Política

Márcia pede reabertura da maternidade do Hospital da Polícia

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), a deputada Márcia Maia (PSB) cobrou do Governo do Estado a reabertura da maternidade do Hospital da Polícia Militar. De acordo com a parlamentar, a unidade foi fechada há três anos para reforma.

“As obras foram concluídas, mas a maternidade continua paralisada. A unidade está equipada e pronta para funcionar, mas faltam recursos humanos”, disse Márcia.

A deputada informou que os trinta leitos que a maternidade dispõe são essenciais à população do Rio Grande do Norte. “Apelo ao Governo para que providencie a reabertura da maternidade e volte a oferecer atendimento de qualidade às gestantes”, justificou.

Política

Em Parnamirim, Maurício Marques ainda não conseguiu fazer Naur decolar

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) está voando nas estrelas quando o assunto é a disputa pela Prefeitura de Parnamirim.

O concorrente que vem em seguida nas pesquisas internas é o presidente da Câmara, Ricardo Gurgel (PSB).

O ex-vice-prefeito Epifânio (PR) hoje está em terceiro lugar.

E o candidato do prefeito Maurício Marques (PDT), Naur Ferreira, é lanterninha.

Política

Rafael Motta defende desenvolvimento do turismo regional‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou nesta terça-feira (19), na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, da audiência pública que discutiu o transporte rodoviário interestadual de passageiros. A audiência debateu o Projeto de Lei 7581/14, do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) e o Projeto de Lei do Senado 657/11, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). As duas propostas têm o objetivo de regulamentar o exercício das atividades do transporte rodoviário interestadual de passageiros, e permitir que veículos com menos de 20 assentos possam efetuar o transportes de grupos turísticos entres os estados brasileiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou a Resolução nº 1.166, de 05 de outubro de 2005, e estabeleceu que apenas  os ônibus efetuem o transporte interestadual de passageiros. E as propostas que tramitam no Congresso Nacional buscam justamente permitir que microônibus possam também realizar o transporte de grupos turísticos entre os estados, e assim desenvolver o turismo regional.

Durante a audiência, Rafael Motta fez questão de defender o turismo regional. “Os microônibus devem realizar o transporte de passageiros interestadual, para que o turismo regional possa se desenvolver. Além disso, é preciso também permitir que grupos familiares ou de amigos possam fretar uma van para viajar com destino a cidades de outros estados”, afirmou o deputado Rafael Motta.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado federal Alex Manente (PPS-SP), e teve a presença do deputado federal Marco Tebaldi, da senadora Lídice da Mata, além de representantes da ANTT, do Ministério do Turismo e do trade turístico nacional.

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Política

Ezequiel propõe reserva de 10% das unidades habitacionais de programas do Governo do Estado para idosos‏

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa está propondo que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado trarão a reserva de 10% das unidades, para os idosos, a partir de 60 anos de idade.

“Nosso Projeto de Lei traz a garantia do cumprimento da legislação nacional e de moradia digna aos idosos. A proposta define a cota, mas com o zelo em beneficiar apenas os idosos com renda familiar inferior a um salário mínimo e que não sejam proprietário de nenhum imóvel”, argumentou Ezequiel Ferreira.

A seleção dos idosos contemplados, de acordo com a proposta será feita pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) baseada nos cadastros dos programas assistenciais em curso. “A proposta não representa um maior desembolso de recursos nos programas de habitação popular, modificando apenas a forma de sua distribuição. Oferecer prioridade ao idoso na distribuição da casa própria é questão de justiça”, defende o presidente da Assembleia.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Getúlio Batista é o novo Secretário de Habitação de Natal

Indicado pelo PMDB, Getúlio Batista da Silva Neto é o novo Secretário de Habitação de Natal. A nomeação será publicada ainda esta semana.

Formado em Administração e pós-graduado em gestão pública, o empresário Getúlio Batista começou suas atividades profissionais aos 17 anos, no Banco de Crédito Nacional, onde chegou a ser gerente. Já foi diretor da FUNDAC na gestão de Rosalba Ciarlini e atualmente estava dedicado somente a sua empresa no ramo de distribuição de café.

