Política

FEMURN reúne prefeitos para Marcha em Brasília‏

Prefeitos do Rio Grande do Norte confirmaram participação em peso na XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 25 e 28 de maio, em Brasília. O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), tem como um dos objetivos apresentar reivindicações e discutir soluções para a crise financeira que prejudica os municípios brasileiros. Mais de 140 prefeitos do Estado confirmaram presença. A mobilização deste ano defenderá a reformulação  do pacto federativo com a melhor distribuição dos recursos entre os três entes federativos.

A abertura da Marcha dos Prefeitos está prevista para as 9h, e deve contar com a presença presidente Dilma Rousseff. Também participam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Este ano, o Pacto Federativo e a Reforma Política serão temas destaques da Marcha. Segundo a CNM, o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia, irá participar das discussões sobre o tema. Além dele, o relator da mesma comissão, o deputado Marcelo Costa e Castro, também confirmou presença.

“A Marcha é mais uma oportunidade de debatermos assuntos importantes para a melhoria das cidades. Com a grande mobilização de gestores de todos o país, podemos chamar maior atenção do Governo Federal e cobrar o atendimento das reivindicações”, destaca Francisco José Júnior, presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró.

Política

Rafael Motta participa da festa da padroeira de Santa Cruz‏

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na noite desta quinta-feira (21) da tradicional festa de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade de Santa Cruz. Segundo o parlamentar, o evento mostra, mais uma vez, o potencial que Santa Cruz tem para o turismo, sobretudo o religioso.

“As festividades de Santa Rita de Cássia representam um marco no calendário do turismo religioso do Rio Grande do Norte, com novena, shows, missas e a grande procissão, que será realizada nesta sexta-feira (22). A organização dos eventos e a quantidade de turistas que vemos na cidade durante os festejos, mostram que Santa Cruz tem sim uma grande potencial turístico”, avaliou Rafael Motta, que é integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Além de Rafael Motta, estiveram presentes na festa de Santa Rita de Cássia os deputados estaduais Tomba Farias e Ricardo Motta, a prefeita de Santa Cruz, Doutora Fernanda, e o ex-deputado Cláudio Porpino.

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Política

Oposição a favor do RN

Tem se falado muito por aqui sobre a postura da atuação da oposição no Rio Grande do Norte. Ser oposição não significa ser contra o Rio Grande do Norte. Ao contrário, a todo e qualquer governo; a oposição contribui com ideias construtivas e com a própria fiscalização ao governo. Vivemos no século da transparência, da pluralidade de ideias e pensamentos. O Rio Grande do Norte tem uma oposição propositiva que tem o único objetivo de contribuir, apontando os erros, que já não são poucos.

A oposição ao governo potiguar exerce democraticamente o seu direito de fiscalizar devidamente o governo. Nada além disso. O anormal seria calar-se diante dos mais absurdos erros a que temos assistido.

O mundo político deve se frutificar sob a ótica perceptiva do caráter oposicionista; um posicionamento baseando-se no princípio do exercício da cidadania, palavra usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. A oposição no Rio Grande do Norte tem o dever de cumprir o seu papel.

A crítica constrói, evolui, pressiona, incita, fiscaliza, revigora, faz até mesmo com que a própria equipe de todo e qualquer governo trabalhe mais, produza mais, e as vezes pense muito bem antes de agir.

Política

Zenaide Maia participa de reunião com o Ministro da Fazenda

Membro da bancada federal do Partido da República – PR, a deputada Zenaide Maia participou nesta quinta-feira da convocação do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para explicar alguns pontos da Medida Provisória 668/2015, que trata de aumento das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS que incidem sobre as importações.

Segundo o Ministro Levy, sem a aprovação do projeto, a renúncia vai somar 22,2 bilhões de reais neste ano, valor que, de acordo com ele, o orçamento federal não consegue cobrir. Caso a proposta seja aprovada, a perda de receita cai para 12,4 bilhões de reais.

Para deputada Zenaide, os argumentos apresentados pelo ministro Joaquim Levy, foram convincentes. “Considero as explicações do Ministro Levy coerentes com o atual cenário da economia brasileira e, o meu partido, o PR, resolveu dar um voto de confiança as propostas apresentadas pelo Governo, para que no futuro próximo possamos colher os resultados, com o aquecimento da economia e a volta da oferta de empregos”, concluiu a deputada Zenaide Maia.

