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Dilma descarta renunciar à Presidência da República

“Por interesses políticos de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja, eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal”, afirmou nesta sexta-feira (11) a presidenta Dilma Rousseff, em entrevista no Palácio do Planalto. Dilma afirmou que a sugestão de que ela renuncie ao cargo é um reconhecimento de que não há base legal para impeachment.

“A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo. Ou então tentem um impeachment e nós vamos disputar isso, nós vamos discutir com a sociedade e com o País inteiro: por que querem tirar um presidente legitimamente eleito? Não há nenhuma base para qualquer ato contra minha pessoa”.

A presidenta afirmou ainda não ser correto “por parte de ninguém, nenhum líder da oposição”, pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo sem dar elementos comprobatórios de desrespeito à Constituição.

“Aqueles que pretendem a minha renúncia deviam proceder de acordo com a Constituição. Até porque nós vivemos num momento em que temos de preservar todas as conquistas que obtivemos”, disse. “O que essa Constituição garante? Primeiro, a independência dos poderes; segundo, o respeito ao direito de todos os cidadãos brasileiros. Se desrespeitarem o direito de uma presidente, desrespeitarão o direito de qualquer outro cidadão”.

“Não estou resignada”
Sobre os boatos que ganharam espaço na imprensa de que estaria resignada, Dilma declarou que quem a conhece jamais diria isso.

“Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Que eu tenho gênio de estar resignada?”, perguntou aos jornalistas. “Eu acho que tem de ter uma certa responsabilidade da imprensa. É impossível, quem me conhece, achar que, pela minha trajetória pessoal, pela minha honradez e pelo respeito que eu tenho pelo povo brasileiro, [que] eu renuncie, [que] eu me resigne”.

E lembrou sua história de luta aos jornalistas. “Eu fui presa, eu fui torturada pelas minhas convicções. E devo ao povo brasileiro o respeito pelos votos que me deram. Eu não estou resignada diante de nada. Não tenho, não tenho essa atitude diante da vida e acredito que é por isso que eu represento o povo brasileiro, que também não é um povo resignado. É um povo lutador, combatente”.

Brasília - DF, 11/03/2016. Presidenta Dilma Rousseff fala à Imprensa.  Roberto Stuckert Filho/PR

Brasília – DF, 11/03/2016. Presidenta Dilma Rousseff fala à Imprensa. Roberto Stuckert Filho/PR

Política

Natal: Vereador Bispo Francisco de Assis deixa o PSB e assume presidência do PRB em Natal‏

O vereador Bispo Francisco de Assis é o mais novo presidente do diretório municipal do PRB – Partido Republicano Brasileiro em Natal. Ele assinou hoje a ficha de filiação, na sede do partido, em ato prestigiado pelo deputado estadual da Paraíba Jutay Menezes (PRB), pelo primeiro suplente de deputado federal Abraão Lincoln (PRB) e diversas lideranças políticas do RN.

O Bispo Francisco de Assis está no seu terceiro mandato, era filiado ao PSB e agora se filia ao partido que tem com ele muitas afinidades, principalmente em relação ao foco social. O PRB ainda está avaliando as possibilidades de coligação proporcional e majoritária para as eleições municipais de 2016.

Vereador Bispo Francisco comemora presidencia do PRB

Política

Lula recusa assumir a Casa Civil 

Por Lauro Jardim (O Globo)

Lula foi convidado hoje por Dilma Rousseff para assumir a Casa Civil, um convite surpreendente.

Mas a presidente acaba de receber a resposta do ex-presidente: Lula não topou, desarticulando a operação que que incluiria também a transferência de Jaques Wagner para o Ministério da Justiça.

Política

Robinson visita obras do Aeroporto de Mossoró com Silveirinha

O governador Robinson Faria esteve no aeroporto de Mossoró nesta quinta-feira (10), junto como prefeito Silveirinha e o secretário de Estado da Infraestrutura, Jader Torres, para visitar as obras do equipamento.

Atualmente, estão sendo recuperados o muro de proteção da pista, na etapa emergencial.

Na segunda etapa das obras, o terminal de passageiros será recuperado como forma de atração de voos comerciais para a capital do Oeste potiguar.