Getúlio vai substituir Homero Grec.

Política

Rafael Motta defende mais investimentos no setor de energia eólica

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta terça-feira (19), em Brasília, com a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, para debater sobre maiores investimentos no setor eólico do Rio Grande do Norte. 

O RN é o estado que mais produz energia a partir do vento no Brasil. Atualmente, o setor é importante por fortalecer a arrecadação municipal de várias cidades que já exploram a energia eólica, como as que estão localizadas na região do Mato Grande potiguar, mas a produção pode ser ainda maior. 

O RN possui 75 usinas eólicas em funcionamento e a produção no Estado e ultrapassa 2 gigawats, chegando a 30% da produção de energia eólica no Brasil.

  

Política

Felipe Maia grava programa do DEM

A partir da quarta-feira (20), as cadeias de rádio e TV do Rio Grande do Norte apresentam as inserções partidárias do Democratas que contam com a participação do deputado federal Felipe Maia. 

O parlamentar falará sobre os cortes do Governo Federal no orçamento da Educação e também sobre o alto custo da máquina pública. 

  

Política

Governo assina convênio de Inovação Pedagógica para 111 escolas‏ utilizando recursos do RN Sustentável

O governador Robinson Faria assinou nesta terça-feira (19) um convênio com 111 escolas estaduais para implantação de Projeto de Inovação Pedagógica-PIP, programa piloto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seec) com apoio do RN Sustentável. O investimento nesta ação é na ordem de R$ R$ 1.794.678,45 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), destinado aos caixas das escolas contempladas.

“Esse é um projeto audacioso, o Estado vai suprir financeiramente as escolas para que elas implementem um programa pedagógico adequado, fortalecendo e motivando o aluno cada vez mais”, disse o governador Robinson Faria que informou que esse é um empréstimo do Estado, junto ao Banco Mundial, que está sendo investido exclusivamente na Educação.

Ao todo, 223 escolas participaram da seleção. 126 escolas submeteram seus projetos para análise e dessas, 111 foram aprovadas de acordo com os critérios de elegibilidade constantes no Edital de seleção dos Projetos, para receber apoio técnico, pedagógico e financeiro. Os recursos que cada escola irá receber variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil reais.

Foto: Demis Roussos

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Política

Assembleia recebe visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil‏

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19), a visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil, Raimundo Perez Ferraz Júnior, e de gerentes da instituição financeira no Estado.

É um prazer receber o novo superintendente do Banco do Brasil, que está chegando de Rondônia para gerir a instituição no nosso Estado e reafirmar a parceria da Assembleia com o banco”, disse o presidente.

Durante a visita de cortesia, o superintendente destacou a parceria do Banco do Brasil com a Assembleia Legislativa, através de linhas de crédito para os servidores e contratos na folha de pagamento.

Participaram ainda da reunião, o secretário geral da Assembleia legislativa, Augusto Viveiros, o gerente da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Haroldo Ribeiro e o gerente de relacionamento, Nilton Souza.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Garibaldi pede prioridade para assistência cirúrgica aos pacientes com doenças cardiovasculares

“Se um problema como este não tiver prioridade, o que é que merece ser prioridade nesse país?”. A indagação foi feita pelo senador Garibaldi Alves Filho durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que debateu o iminente risco de colapso no atendimento cirúrgico a pacientes de doenças cardiovasculares. Ele defendeu a realização de uma reunião técnica com a participação do Ministério da Saúde, para que possam ser antecipadas providências que resolvam os problemas que atingem, sobretudo, as crianças cardiopatas.

Garibaldi Filho alertou que a população tem o direito de cobrar e as autoridades têm obrigação de resolver o problema. “Precisamos fazer alguma coisa. Quem tem perguntas a fazer é o cidadão que tem o seu filho e lhe é negado o direito de conseguir para este filho uma UTI neonatal”, afirmou o senador.

