Política

Kelps Lima apresenta emenda constitucional restabelecendo gratificações dos servidores da Saúde

O deputado Kelps Lima já redigiu uma Proposta de Emenda Constitucional restabelecendo as gratificações de insalubridade cortadas pelo Tribunal de Contas do Estado do pessoal da Saúde do Rio Grande do Norte.

A decisão do deputado foi tomada em comum acordo com vários sindicatos presentes na audiência proposta pelo deputado Kelps na tarde desta terça-feira, 18 de agosto, na Assembleia Legislativa.

A PEC será apresentada aos deputados e será dada entrada imediatamente após os trâmites burocráticos serem cumpridos.

Para tramitar na Assembleia, a PEC precisa da assinatura de 8 dos 24 deputados da casa. O deputado Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia, já anunciou publicamente, na própria audiência pública, que vai assinar a PEC proposta por Kelps.

 

Política

Governador Robinson Faria sanciona Lei que regulariza situação dos agricultores do Baixo Açu

Um pleito dos produtores rurais do Baixo Açu por mais de duas décadas tornou-se realidade hoje, com a sanção, pelo governador Robinson Faria, da Lei 9.973/2015, publicada no Diário Oficial do Estado. A lei institui o Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim, promove o reordenamento fundiário da área do perímetro irrigado e dá outras providências, com benefícios a mais de 350 famílias. Em outras palavras, está terminada a espera que já durava 20 anos por parte dos permissionários do Baixo Assu de obterem a regularização de suas terras e, com isso, terem acesso a créditos rurais.

“O Governo não podia deixar aquela área tão importante na nossa cadeia produtiva sem regularização fundiária, que só trará benefícios para os produtores rurais do Baixo Açu. Atender a esse pleito foi uma prioridade do nosso governo”, comemorou o governador Robinson Faria, ressaltando o trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

A lei irá regulamentar a titularidade dos lotes de 110 agricultores do Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba), que atualmente beneficia 350 famílias. São seis mil hectares no total, sendo que 2,5 mil hectares estão funcionando e o restante deverá passar a operar com a publicação do decreto de hoje. O polo de produção gera hoje 3,5 mil empregos diretos. No total, são 40 lotes empresariais e 170 lotes de pequenos produtores.

Foto: Demis Roussos

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Política

Concursados da Assembleia assumem cargos nesta quinta-feira‏

O sonho dos aprovados no concurso realizado pela Assembleia Legislativa que esperam há quase dois anos para ser chamados irá se tornar realidade. Como foi assegurado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) logo no início da sua gestão, a primeira chamada dos aprovados vai acontecer nesta quinta-feira (20), quando 15 convocados nesta etapa serão recepcionados e assumirão suas funções na Casa.

“Esse foi um compromisso que assumi logo que iniciamos a gestão e isso só foi possível pelas medidas que tomamos para adequar a Assembleia à nova realidade do País, baixando custos e saindo do limite prudencial. É por causa deste planejamento que está sendo possível garantir o sonho dos concursados, que se esforçaram e conquistaram esse direito. A nossa missão é garantir que os novos servidores ocupem os seus espaços na Assembleia”, disse Ezequiel.

A convocação para os cargos de nível médio e superior foi publicada no Diário Oficial (DOE) do dia 4 deste mês. Os 15 convocados são para as vagas de: Analista Legislativo (2), Biblioteconomia (1), Operador de Som (1), Programador (1), Taquígrafo (3), Analista de Sistemas (1) e Técnico Legislativo (6).

Política

Gilberto Kassab vira réu por improbidade administrativa

Do G1

O ex-prefeito da capital paulista e atual ministro das Cidades, Gilberto Gassab (PSD), tornou-se réu em uma ação por improbidade administrativa por causa do esquema de propinas na Feirinha da Madrugada, no Centro da capital.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que Kassab deveria ter agido para coibir a exigência de pagamentos para a obtenção de permissões de uso dos boxes na feira.

A ação tinha sido rejeitada em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu.

A assessoria de imprensa de Kassab disse que a decisão se trata apenas de determinar a instrução do processo e que a defesa vai recorrer.

