Política

Presidente da Assembleia faz pronunciamento sobre Operação Dama de Espada

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento durante sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (25), sobre operação investigativa na Assembleia Legislativa.

Segue pronunciamento:

Senhores deputados estaduais,
Imprensa presente,
Galerias,

Respeito, transparência e seriedade. Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.

Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais – que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual.

Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições.

Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa.

Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser.

Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho!

Foto: Eduardo Maia  

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Juiz Federal arquiva processo contra o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta sonegação fiscal em virtude de compensações previdenciárias feitas pelo Município de Pau dos Ferros em favor do escritório Bernardo Vidal. 

O Juiz Federal Kleper Gomes Ribeiro, da 12ª Vara (Pau dos Ferros), julgou extinta a Denúncia do MPF contra Leonardo, por ausência de justa causa, tendo a decisão sido publicada no Diário da Justiça Eletrônica de sexta-feira passada, dia 21 de agosto.

  

Política

Michel Temer continua na grande articulação

O vice-presidente Michel Temer deixou a articulação da micropolítica, mas continua da macropolítica. 

E nesta terça-feira (24) continua seu trabalho, de forma macro, reunindo todos os líderes da base aliada para discutir pauta e votações. 

Durante todo o dia, Temer teve várias conversas com líderes do PMDB, inclusive com o Ministro Henrique Alves, que está em Missão Oficial nos Estados Unidos, onde amanhã abre a Semana do Brasil em Nova Iorque. 

Política

Durante reunião do PSB em Brasília, Wilma anuncia que partido deve apresentar 40 candidaturas majoritárias no RN, em 2016

O PSB/RN prospecta a apresentação de mais de 40 candidaturas majoritárias para as eleições do próximo ano. Esse foi o balanço que a dirigente do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, apresentou, nesta segunda-feira, 24, no Hotel Nacional, em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Presidentes Estaduais do PSB.

“Temos nomes fortes nos nossos quadros e podemos e devemos conquistar prefeituras em cidades importantes do nosso estado. Já estamos colocando em prática algumas estratégias para fortalecermos nosso partido”, disse a líder pessebista.

Na pauta, foram analisadas as candidaturas nas capitais e cidades-pólo, uma vez que se apresentar como alternativa competitiva nos principais municípios do país é a estratégia definida pela legenda nacionalmente.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembra que nas eleições de 2012 o partido elegeu o maior número de prefeitos de capitais entre todas as legendas: 445. “Ampliamos o número de prefeituras em 42,9%”, afirmou, lembrando que em 2008 tinham conquistado 310 cidades.

O encontro também discutiu a cobrança de um novo pacto federativo, que amenize a difícil situação dos estados e municípios brasileiros, e a necessidade do PSB assumir mais o posicionamento de oposição ao governo federal. Durante o evento, foi lançada a TV 40, novo canal de comunicação do partido.

Foto: Divulgação

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Política

Michel Temer deixa articulação política do Governo Dilma

Do Blog do Camarotti, no G1

Depois de uma conversa no final da manhã desta segunda-feira (24) com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer entregou as atribuições de articulador político do governo federal. Com isso, o vice deixou de operar o balcão do Palácio do Planalto com a negociação de cargos e emendas parlamentares com a base governista.

De todo jeito, Temer assumiu o compromisso com Dilma de continuar ajudando nas relações do governo com os demais poderes: Judiciário e Legislativo.

“Temer não vai mais ficar no balcão. Só vai tratar das grandes questões”, disse ao Blog um interlocutor do vice-presidente. “Ele só vai ficar na articulação mais elevada”, concluiu este aliado do peemedebista.

A solução encontrada nesta segunda-feira foi uma tentativa de diminuir o desgaste político que seria a saída completa de Temer da função de relações institucionais.

Na conversa com a presidente, Temer foi sincero e voltou a falar sobre o episódio que criou desgaste com o governo, quando, em um pronunciamento, ele disse que alguém tinha de reunificar o país. Na ocasião, depois de o vice ter sido alvo de críticas de ministros petistas, Dilma fez um gesto para tentar demonstrar que confiava no peemedebista, dizendo que, da parte dela, “nunca houve nenhuma desconfiança”. Ela também elogiou o vice.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que atualmente auxilia Temer nas tarefas da articulação política, deve deixar gradualmente as funções da Secretaria de Relações a partir do dia 1º de setembro.

Até agora, Padilha vinha acumulando suas atribuições da Aviação Civil com um expediante diário no Palácio do Planalto para tratar da negociação de cargos e emendas parlamentares, praticamente deixando a cargo de assessores o dia a dia do ministério.

Antes da reunião reservada entre Dilma e Temer, o ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) criou uma saia justa no encontro desta segunda da coordenação política do Planalto ao indagar sobre a situação do vice. Segundo Aldo, o assunto era importante e deveria ser abordado e explicado pelos ministros que participaram da reunião. Diante do mal-estar, ficou definido que Dilma conversaria na sequência, de forma reservada, com o vice-presidente.

