Política

PR mostra força em evento que reúne centenas de filiados

O evento do PR Mulher lotou o Versailles de Cidade Jardim na manhã deste sábado (15), reunindo lideranças do partido de todo o Rio Grande do Norte. 

O ministro Antônio Carlos Rodrigues ressaltou a força e organização do PR no Rio Grande do Norte, por conseguir reunir mais de 1000 pessoas em uma manhã de sábado e em meio a uma crise política: “Aqui está provada a força do PR do Rio Grande do Norte”. 

A deputada federal Zenaide Maia e a ex-prefeita Shirley Targino foram as anfitriãs das mulheres. 

O ex-deputado João Maia saudou os companheiros de partido ao lado também do deputado estadual George Soares e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. 

Fotos: Heitor Gregório e Elpídeo Júnior 
  

  

Política

Rafael Motta comemora aniversário na sede do Alecrim Futebol Clube

Aniversariante do dia, o deputado federal Rafael Motta (PROS) começou o seu dia se confraternizando com os amigos na sede do Alecrim Futebol Clube, que este ano comemora seu centenário. 

Além do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), pai do aniversariante, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) também foi abraçar Rafael, além do presidente da Câmara de Natal, Fkanklin Capistrano (PSB) e dos vereadores Eudiane Macêdo (PHS), Chagas Catarino (PROS), Ary Gomes (PROS) e Manoel do Cação (PP). 

Fotos: Heitor Gregório  
  
  

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Jaime Calado promove encontro do ministro dos Transportes com prefeitos da Grande Natal

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, reuniu ontem (14) os prefeitos da Grande Natal com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que veio a Natal participar de uma reunião técnica com coordenadores do DNIT de cinco Estados do Nordeste.

Compareceram ao encontro os prefeitos Carlos Eduardo (Natal ), Antônio Peixoto (Ceará -Mirim ), Klaus Rego (Extremoz ) e Fernando Cunha (Macaiba), e ainda o prefeito de Tibau do Sul, Josinaldo Marcos, que não integra a região metropolitana, mas foi convidado para o almoço.

O objetivo da recepção ao ministro foi de tratar das obras nas rodovias federais que interferem nos acessos aos municípios que integram a Grande Natal.

Além dos gestores municipais estiveram presentes a deputada federal, Zenaide Maia, o deputado estadual, George Soares, o superintendente regional do DNIT, Ézio Gonçalves, o presidente Estadual do PR, João Maia, Shirley Targino, a presidente do PR Mulher, bem como auxiliares e assessores dos prefeitos.

Foto: Isaías Carlos
 

Política

Garibaldi cumpre agenda em Pau dos Ferros e Acari

O senador Garibaldi Filho participou como patrono, na noite da sexta-feira
(14), da formatura da primeira turma de Direito da cidade de Pau dos Ferro,
a 390 km de Natal, promovida pela Faculdade Evolução Alto Oeste. Ao todo,
46 alunos do curso se tornaram bacharéis do direito e estão aptos a prestar
o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

  
Em seguida, o senador ainda foi a Acari, para os festejos de Nossa Senhora da Guia. No município seridoense, Garibaldi foi recepcionado pelo prefeito Isaías Cabral e se encontrou com o deputado federal Vicentinho (PT-SP). 

  

Política

Carlos Eduardo visita obras de recuperação de Mãe Luiza

O prefeito Carlos Eduardo visitou na tarde desta sexta-feira (14) as obras
de recuperação da encosta do bairro de Mãe Luíza. Os serviços seguem em
ritmo acelerado e as obras iniciadas em janeiro têm a previsão de término
para setembro deste ano.

De acordo com o engenheiro Ewaldo Oliveira, a obra está 85% concluída.

Ao final da visita, o Carlos Eduardo se mostrou satisfeito com o andamento
das obras.

