Política

Leonardo Rêgo emite nota sobre ação de improbidade do MP

Em nota, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, esclarece sobre a ação do Ministério Público de Improbidade Administrativa: 

A imprensa noticia que o Ministério Público ajuizou, “contra o ex-Prefeito Leonardo Nunes Rego”, Ação de Improbidade Administrativa “por responsabilidade na contratação do esposo da secretária municipal da Juventude e Assistência Social para o fornecimento de materiais ao Município”.

Por entender que não é a imprensa o ambiente para se defender – assim como não deveria ser para acusar –, deixarei para me aprofundar no assunto no foro adequado, que é o Poder Judiciário.

Avalio, contudo, ser preciso ressaltar, desde já, que:

– o esposo da Secretária jamais foi contratado.

– foi contratada a empresa Olávio Ferreira Chaves ME.

– a empresa não é do esposo da Secretária, mas do pai dele, como reconhece o próprio Ministério Público.

– ainda que a empresa fosse do esposo da Secretária, o art. 95, parágrafo único, da nossa Lei Orgânica autoriza tal contratação com o Município de Pau dos Ferros, se for em condições de igualdade.

– o próprio Ministério Público admite em sua ação que todos os contratos se deram por modalidades previstas em lei, em especial por Pregão Presencial, de modo que eventuais privilégios se encontram afastados.

– trata-se de empresa constituída em janeiro de 1965, portanto que conta com mais de meio século de existência.

– as contratações, em sua grande maioria, serviram para cumprimento de convênios federais, cujos recursos foram provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social, tendo as prestações de contas sido totalmente aprovadas.

O Poder Judiciário, a quem cabe o julgamento, certamente me dará a oportunidade da defesa, que exercerei de forma plena, esclarecendo e demonstrando que todos os atos foram praticados observando a legalidade e o interesse público.

Acredito firmemente que não houve qualquer desvio do que a lei determina, por isso aguardarei os desdobramentos com a tranquilidade que sempre me caracterizou.

Detalhe: Este blog somente repercutiu na íntegra o que está no site oficial do Ministério Público.  

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MP ajuíza ação de improbidade contra Leonardo Rêgo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo e outras três pessoas, por responsabilidade na contratação do esposo da secretária municipal da Juventude e Assistência Social para o fornecimento de materiais ao Município.

Além do ex-prefeito Leonardo Rêgo, a ação pede a responsabilização por ato de improbidade em desfavor de Emília Suzana Lopes de Freitas, Antônio Jonas Gomes e Francisco Ozimar Ferreira Chaves, contratado várias vezes pela Prefeitura de Pau dos Ferros por intermédio de procedimentos licitatórios solicitados por sua esposa Emília Suzana, secretária da Juventude e Assistência Social, mesmo com vedação expressa na Lei Orgânica do Município e ordenamento jurídico, e com ciência e anuência do então prefeito, bem como do pregoeiro Antônio Jonas.

Segundo demonstrado na ação pelo Ministério Público Estadual, durante o período de 2008 a 2011, a empresa Olávio Ferreira Chaves foi contratada pelo Município para o fornecimento de material, principalmente de costura como aviamento e artesanato para cursos profissionalizantes, todos solicitados pela esposa, no valor total de R$ 563.255,00.

A empresa Olávio Ferreira Chaves é do pai do esposo da secretária, Francisco Ozimar, que era o procurador da empresa contratada e assinava os contratos com o poder público municipal. Os atestados de capacidade técnica apresentados foram fornecidos pela própria esposa e secretária, demonstrando a influência exercida e o favorecimento.

Também chamou atenção do representante ministerial o fato de que as notas fiscais revelam que do período de novembro de 2008 a março de 2010 a empresa contratada forneceu seus produtos quase que exclusivamente para a Prefeitura de Pau dos Ferros.

Pela afronta aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, o Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou a ação e pediu a condeção dos envolvidos, nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº8.429/92, a Lei da Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.

Política

Caicó: Álvaro Dias vai indicar o vice de Roberto Germano em 2016

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), vai disputar a reeleição, em 2016, com o apoio do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB).

Na manhã desta quarta-feira (03), Dias recebeu Germano, em Natal, e firmaram o compromisso de que o deputado vai indicar o candidato a vice do atual prefeito de Caicó, na eleição do ano que vem.

Setores da imprensa vinham noticiando que a relação política entre Roberto e Álvaro estaria desgastada, mas com o compromisso firmado entre os dois, a aliança vai continuar.

Em 2012, Roberto contou com o apoio de Álvaro para se eleger Prefeito de Caicó.

Em 2014, Roberto apoiou a candidatura de Álvaro para deputado estadual.

