Política

Robinson veta projetos de Nelter e Márcia Maia

O governador do Estado, Robinson Faria, encaminhou as razões de 24 vetos a projetos de Lei diversos.

As matérias vetadas foram lidas em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (05). Parte deles foi vetada integralmente e outra, parcialmente, como é o caso do Projeto de Lei que autoriza o Estado a contrair crédito com o Banco do Brasil, de R$ 850 milhões. O governador também vetou o projeto de lei da deputada Márcia Maia, que considera patrimônio cultural imaterial do Estado o passeio de buggy; e o projeto de Nelter Queiroz (PMDB), que dispõe sobre a atividade de despachante documentarista.

Entre os outros projetos vetados está que institui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual do Bebê, da deputada Márcia Maia; o que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens no calendário de eventos oficiais do Estado, do ex-deputado Leonardo Nogueira (DEM); o que institui o Dia Estadual de Combate à Cegueira, do também ex-deputado estadual Antônio Jácome (PMN); o que dispõe sobre a instalação de detector de metais nas salas de cinema, teatros, casas de show e espetáculos em geral, de Leonardo Nogueira.

O governador ainda vetou os projetos de leis que dispõem sobre as estadualizações das estradas municipais de Mossoró, conhecidas como Passagem de Pedras, Alagoinha, a ligação da RN 032 a RN 017.

EconomiaPolítica

Arrecadação própria do RN atingiu 425,8 milhões em Janeiro

A arrecadação do Estado em janeiro de 2015 superou a série histórica das receitas tributárias no Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Tributação – SET mostra que a arrecadação própria atingiu R$ 425,8 milhões neste mês. O resultado apurado em janeiro mostra que a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi superada em R$ 17,3 milhões. A LDO previa a arrecadação de R$ 397,8 mi. Além de ser a maior arrecadação, os números mostram que este mês de janeiro também superou a arrecadação de dezembro, que, em anos anteriores, vinha se mostrando superior ao primeiro mês do ano.

A intensificação do trabalho dos auditores fiscais aliado ao aumento da atividade econômica levaram a esse resultado positivo.

De acordo com os números apresentados pela SET, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS em janeiro de 2015 apresentou crescimento real (já descontado a inflação) de 8,12%. Em relação à meta da LDO,  o crescimento foi de 4,37%. Em janeiro de 2014, a arrecadação de ICMS ficou 6,37% abaixo da meta.

No setor de comunicações, por exemplo, a arrecadação cresceu em janeiro de 2015 em relação a dezembro de 2014 e apresentou queda de arrecadação em janeiro de 2014 quando comparado a dezembro de 2013.

Política

Agripino acusa governo de emperrar seu projeto de lei sobre material escolar‏

O senador José Agripino (RN) disse que um dos principais motivos para o não avanço do projeto de lei de sua autoria que isenta o material escolar de impostos deve-se, principalmente, à falta de vontade política da base governista. “É um projeto que eu tenho, apresentado há vários anos, aprovado no Senado, e que na Câmara não anda porque o governo tem exercido uma pressão de bloqueio”, reclama. A proposta do parlamentar aguarda indicação de relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

O projeto de Agripino isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica. Os impostos nesses itens podem chegar a quase 50%. Além de isentar do IPI os itens do material escolar, o projeto também reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Política

Lelêu Fontes diz que poderá ser candidato a Prefeito de Caicó pelo partido de Robinson

Recentemente, o polêmico vereador de Caicó, Lelêu Fontes (PROS), anunciou que não disputará a reeleição em 2016. Quem imaginava que Lelêu deixaria a vida pública está enganado.

O ex-presidente da Câmara de Caicó será o candidato a prefeito do governador Robinson Faria (PSD), conforme ele mesmo afirmou ao Blog na manhã desta quinta-feira (05). Por isso, deixará o PROS, presidido pelo deputado federal Rafael Motta, e se filiará ao PSD do governador Robinson Faria, ou ao PL, que está sendo criado nacionalmente por Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

Blog – Qual o projeto político de Lelêu para 2016?