Zenaide Maia em reunião da bancada com Ministro Levy

Política

Walter Alves cobra solução para crise hídrica que atinge RN‏

O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, falou no plenário da Casa, nesta quinta-feira (21), sobre a crise hídrica que atinge os municípios potiguares e cobrou do Governo Federal planejamento financeiro e ações resolutivas que solucionem o problema.

Walter externou a preocupação de evitar atrasos em repasses de recursos federais, bem como uma ação planejada do Governo Federal para a situação que é das piores da história: “Precisamos, com planejamento, estratégia e, principalmente, ação dar segurança hídrica para meio mihão de pessoas e dar melhor qualidade de vida para a população do Rio Grande do Norte. Vamos acompanhar o caso de perto para melhorarmos a situação”, avisou.

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Política

Ex-ministro envia carta de agradecimento ao deputado Ricardo Motta

Homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo  do Rio Grande do Norte no último dia 27 de março,  o ex-ministro do Trabalho do Governo João Goulart, Almino Affonso, enviou carta escrita de próprio punho ao autor da proposta da entrega da comenda, deputado estadual Ricardo Motta(PROS).

Vice-governador de São Paulo(1987-1991), deputado federal nos anos 1950 e 1960,  Almino Affonso foi companheiro do pai de Ricardo, Clóvis Motta, na  bancada do PTB  e na defesa do presidente Jango, deposto pela Ditadura Militar e morto no exílio no Uruguai em 1976. Clóvis Motta faleceu três anos depois.

Neto do abolicionista Almino Affonso, nome de município no Médio Oeste potiguar, o ex-ministro tem raízes no Rio Grande do Norte. Na mensagem encaminhada a Ricardo Motta, elogia o discurso do deputado e anuncia que vai incluí-lo em seu próximo livro.

Eis o texto da carta:

Deputado Ricardo Motta:

Caríssimo amigo:

Renovo meus agradecimentos pela extrema fidalguia com que me recebeu em Natal – a terra dos meus avós – de um modo inesquecível.

A condecoração com que a Assembleia Legislativa me agraciou ficará para sempre como um dos momentos mais altos de minha vida.

Mas, como se não bastara, o discurso do ilustre amigo com que me saudou, foi uma peça oratória de beleza ímpar! – de uma generosidade comovedora!

Desde já lhe peço: Tão logo possa, no meu próximo livro, hei de publicá-lo, para que enriqueça minha história.

Sei que devo tudo a que nele li,  a seu espirito dadivoso; mas não posso ignorar que – a iluminá-lo, há a relação de afeto e admiração que me ligou ao Motta(Clóvis), meu queridíssimo amigo e companheiro de lutas que não morreram.

Tomo a liberdade de enviar-lhe uma coletânea de textos sobre o meu avô – de quem herdo o nome com orgulho.

Afetuosamente,

Almino Affonso, São Paulo, maio de 2015.

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Política

Raimundo Fernandes denuncia que Região Oeste vive clima de terror

Para o deputado Raimundo Fernandes (PROS) o Alto Oeste é uma região muito sofrida, pois além da falta de água para o abastecimento de algumas cidades, a insegurança está proporcionando um clima de terror para a população. Esse foi o tema abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na tarde desta quinta-feira (21).

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento de Raimundo Fernandes: 

Senhor Presidente:  
         Peço a palavra para registrar, minha extrema indignação diante da passividade do Estado, com o verdadeiro clima de terror que toma conta da Região Oeste do Rio Grande do Norte. 

         A violência e a ousadia dos marginais estão amedrontando a população que vive nas cidades e que se desloca nas estradas, pela absoluta falta de policiamento preventivo e ostensivo, além do sucateamento da estrutura oferecida a esses policiais. 

         Como se não bastasse a indiferença em relação à seca, tema sobre o qual me pronunciei aqui nesta Casa em dias recentes, a insegurança vem sendo tratada com um sentimento imperdoável: a omissão. 

         Recebo todos os dias, senhor presidentes e meus caros colegas – eu disse todos os dias – relatos de pessoas aflitas, pessoas que foram assaltadas, agredidas, que tiveram parentes mortos ou feridos pela brutalidade dos bandidos que voltaram a tomar conta da região.
         É uma rotina que massacra trabalhadores, estudantes que se deslocam em alternativos para comparecer a universidades e escolas de segundo grau, a pobres doentes que vêm a Natal para tratamento. 

