Política

João Maia apresenta PL para mudança em rodovias do RN e garantia de desenvolvimento

O deputado federal João Maia apresentou nesta terça-feira (06) na Câmara um Projeto de Lei (PL 4792/2020) para incluir no Plano Nacional de Viação (PNV) uma nova ligação rodoviária no Estado do Rio Grande do Norte. O traçado da nova rodovia começa na BR 226/RN, passa pela cidade de Paraú e termina no entroncamento da BR 304/RN, no município de Assú.

Para João Maia, o PL vai trazer desenvolvimento. “O PL servirá para o desenvolvimento das rodovias do nosso Rio Grande do Norte, garantindo expansão das atividades econômicas com segurança e fluidez buscando integração logística”, disse o deputado.

João Maia utilizou suas mídias sociais para divulgar a boa notícia.

Deputado João Maia

Política

Candidato a vereador de Natal quer estruturar corredor turístico na cidade

Um trajeto com segurança, boa iluminação e áreas para informação e alimentação. Tudo isso passando pelos principais pontos culturais e históricos da cidade. Candidato a vereador de Natal, Aldo Clemente (PDT) quer levar para a Câmara Municipal, caso seja eleito, a proposta de estruturar na capital potiguar um corredor turístico, reunindo tudo o que um turista poderia necessitar ao visitar a cidade.

“Nossa ideia é que este corredor possa disponibilizar, por exemplo, quiosques com produtos potiguares, áreas com informações e dúvidas, segurança. Ou seja, tudo que nossos visitantes precisam, 24 horas por dia. O turismo é nossa principal atividade econômica e precisamos priorizar ações para este setor, como forma de gerar emprego e renda”, disse Aldo.

Além de percorrer pontos culturais, históricos, e os tradicionais cartões postais da cidade, o corredor turístico também envolveria as áreas comerciais de Natal, fomentando assim o consumo nos estabelecimentos locais.

Aldo em Ponta Negra

Política

Gestão de Álvaro Dias é aprovada por 63%, diz Ibope

A aprovação do prefeito Álvaro Dias (PSDB) em Natal é de 63%, diz a pesquisa Ibope que acaba de ser divulgada pela InterTV Cabugi.

Aprovação:

  • Aprova: 63%;
  • Desaprova: 31%;
  • Não sabe/não respondeu: 6%

 Desde o dia 30 de setembro o instituto ouviu 602 eleitores de Natal. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o número RN-02583/2020 e o valor pago foi R$ R$ 56.133,49.

Política

Ibope: Kelps é o candidato a Prefeito de Natal com maior rejeição

O deputado estadual Kelps Lima, candidato a Prefeito de Natal pelo Solidariedade, é o mais rejeitado na disputa, segundo o Ibope.

  • Kelps Lima (Solidariedade): 24%
  • Hermano Morais (PSB): 20%
  • Álvaro Dias (PSDB): 18%
  • Coronel Azevedo (PSC): 14%
  • Senador Jean (PT): 13%
  • Carlos Alberto (Beto) (PV): 12%
  • Rosália Fernandes (PSTU): 12%
  • Coronel Helio Oliveira (PRTB): 11%
  • Delegado Sergio Leocádio (PSL): 11%
  • Fernando Freitas (PCdoB): 10%
  • Fernando Pinto (Novo): 10%
  • Nevinha Valentim (PSOL): 10%
  • Jaidy Oliveira (DC): 9%
  • Afrânio Miranda (Podemos): 8%
  • Poderiam votar em todos: 2%
  • Não sabem ou preferem não opinar: 23%

Desde o dia 30 de setembro o instituto ouviu 602 eleitores de Natal. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o número RN-02583/2020 e o valor pago foi R$ R$ 56.133,49.

Política

Álvaro Dias lidera pesquisa Ibope para Prefeito de Natal com 33%

A InterTV Cabugi acaba de divulgar a primeira pesquisa Ibope da sucessão em Natal nas Eleições 2020.

