Política

Assembleia terá Frente Parlamentar da Segurança Pública

Com objetivo de debater e sugerir proposições referentes à segurança pública do Rio Grande do Norte, será instalada na segunda-feira, 30, às 10h, a Frente Parlamentar de Segurança Pública, que tem na presidência o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC).

Também compõem a Frente, os deputados estaduais Allyson Bezerra (vice-presidente), Cristiane Dantas, Getúlio Rêgo, Doutor Bernardo, e Kleber Rodrigues.

De acordo com o processo nº 1044/2019, a Frente Parlamentar objetiva “recuperar este importante setor da administração pública do Rio Grande do Norte”. Ainda dentro deste documento, “é salutar a criação e instalação da presente Frente Parlamentar como forma de ser um espaço no Legislativo para tratar a problemática e servir como instrumento para convergência de ideias e soluções que venham a ser definidas posteriormente”.

Política

Lava Jato cumpre mandado de busca e apreensão em Natal

Nova fase da Operação Lava Jato cumpre mandado de busca e apreensão em Natal, diz veículos da imprensa nacional, sem mencionar nome.

A investigação apura lavagem de dinheiro praticada por doleiros e funcionários do Banco do Brasil, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e um em Natal (RN).

Política

Zenaide Maia defende regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil

A senadora Zenaide Maia discutiu nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aprovou uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da Cannabis medicinal. Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) passa a tramitar como projeto de lei. A Mesa do Senado vai definir o número do projeto e por quais comissões ele será analisado.

Zenaide Maia participou ativamente da discussão e foi uma das parlamentares que defenderam a aprovação da SUG 6/2016.” “É um assunto muito importante, pois se tem eficácia terapêutica comprovada, então é responsabilidade do estado brasileiro fornecer esse tratamento para pessoas que sofrem com epilepsia refratária e algumas doenças psiquiátricas, como vem sendo feito em alguns outros países”, defende Zenaide.

Política

Fátima instala Governo na UERN em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra (PT) instalou nesta quinta-feira (26) a sede do Governo do Estado, na sede da UERN, em Mossoró.

Entre os dias 26 e 30 de setembro, não só a governadora, mas também os Secretários de Estado vão cumprir agenda no município.

O ato ocorre em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea.

Governo em Mossoró

Política

TRE julga improcedente ação de Robinson contra Fátima

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Fátima Bezerra (PT) e Antenor Roberto (PCdoB), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018.

O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (25) após análise do caso.

A ação, movida pela coligação Trabalho e Superação, encabeçada pelo candidato Robinson Faria, pedia a inelegibilidade e a cassação de diploma dos acusados por abuso de poder midiático e econômico. À unanimidade, a Corte seguiu o voto do relator, desembargador Cornélio Alves, e não acatou os acusações de que eles teriam usado indevidamente a imagem do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em propaganda eleitoral.

O parecer do Ministério Público Eleitoral também considerou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Política

Beto Rosado solicita ao Governo Federal liberação de recursos para o RN

O deputado federal Beto Rosado (PP) foi até o Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (25) para solicitar o pagamento de recursos referentes às emendas parlamentares impositivas inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) e emendas extra orçamentárias.

O Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República Abel Ferreira ficou surpreso com a quantidade de recursos não liberados e se prontificou em auxiliar o parlamentar. “Abel foi muito solícito. Falou sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pela gestão, entretanto afirmou que irá fazer o possível para que os municípios do Rio Grande do Norte recebam o pagamento, bem como a Universidade do Estado (UERN)”, declarou Beto.

Beto

Política

PF prende ex-governador no Tocantins; Pai e irmão dele também foram presos

Do G1

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta quinta-feira (26), o ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda (MDB), seu pai, José Edmar Brito Miranda, e seu irmão, Brito Miranda Júnior. Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Entre os crimes investigados estão corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos.

Miranda estava em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB). Ela não é investigada. Brito, que tem 85 anos, foi preso em Palmas, onde a PF também cumpre um mandado de busca e apreensão na casa do ex-governador. Brito Miranda Júnior estava em Santana do Araguaia (PA). As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Palmas.

A defesa da família informou que “a princípio não há fatos que justifiquem o pedido de prisão”, mas vai se posicionar somente após ter acesso à decisão.

Esta é a segunda ação da PF nesta semana para investigar Marcelo Miranda. Na quarta-feira (25), durante a operação Carotenóides, a polícia prendeu um casal suspeito de ser laranja do ex-governador para o registro de veículos e imóveis.

Política

Styvenson alerta para casos de suicídio e automutilação entre policiais

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) alertou esta semana para um fenômeno silencioso e que deve ser objeto de políticas públicas urgentes por parte do Estado: o suicídio e a automutilação de policiais civis e militares.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que em 2018 mais policiais foram vítimas de suicídio do que assassinados no horário de trabalho. Foram 104 casos. Os casos de automutilação não são registrados oficialmente.

“Por ser capitão da PM eu convivi com uma classe que não procura ajuda para não parecer fraca. A gente precisa achar essas pessoas. Se formos esperar eles procurarem o serviço, vamos perder muito tempo e eles podem perder a vida. Eu liguei para testar o 188 e passei 27 minutos para ser atendido. Se a pessoa já está impaciente, como vai esperar tanto tempo?”, questionou Styvenson.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou na quarta-feira (18) audiência sobre automutilação e suicídio. Atento ao aumento do número de suicídios no Rio Grande do Norte, principalmente entre policiais, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) fez vários questionamentos aos especialistas convidados para debater o tema.

