Política

Nelter pede demissão do Secretário Estadual de Saúde

“Governadora, nossa economia não resistirá a mais tempo de restrições. Temos certeza de que é possível conviver com a doença, preservando vidas e evitando a morte das empresas. Nós temos recebido, diariamente, dezenas de relatos de empreendedores que já passaram todos os limites do suportável. Gente que está se desfazendo de patrimônios familiares, vendo ir para o ralo o trabalho de uma vida inteira. Temos até mesmo casos de pessoas que cometeram atos extremos, atentando contra a própria vida no auge do desespero”, afirmou Queiroz.

O apelo foi feito durante a reunião, por videoconferência, que contou ainda com a participação de presidentes das Federações e Associações empresariais, Câmaras de Dirigentes Lojistas e secretários de Estado como Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Cipriano Maia (Saúde), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos).

No encontro, também foi entregue um documento no qual consta um diagnóstico da grave situação econômica do Rio Grande do Norte e uma série de solicitações para o socorro econômico dos setores produtivos, além do detalhamento da proposta de retorno das atividades. O grupo formado por técnicos das Federações Empresariais permanecerá, nos próximos dois dias, em interlocução com os secretários estaduais que estão tratando das medidas do governo nesta área, até a definição do novo decreto.

“Este cenário de crise econômica vai desaguar nos cofres públicos e já contamina toda a nossa economia. Se retomarmos hoje, senhora governadora, certamente ainda levaremos um bom tempo até podermos dizer que efetivamente nos recuperamos. Mas precisamos dar este primeiro passo. E seguir avançando antes que seja tarde demais”, reforçou Marcelo Queiroz.

“Os setores empresariais estiveram reunidos quase que diariamente nos últimos quinze dias discutindo essas questões, os técnicos das entidades também integram um comitê que se dedica a esse problema e mantemos o diálogo permanente com os secretários que tratam deste assunto. Hoje entregamos essas propostas e esse documento com uma importante avaliação da situação”, disse o presidente da Fiern, Amaro Sales.

Queiroz pontuou, ainda, a completa falta de perspectivas futuras, no curto e no médio prazos. “Estamos, neste momento, ainda sem as medidas de auxílio emergencial para empresas e trabalhadores, como tivemos no ano passado. Só no auxílio emergencial aos trabalhadores foram injetados, todos os meses, até R$ 1 bilhão na economia [em 2020]”, lembrou.

Participaram também da reunião o presidente da Federação da Agricultura do RN (FAERN), José Vieira; o presidente da Federação dos Transportes do Rio Grande do Norte (FETRONOR), Eudo Laranjeiras; o presidente da FCDL, Afrânio Miranda; o presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Maciel; o presidente da Associação Comercial do RN, Schiavo Álvares; o presidente da Abrasel RN, Paollo Passarielo; o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, José Lucena.

Política

Deputado João Maia recebe primeira dose da vacina contra Covid-19: “Primeira dose de esperança”

O deputado federal João Maia (PL) recebeu nesta quarta-feira (31), a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Foi em Messias Targino, cidade administrada por sua esposa, Shirley Targino, e que já vacina a partir de 65 anos.

“Hoje eu fui vacinado. Em Messias Targino, que já vacina a partir dos 65 anos, recebi a primeira dose de esperança. Neste momento, só tenho a agradecer por esta oportunidade que alimenta a nossa fé para dias melhores. Também desejo que logo, logo todos sejam imunizados e que possamos comemorar a vitória da vida. Aqui fica a minha admiração e gratidão à ciência e os profissionais de saúde pelo trabalho incansável de salvar pessoas nesta batalha contra o vírus da COVID-19. Juntos e conscientes construiremos um amanhã melhor!”, disse pelas redes sociais.

Política

Governo do RN sanciona lei de autoria de Hermano que pune fura-filas da vacinação

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19.

A iniciativa da nova legislação é do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa por unanimidade.

A penalidade será aplicada para a pessoa responsável pela aplicação da vacina, ou seu superior hierárquico, como também para a própria pessoa que se vacinou estando fora do grupo de prioridade estabelecido pelo plano de vacinação.

