Política

Robinson volta a cumprir agenda no Seridó com Vivaldo Costa

O deputado Vivaldo Costa (PROS) acompanhou nesta sexta-feira (7) mais uma visita do governador Robinson Faria ao Seridó. O chefe do executivo visitou as cidades de Parelhas e Jardim do Seridó.

Em Jardim do Seridó, para inaugurar a reforma do Mercado Público, que estava fechado há sete anos e conta com 22 boxes, 32 locais para outros tipos de comercialização.

  O show do Prefeitável Amazan na inauguração da reforma do Mercado de Jardim do Seridó. 

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TJ mantém afastamento de prefeito de Umarizal e MPRN denuncia oito pessoas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do desembargador Expedito Ferreira, indefiriu o pedido de medida cautelar de Carlindson Onofre Pereira Melo, mantendo assim o seu afastamento do cargo de prefeito de Umarizal.

Além disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia, perante a Vara de Umarizal, em desfavor de José Rogério de Souza Fonseca, Vilma Fernandes de Souza, Francisco Edivan de Oliveira, Josberto de Souza Oliveira, Abimael Thiago Bezerra de Melo, Bruno Ewerton Bezerra Leal, Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Ildeneide Pereira de Medeiros.

Consta no procedimento investigatório criminal nº 06.201400007546-8 que os denunciados, entre os meses de junho de 2012 e julho de 2013 em Umarizal, em datas diversas, associaram-se para o fim específico de cometer crimes, inseriram declaração falsa em documento, fazendo uso de papéis falsificados, além de obterem para si ou para outros, vantagem ilícita.

O objetivo do grupo foi o desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos. Foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

O fato foi alvo da Operação Negociata, deflagrada em 29 de julho deste ano pelo MPRN, com apoio da Polícia Civil. Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito denunciado, José Rogério de Souza Fonseca, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito, que está afastado em função de determinação do Tribunal de Justiça.

Segundo as investigações, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques de supostos servidores e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

Josberto de Souza Oliveira e Abimael Thiago Bezerra Melo, conforme a acusação, eram os responsáveis pela captação de “clientes” (supostos servidores públicos) e recolhimento de assinaturas dos interessados nas propostas de empréstimos. Em seguida, a documentação era analisada por Marinaldo Amâncio da Silva Júnior, sócio oculto da empresa Nordeste Serviços Ltda, validada e repassada ao banco Gerados S.A. para a liberação do empréstimo.

Todas as informações necessárias para a consumação dos crimes eram também atestadas pelos respectivos secretários municipais da Prefeitura, Vilma Fernandes de Souza e Francisco Edivan de Oliveira – ambos confirmavam que os interessados seriam servidores do Município de Umarizal, sem o serem.

Já a Bruno Ewerton Bezerra Leal pesa a acusação de que seria um dos mentores da associação criminosa, apontado como o planejador de toda a empreitada delituosa. De acordo com a peça acusatória do MPRN, Ildeneide Pereira de Medeiros, juntamente com o esposo Josberto, inseria as informações sobre os falsos servidores públicos em contra-cheques modelo – além de acompanhar o marido por inúmeras vezes para a realização de saques, transferências e entregas de dinheiro, proveniente de contas correntes dos contratantes dos empréstimos consignados, rateando-o entre os demais participantes do esquema.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros. As penas variam de dois a 12 anos e multa, quando houver.

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Presidente da Assembleia espera superar boa produção legislativa do 1º semestre‏

Ao final do recesso do meio do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) manifestou a sua expectativa de que no segundo semestre de 2015 seja mantida ou até mesmo ampliada a celeridade que marcou os primeiros seis meses da 61ª Legislatura.

Ao todo, sessenta e duas leis foram aprovadas nos primeiros seis meses deste ano.

Foto: João Gilberto

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Henrique tem apoio do ministro da Justiça para isentar vistos americanos

Dispensa unilateral de vistos para norte-americanos será proposta via medida provisória. O objetivo é ampliar o fluxo de estrangeiros no país. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apresentou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o projeto de dispensa unilateral de visto de turismo para norte-americanos. A isenção deve ser viabilizada por autorização legislativa.

“Tenho trabalhado junto ao Congresso Nacional para acrescentar um artigo sobre a facilitação de vistos na Lei do Ato Olímpico. A ideia é que os Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo possam, em portaria conjunta, dispensar unilateralmente a exigência do visto de turismo”, afirmou Henrique Eduardo Alves. O texto que será acrescentando à lei tem prazo de validade (28 de outubro de 2016) e se restringe aos turistas com estada de até 90 dias improrrogáveis no país.

