DiversosPolítica

Cristiane Dantas cobra do Governo do Estado a convocação dos 824 concursados da PM

O debate em torno da convocação dos 824 aprovados no último concurso público promovido pela Polícia Militar toma conta do plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão desta quinta-feira (19), a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) chamou a atenção para a publicização do resultado dos exames de saúde da categoria.

“Faço um apelo ao Governo do Estado para que dê celeridade e publique o resultado dos exames de saúde dos 824 aprovados no concurso da Polícia Militar possibilitando o avanço deles para a próxima etapa que é o curso de formação”, pede Cristiane Dantas.

Os exames foram realizados em janeiro de 2015 e a categoria aguarda o resultado para iniciar o curso de formação, que tem duração de seis meses. De acordo com o deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo do Estado na Assembleia, a expectativa é que o resultado seja divulgado até o próximo dia 30 de março.

Foto: João Gilberto

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Política

Vereador Maurício Gurgel foi esquecido por Robinson

O governador Robinson Faria (PSD) contou apenas com o apoio de quatro vereadores de Natal em sua campanha: Maurício Gurgel (PHS), Hugo Manso (PT), Fernando Lucena (PT) e George Câmara (PCdoB).

Hugo Manso emplacou a mulher Tereza Freire para ser Secretária Extraordinária da Mulher.

George Câmara é o titular da Secretaria Estadual de Esportes.

Fernando Lucena indicou vários cargos importantes no segundo escalão.

E Maurício Gurgel ficou só assistindo de camarote.

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Garibaldi, Henrique, Fábio Dantas, Ezequiel e Zé Adécio festejam São José em Angicos

O senador Garibaldi Filho, o presidente do PMDB Henrique Alves e a mulher Laurita, o vice-governador Fábio Dantas, mais o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel e o colega-deputado Zé Adécio, assistem a missa em honra a São José na cidade de Angicos.

De um lado, Garibaldi e Henrique.

Do outro, Zé Adécio, Ezequiel e Fábio Dantas.

A missa é celebrada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Fotos: Assessorias

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Política

Kassab cidadão potiguar

O Ministro das Cidades Gilberto Kassab estará cumprindo agenda nesta sexta-feira (20) em Natal.

Terá um encontro com Prefeitos e Vereadores na Escola de Governo, onde será palestrante às 16h, para falar sobre Oportunidades para os Municípios do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade deverá receber o título de cidadão norte-riograndense.

Política

Rogério assume coordenação da bancada do PSDB na Comissão de Educação‏

O PSDB oficializou a indicação do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Rio Grande do Norte, como coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Com isso, o parlamentar potiguar terá o dever de ser um dos líderes da oposição neste setor. Ao todo, são nove tucanos nesta comissão.

Esta não é a primeira vez que Rogério ocupa a função, também desempenhada por ele entre 2010 e 2012. Agora, o deputado espera atender aos anseios da população brasileira, fiscalizando os atos e equívocos do governo do PT em relação ao sistema púbico de ensino do país.

“O Brasil tem tido um desempenho pífio em relação aos demais países do mundo quando o assunto é educação. O ranking dos países conforme a média auferida em testes de leitura dos alunos com mais de 15 anos, mostra o Brasil em 55º lugar em um total de 65 países. E o governo ainda surge anunciando uma redução drástica no orçamento. Da nossa parte a população pode esperar uma defesa intransigente por melhorias para esta área que é fundamental para a sociedade”, disse Rogério.

Foto: Cedida

Rogério coordenador PSDB

Política

Kelps quer extratos dos saques feitos ao Fundo Previdenciário

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) saiu insatisfeito da reunião que participou com o Secretário Estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, que foi à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), para falar sobre os saques feitos pelo Governo do Estado ao Fundo Previdenciário. 

“Queremos os extratos dos saques feitos ao Fundo Previdenciário pela contradição nas informações ditas pelo próprio governo e hoje aqui pelo secretário. Primeiro o próprio governador disse que seria sacado R$ 35 milhões, depois o Governo do Estado divulgou uma nota confirmando que seria R$ 43 milhões e hoje admitiu que o saque em fevereiro foi de R$ 45 milhões”, explicou o líder da minoria na Assembleia Legislativa, em entrevista ao Blog de Heitor Gregório/Tribuna do Norte. 

Kelps também quer explicação sobre a necessidade de usar o dinheiro do fundo: “Quanto foi sacado? Porquê foi sacado se Rosalba deixou os salários em dia? A arrecadação foi maior e as despesas menores: não teve pagamento de diárias e os cargos comissionados estavam muitos vagos”. 

“O Governo não pode dizer escondendo da população que o rombo é maior. As informações precisam de transparência até para poder se buscar saídas. Está tudo bem? Sabemos que não. Mas o Governo quer mostrar que está tudo ótimo”, finalizou Kelps. 

