Política

Garibaldi Filho pede rapidez em obras de transposição do Rio São Francisco‏

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cobrou nesta quarta-feira (8) do governo federal rapidez na conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Segundo o senador, a seca no Nordeste deve entrar em seu quarto ano consecutivo, e uma maneira de amenizar esse problema seria a transposição das águas do Velho Chico para os estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

— Nós não podemos abrir mão da transposição das águas do Rio São Francisco. As obras têm que ganhar certa aceleração, porque nós não podemos ficar à mercê de mais um ano irregular, de mais um ano de seca – afirmou.

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Em pronunciamento, senador Galribaldi Alves Filho (PMDB-RN). Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Política

Carlos Augusto Rosado intensifica presença em Mossoró

O ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da ex-governadora Rosalba Ciarlini, tem intensificado sua presença em Mossoró, cidade já administrada por sua mulher em três ocasiões, e onde atualmente ela exerce a função de médica.

Ontem (07), o ex-deputado esteve reunido com gerentes da Rede Potiguar de Comunicação (RPC), que detêm algumas rádios de sua propriedade.

E hoje (08) o articular político almoçou com o presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira.

O marido da Rosa está em ação e causa temor aos adversários, principalmente, o prefeito Silveirinha (PSD), já que Rosalba é uma possível candidata a Prefeita de Mossoró, em 2016.

Foto: Arquivo

z

Política

Deputados votam projetos do Judiciário e do Legislativo‏

A Assembleia Legislativa votou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), projetos de autoria dos parlamentares e outros de origem do Poder Judiciário. A votação foi acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que lotaram as galerias da Casa.

O primeiro Projeto de Lei do Tribunal de Justiça aprovado por maioria foi o que altera as Leis Complementares nº 165 e 476, extinguindo o cargo de auxiliar de gabinete. A matéria foi votada com destaque do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando que a ocupação de vagas seja feita exclusivamente por servidores de carreira. O destaque de Mineiro foi aprovado à unanimidade.

Na discussão da matéria, o deputado Kelps Lima (SDD) justificou seu voto. “Só quem milita no cotidiano da advocacia sabe que um agente externo é uma temeridade para o funcionamento do fórum. Alguém de fora não vai compreender o andamento, é fundamental que estes cargos sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira”, disse Kelps.

O segundo Projeto de Lei (375/2015) aprovado revoga o artigo 53 da Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002, relativo ao anuênio, extinguindo o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e instituindo a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por Lei. O TJ argumentou que a vantagem em vigor provoca um crescimento acelerado na folha de pagamento, por isso foi necessária a mudança.

Também de origem do TJRN foi aprovado o Projeto que altera a LC 426 de 2010, concedendo o benefício do auxílio alimentação aos servidores cedidos ao Judiciário ou requisitados, não ocupantes de cargos em comissão, a fim de subsidiar suas despesas.

O quarto projeto do Judiciário, aprovado por maioria, altera a Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, que trata da Divisão e da Organização Judiciárias.

Já o quinto e último projeto originário do Tribunal de Justiça, aprovado por 15 votos favoráveis e 4 contrários, dispõe sobre o pagamento de gratificação de técnico de nível superior (GTNS), desvinculando-a dos vencimentos dos servidores, a fim de não majorar a folha de pagamento.

Na discussão da matéria, Mineiro destacou o compromisso do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, em dialogar com os servidores, desde o recebimento da matéria.
“Independente do resultado, lembro que o presidente e todos os deputados se comprometeram em não coloca-la em votação enquanto não fosse resolvida internamente no Tribunal”, disse.

Outros projetos

Originário do Ministério Público, o Projeto de Lei Complementar 017/2015 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos foi aprovado à unanimidade. De autoria do deputado José Dias, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por igrejas e templos de qualquer culto. O projeto foi subscrito por vários colegas parlamentares.

Projeto aprovado na Casa de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB) institui no calendário oficial do Estado o mês Julho Amarelo. Além destes, foram votados projetos de reconhecimento de Utilidade Pública.