  • Álvaro Dias (PSDB): 33%
  • Kelps (Solidariedade): 12%
  • Hermano Morais (PSB): 6%
  • Carlos Alberto (Beto) (PV): 4%
  • Delegado Sergio Leocádio (PSL): 3%
  • Coronel Azevedo (PSC): 2%
  • Fernando Freitas (PCdoB): 2%
  • Senador Jean (PT): 2%
  • Jaidy Oliveira De Sousa (DC): 1%
  • Rosália Fernandes (PSTU): 1%
  • Coronel Helio Oliveira (PRTB): 1%
  • Fernando Pinto (Novo): 1%
  • Afrânio Miranda (Podemos): 0%
  • Nevinha Valentim (PSOL): 0%
  • Branco/ Nulo: 20%
  • Não sabe/ Não respondeu: 11%

Desde o dia 30 de setembro o instituto ouviu 602 eleitores de Natal. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o número RN-02583/2020 e o valor pago foi R$ R$ 56.133,49.

Política

Vivaldo defende campanha sem carreatas, passeatas e comícios

O deputado-médico Vivaldo Costa (PSD) destacou nesta terça-feira (6), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia, a medida adotada pelo estado da Paraíba que veta a promoção de aglomerações políticas durante o período eleitoral como ação protetiva à pandemia do novo Coronavírus. O parlamentar é favorável à iniciativa e defende que a prática seja adotada também no Rio Grande do Norte.

“O Tribunal Regional Eleitoral paraibano baixou decreto proibindo aglomerações políticas em todo o estado. Aqui no Rio Grande do Norte, os prefeitos de Florânia, Caicó e Natal fizeram o mesmo, e essa medida deve ser enaltecida. Sou adversário político tanto do prefeito de Caicó quanto de Álvaro Dias, prefeito de Natal, mas não posso deixar de elogiar a coragem pela iniciativa que proíbe as carreatas, passeatas e comícios”, disse Vivaldo.

Na oportunidade, o deputado fez um apelo ao Governo do Estado e ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) sugerindo que o exemplo seja seguido e aplicado em todo o Rio Grande do Norte.

Vivaldo

Política

Justiça Eleitoral nega liminar contra decreto da Prefeitura proibindo campanha em Natal; MP vai emitir parecer e Prefeito apresentar defesa

A juíza da 3ª Zona Eleitoral/RN, Hadja Rayanne Holanda de Alencar, acaba de negar pedido de liminar feito pelos Partidos SOCIAL E LIBERBDADE – PSOL, SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB e SOLIDARIEDADE, todos em Natal/RN, em desfavor de ÁLVARO COSTA DIAS, candidato à reeleição ao cargo de Prefeito do Município de Natal/RN.

Os partidos requereram o deferimento da tutela de urgência para determinar o Representado suspenda os efeitos do Decreto nº 12.074 de 03 de outubro de 2020, que proibiu a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios no âmbito do Município do Natal, e determine que os servidores da Prefeitura de Natal/RN se abstenham de praticar qualquer ato tendente a limitar ou restringir a propaganda eleitoral no âmbito desta Capital, sob pena de multa a ser arbitrada por este juízo.

“No caso em tela, não restou comprovando na inicial nenhum evento agendado para os próximos dois dias, o que não demonstra, ao menos num primeiro momento, que a referida conduta enseje a pronta interferência do Poder Judiciário e não possa esperar o contraditório mínimo”, diz a juíza ao negar liminar imediatamente.

E concluiu concedendo um prazo de dois dias ao prefeito Álvaro Dias para apresentar sua defesa, juntando documentação pertinente.

E o Ministério Público para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia.

Política

TRE acata recursos do MP Eleitoral e decide proibir carreatas, passeatas e comícios durante campanha na PB

Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatou, nesta segunda-feira (5), recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e decidiu proibir carreatas, passeatas e comícios durante a campanha eleitoral no estado. A decisão ocorreu durante julgamento de recurso do MP Eleitoral interposto, inicialmente, em face de decisão liminar em mandado de segurança impetrado, na Corte Eleitoral, contra a Portaria Conjunta 01/2020, emitida pelo juiz eleitoral e promotor eleitoral da 73ª Zona Eleitoral (Alhandra/PB).

A portaria proibia a realização de “comícios, carreatas, caminhadas, reuniões e eventos para adesivagem”, mas a Corte entendeu que o instrumento extrapolava os limites fixados pela autoridade sanitária estadual em relação à proibição de “reuniões e eventos para adesivagem”, mantendo as demais proibições.