Foto: Heitor Gregório


Política

Lambança no Fundo Previdenciário

Os deputados estaduais receberam o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, para falar sobre os saques no Fundo Previdenciário. 

Na oportunidade, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), líder do Governo Robinson na Assembleia, denominou abertamente de ‘lambança’ o fato do Governo do Estado ter se pronunciado por quatro vezes, com valores diferenciados, em torno dos saques feitos ao Fundo Previdenciário. 

Uma das vezes o assunto foi tratado pelo próprio governador Robinson Faria (PSD). 

Política

Felipe Maia diz que Comissão de Segurança Pública se reunirá em Natal‏

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai promover encontros regionais em todo o país para traçar o perfil da violência e apresentar soluções ao problema crescente em todo o país.

Seguindo sugestão do deputado federal Felipe Maia (DEM), diante dos acontecimentos recentes no Rio Grande do Norte, com rebeliões em presídios do estado, a primeira reunião será realizada na capital potiguar. De acordo com o parlamentar, a intenção é reunir as assembleias legislativas e os secretários de segurança pública de todo o Nordeste, para conhecer os projetos e as particularidades de cada estado e elaborar uma pauta de providências que envolva governo federal, Congresso Nacional e governos estaduais.

“A comissão realizará encontros regionalizados com secretários de segurança pública para tirar uma radiografia da violência na região, buscando as peculiaridades de cada estado e apresentar alternativas ao problema da criminalidade. E diante das rebeliões e dos momentos de tensão vividos pelos norte-riograndenses apresentei a sugestão de iniciarmos essas visitas pelo RN. Com o diagnóstico dos estados vamos elaborar propostas envolvendo os Poderes federais e estaduais para garantir a segurança do povo do RN e do Brasil”, disse o deputado.

Foto: Sidney Júnior

Felipe Maia por Sidney Lins Jr

Política

Fátima Bezerra defende reforma política com ampla participação da sociedade

A senadora Fátima Bezerra (PT- RN) defendeu, em Plenário, nesta quarta-feira (18), uma reforma política democrática, que atenda aos anseios dos principais movimentos sociais da sociedade. Fátima destacou campanha encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil , em conjunto com diversas entidades da sociedade civil, que já recolheu meio milhão de assinaturas em defesa de um projeto de lei de iniciativa popular para efetivar uma reforma política de qualidade no país.

Entre os principais pontos da chamada reforma política democrática estão o fim das doações de campanha por empresas, eleições proporcionais em dois turnos, proporcionalidade na representação por homens e mulheres e fortalecimento da participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Para a senadora,  as manifestações da sexta-feira (13) e do domingo (15) têm um ponto em comum. Ela acredita que tanto os cidadãos que ocuparam as ruas em defesas dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobras e da manutenção das instituições democráticas como aqueles que se uniram em um movimento que chegou a pedir o impeachment da presidente Dilma têm o mesmo objetivo: o fim da corrupção.

Foto: Assessoria

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Política

Fiscalização será a prioridade de Garibaldi na presidência da Comissão de Infraestrutura

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi eleito presidente da Comissão de Infraestrutura para o biênio 2015/2016. O vice-presidente será Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Já nesta primeira reunião foi aprovado o convite para a vinda do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja data será agendada.

Em seu primeiro pronunciamento, Garibaldi deixou claro que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes de seu trabalho. O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras estarem com diretorias vagas por falta de indicações da presidência da República.

— Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos que cobrar. As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras atividades.

Cabe à Comissão de Infraestrutura realizar as sabatinas com os nomes indicados pelo Poder Executivo, podendo aprová-los ou não.

Garibaldi citou nominalmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com uma diretoria vaga e outras duas que se abrirão logo; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), hoje ocupada por três diretores interinos; e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também com duas vagas.

O senador também anuncia que dará prioridade para a aprovação de projetos na área da mobilidade urbana.

— A população clama às vezes de modo retumbante por melhorias no transporte público, no transporte aéreo, mas também por abastecimento d’água e saneamento. Estes serão nossos focos.

Foto: Geraldo Megela/Agência Senado

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Política

Agripino coloca mandato à disposição do Governador Robinson Faria para enfrentar crise do sistema prisional

O senador José Agripino Maia, presidente estadual e nacional do DEM, colocou o seu mandato à disposição do governador Robinson Faria (PSD) pela crise enfrentada pelo Governo do Estado no sistema prisional do Rio Grande do Norte:

“Entendendo a crise do setor prisional e suas consequências na intranquilidade da população potiguar, me coloco à disposição do Governo do Estado para as providências que o governador Robinson Faria entender como urgentes e inadiáveis. Tenho certeza de que, mais uma vez, a bancada de deputados e senadores do Rio Grande do Norte se posicionará solidária às ações exigidas do Poder Executivo do nosso estado”.

