CidadesPolítica

MPF em Assu quer ponto eletrônico e divulgação das jornadas de profissionais do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu duas recomendações aos prefeitos de 20 cidades do Vale do Açu. A primeira requer a instalação, em 60 dias, de registro eletrônico de frequência para os servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a divulgação dos horários de atendimento dos médicos e odontólogos. Já a segunda é voltada para que prefeituras utilizem o Banco de Preços disponível no portal do Ministério da Saúde na internet, antes de qualquer nova aquisição de medicamentos e insumos de saúde.

Autor das recomendações, o procurador da República Victor Queiroga ressalta que o controle social é princípio fundamental para as atividades de saúde pública no Brasil.

Confira abaixo a lista de municípios pertencentes à área de atuação da PRM Assu:

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Angicos

Assu

Bodó

Campo Grande

Carnaubais

Fernando Pedroza

Galinhos

Guamaré

Ipanguaçu

Itajá

Lajes

Macau

Paraú

Pedro Avelino

Pendências

Santana do Matos

São Rafael

Triunfo Potiguar

DiversosPolítica

Deputados emitem nota de pesar pelo falecimento de Assis Besouro‏

Nota dos deputados federais Beto Rosado e Betinho Rosado, ambos do PP, pelo falecimento de Assis Besouro:

Solidários ao vereador Klaus Araújo (PP), que no dia de sua posse na Câmara de Natal perdeu seu pai, o assessor político Francisco de Assis Araújo, manifestamos nossos votos de pesar, estendendo-os aos familiares e amigos do conhecido Assis Besouro.

Que todos sejam confortados na fé, esperança e na certeza de que Besouro, que por tantos anos acompanhou a política do Rio Grande do Norte de perto, hoje estaria feliz ao ver ser filho empossado parlamentar efetivo.

Que seus feitos durante esta passagem o coloque em um grande estado de paz e serenidade.

Política

Beto Rosado grava para inserções do PP

O deputado federal diplomado Beto Rosado (PP) gravou para as inserções partidárias do Partido Progressista, que começam a ser veiculadas na TV dia 9 de fevereiro. Ao lado dele, participaram das gravações, vereadores e lideranças municipais do partido, convocando os que desejam se filiar.

O presidente do diretório estadual do PP é o deputado federal Betinho Rosado.

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DiversosPolítica

Morre Assis Araújo, pai do vereador de Natal, Klaus Araújo

Faleceu nesta quinta-feira (29), Assis Araújo, 74 anos, pai do suplente de vereador de Natal, Klaus Araújo (PP), que tem posse programada no cargo para a tarde de hoje.

Francisco estava em casa, e lutava há quatro meses contra um câncer na garganta.

Francisco de Assis ficou conhecido no Estado por prestar assessoria a políticos e ainda fazer análises sobre as eleições de candidatos a cargos majoritários e proporcionais.

O corpo estará sendo velado no Cemitério Morada da Paz, localizado Rua Aurino Vila, 882 – Emaús, Parnamirim,a partir das 16h00 desta quinta-feira (29).

Política

Governo Robinson continua atraso do pagamento Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN

Há três meses, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN) não paga seus servidores, fornecedores, nem as contas de água, luz, INSS e FGTS. Isso porque o Governo do Estado deixou de repassar o valor correspondente à mensalidade descontada diretamente do contracheque de quase 800 militares associados, os quais mantêm o funcionamento da entidade com a soma de aproximadamente R$ 35 mil mensais.

O presidente da ASSPMBM/RN, Eliabe Marques, afirma que já existe demanda judicial determinando o repasse, mas ainda assim o Executivo não regulariza a situação. “O nosso Departamento Jurídico vai comunicar à justiça o descumprimento do governo. Quem sabe, dessa forma, conseguimos receber esse dinheiro que não é público, e sim dos nossos associados”, aponta o titular, que lamenta o atraso no pagamento dos débitos da associação.

Os servidores não recebem salários desde novembro, inclusive o 13º, e a entidade está negativada junto aos órgãos de proteção ao crédito. “Esse atraso causa prejuízo moral e financeiro, mas acreditamos na justiça e iremos responsabilizar os gestores pela retenção indevida”, informa Eliabe. Segundo os advogados do setor, a prática configura em crime de Apropriação Indébita, já que o valor retido não faz parte do orçamento público.

Política

Governo Robinson está dividido em torno da eleição da Assembleia Legislativa

O Governo de Robinson Faria não fala a mesma língua em vários assuntos, entre eles, a Presidência da Assembleia Legislativa.

