Política

Secretário afirma que Governo Robinson quer vender a Potigás e bens do Estado

Em entrevista à esta Tribuna do Norte, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, comentou a intenção do Governo de Robinson Faria (PSD) em vender a Potigás e bens do Estado, como forma de arrecadar dinheiro.

Azevedo justifica que “é um pensamento do Governo de tornar o Estado mais leve, vendendo ativos que não tenham função social”.

A Potigás não tem nenhuma função social? A Potigás atualmente não gera lucro ao Estado? Quantas famílias sobrevivem graças à Potigás? São perguntas que ficam no ar.

A possibilidade da venda da Potigás e de bens do Estado é mais uma preocupação que devemos ter com o Governo Robinson, que está terminando de raspar o tacho do Funfir (Fundo Financeiro do Estado), de onde vem sacando milhões mensalmente, para garantir em dia -até então – o pagamento de inativos e pensionistas do Estado.

Se venderem o patrimônio do Estado vão cometer um descalabro que o próprio Robinson no passado condenou. 

Política

Wilma passa bem após cirurgia no Sírio-Libanês para tratar úlcera duodenal

A ex-governadora Wilma de Faria passou por uma cirurgia neste sábado (28), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar uma úlcera duodenal, diagnosticada ainda em Natal e confirmada em São Paulo.

Wilma permanecerá na UTI para a recuperação cirúrgica até esta segunda-feira (30), quando será transferida para um apartamento.

A informação foi repassada ao blog pela deputada estadual Márcia Maia, que acompanha a mãe em São Paulo. 

Política

Rosa mais forte

De Mossoró, me chega a informação de que a cada dia só cresce a força política da ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini, que já administrou o município por três vezes. 

A força da Rosa, provada pelos números, é motivada também pelo caos administrativo da gestão de Silveirinha (PSD). 

Foto: Elisa Elsie  

Política

Robinson anuncia Ronda Cidadã para Zona Oeste de Natal

O governador Robinson Faria anunciou, durante edição do Vila Cidadã realizada neste sábado (28), no conjunto Leningrado, a ampliação do projeto Ronda Cidadã para os bairros Planalto, Guarapes e Pitimbu, zona oeste de Natal, que constituem a Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11).

Nesta nova etapa, o Ronda Cidadã irá cobrir uma população estimada em 73 mil habitantes e uma área de 20,74 quilômetros quadrados. O programa será implantado na região no próximo 1° de dezembro.

Foto: Divulgação  

Política

Governo Robinson vai raspar o tacho do FUNFIR

A edição impressa desta Tribuna do Norte deste sábado (28), trouxe a preocupante e esperada notícia dos recursos que restam do Fundo Financeiro do Estado (FUNFIR).

De acordo com o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN), da reserva de R$ 973 milhões do fundo, restam cerca de R$ 415 milhões, dos quais apenas R$ 91,3 milhões estão disponíveis para saque.

Se o governo mantiver a média das últimas retiradas, os recursos se esgotam ainda em dezembro, com o pagamento do 13º salário e da folha do mês. De acordo com José Marlúcio de Paiva, presidente do IPERN, R$ 323 milhões em recursos do Funfir estão “presos” em uma carteira de investimentos junto ao Banco do Brasil. Com isso, o Executivo estadual só poderia contar com apenas R$ 91,3 milhões para os dois pagamentos.

Política

Prefeito de Macau é preso a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça

Desdobramentos da Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público, culminou com a prisão nesta sexta-feira (27) do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto. 

Kerginaldo já estava afastado do cargo desde o início das investigações. 

A prisão objetiva preservar a ordem pública e a investigação criminal.

O pedido de prisão de Kerginaldo Pinto foi feito pela Procuradoria-Geral de Justiça e concedido pela desembargadora Judith Nunes. 

Política

Romário pede à PGR que seu nome seja investigado na Suíça

Da Revista Exame

O senador Romário Faria (PSB) protocolou um ofício na manhã de hoje (27) pedindo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que provoque a abertura de investigação do Ministério Público da Suíça sobre supostas contas bancárias atribuídas a ele no exterior.

Depois de comprovar que não era dono de conta com 2,1 milhões de francos suíços no banco BSI, o nome do pessebista aparece relacionado a contas na Suíça em áudio que levou o senador Delcídio do Amaral (PT) à prisão.

Na gravação da conversa entre o senador petista, Edson Ribeiro e Bernardo Cerveró — advogado e filho de Nestor Cerveró, respectivamente —, Delcídio faz menção a um suposto acordo entre Romário e Eduardo Paes (PMDB) para apoio na candidatura de Pedro Paulo Carvalho à prefeitura do Rio de Janeiro.

Quando questionado se Romário de fato tinha contas correntes na Europa, Delcídio responde que “em função disso fizeram acordo”.

Nesta quinta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República afirmou que “todos os fatos serão apurados”. Segundo a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, o Ministério Público em Genebra disse que só vai investigar a denúncia quando for oficialmente provocado pela PGR do Brasil.