Reforma
Após cerca de oito meses de reformas, a Feirinha da Madrugada, na região do Brás, no Centro, foi reaberta para o público em dezembro de 2013.

A Feirinha da Madrugada ficou fechada por cerca de cinco meses, quando os bombeiros avaliaram falta de condições de segurança. A previsão era que o espaço fosse reaberto em outubro, mas a inauguração foi adiada.

O fechamento para a realização de intervenções hidráulicas, elétricas e de alvenaria foi determinado pela Prefeitura em 30 de abril daquele ano, gerando protestos de lojistas.

Política

Felipe Maia defende diálogo permanente da classe política potiguar sobre o HUB da TAM

O deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal potiguar, avaliou como bastante positiva a reunião ocorrida no SEBRAE, provocada pelos empresários Fernando Bezerra e Felinto Rodrigues, para discutir a possível instalação do HUB da TAM no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. 

“É importante o diálogo em torno do HUB da TAM ser permanente. Tomei conhecimento de fatos que já aconteceram há alguns dias, somente aqui. Se como coordenador da bancada eu não sabia, penso que meus colegas também não”, comentou Felipe ao Blog, após o término da reunião. 

Para o parlamentar, o HUB da TAM é uma grande oportunidade para o Rio Grande do Norte: “Será um grande investimento que vai gerar 10 mil empregos. É uma oportunidade que talvez não venhamos a ter pelos próximos 50 anos”. 

  

Política

TCE recomenda a gestores públicos apurar suspeitas de irregularidades na folha de 1.645 servidores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado.

A recomendação foi enviada após corpo técnico do TCE/RN identificar indícios de acumulação irregular de cargos públicos, servidores efetivos com mais de 70 anos em atividade e pessoas do quadro funcional que constam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e no Infoseg, disponibilizados pelo governo federal.

A ação tem como base levantamento da Diretoria de Despesa de Pessoal que apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos; e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público.

Foram encontrados casos graves e representativos do problema. Há, por exemplo, servidor que possui 12 vínculos com 10 prefeituras diferentes. Também foi identificado um servidor que recebe mensalmente mais de R$ 50 mil de remuneração. Há ainda servidores que precisariam percorrer uma distância diária impraticável para conseguir cumprir a jornada de trabalho.

“Ressalta-se que, inicialmente, a relação entre o TCE/RN e o jurisdicionado terá um caráter pedagógico e informativo, tendo em vista que muitas vezes o gestor não tem instrumentos para apurar concretamente a existência dessas irregularidades, especialmente no caso da verificação dos vínculos, que pode se dar mediante declaração inverídica do servidor ou acontecer após a entrada em exercício do servidor”, disse o presidente ao anunciar o ato durante sessão da Corte de Contas.

O Tribunal de Contas repetirá o procedimento em novembro deste ano para verificar se as irregularidades foram sanadas. Em caso negativo, serão abertos procedimentos de apuração de responsabilidade.

O TCE deverá ampliar a atuação posteriormente, englobando a existência de acúmulo irregular de servidores do Rio Grande do Norte em outros estados e no âmbito da União. Além disso, a amostra deverá ser ampliada para identificar aqueles casos de acumulação de dois ou mais vínculos, para fins de verificação também da compatibilidade de horários e da regularidade da acumulação.

Política

PR terá candidato próprio em Lagoa Nova

O Partido da República (PR), sob o comando do ex-deputado federal João Maia, trabalha para sair das eleições de 2016 bastante fortalecido.

E já articula candidaturas próprias em alguns municípios.

Em Lagoa Nova, o nome do partido para disputar a Prefeitura é o do jovem Ronailson Silva, que no último sábado (15) foi apresentado ao Ministro dos Transportes por João Maia e pela deputada federal Zenaide Maia.

Foto: Cedida

Política

Para Governo, menor participação nos protestos é alívio para Dilma

Da IstoÉ online

Um levantanto do governo federal indica que, sem contar São Paulo e Rio de Janeiro, os protestos contra a presidente Dilma Rousseff reuniram cerca de 200 mil pessoas neste domingo (16). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, assessores próximos da presidente veem a participação – menor do que nos protestos de abril e março – como mais um “alívio” na crise política que atinge a cúpula do PT.