Foto: Rayane Mainara  

Política

Instituto Lula reafirma que ex-presidente não é proprietário do triplex

Nota da Assessoria de imprensa do Instituto Lula

“O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”. 

Política

Juiz proíbe que auxiliar de Robinson participe de manifestações no domingo

O juiz Agenor Fernandes determinou nesta quinta-feira (10) a proibição do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, de participar das manifestações de domingo (13). 

Crispiniano ainda terá que comparecer ao Comando da Polícia Militar às 12h de domingo, permanecendo no local até duas horas depois do término do protesto. 

Há quatros dias, Crispiniano defendeu em sua Twitter ataques à imprensa durante a manifestação. 

Política

Ministério Público de SP pede a prisão do ex-presidente Lula

Da Folha de São Paulo

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

NatalPolítica

Carlos Eduardo concede novos benefícios a professores de Natal

Com autorização do prefeito Carlos Eduardo Alves, as mudanças de níveis de 334 Educadores Infantis e de 41 Professores do Ensino Fundamental, serão implantadas no contracheque dos beneficiados agora na folha do mês de março.

Importante ressaltar que estas mudanças foram anunciadas no Diário Oficial do Município dos dias 04 e 09 de março, e a previsão da Prefeitura de Natal, era iniciar a implantação dos benefícios a partir de abril.

Como política de valorização da categoria, a gestão municipal reuniu esforços para antecipar a implantação da progressão nos rendimentos dos profissionais do magistério.

Política

PT recomenda que militância não realize nenhuma agenda de rua no dia 13 para evitar conflitos

Em nota, o presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, orientou a militância do partido a participar das manifestações nacionais de rua convocadas pela Frente Brasil Popular que serão realizadas no dia 18 e 31 de março de 2016.

Recomendou ainda que não seja realizada nenhuma agenda de rua do Partido dos Trabalhadores para o próximo dia 13, visto que o PT entende que devemos evitar possíveis conflitos com grupos direitista que sairão às ruas no dia citado.

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Política

José Agripino vai protestar contra Dilma em São Paulo

Líderes da oposição no Congresso Nacional vão se reunir em São Paulo para as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcadas para o próximo domingo (13).

Presidente do DEM, o senador potiguar José Agripino confirmou presença no evento em São Paulo e destacou a necessidade de manter em sintonia os partidos de oposição com os movimentos pró-impeachment. “É fundamental transformarmos o grito das ruas em pauta no Congresso [Nacional]. O protesto de domingo será suporte popular para tirarmos do poder um governo que já acabou. Vamos honrar o compromisso assumido com os dirigentes dos movimentos”.

Coordenador do comitê pró-impeachment no Congresso, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que a expectativa é de que as manifestações do dia 13 sejam maior do que as anteriores, em virtude dos graves fatos políticos envolvendo o governo da presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Além de Agripino, confirmaram presença no ato da Avenida Paulista os líderes do DEM na Câmara e Senado, deputado Pauderney Avelino (AM) e o senador Ronaldo Caiado (GO), respectivamente; deputados Antônio Imbassahy (BA), líder do PSDB; Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade, e os senadores tucanos Aloysio Nunes (SP) e José Serra (SP).

Foto: Mariana Di Pietro

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Política

Garibaldi sugere mobilização para tratar crise no setor de diálise

Apesar de, nos últimos 15 anos, ter sido registrado um crescimento de 300% no número de pacientes participantes de programas de diálise, durante o mesmo período houve um aumento de apenas 34% das clínicas que oferecem o serviço. Além disso, do ano 2000 para cá, 76 clínicas de diálise fecharam suas portas ou pediram descredenciamento do Sistema Único de Saúde. Ao registrar estes números, o senador Garibaldi Filho sugeriu uma mobilização para reverter o quadro atual.

“Há um ditado que diz que uma imagem vale por mil palavras. Eu diria que estes números valem por muitos discursos”, declarou o senador Garibaldi Filho. O pronunciamento foi realizado no Plenário do Senado, em sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim.

Entre os convidados, estiveram presentes a presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Carmen Tzanno Branco Martins, o presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Hélio Vida Cassi e o presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, Renato Padilha.

