Política

Prefeito, vice e vereadores são diplomados em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu nesta sexta-feira (18), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral para exercer mais um mandato à frente do Município. Na cerimônia, realizada totalmente em formato virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus, Álvaro anunciou as metas administrativas para o mandato que inicia em janeiro.

Na solenidade desta sexta, a Justiça Eleitoral também diplomou a vice-prefeita eleita, Aíla Cortez, e os 29 vereadores escolhidos pelo eleitorado natalense.

No discurso, Álvaro anunciou as principais metas do novo mandato, dentre as quais a aprovação da revisão do Plano Diretor da cidade, a melhoria do sistema de transporte público, a construção da sede própria do Hospital Municipal e o incremento do Turismo em Natal, com o projeto de engorda da Praia de Ponta Negra e a construção do Terminal Turístico da Redinha.

Política

Congresso Nacional aprova emenda de João Maia que garantirá segurança hídrica para o Seridó

Nesta quinta-feira (17), o deputado federal João Maia recebeu a boa notícia sobre a aprovação da sua emenda parlamentar nº 24460001 na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A emenda garantirá metas para execução do Projeto Seridó, que busca viabilizar a “segurança hídrica” para a região.

“Nossa emenda que inclui o projeto Seridó na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada pelo plenário do Congresso Nacional. Uma ótima notícia, pois o projeto Seridó é um dos principais objetivos do ministro Rogério Marinho e do Presidente Bolsonaro, tendo em vista sua magnitude e importância, para garantir a segurança hídrica da região do Seridó, com água todo o tempo para o consumo humano, animal e setor produtivo”, comemorou o deputado João Maia, através de postagens nas suas mídias sociais.

Política

Kleber Rodrigues recebe a placa de Parlamentar do Ano 2020 da ALRN

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) recebeu, nesta quinta-feira (17), a homenagem do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa como Parlamentar do Ano de 2020. Ele obteve 26 dos 39 votos dos jornalistas credenciados. Desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e acompanham a atividade do Poder Legislativo ao longo do ano para realizarem a escolha. O deputado recebeu a homenagem das mãos do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e de seus pais.

A solenidade aconteceu na sede da Assembleia Legislativa, de forma restrita devido à pandemia da Covid-19, seguindo todos os protocolos de biossegurança. Na ocasião também foi lançado a Revista da Assembleia Ano 2020.

O presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, Oliveira Wanderley, ressaltou o formato de entrega da placa em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus. “Esse ano excepcionalmente o evento acontece aqui na Casa do Povo, mas não menor que em anos anteriores. Mesmo com a pandemia, a produtividade desta Assembleia Legislativa foi significativa, com a adoção do sistema híbrido, não interrompendo seus trabalhos e estando sempre atenta às necessidades da população do nosso Estado”, discursou.

Kleber

Política

Deputada Carla Dickson é a nova vice presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Federal

A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN) tomou posse nesta quinta-feira (17) para a vice-presidência da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Federal.  A frente possui hoje 115 deputados e 15 senadores (25 % do congresso).

A deputada vem ganhando destaque e espaço na política nacional, já que é a atual vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

Carla Dickson integra também a Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19, uma das mais atuantes nesse período de pandemia.

Política

Mossoró: MP Eleitoral pede cassação de Allyson Bezerra

O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação pedindo a cassação do prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) e do vice Fernandinho (PSD).

Alega o MP que o deputado utilizou a estrutura de deputado estadual para fazer a campanha de Prefeito.

O MP ainda pede a inelegibilidade de Allyson por oito anos.

De acordo com o MP, foi rastreado o IP das publicações e teria apontado que elas partiram do gabinete do deputado em Mossoró.

Política

Dr. Tadeu e Toinho são diplomados prefeito e vice de Caicó em cerimônia virtual

Em uma cerimônia on line o prefeito eleito de Caicó Dr. Tadeu (PSDB) e seu vice, Toinho Santiago (PL) foram diplomados. O evento conduzido pelo juiz da 25ª zona eleitoral – José Vieira, aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), com a presença on line do presidente da OAB Caicó, Antônio Marcos, a promotora Uliana Lemos e outros membros convidados.

O prefeito, vice-prefeito e os quinze vereadores assumirão seus postos a partir de 1º de janeiro de 2021.

