Política

Ricardo Motta solicita benefícios para crianças com microcefalia

O deputado estadual Ricardo Motta apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado adotar providências no sentido de orientar e intermediar o acesso dos cuidadores de crianças com microcefalia nascidas e residentes no Estado do Rio Grande do Norte para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme previsto pelo INSS.

O parlamentar solicitou ainda que o Executivo proceda estudo no sentido de verificar a possibilidade de implantar no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) benefício semelhante.

Foto: João Gilberto  

Política

Fátima Bezerra defende Lula e Dilma

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou fortemente os ataques golpistas de que estão sendo vítimas o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff e das arbitrariedades que estão sendo cometidas pela grande mídia e de parte do Judiciário.

“Nós continuaremos firmemente empenhados, nesta tribuna, nas ruas, nas escolas, onde for, na defesa do mandato da Presidenta Dilma, na defesa da soberania popular, assim como na defesa da biografia e da história do Presidente Lula e de todo o legado que ele deixou para o povo brasileiro. Eles não conseguirão nem o impeachment da presidenta Dilma nem o impeachment preventivo do Presidente Lula, com toda essa operação em curso”, afirmou.

Foto: Geraldo Magela  

Política

Vivaldo conclama Bibi para disputar à Prefeitura de Caicó

Nas recentes declarações do deputado Vivaldo Costa, onde convidou o ex-prefeito Bibi Costa, para seguirem unidos no mesmo partido e ser Bibi o candidato a prefeito, nas próximas eleições, pelo sistema da bandeira vermelha. O Papa Jerimum disse que continua com seu nome à disposição, para disputar o executivo, mas acha que o povo quer ver a união do seu grupo político para deixar Caicó forte.

Vivaldo lembrou que se ele continuar na Assembleia e Bibi Costa na prefeitura a cidade é quem ganha. “É importante minha atuação na Assembleia Legislativa, tenho feito um trabalho importante para o Seridó. Como Bibi aparece bem nas pesquisas, foi prefeito duas vezes, os eleitores que votam em mim aceitam ser Bibi o candidato a prefeito. Fiz este pedido a Bibi para seguirmos juntos e unidos”, contou.

  

Política

Fátima alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres

No Dia Internacional da Mulher, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chamou atenção para a importância de, mais do que nunca, as mulheres se manterem atentas e prontas para ir à luta, evitando retrocessos de qualquer tipo, que coloquem em risco as conquistas e os interesses dessa parcela maior da sociedade.

“E não pode haver retrocesso maior do que tentar tirar à força o mandato da primeira mulher eleita e reeleita presidenta deste país. Fica Dilma; não vai ter golpe!”, disse a senadora, durante sessão solene do Congresso para entrega do diploma Bertha Lutz, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

  

Política

Beto Rosado destina R$ 1,8 milhão em emenda para os hospitais Tarcísio Maia e Walfredo Gurgel

O deputado federal Beto Rosado (PP-RN) destinou R$ 1,8 milhão em emenda para os hospitais Tarcísio Maia, em Mossoró, e Walfredo Gurgel, em Natal. O valor será destinado à compra de material médico-hospitalar e de consumo das duas maiores unidades hospitalares da rede pública no Rio Grande do Norte.

O parlamentar fez questão de comunicar pessoalmente a destinação da emenda ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, nesta terça-feira (8). Incluído no Orçamento Geral da União de 2016, os recursos serão liberados até o final do ano.

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Desembargadores negam novo pedido de Habeas Corpus ao ex-governador Fernando Freire

A defesa do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Antônio da Câmara Freire, moveu um novo pedido de Habeas Corpus, requerendo que fosse revogada a prisão preventiva de Freire, preso desde julho de 2015, e aplicadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal. No entanto, mais uma vez, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido e mantiveram a prisão.

