Política

Agripino comunica que Executiva Nacional do DEM deliberou favoravelmente a fusão com o PTB

A Comissão Executiva Nacional do Democratas, reunida nesta terça-feira (7), deliberou por 21 votos a 4 pelo prosseguimento dos entendimentos com o PTB, com vistas a uma possível fusão entre as duas siglas.

Na mesma reunião, ficou anunciado que, caso se viabilize a fusão, por acordo entre os dois partidos, serão mantidos na Câmara e no Senado os atuais líderes Mendonça Filho (PE) e Ronaldo Caiado (GO), verbalizadores da linha política que o Brasil conhece.

Com a mencionada deliberação, abre-se a perspectiva de busca de consenso para o comando regional nos estados onde remanescem divergências e abertura de discussão sobre regras de governança partidária nos planos nacional, estadual e municipal.

Foto: Mariana Di Pietro

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Política

Kelps Lima volta a criticar saques ao Fundo Previdenciário

O deputado estadual Kelps Lima (SDD), na sessão plenária desta terça-feira (7), criticou mais uma vez o fato do Governo do Estado precisar retirar recursos do Fundo Previdenciário para realizar o pagamento do funcionalismo e classificou o ato como “falta de planejamento”.

“O Governo não está alterando as estruturas administrativas do Rio Grande do Norte e as consequências serão muito graves. Se o Rio Grande do Norte não plantar prosperidade, não irá colher prosperidade. Se não plantar eficiência administrativa, não colherá eficiência administrativa”, disse o deputado.

Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) disse considerar muito cedo para o grau de cobranças feitas pelo deputado Kelps Lima. “Os problemas postos não podem ser resolvidos em apenas 90 dias”, disse Torquato.

O deputado Tomba Farias (PSB) solicitou mais celeridade na apresentação e execução de projetos, enquanto Ricardo Motta (PROS), em aparte, classificou como “extremamente preocupante a possibilidade da Casa receber, em cima da hora, um projeto para dizer que foi encaminhado, mas sem um estudo prévio”.

Política

Procurador de Contas pede auditoria para investigar unificação de fundos e cobra plano de recomposição de saques

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/RN), Luciano Ramos, entrou com representação, nesta terça-feira (07), para que o Tribunal de Contas do Estado investigue, através de uma auditoria, a legalidade da unificação dos fundos previdenciários e financeiros. Ele pede ainda que seja exigida, no prazo de 60 dias, a apresentação de um plano para a recomposição dos recursos do FUNFIRN, cujos valores estão sendo usados pelo governo para pagamento de pessoal.

De forma cautelar, o Ministério Público de Contas solicitou que seja determinado ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para adequação aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: se abster de realizar novos gastos com pessoal; e elaborar planejamento de adequação dos gastos com pessoal no prazo de 60 dias, colocando-os abaixo do limite legal da LRF.

Outro pedido é que o TCE proceda com a intimação para que as secretarias de Planejamento e do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte se pronunciem no prazo de 72 horas sobre as cautelares pleiteadas na representação. Caso o pleito do MPC seja acatado, o presidente Carlos Thompson deverá sortear o nome do conselheiro que irá relatar a Representação do MPC.

A investigação sobre o uso dos recursos do FUNFIR tem por base o Procedimento Preparatório instaurado pelo MPC no dia 9 de janeiro, através de uma representação apresentada pelo Fórum Sindical, entidade que reúne diversos sindicatos de trabalhadores estaduais. Segundo MPC, a resposta ao oficio encaminhado ao Governo do Estado, na época do procedimento, chegou ao Tribunal “com esclarecimentos escassos”.

“Em janeiro do corrente ano, pelo que se sabe, o Executivo estadual utilizou R$ 93 milhões no mês de janeiro e R$ 35 milhões em fevereiro para pagar parte dos salários dos servidores inativos. Portanto, em primeira análise e com base nas informações disponíveis para o Ministério Público de Contas quando da feitura desta representação, até o presente momento observa-se a utilização do total de R$ 418 milhões oriundos da conta dos fundos unificados, cujo destino e valor exato hão de ser averiguados por esta Corte de Contas”, relata o procurador-geral.

