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Governador Robinson Faria decreta situação de calamidade do sistema prisional do RN

O Diário Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado. Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte. A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas. 

À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. 


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Titular da SEJUC não espera substituto e resolve entregar o cargo

Sabendo que seria exonerado nos próximos dias, o titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania do Governo do Estado, Zaidem Heronildes, entregou o cargo ao governador Robinson Faria (PSD) nesta segunda-feira (16), antes do chefe do executivo estadual embarcar para Mossoró.

A secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, assume interinamente até a escolha do novo secretário.

Neste momento ocorre uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz e no Complexo Penitenciário João Chaves.

Política

Senadora Fátima Bezerra é indicada para CPI do SwissLeaks

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) foi indicada pelo partido para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará denúncias de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça. Os parlamentares vão focar o trabalho nas contas de brasileiros que podem ter servido para sonegar impostos.  A CPI do SwissLeaks deverá ser instalada  nesta semana.

“ A CPI do SwissLeaks  será umas das prioridades do  PT. Esperamos que os demais partidos se engajem nos trabalhos. Essa não pode ser apenas mais uma CPI instalada no Congresso, pois estamos falando de um dos maiores esquemas de corrupção do mundo”, afirma Fátima.

Para a senadora, é preciso  reunir governos, parlamentos e ministérios públicos dos países que são vítimas da ação do banco para investigar e punir quem cometeu os crimes, além de analisar o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição.

Os senadores Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI) também foram indicados pelo PT para participar da CPI.

Até o final da semana passada, haviam sido identificadas mais de 6,6 mil contas de 8,6 mil brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões nos anos de 2006 e 2007, na filial do HSBC em Genebra, na Suiça. De acordo com a legislação brasileira, antes de remeter esta movimentação bancária no exterior, os brasileiros deveriam pagar impostos no país. A senadora lembrou que é necessário separar as contas irregulares, a fim de punir quem cometeu crimes e inocentar quem nada deve.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

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Deputado Jacó Jácome promove audiência pública para discutir implantação do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas

A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira (16) a problemática das drogas no Rio Grande do Norte e a criação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas através de projeto de lei apresentado pelo deputado Jacó Jácome (PMN). Os números apresentados pelo parlamentar apontam para um crescente aumento do consumo de drogas no país. Um total estimado de 1,2% da população do Brasil é usuária de crack, o equivalente a 2,3 milhões de brasileiros.

“O plano nacional já é uma realidade e norteia varias ações em todo Brasil. Por isso queremos trazer o debate à tona no RN também. Como parlamentar eu poderia dar entrada no projeto aqui na Assembleia Legislativa, mas não teria sentido a construção desse plano se não chamasse vocês para a discussão, seria um plano que não ia contemplar a realidade que existe nos bairros e periferias. Nosso objetivo é ter o máximo de contribuição externa”, disse Jacó Jácome.

Debate
A articulação entre os poderes e as instituições foi o ponto mais defendido entre os participantes do debate.

Projeto

O projeto de lei, de autoria do deputado Jacó Jácome, prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares. Segundo o projeto que foi distribuído entre os presentes na audiência pública, o centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.

No âmbito governamental, a proposta é a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas para os anos de 2015 a 2020.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Em meio a rebelião na Alcaçuz, Robinson cumpre agenda em Mossoró

A rebelião que acontece na Penitenciária de Alcaçuz e o caos no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte não impede o Governador Robinson Faria de cumprir agenda administrativa nesta segunda (16) e terça-feira (17), em Mossoró.

Às 16h, o Chefe do Executivo Estadual participou da sessão solene de aniversário da emancipação política da cidade, que será realizada no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

Na manhã de terça-feira (17), a agenda começa com a cerimônia de passagem do Comando do II Batalhão de Policia Militar, às 9h. O novo comandante será o major Humberto Pimenta.

Em seguida, está marcada uma visita ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, na companhia do secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca.

A agenda administrativa na Mossoró termina com um almoço oferecido pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindvarejo) e pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Na pauta, ações de segurança pública.

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Bandidos atingem autoridades do RN

A segunda-feira (16) começa com uma onda de mistérios envolvendo políticos do Rio Grande do Norte.

– Um tiro atingiu o apartamento do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde por pouco não atingiu sua mulher, Regina Alvarenga.

– Atiraram contra o carro do presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB).

– E agora há pouco, três bandidos realizaram um arrastão na casa de Klaus Araújo, vereador de Natal pelo Partido Progressista (PP).

