Política

Vivemos momentos de ameaça, diz Agripino sobre retaliações na Venezuela

Em Caracas (Venezuela) para a visita aos presos políticos pelo regime do governo Nicolás Maduro, nesta quinta-feira (18), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que os senadores viveram momentos de tensão e ameaça quando tentavam se deslocar para o presídio de Rama Verde – onde se encontra o líder opositor venezuelano Leopoldo López. Agripino contou que manifestantes contratados jogaram pedras e davam murros na van onde estavam os oitos senadores brasileiros para a missão em Caracas. 

“Muito mais do que cercados por manifestantes, fomos cercados por manifestantes contratados. Quando tentamos chegar aos locais onde iríamos desenvolver uma ação democrática e humanitária a presos políticos pelo regime ditatorial de Nicolás Maduro, fomos impedidos porque, artificialmente, obstruíram as vias de acesso”, contou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. Após duas tentativas de chegar ao presídio, os parlamentares decidiram retornar ao Brasil na noite desta quinta. 

Além de Agripino, estavam na comitiva em Caracas os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), José Medeiros (PPS-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

  

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Em Brasília, Wilma se reúne com diretório nacional do PSB e defende que partido atue mais em prol do pacto federativo‏

A Reforma política em curso e suas implicações, a necessidade da revisão do pacto federativo, entre outras situações que afetam a vida dos brasileiros, são apenas alguns dos assuntos que o PSB está analisando e que mereceram destaque em reunião nesta quinta-feira (18), em Brasília, com participação da secretária especial da executiva nacional e presidente do diretório do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria.

Convocada para o encontro, que definiu também as realizações de conferências regionais e da 1ª Conferência Nacional Política e Programática do PSB, em novembro, a ex-governadora sugeriu que façam oposição mais contundente e luta maior por divisão justa dos recursos. “O PSB precisa seguir firme na defesa da revisão do pacto federativo para assegurar verdadeira reforma tributária. União fica com a maior parte dos recursos e estados e municípios de pires na mão mendigando ao governo federal”.

A ex-governadora enfatiza ainda a importância do encontro para o debate das estratégias políticas do partido para os próximos quatro anos, assim como o aprofundamento dos temas essenciais à promoção do desenvolvimento social, econômico e político do Brasil e a contribuição que  o PSB pode dar, uma vez que está  em sintonia com os anseios da população, insatisfeita.

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Política

Fátima Bezerra vai debater greve nas universidades

Senado e Câmara deverão realizar audiências públicas com o objetivo de contribuir para o fim das greves nas universidades federais, que já atinge instituições de todo o país. A decisão de levar o debate para o Congresso foi tomada após reunião da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, coordenada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pela deputada Margarida Salomão PT-MG), com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA-SINDICAL) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),  na manhã desta quinta-feira (18), em Brasília.

“Quando maior o diálogo, mais aumentam as perspectivas das negociações avançarem com propostas concretas para acabar com os impasses, que é o que desejam os servidores, as universidades, o governo, os estudantes e toda a população”, afirmou a senadora, que também é coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso e vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Fátima sugeriu ainda que a Andifes participe formalmente do processo negociação com o governo.  “O nosso mandato, o Núcleo de Educação do PT e toda bancada do partido se colocam à disposição para contribuir com o processo de negociação”, declara.

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Beto Rosado conversa com ministro da Fazenda sobre Projeto de Ajuste Fiscal‏

O deputado federal Beto Rosado (PP/RN) conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a emenda que apresentou ao último projeto de ajuste fiscal do governo. Com o fim da apreciação em primeiro turno da reforma política, a Câmara dos Deputados deverá votar na próxima semana o PL 863/2015, que aumenta a carga tributária de 56 setores da economia. Pela proposta, as alíquotas de contribuição previdenciária subiriam de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%, conforme o setor.

