Política

Ex-diretor de Bando no Estado do Paraná será o titular da Secretaria de Desenvolvimento

O governador Robinson Faria definiu o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico – Sedec. A nomeação será publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial do Estado.

O escolhido é o engenheiro Paulo Roberto Cordeiro, 60 anos. Ele tem especialização em infraestrutura e administração pública. Atuou em empresas privadas e estatais e nos setores de imóveis, telecomunicações e energia.

Paulo Roberto Cordeiro também foi diretor do Banco do Estado do Paraná com atuação na área de planejamento e trabalhou no Centro de Desenvolvimento Industrial daquele Estado.

A titularidade da Sedec vinha sendo exercida interinamente pelo adjunto, Orlando Gadelha Simas Neto.

Foto: Ivanízio Ramos

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Política

Operação Sinal Fechado: Desembargador abre prazo para Ezequiel apresentar defesa

O desembargador Vivaldo Pinheiro é o relator, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual, na qual foi apresentada denúncia contra o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (20), por suposta participação em esquema investigado pela Operação Sinal Fechado. A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia, nos termos da lei, será do Pleno do TJRN.

Antes de levar o processo ao Pleno, o desembargador abrirá um prazo para a defesa do denunciado. Vivaldo Pinheiro encaminhará uma notificação para o presidente da Assembleia, com o prazo legal de 15 dias para que apresente suas contrarrazões. Se na defesa apresentada pelo deputado forem incluídos novos documentos, o Ministério Público também poderá ser provocado a se pronunciar.

Após isso, o relator Vivaldo Pinheiro apresentará seu voto em uma sessão do Pleno, em que caberá ao colegiado decidir se acata ou não a denúncia. O Pleno poderá deliberar pelo recebimento da denúncia nos termos da lei, pela rejeição ou pela improcedência, com consequente arquivamento.

Política

Governo do Estado vai utilizar R$ 35 milhões do Fundo Previdenciário para pagar os servidores em Fevereiro

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira, 26, quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro.

Para pagar em dia os servidores, o Governo do Estado vai utilizar R$ 35 milhões do Fundo Previdenciário, segundo o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.

Foto: Heitor Gregório

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Política

Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal tem dívida de R$ 19 milhões

Uma multa que gira em torno de R$ 19 milhões não é cobrada ao Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Foi o que apurou a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura as relações de interesses entre essas duas entidades. A multa é referente ao descumprimento de três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) firmados entre o Município de Natal, o Ministério Público do Estado e o Seturn.

Em virtude do descumprimento dos TAC’s, caberia à STTU fiscalizar e fazer a cobrança das multas estipuladas que somam cerca de R$ 19 milhões.

A comissão vai procurar a promotoria de Defesa do Consumidor para esclarecer mais o assunto e, só depois que esta e outras questões estiverem apuradas, iniciará o período das oitivas.

Foto: Marcelo Barroso

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Política

Professores da rede municipal de Mossoró realizarão assembleia para fazer cobranças ao Prefeito Francisco José

Nesta terça (23), professores da rede municipal de ensino de Mossoró, vão se reunir em assembleia para discutirem a pauta de reivindicação da categoria que está pendente desde o ano de passado.

Os pontos a serem discutidos são os seguintes;

*Cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho disponível para planejamento de atividades fora de sala de aula;

* Reajuste do valor pago para o auxílio deslocamento;

* Correção de percas salariasis;

* Concessão de licenças plenas atrasadas;

* Reformulação do PCCR.

Política

Senador Agripino diz que vinculação de seu nome à Operação Sinal Fechado é, além de falsa, uma infâmia

O senador José Agripino (RN) disse que qualquer tentativa de vinculação de seu nome à Operação Sinal Fechado, que investiga denúncia de corrupção no Detran/RN, é, além falsa, uma infâmia. Em nota, o parlamentar pelo RN afirmou desconhecer o teor da suposta acusação da qual é vítima. O programa Fantástico, da Rede Globo, deste domingo (22), trouxe reportagem sobre a operação que resultou, em 2011, uma investigação do Ministério Público Estadual sobre denúncia de corrupção na implantação da inspeção veicular no RN.

Em entrevista ao jornalista do programa, o senador negou qualquer envolvimento ao esquema de corrupção e ressaltou que vincular seu nome a essas denúncias é faltar completamente com a verdade. José Agripino lembrou ainda que o próprio delator George Olímpio, apontado como mentor do esquema, já divulgou nota aberta, registrada em cartório no Rio Grande do Norte, em que negou veementemente pagamento de qualquer quantia ao parlamentar do DEM.

