Política

Tribunal de Contas do Estado não terá expediente nos dias de carnaval

Em virtude do carnaval, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte nos dias 16 e 18 de fevereiro (o feriado oficial será dia 17, terça-feira) de 2015, ficando prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem a partir de 16 de fevereiro de 2015. Os trabalhos serão retomados na quinta-feira, dia 19.

Decisão nesse sentido foi publicada no Diário Eletrônico do TCE nesta sexta-feira (06).

Política

CEI do SETURN e STTU é prorrogada por mais quatro meses‏

Reunidos na manhã de hoje (9), os vereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana ) e SETURN (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal) decidiram estender por mais quatro meses os trabalhos da comissão, com vistas a aprofundar a análise de documentação e iniciar as oitivas a partir do mês de março.

A CEI apura as relações de interesses entre o STTU e SETURN afim de esclarecer se o valor da tarifa do transporte urbano é compatível com o serviço. “Prorrogamos por mais 120 dias porque ainda há muitos pontos obscuros e não esclarecidos. Um deles é o PRAE (Programa de Acessibilidade Especial) que está embutido na tarifa, mas a secretaria de saúde também faz parte do serviço”, explica o relator dos trabalhos, vereador Ubaldo Fernandes (PMDB). O PRAE transporta passageiros com limitações para realizarem tratamento e exames nas unidades de saúde.

O presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena, anunciou que na próxima reunião, que deve ocorrer às 9h no próximo dia 26, os nomes daqueles que deverão prestar depoimento à CEI serão definidos. “Eles têm muito a esclarecer e apresentar à população de Natal sobre tanta dúvida que rodeia o sistema de ônibus na cidade”, declara. Entre as dúvidas está o fato de que não existe lei que regulamente o transporte urbano da capital. “Eles apresentaram um decreto de 1988 que não tem validade porque o serviço de transporte passou a ser regido pela constituição de 88. Então o município não tem uma lei e por isso a importância do projeto de licitação que está nesta casa para ser votado, mas tem que ser feito sem essa obscuridade nessa relação do STTU e do SETURN”, diz Lucena.

Política

Presidente da Assembleia visita Presidente do Tribunal de Justiça e reafirma interesse de aproximação entre os poderes

O presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), juntamente com os demais parlamentares integrantes da Mesa Diretora, fez esta manhã (9) uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Cláudio Santos e ao vice, Amílcar Maia.

Durante o encontro, Ezequiel afirmou que pretende aproximar cada vez mais a Casa dos demais poderes e colocou a Assembleia à disposição para o que for necessário. Afirmou ainda que dará sequência nestes dias às visitas institucionais, indo ao Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPE) e poder Executivo.

O desembargador Cláudio Santos pediu apoio da Casa a projetos de lei que pretende enviar, para que algumas matérias do TJ sejam normatizadas através de lei e não de resolução.

Foto: Eduardo Maia

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CotidianoPolítica

Procissão e Missa marca encerramento da Festa de Nossa Senhora da Esperança

O domingo foi de Procissão e Missa no Bairro de Cidade da Esperança, em Natal, para marcar o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Esperança.

O governador Robinson Faria, o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves, o prefeito Carlos Eduardo, a vice Wilma de Faria e o vereador Felipe Alves, acompanharam os festejos à Santa Padroeira do Bairro.

Fotos: Assessorias

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Política

Juiz denuncia descaso de Robinson com sistema prisional

Pelo Twitter, o juiz Henrique Baltazar denuncia que o governador Robinson Faria (PSD) não tem sinalizado com nenhuma providência para melhorar o sistema prisional do Rio Grande do Norte.

E nos próximos dias deverá haver a interdição de unidades prisionais.

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Política

Pai do Prefeito de Mossoró, ex-deputado Francisco José é nomeado na Assembleia

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), fez campanha aberta para eleger o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

E neste sábado (07), seu pai, o ex-deputado Francisco José Lima Silveira está nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE da Assembleia Legislativa.

DiversosPolítica

Secretaria de Turismo retomará administração do Centro de Convenções a partir da segunda-feira (9)

Um dos mais importantes equipamentos fomentadores do turismo do Rio Grande do Norte, o Centro de Convenções, voltará a ser administrado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Turismo a partir da próxima segunda-feira (9).

A medida, que atende a uma determinação do Governador Robinson Faria, foi anunciada na tarde desta sexta-feira (6) durante reunião na Governadoria entre representantes da Consultoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Gabinete Civil, Control, Emprotur e Coohotur, Cooperativa de Desenvolvimento da Atividade Hoteleira e Turística, empresa que administrava o espaço.

Apesar da nova administração, o consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, garantiu que a escala de eventos está mantida de modo que a atividade turística não sofra prejuízos.

Foto: Ivanízio Ramos

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Política

Deputado nas Nuvens

Tem um deputado desses que adora aparecer…

Não por projetos importantes para o Estado, mas coisas de boy.

Que agora faz o trajeto Brasil-Estados Unidos, ida e volta, de Jatinho Fretado.

Foto: Ilustrativa

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EconomiaPolítica

Gestores do Estado estão proibidos de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração

Está em vigor a instrução normativa que uniformiza procedimentos no âmbito da Administração Pública Estadual sobre comprometimento com as despesas de pessoal. A instrução estabelece medidas para conter as despesas de pessoal e é resultado da união da Secretaria Estadual de Planejamento, da Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado para manter o Rio Grande do Norte dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em virtude disso, os gestores da administração direta e indireta não podem conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, exceto aos casos decorrentes de demandas judiciais; formular proposta legislativa para criação de cargo, emprego ou função; propor alteração legislativa que acarrete em aumento de despesa; e admitir ou contratar pessoal.

