Política

PMN realiza encontro do diretório municipal de Natal

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) estará reunindo seu diretório de Natal, neste sábado (16), às 09h, na Assembleia Legislativa.

O PMN foi um dos partidos que mais se fortaleceu no Rio Grande do Norte, após o pleito de 2014, com a manutenção de uma cadeira na Assembleia Legislativa, através da vitória de Jacó Jácome, e a conquista de uma vaga na Câmara dos Deputados, com Antônio Jácome.

O partido está em perfeita sintonia com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que deverá participar do encontro, já se fortalecendo para a disputa de 2016.

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Política

Tomba revela que não há recursos para construir adutora de Currais Novos/Acari

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) revelou hoje, na Assembléia Legislativa, que não existe no orçamento do governo federal recursos para a construção da adutora de Currais Novos/Acari, segundo informação obtida através do deputado federal Felipe Maia, essa semana em Brasília. O parlamentar disse que é preciso a Assembléia Legislativa fazer gestão junto aos governos Federal e Estadual para que o estado possa atravessar esse momento de crise e ter assegurada a continuidade de obras e programas importantes.

 Tomba destacou, entre as prioridades, a conclusão da Barragem Iberê Ferreira de Souza (antiga Baragem de Oiticica), da adutora de Currais Novos/Acari e a duplicação da Reta Tabajara, além do programa “Minha Casa Minha Vida”, que no Rio Grande do Norte está prestes a ser paralisado por inadimplência do governo federal, o que poderá acarretar a demissão de mais de quatro mil trabalhadores.

“Como é que vai ficar a situação da população das cidades de Currais Novos, que tem 55 habitantes, e a de Acari? É preciso que se diga de onde vai vim a água para esses municípios. Se for de carro pipa, de onde virá o dinheiro? ”, questionou.

FOTO DEPUTADO TOMBA FARIAS

Política

CDL Natal recebe governador Robinson Faria em Assembleia Ordinária

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal realiza na próxima sexta-feira, 15/05, às 12hs, no Versailles Tirol, Assembleia Geral Ordinária da entidade. Na ocasião contará com dois convidados especiais, o governador Robinson Faria e o superintendente do Banco do Nordeste, José Mendes Batista.

 O governador vai falar sobre os primeiros meses do mandato e os projetos para o Rio Grande do Norte. Já o superintendente do Banco do Nordeste lançará a nova linha de crédito do banco, que será movimentada via cartão de crédito pelas empresas associadas as CDLs do Rio Grande do Norte.

Política

Deputado Ezequiel Ferreira propõe criação do Programa Estadual de Saúde da Criança

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, está propondo a criação do Programa Estadual de Saúde da Criança no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. 

A ideia foca em atividades de promoção da alimentação saudável e de atividades físicas, a adoção de um sistema frequente de monitoramento médico e odontológico.

As ações previstas no Programa serão desenvolvidas também em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, atingindo atividades preventivas na rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte. No cenário dos serviços de atenção a saúde do Estado, as crianças precisam de uma atenção especial, inclusive como medida preventiva de que sejam acometidas por doenças mais graves. O projeto mostra uma preocupação não apenas com medidas curativas, mas também preventivas.

  

Política

Fátima luta para liberar recursos da Oiticica; Nelter considera insuficientes

A senadora Fátima Bezerra acompanhada do deputado Betinho Rosado e do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, José Mairton, participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião com ministro da integração, Gilberto Occhi, para tratar das obras em curso no Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o ministro reafirmou que quatro obras estão sendo priorizadas pela pasta: Barragem de Oiticica, adutora do Alto-Oeste, adutora de Carnaúba dos Dantas e a adutora de engate rápido de Currais Novos.

Além dos R$ 3 milhões encaminhados para o estado, na semana passada, Fátima solicitou que sejam liberados ainda este mês mais recursos para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica. “Estamos cumprido nosso papel de defender os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Hoje, mais uma vez, solicitamos a liberação de recursos para assegurar a continuidade e conclusão das obras de infraestrutura hídrica essenciais para o estado”, disse Fátima.

Em relação a adutora de Carnaúba dos Dantas, o ministrou garantiu o compromisso na liberação de recursos para conclusão da obra, de iniciativa do governo do estado.

