CidadesPolítica

Vereadores de Natal apresentam 213 emendas à licitação dos transportes públicos‏

Na sessão ordinária desta terça-feira (31), a Câmara Municipal de Natal continuou a votação das emendas parlamentares ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público de Natal, que chega ao terceiro dia de debates. Ao todo, já foram apreciadas 52 das 213 emendas apresentadas pelos vereadores.

Uma emenda encartada à matéria pelo presidente da Comissão de Transportes da CMN, vereador Aroldo Alves (PSDB), reduz de 24 para 18 meses o prazo para a Prefeitura concluir a licitação dos transportes. “Acredito ser um tempo razoável para a execução de todas demandas que estamos votando”, afirmou Aroldo.

O plenário também aprovou proposta para os transportes do tipo regular II (veículos opcionais) funcionarem com no mínimo 178 permissões, 1 para cada pessoa física. Os itinerários dessa modalidade serão diferentes dos reservados para os ônibus e os permissionários poderão constituir empresa individual.

“Transformamos em emendas as sugestões do Sindicato dos Transportes Opcionais (Sitoparn). Estamos garantindo que os grandes corredores da cidade sejam ocupados pelos ônibus e as vias intermediárias pelos opcionais. Como se vê, ninguém saiu prejudicado porque os percursos são diferentes mas todos levam ao mesmo destino”, analisou o vereador Hugo Manso (PT).

Preocupados em promover maior participação no processo de concorrência, os parlamentares incluíram no projeto o pregão eletrônico proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL). Segundo ele, a iniciativa vai oferecer mais publicidade e transparência ao trâmite licitatório.

Ficou acordado que a Comissão de Fiscalização dos Transportes Coletivos da Cidade de Natal será composta por 16 membros, entre eles, dois vereadores. “Essa comissão fará o acompanhamento das políticas públicas de mobilidade urbana. Seus integrantes, com assento durante dois anos, serão escolhidos pelos segmentos sociais envolvidos”, disse Sandro Pimentel.

Foto: Elpídeo Júnior

Sessão CMN - Foto ELPÃ-DIO JÚNIOR (3)

Política

Presidente da Assembleia Legislativa pede melhorias para as regiões Seridó e Agreste

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou na sessão desta terça-feira (31), requerimentos que beneficiam as regiões do Seridó e também o Agreste Potiguar. O deputado formalizou ao Tribunal de Justiça a criação de uma nova Vara Cível especializada em Família, Infância e Juventude na Comarca de Currais Novos, abrangendo os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá, no Seridó.

Ainda para Currais Novos, Ezequiel solicitou que fosse reativado o funcionamento da Junta Médica do Estado, atendendo os municípios do Seridó Oriental. “Essa é uma solicitação dos servidores estaduais da região. Quem mora em Currais Novos e nas cidades vizinhas, sabe a importância da volta deste serviço”, afirma Ezequiel.

Para beneficiar a população da região Agreste Potiguar, o deputado Ezequiel encaminhou solicitação ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) pedindo a recuperação do trecho da RN 160, que liga os municípios de Monte Alegre a Brejinho. Também foi lembrada a Operação Tapa-Buracos no trecho da RN-317, que liga Brejinho ao município de Santo Antônio, no Agreste.

Foto: João Gilberto

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Política

CCJ da Assembleia decide que nenhuma matéria deixará de passar pela Comissão

A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (31) foi marcada pela posição unânime dos membros de que o trabalho será feito conforme determina o regimento, para que todas as matérias sejam discutidas com seriedade e responsabilidade na Comissão.

A parlamentar acatou uma proposta defendida pelo deputado Agnelo Alves (PDT), no sentido de solicitar dos líderes de partidos e de bancadas e da Mesa Diretora do Legislativo, para que nenhuma matéria seja dispensada de sua tramitação pela CCJR.

A deputada consultou, de imediato, dois integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Galeno Torquato (PSD) e Carlos Augusto (PTdoB) e um líder partidário, Gustavo Fernandes (PMDB) e todos concordaram com a linha de trabalho. O deputado José Adécio (DEM) também participou do encontro.

Na primeira reunião, foram distribuídas 14 matérias para apreciação dos relatores designados pela presidente da Comissão.

Foto: João Gilberto

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Política

Governo do Estado utiliza novamente dinheiro do Fundo Previdenciário

Pobre Rio Grande do Norte.

A cada mês, menos alguns milhões do Fundo Previdenciário.

Aliás, por aqui, um fundo nunca foi tão famoso, por se tratar daquele que quando o dinheiro acabar será do Poço.

