CotidianoPolítica

Procissão e Missa marca encerramento da Festa de Nossa Senhora da Esperança

O domingo foi de Procissão e Missa no Bairro de Cidade da Esperança, em Natal, para marcar o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Esperança.

O governador Robinson Faria, o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves, o prefeito Carlos Eduardo, a vice Wilma de Faria e o vereador Felipe Alves, acompanharam os festejos à Santa Padroeira do Bairro.

Fotos: Assessorias

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Política

Juiz denuncia descaso de Robinson com sistema prisional

Pelo Twitter, o juiz Henrique Baltazar denuncia que o governador Robinson Faria (PSD) não tem sinalizado com nenhuma providência para melhorar o sistema prisional do Rio Grande do Norte.

E nos próximos dias deverá haver a interdição de unidades prisionais.

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Política

Pai do Prefeito de Mossoró, ex-deputado Francisco José é nomeado na Assembleia

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), fez campanha aberta para eleger o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

E neste sábado (07), seu pai, o ex-deputado Francisco José Lima Silveira está nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE da Assembleia Legislativa.

DiversosPolítica

Secretaria de Turismo retomará administração do Centro de Convenções a partir da segunda-feira (9)

Um dos mais importantes equipamentos fomentadores do turismo do Rio Grande do Norte, o Centro de Convenções, voltará a ser administrado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Turismo a partir da próxima segunda-feira (9).

A medida, que atende a uma determinação do Governador Robinson Faria, foi anunciada na tarde desta sexta-feira (6) durante reunião na Governadoria entre representantes da Consultoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Gabinete Civil, Control, Emprotur e Coohotur, Cooperativa de Desenvolvimento da Atividade Hoteleira e Turística, empresa que administrava o espaço.

Apesar da nova administração, o consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, garantiu que a escala de eventos está mantida de modo que a atividade turística não sofra prejuízos.

Foto: Ivanízio Ramos

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Política

Deputado nas Nuvens

Tem um deputado desses que adora aparecer…

Não por projetos importantes para o Estado, mas coisas de boy.

Que agora faz o trajeto Brasil-Estados Unidos, ida e volta, de Jatinho Fretado.

Foto: Ilustrativa

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EconomiaPolítica

Gestores do Estado estão proibidos de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração

Está em vigor a instrução normativa que uniformiza procedimentos no âmbito da Administração Pública Estadual sobre comprometimento com as despesas de pessoal. A instrução estabelece medidas para conter as despesas de pessoal e é resultado da união da Secretaria Estadual de Planejamento, da Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado para manter o Rio Grande do Norte dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em virtude disso, os gestores da administração direta e indireta não podem conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, exceto aos casos decorrentes de demandas judiciais; formular proposta legislativa para criação de cargo, emprego ou função; propor alteração legislativa que acarrete em aumento de despesa; e admitir ou contratar pessoal.

Os processos em cursos relativos à concessão de vantagens deverão passar por um estudo de impacto financeiro e os concedidos em datas anteriores à instrução serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2014 na gestão passada, publicado no Diário Oficial no dia 30 de janeiro, a Receita Corrente Líquida está comprometida em 53,41% com despesas de pessoal. “Tão logo soubemos dos números apontados pelo relatório propusemos a instrução para anunciar a postura da nova administração diante desse quadro”, explicou o Controlador Geral do Estado, Ricardo Furtado.

Segundo o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, é possível que essa situação ocorra há certo tempo sem que fossem adotadas condutas para correção. “Agora cuidaremos da questão para recolocar o Estado nos trilhos”.

Para ficar em concordância com a Lei, o Estado precisa reduzir o índice para no mínimo 49%, limite máximo estabelecido. Com essas medidas espera-se que o Estado consiga equilibrar as contas e evitar dificuldades para contrair empréstimos ou celebrar convênios nos quais há contrapartida estadual. “Vamos trabalhar essa questão com total transparência; temos três quadrimestres para reenquadrar as contas para voltar ao limite e garantir a realização das ações”, disse o Controlador Geral do Estado.

Para auxiliar na redução dos gastos tanto os órgãos que assinam a instrução normativa quanto os demais podem planejar ações que resultem na diminuição do custo com pessoal e apresentá-los aos demais. “Essa é uma conduta da nova gestão que tem um caráter democrático e participativo”, esclareceu o Procurador Geral do Estado.

Política

Agnelo pede ao governador informações sobre os saques no Fundo Previdenciário do RN

O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Robinson Faria (PSD), ao Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, que responde também pela pasta da Administração, e ao Presidente do IPERN, José Marlúcio, informações a respeito dos saques efetuados no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte após a unificação do referido fundo com o Fundo Financeiro.

Agnelo pede ainda que deve constar na resposta um relatório circunstanciado com as datas e os valores dos saques, bem como a destinação dos recursos sacados.

Detalhe: Ao anunciar rompimento com o governador Robinson Faria, no início desta semana, o deputado estadual José Dias afirmou à imprensa que somente para garantir em dia o pagamento da folha salarial de Janeiro, Robinson fez um saque de R$ 80 milhões no Fundo Previdenciário.

PolíticaSocial

Henrique é homenageado pelo ABC

A Diretora do ABC, sob o comando do deputado federal Rogério Marinho e Rubens Guilherme, homenageou nesta sexta-feira (06), o presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, pelas relevantes contribuições dadas ao time na condição de Presidente da Câmara dos Deputados.

O América também contou com o apoio significativo de Henrique, enquanto esteve ocupando o alto posto do cenário político nacional.