  

Política

Robinson ressalta importância dos procuradores para enfrentamento da crise

O Governador Robinson Faria participou da Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que aconteceu durante esta sexta-feira (14), no Hotel Ocean Palace, em Natal. O encontro traz na pauta assuntos que culminam em mecanismos para incrementar os tesouros estaduais e aliviar a situação financeira das unidades federativas.

“O papel do procurador nunca foi tāo importante como neste momento atual, oferecendo sugestões, ideias e ajudando a dialogar com os demais poderes. Só sairemos desta crise com inteligência e parceria”, ressaltou o líder do Executivo, realçando ainda que do encontro podem sair ideias que ajudem a levantar o Brasil.

Foto: Ivanízio Ramos 

Política

Ubaldo Fernandes assume a presidência do PMDB em Natal

Em reunião com o presidente estadual do PMDB, ministro Henrique Eduardo Alves, nesta sexta-feira (14), os vereadores Ubaldo Fernandes (PMDB), Felipe Alves (PMDB) e Bertone Marinho (PMDB) debateram o futuro da sigla na capital. Durante o encontro, Ubaldo foi escolhido presidente da comissão provisória da sigla na capital, que terá os demais vereadores do partido como membros.

“Aceitei o desafio de ser o presidente da comissão provisória, para organizarmos nosso partido com vistas às eleições do ano que vem. Nossa prioridade será construir uma nominata competitiva para a disputa proporcional, com a neta de ampliar nossa bancada na Câmara. Sobre a chapa majoritária, a discussão deverá ocorrer mais pra frente”, declarou Ubaldo.

  

Política

Ministro dos Transportes já está em Natal para encontro do PR

O ministro dos transportes, Antônio Carlos Rodrigues, desembarcou na noite desta quinta-feira (13), em Natal, para se reunir com os diretores regionais do DNIT do Nordeste e neste sábado (15) participar do Encontro do PR Mulher. 

O encontro que será comandado pela presidente do PR Mulher, Shirley Targino, vai começar às 09h, no Versailles de Cidade Jardim. 

  

Política

Agripino participa de evento com mais de dois mil universitários

Convidado para abrir o XXIII Encontro Nacional de Empresas Juniores (ENEJ 2015) nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF), ao lado do governador da capital federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o senador José Agripino (RN) destacou a necessidade de o Brasil investir na juventude para mudar os rumos do país. De acordo com o parlamentar, um dos principais caminhos para isso é promover o empreendedorismo.

Na presença de cerca de 2,5 mil universitários de várias partes do país, o senador comemorou a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, esta semana, de seu projeto de lei que regulamenta a criação das empresas juniores no país. Se sancionada, a lei será pioneira no mundo.

O evento acontece até o próximo domingo no Centro de Convenções de Brasília e conta com a participação de uma comitiva de 66 universitários do Rio Grande do Norte liderados pela RN Junior.

Fotos: Mariana DiPietro  

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TSE reafirma que não cabe ação de infidelidade quando partido expulsa parlamentar

Ao responder uma consulta apresentada pelos deputados federais Jean Willys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a jurisprudência segundo a qual não cabe ao partido propor ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária quando a legenda expulsa o parlamentar.

O relator da consulta, ministro Gilmar Mendes, destacou que a matéria já foi apreciada pelo TSE em processos anteriores. “A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que seria incabível a propositura de ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária se o partido expulsa o mandatário da legenda, pois a questão alusiva a infidelidade partidária envolve o desligamento voluntário da agremiação”, enfatizou o relator ao destacar que a consulta deve ser considerada prejudicada.

A decisão foi unânime.

Confira, a seguir, a íntegra da questão formulada na consulta:

“Em caso de expulsão de mandatário de cargo eletivo por descumprimento do estatuto e programa partidário, o partido pode reivindicar seu mandato na Justiça Eleitoral?”

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Política

Henrique recebe Sandra e Lairinho Rosado para discutir projetos de Mossoró e Tibau

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quinta-feira (13), em Brasília, com a ex-deputada federal, Sandra Rosado (PSB). Eles discutirem o projeto cultural do Oratório de Santa Luzia e recursos para a urbanização da orla de Tibau. O vereador de Mossoró Lahyre Neto (PSB) também participou do encontro.

