Política

MP denuncia o Prefeito de Mossoró por desvio de recursos 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu ao Tribunal de Justiça denúncia contra o prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior, sob acusação de desvio de recursos da chamada “verba de manutenção de gabinete” quando este, à época, exercia o mandato de vereador na Câmara Municipal de Mossoró. O documento aponta que ele está incurso 23 vezes no artigo 312 combinado com o artigo 69, ambos do Código Penal.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2005 a julho de 2007, o denunciado desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Casa Legislativa a título de “verba de gabinete”, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar.

O montante desviado foi de R$ 75.924,67 que, atualizado monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15. De acordo com o documento entregue ao TJRN, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba de gabinete durante os exercícios de 2005 a 2007.

Os cheques em questão eram liberados para o gabinete do então vereador Silveira Júnior e foram sacados na “boca do caixa” pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para ele para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró, onde se misturavam aos salários e demais créditos, dentre outros recursos do denunciado.

Ainda dentro da operação bancária, os cheques eram liquidados no caixa e, em seguida, na mesma sessão de atendimento, o chefe de gabinete realizava o depósito na conta-corrente do denunciado. Além disso, alguns dos cheques eram depositados diretamente na conta pessoal do prefeito.

Já dentro da conta do denunciado, os valores passavam a cobrir os gastos pessoais de Silveira Júnior. Neste aspecto, a verba de gabinete serviu como complemento financeiro aos vencimentos do cargo de vereador. A denúncia aponta ainda que houve meses em que as verbas de gabinete foram recebidas em duplicidade.

Com a denúncia oferecida, o prefeito de Mossoró terá prazo de 15 dias para apresentar resposta à Justiça, a partir do momento que for notificado pelo Judiciário.

  

Política

Saída de Alvamar Queiroz do IBAMA não teve relação com críticas de Robinson

Engana-se quem pensa que a saída de Alvamar Queiroz da Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte teve alguma relação com as críticas feitas pelo governador Robinson Faria (PSD).

Aposentado há mais de um ano do órgão, Alvamar já tinha pedido exoneração há 30 dias da função.

Foi substituído pelo engenheiro João Maria Cavalcanti.

“Saio com a certeza do dever cumprido e deixo a Superintendência em boas mãos, sem dever nada a nenhum político”, afirmou Alvamar ao Blog.

Política

Ezequiel Ferreira homenageia ex-presidentes da Assembleia

Quinze ex-presidentes receberam homenagens da Assembleia Legislativa na Sessão Solene pelos 180 anos de uma história iniciada em 1835, quando o padre Francisco Brito Guerra foi o primeiro legislador a assumir o comando da Casa. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (18) e marcou, além da data histórica, o encerramento das atividades legislativas de 2015.

Homenageados

Ex-presidentes
José Vasconcelos da Rocha (13/01/1961-31/01/1961)
Ezequiel José Ferreira de Souza (1973-1975)
Alcimar Torquato de Almeida (1977-1979)
Luiz Antônio Vidal (1979-1981)
Carlos Augusto de Souza Rosado (1981-1983)
Antônio Willy Vale Saldanha (1985-1987)
Nelson Hermógenes de Medeiros Freire (1987-1989)
Vivaldo Silvino da Costa (1989-1991)
José Adécio Costa (1991-1993)
Raimundo Nonato Pessoa Fernandes (1993-1995)
Leonardo Arruda Câmara (1995-1997)
Álvaro Costa Dias (1997-2003)
Robinson Mesquita de Faria (2003-2010)
Márcia Faria Maia Mendes (2009-2010)
Ricardo José Meirelles da Motta ( 2011-2014)

Medalha do Mérito Cultural
Leonardo Nogueira, ex-deputado
João Medeiros Filho, padre
Candinha Bezerra, fotógrafa e produtora cultural
Leide Câmara, pesquisadora musical
João Batista Ferreira, maestro

Foto: João Gilberto

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Política

Iberê, Cortez Pereira e Luciano Herbert passam a nominar espaços na Assembleia Legislativa

A manhã desta sexta-feira (18) foi de comemoração na Assembleia Legislativa pelos 180 anos do Legislativo Potiguar. Como parte da celebração, a Casa prestou homenagens aos ex-governadores e ex-deputados Cortez Pereira e Iberê Ferreira de Souza, além do jornalista Luciano Herbert, que agora passam a nominar o auditório, o salão nobre e a sala de redação da Assessoria de Comunicação da Casa, respectivamente.