Na nota, Olímpio disse que “todas as declarações, inclusive as que imputam práticas de corrupção (..) ao senador José Agripino (…) são desprovidas de provas concretas” e afirmou ainda que “não houve pagamento de propina ou mesmo promessa ao senador José Agripino Maia (…)”.

“Estaria eu sendo acusado pelo suposto delator de fatos que ele próprio, recente e voluntariamente, contestou e negou em testemunhal registrado em cartório no Rio Grande do Norte? Estaria eu sendo objeto de denúncia de igual teor à que a Procuradoria Geral da República já teria apurado e arquivado? Por que razão estes fatos, que não são novos, estariam sendo retomados neste momento?”, questionou o parlamentar na nota oficial.

A Operação Sinal Fechado foi deflagrada em novembro de 2011 pelo Ministério Público Estadual em que as investigações apontaram suposto esquema de corrupção dentro do Detran/RN, tendo como foco principal a Inspeção Veicular e a Central de Registro de Contratos (CRC).

Em 2012, o Ministério Público do RN encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido de investigação sobre José Agripino. O então procurador-geral, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento do processo devido à inexistência de indícios que confirmassem a participação do senador na Operação Sinal Fechado. “(…) não vejo como dar seguimento a eventual investigação, que imporia necessariamente a quebra do sigilo bancário dos eventuais envolvidos, sem fundamento razoável para a medida”, diz o documento assinado pelo então PGR.

 

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Política

Fantástico exibe detalhes da Operação Sinal Fechado

O Fantástico, Revista Eletrônica semanal exibida pela Rede Globo de Televisão, acaba de exibir uma reportagem com detalhes da Operação Sinal Fechado:

Será possível alguém comprar o que não deveria estar à venda? Por exemplo: comprar uma lei? Pois um empresário nordestino diz que fez exatamente isso: distribui propina a vários políticos para aprovar uma lei que era do interesse dele.

O homem que não quis ser identificado falou durante três horas e meia para o Ministério Público. “Ou é 100 mil, que é o valor total do mês, ou é 100 menos o valor que tinha sido antecipado”, afirma homem.

O empresário, que pediu para não ter o rosto gravado durante o depoimento, é George Olímpio, do Rio Grande do Norte. O esquema delatado teria ocorrido entre 2008 e 2011, quando George montou um instituto para prestar serviços de cartório ao Detran do estado.

O instituto tinha a função de cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no Rio Grande do Norte. Mas segundo o Ministério Público, nessa taxa estava embutido o custo da propina.

Na delação, o empresário conta que o esquema da propina foi negociado na residência oficial da então governadora do estado, Wilma de Faria, do PSB, hoje vice-prefeita de Natal. “Eu fui chamado para uma reunião com Lauro Maia”, diz o delator. Lauro Maia é o filho de Wilma.

“Essa reunião foi dentro da casa da governadoria, dentro de um gabinete que era o gabinete que Lauro recebia as pessoas para fazer tratativas”, diz George Olímpio.

Segundo o delator, era Lauro quem determinava o valor da propina de cada contrato de veículo financiado no estado. “Ficou definido que para o governo ia R$ 15 por contrato. A média de contratos por mês girava em torno de 5 mil”, conta.

O que daria, por mês, R$75 mil de propina para o governo. Em março de 2010, a então governadora deixa o cargo para concorrer ao Senado. Quem assume é o vice, Iberê Ferreira, também do PSB, hoje falecido. Segundo a promotoria, ele também recebeu propina.

As investigações, que começaram em 2011, mostram que o esquema só era viável porque o então diretor do Detran, Érico Vallério de Souza, recebia dinheiro.

“A gente marca o encontro no escritório, exatamente para eu repassar esse dinheiro a ele. Todo mês era feito o encontro de contas”, afirma o delator.

Neste mesmo período, o empresário George Olímpio investe em um esquema mais audacioso: a compra de uma lei para tornar obrigatório a inspeção veicular no estado.

“Você imagina um veículo acabou de sair da fábrica, teria que pagar inspeção veicular”, afirma Paulo Batista Lopes Neto, promotor de Justiça.

Para a lei ser aprovada rapidamente, George diz que contou com a ajuda do deputado Ezequiel Ferreira, do PMDB, hoje presidente da Assembleia Legislativa.