Desde que fez o pronunciamento pedindo a unificação do país, Temer sentiu que havia um ambiente hostil para ele no Palácio do Planalto. Aos poucos, o vice começou a perceber que o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, estava criando uma relação direta com parlamentares. Além disso, a Casa Civil e o MInistério da Fazenda dificultavam a liberação de emendas negociadas com os congressistas.

Na semana passada, o Blog antecipou que Temer deixaria a função de articulador político do governo e relatou que o vice fez um “desabafo” a aliados de que já havia cumprido seu papel à frente da articulação política.

Política

Democratas reúne filiados em Natal e Parnamirim

Os diretórios do Democratas de Natal e Parnamirim promoveram no sábado (22) suas convenções. Em Natal, a sede do partido recebeu os filiados para eleger os membros do diretório e os delegados da convenção regional. Já em Parnamirim, o encontro ocorreu na Câmara Municipal e também reuniu correligionários e novos filiados. O deputado federal Felipe Maia e a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina estiveram juntos nas reuniões.

Na capital, o diretório conta com Marcílio Carrilho como presidente, Vicente Modesto, vice-presidente, João Paiva como tesoureiro e a presidente do Democratas Mulher, Avani Policarpo. Em Parnamirim, a vereadora Kátia Pires é a presidente da legenda acompanhada pelo vice-presidente Amilton Gomes.

Fotos: Suelen Lobato  

Política

Cláudia Regina assume o DEM de Mossoró na sexta-feira (28)

A prefeita eleita de Mossoró em 2012, Cláudia Regina, assumirá a presidência do diretório municipal do Democratas (DEM). A eleição para homologação do nome dela e dos outros membros do diretório será na próxima sexta-feira, dia 28.

Na convenção, o partido também fará a escolha dos delegados e suplentes à convenção regional.

“A convenção marcará um novo tempo. Vamos recompor os nossos quadros e reestruturar o nosso partido, com a força das novas ideias”, disse Cláudia Regina, assegurando estar determinada a desenvolver um trabalho que aproxime cada vez mais o DEM do cidadão mossoroense.

Política

PP faz consulta ao TSE sobre Francisco José Júnior

O Partido Progressista (PP) ingressou com uma consulta jurídica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para saber se o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), poderá disputar a reeleição em 2016, tendo em vista que ele assumiu o cargo antes do pleito suplementar, na condição de presidente da Câmara da Capital do Oeste.

Coincidência ou não, o PP é o partido deputado federal Beto Rosado, mas ao blog a informação chegada foi que a consulta não tem assinatura do parlamentar.

Política

Deputado Nelter Queiroz lembra que promotores no RN também recebiam pagamento por cheque-salário

Pelo twitter, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) tornou público que nesta sexta-feira (21), telefonou para o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, informando que até pouco tempo atrás, promotores no Rio Grande do Norte também recebiam o pagamento por cheque-salário, igualmente a funcionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sejam efetivos, no exercício de mandato eletivo, ou ocupando cargos em comissão e função gratificada.

Na Assembleia, até fevereiro deste ano, existiam cheque-salário, que foram extintos por determinação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

A polêmica em torno de cheque-salário surgiu com a Operação em curso no Rio Grande do Norte denominada pelo Ministério Público de Dama de Espada, que já prendeu a Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e sua assessora Ana Paula Macedo de Moura.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são, além da Procuradora e sua assessora, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Segundo o MP, os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados. Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

Política

Henrique em Missão nos Estados Unidos

O Ministro do Turismo, Henrique Alves, embarca logo mais para uma missão oficial em Nova Iorque. 

Se reúnirá com integrantes do Consulado do Brasil para definir a programação da Semana do Brasil. 

E na segunda-feira (24) o Ministro participa de reunião da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. 

Política

Dama de Espadas: investigação mapeou 100 pessoas na folha da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (20) para fornecer detalhes da operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã de hoje e que investiga esquema montado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por associação criminosa formada por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

A promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da Assembleia Legislativa. Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos.

A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar. Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Além da busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.

A entrevista coletiva foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que passou a condução dos esclarecimentos aos jornalistas para a Promotora de Justiça do Patrimônio Público Keiviany Silva de Sena, e contou também com a participação do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados. Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

A Promotora Keiviany Sena informou que não se sabe ainda se esses servidores eram beneficiados, sabiam do esquema ou apenas foram inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.

Na coletiva foi explicado também que o esquema era rudimentar, boa parte dos pagamentos aconteciam a pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. O próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).

Política

Janot entrega ao STF denúncia contra Cunha e Collor

Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Nas denúncias, o procurador-geral pede a condenação dos dois sob a acusação de terem cometidos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, eles receberam propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal. Ambos os parlamentares negam as acusações.

 

Política

Operação Dama de Espada: Desvio de recursos na Assembleia Legislativa começou quando o Governador Robinson Faria era presidente ainda em 2006

Os desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, investigados na operação “Dama de Espadas” do Ministério Público Estadual, tiveram início no ano de 2006, quando o Poder Legislativo era presidido pelo hoje Governador Robinson Faria (PSD).

A informação foi revelada em coletiva à imprensa pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, além dos promotores do Patrimônio Público, Keiviany Sena e Rafael Paes.