Em julgamento de outro caso similar, na mesma sessão, desta vez analisando a Portaria 44/2020, expedida pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral (Teixeira/PB), a Corte Eleitoral voltou a reforçar o entendimento anterior, confirmando as proibições, desta vez à unanimidade, tendo em vista que os membros que votaram no processo anterior alteraram os votos, embora ressalvassem o entendimento pessoal sobre a matéria.

Os julgamentos definiram o entendimento do TRE quanto à não realização dos eventos de campanha que gerem aglomerações, como forma de barrar a disseminação da covid-19 no estado.

Nota técnica – O entendimento do MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, se baseou em nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento da autoridade sanitária estadual, a orientação pela não realização de atividades presenciais vale independentemente da classificação de bandeiras que orientam a retomada das atividades em todos os municípios paraibanos (Plano Novo Normal – bandeiras verde, amarela, laranja e vermelha).

“A decisão de hoje vem reforçar o entendimento já exposto, desde o período de realização das convenções presenciais, no sentido de que estes atos que geram aglomeração de pessoas não poderiam ser realizados, com base no entendimento técnico da Secretaria Estadual da Saúde. O julgamento também aponta para a legalidade de diversas decisões de juízes eleitorais que, atendendo a pedidos formulados em representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral zonal, estão impondo multas aos candidatos, partidos e coligações que descumprirem a ordem que proíbe a realização desses atos”, declarou o procurador regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva.

Política

Governadora Fátima Bezerra libera shows e eventos no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) publicou decreto nesta terça-feira (06), revogando o art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

Diz o Decreto Nº 30.035:

Art. 1º  Fica revogado o art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020. 

Art. 2º  As atividades anteriormente suspensas pelo revogado art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 09/2020 – GAC/SESAP/SEDEC, de 13 de julho de 2020, sem prejuízo do cumprimento dos protocolos específicos de cada setor. 

Parágrafo único.  A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta.

Política

Vereador pede justiça pelo assassinato de dois primos em Pedro Velho

Acirramento político nas alturas em Pedro Velho.

O vereador Marcos Teixeira, do PROS, pede justiça pela tragédia ocorrida nesta segunda-feira (5), em Pedro Velho, pela tragédia de dois primos do parlamentar. O fato ocorreu na comunidade Cuité das Bocas, zona rural da cidade do agreste potiguar. O crime está sendo investigado.

“Após meu primo Gilson encontrar com seu outro irmão, Adilson Marques Teixeira, de 51 anos, que deixou um filho, eles foram em seu carro já saindo perto da mobilização do nosso adversário, quando um policial militar da Paraíba e um segurança colocaram o carro fechando o carro dos meus primos, como uma carreata. Gilson desceu do carro para tomar satisfação e um dos integrados do carro de seguranças de Júnior Balada atirou na hora nos meus dois primos, com tiros na cabeça. Estivemos na Delegacia Plantão Zona Sul de Natal, com o Subtenente Edson e o mesmo informou que um dos seguranças está detido no Hospital Walfredo Gurgel. Essa história que Júnior Balada sofreu atentado é mentira, é fato político que querem criar, enganar o povo, ele estava à 200 metros do local do crime, da confusão, na hora do ocorrido”, relata o vereador Marcos Teixeira.

O fato mexeu com o clima eleitoral ainda mais na cidade. A prefeita Dejerlane Macedo, também candidata, lamentou o fato e decretou luto por 3 dias e suspendeu toda programação de campanha para os próximas dias.

Política

Mobilização política em Pedro Velho termina em mortes; Segurança de candidato leva facada

Tragédia em Pedro Velho.

Mais cedo o candidato a Prefeito Júnior Balada (DEM) comunicou à polícia que estava sendo perseguido.

Em sua mobilização política na noite desta segunda-feira (05), uma confusão terminou com duas mortes e o segurança do candidato atingido por uma facada.

*Mais informações em seguida.

Candidato Júnior Balada

Política

Prefeitura justifica que decreto proibindo passeatas, comícios e carreatas em Natal foi baseado em orientação do MP Eleitoral e TSE

NOTA OFICIAL

Nos últimos dias a sociedade pôde assistir, conforme amplamente divulgado pela mídia e através das redes sociais, o início da atual campanha eleitoral com a realização de caminhadas, passeatas, carreatas e reuniões nesta capital e em todo o Estado, que culminaram em grandes aglomerações de pessoas, isso em associação ao desuso sistemático de máscaras de proteção facial, e ao descumprimento do distanciamento social mínimo, em completa inobservância às medidas preventivas de higienização e de distanciamento social, favorecendo a transmissão e a disseminação da COVID-19.

