Política

João Maia reforça pleitos de Rosalba junto ao Ministro do Desenvolvimento Regional

O deputado federal João Maia (PL) foi recebido em audiência nesta quinta-feira (08), em Brasília, pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canutto, na companhia da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

Pleitos para obras de Saneamento Básico e Programa Minha Casa, Minha Vida, em Mossoró.

Também acompanharam a audiência, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado e a secretária de infraestrutura de Mossoró, Kátia Pinto.

Política

Lava Jato: Eike Batista é preso novamente pela PF no Rio

Agência Brasil

Agentes da Polícia Federal cumprem hoje (8) mandado de prisão do empresário Eike Batista. A ação é parte da Operação Segredo de Midas, deflagrada na manhã de hoje (8), como desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal.

Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.

Na operação de hoje, a Polícia Federal também cumpre mandado de prisão contra outra pessoa ligada a Eike, além de quatro mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, o objetivo é buscar provas sobre manipulação de capitais e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, o advogado de Eike Batista, Fernando Martins, informou que a prisão temporária do empresário foi decretada “para que ele fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013”. Segundo ele, se trata de uma prisão “sem embasamento legal”.

O advogado confirmou que Eike foi preso em casa e já se encontra na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Política

STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.

Política

Fábio Faria no café com Bolsonaro

O deputado federal Fábio Faria (PSD) amanheceu esta quarta-feira (07) no Palácio da Alvorada.

Tomando café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), juntamente com o Ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Fábio é o terceiro secretário da mesa diretora da Câmara dos Deputados.

Semana passada tomou café também com Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Tem atuado, e sido reconhecido, como um bombeiro na relação entre a Presidência da República e a Câmara.

Política

Novo brasão do RN

O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira, 07 de agosto, dia em que é comemorado o aniversário jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e o chantamento do Marco de Touros, a versão original, recuperada, do Brasão de Armas do Estado.

O brasão foi recuperado pelo Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN) em parceria com a Fundação José Augusto.

O brasão original foi criado pelo cantor lírico e artista gráfico Corbiniano Villaça (1873 – 1967), paraense que estudou pintura em Paris.

A arte foi oficializada pelo então governador Alberto Maranhão em 1909 (gestão 1908-1913) através do Decreto Nº 201, de 1º de julho de 1909.

Presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, o advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima louvou o Governo do Estado pelo resgate do brasão e valorização da história e da cultura.

Foto: Elisa Elsie

Política

Girão em boa recuperação

O deputado federal General Girão (PSL) está com boa recuperação da cirurgia cardíaca ao qual se submeteu para corrigir um aneurisma cardíaco.

Já começa a planejar ações para a volta das suas atividades parlamentares.

Política

Assembleia aprova PEC do Teto de Gastos

A Assembleia Legislativa aprovou a PEC do Teto de Gastos. De autoria do Governo do Estado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tem o objetivo de estabelecer parâmetros para o crescimento sustentável das despesas de todos os Poderes e órgãos autônomos vinculados ao Orçamento Fiscal do Estado.

A proposta acrescenta quatro artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual com o objetivo de auxiliar o Executivo a reequilibrar as finanças do Estado e a controlar com maior responsabilidade os gastos públicos.

Política

Justiça de SP determina que Lula vá para presídio de Tremembé

Da Agência Brasil

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação foi confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conhecido como “presídio dos famosos”, a penitenciária de Tremembé abriga hoje presos notórios como Alexandre Nardoni, Gil Rugai e Cristian Cravinhos, condenados por homicídio. O médico Roger Abdelmassih também já ficou preso na unidade.

Política

Câmara aprova em 2º turno o texto-base da Reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9 horas desta quarta-feira. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.

*Informações da Agência Câmara

Política

I Encontro de Primeiras-Damas, Gestoras e Parlamentares

O I Encontro de Primeiras-damas, Gestoras e Parlamentares vai reunir na capital potiguar personalidades da política do Brasil e local. O evento será realizado no dia 30 de agosto, às 8h, no auditório da FIERN- Casa da Indústria, em Lagoa Nova , e tem como tema os desafios e ações ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.

