EconomiaPolítica

Robinson visita Feira de Calçados 40 Graus e diz que quer atrair indústria para o Estado

O Governador Robinson Faria visitou na noite de hoje, 10, a Feira 40 Graus – Calçado e Acessórios, realizada no Centro de Convenções. Recepcionado pelo diretor da empresa promotora do evento, Frederico Pletsch, o Governador conversou com representantes da indústria de calçados de todo o Brasil pelos corredores e deu entrevista para alguns veículos de outros estados, como o Rio Grande do Sul, além de televisões locais e explicou seu interesse pela Feira: “Nossa economia já tem uma tradição na indústria de calçados, e não queremos que a participação das indústrias visitantes da Feira se limitem somente à essa participação. O Rio Grande do Norte está se candidatando para sediar essas indústrias calçadistas”, disse ele.

Inclusive, quando provocado pelos jornalistas de fora com relação à política de incentivos fiscais para atrair o segmento ao Estado, Robinson Faria adiantou que está aberto ao diálogo e negociação e, se for viável, que poderá colocar em prática o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para atrair as indústrias. 

Foto: Vivian Galvão


Política

Felipe Maia registra apagão de Caicó na Câmara dos Deputados e cobra explicação da COSERN

O apagão de quase 24 horas na cidade de Caicó rendeu um pronunciamento na Câmara dos Deputados ao deputado federal Felipe Maia (DEM). 

Criticando o aumento abusivo na conta de energia, o parlamentar criticou o “apagão” e cobrou explicações a companhia responsável pelo serviço, no caso, a COSERN. 

“O Governo Federal aumenta o valor da conta de energia, mas não melhora o serviço oferecido ao consumidor”, criticou o parlamentar. 

“O prejuízo principalmente ao comércio de Caicó é irreparável, inclusive para as indústrias de picolés, sorvetes e frios. A COSERN deve uma explicação urgente”, completou o democrata. 

Foto: Assessoria



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Governo do Estado cancela contrato com a Casa do Estudante de Natal e promete resolver por TAC

O Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), cancelou o contrato que mantinha com a Casa do Estudante de Natal, alegando falta de um convênio oficial. 

Mas segundo a assessoria de imprensa da Secretaria disse ao blog, o problema será resolvido através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com aval do Ministério Público Estadual, já que a Casa do Estaduante de Natal não possui meios legais para receber os recursos do Governo do Estado. 

Política

Senado aprova em primeiro turno fim das coligações nas eleições proporcionais

Por 61 a 7, com 2 abstenções, o Plenário aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à constituição que proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados federais e estaduais e vereadores. 

Falta ainda o exame de emendas. 

A PEC de autoria do ex-senador José Sarney precisa passar por mais três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. 

Política

George Soares fala da reestruturação do PR na TV Band Natal‏

Em entrevista realizada pelo Programa RN Acontece da TV Band Natal, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas nesta terça (10), o deputado estadual George Soares falou das expectativas para seu segundo mandato como representante do povo potiguar na Assembleia Legislativa do RN pelo Partido da República (PR).

George Soares afirmou que assim como os demais, o PR, no qual é vice-presidente estadual, é um partido que passa por restruturações e confia no comando do ex-deputado federal João Maia, irmão da deputada federal Zenaide Maia

“Faz muita falta um deputado como João Maia representando o RN em Brasília. Porém, temos Zenaide na Capital federal que está começando bem seu primeiro mandato na Câmara. E João Maia estando no Estado, focará no nosso partido o que, com certeza, trará um grande resultado para nossas bases partidárias. João Maia é um articulador nato e continuamos lado a lado nas lutas por melhorias no Rio Grande do Norte”, disse o deputado George Soares.

Política

Bancada da minoria já conta com 10 deputados e Kelps deverá ser o líder

Está em formação na Assembleia Legislativa as bancadas e blocos partidários. Inclusive, alguns já foram anunciados na semana passada.

Também está sendo formada no Legislativo Estadual as comissões.

Fato é que está em formação também a bancada de minoria, que será liderada pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD).

Já assinaram o requerimento para a bancada de minoria, além de Kelps, os deputados Agnelo Alves (PDT), Ricardo Motta (PROS), Tomba Farias (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), Zé Dias (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB) e Alberto Dickson (PROS).

Com exceção de Zé Dias, que é do partido do governador, mas rompido, todos os demais membros da bancada de minoria são filiados a partidos oposicionistas ao Governo de Robinson Faria.

Ou seja, Robinson terá uma oposição forte e vigilante.

Política

Governo do Estado afirma que sacou mais de R$ 35 milhões do Fundo Previdenciário somente em Fevereiro

Por meio de nota, o Governo do Estado diz que a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN) divulgou no início de março um saque no valor de R$ 35 milhões do fundo financeiro unificado levando em consideração o déficit na folha de R$ 90 milhões. Porém, com o reajuste de 13,01% para a Educação, retroativo a janeiro, além de reajustes previstos em lei pagos a outras categorias, a folha de inativos e pensionistas de todos os poderes chegou a R$ 173.344.697,75.

Como as contribuições patronais e de servidores arrecadadas corresponderam a R$ 89.951.672,91, o déficit previdenciário em fevereiro ficou em R$ 83.393.024,84. Diante desses valores reajustados, a SEPLAN repassou R$ 40 milhões ao IPERN para cobrir parte desse déficit previdenciário, enquanto o IPERN sacou a diferença, ou seja, R$ 43.393.024,84.

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Bertone Marinho destina recursos para melhorar Saúde e Mobilidade Urbana‏ de Natal

O vereador Bertone Marinho (PMDB) destinou um total de R$ 295 mil, em emendas individuais, neste ano de 2015, para as pastas municipais da Saúde e da Mobilidade Urbana.

Os recursos irão contemplar, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a reforma do serviço de radiologia do Centro Clínico “José Carlos Passos”, localizado na Ribeira, consumando 1º Serviço de Radiologia próprio do Município. Para isso, foram encaminhados R$ 100 mil. “Este serviço irá contribuir muito para um melhor diagnóstico. Muitas pessoas não têm acesso a exames radiológicos, por isso, o Município precisa disponibilizá-los gratuitamente”, observa o vereador.

Para a reforma do Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogadições (Aptad), localizado em Pirangi, na zona norte de Natal, foram destinados R$ 50 mil.

Já para a STTU, Bertone encaminhou R$ 145 mil para a compra de guinchos para a remoção de veículos estacionados indevidamente na cidade.

Foto:Elpídeo Júnior

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Eudiane Macedo solicita informações sobre assistência às gestantes em Natal

A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou requerimento, na tarde desta terça-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Natal para solicitar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informações sobre a rede de assistência materno-infantil na capital. A parlamentar repercutiu ainda a reabertura da Maternidade Doutor Leide Morais, na Zona Norte, ocorrida no domingo.

“É uma vitória, uma conquista a reabertura da maternidade. Mas, infelizmente, o poder público não consegue acompanhar a demanda. E nós sabemos que já se faz necessária a construção de uma nova maternidade na nossa capital. Por esse motivo, estou protocolando hoje requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Saúde para solicitar informações sobre a rede de assistência materno-infantil em Natal”, afirmou.

Eudiane Macedo deseja saber dados estatísticos a respeito da assistência materno-infantil em nossa capital, como a quantidade de maternidades existentes que são de competência municipal, como localização, capacidade e atendimentos efetuados por mês e principalmente o planejamento de expansão da rede de assistência a gestantes e recém-nascidos.

Foto: Assessoria

Vereadora Eudiane Macedo (2)

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Álvaro Dias defende instalação de bases comunitárias da PM em Caicó‏

O deputado Álvaro Dias (PMDB) defendeu em plenário nesta terça-feira (10) o requerimento a ser encaminhado pela Assembleia Legislativa ao governador Robinson Faria (PSD) à secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite e ao comandante da Polícia Militar, coronel Ângelo de Azevedo Dantas, solicitando a instalação de bases comunitárias de Polícia, nos bairros periféricos de Caicó, na região Seridó do Estado.

Ele disse que o seu pleito se justifica em face da necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura de segurança pública, uma vez que atualmente essas localidades estão totalmente desprotegidas pela Polícia Militar.

“Importa ressaltar ainda, que a cidade de Caicó, enfrenta uma onda crescente e desenfreada de criminalidade e que os cidadãos ali residentes estão reféns de bandidos que assaltam à luz do dia. As bases comunitárias proporcionarão maior segurança na cidade, trazendo mais proteção à população e aos próprios policiais que contarão com mais estrutura para o  desempenho de suas funções com mais eficiência e eficácia”, justificou.

Foto: João Gilberto

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Política

Prefeitos pedem apoio de Agripino na luta por medidas de combate à seca no RN‏

Os prefeitos de Passa e Fica, Pepeu Lisboa (PMDB), e de Almino Afonso, Lawrence Amorim (PMDB), estiveram no gabinete do senador José Agripino nesta terça-feira (10), em Brasília, para fazer um apelo ao parlamentar em defesa do combate à seca no Rio Grande do Norte. Os prefeitos reclamam do aumento de despesas para os cofres municipais com a aquisição de carros-pipa e da ausência de medidas federais que possam solucionar efetivamente essa questão crônica para a região Nordeste.  “A seca é um problema secular. No momento, os prefeitos estão se sentindo quase órfãos porque as ações – que deveriam chegar de forma efetiva, não para combater o efeito, mas a causa – não chegam”, critica Pepeu lembrando que a transposição do Rio São Francisco poderia ser uma solução, mas virou um “conto de fadas” para os nordestinos.

Defensor do municipalismo, o senador José Agripino garantiu apoio aos prefeitos. Segundo Agripino, se o governo federal conseguisse cumprir as promessas feitas ao Nordeste brasileiro, como a transposição do Rio São Francisco, a atualização do Pacto Federativo e o desassoreamento das barragens, a seca no Nordeste estaria praticamente solucionada. “O quadro é grave, é de aflição para centenas de famílias no meu Estado. O ganha-pão das pessoas está indo embora, mas existe uma completa insensibilidade do governo federal em relação ao tema”, ressaltou Agripino.

 Já o prefeito Lawrence Amorim demonstrou indignação ao fazer referência as constantes vindas à capital federal  para “mendigar recursos federais”. “Este ano a coisa está difícil porque nem o orçamento foi aprovado e a liberação das emendas depende disso. O município precisa deixar de ser o primo pobre da nação. É por isso, que viemos aqui pedir o apoio dos nossos parlamentares para nos ajudar nessa luta, acabar com essa peregrinação”, desabafa.

Foto: Mariana DiPietro

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Política

Vice-Prefeita de Areia Branca é nomeada para gerir Regional de Saúde de Mossoró

No último sábado (07), atendendo o governador Robinson Faria (PSD) publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação da enfermeira LIDIANE MICHELLE CAMPOS GARCIA MIRANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador, com atribuições específicas de Gerente, da II Unidade Regional de Saúde Pública – II URSAP, com sede em Mossoró/RN.

Atual vice-prefeita de Areia Branca, Lidiane é ligada politicamente ao deputado estadual Souza (PHS).

Mais uma questão jurídica para o Governo de Robinson resolver.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por exemplo, julgou ilegalidade em um caso semelhante. Bem como o Tribunal de Contas da Paraíba.

Os dois tribunais de contas se baseiam na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 199 de 1998.

Política

Kelps Lima cobra ao Governo do Estado explicações sobre os saques do Fundo Previdenciário

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) cobrou do Governo do Estado uma explicação para os saques que estão sendo realizados do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte. O parlamentar afirma que de acordo com o presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPERN), José Marlúcio, o saque que o governador do Estado, Robinson Faria (PSD) fez para completar a folha de pagamento de fevereiro foi de R$ 65 milhões e não de R$ 35 milhões, como foi anunciado.

Kelps Lima destaca que solicitou uma cópia do extrato, que justifica o saque, ao IPERN. “O IPERN vai enviar uma cópia da conta que comprova o saque de R$ 65 milhões. Caso o Governo do Estado tenha sacado apenas R$ 35 milhões, conforme anunciado, então o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, deve enviar um histórico que comprove o valor”, disse Kelps.

O parlamentar reafirma que caso o governo não mande o histórico espontaneamente, ele vai protocolar formalmente o pedido de explicação do Governo.

Em apartes, os deputados lembraram que a Casa aprovou o pedido de empréstimo levando em consideração a situação para pagamento da folha salarial. De acordo com o deputado estadual José Dias (PSD), a situação era ingovernável. “Em dezembro o Estado estava atrasando as folhas, somando a isto existia o 13º e chegamos a uma conclusão que não existia outra solução para evitar o caos se não o de autorizar por lei o saque de recursos do fundo previdenciário”, disse José Dias.

Os deputados Ricardo Motta (PROS), Tomba Farias (PSB) e Hermano Morais (PMDB) falaram que a notícia é preocupante e que a Casa precisa achar soluções para que o Governo possa voltar a crescer.

O deputado Fernando Mineiro (PT) se comprometeu em marcar uma audiência com o secretário para que ele esclareça os saques e fale sobre o plano de reposição.

Foto: João Gilberto

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Política

Kelps Lima: “Ao contrário do que dizem por aí a situação financeira do Governo do Estado é muito preocupante”

Segundo ainda o deputado estadual Kelps Lima (SDD), líder da minoria na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, diferente do que tem dito o governador Robinson Faria e sua equipe, a situação financeira do Rio Grande do Norte não é confortável. “É muito é preocupante”, ressalta.

“Como a situação financeira do Rio Grande do Norte é confortável, nas palavras do próprio governador, se para pagar em dia a folha do Estado, que ele recebeu em dia, está se utilizando milhões do Fundo Previdenciário?”, questiona o parlamentar do Solidariedade.

Política

Matérias com dispensa de tramitação vão a votação quinta-feira (12)‏

Os deputados que formam o Colégio de Líderes da ALRN se reuniram na manhã desta terça-feira para discutir a dispensa de tramitação para matérias que chegaram à Casa, entre elas a que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), já aprovada na sessão plenária realizada logo depois de discutida pelas lideranças.

“Nossa reunião de hoje foi para tratar de matérias que serão votadas hoje e na próxima quinta-feira com dispensa de tramitação”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

As demais matérias discutidas na reunião foram anunciadas para votação na sessão plenária de quinta-feira (12). São quatro projetos de lei que dispõem, separadamente, sobre os vencimentos mensais dos defensores público do RN; revisão do subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal (MPE); revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia Legislativa e revisão do subsídio mensal dos procuradores do estado.

Política

Inscrições abertas para 1° Encontro de prefeitos e vereadores do RN‏

Os prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte já podem se inscrever para o primeiro encontro estadual, que será realizado pelas Federações das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O evento acontece no próximo dia 20 de março às 15h, na escola de governo, e será marcado pela presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab.  Para se inscrever basta realizar o cadastro através do site www.fecamrn.com.br ou www.femurn.org.br até o dia 19 de março. O encontro é gratuito.

O presidente da FECAM/RN, Jório Nogueira, reforça que o evento é uma oportunidade para todos os colaboradores dos poderes legislativo e executivo para debater o fortalecimento do Estado. “É a primeira oportunidade de sentarmos juntos para elaborar estratégias que busquem fortalecer o RN. Por isso, estamos convocando não só os prefeitos e vereadores, mas todos que trabalham pelo Rio Grande do Norte”, esclarece Jório Nogueira.  Para o Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, é fundamental a participação de todos. “O evento é uma grande oportunidade de expressarmos as nossas reivindicações e alcançarmos melhorias para os municípios potiguares”, afirma.

