Política

Sávio Hackradt se confraterniza com funcionários da Urbana

O Diretor-Presidente da URBANA, Sávio Hackradt, se confraternizou nesta sexta-feira (11) com os funcionários do Companhia.

Filiado ao PDT e pessoa da irrestrita confiança do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, Sávio disputará uma vaga na Câmara Municipal de Natal, em 2016.

Sua pré-candidatura vem ganhando viabilidade.

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Política

Senador José Agripino se confraterniza com a imprensa e lança aplicativo

O senador José Agripino Maia, presidente nacional e estadual do DEM, abriu a temporada de confraternizações de fim de ano com a imprensa, oferecendo um café da manhã no Hotel Ocean Palace.

Após o café com o senador, que também contou com a presença do deputado federal Felipe Maia (DEM), debates ocorreram sobre Redes Sociais, com Glebe Duarte, Breno Arruda e Quintino Gomes. 

Durante o evento, a assessora de imprensa de Agripino, jornalista Romina Jácome, lançou o aplicativo do senador, contendo sua biografia, projetos do senador, vídeos, notícias e fotos, além de permitir uma interação direta com e-mail e as redes sociais: Facebook, Twitter e Instagram. 

Fotos: Heitor Gregório

 José Agripino

  Arnaldo Gaspar e Felipe Maia

Cláudia Regina, Anita Catalão e as jornalistas Thaisa Galvão e Suzy Noronha

  Evento prestigiado pela imprensa 

Abaixo o aplicativo do senador:

 

  

Política

Longe de Mossoró, Robinson e Silveirinha jantam juntos no Outback em Natal

O governador Robinson Faria jantou há pouco com o afilhado mossoroense, o prefeito Silveirinha, ambos no PSD, no Outback Steakhouse – Shopping Midway Mall – em Natal.

Longe de Mossoró, mas sobre Mossoró, que reprova com veemência a gestão de Silveirinha.

Só tem um caminho ao governador, na segunda maior cidade do Estado, que consagrou sua vitória em 2014: o sacrifício de apoiar a reeleição de Silveirinha em 2016.

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Zenaide Maia faz pronunciamento sobre microcefalia

A deputada federal Zenaide Maia fez um pronunciamento na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual faz parte, sobre a epidemia de microcefalia.

Zenaide Maia fez um apelo à sociedade e aos meios de comunicação para que todos tenham a iniciativa de combater o mosquito Aedes Aegypti.

Política

Wilma de Faria tem previsão de alta neste fim de semana

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, tem previsão de alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para este final de semana. Diagnosticada com neoplasia primária do duodeno, ela está internada desde o final de novembro, quando foi submetida a uma cirurgia (gastro duodeno pancreatectomia).

Wilma segue com boa evolução de seu quadro de saúde, segundo médicos que a acompanham. Após ter ficado em Unidades de Terapia Intensiva e Semi-intensiva em seguida ao procedimento cirúrgico, ela já está em um apartamento da unidade hospitalar desde o início da semana e com dieta livre.

A ex-governadora seguirá se recuperando em São Paulo por mais alguns dias, devendo retornar ao Rio Grande do Norte plenamente recuperada para os festejos natalinos. Wilma e seus familiares agradecem todas as orações, destacando que esse carinho tem sido fundamental no tratamento.

Política

Barraco entre Kátia Abreu e Serra em jantar natalino na casa de um senador

Durante jantar na casa do senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado, ocorreu um barraco entre a ministra da Agricultura Kátia Abreu (PMDB) e o senador José Serra (PSDB-SP), que terminou com a peemedebista jogando seu copo de bebida no tucano depois de um bate-boca acalorado provocado por uma brincadeira mal recebida.

Numa roda, o senador Ronaldo Caiado, que é médico, contava de um episódio em que teve de aplicar uma injeção na ministra. Serra quis brincar, mas a brincadeira descambou para um entrevero que deixou os senadores surpresos.

— O que tenho ouvido é que você tem fama de ser muito namoradeira — brincou Serra.

— Me respeite que sou uma mulher casada e mesmo quando solteira, ao contrário de você, nunca traí — reagiu a ministra, segundo as testemunhas presentes, arremessando um copo na direção do senador tucano.

O caso repercute na imprensa nacional. E a própria ministra comenta o assunto em seu twitter:

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Política

VÍDEO: Deputados brigam no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Matéria do G1 e vídeo reproduzido da TV Câmara:

Em uma sessão tensa do Conselho de Ética da Câmara, os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física nesta quinta-feira (10) durante uma discussão sobre o painel de registro de presença. Eles tiveram que ser apartados por parlamentares e chegaram a ser separados por seguranças.

A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos. Nela, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi anunciado oficialmente como novo relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No calor do bate-boca, Zé Geraldo e Wellington Roberto se desentenderam e, se não fossem contidos, teriam partido para as vias de fato. Depois de serem segurados, continuaram batendo boca. “Você que me meteu a mão”, gritou Roberto. “Meti coisa nenhuma”, revidou Geraldo.

