Política

Fátima Bezerra: “Em uma democracia, alternância de poder se resolve nas urnas”

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) usou a tribuna do Plenário para demonstrar sua indignação contra a tentativa de golpe em andamento no Congresso Nacional, deflagrada ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao autorizar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma.

Fátima disse que os setores da oposição que estão ao lado do presidente da Câmara “nessa empreitada antidemocrática” também são golpistas e apoiam uma pessoa que foi colocado na presidência da Casa para impor pautas conservadoras que ferem de morte a democracia. Ela citou nominalmente os senadores Aécio Neves, José Agripino e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Presidente da Assembleia recebe projeto que concede transporte gratuito a portadores de deficiência‏

Na data em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (3), por encaminhamento da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), um Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência. O documento foi entregue pela secretária Julianne Faria em reunião na sede do Legislativo.

“Vamos dar a celeridade possível para fazer tramitar na Casa Legislativa essa matéria de cunho tão nobre e justo. A categoria conta com o apoio da Assembleia Legislativa e com a sensibilidade dos seus vinte e quatro deputados. Estamos de mãos dadas com o Governo do Estado em favor dessa causa”, disse Ezequiel, ressaltando também a necessidade investimentos em acessibilidade.

O projeto de lei busca assegurar o benefício aos portadores de deficiência com baixa renda e que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de serem providos por sua família. “É um sonho de vinte anos que hoje começa a se tornar real”, comemorou Décio Gomes, presidente da Federação Norte-riograndense de Entidade de Deficiente (FENAD).

Foto: Eduardo Maia

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Robinson Faria e mais oito governadores do Nordeste repudiam a tese do impeachment de Dilma

Os governadores do Nordeste reagiram, com unanimidade, nesta quinta-feira 3, por meio de nota, contra a tese de impeachment lançada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No texto, os governadores Robinson Faria (PSD–RN), Flavio Dino (PCdoB–MA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Camilo Santana (PT–CE), Rui Costa (PT–BA), Paulo Câmara (PSB–PE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) manifestam repúdio ao que chamam de “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

Segundo a nota, para haver processo de impeachment, o presidente da República precisa ter cometido crime de responsabilidade, o que não é o caso. “Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”, argumentam.

Os governadores dizem ainda estar “mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam.” “Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”, defendem.

Leia a nota na íntegra:

“Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.”

Jornal do Brasil

 

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Rosalba declara ao blog: “A Justiça foi feita”

O blog acaba de falar com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), que foi completamente absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora há pouco, no último processo que tramitava no Pleno Eleitoral colocando em risco seu futuro político. 

“Recebi a notícia com serenidade, mas com alegria. Foi comprovado que eu não cometi nenhum ato ilícito. A justiça foi feita”, declarou a Rosa emocionada ao Blog. 

Política

Rafael Motta acaba de assinar ficha de filiação ao PSB

Na presença do pai Ricardo Motta, o deputado federal Rafael Motta acaba de assinar sua ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), durante evento no Hotel Nacional, em Brasília. 

Rafael foi expulso do PROS e chega ao PSB primando pelo diálogo com os filiados ao partido no Rio Grande do Norte. 

Atualmente, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, que está em São Paulo se recuperando de uma cirurgia, é a presidente do PSB no RN. 

Wilma ainda não tomou conhecimento da filiação de Motta ao partido, pois está em tratamento na unidade Semi-Intensiva do Hospital Sírio-Libanês. 

  
  

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TSE deixa Rosalba completamente elegível

Terminou há pouco o julgamento do último processo que restava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). 

No processo que envolvia o uso do avião do Estado, Rosalba e Cláudia foram completamente absolvidas, favorecendo ainda mais Rosalba, que apesar da multa a pagar, pela absolvição também de Cláudia, a Rosa está completamente elegível. 

De agora em diante, ganha ainda mais força a pré-candidatura à Prefeitura de Mossoró da ex-governadora, que também já foi senadora e por outras três vezes administrou Mossoró. 

  

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Filiação de Rafael Motta ao PSB está confirmada para esta quinta-feira (03)

Conforme divulgamos ontem (01), em primeira mão, a filiação do deputado federal Rafael Motta ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) ocorrerá nesta quinta-feira (03), em Brasília, no Salão Azul do Hotel Nacional.