A programação do 1° Encontro de Prefeito e Vereadores do Rio Grande do Norte terá início com a palestra do Governador Robinson Faria, sobre orçamento participativo e municipalismo, e na sequência acontecerá a posse das diretorias da FEMURN e da FECAM/RN. Ao final do encontro, o ministro Giberto Kassab apresentará a palestra “Oportunidades para os municípios do RN”.

Política

Assembleia Legislativa assegura parceria entre Alemanha e RN‏

Os projetos de parceria entre a Alemanha e o Rio Grande do Norte foram debatidos entre os deputados e o cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert, nesta terça-feira (10), em reunião na Assembleia Legislativa. O cônsul foi recebido pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB).

Desde 2009 o Rio Grande do Norte e o estado alemão da Renânia Palatinado, um dos 16 estados da Alemanha, mantém uma parceria que resulta na assinatura de termos de cooperação entre os países. Para Ezequiel Ferreira, a parceria é importante e deve continuar. “Os projetos econômicos e de pesquisa que beneficiam o Rio Grande do Norte vão continuar e contam com o apoio desta Casa. É importante continuar com essa parceria entre os dois estados e a Assembleia Legislativa que estará sempre disposta a estreitar os laços com a Renânia com o objetivo de buscar mais desenvolvimento para o Estado”.

Nos últimos seis anos, foram assinados termos de cooperação com as Federações do Comércio e da Indústria dos dois estados, institutos de pesquisa, universidades, entidades voltadas para o turismo, e com o Parlamento.

Foto: João Gilberto

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Política

Jácome participa de audiência pública da CPI da Petrobras‏

Neste momento, o deputado Antônio Jácome (PMN) participa de audiência pública na qual o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito.

A defesa do ex-gerente concordou com a realização desta sessão pública, porém os deputados não poderão perguntar sobre a vida pessoal ou familiar de Barusco.

Um dos delatores da Operação Lava Jato da Polícia Federal, Barusco é o primeiro dos depoimentos agendados pela CPI, que foi criada para investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da estatal do petróleo, no período de 2005 a 2015.

Foto: Assessoria

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Política

Servidores do Estado vão se reunir para cobrar aumento ao governador Robinson Faria

Os servidores da administração direta do Estado se reúnem em assembleia na tarde desta terça-feira (10) para iniciar as discussões em torno dos avanços salariais para o ano de 2015. A Assembleia será às 14h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), na Cidade Alta.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, a categoria vai utilizar as palavras do próprio governador Robinson Faria que disse que o aumento não causaria impacto como argumento e que o movimento pode deflagrar greves.

“O reajuste é necessário para suprir a inflação e outros aumentos que consomem o salário do trabalhador. O próprio Robinson disse semana passada na imprensa que o aumento não causaria impacto. Quer dizer, temos um caminho bom para negociar. Agora, se o governador não resolver de forma consensual com a categoria, os servidores podem decidir tornar o movimento mais forte com paralisações e greves”, disse.

Foto: Assessoria

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Janeayre Souto

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Por culpa da Prefeitura de Mossoró, Expofruit corre o risco de não ser mais realizada

Já está definido que não será realizada a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit em 2015. No entanto a grande preocupação do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), organizador do evento, é que não seja possível a promoção da feira também em 2016.

De acordo com o presidente do COEX, Luiz Roberto Barcelos, o motivo seria a insegurança financeira pela qual a feira tem passado devido à falta de compromisso da iniciativa pública com o evento. “A Prefeitura de Mossoró pela segunda vez não honra com o compromisso de apoio financeiro a feira. Em 2012 o recurso não foi repassado e em 2014 também não. Estamos desde maio do ano passado esperando o repasse e até o momento a prefeitura não honrou com o acordado, o que provoca uma insegurança financeira enorme, pois não estamos conseguindo pagar nossos fornecedores. Consideramos essa situação um descaso com um evento tradicional da cidade de Mossoró, que traz muitos benefícios ao município, além de ser muito importante para a cadeia produtiva que mais gera empregos na região”, afirma.