Política

Em carta, Tenente Styverson diz que Governo Robinson não lhe deu condições de trabalho

Em carta aberta a população, o Tenente Styverson explica os motivos que o levaram a deixar o comando da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte.

Ao contrário do Governo de Rosalba, o Governo de Robinson Faria não lhe deu condições de manter nem o que já vinha sendo feito.

Terá sido pelo fato de sua equipe ter atuado o hoje Diretor do DETRAN, Marquinhos Beleza?

 

CidadesPolítica

Jaime Calado busca novos projetos para Educação de São Gonçalo‏

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, foi recebido ontem (6) no Ministério da Educação, em Brasília, pela diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Renilda Peres. A audiência foi acompanhada pela deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) e o assessor parlamentar Francisco Costa, além dos técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fábio Cardoso e Júlio Viana, e os secretários municipais Abel Neto (Educação) e Alessandro Gaspar (Infraestrutura).

Na ocasião, Jaime abordou a necessidade de investimentos em novos projetos para a educação e solicitou mais agilidade na liberação de recursos para a conclusão das creches com obras em andamento no município e a construção de quadras esportivas escolares. Entre os projetos novos apresentados pela comitiva de São Gonçalo está a construção de uma creche modelo no bairro Golandim. A área para a construção da unidade de ensino infantil já está definida.

Foto: Cedida

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Política

Tenente Styverson é afastado da Lei Seca e evita entrevistas

Até então desempenhando suas funções junto ao DETRAN-RN, o tenente da Polícia Militar, Eann Styvenson Valentim, foi afastado da Lei Seca, após ser transformado numa estrela nacional, inclusive, na telinha da Globo, quando participou do encontro com Fátima Bernardes. 

Celebridade ou não. Chato ou não, fato é que Styverson vinha desempenhando bem, com autoridade e resultados, suas funções. 

E agora? 

Setores do Governo do Estado negaram ao blog o afastamento do tenente. Mas evitam uma posição oficial. 

O Tenente foi afastado por qual motivo? 

O blog tentou contato com Styverson, mas diferente de outras vezes, o Tenente nem atendeu as ligações, nem respondeu as mensagens de texto e WhattsApp. 

Bom…é lamentar a saída do Tenente e torcer para que apareça outro corajoso. 

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Política

Eduardo Cunha estará no RN para discutir reforma política e pacto federativo

A Câmara dos Deputados realizará na próxima sexta-feira (10) uma audiência pública para discutir a reforma política e mudanças no pacto federativo com os potiguares. O evento será realizado na Assembleia Legislativa a partir das 15h.

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara, foi escolhido coordenador dos debates pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo, e pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Para Walter, o debate será importante para escutar o que a população tem a dizer sobre os temas.

“É importante a participação da população nessa audiência. São dois temas importantes para o futuro do país. Vamos aproveitar a oportunidade para escutar os cidadãos e, a partir das informações colhidas, embasar mudanças no sistema eleitoral e na distribuição do bolo tributário brasileiro. Por isso, estamos chamando todos para participarem”, convidou.

Os deputados Danilo Forte e Eduardo Cunha confirmaram presença no evento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), também confirmou que estará nos debates.

Política

Beto Rosado é indicado para as comissões do Pacto Federativo e da Zona Franca do Semiárido‏

O deputado federal Beto Rosado foi indicado para compor duas comissões especiais recém-criadas pela Câmara. A primeira diz respeito ao Pacto Federativo, onde serão apresentadas propostas em relação à partilha de recursos públicos e obrigações da União, Estados e Municípios. A segunda vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, incentivando a instalação de empresas e a geração de empregos na região.