Tendo em vista o procedimento, o próprio senador enviou ao órgão um ofício para que sejam iniciadas as apurações. “Já provei uma vez e vou provar de novo”, disse Romário em post no seu Facebook. “Sou o maior interessado que verdade venha à tona.”

Contatada por EXAME.com, a PGR ainda não tinha um pronunciamento a respeito.

Política

Deputada Zenaide Maia é aniversariante do dia

A deputada federal e médica Zenaide Maia (PR) é a aniversariante desta sexta-feira (27).

Comemora a data em família, com o marido Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo do Amarante e os filhos.

Na Câmara dos Deputados, em seu primeiro mandato, Zenaide é membro de titular de oito comissões e suplente de outras duas.

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Fátima Bezerra presta solidariedade aos estudantes que ocupam a Prefeitura de Mossoró contra aumento da passagem de ônibus

Em seu twitter, a senadora Fátima Bezerra (PT) prestou solidariedade aos estudantes que ocupam a Prefeitura de Mossoró, em protesto contra o aumento no preço da passagem de ônibus.

A passagem era R$ 2,00 e passa a ser R$ 3,00.

Em Mossoró, a relação entre PSD e PT que já vinha estremecida, azedou de vez depois do rompimento de Fátima com o governador Robinson Faria (PSD).

La, o vice-prefeito Luiz Carlos é do PT e liderado de Fátima.

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Prefeito de Mossoró vai acompanhar Robinson na agenda de Baraúna

A assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, confirmou ao blog que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) não recepcionou o governador Robinson Faria no aeroporto, em virtude de compromissos internos.

“Mas o prefeito falou com o governador por telefone e irão juntos ao município de Baraúna”, disse a assessoria.

Silveirinha enfrenta graves problemas administrativos, e nos últimos dias, estudantes ocuparam a Prefeitura de Mossoró em protesto contra o aumento no preço da passagem de ônibus, que passou a custar R$ 3,00.

Política

Prefeito não recepciona Robinson em Mossoró

O governador Robinson Faria (PSD) desembarcou há poucos instantes no Aeroporto de Mossoró, acompanhado pelo filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD).

Ambos foram recepcionados pelo presidente da Câmara, vereador Jório Nogueira (PSD).

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) não recepcionou a chegada de Robinson e Fábio.

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Política

Walter Alves pede prorrogação do prazo para renegociação de dívidas dos produtores rurais

Em pronunciamento na sessão realizada hoje (26) de manhã, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) fez um apelo ao Governo Federal para que haja prorrogação do prazo de negociação de dívidas dos produtores rurais. “Como homem público, conhecedor da tragédia que se abate sobre meu Estado, faço um apelo ao Governo Federal para que prorrogue o prazo de negociação das dívidas vencidas e a vencer dos agricultores”, afirmou.

O apelo do deputado surge em função de que, no próximo dia 31 de dezembro, termina o prazo estabelecido pela Lei 12.884, de 2013, que autorizou a renegociação das dívidas dos produtores do Rio Grande do Norte com os bancos públicos. “Mas como haverá o pagamento das dívidas se não houve produção? Como honrar essas dívidas? Muitos produtores rurais tiveram que se desfazer de seus bens para continuar sobrevivendo”, pontuou o deputado.

Antes de fazer o apelo, o deputado fez um relato da atual situação do Rio Grande do Norte. Walter explicou que a situação ficou mais grave a partir de 2011 e, hoje, dos 167 municípios, 152 estão em estado de emergência devido à seca e 14 em estado de colapso no abastecimento de água. “Para se ter ideia das consequências da seca, em 2002, a participação da agropecuária na economia potiguar era de 6,8%. Esse percentual, em 2014, caiu para pouco mais de 2%”, afirmou Walter Alves.

O deputado apresentou outros dados preocupantes dos últimos quatro anos, como a redução da produção de castanha de caju em 80%, produção de leite em 50%, produção de mel em 90% e a redução do rebanho bovino em quase 50%. “Nessas condições, é dever com o povo prorrogar o prazo para renegociação de dívidas. Espero que o Governo Federal, através da Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, com o apoio do Conselho Monetário Nacional do Ministério da Fazenda, conceda esse benefício”, afirmou Walter Alves.

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Desembargador autoriza PGJ investigar o Prefeito de Parnamirim por possíveis práticas criminosas

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) solicitou ao Tribunal de Justiça instaurar um inquérito civil contra o Prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), por possíveis práticas criminosas, conquanto supostamente durante sua gestão existido fracionamento indevido de licitação para contratação de serviços de objeto idêntico, mediante dispensa ou utilização de modalidade inferior à legalmente prevista, o que resultou na instauração do Procedimento Investigatório Criminal nº 025/2014 – PGJ.

É necessária prévia autorização judicial para a instauração de inquéritos policiais ou procedimentos investigativos criminais conduzidos pelo Parquet, quando houver dentre os investigados agente detentor de foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça.