“Eu tenho o sonho de ser candidato a Prefeito de Caicó. Caicó precisa de um gerente. Caicó precisa de um Prefeito. Caicó precisa de um homem público que tenha projetos políticos consistente para a cidade. E nós vamos derrotar o acordão de Caicó”.

Blog – Como assim, o acordão de Caicó?

“Eu acredito que haverá uma aliança entre Vivaldo Costa e Álvaro Dias. Até porque eles estiveram juntos desde a eleição do ano passado. Vivaldo abandonou a bandeira vermelha para ficar ao lado de Henrique Alves. Por outro lado, Álvaro deixou o PMDB, se filiou ao PDT, e depois voltou ao PMDB”.

“Vivaldo abandonou a bandeira vermelha para ficar ao lado de Henrique”

Blog – O senhor espera contar com o apoio de Álvaro Dias para ser Prefeito de Caicó?

“Deus me livre. Eu não aceito o apoio de nenhum aliado de Henrique. Quero estar em sintonia com os partidos aliados ao governador Robinson Faria”.

Blog – E Franciele? Não será candidata a Prefeita?

“Se ela vai ser candidata a Prefeita eu não sei. Ela é jovem e eu gosto muito dela. Mas ela faz parte de um partido aliado de Henrique. Eu só quero aliança com os partidos sintonizados com Robinson”.

Blog – Você vai ser candidato a Prefeito pelo PROS?

“Já estou encaminhando meu pedido de desfiliação do PROS e deverei me filiar ao PSD ou ao PL”.

Detalhe: Recentemente, Lelêu trocou o PDT pelo PSB e o PSB pelo PROS.

CidadesPolítica

Nelter pede recuperação da RN-118 e policiamento no interior

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou a recuperação da RN 118 em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (5). O parlamentar criticou o estado de conservação da via que “todo ano estoura”.

O principal problema da rodovia estadual, explicou, é o tráfego de veículos pesados, muito acima do suportado pela estrutura. “Estive ontem lá com o governador Robinson Faria e passamos pela estrada em direção a Barragem de Oiticica e pudemos ver a má qualidade de conservação da RN 118”, disse.

Por isso, o parlamentar sugere projeto para federalização da via. “Com isso, se o governador quiser, tem autoridade de proibir carros pesados de andar na estrada. Ela é feita para suportar carros de certo peso. Vou acompanhar e cobrar”, disse.

Segurança

Em seu pronunciamento, o peemedebista que deverá ser o líder do seu partido em 2016, falou ainda sobre a problemática da Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

“O Governo não pode se preocupar com o policiamento só na capital, mas também no interior. Tem município com apenas um soldado fazendo a guarda. Isso não pode continuar”, externou Nelter.

Queiroz sugeriu que os poderes façam um pacto de devolver para às ruas boa parte dos militares cedidos pelo Estado. “Lugar de Polícia é nas Ruas. Claro que os poderes precisam de alguns. E os que ficarem, devem ser pagos com o orçamento de cada poder”, sugeriu.

Nelter elogiou a escolha feita pelo novo presidente Ezequiel Ferreira de Souza, de nomear Coronel Araújo para comandar a Segurança da Assembleia Legislativa: “É um profissional experiente e competente”.

Foto: Eduardo Maia

????????????

Política

Marília Rocha será a Coordenadora de Comunicação da Assembleia Legislativa

Ex-assessora do governador Robinson Faria, Repórter do Portal Nominuto, e já atuando após nomeação nos últimos dias na Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa, a Jornalista Marília Rocha será a Coordenadora de Comunicação da Casa Legislativa.

Vai para o lugar do competente Rubens Manoel Lemos Filho, que entregou seu cargo ao presidente Ezequiel Ferreira de Souza, logo após o resultado da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia.

Política

José Dias faz História

Definitivamente o deputado estadual José Dias (PSD) entra para a história política do Rio Grande do Norte.

É o deputado a romper com o Governo do Estado no dia de sua posse.

Isso, Dias rompeu com Robinson no dia em que foi empossado para mais um mandato de deputado estadual, em 01 de Fevereiro.

