Política

Comissão de Ética da Câmara de Natal encaminha processo contra Marcos do PSOL

A Comissão de Ética Parlamentar reuniu-se na manhã de hoje (10) e apreciou quatro processos que estão tramitando atualmente em sua competência. O mais recente trata do caso do vereador Marcos Antônio (PSOL) referente a um suposto esquema de cobrança de parte dos salários dos servidores do seu gabinete para subsidiar um caixa de campanha eleitoral.

Foi concedido o direito à livre e ampla defesa ao vereador que deverá ser ouvido pela comissão na próxima sexta-feira (17) às 9h, na Presidência da Casa, a fim de que possa apresentar sua defesa prévia. A relatoria do processo ficou a cargo do vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) que prometeu agir com cautela, mas analisar o caso com ética e responsabilidade. “É uma grande responsabilidade por se tratar de acusações polêmicas, mas primeiro vamos dar o direito às defesa e depois analisar os fatos com cautela”, disse o relator.

O presidente da comissão, vereador Joanilson de Paula Rego (PSDC) juntou aos autos cópia da publicação do Diário oficial que eleva a função parlamentar, com acréscimo de salário, do servidor apontado no caso como responsável por recolher os valores dos salários dos servidores lotados no gabinete do parlamentar. “Todo e qualquer material referente ao caso pode ajudar na análise do processo. por enquanto apenas juntamos aos autos sem que isso signifique qualquer condenação. Também discorremos sobre outros três processos que estavam encaminhados e estes estão prontos para a relatoria”, explica Joanilson.

Os outros processos tratam das acusações mútuas em plenário, ocasionando quebra de decoro parlamentar entre os vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Amanda Gurgel (PSTU) e Adão Eridan (PR). Amanda ofereceu duas denúncias contra Adão, enquanto Sandro ofereceu uma. O desentendimento envolvendo os edis ocorreu em 2013 durante votação do Projeto de Lei que institui a bilhetagem única para ônibus e alternativos. A relatoria dos processos está com o vereador Chagas Catarino (PROS) que encontra-se em licença médica.

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Rosalba cumprimenta Henrique pela TV Costa Branca

Foi de Hamburgo, onde passa dias descansando ao lado do marido Carlos Augusto, da filha Karla, genro e netos, que a ex-governadora Rosalba telefonou para o ex-deputado Henrique Eduardo Alves.

Como a cerimônia já havia começado, deixou mensagem parabenizando pela TV Costa Branca. Desejou sucesso!

Política

Juliana Celli estréia programa na Band Natal entrevistando Micarla

O novo Band Mulher estréia segunda-feira (13), às 14h30, sob o comando da jornalista Juliana Celli. 

A primeira entrevistada do programa será a jornalista, ex-prefeita, Micarla de Sousa. 

Ela vai falar pela primeira vez o que a mulher Micarla passou na vida pessoal e profissional nesses anos afastada da política. 

  

Política

Álvaro Dias sugere nulidade dos exames psicotécnicos da PM

O Deputado Álvaro Dias, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, entregou nesta quinta-feira (09) ofício ao Comando da Polícia Militar, sugerindo que seja determinada a nulidade dos exames psicotécnicos, que consideraram inaptos cerca de 80% dos participantes da última etapa para incorporação no cargo de soldado da Polícia Militar.

A Comissão solicita ainda a republicação do edital 0005/2015, com a reabertura do prazo recursal a partir da expedição dos respectivos laudos com a fundamentação do Código Internacional de Doenças (CID), garantindo-se o princípio da recorribilidade.

  

  

Política

Garibaldi e Rafael Motta debatem reforma política com universitários em Natal

O senador Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal Rafael Motta (PROS), participaram na noite desta quinta-feira (9), do I Simpósio Norte-rio-Grandense de Ciências Jurídicas-Políticas, realizado no Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN. 

