Política

Batata reassume a Prefeitura de Caicó e reúne novo secretariado

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), reassumiu a prefeitura nesta segunda-feira (11). O primeiro ato do gestor foi uma reunião com o novo secretariado, que inclui nomes novos e outros que já trabalharam no início de sua gestão. “Agradeço a todas as pessoas que nesses 180 dias estiveram ao nosso lado e vamos mostrar ao longo do tempo que a nossa prisão foi desnecessária. São nos momentos mais difíceis que nós sabemos quem são os amigos do poder e os amigos do coração”, disse Batata.

Ele confirmou que, na reunião com a nova equipe do secretariado, determinou ações, pois encontrou uma cidade com muitos problemas, mas que não vai ficar olhando para o retrovisor. Batata enfatizou que será feito um grande mutirão juntando algumas secretarias para realizar ações na área de limpeza e podas que existem por toda a cidade.

O chefe do Poder Executivo também salientou que a equipe estará atenta para a questão do carnaval, já que faltam poucos dias para a realização do evento e lembrou que vai retomar as obras que estão paradas. “Nós últimos seis meses tudo parou. Nós temos mais de vinte ruas para serem calçadas e vamos atrás desses convênios para viabilizar essas obras de infraestrutura para Caicó”, afirmou Batata.

Ele também destacou a obra de construção de 432 casas no bairro Nova Caicó, que vai gerar emprego e renda para a cidade, e lembrou que está parado o projeto de 150 unidades habitacionais para os servidores municipais. A obra do asfalto terá que ser feita uma nova licitação para asfaltar 22 ruas. Batata citou outras obras que estão paralisadas e destacou a construção do novo ginásio na Boa Passagem, a reforma do ginásio poliesportivo Manoel Torres, no bairro Castelo Branco, além do projeto das cisternas na zona rural, o projeto da Feira da Mulher, entre outros.

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Política

General Girão sugere discussão entre Bancada, Governo e Prefeitura por melhorias na Ponte Newton Navarro

O deputado federal General Girão (PSL) está preocupado com os problemas na Ponte Newton Navarro, como a falta de redes de proteção para evitar casos de suicídio, bem como de defensas gerando limitações ao Porto de Natal.

“Não é possível mais vermos pessoas indo para a ponte para dar fim às próprias vidas”, disse o General, defendendo a instalação da tela de proteção.

Além dessa medida, o General Girão defende que haja um maior empenho de toda a sociedade civil, imprensa e organizações não governamentais na divulgação de projetos que forneçam ajuda psicológica às pessoas que sofrem de depressão. Segundo ele, essas medidas preventivas são fundamentais para evitar novas mortes na ponte. Um exemplo desse tipo de iniciativa é o trabalho que vem sendo feito pela Ponte da Vida, um projeto de valorização à vida e combate ao suicídio que realiza diversas manifestações pela Capital Potiguar, em datas específicas, com a participação de voluntários, pacientes que sofrem de depressão e profissionais da saúde.

General Girão também demonstra preocupação com a falta de defensas, causando limitações ao Porto de Natal. “Pela falta dessa proteção, não pode ocorrer a passagem de navios em período noturno, o que já afeta o Porto de Natal”, afirma o deputado.

“Sugiro uma ampla discussão entre a bancada federal, Governo do Estado e Prefeitura, com ações práticas e rápidas em torno de melhorias para a Ponte Newton Navarro”, finalizou.

Política

Natália Bonavides contra a Reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), inicia uma força-tarefa pedindo apoio dos governadores para a Reforma da Previdência, dando a perspectiva de ajuda aos Estados em dificuldades.

No caso do RN, não tem muito o que fazer.

A deputada federal Natália Bonavides (PT), aliada da governadora Fátima Bezerra (PT), já anunciou que é contra a reforma.

De Notas e Comentários:

Política

Suplentes de vereador articulam formar grupo político em Parnamirim

Um grupo político está em formação no município de Parnamirim.

Ele já conta com sete suplentes de vereador.

Esteve reunido neste sábado (09) e já começa a discutir a eleição de 2020.

Entre as decisões, não aceitam aliança com quem já tenha mandato, nem integre o primeiro escalão do município.

Política

Bolsonaro acorda bem e não tem compromissos para o fim de semana

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro acordou sentindo-se bem na manhã de hoje (9). Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, ele comeu uma gelatina e tomou um chá como primeira refeição do dia. Ainda no final da manhã, o presidente deve fazer uma caminhada e exercícios de fisioterapia. Bolsonaro não tem compromissos agendados para o fim de semana.

