Política

Governo tenta apagar incêndio no DETRAN

As labaredas estavam altas pelo DETRAN, ao ponto de chegar a se pensar na saída do diretor Marcos Freire. 

E o problema envolvia a primeira-dama Julianne Faria. 

Aliás, tem funcionário por lá que diz: “Aqui Julianne não manda”. 

Fato é que o governador Robinson Faria (PSD) tenta acalmar os ânimos. 

E Marcos Freire já deve continuar no cargo, ao qual foi indicado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD). 

Política

Jacó Jácome também ausente do café com Robinson

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) é mais um que levará falta no café da manhã com o governador Robinson Faria (PSD), marcado para às 08h desta quinta-feira (12), no Restaurante Mangai. 

Jacó está em Brasília tratando de assuntos do seu partido o PMN, juntamente com o pai, o deputado federal Antônio Jácome. 

Nesta quarta (11) esteve no plenário da Câmara dos Deputados, na expectativa de acompanhar a votação da PEC do Diploma de Jornalista, que mais uma vez não entrou na pauta de votação. 

Foto: Cedida



Política

José Dias, Nelter, Márcia, Agnelo e Ricardo Motta: ausentes do café com Robinson

O governador Robinson Faria (PSD) vai tomar Café da Manhã nesta quinta-feira (12) com os deputados estaduais, às 08h, no Restaurante Mangai.

E a lista de ausentes já é formada por José Dias (PSD), Agnelo Alves (PDT), Ricardo Motta (PROS), Márcia Maia (PSB) e Nelter Queiroz (PMDB). Este último, por motivo de viagem particular.

 

Política

Adriano Gadelha de volta ao gabinete de Fátima Bezerra

Ex-candidato a deputado federal, o dirigente do PT potiguar Adriano Gadelha foi nomeado Assessor Parlamentar do gabinete da Senadora Fátima Bezerra (PT).

Eleitor de Parnamirim, os bastidores dizem que Gadelha poderá disputar a Prefeitura do Município, em 2016.

Ao blog, por meio de interlocutor, Adriano nega a possibilidade.

Mas entre negar e descartar com veemência existe uma longa distância.

Aliás, negar possibilidades como estas faz parte da estratégia de muitos políticos.

Política

Fátima Bezerra e Rafael Motta participam do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Universidades Federais

O Rio Grande do Norte esteve representado na manhã desta quarta-feira (11), no lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Universidades Federais, pela senadora Fátima Bezerra (PT) e pelo deputado federal Rafael Motta (PROS).

Aliás, Fátima é a coordenadora da frente no Senado.

O objetivo da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais é buscar canais de aperfeiçoamento do sistema educacional que abrange atualmente 65 universidades federais com mais de 1 milhão de alunos de graduação e pós-graduação. Além disso, de acordo com os membros da Frente, será permanente a interlocução entre as universidades e o parlamento por intermédio da Frente Parlamentar. Essa ação tem a finalidade de viabilizar o avanço das instituições de ensino superior em relação à expansão e a qualidade da educação.

Foto: Cedida

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Política

Tomba Farias: “José Agripino é um homem íntegro e decente”

Não partiu de nenhum parlamentar do DEM, palavras de solidariedade ao senador José Agripino Maia, presidente nacional e estadual do DEM.

Foi Tomba Farias (PSB) que na sessão ordinária desta quarta-feira (11), proferiu palavras de solidariedade ao senador democrata em virtude das acusações na Operação Sinal Fechado.

“José Agripino é um homem íntegro e decente”, disse Tomba.

“Eu acredito em José Agripino, um homem público que o Rio Grande do Norte conhece e se orgulha de sua história, que sempre ajudou a Santa Cruz e toda Região do Trairi”, reforçou.

Política

Márcia Maia defende exigência do diploma de jornalista‏

A deputada Márcia Maia (PSB) defende, em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta (11), a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista e por isso apoia a Proposta de Emenda Constitucional 206/2012, a PEC do jornalista, que está na pauta de votação da Câmara Federal.