Com o objetivo de ampliar o debate em torno da Reforma Política, o evento que teve a organização de Marcos Lacerda e Carlos Pinto, contou ainda com a participação do Reitor da Universidade, Daladier Cunha Lima, e do presidente da OAB, Sérgio Freire. 

Foto: Cedida

  


Política

Nelter: “Governo do Estado diz que não tem dinheiro para recuperar a RN-118. E aí?”

A RN-118, que liga os municípios de Caicó e Jucurutu, está intransitável. 

O deputado estadual Nelter Queiroz e o prefeito George Queiroz, ambos do PMDB, lutam há meses pela recuperação da estrada. 

Mas, em entrevista à Rádio Seridó nesta quinta-feira (09), o deputado Nelter revelou que o Governo do Estado alega a falta de recursos. 

“O secretário Jáder Torres me disse que não tem como recuperar a estrada, pois o Governo do Estado não tem dinheiro. E aí? Vai ficar como?”, disse Nelter, que recentemente passou pela referida estrada com Robinson, que prometeu o recapeamento. 

Política

Vereadores de Natal aprovam novas regras para transportes coletivos‏

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (8) novas regras para o funcionamento dos transportes na cidade. Trata-se da votação das emendas parlamentares ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público de Natal, que chega ao sétimo dia de discussões. Até o momento foram apreciadas 109 das 224 emendas.

Um acordo de procedimentos entre as bancadas de situação e oposição, que possibilitou o debate acerca de pontos polêmicos para facilitar o entendimento, ofereceu maior celeridade à votação. Dentre as medidas consensuais, está a que estabelece o funcionamento de linhas noturnas entre zero hora e cinco da manhã com frequência mínima de 1 ônibus por hora. As linhas diurnas também terão que seguir os mesmos parâmetros, de acordo com a demanda.

Também ficou definida que a idade máxima da frota nunca poderá ser superior a dez anos, contados da data de expedição do primeiro Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos, e a idade média nunca superior a quatro anos. Esses períodos levam em consideração o contrato, itinerários, números de linhas, cobertura de rede, horário e períodos de operação.

Foi aprovada emenda encaminhada pelo vereador Hugo Manso (PT) que aumenta de 30% para 50% o percentual das multas aplicadas aos veículos do sistema de transportes que deverá ser repassado para o Fundo Municipal do Transporte Coletivo (FMTC). “Essa iniciativa tem o objetivo de garantir mais recursos para investimentos na mobilidade urbana. Por exemplo, instalação de novos abrigos para passageiros, informatização dos procedimentos técnicos e modernização dos ônibus”, explicou.

O vereador Felipe Alves (PMDB), por sua vez, encartou emenda que prevê no edital da licitação a criação da linha especial turística. Segundo ele, essa modalidade é comum em cidades com o potencial turístico de Natal.

Política

Robinson cumpre agenda em Mossoró

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa nesta quinta-feira (9), no município de Mossoró. Às 13h, o Chefe do Executivo estadual se reúne com empresários e autoridades da cidade para tratar de questões relativas à segurança pública.

Às 16h o Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em parceria com o Ministério da Justiça, entrega ao 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), localizado no município de Mossoró, 200 armas menos que letais, sendo 50 kits spark (armas de eletrochoque) e 150 espargidores de gás de pimenta, duas motocicletas, dois veículos e um micro-ônibus de videomonitoramento, oriundos do Programa Crack, é Possível Vencer.

Às 18h, o governador Robinson Faria participará da inauguração da emissora de televisão InterTV Costa Branca.

Política

Beto Rosado é indicado para vice-liderança do maior bloco da Câmara

O deputado federal Beto Rosado (PP-RN) foi indicado pelo Partido Progressista para a vice-liderança do maior bloco da Câmara. Formado por 151 deputados de seis partidos (PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN), o bloco é liderado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Como vice-líder, Beto pode participar de todas as comissões da Casa, utilizar o tempo de liderança para intervenções e comunicações, e orientar a bancada nas ocasiões em que o líder não estiver presente. “É uma conquista importante para um deputado de primeiro mandato. Agradeço ao meu partido pela confiança”, destacou.