“Prestamos hoje justas homenagens a três homens que foram notáveis em suas atuações e que colaboraram, cada um à sua maneira, com o Estado e o Legislativo. Cortez foi um visionário, homem que esteve sempre à frente de sua geração. Iberê Ferreira de Souza doou a sua vida a política potiguar, um homem que serviu de exemplo para outros políticos e Luciano um grande jornalista, que criou o setor de Comunicação da Assembleia”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Foto: João Gilberto

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Política

Janot pede ao STF para abrir inquérito contra José Agripino


Da Folha de São Paulo:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Se for aceito, será a terceira investigação em curso contra o parlamentar.

O pedido é para investigar um possível funcionário fantasma, Victor Neves Wanderley, no gabinete de Agripino no Senado. A partir de 2009, Wanderley foi nomeado ao cargo de assessor parlamentar e, em datas próximas ao dia do pagamento, realizou saques em espécie e depósitos na conta de um primo de Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior –as informações foram obtidas por quebra de sigilo bancário.

De acordo com os registros do Senado, Wanderley ainda atua como assessor parlamentar de Agripino, lotado no “escritório de apoio do senador”. Seu salário-base atual é de R$ 7.415,57, segundo o registro de outubro deste ano. A primeira menção ao funcionário fantasma encontrada pela Folha no “Diário Oficial” é de março de 2009, quando Wanderley foi lotado no gabinete da liderança do Democratas. Ele também atuou no gabinete do senador José Bezerra (DEM-RN), ao menos em 2010.

Política

Robinson, o PROERD merece respeito

O Programa Educacional de Resistencia às Drogas (Proerd) tem 13 anos de história fazendo o bem ao Rio Grande do Norte. Cerca de 8 mil crianças são formadas a cada seis meses, sob o comando da Coronel Margarida, uma pessoa carismática, um ser humano que contagia no seu trabalho de atuar diretamente com crianças e jovens em uma grande missão: alertar e prevenir contra as drogas.

O principal alvo do projeto que é referência no Brasil, e tem origem norte-americana, são os estudantes do 5º e do 7º ano do Ensino Fundamental.

Esse foi um projeto que entendeu que a polícia não precisava ser um órgão ostensivo e repressor, ela precisava interagir mais, ter a confiança da sociedade e estar junto da sociedade.

Cada vez mais jovens de 14 a 20 anos estão morrendo pela questão das drogas e violência e a polícia era omissa a isso.

Daí a importância do projeto que sempre sofreu com a falta de estrutura, mas começa a ser alvo de críticas somente agora, e por parte do Governador Robinson Faria (PSD), o primeiro gestor no Rio Grande do Norte que desrespeita o projeto e sua comandante.

Desde o início do Governo Robinson, o PROERD tem perdido força pela redução no número de policiais que servem ao programa, por determinação do Governo do Estado. Isso significa que ao invés de investir no PROERD, o Governo do Estado reduz o projeto.

Há poucos dias, a Coronel Margarida soltou o grito que estava preso na garganta e externou que o Governo de Robinson Faria estaria inviabilizando o funcionamento do Programa, ao retirar do quadro de instrutores dezenas de policiais militares. Cumpriu somente seu dever.

Em sua passagem pelo Seridó, onde foi inaugurar a Adutora de Carnaúba dos Dantas nesta quinta-feira (17), Robinson foi desrespeitoso com a Coronel Margarida, ao afirmar à imprensa que estaria sendo feito um jogo político no PROERD:  “Eu não aceito esse jogo político dentro da Polícia Militar. Ela tem que cumprir as regras que o governador determinar, obedecer. O Proerd é importante, mas não pode transformar isso aí numa bandeira de vitimização, de querer jogar a população contra o Governo do Estado”, afirmou o Governador em entrevista à Rádio Rural de Caicó.

Robinson, o PROERD merece respeito!

