CidadesPolítica

Eudiane Macedo solicita informações sobre assistência às gestantes em Natal

A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou requerimento, na tarde desta terça-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Natal para solicitar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informações sobre a rede de assistência materno-infantil na capital. A parlamentar repercutiu ainda a reabertura da Maternidade Doutor Leide Morais, na Zona Norte, ocorrida no domingo.

“É uma vitória, uma conquista a reabertura da maternidade. Mas, infelizmente, o poder público não consegue acompanhar a demanda. E nós sabemos que já se faz necessária a construção de uma nova maternidade na nossa capital. Por esse motivo, estou protocolando hoje requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Saúde para solicitar informações sobre a rede de assistência materno-infantil em Natal”, afirmou.

Eudiane Macedo deseja saber dados estatísticos a respeito da assistência materno-infantil em nossa capital, como a quantidade de maternidades existentes que são de competência municipal, como localização, capacidade e atendimentos efetuados por mês e principalmente o planejamento de expansão da rede de assistência a gestantes e recém-nascidos.

Foto: Assessoria

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CidadesPolítica

Álvaro Dias defende instalação de bases comunitárias da PM em Caicó‏

O deputado Álvaro Dias (PMDB) defendeu em plenário nesta terça-feira (10) o requerimento a ser encaminhado pela Assembleia Legislativa ao governador Robinson Faria (PSD) à secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite e ao comandante da Polícia Militar, coronel Ângelo de Azevedo Dantas, solicitando a instalação de bases comunitárias de Polícia, nos bairros periféricos de Caicó, na região Seridó do Estado.

Ele disse que o seu pleito se justifica em face da necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura de segurança pública, uma vez que atualmente essas localidades estão totalmente desprotegidas pela Polícia Militar.

“Importa ressaltar ainda, que a cidade de Caicó, enfrenta uma onda crescente e desenfreada de criminalidade e que os cidadãos ali residentes estão reféns de bandidos que assaltam à luz do dia. As bases comunitárias proporcionarão maior segurança na cidade, trazendo mais proteção à população e aos próprios policiais que contarão com mais estrutura para o  desempenho de suas funções com mais eficiência e eficácia”, justificou.

Foto: João Gilberto

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Política

Prefeitos pedem apoio de Agripino na luta por medidas de combate à seca no RN‏

Os prefeitos de Passa e Fica, Pepeu Lisboa (PMDB), e de Almino Afonso, Lawrence Amorim (PMDB), estiveram no gabinete do senador José Agripino nesta terça-feira (10), em Brasília, para fazer um apelo ao parlamentar em defesa do combate à seca no Rio Grande do Norte. Os prefeitos reclamam do aumento de despesas para os cofres municipais com a aquisição de carros-pipa e da ausência de medidas federais que possam solucionar efetivamente essa questão crônica para a região Nordeste.  “A seca é um problema secular. No momento, os prefeitos estão se sentindo quase órfãos porque as ações – que deveriam chegar de forma efetiva, não para combater o efeito, mas a causa – não chegam”, critica Pepeu lembrando que a transposição do Rio São Francisco poderia ser uma solução, mas virou um “conto de fadas” para os nordestinos.

Defensor do municipalismo, o senador José Agripino garantiu apoio aos prefeitos. Segundo Agripino, se o governo federal conseguisse cumprir as promessas feitas ao Nordeste brasileiro, como a transposição do Rio São Francisco, a atualização do Pacto Federativo e o desassoreamento das barragens, a seca no Nordeste estaria praticamente solucionada. “O quadro é grave, é de aflição para centenas de famílias no meu Estado. O ganha-pão das pessoas está indo embora, mas existe uma completa insensibilidade do governo federal em relação ao tema”, ressaltou Agripino.

 Já o prefeito Lawrence Amorim demonstrou indignação ao fazer referência as constantes vindas à capital federal  para “mendigar recursos federais”. “Este ano a coisa está difícil porque nem o orçamento foi aprovado e a liberação das emendas depende disso. O município precisa deixar de ser o primo pobre da nação. É por isso, que viemos aqui pedir o apoio dos nossos parlamentares para nos ajudar nessa luta, acabar com essa peregrinação”, desabafa.