No Habeas Corpus, a defesa pedia que fosse permitido ao ex-governador aguardar em liberdade o trânsito em julgado (que ocorre quando não se cabem mais recursos) da condenação objeto da Ação Penal nº 0007315-74.2005.820.0001. O HC foi julgado nesta terça-feira (8), já que o desembargador Glauber Rêgo havia pedido vista dos autos.

Para a relatora do HC, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, existem fundamentos suficientes para a manutenção da situação atual de prisão na qual se encontra o ex-chefe do Executivo potiguar.

Governador do Estado no ano de 2002, Fernando Freire foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal, a qual apreciou as acusações de que Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, desviou em esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 em seu proveito.

A defesa alegou, dentre outros pontos, que em nenhum momento foi subtraída a necessidade de aplicação da lei penal, o que não foi entendido da mesma forma pelo desembargador Gilson Barbosa, o qual ressaltou que a sentença está devidamente fundamentada, pois considerou, concretamente, o fato do réu encontrar-se foragido no momento da prisão, que se deu no Rio de Janeiro, em julho de 2015, o que demonstraria a contemporaneidade dos fatos, justificadores dos riscos que a referida prisão pretendia evitar.

O julgamento do caso, em sessões anteriores, também ressaltou que não se trata da mesma situação posta no HC 50.180, cuja decisão do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela concessão da ordem, uma vez que, naquela ação penal originária, não ficou comprovada a condição de foragido do réu.

Política

Grupo de Sandra Rosado poderá deixar o PSB e se filiar ao partido de Ezequiel

Mesmo fazendo parte da nova comissão provisória do PSB no Rio Grande do Norte, a ex-deputada federal Sandra Rosado poderá deixar o partido nos próximos dias, alegando desconforto no novo momento da legenda no Estado.

Sandra e seu grupo político estão afinados com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que também estará definindo nos próximos dias seu destino partidário.

É uma tendência que Sandra passe a fazer parte do partido que será presidido por Ezequiel, provavelmente, o PPS.

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Sob pressão do Sindicato, Robinson anuncia que vai pagar reajuste aos professores no dia 14

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) fez pressão nos últimos dias sobre o Governo de Robinson Faria (PSD), pela falta do reajuste salarial de 11,36% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação, retroativos ao mês de janeiro.

Sob ameaça de greve, o governador se reuniu com representantes do sindicato, ao lado dos deputados Dison Lisboa (PSD) e Fernando Mineiro (PT).

E anunciou que a folha suplementar do mês de janeiro será paga no próximo dia 14 e a do mês de fevereiro na folha de março.

Foto: Demis Roussos

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Política

Wilma entre o PR e PPS

A ex-governadora Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal, está entre dois partidos para se filiar nos próximos dias: o PR e o PPS. 

Se filiando ao PR de João Maia, Wilma assume a Presidência do partido em Natal. 

Se filiando ao PPS atualmente de Wober Júnior, Wilma seria a presidente de Honra, caso o deputado Ezequiel Se filie também ao partido e assuma a presidência estadual. 

  

Política

PSDB protocola representação contra auxiliar de Robinson Faria

O PSDB protocolou na tarde desta segunda-feira (07), uma representação contra o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto (PT), na Procuradoria Geral de Justiça.

No documento, o PSDB pede que sejam tomadas as devidas providências após as recentes declarações de Crispiniano no Twitter, onde ele sugere a prática de violência de militantes do PT com os manifestantes a favor do impeachment, durante o ato do próximo dia 13. A representação é assinada pelo presidente estadual do PSDB, Valério Marinho.

O PSDB também encaminhou para a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, documento onde solicita que o Estado garanta a segurança e o direito dos potiguares de se manifestarem livremente.

Outro ofício foi entregue pelo PSDB ao presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho. O partido pede que a entidade se posicione diante do ataque à democracia cometido pelo petista.