“O que se precisa resguardar é a profissão do jornalista. Para exercê-la é preciso ter não apena o dom, mas também as técnicas para cruzar informações. Por isso é importante ter formação. Nosso mandato na Assembleia Legislativa apoia a PEC do diploma”, disse a deputada.

A parlamentar frisou que a indignação é uma das muitas palavras que vêm à cabeça dos jornalistas quando se fala no fim da exigência do diploma para o exercício da profissão, aprovada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela afirma ainda que, assim como um médico pode destruir uma vida rompendo a artéria de um paciente durante uma cirurgia, um jornalista sem formação e sem conceitos, pode destruir não uma, mas uma série de pessoas com a divulgação de uma notícia mal apurada ou mesmo falsa.

Foto: Eduardo Maia

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Política

PMDB indica Garibaldi para presidir a Comissão de Infraestrutura no Senado

O senador Garibaldi Filho foi indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, para presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A eleição que deverá ratificar o nome do senador potiguar ocorrerá na quarta-feira da próxima semana, dia 18, às 8 horas.

Até o momento, oito comissões permanentes do Senado já escolheram os seus presidentes para o mandato de dois anos:

– Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Delcídio Amaral (PT-MS)

– Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT: Cristovam Buarque (PDT-DF)

– Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR): Davi Alcolumbre (DEM-AP)

– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH): Paulo Paim (PT-RS)

-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE): Romário (PSB-RJ)

– Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA): Otto Alencar (PSD-BA)

– Comissão de Reforma Agrária: (CRA) Ana Amélia (PP-RS)

– Comissão de Relações Exteriores (CRE): Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

O PMDB ainda deverá indicar os presidentes das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). Ao PTB caberá a escolha do presidente da Comissão Senado do Futuro.

Foto: Assessoria

Plenário do Senado

Política

Presidente da Assembleia reforça apoio aos municípios potiguares‏

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) recebeu na manhã desta quarta-feira (11) a visita do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD) e do presidente da Federação das Câmaras (Fecam), o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Jório Nogueira (PSD). Durante o encontro, Ezequiel Ferreira reforçou apoio aos municípios e câmaras do Estado.

“A luta dos municípios é a nossa luta também. As federações podem contar com o apoio da Casa e dos deputados. Temos um interesse em comum, que é o bem estar da população e o desenvolvimento social”, afirmou o presidente.

Durante o encontro, o presidente da Femurn falou sobre a crise que vivem os municípios do Estado, principalmente por causa da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da seca. “Quando o município sofre, as câmaras também sofrem. E Entendemos que não existe Estado bom se os municípios não estiverem fortes”, declarou Francisco José Júnior.

Na reunião, os presidentes das federações convidaram, oficialmente, os deputados estaduais para o 1º Encontro Regional de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte, a ser realizado no dia de 20 de março, às 15 horas, na Escola de Governo.

Foto: Eduardo Maia

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Política

José Dias declara apoio às manifestações contra crise no país‏

O deputado estadual José Dias (PSD) se pronunciou na manhã desta quarta-feira (11) sobre as manifestações que acontecerão em todo o país no próximo dia 15 de março. O parlamentar chamou a atenção da população para a crise que o Brasil atravessa e disse que as manifestações populares refletem esta realidade.

“É indiscutível a crise que o país atravessa. É uma crise extramente séria, não sei como o governo federal, talvez de forma ingênua ou irresponsável, diz que o que estamos vivendo não é o que todos percebem e veem”, disse José Dias.

O deputado confirmou presença nas manifestações que vão acontecer em Natal e incentivou a presença da população nas ruas. “Essa é uma crise que se agrava pela inconsciência e incompetência do governo. Ou reagimos ou o país irá por uma situação muito pior que essa, não apenas econômica, mas institucional e política”, destacou o deputado do PSD.

Foto: Eduardo Maia

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Robinson promete atender todas as reivindicações dos agricultores familiares

Na manhã desta quarta-feira (11), um grupo de agricultores familiares protestaram em frente ao prédio da Governadoria, reivindicando vários pontos.