Política

Nelter propõe debate para melhorar estradas do RN

O estado de conservação da malha viária do estado guiou o pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (PMDB) na manhã desta terça-feira (19) durante sessão plenária. O parlamentar sugeriu que todos os deputados se unissem para cobrar a recuperação das estradas que cruzam o Rio Grande do Norte.

“As prefeituras não tem como arcar com essas despesas. Alguns municípios, que sofrem com a falta de água, são abastecidos com carros pipa e é preciso recuperar as estradas para que esses carros consigam chegar nas cidades. Precisamos conversar com o governador para ele se posicionar sobre a situação que não dá mais para aguentar”, disse Nelter.

Em aparte, o deputado George Soares (PR), destacou a importância da recuperação das cabeceiras de pontes, juntamente com a recuperação das vias. “Se é complicado desviar de um buraco na estrada, o que dizer de um buraco no início de uma ponte”, observou George Soares.

Política

Ruído na Comunicação? 

Desde a posse da secretária Juliska Azevedo (Comunicação) o núcleo feminino do Governo Robinson Faria passa por ajustes e alguns ruídos.

Há quem veja no estilo “cobrador” da jornalista avanço em funções da Casa Civil e até Segurança.

Ruído também com alguns especialistas consultores.

Por enquanto, tudo com carta branca do Governador…

Política

Fábio Faria quer emplacar novo superintendente da CBTU no RN

O deputado federal Fábio Faria tenta emplacar seu amigo-advogado Leonardo Faria Diniz na Superintendência da CBTU no Rio Grande do Norte.

Na divisão dos cargos federais, o cargo hoje é indicação do PT da Senadora Fátima Bezerra. 

Resta saber se Faria conta com o aval da senadora-aliada. 

Leonardo é filho de Murilo Diniz, primo e aliado-fiel da ex-governadora Wilma de Faria (PSB). 

Política

Fábio Faria joga pedras em Rosalba

O deputado federal Fábio Faria (PSD) foi o entrevistado desta segunda-feira (18), do programa Meio Dia Cidade, apresentado pelo blogueiro Bruno Giovanni, na 94 FM.

Filho do governador Robinson Faria (PSD), Fábio começou a entrevista atirando pedras na antecessora do pai, a médica Rosalba Ciarlini.

Fato é que o Governo do Estado ou seus aliados começam a olhar para o retrovisor. Não seria nada demais – por ser tão comum por aqui – se Robinson não tivesse contado com o apoio político de Rosalba, responsável pela ampla maioria do governador em Mossoró.

Falar da Rosa não vai ser tão fácil como o Governo imagina.

Política

Agripino participa de procissão na Zona Norte‏ de Natal

O senador José Agripino participou no final da tarde do domingo (16) da procissão de Nossa Senhora de Fátima, na Zona Norte de Natal (RN).

Ao lado da esposa, Anita Catalão, o presidente nacional do Democratas percorreu as ruas do conjunto Parque das Dunas, cumprimentou fiéis e, ao final, acompanhou a missa de encerramento dos festejos da padroeira da comunidade.

Durante o evento religioso, o parlamentar também parabenizou o Pároco Pe. João Maria do Nascimento pelo trabalho realizado no local. “Conseguir a cada ano aumentar o número de fiéis que participam dessa celebração, desse evento de fé, mostra que o trabalho realizado aqui, pelo Pe. João Maria, está sendo bem feito. E toda essa dedicação merece nosso reconhecimento”, destacou Agripino.

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Política

Projeto de Lei: Professor que praticar assédio ideológico nas escolas pode ser preso

Já está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1411/2015, que criminaliza o assédio ideológico no ensino do país. Ou seja, transforma em crime toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento politico, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.

A proposta partiu do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, que acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder. “A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota”, disse o parlamentar.

Com a Lei, expor o estudante ao assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de três meses a um ano e multa. Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena poderá ser aumentada em 1/3.