         É a ROTA DO MEDO. Ali entre Triunfo Potiguar, Caraúbas, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patú, é preciso ter coragem suicida para circular à noite ou pela madrugada. São emboscadas, assaltos, roubo de carros, motos, cargas. 

         Há um velho ditado de que casa abandonada, chama ladrão e o Oeste está abandonado. Os bandidos estão se aproveitando da ineficiência do Estado e agindo ao bel prazer, sem serem incomodados.
 
         Vou citar exemplos para tentar sensibilizar quem pode fazer algo e insiste em reuniões e planos. Violência se resolve com polícia dura e forte. O caso é grave como o do doente com fratura exposta pedindo socorro e recebendo um esparadrapo para resolver. O caso é de calamidade pública.
 
         O município de Janduís, por onde circula quem vai para o Alto Oeste ou quem vem de lá, passou 30 dias, senhor presidente, sem NENHUM POLICIAL. NENHUM.
 
         Na última segunda-feira, a população de Messias Targino entrou em pânico . Marginais saquearam o comércio, atacaram lojistas, roubaram e ameaçaram as pessoas, sem qualquer reação do Estado.
 
         Hoje, a Polícia Civil dispõe de TRÊS HOMENS. DE TRÊS HERÓIS EU DIRIA, para atender todo o Médio Oeste, cuja principal cidade onde inclusive há uma companhia de polícia é Patu. 

         O GTO, que é o Grupo Tático de Patu, também tem três homens para enfrentar o crime. 

         A quem iremos recorrer? Lá se vão quase seis meses de Governo. Cadê a segurança prometida? 

         Lembro que, há algum tempo, não muito tempo atrás, a vontade política de outros governos fez com que o Oeste retomasse a tranquilidade com o combate efetivo a quadrilhas que mandavam na região. Os bandidos foram simplesmente varridos de lá.
 
         O OESTE SEM LEI está imperando outra vez. Além da seca, o medo. O que esse povo fez para sofrer tanto? Não há mais desculpas. É preciso ação, maior efetivo, mais estrutura de viaturas e armamentos. 

         Não quero, Deus me defenda, ter que voltar aqui para falar sobre tragédias de maior proporção que são iminentes, diante do silêncio e do descaso, pecados que o povo não merece pagar.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Força tarefa para reaproximar José Dias e Robinson

Está em curso uma força tarefa pela reaproximação política dos compadres, o deputado estadual José Dias e o governador Robinson Faria, ambos do PSD.

José Dias anunciou seu rompimento com o governador, no episódio que envolveu a disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, logo após os primeiros 30 dias da atual gestão.

Na época, José Dias, que atuava como líder do governo, acusou o governador de “traição” ao articular votos para a chapa de Ezequiel Ferreira, contrariando apoio previamente acordado para a reeleição de Ricardo Motta. O deputado do PSD se disse “arrasado” com a mudança e afirmou que abandonaria a sigla. “Não quero mais convivência”, disparou o parlamentar.

Recentemente, Dias teve dois encontros com Robinson: um no aniversário do cardiologista Ricardo Bittencourt e outro no casamento de Ruyzito Gaspar. Os encontros foram casuais e cordiais.

Há quem veja nisso uma possibilidade de reaproximação.

E a força tarefa é enorme dos aliados de Robinson.

Mas…José Dias recuar do que disse não faz parte do seu perfil.

É aguardar. Já que em política tudo é possível.

Política

Relatório de Walter Alves sobre renegociação de dívidas de estados e municípios é aprovado na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório do deputado federal Walter Alves (PMDB) que aperfeiçoa a sistematização da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios brasileiros com a União, prevista na  Lei Complementar nº 148/2014.

Desde o ano passado, estados e municípios encontravam dificuldades para regularizar suas situações junto à União, por ausência da especificação de alguns mecanismos não previstos na Lei Complementar nº 148/2014, entre eles a falta de um prazo definido para que o Ministério da Fazenda promova as modificações legais. Agora, a União tem até 31 de janeiro de 2016 para apresentar os cálculos. Após essa data os estados e municípios poderão proceder regularizar a situação com os cálculos próprios. Também foi aprovada a emenda do Senado Federal, que define a forma de utilização dos recursos depositados na regularização das contas, mantendo um limite de 30% (trinta por cento) de saldo como medida de segurança.

A aprovação do relatório na Comissão de Finanças e Tributação é o passo decisivo que resolve os problemas atuais e dá fôlego para prefeitos e governadores de todo o país.