Pelo twitter, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) disse a senadora Fátima Bezerra (PT), que os recursos são insuficientes: “@NelterQueiroz: Amiga Sen Fatima, a construção da nossa barragem oiticica está quase parada, essa liberação é muito pouca”.

É aguardar.

Fato é que as obras da Barragem de Oiticica estão praticamente paralisadas.

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Rafael Motta retoma atividades após passar por cirurgia para resolver problemas respiratórios

O deputado federal Rafael Motta (PROS-RN) retomou nesta terça-feira (12) a sua rotina de trabalho em Brasília. Depois passar por um procedimento cirúrgico na última semana para resolver problemas respiratórios, o parlamentar já está na Capital Federal para votar na sessão ordinária de hoje (12), as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal.

Para a sessão desta terça estão previstas as votações  das MP’s 6664/14 e 668/15, que tratam das regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença  e eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

“Após uma semana de recuperação estou de volta ao trabalho na Câmara dos Deputados. Essa vai ser uma semana importante para o Legislativo, pois é a conclusão da votação das medidas provisórias do ajuste fiscal”, destacou o deputado.

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Deputado Antônio Jácome é eleito Relator da Subcomissão de Carreira Médica na Câmara dos Deputados

O deputado federal, Antônio Jácome (PMN-RS), foi eleito Relator da Subcomissão da Carreira Médica na Câmara dos Deputados, no mês passado, em Brasília, para tratar, além da Carreira Médica, de um levantamento da situação da pós-graduação médica no país.

O novo relator é médico, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1987, ginecologista, e ainda exerce a profissão. Segundo ele, o fato de ainda trabalhar como médico “permite que ele conheça de perto a realidade da profissão médica, tanto no serviço público quanto no privado”.

Jácome é, também, presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer, composta por mais de 200 parlamentares. “Vamos fazer um grande trabalho pela oncologia brasileira”, afirma.

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Política

Tribunal de Contas aprova auditoria e vai investigar unificação de fundos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira, a realização de uma auditoria para apurar a legalidade da Lei Complementar 526/2014, que autorizou a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.

O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Alves, cujo voto foi aprovado por unanimidade pelo Pleno. As diretorias de Despesas com Pessoal e de Administração Direta terão 60 dias para concluir a auditoria. Na oportunidade, foram negados dois pedidos cautelares formulados pelo Ministério Público de Contas.

A auditoria irá averiguar porque não houve manifestação do Conselho Estadual de Previdência Social; as razões de não haver autorização da Secretaria de Políticas de Previdência Social para a unificação; e quando o dinheiro dos fundos unificados irá acabar.
Além disso, a auditoria irá verificar se os valores decorrentes de determinação judicial estão sendo computados no cálculo dos gastos de pessoal; se medidas para adequar os gastos com pessoal aos limites da LRF estão sendo adotadas e se as recomendações decorrentes do julgamento das contas anuais de 2013 pela Corte de Contas estão sendo implementadas.

Os fundos financeiro e previdenciários foram unificados a partir de lei aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 18 de dezembro de 2014. Antes disso, a previdência estadual tinha um fundo para os servidores que entraram no serviço público antes de 2005, o fundo financeiro, e outro para os servidores que entraram após 2005, o fundo previdenciário.

Pedidos cautelares

O Ministério Público de Contas havia protocolado dois pedidos cautelares: para que o Governo do Estado se abstivesse de realizar novas despesas de pessoal e apresentasse um plano de adequação de gastos num prazo de 60 dias. Os pedidos foram negados.
O relator considerou que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal já disciplina a questão dos gastos de pessoal. Além disso, foi considerada a edição de uma instrução normativa, por parte do Executivo, o que tornaria uma nova determinação acerca desses gastos, por parte do TCE, inócua. O prazo de 60 dias foi considerado conflitante com aquele dado pela própria LRF para adequação, quando o Ente Público se encontra acima do limite legal.

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Governo do Estado não vai conceder reajuste para funcionalismo público‏ e sindicatos se mobilizam

O governo do RN não vai conceder reajuste salarial para os servidores públicos neste ano de 2015. O anúncio foi feito em audiência entre a chefia do gabinete civil estadual e a direção do SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN) realizada na manhã da segunda-feira (11).