Foto: Mariana DiPietro

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Política

Vice-Prefeita de Areia Branca é nomeada para gerir Regional de Saúde de Mossoró

No último sábado (07), atendendo o governador Robinson Faria (PSD) publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação da enfermeira LIDIANE MICHELLE CAMPOS GARCIA MIRANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador, com atribuições específicas de Gerente, da II Unidade Regional de Saúde Pública – II URSAP, com sede em Mossoró/RN.

Atual vice-prefeita de Areia Branca, Lidiane é ligada politicamente ao deputado estadual Souza (PHS).

Mais uma questão jurídica para o Governo de Robinson resolver.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por exemplo, julgou ilegalidade em um caso semelhante. Bem como o Tribunal de Contas da Paraíba.

Os dois tribunais de contas se baseiam na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 199 de 1998.

Política

Kelps Lima cobra ao Governo do Estado explicações sobre os saques do Fundo Previdenciário

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) cobrou do Governo do Estado uma explicação para os saques que estão sendo realizados do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte. O parlamentar afirma que de acordo com o presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPERN), José Marlúcio, o saque que o governador do Estado, Robinson Faria (PSD) fez para completar a folha de pagamento de fevereiro foi de R$ 65 milhões e não de R$ 35 milhões, como foi anunciado.

Kelps Lima destaca que solicitou uma cópia do extrato, que justifica o saque, ao IPERN. “O IPERN vai enviar uma cópia da conta que comprova o saque de R$ 65 milhões. Caso o Governo do Estado tenha sacado apenas R$ 35 milhões, conforme anunciado, então o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, deve enviar um histórico que comprove o valor”, disse Kelps.

O parlamentar reafirma que caso o governo não mande o histórico espontaneamente, ele vai protocolar formalmente o pedido de explicação do Governo.

Em apartes, os deputados lembraram que a Casa aprovou o pedido de empréstimo levando em consideração a situação para pagamento da folha salarial. De acordo com o deputado estadual José Dias (PSD), a situação era ingovernável. “Em dezembro o Estado estava atrasando as folhas, somando a isto existia o 13º e chegamos a uma conclusão que não existia outra solução para evitar o caos se não o de autorizar por lei o saque de recursos do fundo previdenciário”, disse José Dias.

Os deputados Ricardo Motta (PROS), Tomba Farias (PSB) e Hermano Morais (PMDB) falaram que a notícia é preocupante e que a Casa precisa achar soluções para que o Governo possa voltar a crescer.

O deputado Fernando Mineiro (PT) se comprometeu em marcar uma audiência com o secretário para que ele esclareça os saques e fale sobre o plano de reposição.

Foto: João Gilberto

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Política

Kelps Lima: “Ao contrário do que dizem por aí a situação financeira do Governo do Estado é muito preocupante”

Segundo ainda o deputado estadual Kelps Lima (SDD), líder da minoria na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, diferente do que tem dito o governador Robinson Faria e sua equipe, a situação financeira do Rio Grande do Norte não é confortável. “É muito é preocupante”, ressalta.

“Como a situação financeira do Rio Grande do Norte é confortável, nas palavras do próprio governador, se para pagar em dia a folha do Estado, que ele recebeu em dia, está se utilizando milhões do Fundo Previdenciário?”, questiona o parlamentar do Solidariedade.

Política

Matérias com dispensa de tramitação vão a votação quinta-feira (12)‏

Os deputados que formam o Colégio de Líderes da ALRN se reuniram na manhã desta terça-feira para discutir a dispensa de tramitação para matérias que chegaram à Casa, entre elas a que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), já aprovada na sessão plenária realizada logo depois de discutida pelas lideranças.

“Nossa reunião de hoje foi para tratar de matérias que serão votadas hoje e na próxima quinta-feira com dispensa de tramitação”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

As demais matérias discutidas na reunião foram anunciadas para votação na sessão plenária de quinta-feira (12). São quatro projetos de lei que dispõem, separadamente, sobre os vencimentos mensais dos defensores público do RN; revisão do subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal (MPE); revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia Legislativa e revisão do subsídio mensal dos procuradores do estado.

