Política

Álvaro Dias defende criação de polícia para combater o crime em Natal

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) chamou a atenção em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4), para a necessidade de uma política de combate ao crime no Rio Grande do Norte. O parlamentar defende a criação de uma polícia municipal e do fortalecimento da Guarda Municipal para combater o crime em Natal. Ele citou exemplos de cidades que adotaram modelos semelhantes de políticas para combater o problema, como Bogotá e Nova Iorque.

“A situação de insegurança, intranquilidade e medo vem se alastrando pela cidade do Natal. Queríamos aqui, no Plenário, cobrar providência das autoridades competentes. É preciso que façamos uma reflexão sobre essa questão aqui na capital e em todo o estado, já que essa realidade não se restringe apenas à capital”, destacou.

O parlamentar defende a elaboração e colocação em prática de políticas públicas, visando diminuir esses números. Por fim, sugeriu a ampliação das competências da Guarda Municipal para auxiliar no combate aos crimes em Natal. “Precisamos de uma polícia efetiva do município para combater o crime e a marginalidade. É preciso que programas sejam criados e efetivados para que a população volte a ter a tranquilidade necessária e poder viver e conviver bem em Natal”, finalizou.

Foto: João Gilberto

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Política

Antônio Jácome, Beto Rosado e Rafael Motta são titulares de comissões na Câmara dos Deputados

Na manhã desta quarta-feira (04) ocorreu a reunião para instalações das comissões permanentes para as quais os deputados federais são indicados pelo seu partido.

O deputado federal Antônio Jácome (PMN) é titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Já Beto Rosado (PP) será membro titular da Comissão de Minas e Energia, e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

E o também novato Rafael Motta (PROS) foi indicado para ser o titular da Comissão de Turismo. Além disso, o parlamentar também será suplente nas comissões de Educação e Minas e Energia.

Política

General Fraxe, ex-diretor do DNIT, é nomeado diretor do DER-RN

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4, traz a publicação do novo Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Jorge Ernesto Pinto Fraxe, 62, é General da Reserva com experiência na área de gestão e estradas.

Em 2011, Jorge Ernesto foi nomeado pela Presidência da República para o cargo de Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde permaneceu até setembro do ano passado.

Foto: Cedida

General Fraxe - DER

Política

Garibaldi defende aprovação urgente da reforma política no Brasil

O senador Garibaldi Filho alertou sobre a necessidade de o país aprovar a reforma política. “Devemos ter consciência da importância de criar condições para que os Partidos tenham legitimidade”.

O comentário do senador foi feito durante votação do requerimento que permitiu a aprovação em regime de urgência do projeto somente permite a fusão de partidos que tiverem registro há pelo menos cinco anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Assessoria

garibaldi

 

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Eleika destina emenda de R$ 200 mil para reforma do Palácio dos Esportes‏

A vereadora Professora Eleika Bezerra (PSDC) destinou R$ 200 mil de emenda parlamentar para as obras de reestruturação e modernização do Ginásio Poliesportivo Djalma Maranhão, o Palácio dos Esportes. Os recursos são oriundos de emendas individuais, ao valor de R$ 295 mil, disponíveis para cada vereador direcionar para áreas que considerem prioritárias. Os R$ 95 mil restantes dos recursos disponibilizados foram destinados pela parlamentar para a aquisição de equipamentos, livros, mobiliários, sistemas e readequação do espaço físico da Biblioteca Esmeraldo Siqueira, localizada na Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

Inicialmente orçada em R$ 1 milhão, a obra de reforma do Palácio dos Esportes teve início em outubro de 2013 com previsão de término para seis meses. No entanto, atrasos em repasses por parte do Governo Federal e mudanças no projeto original que elevaram o custo da obra resultaram no atraso da mesma. Após a detecção dos problemas estruturais encontrados, o gasto para a reforma passou para R$ 1,5 milhão e a expectativa é de que ainda sejam necessárias outras intervenções complementares que farão com que o serviço atinja o valor de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 200 mil resultante de emenda parlamentar de Eleika Bezerra.