  

Política

Governo do Estado se limita a dizer que opinião de Crispiniano é pessoal

A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto, diretor da Fundação José Augusto (FJA), em seu perfil pessoal na rede social Twitter, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

“O posicionamento de Crispiniano Neto é pessoal e não representa, de maneira alguma, o pensamento do governo. O jornalista é responsável pelas opiniões pessoais que emite em suas redes sociais;

O Governo do Estado não concorda nem compactua com qualquer declaração que possa ser interpretada como incitamento à violência, assim como agressão ou insinuação relacionada ao cerceamento do trabalho da imprensa;

Estão sendo tomadas as providências para que, no protesto previsto para o dia 13 de março, seja garantida a presença policial e conseqüentemente, a segurança dos manifestantes e de todas as pessoas envolvidas neste ato democrático, incluindo a imprensa;

Expostas as considerações acima, o Governo do Estado convoca a todos, nesse momento de grande acirramento de ânimos, a darem as mãos em um pacto por mais tolerância e paz.”

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Vereador Luiz Almir se filia ao PR

O mais novo filiado do Partido da República – PR no Rio Grande do Norte é o vereador Luiz Almir, que assinou a ficha de filiação nesta segunda-feira (07) na presença do presidente estadual do partido, o ex-deputado federal João Maia.

“O PR cada vez mais próximo do povo e da Zona Norte de Natal. Você é bem vindo à família PR”, declarou João Maia.

  

Política

Pai do prefeito de Mossoró assume a Presidência do PPL no RN

O ex-deputado estadual Francisco José foi convidado e aceitou liderar o PPL – Partido da Pátria Livre no Rio Grande do Norte.

O convite foi feito pela presidência nacional do partido e Francisco José assumirá a presidência da legenda no Estado.

O secretário nacional do PPL, Miguel Manso, esteve em Natal para formalizar o convite e oficializar as mudanças.

O ex-deputado e pai do prefeito de Mossoró, Francisco José Junior, será o presidente de uma comissão provisória estadual.

  

Política

PGJ pede providências ao governador sobre postagens de auxiliar estimulando violência

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima encaminhou nesta segunda-feira (7) ofício ao Governador Robinson Faria solicitando providências político-administrativas relativas ao presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, acerca das postagens por ele realizadas no domingo (6) nas redes sociais (Twitter), para que seja assegurado pelo Governo do Estado a segurança dos manifestantes e dos profissionais de comunicação, concorrendo para que a manifestação transcorra de forma pacífica e democrática.

Nas referidas postagens, o gestor fazia referências aos jornalistas, no sentido de motivar os seguidores a agirem energicamente contra os mesmos, virando e queimando veículos, além de conclamar as lideranças de movimentos sociais a portarem foices, enxadas e machados durante a manifestação popular marcada para 13 de março, domingo próximo (13).

Além do Governador, o PGJ encaminhou ofício também à Promotora de Justiça Flávia Felício Mathias da Silva, Coordenadora das Promotorias de Justiça que atuam perante os Juizados da Comarca de Natal, para que seja apurada a possível pratica de ilícito, previsto no art. 286 do Código Penal, que prevê detenção de três meses ou multa, por crime de apologia ou incitação pública à pratica de crime.

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Vale este: PGJ pede segurança ao Governador Robinson Faria para os cidadãos que vão participar do protesto de 13 de março

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, encaminhou ao governador Robinson Faria (PSD) um ofício pedindo providências para evitar violência contra os cidadãos e a imprensa que participarão do protesto a ser realizado em 13 de março.

O protesto de 13 de março será contra o Governo Dilma, contra o ex-presidente Lula e o número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Política

PDT de Natal prepara ato político para receber novos filiados

O presidente do PDT de Natal, Jonny Costa, está finalizando os detalhes para o ato político que filiará novos agentes políticos ao partido que é presidido no Rio Grande do Norte pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Já está confirmada a filiação de dois vereadores: Júlio Protásio e Chagas Catarino.

Protásio deixa o PSB por não concordar com os projetos políticos do deputado federal Rafael Motta, novo presidente do partido no Rio Grande do Norte.

Já Chagas Catarino, trocou o PROS pelo PDT, pela afinidade criada com Carlos Eduardo.