A Polícia ainda não sabe o que está acontecendo.

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Rafael Motta se reúne com diretor do DETRAN e solicita campanha educativa sobre uso das “cinquentinhas”

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, se reuniu com o diretor do Departamento de Trânsito (Detran/RN), Marcos Freire, mais conhecido por Marquinhos Beleza, para solicitar uma campanha educativa sobre as regras que estão em vigor para o uso de ciclomotores com até 50 cilindradas. As regras já estão valendo em várias cidades do Estado – como Natal, Mossoró, Macaíba e Parnamirim. No encontro, Marcos Freire afirmou que o órgão deve iniciar uma campanha publicitária sobre isso já nos próximos dias.

“Muitos trabalhadores utilizam hoje as populares ‘cinquentinhas’, mas não estão cientes da necessidade de uma habilitação especial ou do licenciamento. Estão sendo pegos de surpresa e tendo o veículo, que é em muitos casos o único meio deles chegarem ao trabalho, apreendido. Por isso, entendo ser necessária uma campanha educativa para que as pessoas saibam o que é necessário para conduzir esse veículo e não sejam surpreendidas”, afirmou Rafael Motta.

Previsto no Código de Trânsito, a habilitação especial para condução de “cinquentinhas” e o capacete não eram exigidos em várias cidades do Estado até bem pouco tempo, fazendo com que muitos comprassem o veículo sem saber dessa exigência. Contudo, quando houve a regulamentação desses veículos em algumas cidades do RN, passou-se a cobrar não só esses itens, o que pegou os condutores de surpresa.

“Fui vereador em Natal e temos um contato muito grande com pessoas mais humildes, que dependem dessas ‘cinquentinhas’ para ir trabalhar. E eles têm reclamado bastante, que estão sendo pegos de surpresa com a exigência da habilitação, pois não sabiam disso quando adquiriram o veículo”, acrescentou Rafael Motta.

Em Natal, a lei que regulamenta o uso das ‘cinquentinhas’ foi aprovada na Câmara Municipal de Natal e sancionada no ano passado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT. Com ela, além da habilitação e do uso de capacete, que já é obrigatório, será necessário também o licenciamento e emplacamento do veículo. Os condutores, porém, terão até o final deste ano para providenciar isso.

Foto: Cedida

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Política

Dilma anunciará ações de combate à corrupção

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, informaram neste domingo (15) que a presidente Dilma Rousseff anunciará “nos próximos dias” uma série de medidas de combate à corrupção e à impunidade.

Eles não detalharam quais ações serão adotadas, mas afirmaram que o governo está “aberto ao diálogo” para tratar das propostas.

Cardozo e Rossetto concederam entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar as manifestações que tomaram as ruas de cidades em todos os estados neste domingo. Só em São Paulo, de acordo com a Polícia Militar, 1 milhão de pessoas se reuniram na Avenida Paulista. Em Brasília, também segundo estimativa da PM, foram cerca de 45 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

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Tiro atinge veículo do presidente da Câmara de Parnamirim

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel, foi vítima de uma ação de bandidos na noite deste domingo (15), quando trafegava na RN-313, nas proximidades do condomínio Jardins Amsterdã, em Parnamirim. Os bandidos atiraram contra o carro do vereador e pelo menos um tiro atingiu o veículo. Ninguém ficou ferido.

Ricardo Gurgel estava a caminho de casa quando foi surpreendido com a ação. Além dele, estava no carro o motorista Manassés de Souza. Por volta das 19h, um outro carro modelo Palio, cor azul, se aproximou e um dos ocupantes disparou contra o veículo do vereador. Um dos tiros acertou a porta traseira, mas ninguém ficou ferido.

Na manhã de hoje (16), o vereador prestou queixa e registou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Parnamirim. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Nas redes sociais, Ricardo Gurgel recebeu a solidariedade de amigos e familiares e agradeceu os gestos de carinho e preocupação. “Graças a Deus está tudo bem comigo. Agradeço todos que se preocuparam. Agora, cabe à polícia descobrir quem fez isso”, disse.

Detalhe: Ricardo Gurgel é um dos nomes cotados para disputar a Prefeitura de Parnamirim em 2016.

