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Audiência Pública vai discutir situação dos Aeroportos Aluizio Alves e Augusto Severo

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) fará uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do RN, para discutir soluções e opções para os aeroportos Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, no próximo dia 20 de março, sexta-feira, às 10h.

A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública serão discutidos na Audiência.

 

 

Política

Ezequiel diz que denúncia do MP é improcedente

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza encaminha nota ao blog sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, apontando seu envolvimento com a Operação Sinal Fechado:

“Sobre as denúncias apresentadas na tarde desta sexta-feira (20) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, em respeito a opinião pública e ciente de sua idoneidade, informa que não foi comunicado oficialmente sobre os novos fatos da investigação.

Quando ouvido anteriormente, prestou todos os esclarecimentos aos agentes do Ministério Público responsáveis pelos trabalhos investigatórios. Por isso, recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia”.

Política

Ezequiel Ferreira solicita construção de rodovia entre Pedra Preta e João Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população das regiões Central e do Mato Grande, protocolou na Mesa Diretora requerimento ao governador Robinson Faria e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem solicitando a construção de estrada de 30 quilômetros, ligando os municípios de Pedra Preta a João Câmara, diminuindo a distância do aeroporto internacional para quem vem das regiões Oeste e Vale do Açu.

“A produção agrícola e mineral das regiões do Vale do Açu, Central e Oeste, principalmente de Mossoró, terá uma alternativa mais próxima do aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Uma melhor malha viária e um percurso mais ágil facilitariam o escoamento da produção de municípios como Angicos e Lajes, na região Central, Mossoró e região Oeste”, justificou, Ainda na sua justificativa, o deputado registrou que o percurso hoje é feito em estrada carroçável e por isso solicitou o estudo de viabilidade técnica do DER-RN.

Foto: João Gilberto

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Política

Currais Novos: prefeito deve cumprir sentença sob pena de afastamento das funções

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos, determinou o bloqueio de R$ 200 mil na conta do prefeito municipal José Vilton da Cunha, além da suspensão da execução orçamentária no valor de R$ 1.384.000, previstos na Lei nº 3.155, de 31 de dezembro de 2014. O gestor deverá cumprir as demais determinações judiciais sob pena de afastamento de suas funções. A decisão ocorreu em uma Ação de Cumprimento de Sentença de autoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Currais Novos (Sintserpum).

O magistrado também concedeu prazo para que o prefeito providencie, até o dia 20 de março de 2015, a revisão dos proventos e pensões, de acordo com a Lei Municipal nº 1164, de 21 de junho de 1990, considerando a classificação dos servidores públicos em decorrência da aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

No mesmo prazo, o gestor deverá realizar a inclusão no orçamento público municipal de 2015 o pagamento das diferenças dos vencimentos recebidos e os devidos em razão da aplicação da Lei Municipal nº 1164, de 21 de junho de 1990, denominada Sistema de Carreira, desde o ajuizamento da ação, que ocorreu em 19 de novembro de 2010, até o trânsito em julgado da sentença, que ocorreu em 31 de março de 2014.

Segundo a decisão, as determinações devem ser cumpridas sob a pena de afastamento do prefeito José Vilton da Cunha de suas funções de gestão no município de Currais Novos, inclusive, de sequer poder ingressar no prédio da Prefeitura Municipal.

Política

Ezequiel é denunciado pelo MP por acusação de envolvimento na Operação Sinal Fechado

O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, ofereceu denúncia contra o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), por acusação de envolvimento na Operação Sinal Fechado.

Consta do incluso procedimento investigatório criminal que, no segundo semestre do ano de 2009, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, situada na Praça 7 de Setembro, Cidade Alta, nesta capital, o denunciado EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA solicitou, para si, diretamente, vantagem indevida, para interceder junto aos demais deputados estaduais em favor da aprovação célere do Projeto de Lei nº 213/09, que dispunha sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Estado do Rio Grande do Norte, dentre outras providências.

A solicitação da vantagem indevida foi feita pessoalmente pelo próprio deputado a GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, denunciado na Operação “Sinal Fechado” deflagrada pelo Ministério Público Estadual, sócio-administrador da GO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS e líder da organização criminosa que tencionou implantar, de forma fraudulenta, a inspeção veicular ambiental no Estado do Rio Grande do Norte durante os anos de 2009 a 2011.

Os fatos investigados no procedimento investigatório criminal que acompanha a presente denúncia remontam aos últimos meses do ano de 2009, época em que a organização criminosa capitaneada por GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA avançava à fase de montagem estratégica dos atos jurídicos essenciais à implantação do programa de inspeção veicular ambiental no Estado, tais como o edital da concorrência pública nº 001/2010, o projeto de lei autorizativa da concessão do serviço público e o decreto regulamentador do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), dentre outros.

