativa e também todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”, disse Gustavo Carvalho que ainda ressaltou a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País.

Política

Fátima encerra missão na Europa ao lado de governadores do Nordeste

A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste. Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem.

Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Fátima informou que o Estado trabalha com mapa eólico e solar que identifica novas áreas favoráveis à instalação de novos campos de produção de energia. “Isso abre caminhos para atrair novos investimentos, estreitar laços e ampliar a integração econômica e cultural”, afirmou.

Participaram da missão os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.

Do blog: Fica a nossa torcida para que a viagem traga investimentos e desenvolvimento ao RN.

Política

Número de novo partido será 38, diz Bolsonaro

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38. O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook. Pela manhã, o presidente participou da 1ª Convenção Nacional da legenda, realizada em um hotel de Brasília. Bolsonaro também admitiu que, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico, o seu partido não deverá estar homologado para disputar as eleições do ano que vem.

“Por ocasião das eleições do ano que vem, acredito que nós podemos ter o partido funcionando, desde que as assinaturas sejam de forma eletrônica. Caso contrário, nós só poderemos estar em condições de disputar as eleições, aquelas de 2022”, disse. “E o número escolhido é o 38. Tínhamos poucas opções e acho que o número 38 é mais fácil de gravar”, acrescentou.

Para a legenda Aliança pelo Brasil ser homologada e poder disputar as eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina em março.

“Estamos aguardando aqui. Na próxima semana o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se podemos ou não colher assinaturas, para a sua fundação, via eletrônica ou não. Se for via eletrônica, eu tenho certeza de que, com o apoio de todos vocês, creio que em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai ter que colher assinatura física, aí demora mais e não ficará pronto o partido tão rápido. No meu entender, um ano ou um ano e meio para ficar pronto o partido”, projetou o presidente. O TSE analisa o assunto no âmbito de um consulta pública em andamento na Corte, que foi apresentada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) no fim do ano passado.

Partido conservador

Durante a live, Bolsonaro também destacou as principais características da sua nova legenda partidária. “Um partido conservador, que respeita todas as religiões, dá crédito aos valores familiares, defende a legítima defesa, defende a posse e o porte de arma com requisitos, o livre comércio com todo mundo, sem o viés ideológico”, disse.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito. A desfiliação foi confirmada na última terça-feira (19). O grupo político mais próximo ao presidente, além dele próprio, vinha se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.

Política

Sem feridos: Ex-deputado Wanderley Mariz sofre acidente automobilístico nas proximidades do Midway

Um acidente automobilístico envolvendo o carro do ex-deputado federal Wanderley Mariz foi registrado na tarde desta sexta-feira (22), nas proximidades do Shopping Midway Mall.

Houve uma colisão entre o carro de Wanderley, uma BMW, e um Fiat Uno de Cor Branca.

Apenas danos materiais. Sem feridos.

Detalhe: O airbag da BMW, mesmo com a grande pancada, não acionou.

Política

Álvaro Dias e Carlos Eduardo afinados

Depois do almoço no início dessa semana, o prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo apareceram afinados em público durante a procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Apresentação.

Ambos se encontraram, posaram para fotografias e mostraram sorriso largo.

De testemunhas, a vereadora Nina Souza e a Secretária Andréa Dias.

Foto: Matheus Peres

Política

Autoridades e Políticos no encerramento da Festa da Padroeira de Natal

O governador em exercício Antenor Roberto e o prefeito Álvaro Dias participaram nesta quinta-feira (21) do encerramento da Festa de Nossa Senhora da Apresentação em Natal.

Também estavam presentes, a senadora Zenaide Maia, o ex-prefeito Carlos Eduardo, o deputado Hermano Morais, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, vereadores e secretários.

Política

Trabalho de João Maia sobre PPPs recebe elogios da CBIC

A Câmara do Deputados recebeu nesta terça-feira (19) o relatório para o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Trata-se da maior alteração feita na legislação sobre o assunto desde os anos 90, quando as concessões ganharam espaço na agenda econômica do País.

A proposta consolida em um único documento, com diversas mudanças, as normas atuais que tratam de concessões, PPPs e fundos de investimentos em infraestrutura.

A atuação dos deputados João Maia, como presidente da Comissão, e Arnaldo Jardim, como relator, recebeu elogios.

Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, o trabalho desenvolvido pelos deputados federais João Maia e Arnaldo Jardim, é digno de parabenização.

“Trata-se de um tema complexo e que se reveste da maior importância para a retomada do desenvolvimento da infraestrutura social e logística do país, pois regula a parceria entre o público e o privado, numa fase em que União, estados e municípios estão no limite, sem capacidade de investir”, afirmou.

Política

Falha de Mineiro?

O Orçamento de 2019 foi relatado em 2018 na Assembleia Legislativa, pelo então deputado Fernando Mineiro (PT), hoje Secretário de Gestão de Projetos do Governo Fátima.

Se faltou R$ 1,7 bilhão ao orçamento do RN, foi falha de Mineiro?

Política

Governo pede a Assembleia para vender títulos do Estado e crédito extra de R$ 1,7 bilhão no orçamento de 2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu do governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB) dois projetos que têm repercussão sobre o orçamento e as finanças do RN.

O primeiro autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor de R$ 1,77 bilhão e o segundo pede autorização da Casa para vender títulos do Estado.

As duas propostas foram lidas em plenário na manhã dessa quarta-feira (20) e seguem para as comissões permanentes em regime de urgência.

Foto: Eduardo Maia

Política

Democratas realiza seminário em Mossoró

O diretório estadual da Mulher Democratas realizará amanhã, dia 21, em Mossoró, o seminário “Elas pela Política Cidadã” para lideranças femininas de toda a região. O evento é uma imersão nas possibilidades atuação das mulheres nos municípios, dentro e fora das redes sociais.

O evento integra uma sequência de encontros capitaneados pela presidente estadual do diretório feminino, Anita Louise Maia, em todos o estado. “Estamos conclamando as mulheres de todo o Rio Grande do Norte a discutirem juntas os rumos que querem para si, suas famílias e seus municípios. Nosso partido se coloca como lugar para receber, ampliar e reverberar essas discussões”, garante Anita Maia.

“É preciso que todas nós, mulheres, estejamos inseridas nos universos político, comunitário, partidário, para, conhecendo os nossos direitos, transformá-los em possibilidades de cidadania concreta e construção de novas garantias para todas as pessoas”, conclama a ex-prefeita Cláudia Regina, vice-presidente estadual e presidente municipal do diretório anfitrião do encontro que contará com a presença de lideranças de todo o oeste.

O seminário “Elas pela Política Cidadã” acontecerá no Hotel Villa Oeste, a partir das 08h.

DEM