A emenda parlamentar da ex-deputada para Tibau prevê o investimento de R$ 300 mil na infraestrutura turística do município da Costa Branca, principal balneário de Mossoró. A outra emenda de Sandra Rosado tramita no Ministério da Cultura. São R$ 312 mil para promover a encenação do espetáculo Oratório de Santa Luzia. As apresentações serão no mês de dezembro e atraem visitantes, além dos fiéis, durante as homenagens a padroeira de Mossoró.

Henrique Alves, Sandra Rosado e Lahyre Neto também conversaram sobre o apoio do ministro a outros projetos da ex-deputada que foram propostos, ainda no exercício do mandato, para outros municípios. São recursos previstos no Orçamento Geral da União, através de emendas parlamentares, para unidades de saúde, ginásios de esportes, pavimentação e urbanização, entre outros, em várias regiões do estado.

Foto: Gustavo Messina

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Deputado Souza Neto faz pronunciamento sobre situação do Itep RN

Em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (13), o deputado estadual Souza Neto (PHS) falou sobre a situação do Itep RN e destacou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público pública com pedido de liminar para que o Poder Judiciário determine, em caráter de urgência, a realização de concurso para o Itep. O objetivo da ação é recompor o quadro de profissionais.

“Não é de agora a necessidade de realização de concurso para preencher os quadros do Itep. Não podemos cobrar uma escala de plantões completa quando não existem profissionais que atendam a demanda”, destacou.

O parlamentar destacou trechos da ação civil pública que pede para a Justiça Estadual obrigar o Governo do Estado a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público e o provimento de nove cargos de perito criminal e de 15 cargos de médico legista.

Souza disse ainda que a ação também pede que o Estado seja obrigado a enviar projeto de lei ao Poder Legislativo visando a criação de 100 cargos de Peritos Criminais e 68 cargos de Médicos-Legistas, comprovando no prazo de três meses o cumprimento de eventual obrigação.

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Zenaide Maia participa de seminário sobre Assistência Social

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta quinta-feira (13), em Brasília, do Seminário 10 Anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Seminário debateu a implementação do sistema, com a presença de parlamentares, gestores das três esferas de Governo, usuários e trabalhadores da Assistência Social.

Na oportunidade foram apresentados: o balanço, avaliação, os avanços, as condições para efetivar a defesa dos direitos da população e quais os entraves e desafios para a consolidação desta política pública no Brasil.

Entre as autoridades presentes a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o presidente da CSSF, deputado Antônio Brito, Deputado Eduardo Barbosa e o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, entre outras autoridades.

Dep. Zenainde Maia no seminário

Política

Sinal da TV Assembleia será expandido para mais 40 municípios do RN

A cobertura da TV Assembleia será expandida para mais 40 municípios no Rio Grande do Norte e a rádio Assembleia receberá licença para ter sinal FM, em parceria com a Câmara dos Deputados.

Essas foram as ampliações confirmadas, nesta quinta-feira (13), pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

A audiência contou com a participação dos senadores Fátima Bezerra (PT); Garibaldi Alves (PMDB); o deputado federal Fábio Faria (PSD); o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César; o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni e técnicos do Ministério.

Foto: João Gilberto

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Paz no PMDB de Caicó

Tudo em paz entre os que fazem o PMDB de Caicó. 

O Ministro Henrique Alves e o senador Garibaldi Filho jantaram nesta quarta-feira (12), em um Restaurante do Lago Sul de Brasília, com os deputados Álvaro Dias e Nelter Queiroz, além do vereador Lobão Filho. 

Álvaro foi o deputado estadual mais votado do partido em Caicó, seguido por Nelter Queiroz, com votações bem próximas. 