Consciente dos riscos que isso impõe a saúde e a vida de todas as pessoas envolvidas no período eleitoral e seguindo a orientação do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, que recomenda a proibição de carreatas, passeatas, comícios e aglomerações, a Prefeitura do Natal decidiu editar Decreto disciplinando regras de segurança sanitária a serem observadas durante o período eleitoral.

É importante ressaltar que até o presente momento, mais de 146 mil pessoas já morreram no Brasil, das quais quase 3 mil pessoas no RN, vitimadas por essa doença nefasta e altamente contagiosa.

Nesse sentido, o Comitê Científico da cidade do Natal, preocupado com a inobservância contumaz das regras sanitárias preventivas, bem como diante da reiteração de aglomerações, fez um alerta sobre a real possibilidade de aumento de casos de COVID-19 em Natal, o que pode favorecer o surgimento de uma segunda onda de casos do coronavírus, caso não cessem as aglomerações e as regras sanitárias continuem sendo descumpridas.

Assim, tendo como objetivo precípuo proteger a saúde e a vida das pessoas, é que a Prefeitura do Natal editou Decreto proibindo passeatas, comícios, caminhadas e aglomerações que, por sua própria natureza, descumprem as regras sanitárias e de distanciamento social.

Esperamos que o bom senso prevaleça e o Decreto seja cumprido por todos, protegendo a saúde e a vida dos cidadãos natalenses.

Prefeitura de Natal

Política

Rito final do processo de impeachment de Witzel se inicia hoje

Da Agência Brasil

O rito final do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, começa a contar a partir de hoje (5). A definição do futuro político de Witzel caberá ao Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que tem até 120 dias para concluir os trabalhos.

O relator, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), disse que o governador afastado Wilson Witzel tem 15 dias para apresentar uma defesa prévia em resposta à denúncia apresentada contra ele. Segundo Waldeck Carneiro, depois da apresentação da defesa prévia, como relator ele terá 10 dias para emitir um parecer, que nesta etapa, será pela admissibilidade ou não da denúncia, seguida da instauração do processo, caso o parecer seja pela admissibilidade.

Com isso, o Tribunal Misto tem duas etapas deliberativas. A primeira para decidir pela admissibilidade ou não da denúncia e, se ela for aceita, ocorre a instauração do processo. A segunda será o julgamento propriamente dito sobre o impeachment do governador, com a possibilidade da sua destituição definitiva do cargo.

“Espero poder contribuir, com o meu parecer, para que o Tribunal Misto possa emitir um juízo imparcial e preciso possível sobre os fatos. Aguardo naturalmente o conteúdo da defesa prévia que será encaminhada pelo governador afastado. Essa defesa prévia, sem dúvida alguma, é um elemento muito importante para a produção do meu parecer”, afirmou o relator nesta segunda-feira.

Afastamento

Apontado por crime de responsabilidade, o governador Wilson Witzel está duplamente afastado do cargo. Na primeira decisão, o desembargador Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o deixou fora do cargo por 180 dias, desde o dia 28 de agosto. Depois disso, em uma votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por 69 a 0 os deputados estaduais decidiram dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador em um tribunal misto. Com a notificação e formação do tribunal, o governador se tornou novamente afastado por 180 dias.

Agora, no Tribunal Especial Misto, se houver empate na decisão final, o voto de minerva (o que decide uma votação) será do presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que também preside o tribunal misto. Para cassar o mandato de Wilson Witzel serão necessários os votos de sete dos 10 integrantes, ou seja, dois terços da composição.

Política

Por decreto, Prefeito de Natal proíbe caminhadas, carreatas, passeatas e comícios; Adversários criticam

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), publicou decreto nesta segunda-feira (05), proibindo na atual campanha a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios no âmbito do Município do Natal, uma vez que são atividades que, por sua própria natureza, promovem grandes aglomerações de pessoas.