Fato é que o Governo do Estado utilizou, mais uma vez, o dinheiro da Previdência para pagar o salário dos servidores. Descumprindo novamente o compromisso que assumiu com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando ainda no Governo Rosalba, o projeto chegou para ser apreciado e aprovado.

Os deputados Kelps Lima (SDD) e Agnelo Alves (PDT), já solicitaram ao secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, os extratos da conta do estado.

Só falta agora chegar à Assembleia.

Detalhe: A reportagem desta Tribuna do Norte entrou em contato com  o Ipern. A assessoria de imprensa afirmou que o valor a ser sacado é definido pela Seplan. A assessoria de imprensa do Planejamento transferiu a responsabilidade para o Ipern. 

Política

Rafael Motta é indicado para Comissão da Reforma Política

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado para ser membro titular da Comissão Especial instaurada para analisar matérias Infraconstitucionais da Reforma Política – CEREFPOL. Caberá ao parlamentar promover estudos e apresentar propostas aos projetos relacionados a esse tema, considerado um dos mais importantes hoje em debate no Legislativo Federal.

Único parlamentar do Rio Grande do Norte nessa comissão especial, Rafael Motta ressaltou a importância da discussão em torno do assunto. “A Reforma Política é um tema muito importante e bastante cobrado pela sociedade. A ampliação desse debate no legislativo ajudará a aprofundar essa discussão e aprimorar as propostas”, afirmou o deputado do PROS.

Essa é a segunda comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o tema. Desde o dia 10 de fevereiro, já funciona na Câmara uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata do sistema político-eleitoral.

Foto: Cedida

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Política

Fórum do Sistema Prisional propõe TAC ao Governador

O governador Robinson Faria recebeu em audiência, no início da tarde desta terça-feira (31), o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, formado por membros do Poder Judiciário Estadual, Conselho Penitenciário do RN, Defensoria Pública Estadual, entre outras instituições.  Na ocasião, foi entregue ao líder do executivo um documento com 30 tópicos, pensados para solucionar a crise no sistema.

Robinson Faria se prontificou a analisar item a item e realçou que atuará junto ao Fórum. “Vamos manter este trabalho para que, até o fim de nossa gestão, a gente consiga implantar uma nova cultura de cidadania. Repensamos o sistema juntos e vamos agir juntos também”, destacou.

O Fórum também apresentou ao governador um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que solicita a criação de um cronograma de ações para a ampliação progressiva no número de vagas do sistema carcerário. O documento será analisado pelo governo.

Foto: Demis Roussos

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Política

Comissão que tem Felipe Maia como integrante aprova redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31). De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), integrante da CCJC, a comissão aprovou a admissibilidade da proposta, ou seja, a constitucionalidade e a legalidade do texto. Agora, será criada uma comissão especial para examinar o conteúdo da matéria.

“A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 vai ser avaliada por essa comissão especial e terá o prazo de 40 sessões do plenário para emitir seu parecer. Depois deve ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e segue para o Senado. A PEC tramita há 22 anos e merece ser discutida pelos parlamentares”, destacou o deputado.

A proposta aprovada altera o texto da Constituição e estabelece a imputabilidade penal a partir dos 16 anos para determinados crimes graves, como os hediondos. Atualmente, um adolescente que comete crime fica internado por, no máximo, três anos e o crime não fica registrado nos antecedentes do jovem. Segundo o deputado, dados da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, mostram o aumento no número de delitos cometidos por adolescentes.

Foto: Cedida

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CidadesPolítica

Prefeitura de Mossoró entra em crise financeira, salários serão reduzidos e Cidade Junina receberá 20% a menos de investimentos

A crise financeira chega ao município de Mossoró. E o secretário de Planejamento, Josivan Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (31), que os salários do próprio chefe do Executivo, do vice, secretários e de integrantes do segundo escalão deverão ser reduzidos em 10%.

A Prefeitura de Mossoró também anuncia as seguintes medidas de contenção de gastos:

– Corte de 50% nas despesas com passagens e diárias em relação aos valores gastos em 2014.

– Corte de 20% em gastos com energia elétrica, combustível, água e telefone.

– Corte em novos contratos de prestação de serviços, de consultoria, de locação e reformas de imóveis, de veículos, máquinas e equipamentos.

– Suspensão em participação em cursos, seminários, congressos e simpósios.

– Suspensão da realização de eventos, recepções, solenidades, inaugurações e outros eventos que impliquem em custos ou apoio a eventos realizados por terceiros.