Na semana passada, Dilma conseguiu vitórias ao trazer para seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ao ganhar mais tempo no TCU para explicar as “pedaladas” fiscais e ao conseguir, no STF, uma decisão que tira das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), o poder de julgar as contas do governo federal.

A presidente se encontra, às 17h, com ministros da articulação política para avaliar os impactos dos protestos deste domingo. Entre os ministros estarão José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Política

Robinson prova o poder das redes sociais que já mostram erros do seu Governo

Antes de participar da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, em Areia Branca, o governador Robinson Faria fez pose para foto à beira mar e postou em seu Instagram. 

O jornalista mossoroense Carlos Skarlack fez um vídeo onde revela a preocupação do governador com o post que foi feito por sua assessoria: “Você vai botar como?” “Você vai botar agora, né?”. 

A preocupação de Robinson vai muito além da tentativa de manter a fama de andarilho. Revela o poder das redes sociais. 

Pelas redes sociais, o povo tem vez, voz e força. Por lá, já são muitas as reclamações contra os serviços básicos oferecidos pelo Governo Robinson, como é o caso da Saúde Pública, nos últimos dias tão criticada da capital ao interior. 

Em Mossoró, cidade que teve peso para garantir a vitória de Robinson, além do desgaste do prefeito-aliado Silveirinha, o Governador assiste paciente morta no chão do Hospital Regional Tarcísio Maia, outro paciente recebendo transfusão de sangue no mesmo hospital, e mantém o silêncio. 

Mas as redes sociais falam. 

E aí está o Governo…das redes sociais. 

Aí está um Governador que faz pose e se preocupa com o dizer do seu Instagram. 

E o povo? 

E para o povo? 

Que se contentem com as redes sociais. 

Política

Diego França deverá ser candidato a prefeito de Touros pelo DEM

O diretório do Democratas de Touros promoveu sua convenção no sábado (15), na Câmara Municipal do município. O deputado federal Felipe Maia esteve presente no evento que contou com a presença de correligionários e representantes de outros partidos. Na oportunidade, o presidente da Câmara de Touros, Diego França, foi reconduzido à presidência do diretório municipal.

Para o deputado democrata, a legenda conta com o projeto de expansão para as próximas eleições, e para isso, tem buscado o fortalecimento em todos os municípios potiguares. “O Democratas tem bons quadros. Em Touros, por exemplo, temos o presidente da Câmara que desponta como um dos prováveis nomes na sucessão da prefeitura próximo ano. Além dele, outros amigos que deverão renovar a Câmara da cidade”, enfatizou Felipe Maia.

A cerimônia também foi prestigiada pelo ex-prefeito da cidade, Josemar França e pelos vereadores Francisco Vieira e Virgílio Câmara.

Fotos: Divulgação   
  

Política

PR mostra força em evento que reúne centenas de filiados

O evento do PR Mulher lotou o Versailles de Cidade Jardim na manhã deste sábado (15), reunindo lideranças do partido de todo o Rio Grande do Norte. 

O ministro Antônio Carlos Rodrigues ressaltou a força e organização do PR no Rio Grande do Norte, por conseguir reunir mais de 1000 pessoas em uma manhã de sábado e em meio a uma crise política: “Aqui está provada a força do PR do Rio Grande do Norte”. 

A deputada federal Zenaide Maia e a ex-prefeita Shirley Targino foram as anfitriãs das mulheres. 

O ex-deputado João Maia saudou os companheiros de partido ao lado também do deputado estadual George Soares e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. 

Fotos: Heitor Gregório e Elpídeo Júnior 
  

  

Política

Rafael Motta comemora aniversário na sede do Alecrim Futebol Clube

Aniversariante do dia, o deputado federal Rafael Motta (PROS) começou o seu dia se confraternizando com os amigos na sede do Alecrim Futebol Clube, que este ano comemora seu centenário. 

Além do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), pai do aniversariante, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) também foi abraçar Rafael, além do presidente da Câmara de Natal, Fkanklin Capistrano (PSB) e dos vereadores Eudiane Macêdo (PHS), Chagas Catarino (PROS), Ary Gomes (PROS) e Manoel do Cação (PP). 