Estiveram presentes na homenagem que ocorreu no Restaurante Nau, em Cidade Jardim, vários conselheiros e torcedores, entre eles, o senador Garibaldi Filho, o deputado estadual Tomba Farias e o ex-deputado Cláudio Porpino, além do publicitário Arturo Arruda e dos empresários Silvio Bezerra e Glauber Gentil.

E a homenagem a Henrique foi estendida a sua amada Laurita, que foi presenteada com uma camisa do ABC, seu time preferido.

Fotos: Heitor Gregório

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Política

Força da Blogosfera

O blogueiro Bruno Giovanni foi visto esta manhã na Assembleia Legislativa.

Segundo a rádio corredor, foi acertar os finalmentes para assumir a direção da TV da Casa.

BG se credenciou como aliado do presidente Ezequiel na disputa/consenso da Assembleia.

Política

Situação da seca no estado é apresentada ao Ministério da Integração

O deputado federal Beto Rosado (PP) e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, participaram de reunião com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia. Na ocasião, foram apresentados o panorama atualizado da seca no Rio Grande do Norte e projetos de enfrentamento, com soluções a curto, médio e longo prazo.

Atualmente, a média de armazenamento dos reservatórios do estado é de 28,5% da capacidade, 4,5% abaixo da média do mesmo período do ano passado, que era de 33%. Além disso, 152 municípios permanecem em Situação de Emergência devido à seca, segundo decreto estadual.

Foto: Assessoria

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Política

Governador ainda não decidiu destino do Carnaval

A secretária de Comunicação do Governo, Jornalista Geórgia Nery, entrou em contato com o blog, para dizer que o Governador Robinson Faria ainda não decidiu seu destino do Carnaval.

“Mas não será Portugal”, garante Geórgia.

Portugal era o primeiro destino pensado pelo Chefe do Executivo Estadual. Tanto que chegou a tratar com o vice Fábio Dantas, a possibilidade dele assumir o Executivo.

Política

Educação é tema do primeiro pronunciamento de Rafael Motta na Câmara dos Deputados

A educação foi o tema do primeiro pronunciamento feito pelo deputado federal Rafael Motta (PROS) na tribuna da Câmara dos Deputados, realizado na tarde desta quinta-feira (5).

No discurso, o parlamentar reafirmou que vai trabalhar para melhorar o ensino no País e lutar por mais políticas públicas para a juventude do Rio Grande do Norte.

Além disso, diante da crise energética que o Brasil enfrenta, Rafael também defendeu mais recursos para os parques eólicos do RN.

Foto: Assessoria

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Política

Ao lado de Dilma e Lula, a senadora Fátima Bezerra participa de atividades e comemoração dos 35 anos do PT

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) vai participar, nesta sexta-feira (06), em Belo Horizonte (MG), de reunião do Diretório Nacional (DN) do PT e de ato em celebração aos 35 anos de história do partido, que chega em 2015 a marca de 13 anos à frente da direção do Brasil.

Esse será o primeiro encontro oficial da senadora com o DN do PT após a sua posse.

Política

Robinson veta projetos de Nelter e Márcia Maia

O governador do Estado, Robinson Faria, encaminhou as razões de 24 vetos a projetos de Lei diversos.

As matérias vetadas foram lidas em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (05). Parte deles foi vetada integralmente e outra, parcialmente, como é o caso do Projeto de Lei que autoriza o Estado a contrair crédito com o Banco do Brasil, de R$ 850 milhões. O governador também vetou o projeto de lei da deputada Márcia Maia, que considera patrimônio cultural imaterial do Estado o passeio de buggy; e o projeto de Nelter Queiroz (PMDB), que dispõe sobre a atividade de despachante documentarista.

Entre os outros projetos vetados está que institui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual do Bebê, da deputada Márcia Maia; o que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens no calendário de eventos oficiais do Estado, do ex-deputado Leonardo Nogueira (DEM); o que institui o Dia Estadual de Combate à Cegueira, do também ex-deputado estadual Antônio Jácome (PMN); o que dispõe sobre a instalação de detector de metais nas salas de cinema, teatros, casas de show e espetáculos em geral, de Leonardo Nogueira.

O governador ainda vetou os projetos de leis que dispõem sobre as estadualizações das estradas municipais de Mossoró, conhecidas como Passagem de Pedras, Alagoinha, a ligação da RN 032 a RN 017.

EconomiaPolítica

Arrecadação própria do RN atingiu 425,8 milhões em Janeiro

A arrecadação do Estado em janeiro de 2015 superou a série histórica das receitas tributárias no Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Tributação – SET mostra que a arrecadação própria atingiu R$ 425,8 milhões neste mês. O resultado apurado em janeiro mostra que a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi superada em R$ 17,3 milhões. A LDO previa a arrecadação de R$ 397,8 mi. Além de ser a maior arrecadação, os números mostram que este mês de janeiro também superou a arrecadação de dezembro, que, em anos anteriores, vinha se mostrando superior ao primeiro mês do ano.

A intensificação do trabalho dos auditores fiscais aliado ao aumento da atividade econômica levaram a esse resultado positivo.

De acordo com os números apresentados pela SET, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS em janeiro de 2015 apresentou crescimento real (já descontado a inflação) de 8,12%. Em relação à meta da LDO,  o crescimento foi de 4,37%. Em janeiro de 2014, a arrecadação de ICMS ficou 6,37% abaixo da meta.

No setor de comunicações, por exemplo, a arrecadação cresceu em janeiro de 2015 em relação a dezembro de 2014 e apresentou queda de arrecadação em janeiro de 2014 quando comparado a dezembro de 2013.