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Wilma se reúne com lideranças de 22 municípios do Agreste em Santo Antônio

Dando continuidade ao projeto de fortalecimento do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Norte, sua presidente Wilma de Faria está executando um calendário de atividades. Desta maneira, realizará mais um encontro, desta vez na Região Agreste. O evento acontecerá nesta sexta-feira, 07, na Câmara Municipal de Santo Antônio, a partir da 15h.

Foram convidados os municípios de: Nova Cruz, Lagoa D’anta, Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Serrinha, Lagoa de Pedras, Boa Saúde, Passagem, Jundiá, Várzea, Brejinho, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Espirito Santo, Campestre, Montanhas, Pedro Velho, São José de Mipibu, Pedro Velho, Baía Formosa e o anfitrião Santo Antônio.

Na ocasião será discutido o planejamento estratégico da agremiação partidária no Agreste Potiguar, bem como também serão realizadas novas filiações. A deputada estadual Márcia Maia confirmou presença.

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Lula é cotado para assumir Ministério do Governo Dilma

Com o agravamento da crise política, cujo resultado são índices históricos de rejeição da gestão da presidente Dilma, o nome do ex-presidente começa a ser ventilado como futuro ministro de governo. Pelo menos essa é a tese defendida por interlocutores do Palácio do Planalto, segundo revelou o jornalista Gerson Camarotti, no Jornal das Dez, da Globo News, em conversa Renata Lo Prete e Merval Pereira.

Os dois ministérios mais “apropriados” para Lula, seriam os ministérios da Relações Exteriores e o da Defesa. As duas pastas lidam com assuntos estratégicos e com funcionários de carreira do Estado. É uma forma do ex-presidente de ser “homenageado” pelo cargo que ocupou no passado. A entrada de Lula nesses ministérios também garantiria a ele foro privilegiado, caso ele seja investigado pela Operação Lava-Jato.

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Assembleia Legislativa da Paraíba emite nota de apoio ao deputado Carlos Augusto pelos excessos da PRF

A Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu nota lamentando os excessos cometidos pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) contra o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB). O parlamentar foi vítima de abuso de autoridade policial durante operação da PRF no município de Caicó.

O texto cita o direito comum a todo e qualquer cidadão de não ser submetido a qualquer tipo de constrangimento, quando identificado. “O deputado e cidadão Carlos Augusto foi vítima de violência física e moral e da truculência de maus policiais, os quais deveriam proteger e zelar pelos direitos dos cidadãos e não constrangê-los”, destaca.

A nota, assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), encerra com demonstração de repúdio “a atitude daqueles agentes em ação naquele dia cujos comportamentos não condizem com o agir da instituição a qual prestam serviço”.

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Assembleia Legislativa realiza sessão solene para homenagear advogados, entre eles, Janduí Fernandes (in memorian)

Por proposição do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da   Assembleia Legislativa será realizada na próxima terça-feira (11), a partir das 9h30, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado. A data é comemorada oficialmente no mesmo dia, 11 de agosto, data em que no ano de 1827, foram criados os primeiros cursos de direito.

Na solenidade serão homenageados os advogados Eduardo Antônio Dantas Nobre, Erick Wilson Pereira, Ivan Maciel de Andrade, Janduí Fernandes (in memorian), José Daniel Diniz, Paulo de Souza Coutinho Filho, Paulo Lopo Saraiva, as advogadas Estefânia Ferreira de Souza, Magna Letícia de Azevedo Lopes, Marisa Rodrigues de Almeida, Marise Costa de Souza Duarte e Tatiana Mendes Cunha.

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Wilma prestigia o Festival Literário de Pipa

A presidente do PSB/RN, vice-prefeita do Natal Wilma de Faria, participou nesta quinta-feira, dia 07, do segundo dia do Festival Literário de Pipa (FliPipa) 2015, no espaço Pipa Open Air, na Praia da Pipa.

O evento, que está na sexta edição, foi criado durante a administração da ex-governadora, com o objetivo de fortalecer a cultura e o turismo potiguar. “Na época, o nosso Governo financiou o 1º FliPipa através da Secretaria de Educação sob o comando do então secretário, o saudoso Ruy Pereira”, disse a vice-prefeita do Natal.

Wilma visitou as novas instalações do festival e ainda participou das Mesas Literárias com os compositores Jards Macalé e Antônio Cícero, a mesa com Eduardo Jardim e Vicente Sertão, além de ter prestigiado a apresentação do Balé da Cidade do Natal, coreografada por Anizia Marques, e a Mesa Literária com o ator Paulo Betti e Cassiano Arruda Câmara.