Proibiu ainda a realização de reuniões com mais de 100 (cem) pessoas, ressaltando-se que no caso da realização de reuniões, mantida essa restrição do número de pessoas, deve ser observado o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os presentes, bem como a razão de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local da reunião, com disponibilização de álcool 70º INPM gel ou líquido para higienização das mãos, o uso de máscaras de proteção facial, e a orientação de que seja evitado contato físico direto entre os presentes (apertos de mãos, abraços, beijos etc).

O prefeito alegou as recomendações feitas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral, e visa definir as regras de segurança sanitária a serem observadas no âmbito do Município do Natal durante o período de realização das atividades de campanha eleitoral e de manifestação político-partidária, de forma a garantir a eficácia das medidas adotadas para prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Logo após a divulgação do decreto, adversários começaram a criticar nas redes sociais, pelo fato de o prefeito ser candidato à reeleição.

As críticas ao decreto partiram de Coronel Hélio (PRTB), Kelps Lima (Solidariedade) e Hermano Morais (PSB).

Política

Candidato a prefeito de Extremoz chama atenção para grave situação da estrada de acesso a Praia de Pitangui

Candidato a prefeito de Extremoz, o vereador Eduardo Motta (PSDB), volta a falar sobre um problema recorrente que traz grandes prejuízos para a atividade turística no município e perigo para os motoristas. A invasão da areia das dunas na estrada de Pitangui que dá acesso também as praias de Jacumã e Muriú volta a indignar a população.

Eduardo Motta gravou um vídeo na área afetada nesse domingo, 4, onde mostrou o congestionamento de veículos e cobrou do prefeito Joaz uma ação.

Política

Após recurso do MPRN, STF revoga liminar e prefeito de Carnaubais deverá ser afastado do cargo

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim ao pedido de suspensão de liminar e o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, deverá ser novamente afastado do cargo. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O prefeito de Carnaubais foi alvo de medidas de busca e apreensão por ocasião da deflagração da operação Desmonte, em 18 de agosto passado. O MPRN já ofereceu denúncia contra ele e outras cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal. O processo ainda segue em segredo de Justiça.

Além do crime de organização criminosa, o grupo é suspeito do cometimento de fraudes em contratos públicos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva. No dia da deflagração da operação Desmonte, a Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito da cidade e de mais seis servidores públicos, que ficaram proibidos de frequentar as dependências da Prefeitura.

A operação Desmonte foi realizada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaubais, Natal, Mossoró e Assu. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e ainda 75 policiais militares participaram da ação.

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, apuram crimes cometidos contra o patrimônio público do Município de Carnaubais e ainda estão sob segredo de Justiça. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo sem o devido registro.

Política

TRE investiga páginas no Facebook que fazem agressões a Álvaro Dias

O Facebook tem 48 horas de prazo para identificar o(s) responsável(is) pelas páginas “Natalzuera” e “Weslinatalzuera”. A decisão é da juíza Hadja Rayane Holanda de Alencar, da 3ª Zona Eleitoral, no sentido de investigar o caso. Os dois perfis promovem ataques e agressões contra o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Designada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para fiscalizar ações relacionadas à propaganda no pleito deste ano, a magistrada determina ao Facebook que revele no prazo estabelecido a identidade de quem criou e mantém as páginas digitais investigadas. A multa é de R$ 10 mil para cada dia em que a ordem judicial for descumprida.

A ação sustenta que a liberdade de expressão não autoriza postagem de cunho anônimo, com tom jocoso, em que são proferidas injúrias, calúnias e difamações gravíssimas, ferindo o disposto no artigo 57-D da Lei das Eleições. A juíza Hadja Rayane Holanda de Alencar vai aguardar o envio das informações pelo Facebook para se pronunciar sobre outros pedidos feitos pela defesa do prefeito Álvaro Dias, dentre eles o da exclusão dos perfis infratores.

Política

Fábio Faria diz que Bolsonaro é quem está pagando antecipado o 13º aos servidores do RN e não descarta candidatura ao Senado em 2022

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, é o entrevistado deste domingo (04) do Jornal Tribuna do Norte.

Disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) só está pagando a folha dos servidores e só consegue recursos para enfrentar a Covid-19 devido a Bolsonaro.

“Quem está pagando 40% do 13º salário aos servidores estaduais é Bolsonaro, porque o dinheiro era pra Covid e ela está usando pra folha”, disse Fábio.

Na entrevista, Faria não descarta concorrer ao Senado em 2022.

Mas disse que prefere exercer algum papel na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.