O grupo ficou surpreso quando o governador desceu a rampa e foi conversar com todos, recebendo da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf) a pauta de reivindicações.

Saudando todos os manifestantes, Robinson Faria deixou seu recado: “Sejam bem-vindos, aqui é a casa de vocês. Vamos trabalhar, eu e minha equipe, para atender o máximo possível todas as reivindicações desse documento que está em minhas mãos. Uma audiência só se torna legítima quando todos participam”, disse ele referindo-se ao fato de ter feito questão de receber o documento em frente ao prédio.

Dentre os vários pontos de reivindicação, consta a conclusão da obra da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, que está paralisada há vários governos anteriores; um outro, ponto diz respeito à instalação e recuperação de 500 poços artesianos já perfurados nos municípios de base da Fetraf, nas regiões do Potengi, Alto e Médio Oeste, Canavieira, Trairi, Seridó e Mato Grande; a ampliação do Sistema de Adutoras em Bento Fernandes com uma extensão de 55 quilômetros e em São Miguel do Gostoso com 40 quilômetros, que vão passar por vários assentamentos e comunidades rurais é um outro ponto de reivindicação do movimento. A Fetraf também sugeriu ao Governo do Estado que seja criada uma Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para que aglutinasse todos os interesses da agricultura familiar num órgão só. “Vendo toda a pauta, percebo que não há nada impossível de ser cumprido. Acredito que de dois a três meses vamos entregar a Central de Comercialização. Essa reunião é para a gente organizar o início das negociações com o movimento. Todas as Secretarias presentes aqui terão o compromisso de se sentar e discutir com a Fetraf ponto por ponto das pautas”, garantiu Robinson Faria.

Foto: Demis Roussos

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Política

Kelps Lima: “O governo fez saques do fundo previdenciário mesmo quando o salário estava em dia”

O deputado Kelps Lima (SD) voltou a questionar o governo, na sessão plenária desta quarta-feira (11), quanto aos valores dos saques ao fundo previdenciário. O parlamentar retomou o assunto e pediu esclarecimentos relacionados ao montante de recursos.

“O governo fez saques do fundo previdenciário mesmo quando o salário estava em dia. Então onde foi usado o dinheiro? Quero respostas e vou cobrar”, disse o parlamentar.

Kelps afirmou que vai apresentar requerimento cobrando estas informações e o extrato do saldo previdenciário. O parlamentar disse ainda que quer informações sobre o valor total dos saques, entre eles o do mês de fevereiro.

Foto: João Gilberto

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TJ vai enviar projetos para serem votados na Assembleia Legislativa com objetivo de reduzir gastos

Os desembargadores da Corte Estadual de Justiça aprovaram nesta quarta-feira (11), três anteprojetos de lei propostos pela Presidência do TJRN para a contenção de gastos e a adequação da instituição aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A apreciação das questões referentes ao Auxílio Alimentação dos servidores cedidos não ocupantes de cargos em comissão, Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) ocorreu durante a sessão administrativa, no início dos trabalhos no Plenário do TJ potiguar, na manhã de hoje. As medidas aprovadas integram anteprojetos de leis a serem enviados pelo Judiciário para a Assembleia Legislativa (ALRN).

“Estamos conscientes da gravidade da situação das finanças do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e o crescimento vegetativo da folha, de 10%, nos últimos anos”, observa o desembargador Claudio Santos. Após a aprovação desses pontos do anteprojeto, ele disse que o passivo da GTNS, que pode beirar R$ 1 bilhão com este tipo de gratificação em todo o Estado, é três vezes o total de precatórios do Rio Grande do Norte.

O presidente do TJRN acrescentou que estes custos podem recair sobre o contribuinte norte-riograndense. “Não posso fugir da responsabilidade de gestor para com essas questões, que são graves para o Estado do Rio Grande do Norte”.