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Álvaro e Roberto na manhã desta quarta-feira (03)

Política

Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia aprova criação do Fundo Legislativo‏

A Comissão de Finanças e Fiscalização aprova Projeto de Lei Complementar da Mesa Diretora, instituindo o Fundo Legislativo Estadual (FUNLE), com a finalidade de suprir as necessidades de apoio, modernização e aprimoramento da Assembleia Legislativa.

Na reunião desta quarta-feira (3), também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento e encaminhado o processo de prestação de contas do Governo, referente ao exercício de 2014, ao TCE.

Política

Nelter entrevista Kelps no plenário da Assembleia

A disputa pelo hub da TAM no Rio Grande do Norte motivou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD) que afirma que os políticos ainda têm tempo de colaborar com a disputa e sugere que o Governo do Estado e Prefeitura do Natal promovam a integração do sistema de transporte da Grande Natal.

Em meio ao pronunciamento do parlamentar do Solidariedade, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) pediu um aparte.

E na verdade, Queiroz assumiu o papel de repórter: “Deputado Kelps, o senhor vai ser candidato a prefeito de Natal em 2016?”.

Kelps: “Não estou pensando em eleição”.

Nelter: “E o senhor vai mesmo ser candidato ao Senado em 2018?”.

Kelps: “Eu sei que é um desejo do senhor votar em mim para senador”.

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Michel Temer afirma que o PMDB terá candidatura própria em 2018

O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer (SP), em entrevista publicada neste domingo (31) no jornal Folha de S. Paulo afirmou que o “PMDB não quer mais o papel de ‘noiva preferida’”. E que o Partido deverá ter candidato a presidente em 2018.

Sobre o PMDB, Temer acrescentou ainda que “Não há distribuição de cargos. O que há na democracia é a participação no governo. Quem é que deve participar? Aqueles que apoiam o governo. Às vezes dizem que o PMDB quer cargos. Eu brinco que se um dia o PMDB chegar à Presidência da República, para não sermos acusados de fisiológicos, nós não vamos indicar ninguém. Nem ministro, nem autarquias…”

Leia abaixo alguns trechos da entrevista com o presidente Michel Temer:

Folha de S.Paulo – Como é lidar com a distribuição de cargos no segundo escalão entre os partidos aliados?

Michel Temer – Não há distribuição de cargos. O que há na democracia é a participação no governo. Quem é que deve participar? Aqueles que apoiam o governo. Às vezes dizem que o PMDB quer cargos. Eu brinco que se um dia o PMDB chegar à Presidência da República, para não sermos acusados de fisiológicos, nós não vamos indicar ninguém. Nem ministro, nem autarquias…

O problema disso é quando um partido se vale de chantagem. O fisiologismo não vem pela simples indicação, mas pela prática de toma-lá-dá-cá. E todos os partidos fazem no Congresso.

Nos dois meses que estou à frente não tem tido isso. E olhe que conseguimos aprovar medidas dificílimas. Aprovamos o ministro Fachin [para o STF], e não houve nenhuma chantagem, entre aspas.

Não podemos tratar a distribuição de cargos como se fosse apenas compra de voto. Estamos distribuindo funções para que todos governem juntos.

Folha de S.Paulo – O sr. faz autocrítica como governo. E a imagem de fisiológico não nasce do nada. O sr. faz autocrítica sobre o PMDB?

Michel Temer – Falo dos acertos, o primeiro foi ter reconstruído a democracia no país. Temos a maioria dos prefeitos, dos vereadores, dos deputados federais, senadores. Por que o PMDB é sempre prestigiado? Pelas teses do passado e pelas teses que vem levantando ao longo do tempo, uma delas é a responsabilidade com a governabilidade.

Você veja que em muitos momentos o PMDB não lançou candidato e teve que fazer uma opção. A opção que fez, ao não ir para a oposição, foi convidado a participar do governo. Mais acertos. As grandes conquistas como a responsabilidade fiscal, as conquistas das reformas constitucionais.

Folha de S.Paulo – Quando o sr. fala que um dos ativos do PMDB é a responsabilidade com a governabilidade, não é um eufemismo para fisiologismo?

Michel Temer – Não é verdade. Num dado momento eu era presidente do partido e fiz todo o esforço para lançar um candidato a presidente da Republica, caso do [Anthony] Garotinho. Nós mobilizamos o país inteiro e isso faz três eleições.

Folha de S.Paulo – E em 2018, o PMDB deve ter candidato?

Michel Temer – Toda tendência é ter candidato. A pregação que se faz hoje é o PMDB ter candidato. O PMDB é um partido de centro. Eu não gosto de rótulos, mas se quiser rotular, é um partido de centro, ou seja, preocupado apenas com os interesses do país e que pode vir a ter candidato porque é uma angústia, quase um ato patriótico do partido.

Folha de S.Paulo – O PMDB cansou do papel de noiva?

Michel Temer – De noiva preferida, né? [risos]

Folha de S.Paulo – Quer ser noivo agora?

Michel Temer – Quer ser noivo. Isso tem que ser construído. Mas o PMDB não se sente sem poder politico.

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Política

Deputada Zenaide Maia participa da inauguração da Casa da Mulher Brasileira

Foi inaugurada nesta terça-feira (02), a Casa da Mulher Brasileira, em Brasília, na quadra 601 do Setor de Grandes Áreas Norte. 

O espaço conta com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros.

A inauguração contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, da ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Eleonora Menicucci. O Rio Grande do Norte estava representado pela deputada federal Zenaide Maia (PR/RN). 

  

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No Senado, Fátima Bezerra se solidariza com professores em greve da UERN

Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Romário (PSB-RJ) se solidarizam com aos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que estão em greve desde a semana passada, pelo fato do Governo do Estado não cumprir os compromissos assumidos e pactuados com a categoria. 

A senadora destacou que a universidade presta relevantes serviços à população do Estado. “Estamos à disposição dos professores para ajudar nas mediações com o governador Robinson Faria, que tem demonstrado sensibilidade e compromisso com a educação. Creio que o processo de negociação vai avançar”, ressaltou.

O presidente da CE, senador Romário, afirmou que o governador com certeza irá resolver o impasse.
  

Política

Klaus Araújo lança o Programa do Bem

Simone Silva convida a imprensa para o lançamento do Programa do Bem, do vereador Klaus Araújo (PP), logo mais às 19h, no Império Refine.

O Programa do Bem vai ao ar todos os sábados, a partir do dia 06 de junho, às 09h, com a proposta de contar histórias reais do povo potiguar.

Na oportunidade será lançado o concurso da Garota do Bem, que vai escolher a nova assistente para atuação no programa, que dentro da proposta precisa ser alguém que tenha como desejo trabalhar em TV.

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Em São Paulo, Wilma é recebida pelo vice-governador

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, foi recebida, nesta terça-feira (02), pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França, que é secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Na pauta, política social para a formação, apoio e desenvolvimento de pequenos empreendedores.

“Foi mais uma audiência produtiva, onde buscamos parcerias para iniciativas de geração de emprego e renda, através do apoio ao pequeno empreendedor e turismo”, observa.

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Domicílio eleitoral de Andrea Ramalho permanece em Natal

Alguns setores da imprensa têm especulado nos últimos dias que a primeira dama de Natal, empresária Andrea Ramalho, teria transferido seu domicílio eleitoral para Parnamirim, cidade já administrada pelo sogro, o deputado estadual Agnelo Alves, maior líder político do município.

Ao blog, Andrea revelou que a informação não procede, pois continua com seu domicílio eleitoral em Natal.

Apesar de não exercer nenhum cargo, Andrea tem um trabalho social importante nos bastidores, junto as igrejas e comunidades. Pelo carisma é vista como um possível nome no futuro.

Política

Henrique recebe Hermano Morais em Brasília

O Ministro do Turismo, Henrique Alves, anunciou nesta terça-feira (2) que a partir de amanhã (3), os prefeitos já poderão cadastrar os projetos de interesse de seus municípios para análise técnica e liberação de recursos, caso sejam aprovados. O anúncio foi feito durante encontro do ministro com o deputado estadual Hermano Morais, que apresentou projetos de interesse turístico do Rio Grande do Norte. O Sistema de Convênios (SICONV) é a porta de entrada, via internet, de todos os projetos que tramitam no ministério.

Hermano Morais defendeu duas propostas de urbanização de destinos turísticos potiguares em Guamaré e Nísia Floresta. A construção de um calçadão na praia de Canto do Amaro, em Guamaré, é um prioridade do município defendida pelo deputado para alavancar o turismo local. Hermano também pediu ao ministro empenho para liberação dos recursos necessários para melhorar a infraestrutura urbana da praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, até o acesso à lagoa de Arituba, um dos destinos turísticos já consolidados do Rio Grande do Norte.

Foto: Paulino Menêzes

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Política

Deputado Souza diz que UERN não é responsável por crise financeira do Estado‏; Nelter sugere a federalização

O impasse entre o Governo do Estado e os servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em greve desde a semana passada, foi o tema do pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS) na manhã desta terça-feira (2), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Alunos e professores da instituição estavam presentes na galeria da Casa e também foram recebidos pelos parlamentares.

“Há um movimento orquestrado para desviar o foco do problema financeiro do Estado, atribuindo à UERN a responsabilidade da crise que passa o Governo. A Universidade não está quebrando o Estado e esse intento de colocar a instituição como bode expiatório da crise é inadmissível”, disse Souza.

