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Estado descumpre decisão judicial e tem verba bloqueada para cirurgia

O juiz João Afonso Morais Pordeus, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 10.523,00 da conta única do Governo do Estado, para realização de cirurgia – com colocação de cateter duplo – em um portador de insuficiência renal. A retenção dos valores se fez necessária, segundo o magistrado, face descumprimento de determinação pelo poder público.

Ao mesmo tempo, o paciente deve se dirigir à Central Metropolitana de Regulação (CMR/SUS), munido do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e de toda a documentação médica pertinente à doença renal, a fim de que o Estado inicie os procedimentos administrativos necessários à realização da cirurgia. O prazo concedido ao poder público para as providências é de cinco dias.

A cirurgia deverá ser realizada no Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos. O Estado deve anexar aos autos, no prazo de até quinze dias, após a realização da cirurgia, o respectivo comprovante de valores despendidos na concretização do procedimento cirúrgico, a fim de promover seu ressarcimento.

O Governo descumpriu decisão judicial proferida em abril de 2014, para realização da cirurgia. “Neste cenário, entendo que o melhor, senão único caminho a ser trilhado é o bloqueio de verbas públicas destinado ao cumprimento da decisão judicial, diante dos riscos à saúde do (a) autor (a), especialmente as funções renais”, destacou o magistrado João Afonso Pordeus.

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Dom Jaime Vieira Rocha celebra 40 anos de vida sacerdotal‏

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha vai celebrar 40 anos de vida sacerdotal no próximo dia 01 de fevereiro. Para marcar a data, uma missa em ação de graças será realizada no sábado (31).

A celebração vai acontecer na Catedral Metropolitana de Natal, no bairro Tirol, em Natal, às 17h.

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Ao lado de Fátima, Robinson abre oficialmente a 20ª Fiart

Durante a abertura oficial da 20ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que ocorreu na noite desta segunda-feira, 26, no Centro de Convenções, o governador Robinson Faria falou das pretensões de construir no seu Governo a Escola do Artesão e também anunciou que vai apoiar o Congresso Nacional do Artesanato, que ocorrerá em Natal, em outubro desse ano.

Robinson Faria passeou por todas as áreas da Fiart, que conta atualmente com 7 mil metros quadrados, no pavilhão central do Centro de Convenções e abriga 382 estandes, divididos entre o artesanato local, regional, nacional e internacional. Ele lembrou que já havia visitado muitas outras vezes o evento que já conta com 20 anos de realização e que sempre admirou o idealismo do empresário Neivaldo Guedes pela criação da Fiart. E que, agora, como governador, quer incentivar ainda mais a cadeia produtiva do artesanato.

O governador estava acompanhado pela esposa-secretária Julianne Faria e a senadora diplomada Fátima Bezerra, além de auxiliares do Governo do Estado.

Foto: Rayane Mainara

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PF deflagra a Operação Itaretama no RN‏

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 27/1, em Natal, a Operação Itaretama que objetiva desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior do RN e na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN; direcionava obras promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS,  além de desviar recursos públicos.

A investigação da PF teve início ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que servidores do DNOCS mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas.

As suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri, em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na Região Oeste do estado.

Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na CAERN.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 7 mandados de busca e apreensão.

O nome da operação significa “Região de Pedras” e, no passado, foi a denominação do município de Lajes/RN, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.

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Presidente da ADESE chama atenção para o preço do milho em Caicó

O presidente da ADESE (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó), Joaquim Gaspar, entra em contato com o blog e chama atenção da classe política para o preço cobrado por um saco de milho que serve de alimento para o gado: R$ 39,90.

“Como pode um pobre Agricultor pagar R$ 39,90 por um saco de milho?”, questiona Joaquim Gaspar.

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Conquista ou Obrigação?

O governador Robinson Faria (PSD) festejou nesta segunda-feira (26) o anúncio de que vai pagar os servidores do Estado em dia.

Falou em Conquista.

Não é obrigação determinada por Lei?

Detalhe: O pagamento foi garantido com o dinheiro do fundo previdenciário? Faltou o Governo do Estado explicar isso.

 

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Robinson empossa Secretárias Extraordinárias de Juventude e de Políticas para as Mulheres

O Governador Robinson Faria empossou no final da tarde desta segunda-feira (26) as secretárias Extraordinárias de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Tereza Freire da Costa, e da Juventude, Maria Divaneide Basílio.

O evento ocorreu no auditório master da Escola de Governo, no Centro Administrativo. Prestigiaram a posse representantes de movimentos sociais, da Câmara Municipal de Natal, reitores, além de deputados estaduais, a senadora diplomada Fátima Bezerra e auxiliares da administração direta e indireta do Governo do RN.

Foto: Vivan Galvão

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Prefeitura de Natal fará concurso para preencher vagas na Secretaria de Cultura

“Criamos a Secult e vamos fazer um concurso público para estruturar a Secretaria ainda neste primeiro semestre”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo, na manhã desta segunda-feira (26), ao receber o segmento das artes visuais no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. O chefe do executivo municipal reconheceu a precariedade de funcionamento da Secult (a Secretaria Municipal de Cultura), que, segundo ele, absorve os recursos humanos da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). “A deficiência de recursos humanos é patente. Eu acredito que o concurso será levado a efeito já neste primeiro semestre. A gente tem que se superar. O exemplo disso foi o Natal em Natal”, lembrou.