Ontem (8) foi feita a retirada do dreno e da sonda nasogátrica. O dreno havia sido colocado no seu abdômen há quatro dias para retirada de líquido acumulado próximo ao local onde estava ligada a bolsa de colostomia.

A melhora do quadro intestinal e a boa aceitação da dieta líquida possibilitaram a retirada da sonda nasogástrica, segundo o Hospital Israelita Albert Einstein, onde o presidente permanece internado, na Unidade Semi-Intensiva. Ele está acompanhado da esposa Michelle e do filho Carlos.

Política

Juiz nega liminar ao Solidariedade

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, negou no final desta sexta-feira uma liminar do Partido Solidariedade que pedia que 50% dos valores em caixa do Governo no mês de janeiro fossem utilizados para pagar os salários atrasados dos servidores do Estado em ordem cronológica.

O Solidariedade fiz que vai recorrer da decisão.

Atualizado às 11:58
O Solidariedade não conseguiu provar informações acerca do Portal da Transparência e o Governo do Estado terminou nem sendo citado.

Política

PR volta a ser PL

O Diretório Nacional do Partido da República (PR) se reuniu nesta sexta-feira (08), em Brasília, com os presidentes estaduais, dentre eles, o do Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, para tratar de assuntos como mudança de nome, logomarca e formação partidária nos Estados e Municípios.

Primeiramente foi deliberado que deixará de ser Partido da República (PR) e volta a ser Partido Liberal (PL).

E até o próximo dia 28, serão formados os diretórios estaduais e municipais, que deixarão de ser comissão provisória.

O mandato dos diretórios inicialmente serão de um ano.

Depois passarão a ser de dois anos.

Política

Bolsonaro tem melhora do quadro clínico e sonda nasogástrica é retirada

Segue abaixo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein sobre o quadro de saúde do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

São Paulo, 08 de fevereiro de 2019 

O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein.

Apresentou boa evolução clínica nas últimas 24 horas, continua estável, afebril e sem dor. Não tem disfunções orgânicas e houve melhora dos exames laboratoriais. O dreno colocado no seu abdome, há quatro dias, foi retirado hoje pela equipe da radiologia intervencionista.

Devido à melhora do quadro intestinal e boa aceitação da dieta líquida, a sonda nasogástrica foi retirada. Permanece com os antibióticos e nutrição parenteral. Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa, sendo realizados exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e períodos de caminhada fora do quarto.

Por ordem médica, as visitas permanecem restritas.​

Médicos Responsáveis:

Dr. Antônio Luiz Macedo, cirurgião
Dr. Leandro Echenique, clínico e cardiologista 

Diretor Superintendente:

​Dr. Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein

Política

“A governadora precisa respeitar os servidores e pagar os salários atrasados”, diz o presidente do PSL

O presidente estadual do Partido Social Liberal (PSL), Coronel Hélio Oliveira, juntamente com o secretário-geral do partido, General Araújo Lima, concedeu entrevista ao programa Cidade Notícias, da 94FM, nesta quinta-feira (7). Na ocasião, o presidente da legenda no Rio Grande do Norte abordou o atraso dos salários dos servidores do Estado e criticou a não-utilização do saldo financeiro obtido pelo Governo Estadual para o pagamento dos débitos com o funcionalismo.

O presidente lembrou que há um desencontro entre os números divulgados pelo governo e exibidos no Portal da Transparência. “A governadora tem que entender que ela governa para toda a população e representa o Estado. Os débitos da gestão passada são da responsabilidade dela e precisam ser colocados em dia da forma que for possível. O que não dá é para fazer caixa com o dinheiro devido do funcionalismo e pagar os meses atuais como se os anteriores fossem deixados para lá. A governadora precisa respeitar os servidores e pagar os salários atrasados”, pontuou Coronel Hélio.

Questionado sobre a relação dos governos Federal e Estadual, no caso do Rio Grande do Norte, uma vez que as ideias pregadas por ambos são nitidamente opostas. “Ao longo do Governo Bolsonaro vai ficar muito claro que ele é um homem de Estado e, não, de Governo ou de partido. Recentemente nós tivemos em Brasília e levamos, junto conosco, algumas pessoas responsáveis por áreas de excelência no nosso Estado e, muitas vezes, pouco reconhecidas. O Professor Ricardo Valentim, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), foi um deles. Percorremos vários Ministérios e, em nenhum momento, foi perguntado qual o partido destas pessoas ou a ideologia que seguiam porque o que interessava era o que ele estava trazendo de bom para o Governo Bolsonaro”, recordou o secretário-geral do PSL, que também abordou a expansão do Partido no Rio Grande do Norte e a preparação para as eleições de 2020.