Na avaliação do senador Garibaldi Filho, a crise no setor de hemodiálise deve ser encarada com a mesma responsabilidade com a qual o país está tratando as crises ética, política e econômica. “Hoje, quando se fala em saúde pública, tudo é grave, tudo é urgente”, observou. Para ele, a população precisa recuperar sua capacidade de indignação e passar a exigir solução para os seus problemas mais graves.

Sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim. Para o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que foi um dos autores do pedido, comemorar essa data é uma maneira de chamar a atenção para as doenças que afetam o órgão, como Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Garibaldi Filho em pronunciamento na sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim. 
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Política

Robinson é recebido sob protesto em Mossoró

O governador Robinson Faria (PSD) cumpre agenda administrativa em Mossoró, nesta quinta-feira (10), onde inaugura um restaurante popular no campus da UERN e a placa no local que será construído um hospital materno-infantil. 

Ao chegar na UERN, o governador se deparou com um enorme protesto de alunos, professores e populares. 

Protestavam entre tantas coisas contra o cargo comissionado que Janine Faria, filha do Governador, ocupava na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

A solenidade de inauguração do restaurante popular já está atrasada devido ao tumulto do protesto, onde já ocorreu discussão entre assessores do governador, do prefeito Silveirinha e os manifestantes. 

  
  

Política

Getúlio Rêgo comenta pedido de abertura do MP para lhe investigar: “Não houve ilegalidade”

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) se pronunciou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do norte nesta quinta-feira (10) sobre a entrega de documentos ao Ministério Público Estadual relativos ao seu mandato.

“Fui espontaneamente ao Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, para entregar documentos subsidiando sobre o exercício do meu mandato. Eu Não tenho nada a esconder. Serena e de forma absolutamente respeitosa à iniciativa legítima do MP, a quem pedi rigor e irei aguardar o pronunciamento da Justiça, a quem devoto todo o meu respeito”, disse o parlamentar.

Getúlio Rêgo disse ainda que está levantando um histórico desde seu primeiro mandato, há 33 anos. “Em nenhum momento participei de atitudes que agridam a lei ou a constituição. Eu tenho um edifício de credibilidade construído ao longo da minha vida particular e pública que não foram alicerçados em bases frágeis. Portanto, aguardo para me pronunciar após total esclarecimento dos fatos e trarei um relato da minha história neste Poder Legislativo”.

Ele terminou o pronunciamento dizendo que pensa como o ex-presidente Abraham Lincoln: “Ninguém pode se acovardar nas afirmações”. O parlamentar disse que quer transmitir segurança aos seus amigos, porque acredita que “tudo será provado e que não houve nenhum ato desrespeitoso à lei”.

Foto: Eduardo Maia  

Política

Justiça rejeita ação de improbidade contra a ex-prefeita Micarla de Sousa

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho rejeitou uma Ação de Improbidade, deixando de recebê-la e julgando extinto o processo contra a ex-prefeita municipal de Natal, Micarla de Souza e contra o ex-secretario municipal de Planejamento, Antônio Luna, por ausência de evidências suficientes a antever-se a plausibilidade da pretensão do Ministério Público Estadual. Na ação, o MP alegou que ficou apurado em inquérito civil que nos anos de 2011 e 2012, os acusados descumpriram deliberadamente o mandamento constitucional de aplicação mínima das receitas dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Segundo o MP, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser firmado, prevendo a transferência de R$ 48 milhões relativos aos decêndios, mas tal termo foi descumprido, o que motivou ajuizamento de ação de obrigação de fazer corrente perante a 2ª Vara da Fazenda Pública.

Afirmou que a então prefeita foi notificada para prestar esclarecimentos, tendo remetido parecer da Procuradoria Geral do Município que informa sobre o respeito aos limites constitucionais e ao caráter programático do plano municipal de educação, dentre outras explicações.

Sustentou também que a despeito das considerações feitas, houve conduta dolosa e indiscutível má-fé dos gestores, considerado o descumprimento do TAC firmado para sanar as irregularidades, violando os princípio que regem a Administração Pública.

Decisão

Para o magistrado Cícero Martins, embora a hipótese dos autos não verse sobre rejeição de contas dos acusados, não se afasta nos fundamentos jurídicos de alguns julgados de casos semelhantes o entendimento de que a não aplicação compulsória do percentual mínimo constitucionalmente definido pelo art. 212, da CF, venha a configurar, por si só, ato de improbidade administrativa.