Na ocasião, o Sindicato apresentou ao governo os dez itens que compõem a pauta geral da Campanha Salarial 2015 dos trabalhadores, entre eles a incorporação da data-base e a abertura de novos concursos. Entretanto, o governo alegou queda nas receitas e um débito de cerca de 600 milhões deixado pela gestão Rosalba.

O Secretário Geral do SINAI-RN, Santino Arruda, considerou a audiência como negativa e disse que os trabalhadores não podem ser responsabilizados pela situação de crise financeira do estado. “O Sindicato entende a situação, entretanto, esta situação foi criada pelos governos passados. Isso é resultado de pelo menos 20 anos de gestões desastrosas. O trabalhador não pode ser responsabilizado e nós não podemos pagar essa conta. Queremos o que nos é devido”, afirma.

Nos próximos dias vão ser marcadas algumas assembleias com todos os órgãos, empresas e autarquias que compõem a base sindical do Sindicato.

A pedido do SINAI, o governo vai marcar uma nova audiência para o início do mês de junho, dando sequência as negociações da Campanha Salarial.

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Galeno Torquato defende revitalização das Centrais do Cidadão

O deputado Galeno Torquato (PSD) defendeu nesta terça-feira (12) a revitalização das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, subordinadas à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com o parlamentar, os equipamentos são imprescindíveis à população por facilitarem o acesso aos serviços prestados pelos órgãos públicos.

“As Centrais do Cidadão precisam ser revitalizadas, passando por um processo de modernização na infraestrutura física e melhoramento das condições de trabalho dos seus colaboradores”, justifica Galeno.

Segundo o parlamentar, o Estado apresenta 17 unidades de atendimento em funcionamento e quatro paralisadas (Praia Shopping, Cidade Alta, Canguaretama e Macau). O deputado alega que o fechamento dessas Centrais ocasionou o aumento expressivo da procura pelas demais, causando morosidade no atendimento.

De acordo com Galeno, a falta de servidores é um dos principais problemas enfrentados pelas Centrais do Cidadão, que contam com cerca de mil servidores. O parlamentar considera o efetivo insuficiente para a demanda existente. “Recebi informações de que a média mensal de atendimentos no início do ano superou a marca dos 400 mil. Esse número é muito expressivo para a quantidade de funcionários em atividade”, declarou.

Outra dificuldade apontada pelo deputado diz respeito às gratificações pagas aos servidores. Segundo Galeno, os valores não atraem novos colaboradores. O parlamentar comentou ainda que as unidades sofrem com a falta de material de limpeza e escritório, de servidores para a manutenção dos prédios e de automóvel para uso nas diligências das Centrais.

Galeno destacou que as informações citadas foram repassadas pela Coordenadora das Centrais do Cidadão, Graça Marques, que defende a transferência da Coordenadoria para a Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Foto: João Gilberto

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Fátima defende aprovação do nome de Fachin para STF‏

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participa, nesta terça-feira (12), da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que vai sabatinar o jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a senadora, Fachin é um jurista com uma trajetória profissional brilhante, conceituado e respeitado no mundo jurídico de forma inquestionável. “Voto em Fachin não porque a presidenta Dilma indicou. Parabenizo a indicação, mas voto pela sua rica biografia e talento profissional. Quem ganha é o STF, o Brasil e a democracia”, declara Fátima.

A oposição chegou a pedir, sem sucesso, o adiamento da sabatina de Fachin, pois tenta, a todo custo derrubar a indicação da presidente Dilma Rousseff, apenas com o intuito de enfraquecer o governo. “A oposição continua com uma síndrome de inconformidade, ou seja, eles não aceitam a vitória da presidenta Dilma e sua prerrogativa de indicar ministros para o STF. E tenta adiar a sabatina por questões políticas e partidárias”, ressaltou Fátima Bezerra.

Neste momento, Luiz Edson Fachin se apresenta formalmente aos senadores da CCJ, resumindo sua trajetória acadêmica e profissional. Após a sabatina, a indicação será submetida à votação secreta na CCJ, seguindo, se aprovada, para deliberação em Plenário.