“Eu digo: de quanto é que seria essa ajuda? Aí o Ezequiel me diz: George, uns 500 mil. Eu tenho como pagar 300 mil. Eu dou 150 quando for aprovado e os outros 150 você me divide em três vezes”, conta o delator.

Na última sexta-feira (20), o procurador-geral da Justiça denunciou Ezequiel, ou seja, entregou a acusação formal ao juiz por crime de corrupção passiva.

“A lei foi aprovada com a dispensa de toda a burocracia legislativa. Não passou, não tramitou em nenhuma comissão temática da assembleia”, afirma o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima.

O valor foi pago, mas a inspeção nunca chegou a funcionar porque, ainda em 2011, o Ministério Público descobriu todo o esquema. Na época, 34 envolvidos foram denunciados inclusive George Olímpio. Mas foi só em 2014 que ele decidiu contar tudo.

“Ele estava se sentindo abandonado pelos comparsas, pelos demais membros da organização criminosa e ele, temendo ser responsabilizado penalmente sozinho, procurou o Ministério Público em troca de colaborar para ter a obtenção de alguma espécie de benefício”, diz a promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena.

Em um dos trechos da delação George Olímpio cita José Agripino, senador do DEM pelo Rio Grande do Norte. Diz que o senador pediu para ele mais de R$ 1 milhão no ano de 2010.

O encontro entre o empresário e o senador teria sido no apartamento de Agripino. “Subimos para parte de cima da cobertura de José Agripino e começamos a conversar e ele disse que, ele José Agripino disse: ‘É George, a informação que nós temos é que você deu R$ 5 milhões para campanha de Iberê'”, afirma o delator.

Iberê era o governador na época. “Eu dei R$ 1 milhão para campanha de Iberê. Ele disse: pois é, e tal, como é que você pode participar da nossa campanha? Eu falei R$ 200 mil. Disse: tenho condições de lhe conseguir esse dinheiro já. Estou lhe dando esses R$ 200 mil, na semana que vem lhe dou R$ 100 mil. Ele disse: ‘pronto, aí vai faltar R$ 700 mil para dar a mesma coisa que você deu para a campanha de Iberê’. Para mim, aquilo foi um aviso bastante claro de que ou você participa ou você perde a inspeção. Uma forma muito sutil, mas uma forma de chantagem. R$ 1,150 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, diz o delator.

Por telefone, Fantástico falou com José Agripino que estava em Miami, nos Estados Unidos.

Fantástico: O senhor conhece George Olímpio?
José Agripino: Conheci George Olímpio, é uma figura conhecida em Natal e é parente de amigos do meu pai de muito tempo atrás, eu o conheci sim.
Fantástico: Ele disse que já foi na casa do senhor em Brasília. Ele já foi, senador?
José Agripino: Teria ido. Ele foi na minha casa uma vez.
Fantástico: E este apartamento no Rio Grande do Norte ele disse que esteve lá também? Ele já esteve nesse apartamento também?
José Agripino: Esteve também.
Fantástico: Ele disse que o senhor pediu mais de R$ 1 milhão para ele e este pedido foi feito no apartamento do senhor.
José Agripino: Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma.

O senador enviou ao Fantástico o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirma José Agripino.

Como senador, Agripino tem o chamado foro por prerrogativa de função. Por isso, todo o material que se refere a ele foi enviado para a Procuradoria-Geral da República.

O Fantástico procurou todos os outros citados.

Em nota, Wilma Faria diz que considera qualquer citação ao seu nome nesse contexto como ilação caluniosa, injusta, desrespeitosa e antidemocrática. O filho dela, Lauro Maia, disse que desconhece o conteúdo da delação de George Olímpio e, mesmo assim, repudia qualquer afirmação de que teria participado em esquema criminoso.

O Fantástico não encontrou Érico Vallério, ex-diretor do Detran, no prédio dele. A equipe deixou recado mas ele não ligou de volta.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza diz que não recebeu a notificação oficial da denúncia oferecida pelo Ministério Público e que no momento oportuno provará a inconsistência do processo.

Em nota, a família de Iberê Ferreira disse que o ex-governador, antes de falecer, negou as acusações feitas contra ele.

Mesmo com a delação premiada, George Olímpio é réu no processo. E aguarda o julgamento em liberdade.

