Política

PTB rejeita fusão imediata e constrange o DEM

Horas após a cúpula do oposicionista DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o governista PTB, a executiva nacional do Partido Trabalhista Brasileira rejeitou a união imediata das duas siglas.

Por maioria, a direção do PTB decidiu consultar as bases até setembro e manter os cargos que ocupa no governo, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O resultado da reunião, que se estendeu da tarde dessa terça até a madrugada desta quarta-feira (8), representa um constrangimento para o Democratas e uma derrota para os presidentes das duas legendas, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), articuladores da fusão. Cristiane é filha do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, inimigo declarado do PT que cumpre pena do mensalão. Ontem, o DEM avalizou, por 21 votos a quatro, a unificação imediata.

Entre os petebistas, a rejeição foi articulada pelo líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), que apoia o governo Dilma e se posiciona contra a entrega dos cargos ocupados pelo partido e a passagem da legenda para a oposição. O ministro Armando Monteiro Neto ameaça trocar o PTB pelo PDT caso a mudança seja concretizada.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a posição do PTB. “Vexame. O PTB deu lição de coerência ao DEM. E com 25 votos (o número do nosso partido). De uma bancada de 26 deputados e três senadores. Eu disse ontem que essa fusão era um erro. Precisou o PTB governista dar uma chacoalhada no DEM oposicionista e cobrar coerência”, escreveu o senador em seu perfil no Twitter. “Que constrangimento a nossa Executiva impôs ao DEM. Rejeitado pelo PTB governista”, acrescentou.

Caiado ameaça deixar o DEM caso a fusão seja aprovada: “Não dá pra eu participar e conviver com essa fusão”, afirmou ontem, após a decisão da executiva do Democratas.

Do Congresso em Foco

Política

Quase 90% dos candidatos aprovados em concurso da PM são reprovados em exames de admissão

Um fato curioso.

Nesta quarta-feira (08), o Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar.

Dos 824 aprovados convocados, 707 se submeteram aos exames e 117 faltaram. Dos que participaram, 547 foram considerados inaptos e 160 foram considerados aptos, o que equivale a menos de 19,4% do total de candidatos convocados neste momento.

Política

Governo do Estado deposita R$ 45 milhões para reposição do Fundo Previdenciário

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), informa que o Governo do Estado efetuou um depósito nesta terça-feira (07), para repor R$ 45 milhões do Fundo Previdenciário.

Este foi o primeiro repasse realizado pelo Executivo para recompor os recursos extraídos do Fundo desde a sua criação, em dezembro de 2014 – montante já acumulado em R$ 454 milhões.

CidadesPolítica

Fátima Bezerra garante continuidade das obras de Saneamento Básico no RN

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) informou que os recursos para construções de saneamento no Rio Grande do Norte deverão ser liberados rapidamente para que as obras não sejam paralisadas. A garantia foi dada nesta terça-feira (7) pelo secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, durante reunião que contou, além da senadora, com a participação do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern).

Na ocasião, foi solicitado a liberação dos repasses dos recursos federais para as obras de saneamento de Natal, Caicó, Assu, Mossoró e Macau.

Foto: Cedida

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Política

Michel Temer assume a Articulação Política do Governo Dilma

A presidenta Dilma Rousseff decidiu, nesta terça-feira (7), extinguir a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência da República. 

Toda a estrutura do Ministério será incorporada pela vice-presidência da República e Michel Temer passa a ser o responsável pela articulação política do governo.

Política

Depois de quatro meses como Governador, Robinson decide conhecer Styverson

A repercussão foi a pior possível para o Governador Robinson Faria (PSD), desde a segunda-feira (06), quando a imprensa noticiava a saída do Tenente Styverson do comando da Lei Seca. 

Pior foi para após o próprio Tenente encaminhar à imprensa uma carta dizendo que o atual Governo do Estado não investe na Lei Seca, por isso decidiu sair da função. 

O Governador Robinson foi mais rápido que ligeiro e decidiu conhecer o Tenente, que logo ao assumir, foi chamado de desconhecido pelo atual Chefe do Executivo. 

Bom…Robinson conheceu Styverson. 

É aguardar e torcer para que as blitzen da Lei Seca volte às ruas. 

Detalhe: De Janeiro a Março de 2015 houve 75% menos blitzen, comparando com o mesmo período de 2014. 

  

Política

Agripino comunica que Executiva Nacional do DEM deliberou favoravelmente a fusão com o PTB

A Comissão Executiva Nacional do Democratas, reunida nesta terça-feira (7), deliberou por 21 votos a 4 pelo prosseguimento dos entendimentos com o PTB, com vistas a uma possível fusão entre as duas siglas.