O governador Robinson Faria (PSD), dizem que não entrou na disputa, porém, o deputado Ezequiel (PMDB) conta com seu apoio.

O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) já está em campanha para Ezequiel há vários dias.

A Secretária Chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha garantiu apoio ao deputado Álvaro Dias (PMDB).

E o deputado federal reeleito Fábio Faria (PSD) queria o deputado estadual reeleito Gustavo Carvalho (PROS).

 

CidadesCotidianoDiversosPolítica

Cúpula da Segurança se reúne com prefeito e presidente da Câmara de Parnamirim

A cúpula da Segurança do Estado esteve em Parnamirim nesta quarta-feira (28), para discutir junto com o prefeito Maurício Marques (PDT) e o presidente da Câmara Ricardo Gurgel (PSB), ações emergenciais para os altos índices de violência no município.

Participaram da Reunião o comandante da Polícia Militar, Ângelo Azevedo, o delegado geral da Polícia Civil, Stenio Pimentel, a Secretaria de Segurança, Kalina Leite e os vereadores do município, Batista (PMDB) e Katia Pires (DEM).

A Câmara ainda deve promover uma campanha nas ruas em prol da Segurança, envolvendo todos os bairros do município e a retomada da discussão da efetivação da Guarda Municipal, criada em Parnamirim apenas no papel.

Foto: Assessoria

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Política

Agripino diz que balanço divulgado pela Petrobras “é capenga”

O senador José Agripino classificou de “capenga” o balanço da Petrobras, divulgado nesta quarta-feira (28), com os resultados da empresa no terceiro trimestre de 2014. “A grande consequência dessa divulgação capenga é a perda da credibilidade da empresa”, declarou o líder do DEM no Senado, fazendo referência à ausência no relatório dos saldos negativos, em decorrência da corrupção na estatal. A declaração foi feita a jornalistas, no retorno do senador ao Congresso Nacional.

O presidente do Democratas acredita que sem incluir perdas por denúncias de corrupção, como era esperado, o relatório estabelece um clima de desconfiança entre os investidores. “Os números apresentados demonstram que a empresa não sabe o quanto foi pelo ralo”, destaca. “Esse relatório cria um cenário de desconfiança entre os investidores. Quem emprestou dinheiro a Petrobrás, vai querer buscar em um mês o que poderia buscar em um ano. Haverá uma corrida para saques que prejudicará ainda mais o caixa da empresa. Isso afeta o volume de recursos que ela dispõe para investir e compromete, de maneira geral, o desempenho da própria empresa”, alerta.

A divulgação do resultado patrimonial, adiada por duas vezes, apresenta um cálculo indicando potenciais baixas contábeis de mais de R$ 60 bilhões nos empreendimentos cujos contratos tiveram sobrepreço das obras.

Foto: Mariana DiPietro

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Política

RN tem R$ 5,2 bilhões para receber de Dívida Ativa

O Rio Grande do Norte atualmente possui um montante de aproximadamente R$ 5,2 bilhões na Dívida Ativa, ou seja, aqueles tributos que não são pagos espontaneamente e que se tornam créditos para o Estado e que precisam ser cobrados judicialmente.

Na viagem, que contou nessa quarta-feira, 28, com duas reuniões com o governador de Minas, Fernando Pimentel e o procurador geral de Justiça Adjunto do MP, Waldemar Antônio de Arimatéia e toda uma equipe interinstitucional, o governador Robinson Faria foi acompanhado de uma comitiva formada pelo secretário de Estado da Tributação, André Horta; o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças; o procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis; o promotor de Combate à Sonegação, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite e a procuradora chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Anna Karenina, para conhecer o modelo aplicado pelo governo de Minas Gerais que tem se mostrado eficaz.

Foto: Wellington Oliveira

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Política

Delgado pelo votos pelo WhatsApp para tentar se eleger presidente da Câmara dos Deputados

O jornalista Felipe Patury, diz em seu blog hospedado no site da Revista Época, que o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara, começou a pedir votos pelo WhatsApp.

Ele se deu ao trabalho de escrever uma mensagem exclusiva para cada deputado que ainda não optou por uma das outras duas candidaturas – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Com poucos recursos para a campanha, Delgado preferiu optar pelos meios eletrônicos aos panfletos ou folderes utilizados pelos adversários.

Política

Deputados de dois votos?