“Fiquei muito honrado com o convite do PSB para ingressar na sigla. Estamos indo para o partido com objetivo de somar no Rio Grande do Norte e de fortalecê-lo na Câmara dos Deputados. O PSB é um partido que tem em seu quadro políticos com uma história de garra e perseverança, o que me deixa muito orgulhoso em agora fazer parte dessa legenda”, destacou o deputado Rafael Motta.

Com o ingresso de Rafael Motta ao PSB, o partido passa a ter 34 parlamentares na Câmara dos Deputados.

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Ezequiel Ferreira divide título de Parlamentar do Ano com Deputados, Assessores e Servidores da Assembleia

Logo após saber que foi o escolhido para ser o Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, se dirigiu ao Comitê de Imprensa para agradecer os 28 votos recebidos de 36 votantes e se pronunciar sobre a homenagem.

“Estou no quarto mandato de deputado e essa é a primeira vez que sou eleito Parlamentear do Ano. Quero dividir esse reconhecimento com os assessores que fazem parte da nossa equipe, com os servidores da Assembleia e com todos os deputados que fizeram essa legislatura bater recordes em audiências públicas e projetos. Nesse ano de renovação quero agradecer a todos que fazem a cobertura jornalística da Casa, que está cada vez mais aberta ao povo”, comemorou o presidente da Assembleia.

Foto: Laurivan de Sousa

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Ezequiel Ferreira é eleito Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa

Acabam de ser apurados os votos de 36 jornalistas que votaram para escolher o Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), foi o eleito, após receber 28 votos. 

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) obteve 3 votos.

Galeno Torquato (PSD) conseguiu 2 votos. 

Gustavo Fernandes (PMDB) e Kelps Lima (SDD) receberam um voto cada. 

Um jornalista votou em branco. 

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Em nota, Rafael Motta confirma que foi expulso do PROS

Segue abaixo a nota do deputado federal Rafael Motta:

“Caros correligionários, eleitores e sociedade potiguar em geral, 

Venho a público informar que não faço mais parte do quadro do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Recebi a notícia de que a Executiva Nacional do PROS decidiu pela minha expulsão do partido. 

Estou certo de que as minhas críticas ao mau uso do fundo partidário por parte da Executiva Nacional, quando da compra de bens luxuosos, como um helicóptero e um avião, motivaram essa decisão do comando da legenda. O mesmo motivo que fez com que outros dois colegas deputados enfrentassem o mesmo processo, Domingos Neto (CE) e Valtenir Pereira (MT). 

Posso afirmar com toda convicção de que não me arrependo e mantenho o meu posicionamento, pois o fundo partidário é constituído por dinheiro público e deve ser utilizado com ética, honestidade e responsabilidade. Acredito que agi em consonância com o pensamento da sociedade. 

Concluo esse capítulo de cabeça erguida, pois fui fiel aos meus eleitores quando não concordei com esses atos, e estou pronto para os novos desafios. 

Agradeço a todos que atenderam ao meu convite quando fundamos o PROS no Rio Grande do Norte e estiveram ao meu lado nessa jornada. De pronto, já os convido para também caminharmos juntos no momento que está por vir. Agradeço ainda aos que, mesmo não filiados, apoiaram o meu posicionamento e afirmo que esse apoio é um grande incentivo para que eu siga sempre em frente e com coerência”.

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Câmara aprova projeto de Júlio Protásio que devolve “in memorian” mandato a Agnelo Alves

Conforme proposição do vereador Júlio Protásio (PSB) e subscrito pelos vereadores Felipe Alves (PMDB) e Raniere Barbosa (PDT), a Câmara Municipal de Natal, devolverá simbolicamente o mandato de Prefeito do município de Natal in memorian a Agnelo Alves, que teve o mandato cassado durante a Ditadura Militar. A iniciativa foi aprovada pelo plenário da Casa Legislativa nesta terça-feira (01).

O Projeto de Resolução reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação do mandato e dos direitos políticos do Prefeito Agnelo Alves, ocorrida em 16 de maio de 1969. O projeto ainda anula a cassação do mandato e dos direitos políticos.

Para o vereador autor, Júlio Protásio, a iniciativa será como forma de corrigir a injustiça ao político que trouxe muitas virtudes pra cidade, e para colocar o nome do prefeito eleito Agnelo Alves, nos anais da Câmara Municipal, bem como, na sede da Prefeitura, como digno representante dos cidadãos natalenses.