Na mesma reunião, ficou anunciado que, caso se viabilize a fusão, por acordo entre os dois partidos, serão mantidos na Câmara e no Senado os atuais líderes Mendonça Filho (PE) e Ronaldo Caiado (GO), verbalizadores da linha política que o Brasil conhece.

Com a mencionada deliberação, abre-se a perspectiva de busca de consenso para o comando regional nos estados onde remanescem divergências e abertura de discussão sobre regras de governança partidária nos planos nacional, estadual e municipal.

Foto: Mariana Di Pietro

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Política

Kelps Lima volta a criticar saques ao Fundo Previdenciário

O deputado estadual Kelps Lima (SDD), na sessão plenária desta terça-feira (7), criticou mais uma vez o fato do Governo do Estado precisar retirar recursos do Fundo Previdenciário para realizar o pagamento do funcionalismo e classificou o ato como “falta de planejamento”.

“O Governo não está alterando as estruturas administrativas do Rio Grande do Norte e as consequências serão muito graves. Se o Rio Grande do Norte não plantar prosperidade, não irá colher prosperidade. Se não plantar eficiência administrativa, não colherá eficiência administrativa”, disse o deputado.

Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) disse considerar muito cedo para o grau de cobranças feitas pelo deputado Kelps Lima. “Os problemas postos não podem ser resolvidos em apenas 90 dias”, disse Torquato.

O deputado Tomba Farias (PSB) solicitou mais celeridade na apresentação e execução de projetos, enquanto Ricardo Motta (PROS), em aparte, classificou como “extremamente preocupante a possibilidade da Casa receber, em cima da hora, um projeto para dizer que foi encaminhado, mas sem um estudo prévio”.

Política

Procurador de Contas pede auditoria para investigar unificação de fundos e cobra plano de recomposição de saques

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/RN), Luciano Ramos, entrou com representação, nesta terça-feira (07), para que o Tribunal de Contas do Estado investigue, através de uma auditoria, a legalidade da unificação dos fundos previdenciários e financeiros. Ele pede ainda que seja exigida, no prazo de 60 dias, a apresentação de um plano para a recomposição dos recursos do FUNFIRN, cujos valores estão sendo usados pelo governo para pagamento de pessoal.

De forma cautelar, o Ministério Público de Contas solicitou que seja determinado ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para adequação aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: se abster de realizar novos gastos com pessoal; e elaborar planejamento de adequação dos gastos com pessoal no prazo de 60 dias, colocando-os abaixo do limite legal da LRF.

Outro pedido é que o TCE proceda com a intimação para que as secretarias de Planejamento e do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte se pronunciem no prazo de 72 horas sobre as cautelares pleiteadas na representação. Caso o pleito do MPC seja acatado, o presidente Carlos Thompson deverá sortear o nome do conselheiro que irá relatar a Representação do MPC.

A investigação sobre o uso dos recursos do FUNFIR tem por base o Procedimento Preparatório instaurado pelo MPC no dia 9 de janeiro, através de uma representação apresentada pelo Fórum Sindical, entidade que reúne diversos sindicatos de trabalhadores estaduais. Segundo MPC, a resposta ao oficio encaminhado ao Governo do Estado, na época do procedimento, chegou ao Tribunal “com esclarecimentos escassos”.

“Em janeiro do corrente ano, pelo que se sabe, o Executivo estadual utilizou R$ 93 milhões no mês de janeiro e R$ 35 milhões em fevereiro para pagar parte dos salários dos servidores inativos. Portanto, em primeira análise e com base nas informações disponíveis para o Ministério Público de Contas quando da feitura desta representação, até o presente momento observa-se a utilização do total de R$ 418 milhões oriundos da conta dos fundos unificados, cujo destino e valor exato hão de ser averiguados por esta Corte de Contas”, relata o procurador-geral.

Política

Em carta, Tenente Styverson diz que Governo Robinson não lhe deu condições de trabalho

Em carta aberta a população, o Tenente Styverson explica os motivos que o levaram a deixar o comando da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte.

Ao contrário do Governo de Rosalba, o Governo de Robinson Faria não lhe deu condições de manter nem o que já vinha sendo feito.

Terá sido pelo fato de sua equipe ter atuado o hoje Diretor do DETRAN, Marquinhos Beleza?

