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Carlos Eduardo concede novos benefícios a professores de Natal

Com autorização do prefeito Carlos Eduardo Alves, as mudanças de níveis de 334 Educadores Infantis e de 41 Professores do Ensino Fundamental, serão implantadas no contracheque dos beneficiados agora na folha do mês de março.

Importante ressaltar que estas mudanças foram anunciadas no Diário Oficial do Município dos dias 04 e 09 de março, e a previsão da Prefeitura de Natal, era iniciar a implantação dos benefícios a partir de abril.

Como política de valorização da categoria, a gestão municipal reuniu esforços para antecipar a implantação da progressão nos rendimentos dos profissionais do magistério.

Política

PT recomenda que militância não realize nenhuma agenda de rua no dia 13 para evitar conflitos

Em nota, o presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, orientou a militância do partido a participar das manifestações nacionais de rua convocadas pela Frente Brasil Popular que serão realizadas no dia 18 e 31 de março de 2016.

Recomendou ainda que não seja realizada nenhuma agenda de rua do Partido dos Trabalhadores para o próximo dia 13, visto que o PT entende que devemos evitar possíveis conflitos com grupos direitista que sairão às ruas no dia citado.

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Política

José Agripino vai protestar contra Dilma em São Paulo

Líderes da oposição no Congresso Nacional vão se reunir em São Paulo para as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcadas para o próximo domingo (13).

Presidente do DEM, o senador potiguar José Agripino confirmou presença no evento em São Paulo e destacou a necessidade de manter em sintonia os partidos de oposição com os movimentos pró-impeachment. “É fundamental transformarmos o grito das ruas em pauta no Congresso [Nacional]. O protesto de domingo será suporte popular para tirarmos do poder um governo que já acabou. Vamos honrar o compromisso assumido com os dirigentes dos movimentos”.

Coordenador do comitê pró-impeachment no Congresso, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que a expectativa é de que as manifestações do dia 13 sejam maior do que as anteriores, em virtude dos graves fatos políticos envolvendo o governo da presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Além de Agripino, confirmaram presença no ato da Avenida Paulista os líderes do DEM na Câmara e Senado, deputado Pauderney Avelino (AM) e o senador Ronaldo Caiado (GO), respectivamente; deputados Antônio Imbassahy (BA), líder do PSDB; Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade, e os senadores tucanos Aloysio Nunes (SP) e José Serra (SP).

Foto: Mariana Di Pietro

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Política

Garibaldi sugere mobilização para tratar crise no setor de diálise

Apesar de, nos últimos 15 anos, ter sido registrado um crescimento de 300% no número de pacientes participantes de programas de diálise, durante o mesmo período houve um aumento de apenas 34% das clínicas que oferecem o serviço. Além disso, do ano 2000 para cá, 76 clínicas de diálise fecharam suas portas ou pediram descredenciamento do Sistema Único de Saúde. Ao registrar estes números, o senador Garibaldi Filho sugeriu uma mobilização para reverter o quadro atual.

“Há um ditado que diz que uma imagem vale por mil palavras. Eu diria que estes números valem por muitos discursos”, declarou o senador Garibaldi Filho. O pronunciamento foi realizado no Plenário do Senado, em sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim.

Entre os convidados, estiveram presentes a presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Carmen Tzanno Branco Martins, o presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Hélio Vida Cassi e o presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, Renato Padilha.

Na avaliação do senador Garibaldi Filho, a crise no setor de hemodiálise deve ser encarada com a mesma responsabilidade com a qual o país está tratando as crises ética, política e econômica. “Hoje, quando se fala em saúde pública, tudo é grave, tudo é urgente”, observou. Para ele, a população precisa recuperar sua capacidade de indignação e passar a exigir solução para os seus problemas mais graves.

Sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim. Para o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que foi um dos autores do pedido, comemorar essa data é uma maneira de chamar a atenção para as doenças que afetam o órgão, como Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Garibaldi Filho em pronunciamento na sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim. 
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Política

Robinson é recebido sob protesto em Mossoró

O governador Robinson Faria (PSD) cumpre agenda administrativa em Mossoró, nesta quinta-feira (10), onde inaugura um restaurante popular no campus da UERN e a placa no local que será construído um hospital materno-infantil. 