“Ademais, reforce-se, na hipótese dos autos, que outros fatores já mencionados, como o afastamento dos demandados de suas funções, o caos administrativo e o aumento de despesas, contribuíram, sem dúvida, para que o Município não tenha implementado, por inteiro, a aplicação do percentual mínimo no desenvolvimento do ensino”, comentou.

O juiz salientou que, em que pese a desordem e o caos administrativo da gestão da então prefeita Micarla de Souza, cuja rejeição pela população superou os 90%, segundo pesquisas divulgadas na época pela mídia, há que se reconhecer que inexistem elementos suficientes a embasar o recebimento da ação judicial, deduzida sob o argumento de que houve dolo e deliberada má-fé em não aplicar o percentual mínimo constitucionalmente definido no desenvolvimento do ensino.

“Na análise de todos os elementos, documentos e argumentos postos nos autos, não enxergo indícios de comportamento doloso e de deliberada má-fé dos demandados, a perfazer um juízo mínimo de admissibilidade da ação com alguma probabilidade de êxito”, concluiu o julgador.

  

Política

Comando do PTB nacional pode sofrer mudança

Se a justiça conceder a liberdade ao ex-deputado Roberto Jefferson, que se encontra em prisão domiciliar, o que pode ocorrer nos próximos dias, o PTB nacional voltará a ser presidido por Jefferson. 

Atualmente o partido está sob o comando da deputada federal Cristiane Brasil, filha de Jefferson. 

Mudanças podem ocorrer ocorrer em alguns Estados do Brasil. 

Política

MP de São Paulo denuncia Lula

*Com informações do G1: 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia foi apresentada pelo promotor Cassio Conserino no Fórum da Barra Funda, na capital paulista.

Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista ‘Veja’, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”, diz em nota.

Política

Câmara de Galinhos abre nova CPI contra a Prefeita

No último dia 04, a Câmara Municipal de Galinhos, que é presidida pelo vereador Afrânio Reis, recebeu mais uma denúncia contra a Prefeita Josineide Cunha de Medeiros. Desta vez, sobre o recolhimento do INSS dos servidores e ex-servidores da Prefeitura Municipal.

De acordo com o denunciante Naelson de Brito Lima, a Prefeitura Municipal faz o recolhimento do servidor, e não repassa ao INSS. Alguns sequer tem registro no órgão que é Federal.

O crime que é capaz de se enquadrar em falsidade ideológica, falsificação de documento público, infração política administrativa e improbidade administrativa, fez com que os vereadores abrissem uma nova CPI contra a Prefeita Josineide.

A Câmara Municipal já está com andamento em uma CPI, para averiguar a emissão de 30 cheques sem fundo, emitidos pela prefeita.

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Aécio nega envolvimento na Lava Jato

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), voltou a negar nesta quarta-feira (9) qualquer ligação com o esquema de corrupção na Petrobras. Apontado como um dos alvos do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em seu depoimento para o acordo de delação premiada, segundo jornais, Aécio disse que há uma tentativa de vinculá-lo à Operação Lava Jato.

“Este escândalo tem DNA, é do PT e de seus aliados”, afirmou o tucano em vídeo divulgado em sua página no Facebook. “Outras tentativas foram arquivadas e desmascaradas porque eram falsas”, emendou.

Política

PTB terá candidatura própria em Ceará-Mirim

O PTB poderá ter até 25 candidatos a prefeito no Rio Grande do Norte. Está recebendo filiados de todas as regiões, inclusive, na Grande Natal.

Marcílio Dantas deixou o PMDB e se filiou ao PTB para disputar a Prefeitura em Ceará-Mirim, em uma articulação que contou com o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB).

Em Ceará-Mirim, o PMDB sob o comando de Jerônimo Melo, filho do ex-governador Jerônimo Melo, quer fazer uma aliança com o PSD de Robinson Faria.

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Política

Delcídio cita Aécio Neves em delação da Lava Jato

Em delação premiada aos investigadores da Operação Lava Jato, ainda não homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez referências a colegas do Senado, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Na última quinta-feira, o depoimento bombástico do ex-líder do governo veio à tona e implicou diretamente a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Delcídio citou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-BA), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Aécio Neves (PSDB-MG).