Diz a denúncia já enviada ao Tribunal de Justiça, que terá o desembargador Vivaldo Pinheiro como relator, que sob a orientação do então vice-governador do Estado, IBERÊ FERREIRA, GEORGE ANDERSON OLÍMPIO e EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA marcaram um encontro no gabinete do deputado investigado, para tratar da tramitação do Projeto de Lei nº 213/09.

Na referida ocasião, o denunciado EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA solicitou diretamente a GEORGE ANDERSON OLÍMPIO a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atuar, dentro da Assembleia Legislativa, em favor da aprovação rápida do Projeto de Lei mencionado, argumentando, no afã de elevar o valor da vantagem indevida solicitada, que parte deste dinheiro seria destinado ao então Presidente da Casa, Deputado ROBINSON FARIA, hoje Governador do Rio Grande do Norte, sob o pretexto de que este facilitaria a deliberação, no colégio de líderes, da dispensa do trâmite regimental. Dias depois, após alguma negociação em torno dos valores, GEORGE ANDERSON OLÍMPIO e EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA ajustaram o montante de R$300.000,00 (trezentos mil reais) como “contraprestação” pelos serviços de intermediação do parlamentar.

Alegando falta de provas concretas, o Procurador Geral de Justiça arquivou a denúncia contra Robinson Faria e denunciou apenas o deputado Ezequiel Ferreira.

Política

Bico comportado não perde o apito

O antropólogo americano Melville Jean Herskovits, disse certa vez que “O princípio do relativismo cultural decorre de um vasto conjunto de fatos, obtidos ao se aplicar nos estudos etnológicos as técnicas que nos permitiram penetrar no sistema de valores subjacentes às diferentes sociedades”.

Em que princípio de relativismo cultural se baseou o ator, produtor cultural e um dos articuladores da rede de Pontos de Cultura no RN, Rodrigo Bico, atual presidente da Fundação José Augusto (FJA), para sair em pleno Carnaval levando uma placa com o dizer “Impítiman é meuzovo”?

Aos 27 anos, Rodrigo César Souza de Macedo (Rodrigo Bico) é o mais jovem gestor a ocupar o posto máximo da instituição responsável pela condução das políticas públicas para a Cultura no Estado.

Sempre foi um agitador cultural de excelência. Aliás, sua nomeação para à FJA repercutiu bem no meio cultural.

Mas…pecou pelo excesso da cULTURAlização.

Em um passado recente, o jornalista Rodrigues Neto, então presidente da FUNCARTE na gestão de Micarla de Sousa, declarou em entrevista ao Novo Jornal, que estava “cagando e andando pras coisas que dizem sobre mim”. Terminou virando manchetes com o título ‘Merda de Artista’, em alusão ao fato de muita gente não dar o valor que merece à Cultura.

Fato é que ao blog já chegaram informações dando conta de que o governador Robinson Faria (PSD) não gostou do comportamento adotado pelo auxiliar.

Foto: Cedida

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Política

Governo regulariza pagamento de precatórios‏

O montante devido pelo Estado é de R$ 48 milhões. O Executivo já pagou a primeira parcela, dia 13 de fevereiro, e na próxima segunda-feira, dia 23, repassará a segunda. As duas parcelas são referente a janeiro e fevereiro.

A regularização do pagamento dos precatórios pelo Executivo foi fruto de várias reuniões entre o secretário da Seplan Gustavo Nogueira e o juiz responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda. Na última audiência, estiveram presentes o presidente do TJRN, Cláudio Santos, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

O Governo do Estado volta a regularizar o pagamento de precatórios depois de dois anos. Em 2013, das 10 parcelas de R$ 3,8 milhões que a gestão passada se comprometeu a pagar, apenas três foram honradas. Já em 2014, apenas uma parcela – pelo Detran – foi paga.

Para o secretário Gustavo Nogueira, o entendimento entre o Executivo e o Judiciário reforça a relação de respeito entre os poderes, princípio defendido pelo governador Robinson Faria. “Esse entendimento representa um alento para os credores do Estado que esperam há anos para receber os precatórios e realça também o resgate de um dos compromissos defendidos pelo governador Robinson Faria, que é o do respeito entre as instituições”, afirmou.

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Marcelo Alecrim e Flávio Rocha se reúnem com Ministro da Fazenda

Empresários que fazem o Rio Grande do Norte brilhar pelo Brasil afora, Marcelo Alecrim (Ale) e Flávio Rocha (Riachuelo) estiveram reunidos com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na quinta-feira da semana passada, para tratarem sobre as medidas de ajuste econômico tomadas pelo Governo Federal.

Ambos integram o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que também faz parte a empresária Luiza Trajano, presidente do grupo Magazine Luiza.