Política

Reitores dos institutos técnicos federais são contrários ao impeachment de Dilma

Os reitores da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica entregaram, nesta quinta-feira (10), para o ministro chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, um manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito, onde conclamam o apoio da população para estanca o que chamaram de “golpe vergonhoso, que fragiliza os poderes da República e macula a imagem do povo brasileiro e de sua nação”. Os educadores estavam acompanhados da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e dos deputados Sibá Machado (PT-AC) e Maria do Rosário (PT-RS).

Na nota, assinada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), os reitores afirmam que o único e legítimo instrumento para se chegar ao poder em uma democracia é o voto. “Democracia pressupõe acesso, justa partilha de renda e garantia de direitos a todos. Supõe sobretudo a dimensão, necessária e imprescindível, que é a do respeito ao poder legalmente constituído. Assistimos, portanto, a uma tentativa não apenas de usurpar o mandato da presidenta do país, mas de vilipendiar direitos sociais adquiridos”, destacam os reitores. O Conif também lembra que a bandeira do conselho é a educação e a sua luta, pelas pessoas, pela grandeza do país.

A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante, senadora Fátima Bezerra, ressaltou a satisfação de ver os reitores de todo Brasil juntos em prol da estabilidade das instituições democráticas. “ A rede tecnológica é a fase mais bonita do Brasil que estamos construindo, iniciada desde o governo do presidente Lula. Essas escolas têm promovido o desenvolvimento das regiões desse país a fora. Hoje, certamente, Paulo Freire e Anísio Teixeira estão muito felizes, pois educação tem tudo a ver com defesa da democracia”, destacou.

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Política

Zenaide Maia consegue aprovação de Projeto de Lei que beneficiará pessoas com deficiência

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), relatora do Projeto de Lei Nº 1.685/15, obteve na tarde desta quarta-feira (09) aprovação para o seu parecer na relatoria, que garantirá a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.

Após conseguir aprovação, o Projeto de Lei Nº 1.685/15 seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC e, em seguida, para votação em Plenário.

A Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência tem reconhecido o trabalho incansável de deputada Zenaide Maia em defesa das pessoas com deficiência.

  

Política

Beto Rosado quer prorrogar prazo de pagamento para dívidas rurais

O deputado federal Beto Rosado (PP) apresentou o projeto de lei Nº 3838/2015, que prorroga o prazo de pagamento das dívidas do crédito rural para os pequenos agricultores. O prazo para liquidação do crédito, ofertado pelo governo federal, termina no final do mês e a intenção do deputado é prorroga-lo até 2017.

Nos últimos anos, os produtores rurais do Nordeste tem enfrentado uma severa estiagem. Milhares de agricultores perderam suas plantações e seu rebanho, causando queda da renda das famílias e prejudicando a economia de toda a comunidade. A falta da renda fez com que comerciantes locais, fornecedores, prestadores de serviços e profissionais autônomos não encontrassem demanda para seus produtos e serviços.

Para Beto Rosado, a insistência da falta de chuvas e os benefícios que toda a população local experimentará, revela que a prorrogação do prazo para liquidação das dívidas é mais que uma necessidade. “É uma tentativa de recuperar a viabilidade econômica da agropecuária, principal atividade desenvolvida nas áreas rurais”, destacou.

Foto: Vanessa d’Olivêr  

Política

Senado aprova janela de 30 dias para troca de partido

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição dos dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda esse ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Partido da Mulher

Ao defender a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registraram o caso do Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro último. O PMB conta com 20 deputados, dos quais duas mulheres. A entrada no novo partido tem sido a brecha dos novos deputados para sair de suas legendas sem perder o mandato.

— A proposta significa, na prática, criarmos um instrumento constitucional para estancar a deformação do processo político brasileiro e, especialmente, o processo partidário — declarou Renan Calheiros.

Valadares também chamou atenção para o caso do PMB.

– Estou tomando conhecimento de que já são 20 deputados inscritos no Partido das Mulheres, sendo que apenas duas mulheres. Vê-se que essa foi uma manobra exclusivamente para mudar de partido. O deputado leva consigo o fundo partidário, dá prejuízo àqueles partidos que se organizaram ao longo de tantos e tantos anos, subtraindo parcelas importantes do fundo partidário — afirmou Valadares.

Liminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 10 de novembro uma liminar para restabelecer o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. Esse prazo venceu nesta quarta-feira.

A lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária.

Promulgação

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a data de promulgação da PEC, será definida após um acordo entre os líderes partidários.

Política

Relação pessoal e institucional entre Dilma e Temer será “a mais fértil possível”

Depois de 40 minutos de conversa, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o vice Michel Temer (PMDB) decidiram que a relação pessoal e institucional entre os dois, será a mais fértil possível. 

Ou seja, a relação entre ambos terá uma alta capacidade produtiva. 

Dilma e Temer vão se pronunciar com o mesmo tom. Até o discurso será o mesmo. Isso também ficou combinado na reunião. 

Política

Eudiane Macedo é eleita Parlamentar do Ano na Câmara de Natal

De um total de 30 jornalistas membros do Comitê de Imprensa da Câmara de Natal, 22 votaram para escolher o Parlamentar do Ano. 