Política

João Maria Cavalcanti assume o IBAMA no RN tendo como desafio maior reabrir balneários de Caicó

Indicado pela senadora Fátima Bezerra (PT), o engenheiro João Maria Cavalcanti é o novo superintendente do IBAMA no Rio Grande do Norte, substituindo Alvamar Queiroz. 

João Maria era o superintende da CBTU, mas foi exonerado após o deputado federal Fábio Faria (PSD) emplacar Leo Diniz para o cargo. 

O maior desafio do engenheiro seridoense na função será encontrar uma saída para os balneários do Açude Itans, em Caicó. 

Política

Deputados votam 19 matérias na última sessão do ano

A última sessão ordinária no ano, realizada nesta quinta-feira (17), foi marcada por deliberações.

Os deputados discutiram e aprovaram em votação final 19 Projetos de Lei que já tinham sido analisados nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, destacando-se entre eles o Estatuto dos Agentes Penitenciários, Plano Estadual de Educação, e Contratação Temporária de Agentes Penitenciários pelo Governo do Estado.

Ainda na área de Segurança Pública, foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado contratar agentes públicos para a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Outro Projeto de Lei aprovado pelos deputados foi o do Plano Estadual de Educação.

Na segunda fase da sessão plenária foram discutidos e votados o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento Geral do Estado para o exercício do próximo ano.

Política

Ex-presidentes da Assembleia serão homenageados nesta sexta (18)

Os 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão celebrados nesta sexta-feira (17), às 9h, em sessão solene no plenário da Casa Legislativa. A solenidade, proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira (PMDB), vai homenagear personalidades que colaboraram com a construção do Parlamento Norte-riograndense e da história política e cultural do Estado, além de ex-presidentes da Casa. O evento marcará ainda o início do recesso parlamentar.

Ex-presidentes
José Vasconecelos da Rocha (13/01/1961-31/01/1961)
Ezequiel José Ferreira de Souza (1973-1975)
Alcimar Torquato de Almeida (1977-1979)
Luiz Antônio Vidal (1979-1981)
Carlos Augusto de Souza Rosado (1981-1983)
Antônio Willy Vale Saldanha (1985-1987)
Nelson Hermógenes de Medeiros Freire (1987-1989)
Vivaldo Silvino da Costa (1989-1991)
José Adécio Costa (1991-1993)
Raimundo Nonato Pessoa Fernandes (1993-1995)
Leonardo Arruda Câmara (1995-1997)
Álvaro Costa Dias (1997-2003)
Robinson Mesquita de Faria (2003-2010)
Márcia Faria Maia Mendes (2009-2010)
Ricardo José Meirelles da Motta ( 2011-2014)

Medalha do Mérito Cultural
Leonardo Nogueira, ex-deputado
João Medeiros Filho, padre
Candinha Bezerra, fotógrafa e produtora cultural
Leide Câmara, pesquisadora musical
João Batista Ferreira, maestro

Política

Em Assu, George Soares é aprovado por 54,4%, Ivan Júnior por 33,3% e Robinson Faria por apenas 15,6%

Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Assu, revela que o deputado estadual George Soares (PR) é o líder político mais bem avaliado da cidade. Comparado ao governador Robinson Faria (PSD) que tem aprovação de 15,6% da população e ao prefeito Ivan Junior (PROS) com 33,3%, o deputado assuense teve o seu mandato avaliado como ótimo ou bom por 54,4% das pessoas entrevistadas. As perguntas foram feitas separadamente.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro deste ano e ouviu 430 eleitores nas zonas urbana e rural de Assu. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.7 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Política

Em reunião discreta, Márcia Maia revela que em janeiro definirá futuro político com Wilma

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) esteve reunida discretamente no Hotel Maine, na noite desta quarta-feira (16), com lideranças filiadas ao partido e que lhe apoiaram em 2014, para ouvir a respeito do seu futuro político, já que o partido passa a ter como líder maior no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta.

Aos correligionários, Márcia demonstrou insatisfação com a filiação de Motta, mas adiantou que não tem nenhuma posição tomada, nem definida, e que só em janeiro, após o retorno da mãe as atividades políticas, é que definirão o futuro político, não descartando a permanência no PSB.