As investigações do caso começaram ainda em 2009, após denúncias de ex-presidentes da Casa. No corrente ano, Robinson Faria também presidia a Casa Legislativa.

O período investigado é entre os anos de 2006 e 2011.

De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

Política

Wilma se reúne com vereadores de Natal

Dando continuidade à agenda de reuniões políticas, vistas às eleições do próximo ano, as presidentes do PSB do Rio Grande do Norte e de Natal, Wilma de Faria e Márcia Maia, respectivamente, reuniram mais uma vez os vereadores da capital nessa quarta-feira, 19.

“Estamos ouvindo e analisando a realidade da política local, os possíveis candidatos e nossas ações para termos uma campanha positiva em 2016. Foi mais um encontro muito bom para a construção de nossas estratégias”, diz a dirigente do RN, ex-governadora Wilma.

Participaram o presidente da Câmara, Franklin Capistrano, e os vereadores Julia Arruda e Bispo Francisco de Assis.

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Política

Rafael Motta é relator de dois projetos que destinam mais recursos para transporte e merenda escolar

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado nesta quinta-feira (20) para ser relator de dois projetos de lei de autoria da Comissão do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados. As matérias, que estão na Comissão de Educação e são relatados por Rafael Motta, têm como finalidade levar mais recursos para a educação, principalmente no que diz respeito ao transporte de alunos e a merenda escolar.

Um dos projetos que tem a relatoria de Rafael Motta é o 2.505/2015, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios com o objetivo de complementar o custeio da alimentação escolar. Já o Projeto de Lei de Lei 2.508/2015, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004,  e institui novos valores a serem repassados pelo FNDE  aos estados e municípios com o intuito de  complementar o custeio do transporte escolar.

As reuniões ordinárias da Comissão do Pacto Federativo já foram encerradas e com essa fase concluída, a comissão elaborou os projetos de lei que estabelecem uma nova partilha de recursos públicos entre a União, os estados, os municípios, além do Distrito Federal. Os projetos estão tramitando nas comissões da Câmara dos Deputados, para em seguida irem para votação em plenário.

Política

Henrique articula encontro de vereadores do RN com Michel Temer

Um grupo de mais de 50 vereadores do Rio Grande do Norte foi recebido nesta quinta-feira (20) pelo vice-presidente, Michel Temer, em Brasília. Filiados à União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), eles pediram o empenho de Temer na liberação de recursos para amenizar o impacto da seca no estado e a participação dele num evento a ser organizado pela entidade no fim de 2015 e início de 2016. O presidente da UVERN, Bruno Melo, destacou a importância da articulação do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para dar andamento às demandas dos vereadores.

 “Ele é a nossa liderança nacional. Não conseguiríamos uma audiência histórica com o vice-presidente da República se não tivesse o apoio de Henrique Eduardo Alves”, afirmou Burno. Os vereadores da UVERN foram recebidos pelo ministro na noite de quarta-feira (19). Durante a audiência, ele ligou para Michel Temer e pediu que ele recebesse o grupo. Imediatamente o vice-presidente da República marcou a audiência para a manhã do dia seguinte.

No encontro com Temer, Bruno Melo, entregou, em nome da entidade, um documento com 13 itens de reivindicações. Entre elas estava a melhoria no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, apoio a revitalização da cajucultura, subsídio para o milho da Conab e ações de combate à seca. A pauta contemplava também o retorno dos investimentos da Petrobras no estado, as estradas da Castanha e do Cajuerio, incentivo à interiorização do turismo, transposição do Rio São Francisco e liberação de recursos federais para projetos já empenhados.

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Política

Operação Dama de Espada: Caminhão do MP recolhe documentos na Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte utiliza um caminhão-baú para recolher documentos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O material foi apreendido na sede da Procuradoria-Geral da Casa, no Núcleo de Administração de Pagamento de Pessoal (NAP), no Departamento de Recursos Humanos e nas secretarias Administrativa e de Informática.

Foto: Emanuel Amaral/Tribuna do Norte

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Política

Ministro Henrique Alves recebe vereadores que participam da marcha em Brasília

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu na noite desta quarta-feira (19), a delegação de 62 vereadores do Rio Grande do Norte que participam em Brasília de mobilização nacional em defesa da categoria. O ministro reafirmou a importância do legislativo municipal para atender as demandas da população e auxiliar o poder executivo local, apoiando ou criticando e fiscalizando as ações da prefeitura.

“O vereador é onde o morador primeiro bate na porta em busca de ajuda, de apoio e de socorro”, afirmou o ministro ao reconhecer a importância do papel dos legisladores em suas comunidades. No encontro com os dirigentes da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte, o ministro se dispôs a ajudar a UVERN no fortalecimento do movimento municipalista.

A UVERN está presente em 109 dos 167 municípios potiguares e tem 400 filiados entre os 1.560 vereadores do Rio Grande do Norte. Bruno Melo, do município de Severiano Melo,  que preside a União dos Vereadores, apelou ao ministro para que ele continue defendendo o poder legislativo nos três níveis de governo. Ao incentivar a organização dos vereadores, Henrique Alves afirmou que sem legislativo forte, os demais poderes também enfraquecem.

Foto: Paulino Menezes

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