Política

Inscrições abertas para 1° Encontro de prefeitos e vereadores do RN‏

Os prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte já podem se inscrever para o primeiro encontro estadual, que será realizado pelas Federações das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O evento acontece no próximo dia 20 de março às 15h, na escola de governo, e será marcado pela presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab.  Para se inscrever basta realizar o cadastro através do site www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março. O encontro é gratuito.

O presidente da FECAM/RN, Jório Nogueira, reforça que o evento é uma oportunidade para todos os colaboradores dos poderes legislativo e executivo para debater o fortalecimento do Estado. “É a primeira oportunidade de sentarmos juntos para elaborar estratégias que busquem fortalecer o RN. Por isso, estamos convocando não só os prefeitos e vereadores, mas todos que trabalham pelo Rio Grande do Norte”, esclarece Jório Nogueira.  Para o Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, é fundamental a participação de todos. “O evento é uma grande oportunidade de expressarmos as nossas reivindicações e alcançarmos melhorias para os municípios potiguares”, afirma.

A programação do 1° Encontro de Prefeito e Vereadores do Rio Grande do Norte terá início com a palestra do Governador Robinson Faria, sobre orçamento participativo e municipalismo, e na sequência acontecerá a posse das diretorias da FEMURN e da FECAM/RN. Ao final do encontro, o ministro Giberto Kassab apresentará a palestra “Oportunidades para os municípios do RN”.

Política

Assembleia Legislativa assegura parceria entre Alemanha e RN‏

Os projetos de parceria entre a Alemanha e o Rio Grande do Norte foram debatidos entre os deputados e o cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert, nesta terça-feira (10), em reunião na Assembleia Legislativa. O cônsul foi recebido pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB).

Desde 2009 o Rio Grande do Norte e o estado alemão da Renânia Palatinado, um dos 16 estados da Alemanha, mantém uma parceria que resulta na assinatura de termos de cooperação entre os países. Para Ezequiel Ferreira, a parceria é importante e deve continuar. “Os projetos econômicos e de pesquisa que beneficiam o Rio Grande do Norte vão continuar e contam com o apoio desta Casa. É importante continuar com essa parceria entre os dois estados e a Assembleia Legislativa que estará sempre disposta a estreitar os laços com a Renânia com o objetivo de buscar mais desenvolvimento para o Estado”.

Nos últimos seis anos, foram assinados termos de cooperação com as Federações do Comércio e da Indústria dos dois estados, institutos de pesquisa, universidades, entidades voltadas para o turismo, e com o Parlamento.

Foto: João Gilberto

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Política

Jácome participa de audiência pública da CPI da Petrobras‏

Neste momento, o deputado Antônio Jácome (PMN) participa de audiência pública na qual o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito.

A defesa do ex-gerente concordou com a realização desta sessão pública, porém os deputados não poderão perguntar sobre a vida pessoal ou familiar de Barusco.

Um dos delatores da Operação Lava Jato da Polícia Federal, Barusco é o primeiro dos depoimentos agendados pela CPI, que foi criada para investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da estatal do petróleo, no período de 2005 a 2015.

Foto: Assessoria

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Política

Servidores do Estado vão se reunir para cobrar aumento ao governador Robinson Faria

Os servidores da administração direta do Estado se reúnem em assembleia na tarde desta terça-feira (10) para iniciar as discussões em torno dos avanços salariais para o ano de 2015. A Assembleia será às 14h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), na Cidade Alta.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, a categoria vai utilizar as palavras do próprio governador Robinson Faria que disse que o aumento não causaria impacto como argumento e que o movimento pode deflagrar greves.

“O reajuste é necessário para suprir a inflação e outros aumentos que consomem o salário do trabalhador. O próprio Robinson disse semana passada na imprensa que o aumento não causaria impacto. Quer dizer, temos um caminho bom para negociar. Agora, se o governador não resolver de forma consensual com a categoria, os servidores podem decidir tornar o movimento mais forte com paralisações e greves”, disse.

Foto: Assessoria

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EconomiaPolítica

Por culpa da Prefeitura de Mossoró, Expofruit corre o risco de não ser mais realizada

Já está definido que não será realizada a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit em 2015. No entanto a grande preocupação do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), organizador do evento, é que não seja possível a promoção da feira também em 2016.