Política

Ministro da Educação pede demissão após discussão na Câmara dos Deputados

O ministro da Educação, Cid Gomes, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (18) à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

“A minha declaração na Câmara, é obvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.

Do plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a anunciar a demissão antes mesmo de ter sido oficializada.

“Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil [ministro Aloizio Mercadante] comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, anunciou Cunha no plenário.

Depois, a Presidência da República divulgou nota oficial com o seguinte teor: “O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta.”

Política

Nomeados membros das comissões permanentes da Assembleia‏

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) leu em plenário, na sessão plenária desta quarta-feira (18), o ato de nomeação dos integrantes titulares e suplentes das oito comissões temáticas da Casa para o exercício de 2015.
De acordo com o ato, na próxima terça feira (24), as comissões vão se reunir eleger presidentes e vice-presidentes de cada uma delas. As comissões ficaram assim constituídas.

Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Márcia Maia (PSB); Hermano Morais (PMDB), Agnelo Alves (PDT), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SD), Carlos Augusto (PTdoB) e Galeno Torquato (PSD).

Suplentes: Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (PCdoB) e Jacó Jácome (PMN).

Consumidor, Meio Ambiente e Interior.
Titulares: George Soares (PR), Kelps Lima (SD) e Jacó Jácome (PMN).

Suplentes: Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PROS), Márcia Maia (PSB),

Minas e Energia.

Titulares: Gustavo Fernandes (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB) e Souza Neto (PHS).

Suplentes: Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e José Adécio (DEM).

Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Titulares: Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN) e Tomba Farias (PSB).

Suplentes: Carlos Augusto (PTdoB), Hermano Morais (PMDB) e Raimundo Fernandes (PROS).

Finanças e Fiscalização
Titulares: Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD), Ricardo Motta (PROS|), José Dias (PSD) e George Soares (PR).

Suplentes: Márcia Maia (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PROS), Galeno Torquato (PSD) e Jacó Jácome (PMN).

Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Jacó Jácome (PMN), Kelps Lima (SD) e Márcia Maia (PSB).

Suplentes: Souza Neto (PHS), Ricardo Motta (PROS) e Fernando Mineiro (PT)

Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares: Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB) e Gustavo Carvalho (PMDB).

Suplentes: Carlos Augusto (PTdoB), Álvaro Dias (PMDB) e Souza Neto (PHS).

Saúde
Titulares: Albert Dickson (PROS), Getúlio Rêgo (DEM) e Álvaro Dias (PMDB).

Suplentes: George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Galeno Torquato (PSD).

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Ezequiel propõe a instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios

Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) apresentou nesta quarta-feira (18) um Projeto de Lei que propõe às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.

Objetivo é impedir a comunicação por telefones móveis nos presídios, evitando a articulação criminosa dos detentos. “O uso proibido de telefones celulares por detentos dentro dos presídios facilita a articulação criminosas que ocorre dentro das unidades, colocando a sociedade em risco”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Casa lembra as rebeliões que têm acontecido no estado, com ações criminosas nas ruas da cidade, registro de incêndio a ônibus, atentados a autoridades, além de assaltos e homicídios. “Com a aprovação desta lei, haverá uma importante colaboração para a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, visto que acabará com as articulações existentes entre as quadrilhas que agem no cometimento de crimes, com a participação de integrantes que estão encarcerados no Sistema Penitenciário, utilizando aparelhos celulares para tais articulações”, destacou o parlamentar.

Foto: João Gilberto

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Vale a pena ver de novo

A Secretária Nacional de Segurança, Regina Miki foi recebida hoje com pompa e circunstancia no Rio Grande do Norte.

Esperanças e holofotes voltados pra ela.

Na verdade, Miki conhece a realidade do Estado como poucos, vez que passou um período do Governo Rosa com expediente mensal por aqui.

Agora, é torcer para que o desfecho seja diferente

Fotos: Arquivo do Blog e Assecom

Política

Prefeitos e Vereadores do RN se unem pela Reforma Política

Uma reforma política ampla que contemple a unificação de mandatos e pleitos em todos os níveis – municipal, estadual e federal, com o fim da reeleição no executivo, será defendida pelos prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, durante a realização do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, na Escola de Governo, com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab, do governador Robinson Faria e da bancada federal potiguar. Vereadores e prefeitos entendem que há excesso de eleições e que a unificação vai gerar economicidade nos gastos de campanha.