“No que diz respeito ao Pacto Federativo, todos são conhecedores da má distribuição do bolo tributário. Estados e municípios dizem que mal tem dinheiro para pagar a folha de pessoal e nós precisamos chegar a uma proposta que reverta isso. Já em relação à comissão da Zona Franca do Semiárido, vou participar para garantir que boa parte do território potiguar esteja inserido nesse perímetro. Isso pode gerar muitas oportunidades para a nossa gente, assim como ocorreu com a Zona Franca de Manaus”, falou Beto Rosado.

Além das comissões do Pacto Federativo e da Zona Franca do Semiárido, Beto Rosado também é membro das comissões de Minas e Energia, Agricultura, Pecuária e Pesca, da Transposição do São Francisco, da Crise Hídrica, da CPI da Petrobras e do Centro de Estudos e Debates.

Foto: Gabriela Kollosy

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Política

Eider Brito entrega a Coordenadoria de Administração Penitenciária

Eider Brito passou poucos dias no cargo de Coordenador da Administração Penitenciária. 

Entregou o cargo nesta segunda-feira (06). 

Após ser nomeado na semana passada, o juiz Luiz Candido Vilaça emitiu uma recomendação ao Governo do Estado pedindo que Eider Brito fosse destituído da função. 

Pelo que o blog apurou, Eider não esperou ser destituído, se antecipou e entregou, em meio a fuga de 32 detentos de Alcaçuz. 

Política

Walter Alves e Ezequiel Ferreira pedem celeridade ao DNIT nas intervenções viárias previstas para Currais Novos‏

O deputado federal Walter Alves e o estadual Ezequiel Ferreira, ambos do PMDB, participaram nesta segunda-feira (6) de uma reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT/RN) para acompanhar e pedir celeridade no trâmite dos processos que tratam sobre as intervenções viárias previstas para o município de Currais Novos.

Um dos assuntos abordados durante o encontro é a construção do contorno viário de Currais Novos, obra que visa à retirada do tráfego de veículos pesados das ruas do município. De acordo com o superintendente regional do DNIT, Walter Fernandes Miranda Junior, o projeto se encontra em elaboração no departamento para posterior alocação de recursos e licitação.

A reunião contou ainda com a presença do prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha (PR) e do ex-prefeito do município, José Lins.

Foto: João Gilberto

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CidadesPolítica

Justiça determina que Governo do RN e quatro municípios se responsabilizem por fornecimento de água

O juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel, determinou que o Governo do Estado e as prefeituras de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano garantam o fornecimento de água potável e de qualidade à população dos municípios citados, conforme pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através de ação civil pública (ACP).

Dentre os argumentos apresentados, o Ministério Público alega que o nível de água dos reservatórios que abastecem as quatro cidades é insuficiente para manter o fornecimento de água, havendo risco concreto de colapso no abastecimento em poucos meses. E até o momento, não existem medidas efetivas já em execução para garantir fontes alternativas limpas de abastecimento.

Para o cumprimento da determinação, as entidades demandadas precisam elaborar um planejamento com o objetivo de garantir o fornecimento temporário de água por carro-pipa, em caso de colapso no sistema de abastecimento atualmente implantado. A decisão ainda cita que o serviço pode ser fornecido através de parceria entre os municípios e a Operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro.

Ao Governo do Estado, o magistrado ordenou a instalação de poços artesianos nos municípios, além da execução e conclusão de obras que garantam a continuidade do fornecimento pela rede canalizada do abastecimento doméstico de água potável à população, por meio de adutora expressa, adutora de engate rápido, perfuração de poços (com ou sem utilização de dessalinizadores) ou outra solução tecnicamente adequada.

Visando o cumprimento das determinações, o magistrado emitiu, ainda, decisão vedando a realização de qualquer despesa orçamentária envolvendo publicidade e propaganda, por parte do Governo estadual, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00, como garantia de que as decisões sejam cumpridas.