Foto: João Gilberto

z

Política

Deputada Zenaide Maia recebe Moção de Congratulações da OAB

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu Moção de Congratulações dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte por votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da redução da maioridade penal, coincidindo com o posicionamento da OAB. Os conselheiros aprovaram a Moção, na reunião do último dia 02 de julho.

Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a parlamentar teve posicionamento firme quando a proposta foi rejeitada pelo plenário em um dia e, no outro, quando foi submetida à deliberação e aprovada. “A Seccional Potiguar parabeniza a deputada Zenaide Maia por ter se posicionado de forma firme na defesa da Constituição e do Estado Democrático durante as votações na Câmara dos Deputados”, disse Freire.

A OAB Nacional emitiu nota, onde em alguns trechos revela sua posição. “Entendemos a indignação da população que, vítima de violência, enxerga na redução da maioridade penal uma solução não para o problema da violência, mas pelo menos para a impunidade. Muitos advogados que pertencem à OAB também nutrem sentimentos que vão ao encontro da opinião dessa parcela mais que expressiva da opinião pública. Nosso dever, atual e histórico, no entanto, é maior. A OAB não deve buscar popularidade, mas, credibilidade. Queremos que a educação seja garantida, que crimes sejam punidos, mas não queremos que a Constituição seja dilacerada para isso. Não estamos do lado de maiorias ocasionais. Nosso lado é o da Constituição da República. Temos certeza que em poucos anos a história se encarregará de mostrar que estamos do lado certo.”

Foto: Wendel Jeferson

Zenaide Maia

Política

Rafael Motta apresenta emendas para educação, segurança e convivência com a seca no RN‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta terça-feira (7) seis emendas para serem encartadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. O parlamentar apresentou propostas para a educação básica, profissional e tecnológica, além de apoio a projetos de infraestrutura turística, segurança pública, energia eólica e oferta de água.

A emenda que contempla o setor educacional pretende direcionar recursos para construir, modernizar e ampliar as unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN´s). Além disso, o deputado incluiu na LDO verbas para a educação básica com o objetivo de aperfeiçoar a relação ensino-aprendizagem.

E diante da grave situação de insegurança que os potiguares enfrentam, Rafael Motta apresentou uma emenda, para que o Governo Federal destine verbas com o objetivo de estruturar e aparelhar os órgãos que compõem a segurança pública do RN.

Outro problema grave do Rio Grande do Norte é a seca, e com isso, o deputado Rafael Motta encartou a LDO uma emenda que designa recursos para construção de barragens e adutoras, que visa ampliar a oferta de água aos municípios do Estado.

Na área de turismo, o deputado solicitou recursos para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios do Estado, o que proporcionará uma infraestrutura adequada para o crescimento da atividade no RN.

Já no setor energético, o parlamentar requereu maiores investimentos com a finalidade de aumentar a produção de energia eólica no Rio Grande do Norte, visto que o Estado é um dos maiores produtores desta área no Brasil e atualmente é responsável por 30% da energia eólica do País.

O parlamentar apresentou parte das emendas diretamente as comissões que integra como Educação, Turismo e Minas e Energia. A LDO que irá ao plenário agora em julho orienta a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Foto: Cedida

Rafael Motta

Política

Comissão de Infraestrutura do Senado discute amanhã a crise hídrica do Brasil

“Temos que dar uma atenção especial a essa crise hídrica que tomou conta do nosso país”, declarou o senador Garibaldi Filho, em Plenário, ao convidar os demais parlamentares a participar da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para quarta-feira (8), às 8h30. Na ocasião será realizada audiência pública sobre os desafios no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário.
Participarão da audiência o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Cavalcanti Tavares; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa.

A audiência pública foi proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho.
  

