Política

Gustavo Nogueira: o supersecretário de Robinson

Geralmente, em governos passados, o título de supersecretário foi dado ao Chefe da Casa Civil. 

No Governo Robinson o supersecretário é o paraibano Gustavo Nogueira, titular do Planejamento. 

Ele tem o poder de acumular até salários sem nem comunicar ao Governador. 

Política

Felipe Maia participa de comício de Dinarte Diniz em Carnaubais

O município de Carnaubais terá eleições suplementares no próximo dia 05 de julho. Candidato a prefeito pelo partido Democratas, Dinarte Diniz, promoveu na sexta-feira (12), mobilizações no Centro da cidade. O deputado federal Felipe Maia esteve presente no comício que também contou com a participação do deputado estadual Souza Neto (PHS). 

Na oportunidade, o deputado Felipe Maia ratificou o apoio a chapa Dinarte Diniz para prefeito e Keide Soares (PSD), vice-prefeito. “Este palanque possui pessoas que querem o melhor para Carnaubais. Dinarte e Keide serão a minha voz no município. Será por meio deles que receberei os pleitos da cidade e juntos, trabalharemos a várias mãos em prol do desenvolvimento do município”, lembrou o parlamentar.

O comício fechou a programação do dia que começou com adesivaço e a passeata da Juventude, saindo do bairro Cruzeiro até o Centro da cidade, lugar do comício.
 
   

Política

PMDB, DEM, PR e PSD na convenção estadual do PSDB

O PSDB realiza neste momento sua convenção estadual para reconduzir o suplente de senador Valério Marinho, pai do deputado federal Rogério Marinho, ao cargo de presidente estadual da legenda.

Os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM) prestigiam o ato político que acontece na Câmara Municipal de Natal, além dos deputados estaduais José Dias (PSD) e George Soares (PR).

Em 2014, o partido cresceu no Rio Grande do Norte, com a reconquista do mandato de deputado federal de Rogério Marinho, que poderá disputar a Prefeitura de Natal, em 2016.

 

Política

Fátima Bezerra participa de congresso do PT na Bahia

A senadora Fátima Bezerra participou na manhã de hoje, em Salvador (Bahia), do ato que anunciou o manifesto “Mudar o PT para continuar mudando o Brasil”, documento inscrito pela corrente “Mensagem ao Partido” e assinado por parlamentares e militantes no 5º Congresso Nacional. O evento ocorre até esta sexta-feira (12) na Bahia.

O manifesto sugere uma revisão na política de alianças para as próximas eleições e propõe a gestão compartilhada das finanças do partido. As lideranças que assinaram o texto enfatizaram o apoio irrestrito ao Governo Dilma, mas fizeram ponderações quanto ao ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica da presidenta.

Além da senadora, assinaram o manifesto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; 37 deputados federais, entre eles os ex-presidentes da Câmra Federal Marco Maia e Arlindo Chinaglia; o ex-prefeito de Recife, João Paulo; prefeitos e militantes petistas.

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Política

Felipe Maia e João Maia participam do lançamento de programa de qualificação do produtor rural‏

Foi lançado na sexta-feira (12), o Programa de Qualificação e Assistência Técnica Continuada para o Fortalecimento da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar no RN. O evento ocorreu no Centro de Treinamento Kátia Abreu, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim e reuniu o deputado federal Felipe Maia (DEM), o ex-deputado João Maia, produtores rurais e representantes do setor.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, o projeto foi fruto de emenda parlamentar do deputado Felipe Maia e dos então deputados na época, João Maia (PR) e Sandra Rosado (PSB). “Vamos qualificar os produtores para melhorar a produtividade, a renda e a qualidade do leite no Rio Grande do Norte. Agradecemos aos parlamentares pela destinação da emenda que irá beneficiar 400 produtores do estado em 20 municípios”, destacou Vieira.

Em suas palavras, o deputado Felipe Maia comentou sua preocupação com o setor e de como tem trabalhado para ser mais uma voz em prol do RN. “Ontem, discuti a respeito das dívidas rurais na Câmara e hoje participo de uma ação que vai garantir qualidade de vida para muitos potiguares. Fico muito satisfeito em poder participar da entrega deste projeto que irá beneficiar a bacia leiteira do estado, levando tecnologia e conhecimento aos beneficiários do setor e garantindo melhorias para os pequenos e médios produtores rurais do nosso Rio Grande do Norte”, comentou Maia.