Política

Fátima Bezerra participa da posse do novo Ministro da Educação

Durante a posse do novo ministro da Educação (MEC), Renato Janine, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, mesmo diante da necessidade de promover ajustes na economia nacional, os programas da pasta não serão afetados.  A posse do ministro aconteceu, nesta segunda-feira (6), e contou com da presença da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e entidades de diferentes correntes de pensamento do mundo acadêmico e da comunidade educacional do país.

 “Não haverá recuo (…) Para nós a educação sempre teve uma dupla função: moldar uma nação democrática e soberana apoiada na disseminação de conhecimento, e preparar o país para o desafio de fundar o crescimento na inovação tecnológica e assim adentrar a era do conhecimento (…) Tenho certeza que Renato Janine ira criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação em nosso país”, disse a presidenta.

A presidenta Dilma propôs ainda um esforço nacional para mudar a maneira de ensinar e aprender no Brasil. Para isto, a presidenta sugeriu quatro eixos: construção do federalismo cooperativo no ensino básico; mudança curricular e pedagógica no ensino básico;  dispor de diretores e professores bem qualificados, bem remunerados e estimulados; e estimular o uso de tecnologias e técnicas no processo de formação.

Para a senadora Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, o novo ministro da educação terá como principal desafio a implantação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Foto: Cedida

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Política

Câmara de Natal emite nota de pesar pelo falecimento de Eudes Magalhães, pai do vereador Luiz Almir

A Câmara Municipal de Natal manifesta condolências ao vereador Luiz Almir e família, em virtude do falecimento do seu pai, Eudes Magalhães Lima,  ocorrido na manhã de hoje, 6 de abril.

Eudes Magalhães tinha 94 anos e faleceu no Hospital Antônio Prudente, em Natal, onde estava internado há doze dias, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido a problemas de insuficiência respiratória.

O velório está acontecendo no Centro de Velório Morada da Paz da Rua São José, em Lagoa Seca, com missa às 16h e sepultamento  previsto para 17h, no Morada da Paz de Emaús.

Os vereadores de Natal prestam irrestrita solidariedade à Luiz Almir, seus familiares e amigos nesse momento de luto.

Política

Presidente do DEM participa de encontro sobre democracia com fundação alemã‏

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), participou nesta segunda-feira (6) de encontro, no Rio de Janeiro, com a diretoria da Fundação Konrad Adenauer (KAS) – órgão simpatizante do CDU (União Democrata Cristã da Alemanha),  partido da chanceler alemã Angela Merkel. A KAS atua há mais de 40 anos no Brasil e promove debates sobre democracia liberal e diálogo internacional. A Fundação Liberdade e Cidadania (FLC), do Democratas, tem parceria com a fundação e frequentemente se reúne com seus representantes. Na pauta do encontro, o restabelecimento das parcerias entre os partidos e a elaboração de um calendário de atividades de cooperação para 2015.

A Fundação Konrad Adenauer possui mais de 70 escritórios no mundo inteiro e projetos em mais de 120 países, promovendo a democracia, o estado de direito e a economia social de mercado. No encontro na capital fluminense desta segunda-feira também estiveram o presidente da FLC, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA); o diretor do CDU, Klaus Shüler; o assessor político Christian Matthäus; e o representante da Fundação Konrad no Brasil, Felix Dane.

Foto: Cedida

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CidadesPolítica

Prefeitos do Mato Grande visitam Ezequiel e entregam nota de repúdio ao projeto de construção de presídio em Ceará-Mirim

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (6), uma comissão formada por nove prefeitos de municípios da região do Mato Grande. Os gestores municipais entregaram uma nota de repúdio ao projeto de construção de uma cadeia pública com capacidade para 603 detentos na cidade de Ceará-Mirim.

“É preciso uma discussão mais abrangente do tema e a Assembleia sugere a realização de audiências públicas para isso. Ao mesmo tempo, não podemos negar a necessidade de construção de um presídio no estado, principalmente diante da falência do sistema prisional, muito menos podemos devolver os recursos na ordem de R$ 15 milhões direcionados para o projeto”, destacou Ezequiel Ferreira.