De acordo com o presidente do COEX, Luiz Roberto Barcelos, o motivo seria a insegurança financeira pela qual a feira tem passado devido à falta de compromisso da iniciativa pública com o evento. “A Prefeitura de Mossoró pela segunda vez não honra com o compromisso de apoio financeiro a feira. Em 2012 o recurso não foi repassado e em 2014 também não. Estamos desde maio do ano passado esperando o repasse e até o momento a prefeitura não honrou com o acordado, o que provoca uma insegurança financeira enorme, pois não estamos conseguindo pagar nossos fornecedores. Consideramos essa situação um descaso com um evento tradicional da cidade de Mossoró, que traz muitos benefícios ao município, além de ser muito importante para a cadeia produtiva que mais gera empregos na região”, afirma.

 

Política

Tribunal de Justiça condena Rosalba por Improbidade Administrativa

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) acaba de ser condenada por improbidade administrativa pela segunda câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, composta pelos desembargadores Virgílio Macedo, Judite Nunes e Ibanêz Monteiro.

Em uma de suas gestões à frente da Prefeitura de Mossoró, Rosalba pagou passagem a uma pessoa estranha aos quadros da Prefeitura, identificada por Rita de Menezes Fernandes.

Rosalba terá que devolver o valor das passagens e pagar multa equivalente ao dobro do valor da passagem.

O relator do processo foi o Desembargador Virgílio Macedo.

Política

Walter Alves defende revisão do pacto federativo no Plenário da Câmara dos Deputados

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, fez nesta segunda-feira (9) o primeiro pronunciamento no Plenário da Casa e destacou a defesa pela revisão do pacto federativo.

O parlamentar destacou que atualmente a União concentra cerca de 60% da riqueza do país, sobrando 25% para os estados e os 15% restantes para os municípios e que essa distribuição precisa ser revisada.

“Essa injusta divisão faz com que estados e municípios percam a condição de exercer sua missão constitucional, que é prestar os serviços essenciais aos seus cidadãos. Portanto, é necessário o redimensionamento urgente do fundo de participação dos estados [FPE] e municípios [FPM]”, destacou.

PEC do Diploma dos Jornalistas

O deputado Walter Alves também aproveitou a oportunidade para reafirmar o apoio às Propostas de Emenda Constitucional 386-B/09 e 206/2012, mais conhecidas como PEC do Diploma de Jornalista, que devem entrar em discussão essa semana a pedido do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Foto: Assessoria



Política

De diálogo aberto já com Henrique e Garibaldi, Carlos Eduardo busca apoio de Hermano para sua reeleição em 2016

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), declarou em entrevista ao Blog da Jornalista Thaisa Galvão que vai buscar o apoio do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), para seu projeto de reeleição, em 2016.

Ainda na entrevista, Carlos Eduardo adiantou que as conversas com o senador Garibaldi Filho e o presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, já ocorreram e nos próximos dias deverá ser com o deputado estadual Hermano Morais.

“A conversa com o PMDB foi informal, foi mais social, foi com o senador Garibaldi e com o presidente do partido Henrique Alves. A conversa formal que deverá acontecer nessas próximas semanas, será uma conversa institucional, tanto com o diretório municipal do PMDB que é presidido pelo deputado Hermano Morais, assim como também com o presidente do partido a nível estadual, que é o ex-deputado Henrique Eduardo Alves”, declarou Carlos Eduardo.

“O PMDB é um partido que já estivemos juntos, já fizemos uma aliança em 2014, e que a perspectiva de marcharemos juntos também em 2016 é muito boa. Não está fechado, não está concretizado, houve algumas conversas, mas, mais conversas informais do que mesmo uma conversa institucional”, revelou ainda o prefeito.

DiversosPolítica

Arquidiocese de Natal e OAB/RN vão coletar assinaturas em prol da reforma política‏

Na manhã desta segunda-feira (09), o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Sérgio Freire. O objetivo foi consolidar a parceria entre as duas entidades, com a proposta de intensificar a coleta de assinaturas para a aprovação do projeto de lei da Reforma Política, que está sendo realizado em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No período de 23 a 27 de março, a OAB vai realizar, em nível nacional, uma campanha para coleta de assinaturas, que visa o combate à corrupção. A seccional potiguar vai estimular a ação, percorrendo todo o estado.