O projeto relatado pelo deputado Walter Alves segue agora para o plenário. Walter afirma que a tramitação deverá ser rápida porque foi construído um acordo entre os diversos partidos para que a situação seja resolvida o mais rápido possível.

Como vice-líder do PMDB na Câmara dos deputados, Walter Alves foi fundamental na construção desse consenso para a aprovação do parecer e a urgência na tramitação do PLP 37/2015 de autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

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Política

Fábio Dantas representa Robinson em encontro de governadores com Renan Calheiros

O vice-governador Fábio Dantas cumpre agenda administrativa em Brasília, nesta quarta-feira (20), representando o governador Robinson Faria.

Em uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na presença de todos os governadores do País, discutiu-se o pacto federativo, a redistribuição das receitas da União e a criação de um fundo de segurança pública.

Foto: Jane Mara – Agência Senado

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Política

Nevaldo Rocha receberá homenagem no Senado por indicação de Agripino‏

O Rio Grande do Norte estará representado em uma das principais premiações do Senado Federal aos destaques do setor industrial brasileiro. Por indicação do senador José Agripino, o fundador do Grupo Guararapes, Nevaldo Rocha, receberá o 6º Diploma José Ermínio de Moraes, que premia empresários considerados referência em produção, responsabilidade social, cultural e ambiental e na contribuição para o desenvolvimento nacional. A cerimônia de entrega da comenda – concedida pelo Senado desde 2010 – ocorrerá na próxima terça-feira (26), às 11h, no plenário do Senado. O Grupo Guararapes inclui as Lojas Riachuelo, o Shopping Midway Mall e o Teatro Riachuelo e gera milhares de empregos no Rio Grande do Norte.

“Nevaldo é um exemplo de empreendedor. Um homem que deu certo e serve de inspiração para juventude, não só do Rio Grande do Norte, mas de todo Brasil. Como referência de dedicação ao nosso estado, merece nosso reconhecimento. Por isso, todas as homenagens a esse potiguar são justas. Para mim, é uma honra, como parlamentar, proporcionar mais uma delas”, ressalta Agripino, lembrando a importância dos mais de 15 mil empregos em solo potiguar gerados pela fábrica Guararapes.

O Diploma José Ermírio de Moraes já premiou nomes como Jorge Gerdau Johannpeter, Francisco Ivens de Sá Dias Branco e o ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva, entre outros.

Política

Agnelo Alves continua sendo o maior líder político de Parnamirim

Ninguém pode subestimar o deputado estadual Agnelo Alves (PDT), em Parnamirim, cidade que administrou por duas vezes, elegeu e reelegeu o sucessor Maurício Marques (PDT).

Nas sondagens internas de caráter espontâneo, o deputado tem ampla maioria sobre todos os demais políticos da cidade, inclusive o atual prefeito Maurício Marques (PDT), que não pode mais ser candidato em 2016.

Então…nas sondagens sem dar opções, Agnelo lidera com folga, Maurício também aparece e os pré-candidatos Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Naur Ferreira ficam juntinhos.

Política

Parlamentares lançam Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante‏

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) lançaram, na manhã desta quarta-feira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante, que contou com a adesão de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores.

Na ocasião, Fátima destacou que um dos principais desafios da frente é garantir orçamento suficiente para que a educação profissional triplique a oferta de vagas nos próximos 10 anos, conforme prevê uma das metas do Plano Nacional de Educação. “Não vamos abrir mão do plano de expansão da rede de educação profissional no Brasil”, ressaltou.

Manifesto

Após o lançamento da Frente, os parlamentares decidiram lançar um manifesto em prol da aprovação do Projeto de Lei (PL 2.245/07), que regulamenta a profissão de tecnólogo. O manifesto já contabiliza a adesão de mais de 60 assinaturas.

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Política

Homero Grec atuando em Parnamirim

Após sair da Secretaria de Habitação de Natal, Homero Grec terá uma atuação maior em Parnamirim.

Aliás, seu tempo será dedicado ao município.

Agnelo enxerga com bons olhos.

 

 

Política

Márcia pede reabertura da maternidade do Hospital da Polícia

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), a deputada Márcia Maia (PSB) cobrou do Governo do Estado a reabertura da maternidade do Hospital da Polícia Militar. De acordo com a parlamentar, a unidade foi fechada há três anos para reforma.

“As obras foram concluídas, mas a maternidade continua paralisada. A unidade está equipada e pronta para funcionar, mas faltam recursos humanos”, disse Márcia.