Aqui o normal é os deputados que não votaram no Governo, se aliar. Zé Dias fez o caminho oposto.

Tudo por uma questão de dignidade.

Política

Governo encaminha à Assembleia Legislativa lei que concede reajuste de 13,01% no piso salarial do magistério

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na quarta-feira (4) a lei complementar que concede reajuste de 13,01% no piso salarial do magistério para professores e especialistas em educação. O novo valor do vencimento básico será aplicado aos profissionais cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais nas áreas direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

A lei complementar atende à obrigação, de abrangência nacional, através da lei federal nº 11.378, que valoriza os profissionais docentes e os especialistas em educação. Dessa forma, o piso salarial profissional nacional para professores e para especialistas. A descrição das classes e níveis seguem em anexo.

Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação que excederem a jornada de 30 horas semanais terão os valores calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula.

(null)

Política

Carona de Avião

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), veio ontem a Natal de avião. Na carona do ex-reitor Walter Fonseca.

Resolveu assuntos da FEMURN e retornou à Capital do Oeste de carro.

Política

Mudanças na Comunicação da Assembleia Legislativa

O Diário Oficial desta quinta-feira (05) chega recheado de mudanças na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na Comunicação, sai Rubens Manoel Lemos Filho do cargo de Coordenador de Comunicação, que já tinha sido colocado à disposição do presidente Ezequiel logo após a eleição da Mesa Diretora.

Sai também Flávia Urbano de Andrade, doa Coordenação de Divulgação. Substituída por Rodrigo Rafael de Souza, que já fazia a assessoria de imprensa do deputado Ezequiel, antes mesmo dele ser eleito presidente da Assembleia.

Política

Mudanças nos cargos da Presidência, Secretarias e Gerências da Assembleia Legislativa

Também publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quinta-feira (05).

A Mesa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte resolve:

– EXONERAR JOÃO MENDES DA ROCHA FILHO, do cargo em comissão de SECRETARIO GERAL do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

– NOMEAR AUGUSTO CARLOS GARCIA DE VIVEIROS, para exercer o cargo em comissão de Secretario Geral, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

– EXONERAR ADRIANA TRINDADE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETARIO EXECUTIVA.

– NOMEAR REINALDO ELOI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretario Executivo.

– EXONERAR EDMILSON TARGINO DE OLIVEIRA BEZERRA do cargo em comissão do GERENTE DE RECURSOS E MATERIAIS.

– EXONERAR  PEDRO ALVES DA SILVA FILHO, do cargo em comissão do CFEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA.

– EXONERAR NATHALIA GURGEL ALVES DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão do COORDENADOR DE EVENTOS.

– EXONERAR FRANCISCA EDERLINDA PEREIRA DIAS, do cargo em comissão do COORDENADOR DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.

– EXONERAR MIZAEL ARAUJO BARRETO, do cargo em comissão do DIRETOR GERAL DO ILP.

– EXONERAR KELMER CAVALCANTE DE MEDEIROS, do cargo em comissão do GERENCIA DE ATOS E REGISTROS FUNCIONAL.

– EXONERAR KALINY GOES DE ARAUJO MARINHO FERNANDES, do cargo em comissão do GERENTE DE BIBLIOTECA MÁRCIO MARINHO.

– EXONERAR LAURENILDA SANTOS DE LIMA, do cargo em comissão do GERENTE DE CONTABILIDADE E FINANÇAS.

– EXONERAR JOSÉ DE OLIVEIRA, do cargo em comissão do GERENTE DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES.

– EXONERAR EDMILSON BEZERRA, do cargo em comissão do GERENTE DE COMPRAS.

– EXONERAR FABIAN VARGAS SOLIZ DE BRITO, do cargo em comissão do GERENTE DOCUMENTAÇÃO.

– EXONERAR MARINEZ NAVARRO FORNACIARI, do cargo em comissão do GERENTE RADIO E TV.

– EXONERAR MARIA PATRICIA DA SILVA, do cargo em comissão do GERENTE DE GESTÃO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA.