Tem ALGUNS deputados estaduais prometendo voto aos dois candidatos à Presidência da Assembleia: o atual presidente Ricardo Motta (PROS) e Ezequiel (PMDB).

Por fora corre ainda o deputado eleito Álvaro Dias (PMDB), que ainda não ganhou a viabilidade esperada pelo próprio.

CidadesPolítica

FPM fecha janeiro com queda real de 12,4% em relação a 2014

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite desta quinta-feira, 29, nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de Participação dos Municípios (FPM).

Somados os valores dos três decêndios – repasses feitos a cada dez dias – o total do FPM deste mês de janeiro de 2015 registrou uma queda em valores nominais de 7,3 por cento em relação a janeiro de 2014.

Levando-se em conta a inflação dos últimos doze meses, a queda real foi ainda mais acentuada, de 12,4%.

DiversosPolítica

Wilma sugere que Robinson volte o Cidadão Nota 10

Em solenidade de posse da diretoria e conselhos executivo e fiscal da Federação Estadual das Apaes (Feapaes) para o triênio 2015-2017, na manhã desta quarta-feira (28), em Natal, a ex-governadora Wilma de Faria cobrou do governo do estado o retorno do “Cidadão Nota 10”.

A vice-prefeita de Natal foi bastante aplaudida pelos presentes, além de ter sua reivindicação reforçada pelo dirigente reconduzido, William Ferreira de Lima, que ressaltou a importância do programa para a evolução das Apaes e de dezenas de entidades.

Foto: Assessoria

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Política

Saindo do Silêncio

O silêncio estarrecedor que estava em torno da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que ocorre no próximo domingo (01), começa a ter barulho, ou melhor, zoada.

Os bastidores fervem.

O blog até estava achando estranho o silêncio.

A pergunta é: o silêncio era sinal de perigo ou tranquilidade?

Política

Fábio Dantas recepciona Embaixador do Equador‏

O Vice-Governador Fábio Dantas recebeu o Embaixador do Equador no Brasil, Horácio Cevilla Boja, na manhã desta quarta-feira (28), na Governadoria. Essa é a primeira vez que um embaixador equatoriano visita oficialmente Rio Grande do Norte e também a primeira visita de um embaixador a nova gestão. O Embaixador estava acompanhado do Cônsul do Equador em Fortaleza, Sérgio Bayas.  

“Ficamos muito felizes orgulhosos com o interesse pelo Rio Grande do Norte e esperamos que esse seja o início de um contato permanente”, declarou o Vice-Governador.

Foto: Demis Roussos

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Política

Três suplentes de vereadores tomam posse nesta quinta-feira (29) na Câmara de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB), dará posse nesta quinta-feira, 29 de janeiro, à três suplentes que ocuparão  mandatos de vereador da cidade de Natal. A posse ocorrerá em sessão especial a ser realizada a partir das 15h, no Plenário Érico Hackradt da Câmara Municipal.

Serão empossados Joanilson de Paula Rêgo (PSDC) e Emanoel Damasceno de Medeiros (PP), respectivos suplentes dos vereadores Jacó Jácome (PMN) e Albert Dickson (PROS) eleitos no ano passado para a Assembleia Legislativa do Estado. Além destes também toma posse Klaus Araújo (PP), suplente de Rafael Motta (PROS) que foi eleito deputado federal.

Foto: Assecom

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CotidianoDiversosPolítica

Pescadores querem derrubar MP que fere direitos trabalhistas‏

Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil iniciaram mobilização nacional, nos 27 Estados, contra a Medida Provisória 665/2014 que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria que depende da pesca para sobreviver.

Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de Pescadores nos Estados, a categoria trabalha pela derrubada da MP ou pela sua adequação.

E já conta com apoio de senadores e deputados federais. O presidente da CNPA, Abraão Lincoln, arrancou do presidente do Senado, Renan Calheiros, o compromisso de apoio ao pleito.

O principal prejuízo causado pela MP está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida. Pelas exigências estipuladas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, a CNPA entende que mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo. O pleito dos pescadores ganhou apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB) e da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.

Foto: Assessoria CNPA

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Política

Álvaro Dias é o candidato de Tatiana Mendes Cunha à Presidência da Assembleia

O deputado estadual eleito Álvaro Dias (PMDB), que deseja novamente ocupar o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pode até não ter o voto declarado de nenhum dos seus futuros colegas.

Mas, nos bastidores, conta com a simpatia e articulação da Secretária Chefe da Casa Civil do Governo de Robinson Faria, a advogada Tatiana Mendes Cunha.