“A partir de janeiro tenho uma missão, ao lado de Toinho de conduzir o destino dos caicoenses pelos próximos quatro anos. Vamos trabalhar para fazer esta cidade um lugar ainda melhor, com desenvolvimento, uma saúde digna e uma educação de qualidade. Estamos prontos para fazer um mandato participativo, ouvindo o nosso povo”, disse Tadeu.

Sobre Dr. Tadeu e Toinho

Judas Tadeu Alves dos Santos é médico, 27 anos, nasceu em Caicó, morou a infância no bairro João XXIII e parte da juventude no Rio de Janeiro, onde estudou e se formou. Filho de Ivo Alves e Rosa, tem como irmã Ana Catarina.

Antônio Dantas Neto, “Toinho”, é empresário, 58 anos, filho de Joaquim Santiago e Maria Leonizia. Ele é casado com Adriana, pai de Alci e Branda; avô de Luisa.

Política

Deputado Albert Dickson concede entrevista em rede nacional defendendo o tratamento precoce contra a Covid-19

Defensor ferrenho do uso da ivermectina como forma de amenizar os efeitos caudados pela COVID-19, o deputado e médico Albert Dickson, foi convidado a conceder uma entrevista à Tv Bandeirantes, a entrevista foi ao ar ao vivo na Band News no jornal de rede da emissora na noite desta quarta feira (16), e reprisado também na edição matinal do programa, nesta quinta dia (17).

https://www.facebook.com/502267346597124/posts/1913423678814810/

Política

Assembleia aprova projeto de Ezequiel que cria Dia Estadual de Imunização

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), onde fica instituído no âmbito do Estado o “Dia Estadual de Imunização”, a ser celebrado no dia 9 de junho, mesma data em que ocorre o Dia Mundial de Imunização. O objetivo é sensibilizar a população da importância da imunização no sentido de prevenir doenças. Com a Lei, o Dia Estadual de Imunização passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte.

“O tema é ainda mais importante neste momento, quando o mundo debate o início da vacinação contra a Covid-19. Esse é mais um instrumento de divulgação da importância da imunização enquanto mecanismo capaz de prevenir doenças. Acreditamos ser fundamental sensibilizar a população para acompanhar e participar das campanhas de imunização, visto que, muitas pessoas ainda deixam de comparecer aos postos de saúde para atualizar a carteira de vacinação”, disse Ezequiel na justificativa do projeto.

Política

Prefeito Álvaro Dias inicia mudanças no primeiro escalão

O prefeito Álvaro Dias começou a fazer alterações na sua equipe para um novo mandato.

O secretário Fernando Fernandes volta para o Turismo, que será uma das prioridades no novo mandato.

Fernandes ocupou a pasta indicado pelo trade. Lá fez um trabalho que se destacou na articulação entre diversas secretarias e depois foi para o Gabinete Civil, mas agora volta para coordenar os projetos que o prefeito quer desenvolver na pasta nós próximos quatro anos.

Para o lugar dele, vai Johan Xavier, que estava no Turismo, e agora assume a Secretaria de Governo.

Política

Deputados aprovam revisão do salário-base para servidor público estadual

A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou vários projetos nesta quarta-feira (16), entre eles o projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que dispõe sobre a revisão anual do salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Estadual.

O referido valor passará a ser, a partir de 1° de janeiro de 2021, de R$ 1.087,84, conforme projeção de 4,10% para o acumulado INPC no ano de 2020, de acordo com o Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

A Proposição cumpre o disposto no art. 4° da  Lei Complementar Estadual n° 668, de 28 de fevereiro de 2020, o qual determina a revisão anual do valor do vencimento acima citado, em obediência ao mandamento constitucional ínsito no art. 7°, IV, da Constituição da República.

Política

“Mossoró pode esperar muito trabalho”, diz prefeito eleito ao ser diplomado

A Justiça Eleitoral realizou ato de diplomação nesta quarta-feira (16) do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) e do vice-prefeito Fernandinho (PSD). A solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Silveira Martins.

“Mossoró pode esperar muito trabalho e disposição da nossa parte, temos uma equipe técnica e capacitada para servir ao povo de Mossoró. Teremos, de fato, mudança para Mossoró a partir de 1º de janeiro”, declarou Allyson ao receber das mãos do Juiz da 34ª Zona Eleitoral Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros o documento que oficializa sua diplomação como prefeito de Mossoró.

Allyson é diplomado prefeito de Mossoró

Política

Em Brasília, Ministro Fábio Faria recebe o prefeito eleito de Caicó

Seguindo a agenda administrativa em Brasília, o prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu esteve nesta quarta-feira (16) com o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Eles conversaram sobre projetos de expansão de conectividade de Wi-Fi em praças e em comunidades rurais do município. Tadeu solicitou o serviço para os distritos, a comunidade da Barra da Espingarda e uma escola da zona rural do município.