A emenda que o potiguar apresentou mantém em 2% a contribuição do setor das Tecnologias de Informação e Comunicação, em que o peso da mão de obra representa o maior gasto das empresas. O deputado está preocupado com o aumento da taxa de desemprego na área de Call Center, que somente nos municípios de Natal e Mossoró empregam mais de sete mil jovens. “Apresentei essa preocupação ao ministro e ele foi sensível à nossa proposta”, destacou Beto Rosado.

Joaquim Levy e Beto Rosado também conversaram sobre a escolha da sede para o novo Hub da TAM, que está sendo disputado por três capitais nordestinas. “O ministro falou que está consciente da luta de Natal e se colocou à disposição para contribuir”, concluiu o deputado.

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Ezequiel lança campanha de adoção em Currais Novos

O Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, lançou oficialmente nesta quinta-feira (18), em Currais Novos, a campanha publicitária do legislativo potiguar de incentivo à adoção. De acordo com o deputado, a iniciativa visa não apenas estimular o ato da adoção, mas também incentivar os adotantes a não serem tão criteriosos quanto à escolha das características físicas da criança a ser adotada.

“O motivo para que as pessoas demorem tanto tempo para adotar é a quantidade de características individuais que os adotantes buscam. Na maioria dos casos, a preferência é por crianças com até 3 anos de idade, do sexo feminino, sem irmãos e que tenham cor ou traços semelhantes aos dos pais. A campanha da Assembleia tem como foco a adoção sem preconceito”, disse Ezequiel.

Foto: João Gilberto

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Projeto do vereador Paulinho Freire regulamenta as cigarreiras em Natal

O vereador Paulinho Freire apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Natal com objetivo de disciplinar o uso do solo por parte das cigarreiras na capital. A proposta do parlamentar visa assegurar o direito aos proprietários de cigarreiras que já atuam há mais de dez anos. Também possibilita a regularização e segurança jurídica da atividade. A regulamentação é boa para os proprietários e o município, porque assegura o direito adquirido e possibilita a formalização deste tipo de negócio, gerando controle e receita para a Prefeitura.

“A exploração de cigarreiras ocorreu como medida alternativa ao desenvolvimento econômico. Hoje temos muitos microempresários, a maioria na informalidade, que trabalham nesta atividade. O município tem o dever de promover valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, regulamentando o funcionamento desta atividade. Ganham todos com isso”, destacou o vereador Paulinho Freire, lembrando que o projeto de lei garante os direitos, mas também define alguns deveres dos proprietários de cigarreiras, permitindo a formalização deste negócio e o acompanhamento por parte do município.

Política

Beto Rosado apresenta emenda ao Projeto de Ajuste Fiscal do Governo Federal

A Câmara dos Deputados deve votar nas próximas sessões, após a pauta da reforma política, o projeto de lei 863/2015, que fecha o pacote de ajuste fiscal do governo. Esse projeto reduz a desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Pela proposta, a carga tributária subiria de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%, conforme o setor.

Preocupado com o fechamento de vagas de trabalho nos setores em que o peso da mão de obra representa o maior gasto das empresas, o deputado Beto Rosado (PP/RN) apresentou emenda ao projeto do governo, mantendo a alíquota atual de contribuição em quatro setores da economia: comunicações, transportes, call centers e itens da cesta básica.

“Com isso, deixaremos de fora do reajuste não apenas os setores que mais gastam com mão de obra, mas aqueles que costumam repassar o aumento dos impostos para o cidadão”, destaca o parlamentar.

Citando um exemplo local, o deputado explica que somente nos municípios de Mossoró e Natal, o setor de call center emprega mais de sete mil jovens. “Esses jovens, em sua maioria, estão no primeiro emprego. Foi com o objetivo de defender esses empregos que apresentei a emenda 22 ao projeto de ajuste fiscal. A minha defesa é pelo emprego”, conclui Beto Rosado.

Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

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Fátima Bezerra, Zenaide e Rafael Motta apoiam Frente Parlamentar em Defesa do Artesão

Durante lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato, nesta quarta-feira (17), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu celeridade na aprovação do PL 7755/2010, que regulamenta a profissão de artesã, em tramitação na Câmara.