A programação conta com palestras ministradas por mulheres como estratégia de integração. A fotógrafa e idealizadora da Revista Elas por Ela que organiza o evento, Kalina Veloso tem o principal objetivo de conscientizar sobre a importância feminina dentro da sociedade por meio do evento.

A embaixadora nacional do evento é a advogada e primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha, contando ainda com a representação de embaixadoras do RN, entre elas as prefeitas: Rosalba Ciarlini- Mossoró; Taiani Lopes- Lagoa D’Dantas, Sandra Jaqueline de Fernando Pedrosa. Primeiras Damas: Amanda Dias- Natal; Terezinha Maia – São Gonçalo do Amarante; Andreia Lemos- Macau e vice- prefeita Elienay Cartaxo- Parnamirim. Além das parlamentares, deputada Cristiane Dantas e a vereadora Carla Dickson. O evento tem como público alvo mulheres de todos os segmentos da sociedade.

Política

João Maia em mais uma Presidência

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e titular da Comissão da Reforma Tributária, o deputado federal João Maia (PL) conquista mais um espaço nacional.

É o Presidente da Comissão Especial destinada a elaborar a nova legislação das Parcerias Público Privadas (PPP), Concessões Públicas e Fundos de Investimento.

O relator será o deputado Arnaldo Jardim.

A instalação da Comissão teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Política

Diretor do DETRAN pede exoneração; Chefe de Gabinete assume função

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto receberam o Diretor Geral do Detran, Octávio Santiago, que veio lhes apresentar um pedido de exoneração por questões de foro pessoal. A governadora enalteceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão, porém, entendeu as razões do auxiliar e acatou o pedido.

Diante disso e visando evitar descontinuidade no trabalho realizado pela equipe, assume o cargo o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira.

Política

Kelps Lima se manifesta contra tombamento do Hotel Reis Magos

O tombamento do Hotel Reis Magos foi objeto de pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD) nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa. O parlamentar se posicionou contra a transformação da propriedade em patrimônio oficial público.

“O Governo do Estado não pode fazer um tombamento com víeis ideológico, sem deixar claro de onde virão os recursos para preservá-lo, já que hoje não passa de um local que enfeia a paisagem da cidade e serve de ponto de encontro para marginais”, argumentou ele.

Política

Projeto Super Marinho

A boa desenvoltura do potiguar Rogério Marinho como secretário especial de Previdência e Trabalho, fez o presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Paulo Guedes pensarem em transformar o tucano em um super secretário.

É o que diz o blog do Vicente no Correio Braziliense.

Estará no radar dele depois da aprovação em segundo turno da reforma da Previdência a reforma tributária e a desoneração das folhas de pagamento.

Será uma espécie de ‘secretário das reformas econômicas’.

Política

TSE trabalha na organização das Eleições Municipais de 2020

Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da votação e da totalização dos votos, tudo envolve esse ramo especializado do Poder Judiciário. Mas nem todo mundo sabe o que acontece na Justiça Eleitoral em anos não eleitorais.

No dia 1º de fevereiro, ao abrir o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou que JE estaria especialmente concentrada na preparação das Eleições Municipais de 2020. E é exatamente o que os tribunais eleitorais fazem em ano não eleitoral: preparam-se para o próximo pleito, além de julgar processos que restaram das eleições anteriores e de desempenhar as demais atividades conferidas a eles pela Constituição Federal.

Nas palavras da ministra Rosa Weber, “o tempo de execução não é mais importante que o tempo do preparo. Os bons frutos não prescindem de cuidadosa semeadura. Por isso, o ano de 2019 não se empalidece frente a 2018 e a 2020, anos de eleições gerais e municipais”, declarou.

Política

Tempo desafiador para Fátima

A governadora Fátima Bezerra (PT) começa a ter um adversário: o tempo.

A oposição praticamente não existe.

Até aqui, veio pagando o salário dos servidores em dia – referente ao seu governo – e continuando os investimentos proporcionados pelo programa Governo Cidadão, criado e viabilizado na gestão de Rosalba Ciarlini.

Para o segundo semestre vai continuar contando com o Governo Cidadão…

Mas aí, existe um pesadelo: três folhas em atraso herdadas e o 13º salário do seu Governo.

Que desafio…