Ao chegar na UERN, o governador se deparou com um enorme protesto de alunos, professores e populares. 

Protestavam entre tantas coisas contra o cargo comissionado que Janine Faria, filha do Governador, ocupava na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

A solenidade de inauguração do restaurante popular já está atrasada devido ao tumulto do protesto, onde já ocorreu discussão entre assessores do governador, do prefeito Silveirinha e os manifestantes. 

  
  

Política

Getúlio Rêgo comenta pedido de abertura do MP para lhe investigar: “Não houve ilegalidade”

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) se pronunciou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do norte nesta quinta-feira (10) sobre a entrega de documentos ao Ministério Público Estadual relativos ao seu mandato.

“Fui espontaneamente ao Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, para entregar documentos subsidiando sobre o exercício do meu mandato. Eu Não tenho nada a esconder. Serena e de forma absolutamente respeitosa à iniciativa legítima do MP, a quem pedi rigor e irei aguardar o pronunciamento da Justiça, a quem devoto todo o meu respeito”, disse o parlamentar.

Getúlio Rêgo disse ainda que está levantando um histórico desde seu primeiro mandato, há 33 anos. “Em nenhum momento participei de atitudes que agridam a lei ou a constituição. Eu tenho um edifício de credibilidade construído ao longo da minha vida particular e pública que não foram alicerçados em bases frágeis. Portanto, aguardo para me pronunciar após total esclarecimento dos fatos e trarei um relato da minha história neste Poder Legislativo”.

Ele terminou o pronunciamento dizendo que pensa como o ex-presidente Abraham Lincoln: “Ninguém pode se acovardar nas afirmações”. O parlamentar disse que quer transmitir segurança aos seus amigos, porque acredita que “tudo será provado e que não houve nenhum ato desrespeitoso à lei”.

Foto: Eduardo Maia  

Política

Justiça rejeita ação de improbidade contra a ex-prefeita Micarla de Sousa

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho rejeitou uma Ação de Improbidade, deixando de recebê-la e julgando extinto o processo contra a ex-prefeita municipal de Natal, Micarla de Souza e contra o ex-secretario municipal de Planejamento, Antônio Luna, por ausência de evidências suficientes a antever-se a plausibilidade da pretensão do Ministério Público Estadual. Na ação, o MP alegou que ficou apurado em inquérito civil que nos anos de 2011 e 2012, os acusados descumpriram deliberadamente o mandamento constitucional de aplicação mínima das receitas dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Segundo o MP, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser firmado, prevendo a transferência de R$ 48 milhões relativos aos decêndios, mas tal termo foi descumprido, o que motivou ajuizamento de ação de obrigação de fazer corrente perante a 2ª Vara da Fazenda Pública.

Afirmou que a então prefeita foi notificada para prestar esclarecimentos, tendo remetido parecer da Procuradoria Geral do Município que informa sobre o respeito aos limites constitucionais e ao caráter programático do plano municipal de educação, dentre outras explicações.

Sustentou também que a despeito das considerações feitas, houve conduta dolosa e indiscutível má-fé dos gestores, considerado o descumprimento do TAC firmado para sanar as irregularidades, violando os princípio que regem a Administração Pública.

Decisão

Para o magistrado Cícero Martins, embora a hipótese dos autos não verse sobre rejeição de contas dos acusados, não se afasta nos fundamentos jurídicos de alguns julgados de casos semelhantes o entendimento de que a não aplicação compulsória do percentual mínimo constitucionalmente definido pelo art. 212, da CF, venha a configurar, por si só, ato de improbidade administrativa.

“Ademais, reforce-se, na hipótese dos autos, que outros fatores já mencionados, como o afastamento dos demandados de suas funções, o caos administrativo e o aumento de despesas, contribuíram, sem dúvida, para que o Município não tenha implementado, por inteiro, a aplicação do percentual mínimo no desenvolvimento do ensino”, comentou.

O juiz salientou que, em que pese a desordem e o caos administrativo da gestão da então prefeita Micarla de Souza, cuja rejeição pela população superou os 90%, segundo pesquisas divulgadas na época pela mídia, há que se reconhecer que inexistem elementos suficientes a embasar o recebimento da ação judicial, deduzida sob o argumento de que houve dolo e deliberada má-fé em não aplicar o percentual mínimo constitucionalmente definido no desenvolvimento do ensino.