Na ocasião, o ministro disse que a retomada do crescimento do País virá com cenário econômico que estimule a iniciativa privada. “O setor varejista brasileiro é um dos maiores do mundo. É o que mais emprega e com certeza pode ajudar muito a criar um ambiente melhor para ajudar a trazer mais investimentos e a retomada do crescimento da nossa economia”, enfatizou.

Durante o encontro, Levy detalhou as medidas de ajuste, com destaque para o reequilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas, indispensáveis para o desenvolvimento do ambiente de negócios e a recuperação da confiança empresarial. Ele também ouviu avaliações desse segmento sobre a conjuntura econômica atual. “Precisamos unir esforços”, ressaltou o ministro.

O objetivo do encontro foi criar um espaço de cooperação entre governo e setor privado para que a economia brasileira volte a crescer com mais vigor. “Vamos precisar do apoio de todos vocês do setor de varejo. E tenham a certeza de que a economia brasileira tem a capacidade de responder rápidos a medidas de ajustes. Foi assim no passado e tenho certeza de que isso vai acontecer de novo”, garantiu o ministro.

Foto: Cedida 

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Política

IDEMA caminha a passos de tartaruga

Se já era lento o processo para se conseguir uma licença ambiental pelo IDEMA no Rio Grande do Norte, agora ficou mais ainda.

O novo diretor já demitiu 85 técnicos dos seus quadros e até esta quinta-feira (19), a contar de 01 de Janeiro de 2015, só emitiu 150 licenças ambientais.

O equivalente a 1/3 das licenças concedidas no mesmo período em 2014.

O detalhe é que os poucos técnicos que ficaram prestando serviços ao órgão, não estão recebendo o pagamento em dia.

E tem gente chorando pelos corredores.

Assim como tem técnico ameaçando cruzar os braços.

E coitado de quem espera uma licença ambiental.

Política

Obras da Barragem de Oiticica retomam na segunda-feira (22)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica assinam, às 9h, um termo que visa a retomada das obras da Barragem de Oiticica, situada no município de Jucurutu. A solenidade será realizada na Governadoria, no Centro Administrativo, nesta sexta-feira (20).

A assinatura do termo é um desdobramento célere de uma reunião, na quarta-feira (18), entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o procurador do Estado, Francisco Sales, e o Movimento, realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), e atende à determinação do Governador Robinson Faria que esteve reunido com o grupo no dia 5 de fevereiro deste ano na comunidade Barra de Santana, às margens da barragem.

Política

Governo do Estado atrasa pagamento de diárias aos Policiais Militares referentes ao mês de Janeiro

Vários policiais militares entraram em contato com o blog para reclamar que ainda não receberam o pagamento das Diárias Operacionais referentes ao mês de Janeiro, como prometeu o Governo do Estado antes do Carnaval.

Por meio de nota encaminhada ao blog, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) detectou na tarde desta quinta-feira (19) falhas no enviou de informações feita pela Coordenadoria de Finanças da Policia Militar à Secretaria do Estado de Planejamento e Finanças (Seplan), que ocasionaram o atraso no pagamento de uma pequena parte das diárias operacionais referente a Operação Verão e ao trabalho extra realizado no mês de janeiro de 2015.

O comandante da Policia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Ângelo Dantas, confirmou que houve um erro ao apresentar as diárias operacionais à Secretaria de Segurança Pública referente ao mês de janeiro, por não incluir os valores referentes à Operação Verão, na ordem de R$ 243,8 mil. O problema foi identificado apenas na Policia Militar, pois os valores das diárias em relação aos demais órgãos da Sesed já haviam sido incluídos e pagos nas diárias operacionais do mês de janeiro.

Política

Carlos Eduardo afirma na mensagem anual que investiu R$ 577 milhões em recursos próprios no ano de 2014

Na Mensagem Anual do Prefeito Carlos Eduardo (PDT), lida neste momento na Câmara Municipal de Natal, ele mostra que investiu mais de meio bilhão de reais em 2014.

“Durante estes últimos dois anos, Natal recebeu investimentos que somam R$ 755 milhões. Foram R$ 523 milhões só de recursos próprios, considerando os empréstimos que serão pagos pelo município”, diz parte da mensagem do prefeito.

“Visto de outro modo, significa dizer que em 2013 conseguimos investir 11,48% da receita e em 2014 investimos 32,57 por cento dos 1 bilhão setecentos e 22 milhões das receitas correntes.

Essa era nossa meta quando assumimos: enxugar os gastos públicos para aplicar onde realmente importa: nos projetos, obras e programas que tragam melhorias para a cidade.

Mais investimento significa mais dinheiro na economia da cidade, significa, portanto, mais empregos e mais renda e significa mais e melhor infra-estrutura social.