“Caicó tem tudo para avançar. Quando pensamos coletivamente as coisas acontecem. O ministro Fábio Faria também vai ajudar a Caicó e será um dos nossos padrinhos em busca de melhorias para o nosso povo”, disse Tadeu.

Tadeu e Fábio

Política

Deputado cobra ao Governo do RN pagamento do 13º salário ainda este ano

Com a notícia que o Governo do Estado vai atrasar o pagamento do 13º salário de 2020 aos servidores públicos estaduais, conforme divulgado pela governadora Fátima em seu Twitter, o deputado estadual Coronel Azevedo cobrou uma solução para que o benefício seja pago ainda este mês. “Faço um apelo ao Governo que pague o décimo terceiro, conforme prevê a nossa legislação”, disse.

Na sua fala durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), ele defendeu os operadores da Segurança Pública. “Eles estiveram na linha de frente do combate à Covid-19, sem a proteção adequada, uma missão a qual não se submetem diariamente, levando a infecção a outros colegas de trabalho e às suas famílias, e agora não irão receber o 13º integral”, afirmou.

Coronel Azevedo comentou que “a governadora tem dito que faz um esforço de cumprir o pagamento em dia, mas não pode honrar a folha de 2020, pagando uma parte do 13º e outra parte em 2021, em descumprimento com a previsão legal”.

Coronel Azevedo sessão 1512

Política

Comissões aprovam projetos e discutem emendas para LOA 2021

Na tarde desta terça-feira (15), vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram de forma presencial e remota no âmbito das reuniões das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias e também da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Ambas tiveram projetos aprovados, designados, debates e, na comissão de Finanças, em particular, apreciação de mais de 500 emendas sugeridas pelos parlamentares para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA 2021).

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Divaneide Basílio (PT), destacou que esta foi a última reunião neste ano e avaliou como atuante e propositiva as atividades do grupo mesmo em período de pandemia. “Neste ano fizemos todas as nossas reuniões, apresentamos, discutimos projetos e realizamos visitas. Neste último encontro, mais uma vez, abrimos o debate para comunidade, através dos Sindicatos, para discutir Projeto de Lei que foi sugerido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e que leva a minha autoria, no qual pretende modificar a data de recolhimento da alíquota previdenciária junto aos servidores do município”, disse.

O PL defende que a alíquota de contribuição previdenciária, que atualmente é de 14%, apenas seja descontada sobre a parcela dos proventos a partir do mês de março de 2021, ficando a diferença dos meses de janeiro e fevereiro parcelados nos vencimentos subsequentes. O projeto ainda está em discussão na Casa e deverá ser defendido pela vereadora Divaneide até o final desta legislatura.

Além disso, na Comissão de Direitos Humanos também foi aprovado projeto da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que autoriza a criação do Programa de Inclusão Digital para Idosos através dos laboratórios ou salas de informativa da Rede Pública de Ensino Municipal de Natal. Estiveram presentes no encontro, além dos vereadores Ary Gomes (PDT), Maurício Gurgel (PV) e representantes do Sinsenat, Sindsaúde,  Sindicato dos Farmaceuticos, de Odontologia, entre outros representantes.

Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização analisou mais de 500 emendas que serão apreciadas para possível encarte na Lei de Orçamento Anual (LOA). A Lei estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano pelo Executivo Municipal. “Nós fazemos a analise dos pareceres das emendas ao projeto da LOA e, dentro disto, nós adotamos o critério de votar individualmente por Secretaria, tendo como relatores eu, os vereadores Preto Aquino (PSD) e Aroldo Alves (PSDB).  A expectativa é que já dia 17 de dezembro possamos sim votar e apreciar em plenário os pareceres dessas emendas”, relatou o presidente da Comissão vereador Raniere Barbosa (Avante).

Além disso, na reunião da comissão também foram aprovados cinco projetos de Lei, sendo dois desses do vereador Preto Aquino; que dispõe sobre monitoramento e publicitação da qualidade da água consumida em Natal e o segundo que trata sobre a premiação de guardas municipais por bom desempenho de função; outros dois textos do vereador Chagas Catarino (PSDB) também tiveram parecer favorável e tratam sobre o horário especial para aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas instituições financeiras da capital, além da proposição do parlamentar que torna obrigatório adaptação de provadores de roupas aos portadores de necessidades especiais; e por fim, o quinto e último, da vereadora Ana Paula (PL), que cria o selo empresa amiga dos animais.