A reunião com o prefeito e o secretário de Cultura, Dácio Galvão, era um pleito do segmento, por meio do Fórum de Artes Visuais. Na ocasião, foi entregue um documento com sugestões e reivindicações aos gestores.

De acordo com Carlos Eduardo, há um desejo e um compromisso da gestão em priorizar a cultura.  Ainda segundo ele, foram gastos no Natal em Natal R$ 15 milhões, sendo R$ 5 milhões de recursos próprios da Prefeitura. “Começamos do zero em 2013 e conseguimos significativos avanços. As artes visuais precisam fazer o que está fazendo, que é sentar com o poder público. Essa reunião é a primeira de uma série de outras que deverão ocorrer”.

Na ocasião, o prefeito lembrou que o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte pode ser uma referência de Natal para as artes visuais, com a instalação do Museu Aberto de Esculturas. Ele aludiu, ainda, aos painéis colocados em canteiros centrais pela Prefeitura. “Precisamos ganhar as praças da cidade. As obras nos canteiros centrais estão agradando a população e aos turistas. Cultura é economia criativa”, ressaltou.

Foto: Assecom/Natal

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Carlos Augusto prefere aliança com Fafá e Cláudia Regina do que Sandra

O ex-deputado Carlos Augusto Rosado não é simpático a uma aliança do seu grupo político com a da prima Sandra Rosado.

A aliança poderia culminar numa chapa formada pela ex-governadora Rosalba e Larissa Rosado, para prefeita e vice de Mossoró, respectivamente. Claro, se Rosalba resolvesse os problemas jurídicos.

Nos alpendres de Tibau a conversa é que Carlos Augusto e Rosalba preferem continuar ao lado das ex-prefeitas Fafá Rosado e Cláudia Regina, além de Leonardo Nogueira.

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Governo Robinson atrasa o duodécimo dos poderes

Grita no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado não repassou o duodécimo, programado para esta segunda-feira (26).

Segundo informações chegadas ao blog, o repasse ficou para ser feito na quarta-feira (28).

Fato é que já começa a falhar o compromisso do governador Robinson Faria (PSD), de repassar em dia, constitucionalmente, o repasse dos poderes.

A quebra de compromisso foi logo no primeiro mês.

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Secretário Estadual de Planejamento afirma que desequilíbrio financeiro impossibilita divulgação do calendário de pagamento

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos. Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.

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Robinson Faria anuncia pagamento de janeiro em dia

O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta.

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Aprovado em Medicina na UFRN comemora o 1º lugar

João Cláudio Urbano, de 18 anos, um dos alunos do Colégio Ciências Aplicadas, conquistou o 1º lugar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o curso de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN). O Sisu seleciona as melhores médias do ENEM para ingresso em instituições públicas de ensino superior. O resultado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (26), no site do Sisu.

O aluno obteve nota 810.00. “A sensação que tenho agora é de dever cumprido. Sempre gostei de ajudar as pessoas, por isso decidi que queria estudar medicina. Agradeço aos meus professores que sempre me apoiaram e me fizeram acreditar que um sonho difícil não é um sonho impossível”, disse João, emocionado com o resultado.

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PF deflagra a Operação Mutuum em Natal

Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 26/1, a Operação Mutuum , destinada a desarticular grupos criminosos constituídos para captar recursos de terceiros e conceder empréstimos, atividade típica de instituição financeira e, consequentemente, sem autorização do Banco Central do Brasil.

A investigação, que teve início em dezembro de 2013, apurou que pessoas, em nome próprio ou através de empresa de factoring, concediam empréstimos praticando taxas de juros acima do previsto em lei e, no caso da empresa, as operações estavam desvinculadas das atividades de seus clientes.

Ao todo foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Natal e utilizados na ação, 16 policiais federais.

O nome da operação é originário do latim e significa “empréstimo”.

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Estudante do Marista que tirou nota 1000 na Redação do Enem alcança 1º Lugar em Engenharia Elétrica na UFRN

Estudante do Colégio Marista de Natal, André Diniz, 17 anos, que conseguiu ficar entre os 250 candidatos a conseguir tirar nota 1.000 no texto sobre publicidade infantil, tema da redação deste ano do Enem, alcançou o primeiro lugar no Curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No Marista, André foi monitor em Matemática e Física.

A avó Marluce Arruda Diniz comemora mais um pioneirismo do neto.

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MEC divulga aprovados no Sisu 2015

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Um total de 2.791.334 candidatos se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.

A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enemx) de 2014.

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Servidores do RN aguardam com ansiedade divulgação do calendário de pagamento

O núcleo duro do Governo de Robinson Faria (PSD) está em esforço concentrado, juntando centavo por centavo, para pagar em dia os servidores públicos do Rio Grande do Norte, ativos e inativos, até o próximo dia 30.

Até a quarta-feira (28), por meio de nota à imprensa, o Governo vai se pronunciar sobre o assunto.

Nos bastidores dizem que o salário poderá ser pago escalonado, como no último ano do Governo Rosalba. Ou seja, uma parte recebe até o dia 30 e a outra no dia 10.

Mas, o governador Robinson Faria tem dito desde o primeiro dia de sua gestão que o pagamento em dia dos servidores é a prioridade número do seu Governo.

É aguardar.