Deputado Hermano Morais - Foto: João Gilberto

Deputado Hermano Morais – Foto: João Gilberto

Política

Minuto da Câmara Municipal de Natal

A vacina contra a Covid-19 é sinônimo de esperança. Com a ajuda dela voltaremos a ter a nossa vida como era antes. Mas enquanto isso não chega, ainda é necessário que todos respeitem as medidas de segurança contra o novo coronavírus, como manter distanciamento social e a utilização de máscara. Por dias melhores: vacine-se.

Política

Câmara de Natal aprova Lei que prioriza vacinação de deficientes contra Covid-19

Durante a tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Ordinária Virtual para deliberar acerca de Projetos de Lei, em regime de urgência, que tratam do enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município. No total, foram aprovadas duas matérias pelos parlamentares.

Para garantir a inclusão dos deficientes na fila de vacinação contra o novo coronavírus, foi aprovado o PL 137/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), e que teve acrescida uma emenda substitutiva do vereador Tércio Tinôco (PP), na qual estabelece prioridade das pessoas com deficiência para vacinação contra a Covid-19. O texto também teve a participação da vereadora Julia Arruda (PCdoB), que tinha um projeto com mesmo teor previsto para votação e somou-se a uma única redação.

MULTA PARA QUEM FURAR FILA DE VACINAÇÃO

A Casa ainda aprovou o Projeto de Lei Nº 11/2021, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), que institui a sanção de multas para as pessoas que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização. A matéria teve encartadas três emendas, de autoria dos vereadores Anderson Lopes (SD), Brisa Brachi (PT) e Luciano Nascimento (PTB), que determinam os valores arrecadados com as multas para à aquisição de novos imunizantes, medicamentos e equipamentos. Da vereadora Divaneide Basílio (PT), a emenda encartada determina que em casos de detecção de fraude, o fato deverá ser informado à Secretaria Municipal de Saúde, que deverá comunicar ao Ministério Público.

Política

Comandantes das Forças Armadas serão substituídos

Nota Oficial do Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos.

A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças.

Política

Getúlio Rêgo defende reabertura de academias e ampliação de horários

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um apelo ao Governo do Estado pela reabertura das academias como atividade essencial durante a vigência do decreto que regulamenta o funcionamento do comércio durante a pandemia.

De acordo com o parlamentar, as atividades desempenhadas pelos espaços são fundamentais para a qualidade de vida e saúde da população.

“As academias funcionam como uma fábrica de saúde e o seu fechamento traz sequelas àqueles que delas necessitam e estão condicionados a frequentá-las. Peço aos responsáveis pelas medidas que vejam com bons olhos essa possibilidade de reabertura, bem como da abertura de outros comércios que nem de longe representam perigo de contágio da Covid-19”, disse Getúlio, ressaltando também a necessidade de respeitar os protocolos de segurança.

Política

Bolsonaro anuncia mudanças em seis Ministérios

Da CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (29) seis mudanças no alto escalão do governo. Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros.

• Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
• Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
• Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;
• Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.

Política

Rafael Motta propõe pena maior para roubo de vacina

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de lei para endurecer as penas para quem roubar ou furtar vacinas, insumos ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia. A proposta surge após o furto de 120 doses em duas ocasiões, uma em Natal e a segunda em São Paulo.

 O PL 1081/2021 altera o Código Penal para especificar e incluir como causa de aumento de pena a subtração de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública nos crimes de roubo e de furto.

No caso de furto de vacina ou insumos, a pena definida é de reclusão de 4 a 10 anos com multa. No caso de roubo, a pena pode ser acrescida em 1/3 (um terço) até metade.

Deputado Rafael Motta - Foto: Fábio Barros

Deputado Rafael Motta – Foto: Fábio Barros

Política

Deputado Beto Rosado com Covid-19

O deputado federal Beto Rosado (PP) informou agora há pouco pelas redes sociais que testou positivo para Covid-19.