“Referente ao Prefeito Agnelo Alves, que foi legitimamente eleito pelo voto popular e se tornou vítima da Ditadura Militar, tendo seu mandato tomado e seus direitos políticos cassados, a Câmara repara a injustiça e vai prestar a homenagem “in memorian” mesmo que de forma simbólica, mantendo-se o nome do mesmo, pelo período do mandato para o qual se elegeu como representante do povo”, justificou o autor do projeto.

“Através deste projeto, a Câmara corrigirá a injustiça e restabelecerá a vontade popular”, declarou  o vereador Felipe Alves.

Ver. Júlio Protásio - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)

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Ubaldo Fernandes lidera ranking de produção legislativa na Câmara com 45 Projetos de Lei

O vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) finaliza o ano de 2015 como o parlamentar com maior produção legislativa da Câmara Municipal de Natal na atual legislatura. Ele lidera o ranking de Projetos de Lei apresentados na Casa, com 45 proposições, de acordo com balanço realizado pela Secretaria Legislativa da instituição. A segunda maior produtividade é do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentou 32 Projetos de Lei.

Além dos Projetos, o parlamentar também se destacou na apresentação de requerimentos ao Executivo para melhorias em prol das comunidades. Foram mais de 500 solicitações em três anos. Ubaldo disse que recebeu os números com alegria. Segundo ele, esse é o resultado dos pilares estabelecidos desde o início do mandato.

“Quando pensei em ser vereador, sabia que deveria atuar na elaboração de Projetos de Lei para melhorar a vida da população natalense, fiscalizar o Executivo e cobrar ações, como fazemos por meio dos requerimentos, reuniões e audiências públicas, além de estar presente nos bairros para receber a demanda da população. Tenho feito isso. Fiquei muito feliz em ver que nossa produção teve esse destaque”, declarou o peemedebista. 

Projetos de Lei

Os 45 Projetos de Lei apresentados por Ubaldo contemplam as principais áreas administrativas da cidade, como Saúde, Educação, Trânsito, Esporte, Cultura, Serviços Públicos, Transparência na Gestão Pública e valorização das comunidades.

Política

PROS comunica à Câmara dos Deputados o desligamento de Rafael Motta

A notícia da filiação do deputado federal Rafael Motta e do pai-estadual Ricardo Motta ao PSB, dada como certa pela executiva nacional do partido, deverá mesmo se confirmar ou no náximo ocorrer até a próxima semana. 

Mas o PSB nacional insiste que a filiação será na quinta-feira (03), em um evento da executiva nacional que ocorrerá em Brasília. 

Fato é que o PROS já comunicou à Câmara dos Deputados o desligamento de Rafael do partido. Outros dois deputados federais foram desligados da legenda: Domingos Neto (CE) e Valtemir Pereira (MT). 

Partido que não quer o filho, também não quer o pai. 

Sem chance de Ricardo continuar no partido que expulsou o filho. Argumentos jurídicos têm de sobra. 

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Rafael e Ricardo Motta se filiam ao PSB nesta quinta (03)

Prego batido, ponta virada.

O deputado federal Rafael Motta e o deputado estadual Ricardo Motta vão se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta quinta-feira (03), em Brasília.

No Rio Grande do Norte, o partido atualmente é presidido pela ex-governadora Wilma de Faria, que está se recuperando de uma cirurgia em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês.

Após Wilma retornar ao Estado, os deputados vão se reunir com a ex-governadora para discutir as questões estaduais e municipais.

No Estado, o PSB também conta com outros dois deputados estaduais: Márcia Maia e Tomba Farias.

E Wilma é a atual vice-prefeita de Natal.

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Ricardo e Rafael Motta com o saudoso Eduardo Campos, que foi líder do PSB, em passagem pelo Rio Grande do Norte

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Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa será escolhido nesta quarta (02)

Os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa e que regularmente cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa elegem nesta quarta-feira(2) o Parlamentar do Ano de 2015. A eleição irá acontecer no horário das 8h30 às 11h30 na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê.

Estão aptos a votar 45 jornalistas, com atuação em televisão, impresso, rádio, blogs e sites. Todos os 24 deputados com assento na ALRN poderão ser votados.

A apuração dos votos irá ocorrer logo após o término da votação. O deputado escolhido como o destaque de 2015 receberá uma Placa do Comitê de Imprensa.