Medidas

O terceiro anteprojeto estabelece que os servidores cedidos de outros órgãos receberão o auxílio-alimentação, em lugar da gratificação de representação de gabinete. Com isso, o valor recebido sai da área de despesas com pessoal e contribui para a adequação ao limite prudencial em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os desembargadores aprovaram este item à unanimidade.

Quanto ao ATS, a Corte aprovou, por maioria de votos, a transformação do anuênio em quinquênio. O voto divergente foi externado pelo juiz convocado Jarbas Bezerra. O anteprojeto muda a regra atual, segundo a qual é adicionado 1% ao valor do salário do servidor efetivo a cada ano de trabalho.

O congelamento e absorção da GTNS foi um ponto aprovado à unanimidade dos desembargadores. De acordo com o texto a ser enviado à Assembleia, esta gratificação que representa 100% dos vencimentos dos servidores efetivos será congelada e deixará de contribuir para o crescimento vegetativo da folha salarial do Judiciário potiguar. O presidente afirmou que os demais projetos que envolvem redução de custos da Justiça Estadual e dependem da aprovação do Pleno serão apresentados oportunamente.

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Diretor Presidente da CODERN cumpre agenda em Brasília para tratar sobre ampliação do Porto de Natal

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes Daniel Júnior, cumpre agenda em Brasília a partir desta quarta-feira (11), para tratar de questões orçamentárias da empresa, e juntamente com o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, buscar resolver impasses que impedem o andamento das obras de urbanização da comunidade do Maruim, na Zona Leste de Natal, que prevê o aumento da área do Porto de Natal e a construção de um conjunto habitacional.

Nesta quinta-feira (12), às 15h30, Emerson Fernandes e Carlos Eduardo serão recebidos em audiência pelo Ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. A proposta é que a CODERN fique responsável pela relocação das 165 famílias residentes na área a ser demolida na comunidade, através de pagamento de um aluguel social.

A urbanização do Maruim é um dos projetos de infraestrutura do Rio Grande do Norte registrados no Programa de Aceleração do Crescimento, com recursos assegurados pelo Governo Federal. O projeto inclui a demolição de casas, a construção de um frigorífico público e o aumento da área do porto (60%).

“Juntamente com o Prefeito de Natal Carlos Eduardo nós vamos mostrar ao Ministro da Secretaria dos Portos a importância da urbanização da Comunidade do Maruim para o aumento de produtividade do Porto de Natal, e para o desenvolvimento de Natal e do Rio Grande do Norte”, comentou Emerson Fernandes.

Foto: Canindé Soares

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Política

Direção do DETRAN deverá passar por mudança nos próximos dias

Pelos corredores do DETRAN se fala que nos próximos dias estará sendo publicada a exoneração de Marcos Freire, mais conhecido por Marquinhos Beleza, da Direção Geral do Órgão.

Marquinhos passou alguns dias em viagem particular.

O fato não agradou a alta cúpula do Governo Robinson.

A indicação de Marcos Freire para o cargo é do deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do governador Robinson Faria (PSD).

O que se diz ainda é que o próprio Beleza pediu exoneração do cargo já há alguns dias.

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Ministro potiguar vai participar do julgamento da Operação Lava Jato

Do site Juri News

O ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria é um dos juízes que vai participar do julgamento da operação Lava Jato.

Os réus da Lava Jato serão julgados em diferentes instâncias.

No STJ, caberá a Corte Especial e a 5ª Turma julgar os pedidos feitos pela Procuradoria Geral da República.

O potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria integra a 5ª Turma  ao lado dos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi e os desembargadores convocados Newton Trisotto e Walter de Almeida Guilherme.

No âmbito da 5ª turma, a operação Lava Jato foi distribuída para o desembargador convocado Newton Trisotto.

Política

Beto Rosado passa a fazer parte da CPI da Petrobras

Com a saída do deputado Cacá Leão (PP-BA) da CPI da Petrobras, cujo pai será investigado, o posto passar a ser do deputado federal potiguar Beto Rosado. 

Cacá é filho do vice-governador da Bahia João Leão (PP) que afirmou estar “cagando e andando” para a investigação e, posteriormente, se desculpou.