“O que nos impressionou é exatamente que toda a investigação levada a efeito pelo Ministério Público e toda análise da prova foi uma análise perfeitamente compatível com que de fato aconteceu, da forma como George, posteriormente, narrou”, afirma promotora Keiviany Silva de Sena.

Política

Wilma e Márcia comemoram aniversário com Missa em Ação de Graças

Sob as bênçãos de Nossa Senhora da Esperança, em uma Missa celebrada neste domingo (22), pelo Padre Augustín, na Cidade da Esperança, a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) e a filha-deputada Márcia Maia (PSB) comemoraram mais um ano de vida.

Wilma aniversariou no último dia 17.

E Márcia no último dia 14.

A Missa reuniu centenas de amigos das socialistas.

Fotos: Elaine Vládia

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Política

Maurício Marques: “Continuo aliado de Agnelo e juntos vamos ganhar mais uma eleição em 2016”

Nos bastidores da política o que se sabe é que o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), está rompido com o seu criador político, o deputado estadual Agnelo Alves (PDT).

Mas, após a notícia ganhar fôlego, direto da Costa do Sauípe, na Bahia, onde recebe um prêmio por ser considerado entre os 100 melhores gestores do Brasil, Maurício Marques gravou um vídeo que circula pelas redes sociais, reafirmando sua aliança política com Agnelo.

“Minha amizade com Agnelo foi construída ao longo de 18 anos. É uma historia de respeito e lealdade. Essa história de romper com Agnelo é coisa de quem não tem compromisso com Parnamirim. Vou continuar no PDT, e em 2016, ao lado de Agnelo, vamos vencer mais uma eleição”, diz o prefeito.

Foto: Arquivo do Blog

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Política

Agripino nega envolvimento com a Operação Sinal Fechado

O senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, disse que qualquer tentativa de vinculação de seu nome à Operação Sinal Fechado é completamente falsa. O Fantástico deste domingo (22) trará reportagem sobre a operação que resultou, em 2011, uma investigação do Ministério Público Estadual sobre denúncia de corrupção na implantação da inspeção veicular no RN.

Em entrevista por telefone ao jornalista do programa, o senador negou qualquer envolvimento ao esquema de corrupção e ressaltou que vincular seu nome às denúncias é faltar completamente com a verdade. José Agripino lembrou ainda que o próprio delator George Olímpio, apontado como mentor do esquema, já divulgou nota aberta, registrada em cartório no Rio Grande do Norte, em 2012, em que negou veementemente pagamento de qualquer quantia ao parlamentar do DEM.

Na nota, Olímpio disse que “todas as declarações, inclusive as que imputam práticas de corrupção (..) ao senador José Agripino (…) são desprovidas de provas concretas” e afirmou ainda que “não houve pagamento de propina ou mesmo promessa ao senador José Agripino Maia (…)”.

PolíticaSocial

João Maia comemora os 15 anos da filha Maria

Noite festiva para a Família Maia.

O ex-deputado federal João Maia (PR) recebeu familiares e amigos para celebrar os 15 anos da filha Maria, na presença dos irmãos Agaciel, Zenaide, Galbê, Zilnê, Mimiu, Odete e Zoraide, além da namorada, a ex-prefeita Shirley Targino.

Na lista de convidados, o deputado estadual George Soares, os prefeitos Peixoto (Ceará-Mirim) e Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), a ex-governadora Rosalba e o marido Carlos Augusto Rosado, o empresário Marcelo Alecrim, advogado Leonardo Braz, ex-secretários Vagner Araújo e Paulo Emídio e os jornalistas Heitor Gregório e Thaisa Galvão.

Fotos: Heitor Gregório

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Política

Três potiguares vão atuar em marketing na Argentina

No início de Março, três norte-rio-grandenses tomam o rumo da conturbada Argentina – a trabalho.

George Wilde, roteirista, Hugo Aranha, Diretor de Arte e Vagner Araujo que hoje atua na formulação de programas de governo e mídias digitais vão compor a equipe de João Santana, que vai atuar em uma campanha presidencial para los nuestros hermanos.

Política

Missa pelo aniversário de Wilma e Márcia

A ex-governadora Wilma de Faria e a filha-deputada Márcia Maia, ambos do PSB, completaram mais um ano de vida.

Wilma no último dia 17.

E Márcia no último dia 14.

A celebração será com uma Missa em Ação de Graças, neste domingo (22), às 17h30, na Igreja de Nossa Senhora da Esperança, na Cidade da Esperança.