A vereadora Eudiane Macedo (SDD) foi a escolhida, após receber o voto de sete jornalistas. 

Ubaldo Fernandes (PMDB) conseguiu seis votos. 

Luiz Almir (PV) foi votado por quatro jornalistas. 

Já Bertoni Marinho (PMDB) e Júlio Protásio (PSB) tiveram um voto cada. 

Também foi registrado um voto em branco. 

Política

Ex-governador Fernando Freire é transferido para presídio na Zona Norte de Natal

O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, determinou a transferência do ex-governador Fernando Freire para o presídio da Polícia Militar, na Zona Norte de Natal, onde também funciona a sede do BOPE.

Freire estava preso no comando geral da Polícia Militar. “O ex-governador precisava ser transferido para uma unidade prisional. Pensando em preservar sua vida, decidimos transferi-lo para o Presídio da Polícia Militar na Zona Norte de Natal. É a unidade prisional que dispõe de mais segurança para o ex-governador”, explicou Henrique Baltazar ao Blog.

Fernando Freire foi preso em 25 de julho, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Contra Freire, que é condenado a 39 anos de prisão por peculato, havia quatro de mandados de prisão expedidos pela Justiça potiguar.

Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo Ministério Público do RN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.

A ação que resultou na prisão do ex-governador contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Foto: Arquivo

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Política

Rosalba prestigia homenagem pelos 20 anos da Secretaria Estadual de Tributação na Assembleia Legislativa

Com a presença da ex-governadora Rosalba Ciarlini, a Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (9), em sessão solene no plenário da Casa, a Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN) pela passagem dos 20 anos de criação do órgão. A solenidade foi proposta pelo deputado Albert Dickson (PROS) e reuniu parlamentares, auditores fiscais, técnicos e servidores da SET/RN.

Durante o evento o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e o deputado Albert Dickson fizeram a entrega de placas comemorativas ao secretário da pasta, André Horta Melo.

Na oportunidade, também foram homenageados os ex-secretários: Eriberto de Andrade; João Batista Soares de Lima; José Airton da Silva; José Jacaúna de Assunção; Lina Maria Vieira, Márcio Bezerra de Azevedo e Abelírio Vasconcelos da Rocha, que em discurso comentou que o Estado precisa otimizar o ordenamento das despesas públicas.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Rafael Motta aprova projeto que isenta municípios de comprovar adimplência nas liberações de verba em estado de emergência

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09) o Projeto de Lei nº 7.184 de 2014, que tem como relator o deputado federal Rafael Motta (PSB). A matéria isenta os municípios em situação de emergência e calamidade de comprovar adimplência nas liberações de verba.

Com o projeto, é dispensada a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, constantes do CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.

“No Rio Grande do Norte são muitos os municípios que atualmente apresentam pendências junto ao Cauc e estão impedidos de receber recursos para amenizar a pior seca enfrentada nos últimos cem anos. Esse impedimento não pode penalizar a população, que já está submetida a uma situação de vulnerabilidade diante das situações de emergência, calamidade ou desastre. E esse projeto não implica na alteração da receita pública”, disse o deputado Rafael Motta.

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Política

Rogério Marinho será suplente da comissão do impeachment de Dilma

A oposição impôs mais uma derrota ao Governo Federal na tarde desta terça-feira (08) e venceu a disputa para compor a comissão que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Entre os indicados pelo PSDB para participar do colegiado, está o deputado federal Rogério Marinho, que será um dos suplentes da legenda.

  

Política

Dilma e Temer deverão ter encontro nesta quarta-feira (09)

Do Blog do Camarotti:

Aliados do vice-presidente Michel Temer que estavam no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, já descartam que ele se encontre ainda nesta terça-feira (8) com a presidente Dilma Rousseff.

Mais cedo, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para Temer, em nome de Dilma. Queria marcar uma conversa nesta terça entre os dois.

“Mas, até agora, não houve outro contato do Planalto. Portanto, esse encontro não deve acontecer hoje [terça]”, observou um interlocutor do vice.

Na noite desta segunda-feira (7), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, foi ao Jaburu para tentar iniciar um processo de pacificação. Temer disse que a carta em que faz um desabafo sobre a desconfiança de Dilma não era um gesto de rompimento.

Atualização (21h39):
O encontro entre Dilma e Temer foi agendado na noite desta terça para acontecer nesta quarta, às 19h30.

Segundo o Palácio do Planalto, o adiamento do encontro aconteceu porque ela só terminou por volta das 21h o despacho de vetos, e o vice está em um jantar com parlamentares do PRB.

Política

Robinson e mais 15 governadores repudiam impeachment de Dilma

Governadores de 16 estados brasileiros divulgaram nesta terça-feira (8) uma Carta pela Legalidade na qual repudiam o pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e se manifestam em defesa da legalidade.

“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição. O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação”, afirmam os governadores. “Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”.

Os governadores afirmam compreender as dificuldades pelas quais o País atravessa e sustentam que lutam para superá-las, mas enfatizam: “acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade”.

Confira, abaixo, a íntegra da Carta pela Legalidade:

Os governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de Estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o País atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o País ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

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Foto: Roberto Stuckert Filho