Sem querer aborrecê-los com tantos números, mas para deixar claro o quanto é importante a gestão para fazer com que os recursos públicos tenham o destino que devem ter, lembro que em 2008, último ano da nossa gestão anterior, os investimentos com recursos próprios somaram 174 milhões de reais.

Esses números caíram nos anos seguintes. Foram 130 milhões em 2009, 54 milhões em 2010, 42 milhões em 2011, chegando a 52 milhões em 2012. Já em 2013, subimos a aplicação dos recursos próprios para 178 milhões e chegamos no ano passado a investir 577 milhões, OU SEJA, mais de meio bilhão de reais investidos na cidade.

Isto é gestão, senhores vereadores, senhoras vereadoras”, continua o Prefeito.

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Política

Carlos Eduardo ainda sem líder

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), já está na Câmara Municipal de Natal para fazer a leitura da sua mensagem anual.

Por enquanto, o prefeito continua sem líder no legislativo.

Falam que Júlio Protásio (PSB) poderá continuar, ou a vereadora Júlia Arruda (PSB) assumir a liderança do prefeito.

Júlio tem dito que não deseja mais continuar.

E Júlia Arruda afirma que não dispõe do tempo necessário para a missão.

Ao blog, Carlos Eduardo disse que o líder será anunciado nos próximos dias.

Foto: Heitor Gregório

Política

Kelps sugere criação de fundo para pagamento de diárias

O deputado Kelps Lima (SDD) voltou a defender o pagamento antecipado das diárias operacionais aos profissionais da segurança pública. Durante sessão plenária desta quinta-feira (19), o parlamentar propôs a criação de um fundo para planejamento e pagamento de diárias operacionais aos agentes de segurança.

“Sugiro que se crie um fundo para que sejam alocados recursos e possamos entrar em um ciclo de pagamento antecipado de diárias operacionais”, afirmou. O deputado anunciou que apresentará uma emenda parlamentar, dentre as emendas individuais as quais tem direito, no valor de R$ 200 mil para compor o fundo: “Que obviamente irá precisar de bem mais que isso”, complementou.

De acordo com o deputado, o governo mantém hoje apenas metade do efetivo policial necessário para o estado e em razão disso não pode abrir mão do pagamento de diárias operacionais aos policiais que, mesmo em folga, são escalados para trabalhar.

Foto: Eduardo Maia

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EconomiaPolítica

Governo do Estado aguarda FPE para definir pagamento de Fevereiro

Segundo reportagem publicada nesta Tribuna do Norte, o governo do Estado aguarda a parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE) de fevereiro para definir o pagamento do funcionalismo público deste mês.

A previsão é que o depósito na conta do Governo seja feito amanhã, dia 20. Com as dificuldades financeiras que perduram desde a gestão anterior, o Governo busca soluções para manter o pagamento em dia, como feito em janeiro.

EconomiaPolítica

Rogério Marinho defende uso do Mais RN pelo governo Robinson Faria

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, defende que o governo Robinson Faria (PSD) utilize os levantamentos e projetos apresentados dentro do Mais RN para alavancar a economia potiguar. O projeto, criado pelo tucano durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, está sendo desenvolvido pela Federação das Indústrias (Fiern) e apresenta um diagnóstico da situação do RN e aponta metas a serem atingidas nos próximos 20 anos.

“O Mais RN será um marco para o desenvolvimento do Estado, que precisa há muito tempo de um plano de desenvolvimento pensado de maneira conjunta a curto, médio e longo prazo. Com o Mais RN, o estado terá a integração de sua economia com projetos que garantirão o crescimento sustentável e competitivo em uma perspectiva de 20 anos”, disse Rogério.

Política

Campanha da Fraternidade de 2015 será focada no combate à corrupção

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quarta-feira (18), a Campanha da Fraternidade de 2015.

O combate à corrupção deve ser um dos objetivos da Igreja Católica em 2015.

Integrante da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a Igreja Católica apoia a proibição de financiamento de candidatos por empresas (pessoas jurídicas) e a implantação do financiamento democrático, público e de pessoas físicas; a adoção do sistema eleitoral chamado “voto transparente”, proporcional, em dois turnos; a promoção da alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos; e o fortalecimento da democracia participativa, com plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular.

Política

Fátima Bezerra e Rafael Motta ainda em ritmo de Carnaval

É quarta-feira de Cinzas, mas em Natal, ainda teve Carnaval.

O Bloco Baiacu na Vara, que tradicionalmente sai na quarta-feira de cinzas, percorreu as ruas da Redinha, na tarde desta quarta (18).

E contou com as presenças da senadora Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Rafael Motta (PROS).

Fotos: Márlio Forte

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