Ainda de acordo com o projeto, caso a prática criminosa resultar em reprovação, diminuição de nota, abandono do curso ou qualquer resultado que afete negativamente a vida acadêmica da vítima, a pena poderá ser aumentada em 1/2. “As instituições de ensino, em sua essência, devem fornecer àqueles que atendem nos seus bancos escolares o amplo acesso ao conh”cimento, incorporando o aprendizado por meio da pluralidade de metodologias, conceitos, concepções e teorias em vigor. Não pode haver a imposição de hegemonia ideológica no verdadeiro ambiente acadêmico e de aprendizagem. A liberdade para aprender pressupõe o acesso a pluralidade”, disse Rogério.

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Política

Governo do Estado esclarece o zero da Transparência e promete melhorias no Walfredo

Abaixo segue o esclarecimento que recebemos da Secretária de Comunicação do Estado, a Jornalista Juliska Azevedo.

Caro Heitor,

O índice “Escala Brasil Transparente”, da Controladoria Geral da União (CGU), com resultado amplamente divulgado nesta sexta-feira, não tem parâmetro anterior de comparação  – pois foi criado neste ano, exatamente para comemorar os três anos da Lei de Acesso à Informação. 

Portanto, é preciso esclarecer que o RN não despencou no ranking, pois a aferição não existia antes. No que se refere aos parâmetros adotados pela CGU, para a medição, o governo se pronunciou a respeito deles ainda na sexta, com as seguintes informações:

– A Controladoria Geral do Estado (Control) irá implantar um formulário que facilite, ao cidadão, o acesso aos dados referentes à administração pública. Essa modificação estará a disposição do internauta até o final de maio; 

– Atualmente os dados referentes à administração pública estadual podem ser verificados no Portal da Transparência (www.transparencia.rn.gov.br), que está atualizado;

– A Control vai entrar em contato com a Controladoria Geral da União (CGU), seguindo orientação da própria CGU, para se integrar ao Programa Brasil Transparente, que ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência.

Com relação à questão do desabastecimento do Hospital Walfredo Gurgel, nesta semana foram repassados pelo Governo do Estado a quantia de R$ 2,6 milhões para o empenho do processo emergencial de compra de insumos, material médico hospitalar e soluções. 

Além desse valor, também já foi transferido ao Walfredo mais de R$ 2 milhões para a renovação do contrato de manutenção de vários equipamentos utilizados na assistência ao paciente. Essas medidas também foram alvo de reportagens em emissoras de televisão. 

Certa da sua preocupação em bem informar, conto com a publicação desses esclarecimentos. E coloco-me à disposição para qualquer outra informação que julgue necessária. 

Um bom domingo para você.

Um abraço,

Juliska Azevedo

Política

Calado por resposta

Na última semana o Governo Robinson Faria  enfrentou duas fortes turbulências para abalar o discurso alicerce que fez o candidato Robinson chegar à cadeira sonhada de Governador.

I – Foi alvo em dois dias consecutivos de matérias de TV, mostrando o desabastecimento básico no maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel. Na porta, um cartaz com aviso indicando falta de alcool, luvas e gaze. 

Resposta do Governo?
Até agora, nada!

II – A Controladoria Geral da União divulgou o ranking da transparência em todo o Brasil. O Rio Grande do Norte recebeu nota zero. Ao lado do Amapá, despencou do decimo primeiro lugar – posição alcançada pelo Governo Rosalba.

O que houve?  O que houve para tamanha nebulosidade, ninguém sabe, ninguém viu.

O Governador que prometeu expediente semanal no Walfredo e transparência exemplar em toda gestão preferiu calar.

É uma nova escolha. Na crise, o silêncio. Calado por resposta! 

Política

Um jeito do PSD presentear

Depois da polêmica nas redes sociais com a ação do Prefeito Silveira Junior em doar kits limpeza e tempero no dia das mães, hoje foi a vez do Gov Robinson Faria.

Ao lado da esposa Julianne, Robinson Faria saiu hoje às ruas de bairros carentes da capital potiguar e distribuiu presentes pelo dia das mães. 

Pelos registros oficiais, preferiu kits de copos e utensílios domésticos…