 

CidadesPolítica

Jaime Calado busca novos projetos para Educação de São Gonçalo‏

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, foi recebido ontem (6) no Ministério da Educação, em Brasília, pela diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Renilda Peres. A audiência foi acompanhada pela deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) e o assessor parlamentar Francisco Costa, além dos técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fábio Cardoso e Júlio Viana, e os secretários municipais Abel Neto (Educação) e Alessandro Gaspar (Infraestrutura).

Na ocasião, Jaime abordou a necessidade de investimentos em novos projetos para a educação e solicitou mais agilidade na liberação de recursos para a conclusão das creches com obras em andamento no município e a construção de quadras esportivas escolares. Entre os projetos novos apresentados pela comitiva de São Gonçalo está a construção de uma creche modelo no bairro Golandim. A área para a construção da unidade de ensino infantil já está definida.

Foto: Cedida

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Política

Tenente Styverson é afastado da Lei Seca e evita entrevistas

Até então desempenhando suas funções junto ao DETRAN-RN, o tenente da Polícia Militar, Eann Styvenson Valentim, foi afastado da Lei Seca, após ser transformado numa estrela nacional, inclusive, na telinha da Globo, quando participou do encontro com Fátima Bernardes. 

Celebridade ou não. Chato ou não, fato é que Styverson vinha desempenhando bem, com autoridade e resultados, suas funções. 

E agora? 

Setores do Governo do Estado negaram ao blog o afastamento do tenente. Mas evitam uma posição oficial. 

O Tenente foi afastado por qual motivo? 

O blog tentou contato com Styverson, mas diferente de outras vezes, o Tenente nem atendeu as ligações, nem respondeu as mensagens de texto e WhattsApp. 

Bom…é lamentar a saída do Tenente e torcer para que apareça outro corajoso. 

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Política

Eduardo Cunha estará no RN para discutir reforma política e pacto federativo

A Câmara dos Deputados realizará na próxima sexta-feira (10) uma audiência pública para discutir a reforma política e mudanças no pacto federativo com os potiguares. O evento será realizado na Assembleia Legislativa a partir das 15h.

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara, foi escolhido coordenador dos debates pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo, e pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Para Walter, o debate será importante para escutar o que a população tem a dizer sobre os temas.

“É importante a participação da população nessa audiência. São dois temas importantes para o futuro do país. Vamos aproveitar a oportunidade para escutar os cidadãos e, a partir das informações colhidas, embasar mudanças no sistema eleitoral e na distribuição do bolo tributário brasileiro. Por isso, estamos chamando todos para participarem”, convidou.

Os deputados Danilo Forte e Eduardo Cunha confirmaram presença no evento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), também confirmou que estará nos debates.

Política

Beto Rosado é indicado para as comissões do Pacto Federativo e da Zona Franca do Semiárido‏

O deputado federal Beto Rosado foi indicado para compor duas comissões especiais recém-criadas pela Câmara. A primeira diz respeito ao Pacto Federativo, onde serão apresentadas propostas em relação à partilha de recursos públicos e obrigações da União, Estados e Municípios. A segunda vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, incentivando a instalação de empresas e a geração de empregos na região.

“No que diz respeito ao Pacto Federativo, todos são conhecedores da má distribuição do bolo tributário. Estados e municípios dizem que mal tem dinheiro para pagar a folha de pessoal e nós precisamos chegar a uma proposta que reverta isso. Já em relação à comissão da Zona Franca do Semiárido, vou participar para garantir que boa parte do território potiguar esteja inserido nesse perímetro. Isso pode gerar muitas oportunidades para a nossa gente, assim como ocorreu com a Zona Franca de Manaus”, falou Beto Rosado.

Além das comissões do Pacto Federativo e da Zona Franca do Semiárido, Beto Rosado também é membro das comissões de Minas e Energia, Agricultura, Pecuária e Pesca, da Transposição do São Francisco, da Crise Hídrica, da CPI da Petrobras e do Centro de Estudos e Debates.

Foto: Gabriela Kollosy

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Política

Eider Brito entrega a Coordenadoria de Administração Penitenciária

Eider Brito passou poucos dias no cargo de Coordenador da Administração Penitenciária. 

Entregou o cargo nesta segunda-feira (06). 

Após ser nomeado na semana passada, o juiz Luiz Candido Vilaça emitiu uma recomendação ao Governo do Estado pedindo que Eider Brito fosse destituído da função. 

Pelo que o blog apurou, Eider não esperou ser destituído, se antecipou e entregou, em meio a fuga de 32 detentos de Alcaçuz. 

Política

Walter Alves e Ezequiel Ferreira pedem celeridade ao DNIT nas intervenções viárias previstas para Currais Novos‏

O deputado federal Walter Alves e o estadual Ezequiel Ferreira, ambos do PMDB, participaram nesta segunda-feira (6) de uma reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT/RN) para acompanhar e pedir celeridade no trâmite dos processos que tratam sobre as intervenções viárias previstas para o município de Currais Novos.

Um dos assuntos abordados durante o encontro é a construção do contorno viário de Currais Novos, obra que visa à retirada do tráfego de veículos pesados das ruas do município. De acordo com o superintendente regional do DNIT, Walter Fernandes Miranda Junior, o projeto se encontra em elaboração no departamento para posterior alocação de recursos e licitação.

A reunião contou ainda com a presença do prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha (PR) e do ex-prefeito do município, José Lins.

Foto: João Gilberto

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CidadesPolítica

Justiça determina que Governo do RN e quatro municípios se responsabilizem por fornecimento de água

O juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel, determinou que o Governo do Estado e as prefeituras de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano garantam o fornecimento de água potável e de qualidade à população dos municípios citados, conforme pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através de ação civil pública (ACP).

Dentre os argumentos apresentados, o Ministério Público alega que o nível de água dos reservatórios que abastecem as quatro cidades é insuficiente para manter o fornecimento de água, havendo risco concreto de colapso no abastecimento em poucos meses. E até o momento, não existem medidas efetivas já em execução para garantir fontes alternativas limpas de abastecimento.

Para o cumprimento da determinação, as entidades demandadas precisam elaborar um planejamento com o objetivo de garantir o fornecimento temporário de água por carro-pipa, em caso de colapso no sistema de abastecimento atualmente implantado. A decisão ainda cita que o serviço pode ser fornecido através de parceria entre os municípios e a Operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro.

Ao Governo do Estado, o magistrado ordenou a instalação de poços artesianos nos municípios, além da execução e conclusão de obras que garantam a continuidade do fornecimento pela rede canalizada do abastecimento doméstico de água potável à população, por meio de adutora expressa, adutora de engate rápido, perfuração de poços (com ou sem utilização de dessalinizadores) ou outra solução tecnicamente adequada.

Visando o cumprimento das determinações, o magistrado emitiu, ainda, decisão vedando a realização de qualquer despesa orçamentária envolvendo publicidade e propaganda, por parte do Governo estadual, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00, como garantia de que as decisões sejam cumpridas.

Política

Fátima Bezerra participa da posse do novo Ministro da Educação

Durante a posse do novo ministro da Educação (MEC), Renato Janine, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, mesmo diante da necessidade de promover ajustes na economia nacional, os programas da pasta não serão afetados.  A posse do ministro aconteceu, nesta segunda-feira (6), e contou com da presença da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e entidades de diferentes correntes de pensamento do mundo acadêmico e da comunidade educacional do país.

 “Não haverá recuo (…) Para nós a educação sempre teve uma dupla função: moldar uma nação democrática e soberana apoiada na disseminação de conhecimento, e preparar o país para o desafio de fundar o crescimento na inovação tecnológica e assim adentrar a era do conhecimento (…) Tenho certeza que Renato Janine ira criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação em nosso país”, disse a presidenta.

A presidenta Dilma propôs ainda um esforço nacional para mudar a maneira de ensinar e aprender no Brasil. Para isto, a presidenta sugeriu quatro eixos: construção do federalismo cooperativo no ensino básico; mudança curricular e pedagógica no ensino básico;  dispor de diretores e professores bem qualificados, bem remunerados e estimulados; e estimular o uso de tecnologias e técnicas no processo de formação.

Para a senadora Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, o novo ministro da educação terá como principal desafio a implantação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Foto: Cedida

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Política

Câmara de Natal emite nota de pesar pelo falecimento de Eudes Magalhães, pai do vereador Luiz Almir

A Câmara Municipal de Natal manifesta condolências ao vereador Luiz Almir e família, em virtude do falecimento do seu pai, Eudes Magalhães Lima,  ocorrido na manhã de hoje, 6 de abril.

Eudes Magalhães tinha 94 anos e faleceu no Hospital Antônio Prudente, em Natal, onde estava internado há doze dias, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido a problemas de insuficiência respiratória.

O velório está acontecendo no Centro de Velório Morada da Paz da Rua São José, em Lagoa Seca, com missa às 16h e sepultamento  previsto para 17h, no Morada da Paz de Emaús.

Os vereadores de Natal prestam irrestrita solidariedade à Luiz Almir, seus familiares e amigos nesse momento de luto.