Rafael apenas se filiou a legenda, após ser expulso do PROS, e sequer discutiu a respeito da Presidência do partido no Estado, até então comandado pela ex-governadora Wilma de Faria, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

Por sinal, ontem (16), foi a vez das inserções do PSB nos meios de comunicação do Estado, onde em uma gravação feita há alguns meses, Wilma já demonstrava preocupação com o cenário econômico e político do Brasil.

z

Política

Governo aposta em Fábio Dantas para disputar vaga no Senado em 2018

Nos bastidores da Governadoria, já se comenta que o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), marido da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) e pai do prefeito de São José de Mipibú, Arlindo Dantas (Sem Partido), poderá disputar uma vaga no Senado em 2018.

Seria um dos candidatos ao Senado em uma possível candidatura à reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

Mas, Dantas não esconde de ninguém o seu desejo pessoal em ser indicado para o cargo vitalício de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já disputou com o então deputado Poti Júnior, perdendo por apenas um voto.

Política

Picciani protocola lista de assinaturas para retornar à liderança do PMDB

Do G1:

Aliado do Palácio do Planalto, o ex-líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ) protocolou na manhã desta quinta-feira (17) na Secretaria-Geral da Mesa da Casa lista com assinaturas de apoio para a recondução dele à liderança do partido.

De acordo com Picciani, foram 36 assinaturas, número suficiente para que ele possa retornar ao comando da bancada. Até a última atualização desta reportagem, as assinaturas estavam sendo checadas pela equipe técnica da Casa

Na semana passada, Picciani havia sido substituído pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) após a formação de outra lista de apoio em um movimento patrocinado pelo presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. A mudança também teve apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Parte da bancada se queixou da lista oficial do PMDB para compor a comissão especial do impeachment na Câmara.

Política

Protesto em defesa de Dilma reúne oito mil pessoas em Natal

Manifestantes realizaram um protesto na tarde desta quarta-feira (16), em Natal, em defesa do Governo Dilma Rousseff. 

Segundo a Polícia Militar, cerca de oito mil pessoas percorreram a Avenida Salgado Filho, partindo do IFRN. 

Os manifestantes pediram a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Foto: Renato Vasconcelos/G1   

Política

PEC de Walter Alves propõe 10% do orçamento para segurança pública

O deputado Walter Alves (PDMB), apresentou hoje (16), na Câmara dos Deputados, proposta de emenda constitucional, a PEC da Segurança, que estabelece destinação obrigatória de 10% dos impostos para a Segurança Pública.

O parlamentar justifica a necessidade da medida para instituir uma política de estado para a segurança pública.

Política

Nelter solicita que CAERN suspenda conta d’água de residências atingidas por colapso hídrico

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), para comunicar que deu entrada, na Assembleia Legislativa, em requerimento solicitando ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, a suspensão da conta mensal d’água das residências localizadas em Jucurutu e demais municípios potiguares que não estão recebendo água, devido ao colapso hídrico causado pela seca que atinge o RN desde 2012.

“Espero que nossa solicitação seja acatada, pois a cobrança no momento é injusta, e a população não pode ser obrigada a pagar por um serviço que não está sendo realizado pela CAERN”, destacou o deputado

  

Política

Ezequiel recebe homenagem de Parlamentar do Ano na presença de Robinson e Fábio Dantas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, recebeu o título de Parlamentar do Ano na noite desta terça-feira (15), em jantar de confraternização com a imprensa na Fogo e Chama Steak House. 

As jornalistas Anna Ruth, Janaína Amaral e Thaisa Galvão entregaram a placa de homenagem ao deputado, representando toda a imprensa. 

Ezequiel, que está no quarto mandato de deputado, foi eleito Parlamentar do Ano no último dia 02 de dezembro, após receber 28 votos dos 36 registrados.

De acordo com as regras do Comitê, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. 

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza apresentou este ano 270 requerimentos, 30 Projetos de Lei e foi propositor de audiências públicas para discutir o combate à seca no Estado e encabeçou a luta pela adoção. O parlamentar é ainda o presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca.

O governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB) participaram da noite festiva. 