A deputada informou que os trinta leitos que a maternidade dispõe são essenciais à população do Rio Grande do Norte. “Apelo ao Governo para que providencie a reabertura da maternidade e volte a oferecer atendimento de qualidade às gestantes”, justificou.

Política

Em Parnamirim, Maurício Marques ainda não conseguiu fazer Naur decolar

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) está voando nas estrelas quando o assunto é a disputa pela Prefeitura de Parnamirim.

O concorrente que vem em seguida nas pesquisas internas é o presidente da Câmara, Ricardo Gurgel (PSB).

O ex-vice-prefeito Epifânio (PR) hoje está em terceiro lugar.

E o candidato do prefeito Maurício Marques (PDT), Naur Ferreira, é lanterninha.

Política

Rafael Motta defende desenvolvimento do turismo regional‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou nesta terça-feira (19), na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, da audiência pública que discutiu o transporte rodoviário interestadual de passageiros. A audiência debateu o Projeto de Lei 7581/14, do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) e o Projeto de Lei do Senado 657/11, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). As duas propostas têm o objetivo de regulamentar o exercício das atividades do transporte rodoviário interestadual de passageiros, e permitir que veículos com menos de 20 assentos possam efetuar o transportes de grupos turísticos entres os estados brasileiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou a Resolução nº 1.166, de 05 de outubro de 2005, e estabeleceu que apenas  os ônibus efetuem o transporte interestadual de passageiros. E as propostas que tramitam no Congresso Nacional buscam justamente permitir que microônibus possam também realizar o transporte de grupos turísticos entre os estados, e assim desenvolver o turismo regional.

Durante a audiência, Rafael Motta fez questão de defender o turismo regional. “Os microônibus devem realizar o transporte de passageiros interestadual, para que o turismo regional possa se desenvolver. Além disso, é preciso também permitir que grupos familiares ou de amigos possam fretar uma van para viajar com destino a cidades de outros estados”, afirmou o deputado Rafael Motta.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado federal Alex Manente (PPS-SP), e teve a presença do deputado federal Marco Tebaldi, da senadora Lídice da Mata, além de representantes da ANTT, do Ministério do Turismo e do trade turístico nacional.

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Política

Ezequiel propõe reserva de 10% das unidades habitacionais de programas do Governo do Estado para idosos‏

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa está propondo que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado trarão a reserva de 10% das unidades, para os idosos, a partir de 60 anos de idade.

“Nosso Projeto de Lei traz a garantia do cumprimento da legislação nacional e de moradia digna aos idosos. A proposta define a cota, mas com o zelo em beneficiar apenas os idosos com renda familiar inferior a um salário mínimo e que não sejam proprietário de nenhum imóvel”, argumentou Ezequiel Ferreira.

A seleção dos idosos contemplados, de acordo com a proposta será feita pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) baseada nos cadastros dos programas assistenciais em curso. “A proposta não representa um maior desembolso de recursos nos programas de habitação popular, modificando apenas a forma de sua distribuição. Oferecer prioridade ao idoso na distribuição da casa própria é questão de justiça”, defende o presidente da Assembleia.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Getúlio Batista é o novo Secretário de Habitação de Natal

Indicado pelo PMDB, Getúlio Batista da Silva Neto é o novo Secretário de Habitação de Natal. A nomeação será publicada ainda esta semana.

Formado em Administração e pós-graduado em gestão pública, o empresário Getúlio Batista começou suas atividades profissionais aos 17 anos, no Banco de Crédito Nacional, onde chegou a ser gerente. Já foi diretor da FUNDAC na gestão de Rosalba Ciarlini e atualmente estava dedicado somente a sua empresa no ramo de distribuição de café.

Getúlio vai substituir Homero Grec.

Política

Rafael Motta defende mais investimentos no setor de energia eólica

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta terça-feira (19), em Brasília, com a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, para debater sobre maiores investimentos no setor eólico do Rio Grande do Norte. 

O RN é o estado que mais produz energia a partir do vento no Brasil. Atualmente, o setor é importante por fortalecer a arrecadação municipal de várias cidades que já exploram a energia eólica, como as que estão localizadas na região do Mato Grande potiguar, mas a produção pode ser ainda maior. 

O RN possui 75 usinas eólicas em funcionamento e a produção no Estado e ultrapassa 2 gigawats, chegando a 30% da produção de energia eólica no Brasil.