O projeto foi aprovado recentemente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio daquela Casa e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação. Após apreciação na Câmara, o projeto será analisado pelos senadores.

“Sabemos da importância do artesanato por tudo que ele significa para o país, como fator de inclusão social e fator de geração de emprego e renda para muitas famílias. Valorizar o artesão é valorizar o país, pois essa atividade estimula nossa identidade cultural, o turismo e, com isso, a própria economia”, afirmou.  Fátima, que é vice-presidente da Frente, sugeriu ainda que seja criada uma conferência nacional do artesanato brasileiro.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro é presidida pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Douglas Cintra (PTB-PE) e Paulo Rocha (PT-PA) e os deputados Roney Nemer (PMDB-DF), Luciana Santos (PCdoB-PE), Rafael Mota (PROS-RN), Zenaide Maia (PR-RN) e Helder Salomão (PT-ES) também participaram do lançamento da frente.

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Wilma reúne PSB de Natal e recebe apelo pelas redes sociais para disputar a Prefeitura

Presidente do PSB no Rio Grande do Norte, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, reuniu os vereadores da capital na manhã desta quarta-feira (17), para discutir o fortalecimento da legenda e ampliar filiações.

“Estamos iniciando as discussões para traçar estratégias de retomada de crescimento da legenda para as eleições de 2016. Foi um encontro muito positivo em que analisamos a situação atual e possibilidades que podemos trabalhar”, adianta a ex-governadora.

Desta maneira, a dirigente nomeou uma comissão formada pela dirigente municipal do partido, deputada estadual Márcia Maia, pelo deputado Tomba Farias, pelo presidente da Câmara, Franklin Capistrano, e pelos parlamentares Júlio Protásio, Julia Arruda e Bispo Francisco, além do primeiro suplente Claudio Porpino, para trabalharem a ampliação de filiações na capital.

Ficou pré-definido ainda o mês de agosto para realização de um evento onde acontecerá o momento de apresentações dessas novas filiações, com vistas às eleições de 2016.

Ao publicar em seu instagram as informações da reunião com as lideranças socialistas da capital, a ex-governadora recebeu apelos para disputar a Prefeitura de Natal.

 


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Presidente da Assembleia visita poderes para mostrar campanha de adoção

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), levou nesta quarta-feira (17) a campanha de adoção da Casa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MP/RN).

“Estamos visitando os poderes para divulgar a campanha e pedir o apoio destas instituições. O nosso objetivo é conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotarem sem preconceito”, destaca Ezequiel Ferreira de Souza.

O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Thompson, parabenizou a iniciativa e declarou apoio do TCE.

Na visita ao Ministério Público Estadual, o presidente Ezequiel Ferreira foi recebido pelo procurador geral Rinaldo Reis, que elogiou a campanha idealizada pela Assembleia e disse que o MP será parceiro na ação.

Foto: João Gilberto

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Kelps propõe que Governo do Estado faça parcerias com as Prefeituras do Seridó para tapar buracos das rodovias estaduais

Nesta terça-feira (16), o governador Robinson Faria (PSD) recebeu prefeitos da Região Trairi, acompanhados pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB), para firmar uma parceria, que já foi feita também com algumas Prefeituras da Região Agreste, em torno de Operação Tapa Buraco nas rodovias estaduais.

Nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Kelps Lima (SDD) sugeriu que a mesma ação seja feita na Região do Seridó, onde as estradas estão completamente acabadas.

Política

Comissão da Câmara dos Deputados aprova requerimento de Felipe Maia para debater crise hídrica no RN

Integrante da Comissão Especial criada para debater a Crise Hídrica do Brasil, o deputado federal Felipe Maia (DEM) apresentou, nesta terça-feira (16), requerimento de realização de seminário no Rio Grande do Norte para debater os efeitos da escassez de água no estado e propor medidas para minimizar os impactos da estiagem na região.