Política

Bolsonaro é diagnosticado com pneumonia

Boletim Médico divulgado nesta tarde de quinta-feira (07) pelo Hospital Israelita Albert Einstein informa o diagnóstico de pneumonia no presidente da República, Jair Bolsonaro.

São Paulo, 07 de fevereiro de 2019 – 17:05

O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein.

Apresentou, ontem à noite, episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia.

Foi realizado um ajuste na antibióticoterapia e mantidos os demais tratamentos. Continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral. Hoje, realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor.

Por ordem médica, as visitas permanecem restritas.

Médicos Responsáveis:

Dr. Antônio Luiz Macedo, cirurgião

Dr. Leandro Echenique, clínico e cardiologista

Política

Ministro do STF arquiva denúncia contra Garibaldi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendendo a pedido da Procuradoria Geral da República, decidiu pelo arquivamento da denúncia contra o ex-senador Garibaldi Filho (MDB).

A acusação envolvia Sérgio Machado da Transpetro, que disse ter feito a doação de recursos financeiros para a campanha de Fátima Bezerra (PT) à Prefeitura de Natal, em 2008, via o Diretório Estadual do MDB.

Também teve denúncia arquivada o ex-presidente da República, José Sirney, citado pelo mesmo doador.

A defesa de Garibaldi Filho foi feita pelo advogado Erick Pereira.

Política

Micarla é absolvida em processo de improbidade sobre aluguel de hotel

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso de Apelação Cível interposto pelo Ministério Público Estadual e mantiveram inalterada a sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e mais quatro pessoas, além de uma empresa e o Município de Natal.

Na Ação Civil Pública nº 0803905-62.2011.8.20.0001, Micarla de Sousa e os demais réus foram acusados de realizarem a locação de um imóvel para abrigar as Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Natal mediante direcionamento da contratação, o que teria causado prejuízo ao Erário Público. Na ação, o Ministério Público afirmou que a locação foi realizada mediante dispensa de licitação.

São réus na ação: Micarla Araújo de Souza Weber, Ana Tânia Lopes Sampaio, Município de Natal, Haroldo Cavalcanti de Azevedo, A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda., Carlo Frederico de Carvalho Bastos e Adriana Trindade De Oliveira.

Quando analisou o recurso, o relator, desembargador Amílcar Maia, destacou a profundidade e cuidado com que a matéria foi avaliada pelo juízo de primeira instância, a qual elaborou, em sua visão, sentença irretocável, de sorte que a irresignação Ministerial, a seu ver, não deve ser acolhida pelo Colegiado.

“Assim como a magistrada a quo, não enxergo conduta ímproba dos apelados ao proceder à locação do prédio do então Novotel Ladeira do Sol para ali acomodar as estruturas da SME e da SMS. Lembro, em primeiro lugar, que o prédio do antigo Hotel Ducal onde antes estavam instaladas as Secretarias Municipais em referência e que era de propriedade da INPELE não mais reunia condições de abrigá-las condizentemente”, assinalou.

Ele levou em consideração os depoimentos de testemunhas ouvidas na instrução, assim como de duas rés na ação, que revelaram as péssimas condições físicas do prédio do Hotel Ducal, que inclusive encontrava-se com o “Habite-se” vencido desde o ano de 2004, conforme relatado por um bombeiro também ouvido em juízo.

Considerou ainda que, além de haver sério risco aos servidores que trabalhavam na SMS e na SME e aos cidadãos que para ali se dirigiam, a parte do prédio do Ducal que abrigava a SME não mais comportava a sua estrutura, sendo necessário um espaço maior para tanto.

O desembargador Amílcar Maia afirmou que não se pode dizer, como queria o Ministério Público, que o direcionamento da contratação pode ser caracterizado pelo fato de o chamamento público ter restringido a procura de imóveis à Zona Leste de Natal.