Fotos: Heitor Gregório  
  
  

Política

Jaime Calado promove encontro do ministro dos Transportes com prefeitos da Grande Natal

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, reuniu ontem (14) os prefeitos da Grande Natal com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que veio a Natal participar de uma reunião técnica com coordenadores do DNIT de cinco Estados do Nordeste.

Compareceram ao encontro os prefeitos Carlos Eduardo (Natal ), Antônio Peixoto (Ceará -Mirim ), Klaus Rego (Extremoz ) e Fernando Cunha (Macaiba), e ainda o prefeito de Tibau do Sul, Josinaldo Marcos, que não integra a região metropolitana, mas foi convidado para o almoço.

O objetivo da recepção ao ministro foi de tratar das obras nas rodovias federais que interferem nos acessos aos municípios que integram a Grande Natal.

Além dos gestores municipais estiveram presentes a deputada federal, Zenaide Maia, o deputado estadual, George Soares, o superintendente regional do DNIT, Ézio Gonçalves, o presidente Estadual do PR, João Maia, Shirley Targino, a presidente do PR Mulher, bem como auxiliares e assessores dos prefeitos.

Foto: Isaías Carlos
 

Política

Garibaldi cumpre agenda em Pau dos Ferros e Acari

O senador Garibaldi Filho participou como patrono, na noite da sexta-feira
(14), da formatura da primeira turma de Direito da cidade de Pau dos Ferro,
a 390 km de Natal, promovida pela Faculdade Evolução Alto Oeste. Ao todo,
46 alunos do curso se tornaram bacharéis do direito e estão aptos a prestar
o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

  
Em seguida, o senador ainda foi a Acari, para os festejos de Nossa Senhora da Guia. No município seridoense, Garibaldi foi recepcionado pelo prefeito Isaías Cabral e se encontrou com o deputado federal Vicentinho (PT-SP). 

  

Política

Carlos Eduardo visita obras de recuperação de Mãe Luiza

O prefeito Carlos Eduardo visitou na tarde desta sexta-feira (14) as obras
de recuperação da encosta do bairro de Mãe Luíza. Os serviços seguem em
ritmo acelerado e as obras iniciadas em janeiro têm a previsão de término
para setembro deste ano.

De acordo com o engenheiro Ewaldo Oliveira, a obra está 85% concluída.

Ao final da visita, o Carlos Eduardo se mostrou satisfeito com o andamento
das obras.

  

Política

Robinson ressalta importância dos procuradores para enfrentamento da crise

O Governador Robinson Faria participou da Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que aconteceu durante esta sexta-feira (14), no Hotel Ocean Palace, em Natal. O encontro traz na pauta assuntos que culminam em mecanismos para incrementar os tesouros estaduais e aliviar a situação financeira das unidades federativas.

“O papel do procurador nunca foi tāo importante como neste momento atual, oferecendo sugestões, ideias e ajudando a dialogar com os demais poderes. Só sairemos desta crise com inteligência e parceria”, ressaltou o líder do Executivo, realçando ainda que do encontro podem sair ideias que ajudem a levantar o Brasil.

Foto: Ivanízio Ramos 

Política

Ubaldo Fernandes assume a presidência do PMDB em Natal

Em reunião com o presidente estadual do PMDB, ministro Henrique Eduardo Alves, nesta sexta-feira (14), os vereadores Ubaldo Fernandes (PMDB), Felipe Alves (PMDB) e Bertone Marinho (PMDB) debateram o futuro da sigla na capital. Durante o encontro, Ubaldo foi escolhido presidente da comissão provisória da sigla na capital, que terá os demais vereadores do partido como membros.

“Aceitei o desafio de ser o presidente da comissão provisória, para organizarmos nosso partido com vistas às eleições do ano que vem. Nossa prioridade será construir uma nominata competitiva para a disputa proporcional, com a neta de ampliar nossa bancada na Câmara. Sobre a chapa majoritária, a discussão deverá ocorrer mais pra frente”, declarou Ubaldo.