“Na análise de todos os elementos, documentos e argumentos postos nos autos, não enxergo indícios de comportamento doloso e de deliberada má-fé dos demandados, a perfazer um juízo mínimo de admissibilidade da ação com alguma probabilidade de êxito”, concluiu o julgador.

  

Política

Comando do PTB nacional pode sofrer mudança

Se a justiça conceder a liberdade ao ex-deputado Roberto Jefferson, que se encontra em prisão domiciliar, o que pode ocorrer nos próximos dias, o PTB nacional voltará a ser presidido por Jefferson. 

Atualmente o partido está sob o comando da deputada federal Cristiane Brasil, filha de Jefferson. 

Mudanças podem ocorrer ocorrer em alguns Estados do Brasil. 

Política

MP de São Paulo denuncia Lula

*Com informações do G1: 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia foi apresentada pelo promotor Cassio Conserino no Fórum da Barra Funda, na capital paulista.

Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista ‘Veja’, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”, diz em nota.

Política

Câmara de Galinhos abre nova CPI contra a Prefeita

No último dia 04, a Câmara Municipal de Galinhos, que é presidida pelo vereador Afrânio Reis, recebeu mais uma denúncia contra a Prefeita Josineide Cunha de Medeiros. Desta vez, sobre o recolhimento do INSS dos servidores e ex-servidores da Prefeitura Municipal.

De acordo com o denunciante Naelson de Brito Lima, a Prefeitura Municipal faz o recolhimento do servidor, e não repassa ao INSS. Alguns sequer tem registro no órgão que é Federal.

O crime que é capaz de se enquadrar em falsidade ideológica, falsificação de documento público, infração política administrativa e improbidade administrativa, fez com que os vereadores abrissem uma nova CPI contra a Prefeita Josineide.

A Câmara Municipal já está com andamento em uma CPI, para averiguar a emissão de 30 cheques sem fundo, emitidos pela prefeita.

PoderPolítica

Aécio nega envolvimento na Lava Jato

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), voltou a negar nesta quarta-feira (9) qualquer ligação com o esquema de corrupção na Petrobras. Apontado como um dos alvos do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em seu depoimento para o acordo de delação premiada, segundo jornais, Aécio disse que há uma tentativa de vinculá-lo à Operação Lava Jato.

“Este escândalo tem DNA, é do PT e de seus aliados”, afirmou o tucano em vídeo divulgado em sua página no Facebook. “Outras tentativas foram arquivadas e desmascaradas porque eram falsas”, emendou.

Política

PTB terá candidatura própria em Ceará-Mirim

O PTB poderá ter até 25 candidatos a prefeito no Rio Grande do Norte. Está recebendo filiados de todas as regiões, inclusive, na Grande Natal.

Marcílio Dantas deixou o PMDB e se filiou ao PTB para disputar a Prefeitura em Ceará-Mirim, em uma articulação que contou com o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB).

Em Ceará-Mirim, o PMDB sob o comando de Jerônimo Melo, filho do ex-governador Jerônimo Melo, quer fazer uma aliança com o PSD de Robinson Faria.

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Política

Delcídio cita Aécio Neves em delação da Lava Jato

Em delação premiada aos investigadores da Operação Lava Jato, ainda não homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez referências a colegas do Senado, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Na última quinta-feira, o depoimento bombástico do ex-líder do governo veio à tona e implicou diretamente a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Delcídio citou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-BA), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Política

Robinson vai a Mossoró nesta quinta-feira (10)

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, participam da solenidade de inauguração de mais um Restaurante Popular em Mossoró, ao meio dia desta quinta-feira (10).

A unidade, que já está em funcionamento no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desde 25 de janeiro, abre das 11h às 14h e oferece 650 refeições diárias, ao preço de R$ 1, para estudantes e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

 

Política

Zenaide Maia destina R$ 1,5 milhão em recursos para saúde da região Seridó

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) preocupada em melhorar as condições de atendimento da saúde na região Seridó, e depois de visitar várias unidades hospitalares na região, destinou R$ 1,5 milhão da emenda impositiva de sua autoria, para compras de equipamentos, construção e ampliação do Hospital Regional do Seridó e Rede de Atenção Básica à Saúde na cidade de Caicó.