Fotos: Heitor Gregório  Janaína Amaral, Thaisa Galvão, Ezequiel e Anna Ruth

  Oliveira Wanderley, Zé Dias, Ezequiel, Robinson, Fábio Dantas e Breno Perruci

  Ezequiel e família

  Ezequiel e sua equipe de gabinete

  A homenagem recebida por Ezequiel

Política

Emenda de Fátima Bezerra beneficia todos os conselhos tutelares do RN

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) começa a emitir amanhã (16) a Ordem de Fornecimento (OF) para entrega de veículos a 34 Conselhos Tutelares do RN.

A informação foi repassada pela SDH à senadora Fátima Bezerra, autora da emenda que destinou os recursos para a aquisição dos equipamentos.

Para esta última fase, serão atendidos os últimos municípios, o que fará com que o Rio Grande do Norte seja 100% contemplado.

Por indicação da senadora Fátima Bezerra, nessa fase conclusiva serão atendidos os seguintes municípios: Alto do Rodrigues; Arês; Barcelona; Bento Fernandes; Bom Jesus; Carnaubais; Espírito Santo; Extremoz; Francisco Dantas; Galinhos; Goianinha; Boa Saúde (Januario Cicco); Japi; João Dias; José da Penha; Jundiá; Lagoa de Pedras; Major Sales; Martins; Montanhas; Paraná; Pendências; Pilões; Poço Branco; Porto do Mangue; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riachuelo; Ruy Barbosa; Santa Maria; Sitio Novo; Taboleiro Grande; Tenente Ananias; e, Venha ver.

Política

Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar no dia 23

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar entre os dias 23 de dezembro e 1º de fevereiro de 2016, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h. O recesso administrativo de fim de ano, quando todas as atividades da Casa são suspensas, será entre os dias 24 de dezembro e 6 janeiro de 2015.

Nesta terça-feira (15), às 20h, acontece um jantar de confraternização entre os jornalistas que cobrem as atividades da Casa e os deputados. Na ocasião, será entregue a placa de Parlamentar do Ano ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). A escolha é feita anualmente pelos jornalistas.

A manhã de quinta-feira (17) iniciará com uma missa de confraternização natalina para todos os servidores da Casa. A celebração será na Capela da Assembleia. No período da tarde, das 13h Às 17h, será oferecido um almoço para os servidores no Iate Clube.

O último evento agendado para 2015 é a sessão solene para homenagear os 180 anos do Legislativo Estadual. Marcada para sexta-feira (18), às 9h, no Plenário da Casa, vai homenagear personalidades que colaboraram com a construção do parlamento norte-riograndense e da história política e cultural do Estado.

Durante o evento estão previstas a entrega de medalhas do Mérito Legislativo e Mérito Cultural, descerramento de placa alusiva ao período e ainda o lançamento do selo e carimbo postais comemorativos aos 180 anos da Casa, a serem emitidos pelos Correios em reconhecimento e homenagem aos trabalhos prestados pela Assembleia Legislativa em favor da sociedade e do Estado do Rio Grande do Norte.

A sessão marca também o início das apresentações, por músicos da Banda da Polícia Militar, para execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte. A partir dessa solenidade, os instrumentistas passam a tocar os hinos durante todas as sessões solenes promovidas pela Casa.

Política

Operação da PF teve como foco principal políticos ligados ao PMDB

Do G1:

A Operação Catilinárias, deflagrada nesta terça-feira (15) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, teve como foco principal políticos filiados e ligados ao PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, e que detém a maior bancada na Câmara dos Deputados.

Entre os alvos da ação desta terça estão o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo; e o deputado Federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também encaminhou ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, uma solicitação para entrar na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No entanto, o magistrado da Corte negou autorização para a Polícia Federal (PF) apreender documentos e outras provas na residência de Renan.

A PF também cumpriu mandado na sede do PMDB em Alagoas, reduto eleitoral de Renan Calheiros. Apesar de não ser alvo direto da operação, a Procuradoria Geral da Repúblicafechou o cerco em torno do peemedebista. Das mais de cinco dezenas de ações da Polícia Federal nesta terça, ao menos duas miraram pessoas ligadas a Renan Calheiros: o deputado Aníbal Gomes e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Na operação, a PF cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em sete estados e o Distrito Federal. Foram cumpridos mandados na residência oficial de Eduardo Cunha, na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados e na casa e no escritório do peemedebista no Rio de Janeiro.

Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha.