Política

Ex-governadora Rosalba Ciarlini é inocentada em processo por crime eleitoral pelo TSE 

A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Tereza Rocha, considerou a ex-governadora Rosalba Ciarlini inocente da acusação do Ministério Público Eleitoral no processo que o acusava de ter beneficiado a candidata Cláudia Regina (DEM), na campanha de Mossoró, em 2012. 

A Ministra ainda julgou ilegal a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que suspendeu os direitos políticos de Rosalba, que continua sem partido, desde que deixou o Governo do Estado e deixou os quadros do DEM, partido presidido estadualmente e nacionalmente pelo senador José Agripino Maia. 

Segundo a própria Rosalba, seus advogados vão tentar com um Agravo de Instrumento, ter um pedido de complementação da decisão publicada ontem (25). “A Ministra fala da suspenção da cassação, mas não deixa claro na decisão se o pedido de inelegibilidade também foi suspenso. Essa informação precisa ficar bem clara e ser esclarecida”, disse, em contato com a reportagem do RN TV. 

Foto: Arquivo



Política

Folha de São Paulo relembra farra das passagens feita por Fábio Faria

Da Folha de São Paulo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quinta-feira (26) o pagamento de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares, mas afirmou que o benefício não será válido para “namoradas”.

Segundo ele, será seguido o critério do Ministério das Relações Exteriores, que exige registro do cônjuge. Cunha não detalhou como será essa exigência. Após receber críticas de alguns deputados, ele afirmou que “ninguém é obrigado a usar” o benefício e que 80% não devem fazê-lo.

“Veja bem, a gente adotou o mesmo critério para concessão de passaporte diplomático. [A relação] tem que ser registrada em cartório. Não tem esse negócio de namorada, não existe isso”, disse.

O ato assinado pelo comando da Câmara afirma que as passagens poderão ser utilizadas pelo “cônjuge ou companheiro” do parlamentar. Na contramão das discussões para reduzir os gastos públicos, o comando da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa.

Foram reajustadas as três verbas a que os deputados têm direito: a de gabinete, que serve à contratação de servidores; o chamado “cotão” para gastos com a atividade parlamentar (telefone, passagem, consultoria, transporte, entre outras); e o auxílio-moradia pago para congressistas que não utilizam apartamentos funcionais.

Em 2009, a Câmara restringiu o uso dos bilhetes aos deputados e assessores, depois do episódio que ficou conhecido como “farra das passagens”, quando deputados usaram dinheiro público para custear viagens de familiares, assessores e cabos eleitorais para destinos nacionais e internacionais.

Até a apresentadora Adriane Galisteu, com outros três atores, viajaram às custas da Câmara. Eles usaram passagens na cota do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que namorava Galisteu na ocasião. Ela e outros artistas disseram desconhecer a origem dos bilhetes e afirmaram que, se soubessem, não teriam aceitado.

Cunha negou retrocesso. “Existia até 2009 um procedimento que era muito mais amplo. Dentro da cota, poderia dar passagem para filho, filha, até para cabo eleitoral, não era só a esposa. A gente está entendendo agora que tudo foi exagerado porque houve mau uso. Retornamos apenas o destino Estado-Brasília para o cônjuge, não estamos inventando coisa nova”, justificou.


Política

Robinson exonera Adriana Motta da representação do Governo em Brasília

O Governador Robinson Faria (PSD) exonera no Diário Oficial doEstado desta quinta-feira (26), ADRIANA MEIRELLES DA MOTTA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Governo I, do Gabinete Civil do Governador do Estado – GAC.

Adriana Motta servia a representação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em Brasília, há muitos anos. 

Adriana é irmã do deputado estadual Ricardo Motta (PROS). 

Política

Jacó Jácome propõe rede de enfrentamento às drogas

O deputado Jacó Jácome (PMN) destacou nesta quinta-feira (26), em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, que o seu mandato terá o compromisso de atuar em prol da juventude potiguar, atuando no combate às drogas e criando oportunidades aos estudantes da rede pública de ensino.

“Defendo a criação de uma rede de enfrentamento ao crack que visa combater e prevenir a dependência química que se alastra em todo o Estado”, afirmou o parlamentar mais jovem da Casa.

Jacó anunciou o agendamento de uma audiência pública, a ser realizada no dia 16 de março, visando o debate do assunto.

Foto: João Gilberto



Política

Agnelo reapresenta PEC do Orçamento Impositivo 

O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) reapresentou na Assembleia Legislativa a PEC do Orçamento Imposivo, com a assinatura de 23 deputados. 

O único deputado que não assinou a PEC foi Fernando Mineiro (PT). 

A PEC já foi aprovada em 1º turno e deverá ser votada nos próximos dias. 

Quando promulgada, o Governo do Estado ficará obrigado a pagar todas as emendas dos deputados. 

Política

Câmara aprova projeto que só permite fusão de partidos depois de cinco anos de sua criação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que admite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Aprovado na forma do substitutivo do deputado Sandro Alex (PPS-PR), o projeto proíbe ainda que as mudanças de filiação partidária ligadas à fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo para a distribuição de recursos do Fundo Partidário. Isso já é proibido atualmente em relação às migrações de parlamentares para os partidos recém-criados.

Igual restrição é imposta pelo texto para o tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV, cuja divisão também não poderá levar em conta as mudanças de filiação para partidos resultantes de uma fusão.

Política

“Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro e seus trabalhadores”, declara Fátima

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, no início da tarde de hoje (25), do ato em defesa da Petrobras, realizado em Brasília. 

Fátima Bezerra criticou a postura da oposição e de alguns setores do país que tem criticado uma das maiores empresa do país. “Nós vamos defender SIM a Petrobras. Atacar a Petrobras é atacar a soberania nacional. Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro e seus trabalhadores, e disso não abriremos mão. É preciso separar o joio do trigo, aqueles que prejudicam a imagem da empresa precisam ser punidos, por outro lado, precisamos valorizar aqueles que lutam pelo fortalecimento da Petrobras. Temos certeza de que a Petrobras e seus trabalhadores sairão fortalecidos desta campanha contra nossa maior empresa brasileira”, disse Fátima.

Foto: Assessoria



Política

Deputado Beto Rosado garante emenda de R$ 300 mil ao Prefeito de Pau dos Ferros

O deputado federal Beto Rosado (PP) recebeu o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), nesta quarta-feira (25) em seu gabinete. 

Os dois conversaram sobre as dificuldades que os municípios enfrentam para conseguir manter os serviços básicos de saúde funcionando e atender bem a população, mesmo com os repasses insuficientes realizados pela união.

Ao prefeito, Beto Rosado garantiu a destinação de R$300 mil em emenda ao Orçamento Geral 2015 para a pavimentação.

Foto: Eduardo Colin


Política

PGJ emite nota sobre pronunciamento de Ezequiel

Nota do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis:

A propósito do pronunciamento do Deputado Ezequiel Ferreira na terça-feira (24) perante a Assembleia Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça vem a público esclarecer que entende como normal e lícita a dispensa, parcial ou integral, do trâmite legislativo regimental quando da análise de projetos de lei pelo Poder Legislativo.
 
O que foi denunciado perante o Poder Judiciário foi, em verdade, a cobrança e recebimento de dinheiro, por parte de um deputado estadual, a título de agilizar a aprovação da lei que implantou a inspeção veicular no Estado, conforme elementos probatórios robustos reunidos pelo Ministério Público potiguar e encaminhados à Justiça.
 
Embora um trecho destacado da entrevista do Procurador-Geral de Justiça ao Fantástico do último domingo (22) pudesse gerar alguma incompreensão quanto ao ponto, o fato é que em nenhum momento se pretendeu censurar qualquer prática da Casa Legislativa, mas tão só evidenciar o grave crime referido acima e suas circunstâncias.
 
Reitera, por fim, o pleno respeito ao Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, com quem sempre o Ministério Público manteve e manterá relação de cordialidade, harmonia e independência.

Política

Governo do Estado está impossibilitado de receber recursos federais

Segundo o Blog de Paulo Tarcísio Cavalcanti, o Ministério da Previdência não renovou o CRP – Certificado de Regularidade com a Previdência – do Estado do Rio Grande do Norte, cuja validade expirou dia 18 deste mês. 

Sem o certificado, o Governo do RN fica sem acesso a repasses de convênios entre o Estado e a União em todas as áreas. 

A Secretaria Estadual de Saúde deve ser uma das mais sacrificadas.

A suspensão foi determinada por uma série de distorções, destacando-se as seguintes:

a) Os demonstrativos contábeis referentes ao último bimestre de 2014 não foram remetidos pelo IPERN ao Ministério da Previdência Social; 

b) Faltam informações sobre a regularidade dos investimentos; 

c) Não há registro dos devidos repasses das contribuições relativas à folha de dezembro de 2014 e quanto ao 13º salário; 

d) A unificação dos Fundos Previdenciário e Financeiro ainda não foi esclarecida.


IV – suspensão do pagamento dos valores devidos pelo Regime Geral de Previdência Social em razão da 

DiversosPolítica

DEI e Assecom lançam informativo ‘A República’

O Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e a Assessoria de Comunicação Social (Assecom) lançam na próxima sexta-feira, 27, às 10h, o suplemento informativo A República. 

Trata-se de um jornal de quatro páginas em formato tablóide que será encartado, a partir desta data, no Diário Oficial e terá uma versão on line no endereço (www.arepublica.rn.gov.br

“Será mais um canal de informação para prestação de contas de ações e projetos do Executivo Estadual, além de um espaço para informações educativas e de interesse geral da sociedade potiguar”, explica Paulo Araújo, diretor-geral do DEI. 

Política

José Dias: “Não acredito que o Tesouro Nacional autorize o empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil. E a culpa é da Casa Civil”

Desde a semana passada, existem rumores entre auxiliares do próprio Governo do Estado, dando conta de que a Secretariado Tesouro Nacional não vai autorizar a liberação do empréstimo de R$ 850 milhões para o Governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa, inclusive, com emendas de deputados estaduais, a exceção do deputado José Dias (PSD).

Na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais procurados pelo blog ainda não sabem nada a respeito do assunto, nem José Dias, apesar de que, em suas previsões, o Tesouro Nacional realmente não vai autorizar o empréstimo da forma que o projeto foi elaborado pela Casa Civil do Governo do Estado.

“Se acontecer isto; e eu acredito que realmente vai acontecer do Tesouro Nacional não liberar o empréstimo da forma como o projeto foi feito pela Casa Civil do Governo do Estado e votado pela Assembleia, o problema não foi criado pelos deputados, mas pela Casa Civil”, opina José Dias.

José Dias, ainda filiado ao PSD, mas rompido com o governador Robinson Faria, complementa a informação repassada com exclusividade ao blog: “Havia um entendimento conosco de que no Projeto haveria a destinação para as contrapartidas de obras importantes para o Rio Grande do Norte. Foi isso que nós dialogamos com o Banco do Brasil juntamente com o ex-presidente Ricardo Motta, ainda antes de Robinson tomar posse como governador, e depois disso, nós três (Eu, Ricardo e Robinson), conversamos com o Banco seguindo o mesmo entendimento. O consultor do Estado, Dr. Eduardo Nobre elaborou o projeto baseado nas conversas que tivemos com o Banco do Brasil, mas aí a Casa Civil bagunçou o que tínhamos feito e nós fomos desautorizados”.

Quando o Projeto do Empréstimo chegou à Assembleia, trazendo a proposta de obras em vez das contrapartidas, diferente do elaborado pelo Dr. Eduardo Nobre e do que foi dialogado com o Banco do Brasil, Dias logo reconheceu que não daria certo. “Eu sabia tanto que o empréstimo não ia ser liberado que eu decidi não apresentar nenhuma emenda. E fui único. Mas os meus colegas estavam certos em apresentar emendas, já que o projeto permitiu, após as modificações feitas pela Casa Civil do Governo do Estado, como me disse o Dr. Eduardo Nobre”, ressalta Dias.

“Não acredito que o Tesouro Nacional libere o empréstimo”, finaliza José Dias.

Foto: João Gilberto

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Política

Prefeitura de Natal lança segunda fase da campanha “Quem respeita o transito não leva multa”‏

Os equipamentos eletrônicos (radares e fotossensores) instalados pela secretaria municipal de Trânsito e Transportes (STTU) nos cruzamentos e vias da capital potiguar estão funcionando, mas os condutores que infringem o limite de velocidade não estão sendo multados. Isso vai começar a acontecer a partir do próximo dia 15 de março. Para informar a população do início das notificações e conscientizar o cidadão sobre a importância do respeito à legislação de trânsito a Prefeitura do Natal lançou na manhã desta quarta-feira (25), a segunda fase da campanha “Quem respeita o trânsito não leva a multa”. A secretaria municipal de Comunicação Social (Secom) investiu R$ 500 mil reais nas duas etapas da campanha.

No primeiro momento, a campanha veiculou anúncios em emissoras de rádio e um trabalho de marketing direto foi realizado com a distribuição de panfletos e adesivos, além da instalação de ícones distribuídos ao longo das vias para alertar os condutores. Nessa nova fase que teve início no último dia 22 de fevereiro e irá até o dia 23 de março a massificação das informações será ampliada com a veiculação de comerciais de TV e peças publicitárias em jornais, revistas e internet.

Outra novidade é a interatividade com a população. Os radares estarão interligados ao aplicativo Waze e quem desejar pode fazer o download em seus smartphones e tablets para receber o alerta quando se aproximar dos radares.

Foto: Alex Régis

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Política

Carlos Augusto Maia e Agnelo trocam afagos na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB), vai ser o Prefeitável do deputado estadual Agnelo Alves (PDT), em 2016?

O tempo vai dizer. 

Fato é que os dois trocaram afagos públicos nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa. 

Carlos Augusto fez seu primeiro pronunciamento e disse: “Vou ser o deputado de Parnamirim ao lado de Agnelo, sem me esquecer das demais cidades do Rio Grande do Norte”. 

Agnelo aparteou Carlos Augusto e devolveu as palavras generosas: “Estamos juntos hoje e sempre pelo bem de Parnamirim”. 

Política

PT, PHS e PC do B formam terceiro bloco partidário na Assembleia

Os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS) e Cristiane Dantas (PC do B) compõem o terceiro bloco partidário da 61ª Legislatura. A solicitação oficial foi protocolada na Mesa Diretora com indicação de Mineiro como líder.

A formação do terceiro bloco altera uma composição anunciada anteriormente, na qual a deputada Cristiane Dantas participava do bloco formado pelos deputados Jacó Jácome (PMN) e George Soares (PR). Agora o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) é o novo integrante do bloco formado pelo PMN, PR e PT do B.

Foto: Assessoria



Política

Walter Alves participa de café da manhã com o vice-presidente Michel Temer

O deputado federal Walter Alves (PMDB) já começou a desempenhar a função de vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.

Na manhã desta quarta-feira (25), ele participou de um café da manhã com o vice-presidente da República Michel Temer. 

Na pauta, orientações sobre votações e a condução do partido na Casa legislativa, além de assuntos referentes ao próprio PMDB.

Política

Zenaide Maia destinará emenda para Centro de Reabilitação de Pessoas com Deficiência

A Deputada federal Zenaide Maia cumpriu agenda na tarde desta terça-feira (24), no Ministério da Saúde. 

Esteve presente a Dra. Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde de Pessoa com Deficiência, Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo do Amarante, as técnicas Samara e Bárbara, além da arquiteta Geórgia.

Zenaide Maia, que já afirmou o compromisso na defesa dos direitos das pessoas com deficiência informou que destinará uma emenda individual para construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), no município de São Gonçalo do Amarante, uma unidade modelo para atendimento de pessoas portadoras de deficiências.

Foto: Assessoria



Política

Fábio e Robinson Faria visitam presidente da Câmara dos Deputados

O governador Robinson Faria (PSD) fez uma visita de cortesia, na noite desta terça-feira (24), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). 

O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), eleitor de Cunha, que assumiu a presidência no último dia 1º. de fevereiro.

Foto: Estela Dantas



Política

Professores da rede municipal de Mossoró farão parada de advertência

Em uma assembleia bastante prestigiada e participativa, centenas de professores da rede pública municipal de Mossoró, realizaram um grande ato na tarde desta terça (24) no auditório do hotel Vila Oeste.

Os servidores que esperam por uma audiência com o executivo municipal desde o ano passado, onde visam discutir a pauta de reivindicações da categoria, decidiram que a categoria precisa paralisar suas atividades para que o governo seja sensibilizado com a importância dos serviços. 

Após a apresentação e discussões  dos pontos, foi posto em votação e aprovado por aclamação um indicativo de greve que dar-se-a no próximo dia 18 de março com uma paralisação de advertência entre todos os professores da educação municipal. 

Política

Ministro das Cidades promete investimentos de R$ 40 milhões para Mossoró

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, acompanhado do governador Robinson Faria, da senadora Fátima Bezerra e do deputado Fábio Faria, se reuniu na tarde desta terça-feira, 24, em Brasília, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para entregar dois pleitos de Mossoró. 

O primeiro foi o Parque da Cidade, uma ação que muda a perspectiva urbanística de Mossoró. A ação está orçada em R$ 33 milhões. 

O outro projeto diz respeito à qualificação e pavimentação de vias públicas, no valor de R$ 10 milhões, que possibilitará a recuperação de diversas ruas da cidade.

Foto: Assessoria