Foto: José Aldenir

Palacio dos Esportes - Foto Jose Aldenir

Política

Senado aprova regras mais rígidas para criação de partidos políticos

Durante sessão deliberativa na noite desta terça-feira (3), o plenário do Senado aprovou em regime de urgência e por votação simbólica o projeto de lei do Democratas que altera as regras para criação de partidos políticos. Pela matéria, um partido recém-criado terá de aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto impede que eleitores filiados a siglas existentes assinem a ficha de apoio para a criação de nova legenda e inibe a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário para partidos novos.

Política

Projeto proíbe Prefeitura e Câmara de Mossoró de contratar com doadores de campanha

Com o fim de limitar a relação existente entre entes do Poder Público Municipal e empresas que atuam na doação de dinheiro para candidatos e partidos políticos, um projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (03) durante sessão da Câmara Municipal de Mossoró. A proposta do vereador Lairinho Rosado (PSB) proíbe a Prefeitura e o legislativo local de contratar com doadores de campanha.

O projeto estabelece que os Poderes Executivo e o Legislativo Municipais ficam proibidos de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por quatro anos, contados da data de doação.    

“Precisamos coibir de todas as formas a troca de ‘favores’ nos processos eleitorais, onde uns doam recursos a candidatos em troca de facilidades na contratação com o Poder Público”, pontua trecho da justificativa do projeto de lei que ainda deverá ser analisado pelas respectivas comissões da CMM e ser votado posteriormente.

Foto: Assessoria



Política

Felipe Maia é oficializado coordenador da bancada federal do RN

O deputado federal Felipe Maia (DEM) é o novo coordenador da bancada do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi homologado para o biênio 2015/2016, na tarde desta terça-feira (03), em Brasília.


O parlamentar vai estar à frente da bancada de onze parlamentares (três senadores e oito deputados federais) para defender os interesses do RN. Uma das atribuições do coordenador é acompanhar o Orçamento Geral da União e a liberação de emendas para o estado. Além de atuar como interlocutor junto aos Ministérios, buscando soluções e alternativas para as demandas da população potiguar.

Detalhe: Felipe foi escolhido por unanimidade. 

Fotos: Cedidas


Política

Carlos Eduardo lidera com folga pesquisa para Prefeito de Natal

O blogueiro Bruno Giovanni (BG) divulgou em seu blog nesta terça-feira (03), a primeira pesquisa política do ano de 2015 no Rio Grande do Norte, bem como a primeira a ser divulgada medindo a preferência dos natalenses para o pleito de 2016.

Além do Blog do BG, a pesquisa realizada pela empresa Consult, contou com a parceria também da Band Natal e da Rádio Cidade FM, ouvindo 800 eleitores natalenses no período de 21 a 24 de fevereiro.

Prefeito (Estimulada):

Carlos Eduardo (PDT) – 45,38%

Fernando Mineiro (PT) – 5,75%

Luiz Almir (PV) – 4,63%

Hermano Morais (PMDB) – 2,88%

Walter Alves (PMDB) – 2,75%

Kelps Lima (Solidariedade) – 2,63%

Rogério Marinho (PSDB) – 2%

Antônio Jácome (PMN) – 1%

Robério Paulino (PSOL) – 0,88%

Nenhum – 14,5%

Não sabe – 12,5%

Prefeito (Espontânea):

Carlos Eduardo (PDT) – 20,38%

Fernando Mineiro (PT) – 1,88%

Amanda Gurgel (PSTU) – 0,75%

Wilma de Faria (PSB) e Kelps Lima (Solidariedade) – 0,5%

Luiz Almir (PV) – 0,38%

Robério Paulino (PSOL) – 0,25%

Robinson Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Henrique Alves (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), um nome do PT, Aldo Tinoco, Miguel Mossoró (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL) – 0,13%

Política

Gestão de Carlos Eduardo é aprovada por 75% dos natalenses

O blogueiro Bruno Giovanni (BG) divulgou em seu blog nesta terça-feira (03), a primeira pesquisa política do ano de 2015 no Rio Grande do Norte, bem como a primeira a ser divulgada medindo a preferência dos natalenses para o pleito de 2016.

Além do Blog do BG, a pesquisa realizada pela empresa Consult, contou com a parceria também da Band Natal e da Rádio Cidade FM, ouvindo 800 eleitores natalenses no período de 21 a 24 de fevereiro.

Enquanto em dois meses, a gestão do governador Robinson Faria (PSD) não alcança índices significativos de aprovação, em mais de dois anos, o governo do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) chega ao patamar de 75% de aprovação popular.