O prefeito Roberto Germano, que também se encontra em Brasília, foi convidado mas não pôde participar do jantar por compromissos assumidos anteriormente. 

Política

MP pede que Estado reduza 20% dos cargos comissionados sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao Governador Robinson Faria

Na Ação Civil Pública ajuizada pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal, em caráter de urgência, foi pedido também que o Judiciário determine que o Estado, até o final do segundo quadrimestre, no fim deste mês, adote medidas de redução de despesas com pessoal, especialmente a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, previsto no art. 169, § 3º,da Constituição Federal, que prevê que as despesas com pessoal não pode exceder os limites estabelecidos.

Na ação, foi pedida também, em caráter de liminar, a fixação de multa diária e pessoal ao Governador do Estado no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

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Fátima Bezerra participa da 5º Marcha das Margaridas

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta quarta-feira (12), da 5º Marcha das Margaridas.  A manifestação reuniu mais de 70 mil mulheres de todo pais, que marcharam por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade. O Rio Grande do Norte enviou mais de 16 ônibus para o evento.

“A marcha se constitui em um dos maiores movimentos de massa que ocorrem no país em prol dos direitos das trabalhadoras rurais. Ela sintetiza o grito das mulheres que lutam por um Brasil e por um mundo mais justo, mais livre e mais igualitário”, disse a senadora.

A manifestação, conhecida como Marcha das Margaridas, ocorre de quatro em quatro anos e é uma ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas.

Na pauta também estão o combate à pobreza, a violência e ao ódio contra as mulheres, o uso de agrotóxicos e transgênicos nos alimentos, a exploração dos trabalhadores do campo, a redução da maioridade penal e o projeto que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobrás na exploração dos campos de petróleo do pré-sal, prejudicando a destinação de recursos para a educação e para a saúde.

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Por indicação de Rafael Motta, Débora Seabra receberá o Prêmio Darcy Ribeiro da Câmara dos Deputados

Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a professora potiguar Débora Seabra receberá no próximo dia 27 de outubro na Câmara dos Deputados, o Prêmio Darcy Ribeiro, umas das principais premiações nacional do setor educacional, e promovido pela Comissão de Educação da Casa legislativa. O nome de Débora foi escolhido pelos parlamentares na manhã desta quarta-feira (12), durante reunião ordinária da comissão.

O deputado Rafael Motta fez questão de defender o voto em Débora Seabra e afirmou que a professora é um exemplo de inclusão social. “Débora é um orgulho para todos nós potiguares e merece essa homenagem. A sua história de perseverança chamou a atenção dos deputados da Comissão de Educação, pois ela se tornou símbolo da inclusão social ao ser a primeira professora com síndrome de Down do Brasil”, disse Rafael Motta.

Débora Seabra foi uma das 42 indicações dos deputados que compõem a Comissão de Educação para o Prêmio Darcy Ribeiro. Ela chegou entre os 10 nomes finalistas até ser escolhida para ser agraciada com o prêmio.

A professora potiguar Débora Seabra tem uma história ímpar dentro da educação brasileira ao se tornar a primeira educadora no Brasil com síndrome de Down. Hoje, ela é professora  auxiliar do Ensino Fundamental da Escola Doméstica, em Natal.

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Débora Seabra

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Em Brasília, Ezequiel se reúne com o senador José Agripino

O senador José Agripino recebeu nesta quarta-feira (12), em Brasília, a visita do presidente da Asssembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.  Essa é a primeira vez que o parlamentar vem à capital federal como presidente do Legislativo potiguar.  “Ezequiel  tem feito um bom trabalho e sabe que pode contar com meu mandato para unir esforços no sentido de fazer o Rio Grande do Norte superar essa crise, que também é nacional,” disse o presidente do Democratas.

Acompanhado do deputado estadual, Galeno Torquato, e assessores de comunicação, Ezequiel está fazendo uma série de visitas aos parlamentares da bancada federal para somar esforços aos projetos de interesse do Estado.

Foto: Mariana DiPietro

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