Além de Beto Rosado, outro potiguar foi indicado para a vice-liderança do bloco, o deputado Walter Alves, pelo PMDB.

Foto: Eduardo Colin

  

Política

Audiência de Jacó Jácome discute Passe Livre para deficientes

O Deputado Jacó Jácome realizou nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, Audiência Pública para discutir o Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. 

A audiência discutiu os aspectos do Projeto de Lei proposto pelo Deputado permitindo a gratuidade do transporte para deficientes entre os municípios. 

Essa proposição visa corrigir um erro legislativo que o RN tem cometido há alguns anos. A lei 8899 de junho de 1994 assegura às pessoas com deficiência o transporte interestadual. Mas essa lei precisa ser estadualizada para que possa ocorrer na pratica em todo território potiguar e nós chamamos vocês para discutir e aprimorar esse projeto”, afirmou Jacó. “Queremos assegurar as vagas reservadas pra pessoas com deficiência, enquadrando também os acompanhantes desde que comprovem a baixa renda e a necessidade de viajarem o deficiente”, completou.      

Foto: Assessoria

  


Política

Robinson enfrenta protesto no Fórum de Esportes

A lua de mel do governador Robinson Faria (PSD) está acabando.

E nesta quarta-feira (08), quando participava do Fórum Estadual dos Secretários e Gestores Municipais de Esporte, na Escola de Governo do RN, contanto com a presença de Zico, o Governador enfrentou o primeiro protesto contra sua gestão.

O educador João Batista da Silva levou um cartaz protestando contra a falta de professores auxiliares nas escolas da rede estadual de ensino, o que dificulta o aprendizado de crianças com deficiência. Escrito em letras garrafais vermelhas, o cartaz denunciava que “aluno com deficiência está sendo proibido de estudar no Instituto Kenedy”.

Foto: Emanuel Amaral/Tribuna do Norte

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Política

Agripino grava inserções nacionais do Democratas a serem transmitidas na próxima semana

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), gravou, nesta quarta-feira (8), participação nas inserções do partido que serão transmitidas em rede nacional na próxima semana. Em sua fala, o parlamentar reforçou as promessas não cumpridas pelo governo do PT, criticou a volta da inflação e o endividamento das famílias.

As inserções do Democratas serão transmitidas nas cadeias de rádio e TV na terça (14) e quinta-feira (16). Além de José Agripino, outras lideranças nacionais da legenda participaram das inserções, como o senador Ronaldo Caiado (GO) e o deputado Mendonça Filho (PE). A gravação ocorreu no estúdio Movie Center, em Brasília (DF), sob o comando do marqueteiro baiano José Fernandes.

Foto: Mariana Di Pietro

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Política

Gustavo Carvalho apresenta projeto de lei que regulamenta a carcinicultura no RN‏

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou projeto de lei que regulamenta a carcinicultura no Rio Grande do Norte. A proposta foi batizada como “Cortez Pereira” em homenagem ao ex-governador que criou o programa de governo que fez surgir a atividade no estado.

“O projeto de lei trata da política da carcinicultura e a nossa expectativa é que possa haver uma colaboração entre governo do estado e iniciativa privada. Será uma atividade que vai dar ao nosso estado o crescimento econômico e social invejável a outros estados. A lei estadual, lei Cortez Pereira, está adequada ao novo código florestal. Vai dar segurança jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores, que estão sofridos com a demora das liberações das licenças” , explicou o deputado.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Nelter vai pedir apoio de Eduardo Cunha para conseguir recursos da Barragem de Oiticica

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) afirmou na sessão plenária de hoje (8) que vai pedir apoio ao governo do RN e aos deputados estaduais para que reforcem o pleito pela continuidade das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, junto ao atual presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB), que vai estar em Natal na próxima sexta-feira (10) através do Câmara Itinerante.