José Vieira, Felipe Maia, Edilson Trindade (Fiern) e Joao Maia

Política

Secretário de Planejamento acha brecha na lei para acumular salários sem conhecimento do Governador

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço…

O Secretário Estadual de Planejamento, o paraibano Gustavo Nogueira, constantemente tem defendido em entrevistas a redução das despesas do Estado do Rio Grande do Norte, além de externar as dificuldades orçamentárias do Executivo.

As categorias profissionais – muitas delas com aumentos já aprovados em lei – o secretário diz que não é possível atender os pleitos pois o Estado encontra-se acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Mas a LRF vale para os outros.

Para o próprio…não.

A edição impressa desta Tribuna do Norte traz nesta sexta-feira (12) uma reportagem, produzida a partir de informações alcançadas pelo Blog de Heitor Gregório, onde Gustavo Nogueira achou uma brecha na lei para acumular salários e aumentar a despesa do Governo que faz parte.

O secretário, funcionário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), recebeu em abril seus R$ 10.358,48 de lá, mais os R$ 14.080,09 daqui. A soma dos dois salários supera o teto salarial do Executivo Estadual, que é o salário do governador Robinson Faria, fixado em R$ 21.914,76.

O Consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, foi quem autorizou a Nogueira o acúmulo dos dois salários, alegando a inconstitucionalidade da lei 9.932 de 15 de janeiro de 2015, que em seu parágrafo único que estabelece “aos Secretários de Estado que pertençam ao Quadro Efetivo de Pessoal Permanente de Qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Norte, ou de outro Ente Federativo, fica resguardado o direito de opção pela percepção da sua remuneração de servidor efetivo, acrescida da gratificação de representação no limite máximo de 50% do valor mensal do subsídio de R$ 14.080,09”.

Aliás, Eduardo Nobre também recebe o subsídio integral do Governo do Estado. Nobre é subprocurador-geral da República aposentado e, no mês passado, teve vencimentos brutos de R$ 33.289,08 além dos R$ 14.080,09 pelo cargo ocupado no Executivo Estadual. “São duas relações absolutamente distintas. Uma é exclusivamente estipendiária. Eu não sou mais subordinado à Procuradoria Geral da República. A minha aposentadoria foi conquistada licitamente. A Constituição me ampara a acumular a aposentadoria com o vencimento pelo cargo em comissão que ocupo no Governo do Estado”, disse.

Segundo fontes ouvidas pela Tribuna do Norte, o governador Robinson Faria não tomou conhecimento do que foi feito pelos auxiliares, apesar de ser o único do Executivo estadual com poder de declarar inconstitucionalidade de decretos, leis, parágrafos e incisos de ordenamentos jurídicos estaduais.

A Secretária da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, não comentou o caso “por desconhecer o processo”.

Política

Wilma visita conselheiros do TCE e cumpre agenda na Zona Norte de Natal

Após uma agenda de visitas e reuniões administrativas durante a manhã, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, participou de dois eventos na tarde desta quinta-feira (11): programação dos 27 anos da ARPI e inauguração de ampliação de CMEI.

A ex-governadora esteve primeiro na sede da Associação Riograndense Pró-Idosos (ARPI), onde acontecia apresentações culturais e aulas de dança dentro das celebrações. “Muito bom ser recebida com muitos abraços, beijos e palavras amorosas. Como bem destacaram, estava ali uma amiga, que durante todos estes anos tem contribuído muito com a instituição. Parabéns aos bravos guerreiros que tão bem conduzem a ARPI. Em especial à presidente Ana e à coordenadora Nazilda”, disse.

Em seguida foi ao Igapó, zona Norte. “Com a reforma, aumentamos o atendimento do CMEI Professora Maria das Graças Mota de 104 para 223 crianças e ainda reduzimos a insegurança na região, já que a ampliação aconteceu numa área que servia de abrigo para marginais”.

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Wilma esteve, pela manhã, no Tribunal de Contas do Estado e fez atendimentos no Gabinete da Vice-prefeitura. “Infelizmente, quando o conselheiro Poti Cavalcante junior perdeu seu filho, recentemente, não pude prestar solidariedade por causa de cirurgia que eu tinha feito”, ressalta.