“É opção do gestor público decidir onde entende deva ser sediado determinado órgão público, não cabendo ao parquet dizer qual a melhor localização”, comentou. E explicou que o fato do prédio do Novotel Ladeira do Sol ser maior do que as necessidades da SMS e da SME e ter equipamentos ditos supérfluos, não é capaz, também, de caracterizar como ilegal a contratação levada a termo.

Sobre o valor do aluguel acordado, entendeu que os R$ 126.196,00 mensais pagos à A. Azevedo pelos espaços ocupados pelas duas Secretarias Municipais estava plenamente dentro da média de mercado, conforme atestado pela Comissão de Avaliação de Imóveis para Desapropriação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), assim como pelo setor de engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Política

José Dias considera “ilegal” o Governo Fátima pagar os salários de janeiro em detrimento dos atrasados

O deputado José Dias (PSDB) fez um discurso preocupado, com as medidas adotadas pelo Governo do Estado na manhã desta quinta-feira (07).

O parlamentar, que está em seu nono mandato na Assembleia Legislativa, disse que esta será a mais difícil legislatura, principalmente pela crise financeira que passa o Rio Grande do Norte.

“O déficit financeiro não será solucionado se medidas consistentes não forem tomadas e o que estou vendo me apavora. O dinheiro é do povo e é com essa consciência que o Governo precisa administrar”, disse ele, que reafirmou que será um deputado de oposição ao Governo, mas que votará todos os projetos que julgar pertinentes e coerentes com o que acredita.

José Dias chamou de “ilegal” a atitude do Governo de pagar os salários do mês de janeiro em detrimento dos salários atrasados dos meses anteriores. Ele também questionou o fato dos servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberem parte do subsídio antes dos que ganham abaixo de R$ 6 mil. “Para mim é algo ilógico”, disse.

Outra crítica que o parlamentar fez foi com relação ao Governo ter anunciado a criação de novas secretarias. “Não questiono a necessidade dessas secretárias, mas o Estado não tem condições de pagar novas estruturas”, concluiu José Dias.

Foto: Eduardo Maia

Política

Partidos concluem indicação de líderes de bancadas e de blocos parlamentares na Assembleia

Os partidos políticos com representantes no plenário da Assembleia Legislativa, eleitos para a 62ª Legislatura concluíram na sessão ordinária desta quinta-feira (7) a indicação de líderes partidários e de blocos parlamentares.

As lideranças de partidos ficaram assim definidas, de acordo com o encaminhamento feito à Mesa Diretora da Casa: PSDB, com cinco deputados tem como líder o deputado Gustavo Carvalho e vice-líder o deputado Raimundo Fernandes; Solidariedade, com três parlamentares, escolheu como líder o deputado Alysson Bezerra e como vice-líder a deputada Cristiane Dantas; PSD com dois deputados tem como líder o deputado Vivaldo Costa e vice-líder o deputado Galeno Torquato; PT com dois integrantes em sua bancada tem como líder Francisco do PT e como vice-líder deputada Isolda Dantas; MDB, bancada também com dois deputados indicou como líder o deputado Nelter Queiroz e como vice-líder o deputado Hermano Mortais; Avante, com dois integrantes, tem como líder o deputado Dr. Bernardo e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues; e o PTC com dois parlamentares indicou como líder o deputado Ubaldo Fernandes e como vice-líder a deputada Eudiane Macedo.

Os Blocos Parlamentares ficaram assim constituídos: PHS/PT – líder a deputada Isolda Dantas (PT) e vice-líder deputado Souza Neto (PHS); AVANTE/PROS: líder o deputado Dr. Bernardo(Avante) e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues(Avante); PSD/PSL, líder deputado Coronel Azevedo(PSL) e vice-líder deputado Vivaldo Costa (PSD); MDB/DEM líder deputado Getúlio Rêgo (DEM) e vice-líder Hermano Morais (MDB) Bloco Parlamentar da Minoria, líder deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) e vice líder deputado Hermano Morais (MDB).

Política

Governadores do Nordeste se reúnem e adotam comunicação por carta com o Governo Federal

Os governadores do Nordeste optaram por uma comunicação com o Governo Federal de modo bem antigo: por carta.

Nesta quarta-feira (06), com a participação da governadora Fátima Bezerra (PT), os governadores nordestinos se reuniram.

Discutiram pautas em comum com os demais estados, como a regulação da cessão onerosa, previdência, segurança e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A cessão onerosa trata de um contrato, firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área de exploração do pré-sal à Petrobras, que obteve o direito de explorar cinco bilhões de barris por dia. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente. Os estados e municípios cobram a repartição da receita, conforme regra da Constituição Federal de partilha.