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Deputado Carlos Augusto reforça necessidade de interiorização do turismo

Os encaminhamentos da audiência pública que debateu o turismo no Alto Oeste potiguar, na última segunda-feira (30), foi tema do pronunciamento do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), nesta terça-feira (1), em sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar reforçou a necessidade de interiorização do turismo e destacou a criação de uma comissão parlamentar para tratar do assunto.

“O Rio Grande do Norte é muito rico em belezas naturais, do litoral ao sertão. Diante da seca que atinge o Rio Grande do Norte, o investimento em turismo se configura como alternativa para o desenvolvimento da economia do Estado”, disse Carlos Augusto.

Outro desdobramento lembrado pelo parlamentar trata sobre a formação de uma comissão de deputados para representar o segmento e levar as propostas ao Governo do Estado. “Vamos pleitear ações para incentivarmos o projeto do Circuito de Serras Potiguares, como a construção e melhoria de estradas, sinalização, reforço da segurança pública e tombamento de prédios”, afirmou.

Carlos Augusto enalteceu a participação no debate dos parlamentares e lideranças políticas da região, além dos representantes do Poder Executivo, do setor empresarial e da sociedade civil.

Foto: João Gilberto

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Presidente da Assembleia determina ações emergenciais contra microcefalia‏

Preocupado com o grande número de casos de microcefalia no Rio Grande do Note nos últimos três meses, 79 até o momento, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), determinou ações do Legislativo com o intuito de combater o mosquito Aedes Aegypt, principal vetor de doenças que estão relacionadas ao problema.

Em reunião com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, e com o deputado Galeno Torquato (PSD), na manhã desta terça-feira (1), o presidente anunciou o apoio da Casa na luta contra a doença.

“O assunto é extremamente importante e merece a atenção de toda a sociedade. Por isso, a Assembleia irá realizar uma campanha educativa junto aos veículos de comunicação de massa para conscientizar a população da importância de se combater o mosquito. Os nossos servidores também receberão orientação de como evitar a proliferação do Aedes Aegypt”, afirmou o presidente.

Foto: João Gilberto

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Agripino será reconduzido à presidência nacional do Democratas‏

O senador potiguar José Agripino será reconduzido à presidência nacional do Democratas na próxima quinta-feira (3).

Lideranças políticas da legenda vão se reunir em Brasília para a Convenção Nacional do partido, que acontecerá no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. A convenção definirá os integrantes da Comissão Executiva e do Diretório Nacional para um mandato de três anos.

 No encontro, será exibido o programa partidário do Democratas que vai ao ar na noite de quinta-feira, 03, em rede nacional de rádio e televisão.

 O evento terá início às 9h e deverá atrair à capital federal filiados de todas as regiões do país.

 O Democratas tem hoje quatro senadores, vinte e um deputados federais, quarenta e cinco deputados estaduais, duzentos e setenta e sete prefeitos, além de três mil, duzentos e setenta vereadores.

Agripino na Executiva 01

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Prefeito de Caicó poderá sofrer impeachment

Se for provocada, a Câmara Municipal de Caicó poderá abrir um processo de impeachment contra o prefeito Roberto Germano (PMDB).

O Ministério Público Federal acusa o prefeito de ter cometido crimes políticos.

Em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM), apresentado por Marcos Dantas, o prefeito Roberto Germano demonstrou estar tranquilo com relação a recomendação.

Esse precatório que envolve o Bandern é uma coisa de quase 40 anos. Para que as pessoas não achem que fui eu quem criei o problema, ou que desviei recursos”, explicou Roberto. O prefeito ainda não foi notificado da recomendação do MPF Eleitoral. “Ainda não recebi nada da Câmara Municipal e nem do próprio Ministério Público”, finalizou.

É o segundo problema jurídico enfrentado pelo prefeito, que no dia 14 de outubro, teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal. Com as contas rejeitadas pelos vereadores, o prefeito tornou-se inelegível e não poderá disputar a reeleição em 2016.

Roberto Germano também teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) por falta de prestação de contas de restos a pagar e por não ter aplicado 15% do orçamento na saúde, referente a 2004, último ano do primeiro mandato do prefeito em Caicó, onde foi prefeito pela primeira vez no período de 2002 a 2004. Agora, ele fica inelegível por dois mandatos, ou 8 anos.

Detalhe: O prefeito pode recorrer das decisões na justiça.

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