Política

Fátima comemora o Comunismo da China em Recife

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, viajaram a Recife na noite desta terça-feira (24).

Foram comemorar os 70 anos de fundação da República Popular da China.

A data oficial, chamada de Dia Nacional da China, é 1º de outubro, marcada pela chegada do Partido Comunista ao poder naquele país.

Foto: Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie

Política

Francisco do PT relator do PPA

Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, realizada hoje (25), o deputado estadual Francisco do PT foi designado relator do Plano Plurianual de investimentos 2020-2023 (PPA).

“Em meu primeiro ano de mandato, recebo com muita honra a missão de relatar o PPA, que é o instrumento norteador de investimentos do Governo para o próximo período. Isso requer de nós muita maturidade, responsabilidade e, fundamentalmente, muita capacidade de diálogo”, ressaltou o parlamentar ao destacar que, a exemplo da postura adotada na relatoria da PEC do Crescimento Sustentável das Despesas, vai construir o relatório do PPA, após realizar um amplo debate. “Iremos aprimorar e melhorar ainda mais essa proposta”.

Política

Eleição suplementar em Alto do Rodrigues será no mesmo dia do pleito em Ceará-Mirim

Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nesta terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN.

Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.

A eleição suplementar em Alto Rodrigues seguirá as mesmas condições de uma eleição convencional e será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do Prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da Ficha Limpa. No entendimento da Justiça Eleitoral, eles não poderiam ser candidatos nas eleições de 2016 porque uma condenação de 2008 os tornavam ficha suja.

Política

Protesto na Governadoria reúne deputados e mais de 100 prefeitos

Um protesto ocorre na Governadoria desde às 08h desta terça-feira (24), contra o decreto da governadora Fátima Bezerra que estabelece um novo Proedi e retira recursos de ICMS dos Municípios do Estado.

Mais de 100 prefeitos lotam o auditório e corredores do prédio, depois de terem se concentrado em frente à Governadoria.

Foto: Petrúcio Ferreira

Foto: Petrúcio Ferreira

Natal terá um prejuízo anual superior a R$ 20 milhões e o prefeito Álvaro Dias é um dos que participam do protesto.

Recém operada, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini está representada pelos auxiliares Anselmo Carvalho e Aldo Fernandes.

Vários deputados estaduais também participam do movimento, além do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire. Pelas fotos que circulam nas redes sociais, o blog registrou Hermano Morais (Sem partido), Getúlio Rêgo (DEM) e Dr. Bernardo (Avante).

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Política

João Maia debate parcerias público-privadas no Paraná ao lado de Rodrigo Maia

O deputado federal João Maia (PL), que preside a Comissão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Fundos de Investimentos em Infraestrutura na Câmara dos deputados, participou nesta segunda-feira (23) de debates sobre o tema em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

Em Curitiba, participaram também da audiência pública, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o governador Ratinho Junior (PSD); o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e dos membros da comissão da bancada do Paraná, deputados Aroldo Martins (Republicanos), Vermelho (PSD) e Evandro Roman (PSD).

De acordo com o governador, a regulamentação da legislação é um passo decisivo na busca de novos investimentos para o Estado.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto deve apresentar, até o final de outubro, uma proposta de marco legal amplo que possibilite os investimentos privados, principalmente na área de infraestrutura. A nova legislação deve tornar claras as regras para as PPPs. A avaliação geral é de que, atualmente, o governo não tem condições de promover o crescimento econômico sem a contribuição do setor privado. “Entendemos que o tema debatido é de relevante interesse nacional”, afirmou o deputado João Maia, presidente da Comissão Especial.

Política

Bolsonaro embarca para assembleia da ONU nos Estados Unidos

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (23) para Nova York, nos Estados Unidos, onde participa da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O avião com a comitiva presidencial partiu da Base Aérea de Brasília por volta das 7h e a chegada esta prevista para as 14h55.

Nesta terça-feira (24), Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres. No mesmo dia, acontece seu pronunciamento na Assembleia Geral. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. A previsão é que o presidente embarque de volta ao Brasil já amanhã à noite.

A agenda também inclui, segundo o Palácio do Planalto, um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas ainda não há detalhes sobre a agenda.

Política

Fátima inicia Governo Itinerante

É tradição no RN, o Governo Estadual ser instalado em cidades polos do interior, como Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz.

Após nove meses de mandato, a governadora Fátima Bezerra decide seguir a tradição.

E começa por Mossoró.

No próximo dia 30.

É aguardar quais anúncios ocorrerão.

E quais serviços serão oferecidos aos mossoroenses.

Política

Governo do RN fará Reforma da Previdência

O Rio Grande do Norte terá a sua Reforma da Previdência, segundo Nereu Linhares, diretor-geral do Ipern (Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte), declarou ao jornal Folha de São Paulo.

O Governo do Estado vai aguardar apenas o final da votação da Reforma da Previdência a nível nacional para encaminhar o projeto daqui à Assembleia Legislativa.

Política

Senado vota Reforma da Previdência na terça-feira (24)

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas à proposta em Plenário.

Também está na pauta de votações a PEC 42/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ainda pendente de parecer da CCJ. O texto revoga a isenção de ICMS na exportação de produtos não industrializados e semi-elaborados. Para o autor do texto, suprimir a desoneração do ICMS prevista na Lei Kandir com uma Emenda constitucional é a única forma de preservar a autonomia federativa dos estados, já que o Executivo não dispõe de poder de veto sobre as propostas de emenda.