Política

Fátima Bezerra defende tempo de televisão e fundo partidário para os pequenos partidos

Durante reunião da Comissão Temporária da Reforma Política, realizada nesta terça-feira (7), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu que partidos pequenos tenham direito ao tempo de televisão e acesso ao fundo partidário. Segundo proposta da comissão, só terão tempo os partidos com pelo menos um parlamentar na Câmara.
“O projeto é prejudicial à pluralidade de ideias e representa um retrocesso em relação ao sistema vigente, ao excluir qualquer possibilidade de que partidos ideológicos apresentem seus programas em cadeia nacional”, disse.

Fátima afirmou ainda que qualquer mudança que for feita no sistema eleitoral brasileiro, que não toque no modelo de financiamento, não será mudança.  

Foto: Alessandro Dantas 

Política

No Senado, Agripino crítica omissão dos governos no combate à Seca do RN

Em discurso na tribuna do Senado nesta terça-feira (7), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), voltou a criticar a omissão dos governos para a seca no Rio Grande do Norte.
O senador – que participou, neste sábado (4), de encontro com a bancada federal e lideranças políticas na cidade de Caicó (RN) para discutir o quadro hídrico do Estado – garantiu que unirá forças e cobrará do Executivo federal providências para a estiagem no RN.
“Caicó, capital do Seridó Ocidental, vive um momento de seca, de aflição com o desemprego, de dificuldade na pecuária e agricultura e se vê aflita pela inexistência de atitudes do governo que possam proporcionar o mínimo de expectativa para a população”, disse Agripino. “Os governos estão ausentes quanto à expectativa da população, que quer perfuração de poços, alocação de recursos para carro-pipa, construção da Barragem de Oiticica e ração animal porque o gado está morrendo de fome. Não estou vendo nenhuma providência efetiva por parte do Poder Executivo”, criticou.

Foto: Mariana Di Pietro 

Política

Robinson não descarta voltar a utilizar o fundo previdenciário para pagar em dia o funcionalismo

Ainda na entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, da 96 FM, na manhã desta terça-feira (07), o governador Robinson Faria não descartou voltar a utilizar recursos do fundo previdenciário para pagar o funcionalismo público estadual.

“No último mês não utilizamos mais o fundo previdenciário e espero não precisar mais utilizar. Mas se for necessário vamos utilizar, pois não é justo atrasar o salário dos servidores, do enfermeiro, do motorista, etc…”, afirmou o Governador.

Robinson completou que até o final do seu mandato vai repor os recursos utilizados do fundo: “Assinei um compromisso com o Ministério da Previdência de repor os recursos utilizados por mim”.

De onde vai aparecer os recursos para repor o dinheiro do fundo previdenciário, se o Estado atualmente não dispõe dos recursos para pagar a folha atual?

Detalhe: O Estado se contradiz. A Casa Civil e a Secretaria de Planejamento diz que os recursos do fundo são para pagar servidores inativos. O Governador fala em pagar motorista, enfermeiros…E aí?

Política

Ministério Público apresenta relatório de gestão à Assembleia Legislativa‏

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (07), para apresentar uma prestação de contas do biênio 2013-2014.

O aumento no número de cidadãos atendidos pelo Ministério Público, passando de 15.202 em 2013 para 21.299 em 2014 foi um dos resultados que o Ministério Público Estadual (MPE/RN) apresentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) disse que a transparência na prestação de contas e os números apresentados engrandecem o MPE pelo seu trabalho e competência. “Em nome desta Casa, quero dizer que o Poder Legislativo continuará sendo parceiro do Ministério Público como sempre foi, ajudando-o como sempre o ajudou e este sentimento é o de toda Casa legislativa e de todos os 24 deputados estaduais. Nos honra ter nesta Casa a prestação de contas e a transparência que o procurador Rinaldo Reis faz dos seus dois anos. Quero parabenizá-lo em nome de toda a Assembleia Legislativa”, concluiu Ezequiel.

Foto: João Gilberto

z

Política

Agripino almoça com Alckmin em São Paulo

Depois de participar da convenção nacional do PSDB, que reelegeu Aécio Neves presidente nacional da legenda, neste domingo (05), em Brasília, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, almoçou nesta segunda-feira (06) em São Paulo com o governador Geraldo Alckmin. 