Na justificativa da proposição aprovada pela Comissão, o parlamentar argumenta que a situação das barragens do RN é caótica e que os reservatórios potiguares atingiram, no mês de março, a menor reserva de água desde 2010. De acordo com o deputado, levantamento do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) aponta que a maior parte destas reservas não teve elevação de níveis durante os últimos meses e que diversos municípios do estado estão em situação crítica de abastecimento.

“A estiagem torna evidente o quanto o sistema hídrico do Brasil é frágil. A transposição do Rio São Francisco, que poderia amenizar os efeitos da seca, ainda não foi concluída e faz piada com dinheiro público, pois a obra não avança e fica mais cara a cada dia. Tendo em vista a importância do assunto para o estado, solicito a realização de seminário no RN para avaliar os impactos da escassez de água na região, em busca de soluções emergenciais e para o longo prazo”, disse.

A intenção do encontro é reunir o governo do estado, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e a bancada federal.

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Garibaldi destaca potencialidades do RN ao embaixador de Taiwan no Brasil

Em reunião com o embaixador de Taiwan no Brasil, Isaac Meng-Hung Tsai, nesta terça-feira (16), o senador Garibaldi Filho convidou o diplomata asiático a visitar o Rio Grande do Norte e fez uma exposição sobre algumas das potencialidades de investimento que o estado apresenta. 

Garibaldi também relatou a visita que fez à ilha de quase 36 mil quilômetros quadrados e 23 milhões de habitantes.

O embaixador Meng-Hung Tsai, há cinco meses e meio exercendo suas funções no Brasil, confirmou que do ano 2000 para cá Taiwan vem apresentando níveis expressivos de desenvolvimento. 

  

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Mineiro quer compartilhar a responsabilidade de líder do Governo Robinson

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) sugeriu, durante sessão ordinária desta terça-feira (16), a formação de uma comissão para acompanhar as negociações entre os servidores e o Governo do Estado.

“Tem aumentado o número de demandas por parte dos servidores de várias categorias. Eles lutam pelos seus direitos e o Governo tem trabalhado e respondido às reivindicações respeitando os limites expostos”, disse Mineiro.

O deputado recebeu nesta terça os servidores da Saúde que estão em greve e disse que é preciso acompanhar e intermediar as demandas dos profissionais. As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e a isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%.

Política

Proibido divergir?

O governador Robinson Faria escolheu um caminho perigoso quando se trata de postura de um homem público. Resolveu eleger os críticos a sua administração como inimigos figadais.

Como se perseguido fosse, Faria enfrentou hoje os microfones da Radio Cidade para um bate papo desabafo com o jornalista Alex Viana.
Falou sobre o curso de etiqueta idealizado e cancelado pela primeira dama secretária, depois de criticado pela imprensa nacional com a socialite Claudia Matarazzo. 
O governador chegou a nominar profissionais respeitados da imprensa potiguar e veículos comprometidos com o bom jornalismo como adversários políticos. O mesmo valeria para os do exército “a favor”? 
Citou o caos deixado por sua antecessora Rosalba, lembrando inclusive situações mais graves na saúde, segurança, sistema penitenciário e estradas .. 
Nesse momento, uma autocrítica parece despontar, mas é desmentida pelo mesmo governador ao atribuir a repercussão a inconformados pela derrota nas eleições de 2014.
-Mas nós vamos vencer nesse Governo…
Alguém avise ao Governador que a vitória é dele. O comando do Rio Grande do Norte, também!
Num misto de passado e presente, candidato e governador, perseguido e perseguidor, Faria vai levando…, o tempo passando e os problemas do RN persistindo.
Quando esses tiverem resposta no mundo real, certamente essa meia dúzia que tanto incomoda os amigos do Rei não terá motivos a reclamar.. Nem terão tanto eco como agora.

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Vivaldo diz que se for candidato a Prefeito de Caicó terá apoio de Robinson, Wilma, Agripino, Ricardo Motta e Ezequiel

Em entrevista ao Blog de Robson Pires nesta segunda-feira (15), o ex-deputado Vivaldo Costa disse que poderá disputar a Prefeitura de Caicó, em 2016, sendo o candidato do ex-prefeito Bibi Costa (PSB), seu irmão, e também do presidente da Câmara de Caicó, Nildson Dantas (PROS). Ambos admitiam ser candidato, provocando uma possível divisão no sistema político liderado pelo Papa-Jerimum.