Política

Campanha de incentivo à destinação do Imposto de Renda para Fundos da Pessoa Idosa é lançada

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, da Assembleia Legislativa, lança mais uma campanha de conscientização da população em 2021. Após ter lançado “Vacina é Vida” para estimular a imunização contra a covid-19, agora o colegiado incentiva a destinação do Imposto de Renda para Fundos do Idoso.

“Infelizmente, ainda são poucos os que conhecem e fazem uso deste incentivo estabelecido em lei. Precisamos difundir essa informação com total engajamento da sociedade. Conclamamos as instituições, formadores de opinião e cidadãos para que divulguem e optem por essa destinação na hora de fazer as declarações dos seus impostos de renda, uma vez que várias entidades que realizam lindos trabalhos precisam deste aporte financeiro”, enfatiza o presidente da Frente, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).

A CAMPANHA

Os materiais de “Apoie as pessoas idosas” esclarecem como é fácil destinar o Imposto de Renda para os Fundos da Pessoa Idosa, explicando que a pessoa física pode destinar até 3% do IR na Declaração Anual de Ajuste e a pessoa jurídica até 1%. Divulgam a conta do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso de Natal (CNPJ: 28.420.868/0001-60 BANCO DO BRASIL Ag: 3795-8 Cc: 11603-3) e esclarecem também que contribuindo com o Fundo do Idoso, não se pagará nada a mais do que já seria desembolsado no IR.

Política

Ezequiel sugere ao Governo compra de produtos regionais para hospitais e kits da merenda escolar

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a produção da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, em meio à crise causada com a pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do Estado.

“A pandemia tem causado prejuízos em todos os setores e não é diferente na agricultura familiar. Precisamos fortalecer esta atividade econômica que é essencial para o nosso Estado. Além disso, investindo neste setor, possibilitamos também a ajuda aos que mais precisam, como a distribuição de cestas básicas e do reforço no Programa do Leite”, disse Ezequiel.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

“Não vou concorrer com ele”, afirma Rogério Marinho sobre Fábio Faria

Ainda em sua passagem pelo Seridó, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez uma parada em Jardim do Seridó, para uma entrevista a Rodrigo Fernandes e Jenuelly Cristiano, na Rádio Cabugi do Seridó.

Rogério afirmou que não vai concorrer ao mesmo cargo de Fábio Faria, em 2022: “Somos do mesmo grupo político”.

E descartou também uma chapa formada por ele e Fábio, um disputando o Governo e outro o Senado. “Caso eu seja candidato ou ele (Fábio), é necessário atrair outras forças política”, disse.

Veja o vídeo:

Política

Rogério Marinho cumpre extensa agenda no Seridó e tem encontro com deputados e prefeitos

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre uma extensa agenda pela Região do Seridó.

Desde ontem (27), visitou as obras da Barragem das Traíras e de Oiticica, almoçou com o deputado Nelter Queiroz, em Jucurutu, se reuniu com o deputado federal João Maia, em Caicó.

E em Caicó, ao lado do prefeito Dr. Tadeu, do vice Toinho Santiago e de vereadores, Rogério Marinho conheceu o projeto do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó.

Pernoitou na Pousada Varandas do Penedo e hoje logo cedo se reuniu com prefeitos de vários municípios do Seridó: Dr. Tadeu (Caicó), Ivanildo Filho (Timbaúba dos Batistas), Aníbal (São João do Sabugi) Galego de Paiva (Ipueira), Serginho (Serra Negra do Norte) Jackson (São José do Seridó), Genilson Maia (São Fernando) Rogério Couro Fino (Jardim de Piranhas), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta) Iogo (Jucurutu), além de vice-prefeitos.

Os prefeitos foram agradecer os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo Bolsonaro na região, em destaque as obras das Barragens de Oiticica e Passagem da Traíras.

Rogério foi presenteado com uma rede bordada produzida em Timbaúba dos Batistas.