Jajá estava acompanhado por Rodrigo Maia e ACM Neto. 

Em pauta, divergências entre Alckmin e Aécio. 

Política

Fátima Bezerra critica o PSDB

Nesta segunda-feira (6), no plenário do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez um balanço da conjuntura política brasileira e criticou a postura do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.
Segundo a senadora, é lamentável ver que o PSDB comunga das teses golpistas, como o de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Se esse desejo golpista viesse do DEM, filho da ditadura militar, não seria novidade nenhuma. Mas, agora, o PSDB que tem figuras que lutaram contra a ditadura e deram sua contribuição pela luta da democracia brasileira, hoje, enveredem por caminhos golpistas como este. É lamentável!”, disse. 

  

Política

Vivaldo diz a Robinson que poderá trocar o PROS pelo PL seguindo orientação de Ezequiel

No encontro com o governador Robinson Faria (PSD), nesta segunda-feira (06), o deputado Vivaldo Costa (PROS) falou também sobre política.

O Papa-Jerimum disse que estava disposto a ajudar ao governador em sua gestão. “Conheço Robinson, sempre fui seu parceiro político na Assembleia e em algumas campanhas. Na última eleição nos distanciamos, segui o que pediu o meu partido. Mas o eleitor de Vivaldo Costa quer que Vivaldo caminhe ao lado de Robinson”.

Vivaldo disse da sua parceria que está sendo fortalecida, a cada dia, junto ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB). “Existe a possibilidade do presidente Ezequiel liderar o PL, que é um partido novo. Poderei sim caminhar ao seu lado”, concluiu.

IMG_5130.PNG

Política

Em Natal, Felipe Maia visita instalações do Distrito Naval‏

A convite do Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Afrânio de Paiva Moreira Junior, o deputado federal Felipe Maia visitou na segunda-feira (06), as Organizações Militares que compõem o Distrito Naval: Base Naval de Natal, o Hospital Naval e o Grupamento dos Fuzileiros Navais.

O parlamentar foi apresentado ao Programa Segundo Tempo, iniciativa que atende a 600 crianças e jovens carentes, dos 7 aos 16 anos, dos municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante. O objetivo do projeto é oferecer atividades diversas no contraturno escolar. Reforço escolar, oficinas educativas de combate às drogas, atividades esportivas, musicais e alimentação estão inclusas na programação dos beneficiados.

Para o deputado Felipe Maia que é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 317/08) que institui o tempo integral para o ensino fundamental, a iniciativa vai mudar a realidade dos beneficiados. “Acredito que a educação é o principal caminho para transformar a vida das crianças e jovens. Parabenizo a todos que viabilizaram o projeto Segundo Tempo que está atendendo a crianças e jovens potiguares”, comentou Maia.

Na oportunidade, foi apresentado ao deputado os planos de expansão do Hospital Naval de Natal e da construção da nova sede da Base Naval. Também participou da visita a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

Fotos: Assessoria

Visita Distrito Naval 04

Visita Distrito Naval 01

Política

Álvaro Dias: “Se Vivaldo for candidato a Prefeito de Caicó vai sofrer mais uma derrota”

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (06) à Rádio de sua propriedade em Caicó, a 106 FM, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) rebateu as críticas feitas pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), no último fim de semana.

O Papa-Jerimum reafirmou que vai disputar a Prefeitura de Caicó, vai derrotar o atual prefeito Roberto Germano (PMDB), e que se o candidato for Álvaro Dias, a surra vai ser ainda maior.

“Vivaldo Costa comete um exagero e está procurando demonstrar uma confiança e uma força que ele realmente não possui. O histórico dele demonstra que ele tem ao longo da sua vida acumulado mais derrotas do que vitórias. Já perdeu uma eleição para Manoel Torres de Araújo, outra para Roberto Germano, perdeu para deputado federal e várias para deputado estadual, inclusive essa última”, disse Álvaro.

E a política começa a esquentar em Caicó.