Política

Carnaval prolongado para os deputados

A Folha de São Paulo fez matéria esta semana sobre o novo feriado “decretado” pelos deputados federais.

Trabalho só na próxima semana.

Feriado de Momo gordo de verdade.

É o caso do deputado federal Fabio Faria que ainda curte um play no luxuoso condomínio da família em Celebration – o maravilhoso mundo de Disney.

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Política

Sinal Fechado no Fantástico

Uma equipe do Fantástico, revista eletrônica semanal exibida aos domingos pela Rede Globo de Televisão, está em Natal apurando detalhes da Operação Sinal Fechado.

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PolíticaSocial

Sinal aberto com a imprensa

Depois da repercussão coletiva à imprensa concedida pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, para abordar desdobramentos da Operação Sinal Fechado, o governador Robinson Faria jantava no Abade do Shopping Midway Mall com os jornalistas Alex Medeiros, Jânio Vidal e Ricardo Rosado, além do assessor Flávio Pisca, irmão do blogueiro Bruno Giovanni.

CotidianoEconomiaPolíticaTurismo

Audiência Pública vai discutir situação dos Aeroportos Aluizio Alves e Augusto Severo

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) fará uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do RN, para discutir soluções e opções para os aeroportos Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, no próximo dia 20 de março, sexta-feira, às 10h.

A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública serão discutidos na Audiência.

 

 

Política

Ezequiel diz que denúncia do MP é improcedente

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza encaminha nota ao blog sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, apontando seu envolvimento com a Operação Sinal Fechado:

“Sobre as denúncias apresentadas na tarde desta sexta-feira (20) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, em respeito a opinião pública e ciente de sua idoneidade, informa que não foi comunicado oficialmente sobre os novos fatos da investigação.

Quando ouvido anteriormente, prestou todos os esclarecimentos aos agentes do Ministério Público responsáveis pelos trabalhos investigatórios. Por isso, recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia”.

Política

Ezequiel Ferreira solicita construção de rodovia entre Pedra Preta e João Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população das regiões Central e do Mato Grande, protocolou na Mesa Diretora requerimento ao governador Robinson Faria e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem solicitando a construção de estrada de 30 quilômetros, ligando os municípios de Pedra Preta a João Câmara, diminuindo a distância do aeroporto internacional para quem vem das regiões Oeste e Vale do Açu.

“A produção agrícola e mineral das regiões do Vale do Açu, Central e Oeste, principalmente de Mossoró, terá uma alternativa mais próxima do aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Uma melhor malha viária e um percurso mais ágil facilitariam o escoamento da produção de municípios como Angicos e Lajes, na região Central, Mossoró e região Oeste”, justificou, Ainda na sua justificativa, o deputado registrou que o percurso hoje é feito em estrada carroçável e por isso solicitou o estudo de viabilidade técnica do DER-RN.

Foto: João Gilberto

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Política

Currais Novos: prefeito deve cumprir sentença sob pena de afastamento das funções

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos, determinou o bloqueio de R$ 200 mil na conta do prefeito municipal José Vilton da Cunha, além da suspensão da execução orçamentária no valor de R$ 1.384.000, previstos na Lei nº 3.155, de 31 de dezembro de 2014. O gestor deverá cumprir as demais determinações judiciais sob pena de afastamento de suas funções. A decisão ocorreu em uma Ação de Cumprimento de Sentença de autoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Currais Novos (Sintserpum).

O magistrado também concedeu prazo para que o prefeito providencie, até o dia 20 de março de 2015, a revisão dos proventos e pensões, de acordo com a Lei Municipal nº 1164, de 21 de junho de 1990, considerando a classificação dos servidores públicos em decorrência da aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

No mesmo prazo, o gestor deverá realizar a inclusão no orçamento público municipal de 2015 o pagamento das diferenças dos vencimentos recebidos e os devidos em razão da aplicação da Lei Municipal nº 1164, de 21 de junho de 1990, denominada Sistema de Carreira, desde o ajuizamento da ação, que ocorreu em 19 de novembro de 2010, até o trânsito em julgado da sentença, que ocorreu em 31 de março de 2014.

Segundo a decisão, as determinações devem ser cumpridas sob a pena de afastamento do prefeito José Vilton da Cunha de suas funções de gestão no município de Currais Novos, inclusive, de sequer poder ingressar no prédio da Prefeitura Municipal.