Segundo o Xerife, Vivaldo declarou que seu palanque contará com o governador Robinson Faria (PSD), o senador José Agripino Maia (DEM), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), além dos deputados estaduais Ricardo Motta (PROS) e Ezequiel Ferreira (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa.

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Assembleia recebe Projeto de Lei que institui Plano Estadual de Educação

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 023/2015 que institui o Plano Estadual de Educação no Rio Grande do Norte. O projeto terá vigência de dez anos a contar da publicação da lei.

Além da universalização, expansão e democratização do acesso à educação básica, o projeto de lei tem ainda o objetivo de incrementar a qualidade de educação básica, garantindo melhores condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar; formação técnica e tecnológica de nível médio e expansão e diversificação da graduação e pós-graduação na instância da educação superior.

O Plano Estadual de Educação prevê também a valorização dos profissionais da educação, a participação, responsabilização e autonomia dos sistemas de ensino e inclusão e direitos humanos como dimensões.

As metas e estratégias do Plano serão assistidas periodicamente, com colaboração dos municípios, por uma Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação formada pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE-RN) e Fórum Estadual de Educação (FEE-RN).

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Ezequiel defende esforço dos poderes para a implantação do HUB da TAM no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, defendeu o esforço dos poderes da classe política e empresarial para a instalação do hub da TAM no Rio Grande do Norte. As declarações foram dadas durante o lançamento do comitê de acompanhamento das ações para a instalação do centro de conexões áreas no Rio Grande do Norte. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (15) na Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal.

“A conquista é do Rio Grande do Norte e o esforço precisa ser de todos”, destaca o presidente da Assembleia.

Ezequiel mencionou as ações do Poder Legislativo em projetos como a conclusão dos dois acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “O Estado tem que acelerar e concluir as obras de infraestrutura, para que o HUB se torne uma realidade. Para isto, o comitê deve cronometrar todos os seus passos e torná-los públicos, alocando o mais rapidamente recursos para a conclusão de suas obras de infraestrutura”, disse.

Ezequiel conclamou o Governo Federal a ajudar o Rio Grande do Norte nos projetos para inclusão no Plano de Concessões. Para o presidente da Assembleia, o Estado, mesmo com todas as dificuldades herdadas e da conjuntura da crise, está fazendo a sua parte e chama também o Governo Federal, para que olhe a ponta maior do processo de desenvolvimento do Rio Grande do Norte que é o porto de Areia Branca.

Foto: João Gilberto

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Política

Deputado Agnelo Alves tem melhora e passa por exames

O estado de saúde do deputado estadual Agnelo Alves (PDT) apresentou uma melhora nesta segunda-feira (15).

Sob o cuidado dos médicos Paulo Hoff e Kalil, o parlamentar passa por uma bateria de exames no Hospital Sírio Libanês, onde permanece internado tratando de uma infecção respiratória.

 

 

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Adoção é tema da nova campanha da Assembleia Legislativa do RN

Amor não se escolhe. É com este tema que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estreia sua nova campanha publicitária, a fim de estimular a adoção sem preconceito. O conceito é para que os futuros adotantes se dispam de critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas. Ser menina, branca e com menos um ano de idade são os critérios que ainda predominam as escolhas.

A campanha vai ser realizada na TV, rádio, jornais, portais de notícia, redes sociais e terá o hotsite: www.amornaoseescolhe.com.br. “Nosso objetivo é conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotarem”, destaca o presidente da Assemleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Amor não se escolhe vai para a marca e entra no contexto de todas as peças. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 havia 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, 33.505.

A campanha que se inicia na comunicação da Assembleia será expandida na Casa Legislativa, com debate sobre o tema através de audiências públicas e em plenário. Uma comissão de servidores irá visitar casas de adoção e secretarias de assistência social em todo o Rio Grande do Norte.

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