É 2016 se aproximando.

Política

Deputados Álvaro Dias e Vivaldo Costa emitem nota de pesar pela morte do advogado Janduí Fernandes

Os deputados estaduais de Caicó, Álvaro Dias (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS), emitiram nota de pesar pela morte do advogado Janduí Fernandes, ex-vereador e ex-presidente da OAB de Caicó.

“É uma perda irreparável para a sociedade caicoense, sobretudo para a advocacia do Estado. É um momento de tristeza e de dor que toma conta dos familiares e amigos deste grande homem público que procurou servir a comunidade exercendo seu papel com responsabilidade”, disse Álvaro.

“É com profundo pesar que tomo conhecimento do desaparecimento do amigo, advogado caicoense e ex-vereador, Janduí Fernandes. Sempre fui admirador da sua inteligência e coragem de lutar. Como cidadão contribuiu por muitas causas em defesa do povo de Caicó e da região do Seridó. Homem culto de uma inteligência grandiosa. A sua família meu abraço e solidariedade neste momento de tristeza e dor. Que Deus conforte o coração de todos”, disse Vivaldo.

Política

Deputado Carlos Augusto Maia quer mais estações do VLT em Parnamirim

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) foi à Assembleia Legislativa do RN, em Natal, nesta segunda-feira (06), utilizando, como meio de transporte, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O objetivo foi conversar com os usuários e verificar as condições de funcionamento pessoalmente.

“Com um custo de R$ 0,50, este é um transporte público seguro e de qualidade. Vamos trabalhar para que a CBTU amplie o VLT em Parnamirim, contemplando outros bairros”, destacou Carlos Augusto.

A partir das demandas informadas pela população, o deputado irá propor à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que gerencia o VLT, a expansão de mais duas estações em Parnamirim, até o bairro de Cajupiranga. Atualmente, o VLT realiza 24 viagens, por dia, sendo 14 somente para este município.

ca-vlt

Política

Deputados Nelter Queiroz e Vivaldo Costa são recebidos pelo Governador Robinson Faria

A manhã foi congestionada de deputados estaduais do Seridó na Governadoria, onde Nelter Queiroz (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS) tiveram audiência com o Governador Robinson Faria (PSD).

Nelter foi tratar sobre a recuperação das estradas do Seridó e a Seca que afeta a região.

Já Vivaldo Costa, recém empossado deputado na vaga de Agnelo Alves, foi se colocar à disposição do Governador, dizer que é da base governista, e pedir pelo Hospital Regional de Caicó e o Hospital do Seridó.

 


Robinson e Nelter

VIVALDO-ROBINSON

Robinson e Vivaldo

Política

Rogério Marinho participa da convenção que reelegeu Aécio Neves presidente do PSDB

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, esteve presente na convenção nacional da legenda, realizada neste domingo (05), em Brasília. Na oportunidade, os tucanos reelegeram o senador Aécio Neves para a presidência da sigla pelos próximos dois anos.
Em discurso, Rogério criticou a administração Dilma Rousseff. 

Reeleito com 99,34% dos votos dos convencionais, Aécio Neves ressaltou que o PSDB seguirá lutando no Congresso contra os erros do atual governo.

 Fotos: Alexssandro Loyola 

Política

Depois de Governador, Robinson sofre as primeiras derrotas dadas pelo povo

Cadê a aprovação popular ao Governo de Robinson Faria? 

Depois de Governador, Robinson venceu a disputa da FEMURN, com o voto de prefeitos que optou por Silveirinha, e na Assembleia, com o voto de deputados que escolheram Ezequiel, mas nas urnas o povo não lhe escuta. 

Em cidades de duas regiões distintas do Rio Grande do Norte, Carnaubais (Vale do Açu) e Luís Gomes (Alto Oeste), o povo foi às urnas e derrotou os candidatos de Robinson neste domingo (05), por ocasião de pleito suplementar nos dois municípios. 

Nas duas cidades venceram os que tiveram o apoio do Ministro Henrique Alves (PMDB).