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Política

Ministro de Portos já está em Natal

Antes do meio dia, o Ministro de Portos, Edinho Araújo, desembarcou na Base Aérea de Natal, para visitar o Terminal Marítimo de Passageiros de Natal. 

Foi recepcionado pelo senador Garibaldi Filho e pelo Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes. 

O Ministro de Portos almoçou no apartamento do colega-ministro Henrique Alves. 

Fotos: Heitor Gregório

 
   

Política

Henrique reúne executiva estadual do PMDB 

O presidente do diretório regional do PMDB-RN, ministro Henrique Eduardo Alves, reuniu a executiva estadual do partido, na manhã desta segunda-feira (11), em Natal, para iniciar as conversas sobre as eleições municipais de 2016. O encontro foi na sede estadual do PMDB.

Na reunião com as lideranças do PMDB do Rio Grande do Norte, principalmente os deputados, Henrique Alves pediu um relato sobre a situação partidária nos municípios onde cada deputado atua diretamente junto às lideranças municipais e aos eleitores.

Um encontro estadual do partido está previsto para 10 de agosto.

Participaram do encontro, entre outras lideranças, o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves, os deputados estaduais, Nelter Queiroz, Álvaro Dias, Gustavo Fernandes e Hermano Morais, além do ex-senador Geraldo Melo. 

  

Política

Prioridade do Governo Robinson deixa de ser Segurança Pública e passa a ser Turismo

O Governador Robinson Faria (PSD) fez sua campanha prometendo ser o Governador da Segurança. 

“Vou ser o Governador da Segurança Pública. Será a prioridade do nosso Governo”, dizia Robinson. 
Agora…a realidade é outra. 

Na entrevista publicada neste domingo (10), Robinson falou em Turismo como a prioridade do seu Governo. 

Se tivesse trocado a Segurança pela Saúde até passava despercebido. 

Política

Governador recua do apoio a Mineiro à Prefeitura de Natal

No dia que comemorava sua vitória, o governador Robinson Faria (PSD) lançou a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), para Prefeito de Natal. 

Cinco meses de Governo com Mineiro sendo líder na Assembleia Legislativa foram suficientes para o Governador recuar do apoio ao petista. 

Tribuna do Norte- O senhor anunciou muito cedo o posicionamento para as eleições municipais do próximo ano em Natal (o apoio a uma possível candidatura a prefeito de Fernando Mineiro, do PT). Houve uma reflexão deste posicionamento? A opção está confirmada?

Só vou discutir eleição municipal no próximo ano. Não tenho agora como parar e discutir eleição de 2016. 

Política

Robinson diz que não concederá qualquer tipo de aumento, mas assegura pagamento dos salários em dia, mesmo sem utilizar o Fundo Previdenciário

A concessão de aumento salariais para servidores públicos estaduais está descartada. Foi o que disse o governador Robinson Faria (PSD), em entrevista a esta Tribuna do Norte, veiculada neste domingo (10). 

Como o governo, sem a disponibilidade dos recursos do Fundo Previdenciário, vai pagar os salários dos servidores a partir de agora?

Vamos pagar, porque melhoramos nosso equilíbrio fiscal. Estamos provisionando o décimo terceiro, para cumprir esse pagamento agora em junho, dos 40%. 

O servidor pode ficar tranquilo que haverá recursos para pagar em dia, dentro do mês, o salário?

Pode ficar tranquilo.

Os recursos estão assegurados?

Estão assegurados. 

O senhor pretende divulgar o calendário de pagamento?

Vamos divulgar brevemente. 


Política

Felipe Maia visita o município de Lagoa de Velhos

O deputado federal Felipe Maia esteve no sábado (09), no município de Lagoa de Velhos, localizado na região do Potengi potiguar, para cumprimentar os lagoenses pelos 53 anos de emancipação política do município. 

Para celebrar a data, a prefeitura planejou uma série de atividades religiosas e sociais. Na programação: missão em ação de graças, cavalgada, meia maratona, passeio ciclístico e apresentação de bandas da região. 

O deputado democrata visitou o prefeito Igor Araújo, o ex-prefeito Ailton Araújo e a vice-prefeita Elíria Souza. “Neste dia importante para a cidade, vim trazer o meu abraço aos amigos lagoenses e ratificar o meu apoio aos pleitos do município”, disse Maia.