– EXONERAR CARLOS CESAR ANDRADE DA SILVA, do cargo em comissão do GERENTE DE MATERIAL E PATRIMONIO.

– EXONERAR PAULO ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA, do cargo em comissão do GERENTE DE  OPERAÇÃO TÉCNICAS.

– EXONERAR FLÁVIO DE FREITAS CRUZ JUNIOR, do cargo em comissão do GERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL.

– EXONERAR GABRIELA VIEIRA ARRUDA CAMARA, do cargo em comissão do GERENTE DE PUBLICAÇÃO.

– EXONERAR GILVANDRO CUNHA DE ARAUJO, do cargo em comissão do GERENTE DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM.

– EXONERAR VIVIANNE GABRIELLI DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo em comissão do GERENTE DE SERVIÇOS ODONTOLOGICO.

– EXONERAR WANIRA DE HOLANDA BRASIL, do cargo em comissão do GERENTE DE SUPORTE TÉCNICO.

– ROGÉRIO CHARLES SILVA SOUTO, do cargo em comissão do OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDENCIA.

– EXONERAR HERLAN SANTIAGO MARINHO, do cargo em comissão do OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDENCIA.

– EXONERAR FREDERICO MAGNUS DE LARA MENEZES, do cargo em comissão do SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDENCIA.

– EXONERAR THIAGO LOPES LEOCADIO, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

– EXONERAR JOSÉ ANDRA DE MENDONÇA FILHO, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

– EXONERAR MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO GURGEL, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

– EXONERAR RENATA DE SOUZA MEDEIROS CAMPOS, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

– EXONERAR JOSÉ MARICESIO DANTAS, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

– EXONERAR LARISSA DANIELE DANTAS FERNANDES, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

– EXONERAR MAISE SOARES DUARTE DA SILVA, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

– EXONERAR DIEGO AUGUSTO ORANE, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

– EXONERAR WAUGIA MARIA DE ALCANIZ, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

– EXONERAR REINALDO ELOI DA SILVA, do cargo em comissão do SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Política

Processo licitatório da Urbana teve participação do MP e TCE

No final do ano passado, após dois anos de trabalho intenso, ainda na gestão do então presidente Jonny Costa, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) anunciou as empresas vencedoras no processo licitatório de limpeza pública do município, referente aos lotes 01, 02 e 03. O preço final ficou R$ 10 milhões abaixo do estabelecido no edital.

“O primeiro, sob a responsabilidade da empresa Marquise, contempla os serviços nas zonas Norte e Oeste, e tem o valor de R$ 137.667.123,28 milhões, nos cinco anos de vigência do contrato. A empresa Vital, vencedora do lote 02, cobrirá as zonas Sul e Leste, com contrato no valor de R$ 166.301.970,00. Já o terceiro lote, no valor de R$ 57.271.939,80 milhões, ficará com a Marquise também, responsável pela aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Os contratos totalizam R$ 361.241.033,08 milhões, com um período de vigência de 60 meses (5 anos)”, explicou ao Blog, o Diretor de Operação da Urbana, Glauber Nóbrega, nesta quarta-feira (04), após ser questionado sobre o detalhamento do valor do processo licitatório.

“Todo o nosso processo licitatório foi transparente e teve a participação direta do Ministério Público e do Tribunal de Contas do nosso Estado”, complementou Glauber.

1 – O processo foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado, sob acusação de “sobrepreço”. Hoube “sobrepreço”?

“O que houve foi uma orçamentação onde o Tribunal de Contas não concordou. Depois nós acordamos com eles de usar uma metodologia do Governo Federal que é a mesma utilizada pelo DNIT e fazer uma nova orçamentação, mas ficou praticamente os mesmo valores. Então, na verdade houve questionamentos por sempre os processos licitatórios da Urbana terem sido verificados erros. Mas, agora está provado, de forma transparente, que fizemos o correto, seguindo à risca as recomendações jurídicas. Tanto que a licitação está em vigor, toda aprovada”.

2 – Como vai funcionar os contratos?