A Arquidiocese de Natal vai colaborar com a iniciativa, convocando as paróquias para conseguir o maior número de assinaturas possível. De acordo com o presidente da OAB, no estado, é preciso recolher aproximadamente 10 milhões de assinaturas em todo o Brasil. “O objetivo da OAB e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil é ampliar a participação da sociedade nas instâncias de poder e melhorar a situação política que o nosso país está passando. A gente espera que com essas assinaturas, consigamos convencer os políticos de que o povo clama por uma reforma política”, disse. Ainda de acordo com Sérgio Freire, a população pode realizar a assinatura online, bem como baixar o formulário e conseguir as assinaturas junto à comunidade. “Em abril, teremos um momento para entregar este material, anexado ao projeto, que servirá de embasamento para pressionar o congresso nacional a um debate mais profundo sobre o tema”, explica.

Segundo arcebispo metropolitano, é papel da Igreja contribuir para essas questões de cunho social. “Temos o dever, como Igreja, de colaborar e incentivar estas iniciativas que contribuam para uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Esta é uma feliz ação, conduzida pela OAB e CNBB”, frisa.

 

Política

Rafael Motta garante apoio a “PEC dos Jornalistas”

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, antecipou nesta segunda-feira seu posicionamento favorável as Propostas de Emenda Constitucional 386-B/09 e 206/2012, também conhecidas como “PECs do Diploma de Jornalista”. A discussão em torno das matérias deve ser retomada nesta semana, a pedido do presidente da Casa Legislativa Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

“A PEC do Diploma é uma luta importante não apenas para os jornalistas, mas para todos aqueles que prezam por uma imprensa que cumpra com o seu importante dever de informar a sociedade, com ética e respeito”, afirma Rafael Motta, ressaltando sua posição favorável.

Na Câmara tramitam, hoje, duas PEC que tratam da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Uma é a PEC 386-B/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), e a outra, a PEC 206/2012, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/CE), que já foi aprovada em dois turnos no Senado.

Política

Dona Anunciada Maia é homenageada na Assembleia Legislativa

A sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (09), foi bastante concorrida lotando as galerias e o plenário. Uma das homenageadas foi Dona Anunciada Cecília da Silva Maia, mãe da deputada federal Zenaide Maia e do ex-deputado federal e presidente do PR/RN, João Maia. A homenagem foi realizada através da proposição da deputada estadual Marcia Maia, juntamente com a deputada estadual Cristiane Dantas.

Acompanhada dos filhos, Dona Anunciada Maia, 87 anos, participou da homenagem ouvindo atenda sua breve histórica sendo contada no belo discurso da deputada Marcia Maia, que citou a luta da filha de Jardim de Piranhas que ficou viúva de João Dino Maia aos 47 anos e fez da educação sua grande base para formar seus 12 filhos profissionais em diversas áreas, como economia, geologia, medicina, política, entre outros segmentos. Marcia Maia lembrou o amor que Dona Anunciada sente pela fazendo Bom Lugar, de onde nunca saiu, e das campanhas humanitárias que desenvolveu no interior para arrecadar alimentos para as pessoas mais necessitadas. Durante o discurso até os dotes culinários da homenagem foram lembrados. “Anunciada Maia é dona de uma habilidade ímpar. Ela faz um queijo de coalho irresistível”, declarou a deputada.

A seridoense Anunciada Maia é a matriarca de uma família com mais de 100 integrantes, entre filhos, netos, bisnetos e tataranetos.

Foto: Assessoria

Dep. Marcia, Anunciada, Zenaide e João Maia

Dona Anunciada ao lado da deputada Márcia Maia e dos filhos Zenaide e João Maia

Política

Celina Alves também homenageada na Assembleia Legislativa

Esposa do deputado estadual Agnelo Alves (PDT) e mãe do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), Dona Celina Alves também esteve entre as 14 mulheres homenageadas na manhã desta segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa, por ocasião da passagem do Dia Internacional da Mulher.

O propositor da homenagem a Dona Celina foi o deputado Tomba Farias (PSB).

Foto: Assessoria

TOMBA HOMENAGEIA CELINA ALVES