Não está descartada a possibilidade de um terceiro vereador ingressar na legenda, formando uma bancada na Câmara de quatro vereadores, sob articulação do vereador Raniere Barbosa, líder de Carlos Eduardo na Câmara de Natal.

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Política

Presidente da Câmara Municipal de Natal promete ao MARCCO mudanças no Portal da Transparência em 30 dias

A Câmara Municipal de Natal recebeu na manhã desta segunda-feira (07), a visita da comissão do Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte, o Marcco/RN. Em reunião, na presidência da Casa Legislativa, o coordenador do Marcco no RN, Promotor Augusto Lima, conversou com os membros da Mesa Diretora e, sugeriu à Câmara, em ofício, adequações ao Portal da Transparência da Câmara.

No encontro, o Presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB), apresentou dados funcionais que constam no Portal, como também falou sobre o avanço da divulgação das informações no Portal da Transparência e também das novas adequações ao portal que serão apresentadas em 30 dias. “Foi uma reunião com uma entidade importante que trata no combate à corrupção. onde apresentamos informações sobre os diversos setores da Câmara, como dados referentes ao setor de recursos humanos e contratos e discutimos novas medidas para o nosso portal”, disse Capistrano.

De acordo com o Promotor Augusto Lima, a visita à Câmara Municipal teve como objetivo sugerir informações, como a disponibilização de novos dados no Portal da Transparência, entre eles uma lista completa de todos os funcionários para facilitar a consulta de informações. “Aproveitamos esse momento de participação social relativa à transparência para cobrar e sugerir à Câmara a inserção de outras informações no Portal, solicitamos o acesso irrestrito sem o cadastro prévio e uma lista de todos os funcionários”, disse coordenador do Marcco, que também aprovou o anúncio de novas adequações em 30 dias apresentada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Foto: Marcelo Barroso

REUINÃO (13)

Política

Família de Vivaldo tem certeza que Nildson será o seu candidato à Prefeitura de Caicó

Na semana passada, o deputado estadual Vivaldo Costa (ainda no PROS) reuniu seus irmãos para discutir a eleição em Caicó, seu maior colégio eleitoral e onde exerce maior influência política. Reunião sem definição, sem claridade e sem muitas verdades.

Da reunião os irmãos do Papa-Jerimum saíram com uma certeza: Nildson será o candidato de Vivaldo à Prefeitura de Caicó.

E nenhum dos irmãos do Papa apoiarão Nildson.

Política

Sindicato de Jornalismo emite nota de repúdio contra o diretor da FJA e cobra posicionamento de Robinson

Segue abaixo nota do Sindjorn:

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público repudiar frontalmente as declarações postadas neste domingo (6), em suas redes sociais, pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. Senhor secretário, sendo bem eufêmico, o senhor foi profundamente infeliz em suas palavras. Qual cidadão em sã consciência incita a violência? Mas o senhor não se deu por satisfeito e foi além. Conclamou a militância de sua corrente política a se voltar contra a imprensa. Ora senhor secretário, é essa a conduta que deve ter um gestor público e ainda mais da área cultural?

Senhor Crispiniano, não podemos e não vamos aceitar uma tentativa tão venal e absurda de calar profissionais do jornalismo. Muito menos vamos nos calar e deixar de cumprir corretamente nosso dever por conta de uma incitação covarde como a sua.

Senhor governador Robinson Faria, o Sindjorn exige uma resposta rápida quanto às declarações de seu auxiliar de governo. Rápida, enérgica e exemplar. Ele atingiu toda uma categoria de profissionais e nitidamente pôs em risco as vidas de pais, mães e filhos. Seja coerente para que o peso das palavras de seu secretário não recaia também sobre o senhor.

Vivemos em um momento delicado no nosso país, é verdade, mas isso não pode jamais servir de justificativa para que percamos o senso de coletividade e de respeito às pessoas, às instituições e ao estado livre de direito.

Sindjorn e Fenaj”