“Os contratos iniciam agora no dia 01 de Março. E nós vamos acompanhar rigorosamente juntos com os órgãos de fiscalização o trabalho dessas empresas”.

Detalhe: A Urbana é uma empresa Mista, criada em 23 de Outubro de 1980, na gestão do então prefeito José Agripino Maia, hoje Senador da República.

Política

Álvaro Dias descarta possibilidade de deixar o PMDB

O deputado estadual Álvaro Dias nega veemente a possibilidade de trocar o PMDB por outra legenda que venha a ser criada, possivelmente o PL, como vem sendo cogitado pela imprensa.

“Eu desconheço o assunto”, disse Álvaro Dias, após ser questionado pelo blog.

Em 2002, quando se elegeu deputado federal, Álvaro trocou o PMDB pelo PDT, assumindo a Presidência Estadual do partido, se elegendo deputado estadual em 2006 e disputando o cargo de vice-governador em 2010. Em 2011, retornou ao PMDB, partido ao qual se elegeu novamente deputado estadual em 2014.

Apesar de ser do PMDB, o deputado tem mantido um bom diálogo com o governador Robinson Faria (PSD), que não contou com o apoio de Álvaro na última eleição.

Política

Beto Rosado participa da posse do ministro Vital do Rêgo Filho no TCU‏

O deputado federal Beto Rosado (PP), participou nesta quarta-feirada posse do ex-senador paraibano Vital do Rêgo Filho, no Tribunal de Contas da União. Numa cerimônia bastante concorrida, com a presença de governadores, senadores, deputados, ministros de Estado e dos presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, do TSE, Dias Toffoli, e do STJ, Francisco Falcão, o novo ministro Vital do Rêgo destacou no discurso a lembrança de seu pai, ex-deputado Vital do Rêgo, que chegou a concorrer a uma vaga no TCU, mas acabou não sendo indicado.

Ao cumprimentar o ministro, Beto Rosado lembrou que o pai, ex-deputado Betinho Rosado, votou no ex-deputado Antônio Vital do Rêgo para o TCU, na década 90, assim como votou em Vital do Rêgo Filho ano passado. A indicação foi do Congresso.

Da bancada do Rio Grande do Norte, além de Beto Rosado, participaram da posse os senadores Fátima Bezerra (PT), Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM).

Foto: Assessoria

z

Política

Oiticica: Governador pede confiança aos moradores de Barra de Santana

O Governador Robinson Faria visitou, na manhã desta quarta-feira (04), a comunidade de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica. O encontro com os agricultores da região a ser inundada com a conclusão reservatório aconteceu na Igreja Católica com a presença do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, do Prefeito de Jucurutu, George Queiroz, e do Articulador Estadual do SEAPAC, Procópio Lucena.

“Peço que confiem neste Governo; jamais viria até aqui para tentar conquistá-los com palavras e ilusões; vamos tratar todas essas questões com transparência, diálogo e prazos possíveis de serem cumpridos, pois queremos um governo justo com a marca da solidariedade”, declarou o Governador.

Atualmente a Barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios.

Também participaram da reunião o Procurador do Estado, Francisco Sales, o Diretor-presidente do IGARN, Josivan Cardoso e os Deputados Estaduais Fernando Mineiro e Nelter Queiroz, além dos Prefeitos de Caicó, Roberto Germano, de Assú, Ivan Júnior, de Florânia, Janúncio Júnior, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e de São Fernando, Genilson Maia, vereadores e o Presidente da Fetarn, Manoel Cândido.

Foto: Rayane Mainara 

z

Política

Zé Dias e as insatisfações com Tatiana Mendes Cunha

O deputado estadual José Dias (PSD) aproveitou seu pronunciamento na Assembleia Legislativa para reafirmar sua insatisfação com a Secretária Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha.

Disse até que a titular tentou dificultar que o empréstimo de R$ 850 milhões fosse aprovado em Convocação Extraordinária.

Ou seja, a Chefe da Casa Civil está tendo posições contrariadas pelo governador, já que houve a Convocação Extraordinária.