A ex-governadora conversou também com o presidente, Carlos Thompson Fernandes. “Ele está realizando um bom trabalho. Tivemos uma conversa agradável, que fez lembrar nossos pais, que trabalharam lá juntos: Morton Mariz de Faria e Assis Fernandes”.

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Política

Walter Alves apresenta projeto que democratiza acesso dos estados a recursos federais de Segurança Pública

Preocupado com a situação carcerária, o crescimento da violência e as crescentes responsabilidades dos estados com a segurança pública, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) apresentou projeto de Lei Complementar à Câmara dos Deputados, obrigando a transferência, mensal e automática aos estados, de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta corrige desigualdade entre a União e os estados, já que estes últimos enfrentam aumento de responsabilidades em contrapartida a diminuição das responsabilidades da União, comprometendo o combate a criminalidade e a violência.

A transferência de recursos da união para os estados se relaciona diretamente com as discussões sobre um novo pacto federativo, assunto vital para os estados e dos municípios conseguirem enfrentar seus problemas.

De acordo com Walter Alves “nossa lei é prática. Transfere diretamente recursos da União para os estados que clama por soluções rápidas para enfrentar a violência que grassa. Nosso projeto torna mais  técnico e menos político o acesso aos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)”.

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Política

Em Brasília, Rosalba e Carlos Augusto visitam Henrique e Agripino

A ex-governadora Rosalba Ciarlini e o marido, o ex-deputado Carlos Augusto, estão em Brasília desde a última terça-feira (09).

Ontem (10) visitaram o Ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB).

Hoje (11) visitaram o senador José Agripino Maia, presidente nacional e estadual do DEM, partido que Rosalba e Carlos Augusto tiveram última filiação.

Com Henrique, uma conversa de aliados que já foram e poderão voltar a ser.

Já com Agripino, uma conversa de amigos de mais de 40 anos.

Todos de olho no futuro.

Política

Audiência pública proposta por George Soares debaterá a greve da UERN

Reafirmando seu comprometimento com uma educação de qualidade para os norte-rio-grandenses e demonstrando seu compromisso com o fortalecimento da Universidade do Estado do RN (UERN), o deputado estadual George Soares (PR) propôs à mesa diretora da Assembleia Legislativa a realização de uma Audiência Pública acerca da instituição como um todo e, principalmente, pelas razões que levaram à situação atual de greve.

A iniciativa do deputado se deu após ter lançado um apelo ao Governo do Estado para fazer o possível no sentido de atender à reivindicação dos docentes e técnicos-administrativos da instituição para evitar a paralisação.

Acatada pela mesa diretora e pelo plenário, a proposição do deputado George Soares resultou na definição da Audiência Pública para o dia 16 de junho, próxima terça-feira, às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa.

Política

Gustavo Carvalho solicita implantação de polo industrial em Ceará-Mirim‏

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a implantação de um polo industrial em Ceará-Mirim. De acordo com o parlamentar, a iniciativa irá estimular o crescimento econômico e industrial do município, incentivando a geração de emprego e renda, através da instalação de pequenas, médias e grandes empresas.

“A administração pública tem por objetivo o incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Estado, tendo como fundamento a valoração do trabalho humano e a livre iniciativa, garantindo a todos uma existência digna”, disse Gustavo.

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Agnelo recebe alta da UTI

Depois de uma boa melhora em seu quadro decsaúde, o deputado estadual Agnelo Alves acaba de receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, onde se recupera de uma infecção respiratória, contraída por uma virose. 

A expectativa dos médicos é que ainda esta semana o deputado receba alta hospitalar. 

Política

Município de Jardim de Piranhas recebe emenda de R$ 400 mil destinada por João Maia

O ex-deputado João Maia e atual Presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) durante seus oito anos de mandato nunca deixou de beneficiar a população de Jardim de Piranhas. 

A pedido do Prefeito Elidio Queiroz (PSD), João Maia destinou uma emenda no valor de 400 mil reais para construir a primeira etapa de reforma e melhoria do Mercado Público Municipal da cidade.

No último dia 29 de maio foi liberada a metade do valor da emenda, ou seja, 200 mil reais, montante este já creditado na conta corrente da Prefeitura.

Política

Posto da Polícia Rodoviária Federal começa a funcionar entre Caicó e Jardim de Piranhas por luta de Felipe Maia

Reivindicação de anos da população do Seridó, o Posto da Polícia Rodoviária Federal começou a funcionar nesta semana entre as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas, na BR-427. A unidade foi uma indicação do deputado federal Felipe Maia e deverá ser inaugurada oficialmente no próximo mês.