O documento entregue ao deputado Ezequiel Ferreira é assinado pelos prefeitos de de Ceará-Mirim, Peixoto; de Extremoz, Klaus Rêgo; de Taipu, Ariosvaldo Junior; de Poço Branco, José Maurício Filho; de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; de Ielmo Marinho, Bruno Patriota; de Touros, Ney Rocha Leite; e pelas prefeitas de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva e São Miguel do Gostoso, Maria de Fátima Tertuliano Neri.

Foto: João Gilberto

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Política

Carlos Eduardo voa em céu de brigadeiro

Começam as articulações em torno das eleições de 2016. 

Em Natal, o prefeito Carlos Eduardo (PDT) voa em céu de brigadeiro. 

Hoje o único adversário do prefeito é o deputado estadual Fernando Mineiro, que evita muita exposição, em virtude do momento de fragilidade por qual passa o seu partido, o PT. 

Nos últimos dias, setores da imprensa noticiaram uma possível insatisfação da vice-prefeita Wilma de Faria (PSB), por questão de espaço no secretariado. Mas ela sabe bem o que é um Prefeito em Natal ter a aprovação de 75% da população. 

Política

João Maia largou na frente

O ex-deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, largou na frente no processo de fortalecimento do seu partido no Rio Grande do Norte. 

Coneçou reunindo os Republicanos de Caicó, onde anunciou o empresário Toinho Santiago como novo presidente. 

E neste sábado de Aleluia foi ao município de Messias Targino, reduto eleitoral da namorada Shirley Targino, ex-prefeita. Por lá, assinou fichas de filiação, nas presenças da deputada federal Zenaide Maia (PR) e do prefeito Arthur Targino (PMDB). 

Foto: Assessoria

  

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Zenaide Maia assiste A Paixão de Cristo em Jardim de Piranhas

Na noite dessa sexta-feira (03), a deputada federal Zenaide Maia fez questão de prestigiar o espetáculo “A Paixão de Cristo” na cidade de Jardim de Piranhas. 

A apresentação foi no largo da igreja Matriz de Nossa Senhora dos Aflitos, padroeira da cidade.

A deputada estava acompanhada da sua mãe Dona Anunciada Maia, de amigos e correligionários. Após a encenação, Zenaide Maia conversou com o diretor do espetáculo Berg Bezerra e fez fotos com os atores.

Foto: Allany Brito

  

Política

Robinson busca o populismo para esconder os problemas

O governador Robinson Faria (PSD) tem demonstrado em seus gestos que busca se tornar um populista.

O populismo é um termo dado aos políticos carismáticos que procuram uma relação bem próxima com a massa. Mas, carisma não é uma característica marcante do governador. O fato de frequentar shoppings ou ambientes públicos não é o que define um político ser carismático, mas sim o abraço apertado com o sorrido bem largo, de forma espontânea. E Robinson não é assim.

Consciente ou não das dificuldades que estão por vir, sendo de ordem financeira a maior delas, Robinson adota bem o que fez a ex-prefeita Micarla de Sousa e a ex-governadora Rosalba Ciarlini, dois grandes exemplos de populismo no Rio Grande do Norte. Seria uma alternativa de esconder que os corredores do Hospital Walfredo Gurgel continuam superlotados? E os Hospitais Regionais do interior um caos? Talvez.

O Governador tem procurado estar sempre perto do povo. O exemplo mais recente foi ter dedicado a manhã desta quinta-feira (02) para entregar peixes às famílias carentes de Macaíba e de alguns bairros de Natal: Nordeste, Planalto e Bom Pastor. A ação ocorreu por meio da Emater e distribuirá em todo o estado 120 toneladas de pescado. Ao todo, foram investidos R$ 1,2 milhão oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A primeira-dama Julianne Faria, também secretária de Assistência Social, e o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Haroldo Abuana, acompanharam o chefe do Executivo Estadual, além do Diretor-Geral da Emater, César Oliveira.

Foto: Rayana Mainara