“Eu já conversei sobre esse assunto com o ex-presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, para também nos apoiar, pois o governo federal está enviando R$ 6 milhões, que são insuficientes para a obra, pois esse montante ainda é inferior ao que já foi faturado, mais de R$ 30 milhões e as empresas estão ameaçando parar novamente. Temos que nos unir para melhorar as situações e deixar a política de lado”, disse Nelter.

Foto: Eduardo Maia

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Política

PTB rejeita fusão imediata e constrange o DEM

Horas após a cúpula do oposicionista DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o governista PTB, a executiva nacional do Partido Trabalhista Brasileira rejeitou a união imediata das duas siglas.

Por maioria, a direção do PTB decidiu consultar as bases até setembro e manter os cargos que ocupa no governo, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O resultado da reunião, que se estendeu da tarde dessa terça até a madrugada desta quarta-feira (8), representa um constrangimento para o Democratas e uma derrota para os presidentes das duas legendas, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), articuladores da fusão. Cristiane é filha do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, inimigo declarado do PT que cumpre pena do mensalão. Ontem, o DEM avalizou, por 21 votos a quatro, a unificação imediata.

Entre os petebistas, a rejeição foi articulada pelo líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), que apoia o governo Dilma e se posiciona contra a entrega dos cargos ocupados pelo partido e a passagem da legenda para a oposição. O ministro Armando Monteiro Neto ameaça trocar o PTB pelo PDT caso a mudança seja concretizada.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a posição do PTB. “Vexame. O PTB deu lição de coerência ao DEM. E com 25 votos (o número do nosso partido). De uma bancada de 26 deputados e três senadores. Eu disse ontem que essa fusão era um erro. Precisou o PTB governista dar uma chacoalhada no DEM oposicionista e cobrar coerência”, escreveu o senador em seu perfil no Twitter. “Que constrangimento a nossa Executiva impôs ao DEM. Rejeitado pelo PTB governista”, acrescentou.

Caiado ameaça deixar o DEM caso a fusão seja aprovada: “Não dá pra eu participar e conviver com essa fusão”, afirmou ontem, após a decisão da executiva do Democratas.

Do Congresso em Foco

Política

Quase 90% dos candidatos aprovados em concurso da PM são reprovados em exames de admissão

Um fato curioso.

Nesta quarta-feira (08), o Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar.

Dos 824 aprovados convocados, 707 se submeteram aos exames e 117 faltaram. Dos que participaram, 547 foram considerados inaptos e 160 foram considerados aptos, o que equivale a menos de 19,4% do total de candidatos convocados neste momento.

Política

Governo do Estado deposita R$ 45 milhões para reposição do Fundo Previdenciário

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), informa que o Governo do Estado efetuou um depósito nesta terça-feira (07), para repor R$ 45 milhões do Fundo Previdenciário.

Este foi o primeiro repasse realizado pelo Executivo para recompor os recursos extraídos do Fundo desde a sua criação, em dezembro de 2014 – montante já acumulado em R$ 454 milhões.

CidadesPolítica

Fátima Bezerra garante continuidade das obras de Saneamento Básico no RN

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) informou que os recursos para construções de saneamento no Rio Grande do Norte deverão ser liberados rapidamente para que as obras não sejam paralisadas. A garantia foi dada nesta terça-feira (7) pelo secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, durante reunião que contou, além da senadora, com a participação do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern).

Na ocasião, foi solicitado a liberação dos repasses dos recursos federais para as obras de saneamento de Natal, Caicó, Assu, Mossoró e Macau.

Foto: Cedida

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Política

Michel Temer assume a Articulação Política do Governo Dilma

A presidenta Dilma Rousseff decidiu, nesta terça-feira (7), extinguir a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência da República. 

Toda a estrutura do Ministério será incorporada pela vice-presidência da República e Michel Temer passa a ser o responsável pela articulação política do governo.