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Bolsonaro reconhece vitória de Joe Biden e parabeniza o presidente eleito dos Estados Unidos

Em seu twitter, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou na tarde desta terça-feira (15) o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, reconhecendo a vitória.

Ontem (14), o Colégio Eleitoral reconheceu a vitória de Biden como próximo presidente norte-americano.

Política

Em Brasília, prefeito eleito de Caicó se reúne com senadores e Ministro

Serginho Fernandes, Rogério Marinho e Dr. Tadeu

Serginho Fernandes, Rogério Marinho e Dr. Tadeu

O prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu continua nesta terça-feira (15) seguindo agenda em Brasília, na busca de recursos para a cidade.

Sua primeira visita foi ao gabinete do senador Styvenson Valentin (PODEMOS) onde entregou ofício solicitando emenda parlamentar para obra de recapeamento asfáltico. Além disso, pleiteou a disponibilização de recursos dentro do auxílio de Média e Alta complexidade- MAC, via Ministério da Saúde, para estruturação dos serviços de cirurgias eletivas.

Em audiência com a senadora Zenaide Maia (PROS), Dr. Tadeu falou sobre a pendências de algumas emendas e a viabilização de outras novas, para a cidade que dará um salto em desenvolvimento pelos próximos 4 anos.

Juntamente com o prefeito reeleito de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes, Dr. Tadeu também foi recebido pelo ministro Rogério Marinho.

Em pauta assuntos importantes para os seus municípios, dentre eles a viabilização do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – CISCOM, que vai potencializar a economia e os produtos da região.

Dr. Tadeu e Zenaide

Dr. Tadeu e Zenaide

Política

Nelter sugere regulamentação dos cassinos no Brasil

A retomada da economia e o fortalecimento do turismo pautaram o discurso do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) durante sessão ordinária desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que vai encampar uma luta, junto ao Governo Federal, para a regulamentação dos cassinos no Brasil.

“Vou procurar deputados de outros estados para que juntos possamos criar um projeto de lei que seja votado em todo Brasil e que possibilite a abertura dessas empresas, buscando um incremento na economia e no turismo, gerando emprego e renda para o País e principalmente para os Estados turísticos, como é o caso do RN”, justificou.

O parlamentar sugeriu que haja um entendimento com as igrejas e com o Governo para que a abertura dos cassinos seja viabilizada o mais rápido possível no Brasil. “O Rio Grande do Norte tem cidades e praias onde esses cassinos podem ser instalados, fomentando emprego e renda nessas localidades. Praias como Pipa, São Miguel do Gostoso e tantas outras”, disse

Nelter aproveitou a oportunidade e sugeriu ao Governo do Estado que seja feito um estudo para construção de um campo de pouso na praia. “Já existe muita gente que possui avião próprio e que deseja conhecer as nossas praias e falta um campo de pouso na maioria dessas cidades”, cobrou.

Outro pedido realizado pelo parlamentar ao Governo do Estado, foi a pavimentação do trecho que liga o Hotel Vila Galé à praia de Perobas, em Touros. “É menos de um quilômetro de extensão, mas que vai fazer uma diferença grande para os turistas que ali chegam”, ressaltou.

Nelter

Política

Aprovado projeto que cria programa de capacitação para agentes de saúde

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei n° 126/2020 apresentado pelo vereador Fulvio Saulo (SD) que institui o Programa de Capacitação Continuada para os profissionais que atuam nas atividades de agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias. A matéria, acatada em segunda discussão, segue agora para sanção do Executivo.

“O agente comunitário de endemia é um profissional fundamental para o controle de endemias e deve trabalhar de forma integrada às equipes de atenção básica na Estratégia Saúde da Família, participando das reuniões e trabalhando sempre em parceria com o agente comunitário de saúde. Além disso, o agente de endemias pode contribuir para promover uma integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental”, explicou o vereador Fulvio Saulo.

“Portanto, faz-se necessária a atualização e aprimoramento contínuos da metodologia de trabalho, de forma a obter resultados positivos no combate às doenças e controle de endemias”, completou.

Na sequência, recebeu parecer favorável um texto de autoria dos vereadores Raniere Barbosa (Avante) e Luiz Almir (PSDB) e da ex-vereadora Carla Dickson sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.