Política

Sindicato emite nota de repúdio ao Senador Styvenson

O Sindsaúde RN emitiu nota de repúdio ao Senador Styvenson Valentim, neste sábado (27), em virtude de postagem feita pelo parlamentar, onde fez críticas aos profissionais de Saúde:

“O Sindsaúde/RN manifesta seu veemente repúdio às declarações do senador Styvenson Valentim (Podemos), que levantou uma falsa acusação, sem provas, contra os profissionais de saúde sobre o assalto à Unidade Básica de Saúde de Ponta Negra, Natal/RN.

Em uma rede social, o senador acusa os trabalhadores da saúde por terem participado do assalto que ocorreu na última segunda-feira (22), na qual criminosos invadiram a unidade e fizeram os trabalhadores da saúde de reféns, levando 20 doses da vacina Coronavc, imunizante contra a Covid-19. Além dessa grave denúncia criminosa, o senador também acusou os profissionais da saúde de fingirem as aplicações da vacina para ficarem com elas.

Tais declarações são muito graves e devem ser repudiadas. Contraditóriamente, o senador utiliza sua posição para caluniar e difamar esses trabalhadores e trabalhadoras da saúde estão há mais de um ano atuando na linha de frente no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Esses profissionais estão fazendo tudo que podem para salvar vidas, mesmo diante de governos negacionistas, e que não priorizam a saúde pública e a vida da população”, diz trecho da nota.

“Esses trabalhadores estão exaustos fisicamente e psicologicamente, estão adoecendo por causa da sobrecarga, do cenário de guerra nas unidades, de atuar em condições precárias, de ter que escolher quem recebe oxigênio porque faltam leitos de UTI para atender a população.

Nós do Sindsaúde/RN repudiamos as declarações do senador Styvenson que teve o único intuito de desmoralizar e insultar aqueles que lutam incansavelmente por uma saúde pública de qualidade. É o senador que deve responder criminalmente por atentar contra a honra, a imagem e a dignidade de pessoas que estão arriscando suas vidas na linha de frente. Exigimos respeito e justiça!”, finalizou a nota do Sindicato.

Política

Governador de Santa Catarina será afastado por compra de respiradores

Da Agência Brasil

Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele responde por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação.

Com a decisão, ele será afastado do cargo por até 120 dias a partir da próxima terça-feira (30), assim que for notificado oficialmente da decisão. Em seu lugar, assumirá a vice-governadora do estado, Daniela Reinehr (sem partido).

“O representado Carlos Moisés da Silva passa à condição de denunciado e, a partir de terça-feira, dia 30 de março de 2021, fica suspenso do exercício das funções de governador do estado de Santa Catarina até sentença final, com redução de um terço dos vencimentos pelo prazo de 120 dias”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Roesler.

Julgamento durou mais de 14 horas
Esse é o segundo processo de impeachment aberto contra Carlos Moisés desde o início do mandato. Durante a sessão virtual, que começou ontem às 9h de ontem e durou mais de 14 horas, os cinco desembargadores e um dos cinco deputados estaduais integrantes do tribunal especial entenderam que o governador sabia da compra dos equipamentos irregularmente.

Pelo Twitter, o governador comentou a decisão. “Não há justa causa para o impeachment, já como atestaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal”. “Vou trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia. Como sempre afirmei, a prioridade é a vida dos catarinenses”, garantiu Moisés.

Histórico
Em outubro do ano passado, Moisés foi afastado pela primeira vez, em processo que apurava possíveis irregularidades na concessão de aumentos salariais a procuradores do estado sem a autorização da Assembleia Legislativa. O governador retornou ao cargo em novembro, depois de ser absolvido no julgamento do processo.

Política

Garibaldi e Henrique são vacinados contra Covid-19

Os primos, ex-senador Garibaldi Filho e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, tomaram a vacina contra a Covid-19 nessa quinta-feira (25).

“Momento de emoção e renovação de esperança na ciência! Hoje de manhã, tomei a primeira dose da CoronaVac, no drive thru do Palácio dos Esportes. Parabenizo a Prefeitura de Natal pela organização”, disse Garibaldi.

“Feliz com vacina Coronavac tomada hj, esperar seg dose, mas o alerta responsável e amigo: máscara, álcool gel e distanciamento social! Esses dias mais críticos dessa brutal pandemia!”, disse Henrique.