As Federações das Câmaras dos Vereadores do RN (FECAM/RN) e dos Municípios do Estado (FEMURN) entregarão a toda bancada federal do Estado um documento de apoio à realização da reforma. O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, informa que uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios detectou que mais de 80% dos gestores são favoráveis às eleições gerais e mais de 70% favoráveis ao fim da reeleição no executivo, após mandatos de cinco anos corridos. “Além de reduzir gastos, favorece o desenvolvimento de políticas públicas de médio e longo prazo”, defende o presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró.

Política

Sogra do Prefeito Francisco José Júnior é a nova diretora da DIRED de Mossoró

Está publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira (17), o ato assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) nomeando RINA MÁRCIA BENIGNO E SILVA CIARLINI para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – 12ª DIREC, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, em Mossoró/RN.

Ela é sogra do prefeito Francisco José Júnior (PSD), o Silveirinha.

No mesmo dia foi publicando o ato exonerando MAGALI NOGUEIRA DELFINO DO CARMO do referido cargo.

 

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Rafael Motta faz pronunciamento na Câmara dos Deputados sobre o caos no sistema prisional do RN

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, subiu hoje (17) à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para criticar o momento de caos que a segurança pública do Rio Grande do Norte vivencia com as rebeliões ocorridas em seus principais presídios. Segundo o parlamentar, a situação exige a tomada de medidas contundes para reduzir a sensação de insegurança que tomou conta da Capital e do interior do Estado.

“O Primeiro Comando da Capital, o PCC, está no Rio Grande do Norte, apoiando uma série de rebeliões em presídios, incendiando ônibus e promovendo o terror no nosso Estado”, narrou Rafael Motta, se referindo às ocorrências registradas na noite desta segunda-feira (16), que deixaram vários natalenses com medo até de sair de casa.

“Não podemos aceitar que presos, dentro de presídios, promovam o caos no nosso Estado e consigam a exoneração de secretários e diretores de penitenciárias”, afirmou Rafael Motta na tribuna da Câmara, se referindo a rebelião de presos na penitenciária de Alcaçuz, que resultou na exoneração do secretário de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho, e na quase saída da diretora da unidade, Dinorá Simas.

Além de um pulso forte do Governo do Estado com relação a essas rebeliões, Rafael Motta também reforçou a solicitação de envio da Força Nacional para Natal, com o objetivo de garantir a segurança. “Nossa cidade viveu momentos de terror nesta segunda-feira, com quatro ônibus incendiados, fazendo com que vários estudantes e trabalhadores ficassem sem ter como voltar para casa”, criticou Rafael Motta.

Além da penitenciária de Alcaçuz, há registro de motins e rebeliões nos Centros de Detenção Provisória da Ribeira, da Zona Norte e de Caicó. Rafael Motta, que é vice-líder do PROS na Câmara, foi o primeiro deputado federal a se pronunciar, em Brasília, sobre o fato.

Foto: Cedida

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Presidente da Assembleia se une ao Estado para tentar resolver crise no sistema prisional

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se pronunciou na manhã desta terça-feira (17) sobre a crise no sistema prisional do Estado. O parlamentar abriu a sessão plenária defendendo a união de forças para solucionar o problema.

“Neste momento é preciso cautela, serenidade e responsabilidade da população e rigor das autoridades para que seja restabelecida a ordem no nosso estado. O momento exige medidas enérgicas do poder executivo, que já estão acontecendo, e a Assembleia estará unida neste propósito”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

Foto: João Gilberto

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Caos no sistema prisional do RN pauta sessão na Assembleia Legislativa

A crise no sistema prisional e os atos de violência ocorridos em Natal na noite da última segunda-feira (16) pautaram os pronunciamentos dos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (17).

Sobre as medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado para o controle da crise, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou que as ações foram adequadas, mas que ainda são necessárias outras medidas. “O ocorrido de ontem era uma tragédia anunciada. Desde o ano de 2011, durante visita do ex-ministro Joaquim Barbosa ao Estado, foi revelada a precariedade do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte”, disse Kelps.

De acordo com o deputado, o Estado registra atualmente 7.700 presos para um total de 4.400 vagas, apresentando um déficit de 3.600 vagas no sistema prisional.  O deputado defendeu ainda a integração da política prisional à política de segurança pública, sugerindo ao governo a apresentação de um projeto para a construção de novas unidades prisionais no RN. Para Kelps, a cooperação entre os presídios e a valorização dos agentes penitenciários são medidas que também devem ser tomadas com brevidade pelo Governo.

O deputado Galeno Torquato (PSD) afirmou que a crise na segurança pública é uma herança dos governos anteriores e defendeu que o momento exige a união dos poderes para a adoção de ações conjuntas.

Os deputados Agnelo Alves (PDT), Hermano Morais (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e Ricardo Motta (PROS), também apartearam o discurso de Kelps e parabenizaram a atuação dos policiais e agentes penitenciários durante as ocorrências desta segunda-feira em Natal.