O desembargador Cornélio Alves autorizou a instauração do correspondente inquérito ou procedimento investigatório.

Política

Vereador quer Dia Contra a Corrupção em Natal

O vereador Bertone Marinho (PMDB) apresentou Projeto de Lei, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Natal, instituindo o dia 9 de dezembro como o Dia Municipal de Combate à Corrupção. Se aprovado, a data passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município.

O Dia Internacional de Combate a Corrupção, 9 de dezembro, foi estabelecido pela Convenção das Nações Unidas e tem a finalidade de despertar na população uma reflexão sobre o tema e promover ações de combate à corrupção, considerando os prejuízos significativos, seja no âmbito público ou privado, que ela causa a sociedade.

Causa direta ou indireta de diversos problemas socioeconômicos, a corrupção é um dos aspectos mais questionados pela sociedade. “Estabelecer uma data para se refletir sobre esta problemática e para se pensar alternativas para combater práticas corruptas poderá contribuir educativamente, estimulando a população a se engajar na causa, estimulando ações éticas e proativas, promovendo encontros e debates com as comunidades e instituições no âmbito de Natal e, aos poucos, desconstruindo a cultura do ‘levar vantagem em tudo’”, observa o vereador.

O Brasil piorou no quesito corrupção do Índice Mundial de Justiça, caindo da 45ª posição, em 2014, para a 55ª entre os 102 países incluídos no levantamento, feito pelaWorld Justice Project (WJP, sigla em inglês), uma organização independente que elaborou um estudo para classificar os países segundo o índice do Estado de Direito no mundo.

Ver. Bertone Marinho - Foto ELPÃ-DIO JÚNIOR

 

Política

Auxiliar de Carlos Eduardo assume o comando do PTB no RN

Nos bastidores, o comentário que vinha circulando há meses era que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) seria comandado no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Ricardo Motta (PROS).

Concretamente, agora, o partido passa a ter um presidente no Estado.

Trata-se do Secretário de Habitação de Natal, Getúlio Batista.

Ontem (25), em Brasília, Getúlio Batista almoçou com a deputada federal Cristiane Brasil, presidente nacional do PTB, onde selou oficialmente a novidade.

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Preso, Senador Delcídio do Amaral deve prestar depoimento hoje à Polícia Federal

Do G1

Um dia após o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ser preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a assessoria do parlamentar informou nesta quinta-feira (26) que ele está “sereno” e “confiante”. Segundo a assessoria, que foi levar café da manhã para o senador na Superintendência da PF, ele “dormiu bem” esta noite e, aparentemente, “está com o rosto melhor”.

Delcídio está detido na Superintendência da PF em Brasília e, segundo a corporação, deverá prestar depoimento ainda nesta quinta. Não há previsão de transferência dele para um presídio, a menos que haja pedido da defesa ou decisão judicial.

 

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Senado decide em votação aberta manter prisão de Delcídio do Amaral

Do G1

O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção. 

Delcídio foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua.

Com a decisão do Senado de manter a prisão, Delcídio Amaral só poderá ser solto quando o STF entender que ele não mais coloca em risco a investigação e não pode cometer crimes fora da prisão. Agora, a Procuradoria Geral da República terá 15 dias para apresentar ao STF uma denúncia, com acusações formais contra o senador.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado  

Política

Projeto de Lei cria desconto no IPVA para motoristas que não cometerem infrações‏

Com a intenção de reduzir as infrações de trânsito e estimular as boas práticas ao volante, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), Projeto de Lei que cria o Programa intitulado Bom Motorista no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A proposta foi lida no plenário e segue agora para tramitar nas comissões.

O Programa Bom Motorista prevê desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos condutores que não tiverem cometido nenhuma infração no ano anterior. Caso passe dois anos sem adquirir multa de trânsito, o motorista terá o desconto de 15% no pagamento do imposto.

O projeto determina ainda que o condutor que não cometer infração terá o desconto em todos os veículos de sua propriedade. Já caso ele tenha algum registro de multa, perde o benefício em todos os automóveis em seu nome. Se a multa for adquirida por um terceiro condutor, a perda do desconto será dele e não do proprietário.

“Uma das maiores causas de morte em nível de mundo, Brasil e Rio Grande do Norte é acidentes de trânsito. O Programa Bom Motorista irá atuar no incentivo ao bom comportamento dos condutores, criando uma nova cultura de direção. O estímulo às boas práticas é sempre importante na missão de mudarmos a sociedade para melhor. Esse Projeto foi pensado para funcionar neste sentido”, explicou Gustavo Fernandes.

Foto: João Gilberto

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“É inconstitucional”, afirma Kelps Lima, sobre projeto do Governo do Estado de usar orçamento de outros poderes

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) faz um pronunciamento neste momento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a respeito do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo ao Legislativo, solicitando autorização para remanejar recursos de outros poderes.

“É inconstitucional”, brada Kelps.

O projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na próxima semana.