Governo de Carlos Eduardo:

Aprova: 74,38%

Desaprova: 14,63%

Sem opinião formada: 11%

Foto: Arquivo

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Política

Sem lua de mel, aprovação de Robinson junto aos natalenses é de apenas 45%

O blogueiro Bruno Giovanni (BG) divulgou em seu blog nesta terça-feira (03), a primeira pesquisa política do ano de 2015 no Rio Grande do Norte, bem como a primeira a ser divulgada medindo a preferência dos natalenses para o pleito de 2016.

Além do Blog do BG, a pesquisa realizada pela empresa Consult, contou com a parceria também da Band Natal e da Rádio Cidade FM, ouvindo 800 eleitores natalenses no período de 21 a 24 de fevereiro.

O Governo de Robinson Faria (PSD), sem lua de mel, alcança apenas 45% de aprovação popular, nos dois primeiros meses de gestão.

Governo Robinson Faria (Pesquisa Consult) divulgada em 03 de Março de 2015:

Aprovam: 44,88%

Desaprovam: 17%

Sem opinião formada: 38,13%

Foto: Heitor Gregório

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Política

Robinson recebe a visita de juízes federais

Em seu último mês como diretor do Foro de Natal, da Justiça Federal, o magistrado Janilson Bezerra Siqueira, se reuniu na manhã de hoje, 3, com o Governador Robinson Faria em seu gabinete.

O sucessor do juiz federal Janilson Bezerra será o magistrado Marco Bruno Miranda, que não pôde estar presente. Mas acompanharam o diretor do Foro, o diretor da Justiça Federal de Mossoró, Orlan Donato; o diretor da Secretaria Administrativa, Magnus Henrique e os magistrados Almiro Lemos e Carlos Wagner.

Foto: Demis Roussos

Política

Assembleia reafirma apoio a projetos para micro e pequenas empresas

O apoio às micro e pequenas empresas foi reafirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) durante reunião com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo e o presidente do Conselho Deliberativo, José Vieira na manhã desta terça-feira (3).

“A Assembleia Legislativa está de portas abertas para dialogar, ajudar e reforçar a parceria já existente com as micro e pequenas empresas e com a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Os projetos de apoio ao desenvolvimento das empresas e das cadeias produtivas estiveram em pauta durante a reunião, entre eles a retomada do debate sobre a existência de uma Frente Parlamentar de apoio à micro e pequena empresa e uma parceria da Assembleia no apoio ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.  O Prêmio é concedido a cada dois anos aos gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados no setor econômico do social do município.

Foto: João Gilberto

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Política

Sinal Fechado: PGJ decide abrir investigação sobre falsificação da assinatura de Robinson Faria

Mais novidades na Operação Sinal Fechado: 

O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, instaurou nesta segunda-feira (02) o inquérito para investigar quem falsificou a assinatura do então presidente da Assembleia Legislativa, hoje governador Robinson Faria, no Projeto de Lei que criou a inspeção veicular no Rio Grande do Norte. 

O fato movimenta os bastidores da política potiguar. 

Até então existe uma assinatura falsa, sem o falsificador, conforme o blog vem dizendo há dias. 

Política

Sinal Fechado: George Olímpio revela que Robinson Faria recebeu R$ 300 mil

O advogado George Olímpio, em uma conversa com Delevam Gutemberg Queiroz de Melo, que foi Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura entre 2007-2009, bem como Diretor Comercial da CAERN em 2010, também acusado de envolvimento com a Operação Sinal Fechado, revela um fato novo que até então vinha passando despercebido – ou não – na Operação.

George afirma que o hoje governador Robinson Faria (PSD), à época do fato, então presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu a quantia de R$ 300 mil para votar favorável a aprovação da Lei que criava a Inspeção Veicular no Estado, trâmite que culminou com a Operação Sinal Fechado.

Confira o áudio:

 Transcrição da conversa entre George Olímpio e Delevam:

George: “O próprio Robinson é uma pessoa que eu ajudei”.

Delevam: “Ajudou em relação a quê?”

George: “Ele recebeu 300 mil contos para a aprovar a lei”

 

O fato de tamanha relevância por envolver o então presidente do Poder Legislativo Estadual, hoje Governador do Estado do Rio Grande do Norte, foi desconsiderado pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, que determinou o arquivamento parcial da denúncia contra Robinson Mesquita de Faria.