No espaço, situado no km 113, funcionam o posto e a Delegacia Regional da PRF. Para Felipe Maia, o posto proveniente de indicação do Plano Plurianual ao Ministério da Justiça veio atender as necessidades da região. “O equipamento vai garantir mais segurança aos que trafegam pela via e permitir que o trabalho das equipes da PRF possa ser realizado de forma mais efetiva”, destacou o parlamentar.

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Política

José Dias adota postura de oposição e critica caos do sistema penitenciário do RN

O deputado estadual José Dias (PSD) começa a adotar postura de oposição ao Governo do seu compadre Robinson Faria (PSD).

Na manhã desta quarta-feira (10) criticou o caos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

“Hoje existem mais buracos feitos pelos presos do que presídios sob controle do Estado. E as ações do Governo no setor ainda são tímidas e ineficazes”, disse José Dias.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Pai de Rogério Marinho vai continuar na presidência do PSDB do RN

O PSDB do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (12), a partir das 13 horas, a convenção estadual da legenda. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Natal e deverá reconduzir para mais dois anos de mandato o atual presidente do partido no Estado, o advogado e suplente de senador Valério Marinho.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda, confirmou presença na convenção, que também deverá reunir os membros do partido com mandato no Estado, além de filiados e lideranças políticas de várias regiões do Rio Grande do Norte.

Política

Comissão da Câmara aprova projeto de Felipe Maia que permite Prouni e Fies para curso a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estende os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes matriculados em cursos superiores a distância. Atualmente, os dois programas financiam somente cursos presenciais.

De autoria do deputado Felipe Maia (DEM), o PL 5797/09 recebeu parecer favorável da relatora da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A parlamentar destacou que o ensino a distância tem evoluído no Brasil, com oferta de cursos de boa qualidade e que o texto dará segurança jurídica para que os alunos de graduação a distância pleiteiem bolsas do Prouni e do financiamento estudantil. “Trata-se de uma opção que representa praticidade e economia de tempo para o aluno, bem como uma alternativa para estudantes de cidades do interior que não dispõem de faculdades públicas ou privadas”, disse a deputada.

O parlamentar potiguar apontou que nos tempos atuais, a educação a distância constitui meio privilegiado de acesso à formação, garantidos os padrões de qualidade. “O ensino virtual é um novo mecanismo de formação e informação que não pode ser ignorado. Sou um grande incentivador da inclusão digital, pois acredito que temos que nos adequar à nova realidade tecnológica mundial. E a educação a distância constitui meio privilegiado de educação superior e que deve ser estendido a todos os estudantes do país”, disse Felipe Maia.

Felipe Maia comissão por Rafael Carvalho

Política

Ministro destaca atuação de Fátima para a melhoria da educação brasileira

Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira (9), o ministro da Educação, Renato Janine, destacou a atuação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) para garantir a melhoria da educação brasileira. “Sua atuação sempre foi decisiva, na implantação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no novo Plano Nacional de Educação (PNE) e em outros programas do governo que contribuíram para os avanços da educação pública no Brasil nos últimos 12 anos”, ressaltou o ministro.

Durante a audiência, Fátima lembrou os vários avanços e conquistas da educação brasileira durante os governos Lula e Dilma Rousseff, dos quais participou ativamente, como a implantação do Fundeb e do Plano Nacional de Educação. Fátima ressaltou que o Fundeb representou o resgate do compromisso do Estado brasileiro em garantir à população uma educação pública de qualidade desde a creche até o ensino médio.

Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado

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Política

Presidente da Embratur vem a Natal a convite do deputado Rafael Motta‏

O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz, confirmou presença no Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN: obras estruturantes, campanhas de promoção e legislação específica”, realizado na próxima sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa, em Natal. O evento é promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e foi solicitado pelo deputado federal Rafael Motta (PROS).

“O seminário tem o objetivo de discutir questões que envolvem o crescimento do turismo no Rio Grande do Norte, tanto no aspecto do poder Executivo, quanto no do Legislativo, com a produção de leis que garantam o desenvolvimento sustentável da atividade”, explicou Rafael Motta, que é integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Além de Vinicius Lummertz, confirmaram presença no Seminário o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o presidente da Comissão de Turismo, Alex Manente (PPS-SP).