Ao final da reunião, os governadores do Nordeste assinaram a carta com as manifestações em comum para ser enviada ao Governo Federal. O próximo fórum dos governadores ocorrerá em março, no Maranhão.

Confira a Carta dos Governadores do Nordeste.

Política

Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

Da Agência Brasil

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela  família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.

“Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”, afirmou a juíza.

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como “vantagem indevida em razão do cargo de presidente”. No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.

“Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação”, disse a magistrada.

Política

PSL chega aos municípios de Nísia Floresta e Tibau do Sul

Seguindo o calendário de inaugurações das Comissões Provisórias pelo Rio Grande do Norte, o Partido Social Liberal (PSL) chega, nesta quinta-feira (7) aos municípios de Nísia Floresta e Tibau do Sul. As inaugurações serão realizadas nas sedes municipais e contarão com a presença do Coronel Hélio Oliveira, presidente estadual do partido, além de demais filiados.

A meta do PSL/RN é chegar a todos os municípios do Estado até o final de 2019. “Em 2018, o nosso PSL teve um crescimento incontestável. Deixamos de ser um partido pequeno para termos a segunda maior bancada na Câmara Federal. Então, expandir a abrangência do partido pelo Rio Grande do Norte é o nosso principal objetivo e, com isso, vamos interiorizar cada vez mais a nossa atuação chegando a todos os municípios potiguares”, pontua Coronel Hélio Oliveira.

Em Nísia Floresta, a Comissão Provisória será formada por Maria das Dores Fernandes Diniz (presidente), Genayldo Evangelista da Silva (vice-presidente), Breno Paulo Lourenço da Silva (secretário-geral), Adriano Araújo do Nascimento (primeiro-secretário), Rodrigo Deywyson Fernandes Diniz (tesoureiro-geral), Adriane Monique Pereira do Nascimento (primeiro suplente) e Eliane Olímpio de Lima (segundo suplente).

Já em Tibau do Sul, o PSL local será presidido por Márcio Travasso, acompanhado de Márcio Travasso Júnior (vice-presidente), Marcelo Duarte (secretário-geral), Peterson Ribeiro Silva (primeiro-secretário), Amanda Fidélis (tesoureiro-geral), Marco Aurélio G. dos Santos (primeiro tesoureiro), Heberson Camilo (primeiro suplente) e Júlio César Martins (segundo suplente).

Política

Kelps convida secretário para debater sobre contas do Governo na Assembleia

Depois de dar boas-vindas aos parlamentares de primeiro mandato, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) convidou, na primeira sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (06), o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, para comparecer à Assembleia Legislativa e dar explicações sobre as receitas e despesas do Governo e sobre o saldo nas contas. Kelps falou sobre a ação na justiça cobrando o uso do saldo para pagar salários atrasados, e sobre a decisão de pagar a folha atual sem quitar as anteriores.

“A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) não respeita os princípios da impessoalidade e da ordem cronológica dos pagamentos que está causando prejuízo aos servidores”, disse Kelps, afirmando que a administração exige que o Estado não pertence ao governador. “Não existe o Governo Fátima, o Governo Robinson, o Governo Wilma”, ressaltou Kelps, lembrando que é autor da Lei da Impessoalidade, aprovada na Assembleia.

No seu pronunciamento, o parlamentar explicou que foi procurado por uma representante do sindicato dos servidores, “filiada ao PT”, e foi informado que havia um saldo de mais de R$ 400 milhões nas contas do Governo. A informação da sindicalista provocou uma ação na justiça, cobrando que o Governo use metade do saldo para pagar quitar parte da folha. Ele reiterou que na reunião da governadora Fátima Bezerra com os deputados, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, declarou que o mês de janeiro deixaria um saldo nas contas.

Kelps falou sobre um desencontro de informações entre o Portal de Transparência do Governo e as informações apresentadas pela Secretaria de Comunicação, e desafiou a governadora a assinar o documento apresentado.

Líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PR) explicou que receitas carimbadas que não entram no fluxo de caixa não foram detectadas pelo parlamentar do Solidariedade, por isso o desencontro de informações entre o material divulgado e o Portal. “A ação de Vossa Excelência vai morrer em virtude do saldo que não tem”, adiantou George, explicando que com um saldo inferior ao divulgado por Kelps, não tem como o Governo pagar salários atrasados.