Robinson mantém silêncio absoluto sobre o caso.

Cabe ao Ministério Público explicar.

Política

PT anuncia oposição a Carlos Eduardo e define Mineiro como pré-candidato a Prefeito de Natal

Em reunião realizada no último sábado (28), no auditório do Sindlimp/RN, o Diretório do PT de Natal aprovou uma resolução partidária que destaca a defesa da Petrobras.

Também no texto, entre outros pontos, o Diretório reitera a oposição a atual gestão da prefeitura de Natal e convida o deputado estadual Fernando Mineiro a liderar o processo de construção uma candidatura para a capital potiguar.

O encontro contou com a participação dos principais dirigentes partidários do PT de Natal.

Foto: Arquivo

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Política

Cunha recua de medida que autoriza passagem para mulher de deputado

Do G1

Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (2) recuar da medida que autoriza o uso de dinheiro da cota parlamentar para a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados.

Cunha afirmou que levará uma proposta alternativa para a reunião desta terça (3) da mesa diretora da Câmara, que aprovou a medida no último dia 25, entre uma série de outros benefícios para os parlamentares.

“Eu chamei a reunião da mesa amanhã [terça] com uma única pauta, justamente para tratar do assunto das passagens, em que vamos propor algum tipo de mudança. Ainda vou acertar. Como foi a mesa que decidiu, caberá à mesa mudar”, afirmou o presidente da Câmara.

O PSDB chegou a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de suspender a medida.

Política

TJ comunica MPE e TCE/RN sobre descumprimento de pagamento de precatórios pelo Estado em 2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, encaminhou ofício ao procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson, comunicando-os do descumprimento do pagamento de precatórios pelo Estado do Rio Grande do Norte no exercício 2014, além de informar o valor total da dívida do Estado com precatórios, que chega à cifra de R$ 275 milhões (valor apurado até junho de 2013). As informações constam do Memorando nº 21/2015, encaminhado à Presidência pelo juiz auxiliar Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN.

No memorando, o juiz Bruno Lacerda comunica que no orçamento referente ao exercício de 2014 para pagamento de precatórios pelo Estado do RN estava previsto o montante de R$ 79.151.757,45. Contudo, foi efetuado o repasse pelo ente estatal de apenas R$ 7.347.472,07. O juiz auxiliar encaminhou os documentos à Presidência do TJRN “para fins de prevenir e apurar responsabilidades”.

Também é informado que foi encaminhado ao Estado o Ofício nº 1120/2013, em 19 de julho de 2013, informando os valores totais de sua dívida, bem como das autarquias estaduais, apontando que, além do valor a ser pago em 2014 (R$ 79 milhões), ainda havia um passivo de R$ 196.344.271,15, totalizando uma dívida de R$ 275.496.028,61, valor apurado até junho de 2013.

No ofício enviado ao MPRN e ao TCE/RN, o desembargador Claudio Santos encaminha cópia do Memorando nº 21/2015.

Política

Ao lado de Fátima e Mineiro, Robinson abre oficialmente o ano letivo estadual 2015

No primeiro dia de aulas na rede estadual de ensino em 2015 o Governador Robinson Faria (PSD) participou na manhã desta segunda-feira, 02, da reabertura da Escola Estadual Manoel Dantas.  A escola foi fechada na administração anterior, mas ao ouvir professores, alunos e pais a nova administração decidiu manter em funcionamento aquela unidade de ensino que vai atender este ano 160 alunos em período integral.

Ainda na manhã desta segunda-feira o Governador Robinson Faria visitou o Colégio Estadual Atheneu Norte-rio-grandense.

Ao ser recebido por alunos, professores e funcionários, Robinson Faria ouviu um pedido da aluna Maria Luíza, integrante do Grêmio estudantil. Ela solicitou a climatização das salas de aula. O Governador reafirmou o compromisso da administração em promover educação de qualidade nas escolas públicas, e afirmou que o pleito da estudante seria atendido.

O governador estava acompanhado pela senadora Fátima Bezerra, deputado Fernando Mineiro e o vereador Hugo Manso, todos do PT.

Foto: Demis Roussos