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Governador desiste de abrir a Festa do Bode em Mossoró devido ao protesto de grevistas da UERN

O governador Robinson Faria prestigiou duas feiras tradicionais em Mossoró, na noite desta quinta-feira (6): a Festa do Bode e a Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro).

Na Ficro, que já está em sua 28ª edição, o governador percorreu alguns estandes conversando com empresários e expositores. Robinson Faria foi recebido na feira pelo presidente da Federação das Indústrias (Fiern), Amaro Sales, e da Federação do Comércio, Marcelo Queiroz, além de representantes de entidades como Sebrae e SESI. Flávio Azevedo, novo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, também estava presente.

Já na Festa do Bode, Robinson deu uma passada rápida apenas para o registro fotográfico, sem percorrer os estandes, nem participar da abertura oficial, devido ao protrsto dos grevistas da UERN que ocuparam a frente do palanque oficial.

Fotos: Demis Roussos e leitor do blog Robinson na FICRO

  Robinson na Festa do Bode

  Protesto em frente ao palanque oficial da Festa do Bode

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Wilma anuncia que PSB terá candidatura própria em Florânia

A presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, está defendendo a apresentação de uma candidatura própria da legenda em Florânia na eleição municipal de 2016: a de Pedro Paulino Cruz, que é líder sindicalista rural e já foi vereador por cinco vezes.

A possibilidade é avaliada diante da disposição de seu grupo para a disputa, o que foi discutido em recente reunião da dirigente com o presidente do PSB no município, vereador Giovani Pereira, que apresentou a disposição de seu pai de se candidatar à prefeitura. Também apoiam a presidente do PSDC local, Divoene Pereira Cruz, e a liderança municipal do PSB, Odair José.

  

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Ministro Henrique Alves recebe dez prefeitos potiguares em Brasília

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (6), em Brasília, com prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Eles pediram apoio para várias propostas dos municípios que tramitam no Turismo e em outras pastas, principalmente Esporte, Saúde e Agricultura.

Henrique Eduardo Alves propôs aos prefeitos que priorizem projetos de menor valor e maior alcance social, em função da escassez de recursos orçamentários, para ele conseguir atender o maior número possível de municípios.

Participaram da reunião os prefeitos Benes, de Lages; Dr. Erço, de Arêz; Sione Ferreira, de São José de Campestre; Nica Cavalcante, de Ruy Barbosa; Júnior Rocha, de Goianinha; Breno Queiroga, de Olho D`Água do Borges; Marcos Antônio de Oliveira, de Parazinho; Luiz Antônio, de Pedra Preta; Adriano Gomes, de Santana do Seridó; e Edilma Lima, de Pureza.

Foto: Gustavo Messina  

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Gustavo Fernandes cobra implantação da Lei do Turismo no RN‏

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) cobrou em sessão nesta quinta-feira (06) na Assembleia Legislativa a implantação da Lei do Turismo no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, a lei precisa ser efetivada pelo Governo do Estado.

A lei foi criada em 2013 e aprovada em dezembro do ano passado pelos deputados estaduais. Um dos destaques da lei é a criação do Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) que estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo com base no planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico.

Política

Rafael Motta é indicado para CPI de Crimes Cibernéticos‏

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado na manhã desta quinta-feira (6), para ser membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, que vai investigar casos de violação de direitos na internet, vazamentos de fotos íntimas, pedofolia, além de quadrilhas suspeitas de desviar dinheiro de bancos por meio do universo online.

Pela manhã, durante a instalação da CPI de Crimes Cibernéticos, Rafael Motta destacou a falta de uma legislação para crimes praticados na internet. “O trabalho desta CPI será muito importante para começar a elaborar uma legislação para crimes cibernéticos, precisamos de punições mais severas para estes delitos”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, a instituição recebe mais de 2.500 denúncias por dia envolvendo páginas de internet contendo apologia ao crime e pornografia infantil.

A CPI de Crimes Cibernéticos realizará encontros nos estados e o deputado Rafael Motta já se comprometeu em levar a CPI para Natal, com o objetivo de debater o tema com a sociedade potiguar.

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Clima no Senado é pela derrubada da janela eleitoral de 30 dias criada pela Câmara

O Senado Federal poderá derrubar a janela eleitoral de 30 dias criada pela Câmara dos Deputados, durante última rodada de votações do 1º turno da PEC da reforma política, por meio de uma emenda assinada pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Eduardo Alckmin, a janela aprovada pelos parlamentares é “francamente inconstitucional” e certamente será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ferir a soberania do voto popular. Para ele, o eleitor pode ser enganado com a medida. “O cidadão vota num político do DEM, de oposição, e ele resolve mudar para o PT ou legenda da base aliada. O eleitor acaba sendo alvo de infidelidade extrema”, criticou.