As medidas foram anunciadas pelo secretário Josivan Barbosa, em entrevista ao Jornalista Carlos Skarlack, na Rádio Difusora.

Para evitar desgaste, o prefeito preferiu que um auxiliar anunciasse os cortes.

Detalhe: O Mossoró Cidade Junina receberá 20% a menos de investimentos por parte da Prefeitura de Mossoró, na edição de 2015.

É crise.

Política

Robinson emite nota de pesar pelo falecimento de três funcionários do Governo do Estado

Nota de pesar do Governador Robinson Faria:

Com profunda consternação, externo meu pesar pela perda dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura, falecidos de forma trágica na tarde desta segunda-feira, 30.

Quero manifestar minha solidariedade e apoio aos familiares das vítimas: o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo e o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti. Neste momento de profunda dor, unimos nossos pensamentos e elevamos nossas orações a Deus, pedindo o conforto necessário aos parentes e amigos.

Também manifesto solidariedade e apoio à concluinte de arquitetura Ana Beatriz Lima Câmara, que sobreviveu.

Em sinal de respeito aos que se foram, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decreta Luto Oficial de três dias.

Política

Justiça suspende direitos políticos de Vereador de Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró obteve, através de embargos de declaração, a reforma da sentença que condenou sete envolvidos na chamada “Máfia dos Sanguessugas”, por desvio de mais de R$ 700 mil destinados à Fundação Vingt Rosado. A decisão judicial confirmou as sanções aplicadas aos condenados anteriormente e ainda acrescentou a de suspensão dos direitos políticos para o vereador de Mossoró Alex Moacir de Souza Pinheiro.

A decisão, da qual cabem recursos, foi tomada ainda em 2014, porém teve de ser corrigida para inclusão da sanção aplicada a uma condenada, que havia sido omitida na sentença integrativa. Além do vereador, foram condenados Francisco de Andrade Silva Filho, Valney Moreira da Costa, Gilmar Lopes Bezerra, Vânia Maria de Azevedo Moreira, Vera Lúcia Nogueira Almeida e Joacílio Ribeiro Marques, todos por atos de improbidade.

O MPF ingressou com os embargos de declaração tendo em vista que a suspensão dos direitos políticos já havia sido aplicada a outros réus – Gilmar Lopes, Vânia Maria e Vera Lúcia – cujas condutas foram consideradas pela própria Justiça como menos graves que as de Alex Moacir. O juiz federal André Dias Fernandes acolheu o entendimento do Ministério Público Federal e estendeu a sanção ao vereador.

EconomiaPolítica

Governo do Estado quer melhorar o Programa do Leite

O Programa do Leite, que foi modelo no Rio Grande do Norte durante o Governo de Garibaldi Filho, pode voltar a ser exemplo. É o que promete o Governo do Estado. 

Na manhã desta segunda-feira (30), em reunião que contou com a presença do governador Robinson Faria, a Secretária de Assistência Social (SETHAS) Julianne Faria e o diretor-presidente da Emater, César José de Oliveira, discutiram com o Secretário da Agricultura e da Pesca – SAPE, Haroldo Abuana, com o Procurador-Geral do Estado, José Wilkie, com o Consultor Geral, Eduardo Nobre e a Secretaria de Comunicação Social, Georgia Nery, o novo formato de funcionamento do Programa do Leite.

A assessoria de imprensa diz que o Programa do Leite passará a ser uma ação integrada do Governo envolvendo a Sethas e a Emater. A Sethas vai cuidar das condicionalidades e cadastramento único dos beneficiários. A Emater, por sua vez, vai tratar da operacionalidade.

Detalhe: Ainda não se sabe quando e como o programa do leite vai melhorar, mas a divulgação midiática parece garantida. Haja vista a presença do marqueteito João Maria Medeiros. O homem forte da comunicação do Governo de Robinson Faria. 

Foto: Rayane Mainara

30.03 Reunião sobre o novo Programa do Leite Potiguar - Foto Rayane Mainara (3)

  

Política

Juiz de Currais Novos busca apoio da Assembleia para nova unidade judiciária no município‏

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30) com o Juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de criação de uma nova vara cível no município, especializada em família, infância e juventude.

“O juiz trouxe à Assembleia sugestões para a melhoria na esfera judiciária de Currais Novos. As propostas apresentadas contam com o apoio da Casa e serão avaliadas na tentativa de viabilizarmos essas solicitações”, disse Ezequiel.

Para o juiz Marcus Vinicius, o município de Currais Novos apresenta uma demanda muito alta de processos e a criação de uma nova unidade juricional trará melhores resultados na prestação dos serviços jurídicos oferecidos aos cidadãos.