Os processos em cursos relativos à concessão de vantagens deverão passar por um estudo de impacto financeiro e os concedidos em datas anteriores à instrução serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2014 na gestão passada, publicado no Diário Oficial no dia 30 de janeiro, a Receita Corrente Líquida está comprometida em 53,41% com despesas de pessoal. “Tão logo soubemos dos números apontados pelo relatório propusemos a instrução para anunciar a postura da nova administração diante desse quadro”, explicou o Controlador Geral do Estado, Ricardo Furtado.

Segundo o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, é possível que essa situação ocorra há certo tempo sem que fossem adotadas condutas para correção. “Agora cuidaremos da questão para recolocar o Estado nos trilhos”.

Para ficar em concordância com a Lei, o Estado precisa reduzir o índice para no mínimo 49%, limite máximo estabelecido. Com essas medidas espera-se que o Estado consiga equilibrar as contas e evitar dificuldades para contrair empréstimos ou celebrar convênios nos quais há contrapartida estadual. “Vamos trabalhar essa questão com total transparência; temos três quadrimestres para reenquadrar as contas para voltar ao limite e garantir a realização das ações”, disse o Controlador Geral do Estado.

Para auxiliar na redução dos gastos tanto os órgãos que assinam a instrução normativa quanto os demais podem planejar ações que resultem na diminuição do custo com pessoal e apresentá-los aos demais. “Essa é uma conduta da nova gestão que tem um caráter democrático e participativo”, esclareceu o Procurador Geral do Estado.

Política

Agnelo pede ao governador informações sobre os saques no Fundo Previdenciário do RN

O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Robinson Faria (PSD), ao Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, que responde também pela pasta da Administração, e ao Presidente do IPERN, José Marlúcio, informações a respeito dos saques efetuados no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte após a unificação do referido fundo com o Fundo Financeiro.

Agnelo pede ainda que deve constar na resposta um relatório circunstanciado com as datas e os valores dos saques, bem como a destinação dos recursos sacados.

Detalhe: Ao anunciar rompimento com o governador Robinson Faria, no início desta semana, o deputado estadual José Dias afirmou à imprensa que somente para garantir em dia o pagamento da folha salarial de Janeiro, Robinson fez um saque de R$ 80 milhões no Fundo Previdenciário.

PolíticaSocial

Henrique é homenageado pelo ABC

A Diretora do ABC, sob o comando do deputado federal Rogério Marinho e Rubens Guilherme, homenageou nesta sexta-feira (06), o presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, pelas relevantes contribuições dadas ao time na condição de Presidente da Câmara dos Deputados.

O América também contou com o apoio significativo de Henrique, enquanto esteve ocupando o alto posto do cenário político nacional.

Estiveram presentes na homenagem que ocorreu no Restaurante Nau, em Cidade Jardim, vários conselheiros e torcedores, entre eles, o senador Garibaldi Filho, o deputado estadual Tomba Farias e o ex-deputado Cláudio Porpino, além do publicitário Arturo Arruda e dos empresários Silvio Bezerra e Glauber Gentil.

E a homenagem a Henrique foi estendida a sua amada Laurita, que foi presenteada com uma camisa do ABC, seu time preferido.

Fotos: Heitor Gregório

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Política

Força da Blogosfera

O blogueiro Bruno Giovanni foi visto esta manhã na Assembleia Legislativa.

Segundo a rádio corredor, foi acertar os finalmentes para assumir a direção da TV da Casa.

BG se credenciou como aliado do presidente Ezequiel na disputa/consenso da Assembleia.

Política

Situação da seca no estado é apresentada ao Ministério da Integração

O deputado federal Beto Rosado (PP) e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, participaram de reunião com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia. Na ocasião, foram apresentados o panorama atualizado da seca no Rio Grande do Norte e projetos de enfrentamento, com soluções a curto, médio e longo prazo.

Atualmente, a média de armazenamento dos reservatórios do estado é de 28,5% da capacidade, 4,5% abaixo da média do mesmo período do ano passado, que era de 33%. Além disso, 152 municípios permanecem em Situação de Emergência devido à seca, segundo decreto estadual.

Foto: Assessoria

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Política

Governador ainda não decidiu destino do Carnaval

A secretária de Comunicação do Governo, Jornalista Geórgia Nery, entrou em contato com o blog, para dizer que o Governador Robinson Faria ainda não decidiu seu destino do Carnaval.

“Mas não será Portugal”, garante Geórgia.

Portugal era o primeiro destino pensado pelo Chefe do Executivo Estadual. Tanto que chegou a tratar com o vice Fábio Dantas, a possibilidade dele assumir o Executivo.

Política

Educação é tema do primeiro pronunciamento de Rafael Motta na Câmara dos Deputados

A educação foi o tema do primeiro pronunciamento feito pelo deputado federal Rafael Motta (PROS) na tribuna da Câmara dos Deputados, realizado na tarde desta quinta-feira (5).

No discurso, o parlamentar reafirmou que vai trabalhar para melhorar o ensino no País e lutar por mais políticas públicas para a juventude do Rio Grande do Norte.

Além disso, diante da crise energética que o Brasil enfrenta, Rafael também defendeu mais recursos para os parques eólicos do RN.

Foto: Assessoria

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