O parlamentar ressaltou a importância da Universidade para o Estado do Rio Grande do Norte, com 10.970 alunos e campus espalhados por diversas regiões do Estado. “A UERN transforma vidas, forma profissionais e dissemina o conhecimento”, completou Souza.

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) levantou a importância da discussão sobre a federalização da UERN. Para ele, o custeio da instituição de ensino superior é de responsabilidade do Governo Federal. “O Governo do Estado não tem recursos para melhorias das estradas, que é de responsabilidade dele. Por que não entregar a UERN para o Governo Federal? Eu sou a favor da UERN, mas acredito que o Governo do Estado não tenha como bancar a instituição”, disse ele.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Fátima Bezerra recebe reitor da UERN e dialoga sobre greve dos professores

A senadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (1º) o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Pedro Fernandes; e a pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Fátima Raquel, para tratar sobre o movimento grevista deflagrado há uma semana pelos professores da instituição. 

A parlamentar se colocou à disposição para mediar o diálogo entre Governo e docentes, na perspectiva de acabar com a paralisação.

Os professores da UERN reivindicam a implantação de acordo remuneratório firmado em 2014, que teve como base o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. O reitor Pedro Fernandes disse a senadora que os ajustes financeiros formatados na Uern permitem que o acordo seja cumprido sem necessidade de suplementação, ou seja, sem que o Governo necessite repassar recursos além dos previstos no orçamento de 2015.

  

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PV passa por mudanças de comando no RN

O ex-senador Paulo Davim deixou a Presidência do Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte. Falam em divergências com o dirigente Rivaldo Fernandes, que assume o comando da legenda. 

O empresário Walter Fonseca também deixou o comando do PV de Mossoró e a vice-presidência estadual. 

E o engenheiro Kalazans Bezerra é mais um a deixar o diretório estadual do Partido Verde. 

O partido perdeu força no Rio Grande do Norte, desde quando a ex-prefeito de Natal, Micarla de Sousa, perdeu o poder de comando político. 

Política

Garibaldi é lembrado pela Assembleia Legislativa

O blog precipitou-se ao comentar na semana passada a ausência do senador Garibaldi Filho, no fascículo da Assembleia Legislativa, encartado nesta Tribuna do Norte.

No segundo e último fascículo, veiculado neste domingo (31), foi dado o devido destaque ao senador de 1 milhão de votos, Ex-Presidente do Senado Federal e Ex-Ministro.

Está feita a devida correção, inclusive, com o nosso reconhecimento à Coordenação de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo resgate a História do Legislativo Potiguar em seus 180 anos.

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Política

Sem fusão entre PSB e PPS; DEM e PTB

Está cada vez mais longe a possibilidade de fusão entre o PSB da ex-governadora Wilma e o PPS do ex-deputado Wober Júnior; DEM do senador José Agripino e o PTB sem comando no RN.

Depois de idas e vindas…

E de diálogo avançado.

A fusão envolvendo quatro legendas volta à estaca zero.

Coisas da política.

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Mariana Fernandes é a candidata do PMDB na eleição suplementar de Luís Gomes

Também neste domingo (31), o PMDB realizou sua convenção no município de Luís Gomes, para oficializar a jovem Mariana Fernandes como candidata a prefeita no pleito suplementar. 

O deputado federal Walter Alves prestigiou a convenção ao lado do estadual Gustavo Fernandes, ambos do PMDB. 

Mariana é advogada e está em seu primeiro mandato como vereadora. Ela é filha do casal Pio X Fernandes, ex-prefeito de Luís Gomes por três vezes, e de Maria Elce Fernandes, ex-prefeita do município de Major Sales em duas oportunidades. O vereador Luciano Pinheiro (PT) completa a chapa disputando o cargo de vice-prefeito.

  

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Wilma participa de convenção que oficializou aliança entre PSB e PMDB na eleição suplementar de Carnaubais

Dirigente do PSB/RN, Wilma de Faria, foi ao município de Carnaubais neste domingo (31) para participar da Convenção que homologou as candidaturas do pessebista Júnior Benevides e da peemedebista Alzenir de Sousa a prefeito e Vice para a eleição suplementar, que acontecerá no dia 5 de julho.

“Não podia deixar de estar aqui reforçando meu compromisso com Carnaubais e com o nosso Rio Grande do Norte. Quando a gente tem trabalho, tem o reconhecimento do povo. E esse palanque tem muito trabalho e vai fazer muito mais pelo município”, observou a ex-governadora.

 A Coligação “Vitória do Povo” conta com o PSB, PMDB, PSDB, PCdoB, PDT, PV, PSC, PP e PT. Participaram do evento a presidente do PSB de Natal, deputada estadual Márcia Maia e a ex-deputado federal Sandra Rosado.