Foto: João Gilberto

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CidadesPolítica

Prefeito de Florânia inaugura UBS e Casa da Família ao lado de Nelter

O prefeito de São Rafael, Jose de Arimatéia, inaugurou na noite do último sábado (28), uma moderna Unidade Básica de Saúde-UBS, e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a popular Casa da Família.

Atendendo convite do prefeito, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve no município, e elogiou a administração de Arimatéia: “São Rafael ganha muito com a administração de um prefeito sempre preocupado com o bem estar dos seus munícipes. Só neste sábado, estamos entregando uma obra para a saúde e outra para a área social. Isso é trabalho”.

Política

Em 11 dias, Governo do Estado decretou duas situações de calamidade

No dia 17 de Março, o Governo do Estado publicou decreto no Diário Oficial decretando a situação de calamidade do sistema prisional do estado.

No último sábado (28), foi a vez de decretar mais uma situação de calamidade. Desta vez, em 153 municípios do Estado, devido a Seca.

Duas situações de calamidade decretada em 11 dias.

 

Política

Assembleia Legislativa debate reforma política nesta segunda-feira (30)

Nesta segunda-feira (30), será realizada audiência pública “Qual Reforma Política?”, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O debate será às 16h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN.

O projeto defendido pela Coalizão Democrática, formada por mais de 100 organizações da sociedade civil, propõe mudanças no sistema político brasileiro para fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.

Foram convidados para a atividade representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção RN/OAB-RN; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Arquidiocese de Natal; e do Comitê Popular Natal de Direitos.

Política

Robinson participa de festa popular em Alto do Rodrigues com Gustavo Carvalho e Galeno

O governador Robinson Faria prestigiou, na noite deste sábado (28), a tradicional festa de emancipação política do Alto do Rodrigues. O município do Vale do Açu estava completando 52 anos.

Robinson foi recebido no Alto do Rodrigues pelos ex-prefeito Eider Medeiros, com quem visitou a festa do Alto Folia, Carnaval fora de época da cidade. Também estiveram presentes no evento os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Disson Lisboa. 

Foto: Assessoria

  

CidadesPolítica

Felipe Maia e George Soares participam da festa de emancipação de Alto do Rodrigues

O município de Alto do Rodrigues, localizado no Vale do Açu, comemora 52 anos de emancipação política neste sábado (28). Durante uma semana, a prefeitura do município desenvolveu uma extensa programação cultural e esportiva para festejar a data. 

Ao lado do prefeito Abelardo Rodrigues, mais conhecido como Abelardinho, o deputado federal Felipe Maia participou na sexta-feira (27), dos festejos, onde se juntou à população e ao deputado estadual George Soares para prestigiar a performance do cantor baiano Bell Marques.

Felipe teve um motivo a mais para ir ao município: é fã de Bell Marques desde o tempo de Chiclete com Banana. A mulher Natália Lagreca, também chicleteira, foi curtir o show. 

Fotos: Suelen Lobato

  

  

Política

Ezequiel Ferreira recebe título de Cidadão Macaibense

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu na noite desta sexta-feira (27), o título de cidadão macaibense. 

Aprovado por unanimidade, a Câmara Municipal de Macaíba entregou a honraria em sessão solene, no Centro de Convivência Pax Clube.

Também receberam título de cidadão macaibense, o vice-prefeito Dr. Olímpio Maciel e dona Neide Maciel, que tem serviços prestados ao município. 

Ezequiel reforçou novas ações e projetos da Assembleia para a cidade de Macaíba e se comprometeu em apoiar os projetos da cidade. 

Foto: Rodrigo Rafael

  


PolíticaSocial

Fátima Bezerra, Zenaide Maia, Jaime Calado e Júlio Protásio no aniversário de Liege Barbalho

A Jornalista Liege Barbalho, que assina uma coluna social nesta Tribuna do Norte, festejou na noite desta sexta-feira (27), mais um ano de vida, reunindo familiares, amigos, jornalistas, juristas, empresários e políticos, no Espaço Guinza. 

A senadora Fátima Bezerra (PT), a deputada federal Zenaide Maia (PR) e o marido-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), mais o vereador de Natal,  Julio Protásio (PSB), foram parabenizar Liege. 

Na noite festiva, a Jornalista homenageou oito pessoas que contribuem com o desenvolvimento do Estado, com o Troféu Persona. 

Fátima e Zenaide estavam entre os homenageados. 

Fotos: Heitor Gregório