Foto: Cedida

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Política

Em nota, PSB nacional fala sobre os protestos deste domingo (15)

Nota do PSB nacional: 

Esse talvez seja o grande recado do dia 15/03: o governo que se imagina o mais autêntico representante de uma plataforma política popular deve voltar a caminhar em direção ao povo, que já o vê a esta altura como um rei nu. Para que esse rei possa reencontrar a dignidade de sua condição, é preciso despertar do “sonho” de uma prática autárquica de poder, para a realidade da necessidade de operar uma mudança radical em seu modus operandi, que envelheceu com a velocidade da crise ética que o arrasta.

Os parceiros dessa mudança de padrão de atuação política não se encontram, contudo, nos lugares em que o governo tem buscado seus aliados. É preciso que o governo se oriente pela atenção às demandas e inquietações populares, em lugar vender o que não pode entregar, em sua atual composição de forças.

É disso que se trata ao fim, neste domingo, do ponto de vista político: que o governo seja coerente e que faça o que é necessário, para não imputar ao povo a conta de sua baixa disposição, até aqui, para ver os desafios da crise em sua verdadeira escala. Essa mesma demanda qualifica o recado: não se trata, obviamente, de impeachment, que colocaria a todos justamente na direção do que se pretende evitar. Menos ainda de um retorno do regime militar, visto que na ausência de democracia prosperam as práticas que o povo, com sua sabedoria, quer ver pelas costas.

Política

PM estima que 12 mil pessoas protestaram contra Dilma em Natal

Segundo estimativas da Polícia Militar, 12 mil pessoas saíram às ruas de Natal neste domingo (15), para protestarem contra a Presidenta Dilma Rousseff (PT). 

Ainda de acordo com as informações passadas ao blog pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, não existe qualquer tipo de registro de ocorrência na delegacia móvel, que se encontra próximo aos locais de manifestação. Logo, tudo está ocorrendo de forma pacífica e na maior tranquilidade. No carro de som que acompanha a manifestação são proferidas palavras de agradecimento ao planejamento de segurança e a presença da Polícia Militar durante todo o ato.







Avenida Salgado Filho tomada pela multidão de manifestantes. 

Política

Agripino participa de protesto contra Dilma em Brasília

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM é um dos principais líderes da oposição ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff (PT), participou juntamente com a mulher Anita Catalão do protesto contra a Presidenta, em Brasília. 

Agripino foi bastante cumprimentado pelos manifestantes. 

Fotos: Assessoria







Política

Fátima Bezerra: “As pessoas têm o direito de se manifestarem”

Aliada da Presidenta Dilma Rousseff (PT), a senadora Fátima Bezerra (PT) considera as manifestações deste domingo (15) de democráticas e legítimas, desde que não tenha vinculação política. 

“É um direito que eles têm de se manifestar. Espero que sejam manifestações de caráter democrático, pacíficas, mas é um direito que as pessoas têm de se manifestarem”, comentou.

Política

Dilma defende a livre manifestação

A presidente Dilma Rousseff publicou neste sábado (14) em sua página oficial no Facebook um vídeo em que defende a “livre manifestação”.

Em sua fala, a presidente disse que é de uma época em que não era possível organizar protestos nas ruas. Segundo ela, durante sua juventude, quem se manifestava “ia diretamente para a cadeia ou era chamado de subversivo e nomes piores”.

“[O governo] não tem o menor interesse, o menor intuito nem tampouco o menor compromisso com qualquer processo de restrição da livre manifestação. Neste país, nós temos o direito de manifestar. O que não temos o direito é de ser violentos. Sabemos que isso não pode acontecer”, disse a presidente.

Política

Rafael e Ricardo Motta se dividem na estrada

Os estradeiros…

Deputado Federal Rafael Motta e o pai-estadual Ricardo Motta, ambos do PROS, se dividiram na estrada neste sábado (14). 

O Federal participou da tradicional cavalgada em São José de Campestre, ao lado do ex-prefeito Dr. Laercio, da prefeita Sione, do vereador Dedé Mendonça e do ex-vereador de Natal, Edivan Martins. Visitou ainda a cidade de Passe e Fica, para o aniversário da liderança local Lula. O evento teve as presenças do prefeito do Município, Pepeu, e do ex-prefeito de São Bento do Trairi, Tula. 

O Estadual foi a Felipe Guerra prestigiar o aniversário do prefeito Haroldo Ferreira (PROS). “Aproveito esse momento para agradecer a votação que Felipe Guerra deu a mim e a Rafael Motta e para renovar nosso compromisso com o município e com a região Oeste” afirmou Ricardo Motta em discurso aos presentes.