“Ou se faz uma regra que vale sempre, ou se mantém a atual. A meu ver não há justificativa para criar essa ‘janela’, me parece algo casuístico”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), em recente entrevista ao Correio Braziliense.

Nesta quinta-feira (06), fontes do blog bem situadas pelos corredores dos poderes da Capital Federal disseram ao blog que o clima no Senado é pela derrubada da janela eleitoral.

 

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Garibaldi recebe prefeitos do RN que participam de mobilização em Brasília

O senador Garibaldi Filho recebeu parte da delegação de prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em Brasília participando de uma mobilização nacional na busca de mais recursos para os municípios. Entre os pleitos apresentados ao Executivo e aos deputados federais e senadores está mudanças que proporcionem um novo pacto federativo, com maior equilíbrio na distribuição dos recursos entre União, estados e municípios.

A Mobilização Municipalista Permanente reúne mais de 500 prefeitos, dos quais 20 são do Rio Grande do Norte. Além de conversar com Garibaldi sobre a crise que os municípios estão enfrentando, cada prefeito potiguar tratou também de problemas específicos de sua cidade. Estiveram com o senador os prefeitos Júnior Benevides (Carnaubais), Maria Edilma de Araújo Lima (Pureza), Nica (Ruy Barbosa), Doutor Erço (Arês), Brenno Queiroga (Olho D’Água do Borges) e Sione (São José do Campestre).

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Agripino consegue aprovar na Comissão de Agricultura projeto para beneficiar juventude e empreendedorismo rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6), por unanimidade, projeto do senador José Agripino (PLS 104/2015) que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEJC). A matéria estimula o empreendedorismo no meio rural, principalmente promovendo a geração de mais oportunidades para a juventude do campo.

Na prática o projeto institui, por exemplo, o ensino do empreendedorismo nas escolas rurais e universidades e estimula a criação de linhas de crédito rural específicas para os jovens do campo. A proposta do senador também incentiva a inclusão digital entre esses jovens, com capacitações sobre o uso adequado e eficiente das novas tecnologias, do computador e da internet.

De acordo com o senador José Agripino, o projeto capacita os jovens do campo para serem líderes empreendedores e estimula o negócio cooperativo, ampliando o acesso ao crédito para que propriedades familiares sejam transformadas em unidades produtivas competitivas. “Eu acredito na juventude e sei que o jovem do campo muitas vezes não tem as mesmas oportunidades dos jovens que moram na cidade. Por isso, conversei com a juventude ligada ao setor e fiz questão de apresentar este projeto”, frisou o parlamentar.

O projeto segue para a Comissão de Educação (CE).

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Política

TSE rejeita a criação do novo Partido Liberal (PL)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o registro do Partido Liberal (PL), cuja criação foi articulada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Os ministros entenderam que não há como o processo de registro correr sem a exigência do mínimo de assinaturas de eleitores que apoiam a nova sigla.

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No Senado, Collor chama o procurador-geral de ‘filho da puta’

Investigado pela Operação Lava-Jato, o senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL), xingou nesta quarta-feira (05) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de “filho da puta” durante pronunciamento para se defender das acusações de que um grupo ligado a ele teria recebido R$ 26 milhões em propina do escândalo de corrupção da Petrobras.

Política

Presidente nacional do PPS cumpre agenda em Natal

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, desembarca no início da tarde desta sexta-feira, 7, em Natal, onde cumprirá agenda até o sábado, quando fará o lançamento da campanha nacional de filiação na legenda, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do RN a partir das 10 horas.

Ao chegar em Natal, Freire, em companhia do ex-deputado estadual Wober Júnior, presidente do PPS RN e seu anfitrião, participará de almoço com lideranças da política local e no início da noite comparecerá ao programa Panorama Político, da Rádio Globo.  Em seguida, às 19h30, ele fará uma palestra no Sindicato dos Médicos para profissionais do setor.

Com mais de cinco mil filiados no estado, o PPS espera que, com a campanha de filiação, o partido receba a adesão de, pelo menos, mais 1.000 novos militantes em Natal e nos principais municípios do RN.

Segundo Wober Júnior, o PPS começa a se preparar para as eleições de 2016, quando pretende formar chapas  competitivas, com candidatos a prefeito – quando puder -, ou a vereador, a exemplo de Natal, Parnamirim e São Gonçalo, onde a legenda está constituindo chapas compostas por jovens interessados na boa prática política, disse.