O valor destinado da emenda foi fracionado em duas partes, sendo R$ 1 milhão para Hospital Regional do Seridó e R$ 500 mil para o atendimento da Rede de Atenção Básica à Saúde.  “Jamais deixaria de prestar esse benefício ao povo do Seridó, pois entendo a necessidade e considero um hospital estruturante e que presta relevantes serviços à população da região”, concluiu a deputada Zenaide Maia.

O Hospital Regional do Seridó foi fundado em 1990 como Unidade Mista de Saúde da Fundação Nacional de Saúde e realiza atendimentos de urgência, clínica médica, psiquiatria, buco-maxilo-facial, cirurgia geral, hemodiálise e oftalmologia (cirurgias).

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PoderPolítica

Lula nega a Renan ter sido convidado por Dilma para ocupar Ministério

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, em café da manhã com senadores da base aliada nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha sido convidado para comandar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. O café da manhã ocorreu na residência oficial de Renan em Brasília.

Nos últimos dias, aliados de Lula e integrantes do primeiro escalão voltaram a defender que o ex-presidente assuma uma cadeira na Esplanada dos Ministérios para ganhar novamente o foro privilegiado, que faria com que as investigações sobre o suposto envolvimenbto dele na Lava Jato fossem transferidas de Curitiba para Brasília. O assunto chegou a ser discutido no jantar oferecido nesta terça (8) por Dilma a Lula no Palácio da Alvorada.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, aliados de Lula relatam que ele ainda resiste à proposta de se tornar ministro, pois passaria a mensagem de que estaria tentando buscar prerrogativa de foro para escapar da jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Política

Ministério Público pede ao Tribunal de Justiça para investigar o deputado Getúlio Rêgo 

Após a realização de diligências preliminares, como a requisição de documentos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal de Justiça do RN pedido de autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o deputado estadual Getúlio Rêgo.

O parlamentar apresentou espontaneamente manifestação endereçada ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. No entanto, as argumentações expostas na peça não afastam a necessidade de apuração dos fatos.

Diante disso, o MPRN aguarda definição do relator do pedido e o posicionamento do Tribunal quanto ao pedido de autorização protocolado.

  

Política

Ricardo Motta solicita benefícios para crianças com microcefalia

O deputado estadual Ricardo Motta apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado adotar providências no sentido de orientar e intermediar o acesso dos cuidadores de crianças com microcefalia nascidas e residentes no Estado do Rio Grande do Norte para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme previsto pelo INSS.

O parlamentar solicitou ainda que o Executivo proceda estudo no sentido de verificar a possibilidade de implantar no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) benefício semelhante.

Foto: João Gilberto  

Política

Fátima Bezerra defende Lula e Dilma

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou fortemente os ataques golpistas de que estão sendo vítimas o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff e das arbitrariedades que estão sendo cometidas pela grande mídia e de parte do Judiciário.

“Nós continuaremos firmemente empenhados, nesta tribuna, nas ruas, nas escolas, onde for, na defesa do mandato da Presidenta Dilma, na defesa da soberania popular, assim como na defesa da biografia e da história do Presidente Lula e de todo o legado que ele deixou para o povo brasileiro. Eles não conseguirão nem o impeachment da presidenta Dilma nem o impeachment preventivo do Presidente Lula, com toda essa operação em curso”, afirmou.

Foto: Geraldo Magela  

Política

Vivaldo conclama Bibi para disputar à Prefeitura de Caicó

Nas recentes declarações do deputado Vivaldo Costa, onde convidou o ex-prefeito Bibi Costa, para seguirem unidos no mesmo partido e ser Bibi o candidato a prefeito, nas próximas eleições, pelo sistema da bandeira vermelha. O Papa Jerimum disse que continua com seu nome à disposição, para disputar o executivo, mas acha que o povo quer ver a união do seu grupo político para deixar Caicó forte.

Vivaldo lembrou que se ele continuar na Assembleia e Bibi Costa na prefeitura a cidade é quem ganha. “É importante minha atuação na Assembleia Legislativa, tenho feito um trabalho importante para o Seridó. Como Bibi aparece bem nas pesquisas, foi prefeito duas vezes, os eleitores que votam em mim aceitam ser Bibi o candidato a prefeito. Fiz este pedido a Bibi para seguirmos juntos e unidos”, contou.